PREFEITURA DO
ARACATI
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AS PESSOAS EM PRIMEIRO ~UGAR
MENSAGEM N.o160 /19, ARACATI, 28 DE SETEMBRO DE 2019.
EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENT!SSIMOS SENHORES VEREADORES,
Cumprimentando-os com a devida atenção e respeito de sempre, estamos,
mais uma vez, dirigindo-nos aos nobres Edis desse Poder Legislativo para encaminhar o
anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro
de 2020, objetivando a valiosa apreciação e consequente aprovação dos legisladores
epigrafados, dando cumprimento ao devido processo legal, e ao mesmo tempo, expondo
a importância de se compartilhar a responsabilidade de oferecer à Comunidade um dos
instrumentos contábeis que garantem e viabilizam a execução das ações e programas do
Governo Municipal. Tendo em vista as constantes mudanças trazidas pelas Normas de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NCASPs, esta peça traz uma programação de
trabalho que corresponde às expectativas da realização de ações voltadas ao
desenvolvimento do Município, numa visão global e atualizada capaz de impulsionar o
crescimento local, tomando por base, apesar das dificuldades, as vertentes econômicas
do Pafs.
Considerando o exposto, apresentamo-Ihes o Projeto em referência, afirmando
que sua elaboração é fruto de um trabalho realizado com muita técnica e planejamento à
luz dos princípios que regem à matéria, e em obediência aos dispositivos previstos na
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar n.o 101/00, Lei Orgânica
Municipal, e, em especial, a Lei Federal n.? 4.320/64, as NCASPs e o novo Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP, compatibilizando-se, ainda, com o Plano
Plurianual - PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO que norteiam a
confecção desta Peça Instrumental da Administração Pública, constituindo, assim, toda a
sua estrutura legal. O Projeto que ora se apresenta é revestido também por um conjunto
de prioridades, como pode se destacar a Educação e a Saúde, setores prioritários, sem,
portanto, esquecer as outras funções que também são importantes para o
desenvolvimento social- de forma geral.
Por fim, esta propositura previu um acréscimo na arrecadação, seja própria ou
de transferência, esperando, mediante esforço deste Governo, receber recursos junto às
esferas estadual e federal.
Acreditando que o pleito receberá o crivo em sua plenitude, por se tratar de
uma Proposta Orçamentária bem planejada, antecipamos nossos sinceros votos de
apreço.
Cordialmente,
(._~~~~
BISMARCK COSTA LIMA PI~lIm:(u
Prefeito Municip
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PROJETO DE LEI N.o OGO /2019 ARACATI- CE, 28 DE SETEMBRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI APROVOU E ELE SANCIONA A
SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSICÕES COMUNS
Art. 10 - Esta Lei estima a Receita do Município de ARACATI para o exercício financeiro de
2020, no montante de R$ 230.220.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MILHÕES E DUZENTOS
E VINTE MIL REAIS) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos da Constituição Federal e
Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias economtcas e de programação correspondem,
respectivamente, ao nível superior das classificações econõmícas (Receitas e Despesas
Correntes e de Capital) e programáticas (Programas). A.J
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Título 11
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada em R$ 230.220.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MILHÕES E
DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 159.715.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE
MILHÕES SETECENTOS E QUINZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS).
11 - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 70.504.850,00 (SETENTA
MILHl>ES QUINHENTOS E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 11 desta mesma
Lei.
Capítulo 11
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 230.220.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),
desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020,
nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 161.131.100,00 (CENT~_b SESSENTA E UM
MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS)'rr t
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" - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 69.088.900,00 (SESSENTA E NOVE
MILHÕES OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram
em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercfcio de 2020.
Capítulo 111
DA DISTRIBUiÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo III
e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos
orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se
discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.o
4.320/64:
I - até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.°
desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento
ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria
de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiências
doutras Dotações Orçamentárias:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°,
inciso 111, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência.
11 - superávit financeiro disponível do exerct CIO anterior, efetivamente apurado em
balanço, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de
1964;
111 - do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 11, da Lei
Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantesvV
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Art. 9.° - As movimentações realizadas nas fontes de recursos, dentro da mesma
programação orçamentária, que não modifiquem as dotações orçamentárias originalmente
fixadas na LOA e em suas alterações posteriores (créditos adicionais), não compreenderão
O limite previsto no art. 8.°, inciso I, até o montante de seu valor fixado nesta Lei.
Parágrafo Único - Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 8.°,
inciso I desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do art. 43, § 1.°, inciso I, da Lei Federal n.O 4.320, de 17 de março de
1964;
II - incorporação do excesso de arrecadação, nos termo do § 1.°, inciso 11, da Lei Federal
n.O 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 10 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Título 111
DAS DISPOSICOES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução
orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei
Complementar n.o 101 - Lei de Responsabilidade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante
lei específica.
Art. 12 • O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas.
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da
Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos
programas de trabalho, das Unidades Orçamentárias.
Art. 14 - Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo ~~.n~al fixará o Cronograma de
Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentáriaw
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Art. 15 - Os Créditos Adicionais Especiais e extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2019 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2° do artigo 167, da
Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta lei.
Art. 16 - A reabertura de créditos adicionais que trata a artigo anterior será efetivada,
quando necessária, até 30 de abril de 2020.
Art. 17 - As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados
segundo esta lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Art. 18 - As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de
lei, no que couber, serão recepcionados pela lei do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a
2021 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta lei e
suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 19 - Esta lei entrará em vigor a partir de 1.° de janeiro de 2020, revogadas as
ctsposlções em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, em 28 de setembro de 2019.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAlA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
CONASP
F o N T E 5 F U N ç Õ E 5
Receital Correntel m.m.m,oo
rIm~oltol, taxa I e contriou~õel ae mel~or
Le~illativa 1, W, 000,00 lUJUOO,OO Aaministra~ão JUOUól,OO '" Contn OUl ~oes U1UOO,OO Assistência social l.m.lOO,OO Receita patrimonial l.m.l00,OO previdência Social lUlUOO,OO
Receita de servi~05 ílUOO,OO Sauae IU~UOO,OO
Transferências Correntes m.1OUOO,OO Tra~a 1 no 1UOO,OO
Outral Receitas Correntes l.m.lIO,OO fauca~ão 11,W,900,OO
Cultura m .000,00
Receital de Ca~ital ~.m.m,oo uroanilmO ló,m.lOO,OO
Haoitação 10.000 00
o~~raçõ~s ae Crédito ó.OOO.OOO,OO Saneamento lb],OOO;OO
A lenaçoes de Benl 1I.OOO,OO Gestão Amoiental l.4óO.IB,OO
Tranlferências de ca~ital 1.91l.JIO,OO A~ricultura m.óoo,OO
Inaúltri a 50,000,00
Receitas Correntes - intra 10.m.lOO,OO (omér~io e serviços uoo,m,oo
contrioui~ões . intra 10.no.lOO,OO
Ener~la lOO,OOO,OO
Transporte 1.HO,OOO,OO
Dedu~õel de Receita ·ll.IIUOO,OO
oes~orto e Laz~r. m,m,oo
Encar~os Es~ecl~ls, . l.m.400,OO
Reserva de (ontln~encla U~UOO,OO
Deduções do FUNDEB -11.IIUOO,OO
Receital Correntes - retif .. Fundeo -11.m.OOO,oO
Transferêncial Correntel - retif .. ·ll.IIUOO,OO
TOTAL GERAL 230.220,000,00 TOTAL GERAL 230.220.000,00
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
CONASP
F O N T E S USO S
Receitas Correntes m,m,m,oo
Im~ostos, !axas e contriouções ae melnor B,m,b~~,~~
câmara Municiral ae Aracati 1,HO,OOO,OO
Gaoinete ao Prefeito U9l.000,00
Conm OUl ~oes ~,nl.1~~,~~ Casa ci vll l.O~UOO,OO
Receita patrimonial 1,m,100,00 procuradoria Geral do Municírio 1. 191.400 I 00
Recelta ae servlços IlUOO,OO Controladoria e ouvidoria Geral ao Muni, ~íUijUij
Transferências Correntes m,lOUOO,OO Sec, de p1anejamento e Administração lUH,400,00
Outras Receitas Correntes l,4l1,1Iij,ijij Sec, ae Fl nanças ~,b11, 000 I 00
Receitas de carital UlUíO,OO
secretaria de Educação 7U48,900,00
Sec, ae Ciaaaania e Desenv, ~oclal /,m,m,ijij
o~~raçó~s de credito 0,000,000,00
secretaria Municipal de saúde íUíUOO,OO
s«. de Infraestrutura e Des, uroano H,6]l,OOO,OO
A lenaçoes ae Bens lUij~,~O Sec, ae Turlsmo e Cultura ].114.(00,00
Transferências de Ca~ital Ull,m,OO Sec, ae Meio Affiolente e controle uroano m,m,~o
s«. ae Desenv, Econômi co I Trao, e Renaa 141.000,00
Receitas Correntes - intra 10,910,jOO,00 sec, de oesenv, A~rário e Rec, Hídr1cos l.m,m,O~
Contriouições - intra
s«. de Es~orte e Lazer UlI ,m,o~
10,m,jOO,00 Sec, de se~urança Cidadã e ordem púolica I,m,m,oo
Instituto e Qual1daae ao Melo Amoiente no,OOO,OO
Deduç~es de Receita -lUíUOO,OO Reserva de Contin~ência 10UOO,OO
Deauções ao FUNDES -11,119,000,00
Receitas Correntes - retif, - funaeO -lUIUOO,OO
Transferênclas Correntes - retif, - -lUíU~O,~~
TOTAL GERAL 230.220.000,00 TOTAL GERAL 230.220.000,00
~
/'-
Governo Municipal ~e Aracati ~ OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Consolidado Adendo III
Anexo I, aa Lei nO m~, ae llm/ó~, (portaria SOF nO ~, ~e ~~/~l/~)) Em R~ UO
r-- CONm
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
~
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
r->;
~
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes m,m,m,~~ 1,1,~,~,~~,~,~,~0,~~,00 Impostos, taxas e
1,1,1,0,00,0,~,00,00,00
contribu~ões ae melnoria
ll.OÓí, 000,00
1UlUOO,OO
Impostos
I' 1,1,1,j,00,0,0,00,00,00 Imposto Renaa Prov, ae
Qual~uer Natureza UíO,OOO,OO 1,1,1,j,Ol,~,~,00,00,0~ Imposto SObre a Ren~a .
Retiao na Fonte UíU~~,O~ 1,1,1,],0],1,0,00,00,00 Imposto SObre a Renaa . r>
Retieo na Fonte . Traoal~o l.m,m,~O 1,1,1,1.01,1,1,00,00,00 Imposto soore a Renda . Retl~o na Fonte . Trabal~o . 1001000000 m,~oo,OO
1111000000 m, 000,00
»-: 1i11000000 HO, 000,00 1,1,1,],Ol,~,O,OO,OO,00 Imposto SObre a Renaa Retlao /~
na Fonte Outros Renalmentos m, 000, 00
1,1,1, l. O l. ~,1, 00,00. ~~ Imposto soare a Renaa Retiao
na Fonte Outros Renaimentos . 1001~~~~0~ ~OUOO,OO
lllH~~~~~ m,íO~,OO
1111O~~~00 1/0.000,00 1.1.1,~.00,0.0.00,00.00 Impostos Específicos ae
EstadOS/DF Mu~i~í~ios lUlí,~~~,~~
1,1,1, ~,01, O, 0,00,00,00 Impostos SObre o patrlffionlO
para Estados/DF/Municinios UOUOO,OO
1,1,1.~,01,1.0,00,00.00 Imposto SObre a Pro~rieaaae
pre~ial e Territorlal Uroana l,m,)OO,oO 1,1,1,~,01,1,1,0~,00,00 Imposto SObre a pro~rie~aae
preolal e Territoml uroana 1001000000 l.llí,OOO,OO
?- 1111000000 m,~oo,OO
lm~ooooo íOO,OOO,OO 1,1, 1. ~,01.1, l, 00.00,00 Imposto SObre a Proprieaaae
prealal e Territorlal Urbana 1001000000 lO,ol),ijO
1111000000 Ulí,~O
lmOOOOOo 1.100,00
1,1,1,~,01,1,l,00.00,00 Imposto socre a Proprie~a~e
preoial e Territonal Urbana 1001000000 m,ooo,OO
1111000000 m.ooo,OO
1111000000 180,000,00
1,1,1,~,01,1,~,00,00,00 Imposto soore a propriedade
~ ~reoi a 1 e Terri tom 1 ~rDana 1~~1~~~~~~ LU~U~
1111000000 lUOO ,00 r>. mlOOOOOO 10,000,00
~ 1.1,1.~,01,~,0,00,00.00 I~p05tO Tran5~i5~ão Inter, V1VOS Bens ImovelS e Dlreltos 111, íOO,~O
1,1,1,~,01,4,1,OO,00,OO I~posto Trans~js~âo Infer,
V1VOS Bens ImovelS e Olreltos l~mO~~O~ nUO~,ijO
l1mO~O~O lLU~UO
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TOTAL DA RtCtITA I
Governo Municipal ae Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
câmara Municipal de Aracati or~amento Fiscal· Adendo V
Anexo O, aa lei nO ~m, ae ll/OJ/ót (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~í)
Em R~ UO CONASP
" ÓRGÃO",,,,,,,,,,,,,,: 01 Câmara Munjcj~a1 oe Aracatl PROGRAMA »r>;
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: 0101 câmara Municipal oe Aracati DE TRABALHO
r-,
r-,
CÓDIGO I E S P E C I F I C A tÃO PROmOS ATIVIDADES TOTAL
r--
01 le~islativa 000,000,00 U40,000,00 i. HO, 000,00
01 Oll A~ao Le~lslativa 000,000,00 U40,000,OO ],440,000,00
01 OH 004, Desenvo vimento das A~óes le~lslativas 000,000,00 o,m,ooo,OO ] ,HO,OOO,OO
r- Ol 0)1 0041 1,001 Amplja~ão e Reforma oe ~so oa câmara ,oUOO,OO jbQ,OOO,OO
Am~lia~ão e Reforma ae uso da câmara
01 Oll 004l 1,00l A~uisi\ao ae Novas Instala~ões e Novos
r-- Imo~l1 moos HQ,OOO,OO l4O, 000,00
A~uisi~ão de Novas Instala~ões e Novos
r-- rmooillzaoos
01 Oll 004l 1,001 Manuten~ão das Atjvjaaa~s do le~islativo Municipal 0,840,000,00 b,m,OOO,oO
As~egurar a Execu~ao ao programa ou
r-. AtlVldade,
TOTAL
-
1 600,000
---
,001 U40,ooo,oOI ],HU)OO,OO
~r--.
r--
r=-;
Governo Munici~al oe Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Câmara Municipal de Aracati
-r-.
Anexo L, aa Lei nO m~, ae 11/0l/o~, (portaria So~ nO ~, oe O~/OLm)
orçamento Fiscal - Adendo IrI
Em R~ l,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
»r>; ~RGlO"""""",,: ~1 Clmara Munjei~a1 ~e Araeati NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Câmara Munici~al oe Aracati DA DESPESA
rr-;
" CÓDIGO E 5 P E C I ~ I C A ~ Ã O I ~ONTE DESDOBRAMENTO I EWlENTO CATEG, ECONÔMICA
r--
l.Q,OUUO Des~esas correntes O, W. ~~~ I ~~
j,l,OUO.OO Pessoal e enear~os sociais l,m,OOO,oO
l,UUO,O~ A~lica~ões aire as UíU~O,OO
LUUU~ Vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 1001000000 UOO.OOO,OO
r- ).1,90.1UO Obriga~ões ~atronais l~m~~~~~ óíUOO,O~
l,UUU~ outras aes~, yari~veis ~essoal civil 1001~00000 1.000,00
l.UO.n.oo senten\as )UOlCla]S, . l~m~~~~~ U~~,~~
l.UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 1.000 I 00
l,l,~O.~~,OO Inoeniza\ões e restitui~ões traoalnistas 1001000000 1.000 I 00
J,UUU~ Ressarcimento oe aes~, e ~essoal re~uis 1001000000 1.000 00
rr>; l,UU~,O~ A~l: oi[, entre ór~áos integr, 00 or\am, m,~~~:~~
L1.n,lU~ O rl~a~oes ~atronalS 1~~1~~~~~~ nu~u~
r- 1.5,00.00.00 Outras des~esas correntes 1.4bí '~~~,~~
U,íUU~ Transf. a inst, ~riv, sem fins lucrativo 0.000,00
J, j, íO.H,OO contrioui~ões 1001000000 0.000 I 00
),),9~,00,00 A~ 1 i ca\ões ai retas l.m,OOO,OO
l,1.90,1l,00 o.riga~óes ~atronais 1001000000 UOO,OO
1,l.90.1UO DWlaS - clVll l~m~OOOo íU~O ~~
U.90,10.00 Material de consumo 1001000000 lOO,OOO:OO
l,UUU~ pass~gens e aespesas ~om locomo\áo 1001000000 10,000 ~O
r- l,UUU~ Servl~os ~e consu1torla l~OHOOOOO 100,OOO:~0
l,UO,lUO Outros serv, ae terceiros ~essoa física l~m~~~~~ j~,~~~ ~O
1, l. 90 .lUO Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 1001000000 900,OOO:~O
r-- J.1.90.4UO servo tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl 100100000~ m,~~~,OO
r-- l,UO,~UO ooriga~ões trlout~rjas e eontrioutivas 1~01000000 1.000,00
l,J,9UUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 UOO I 00
rr-; tUO,OUO Despes~s ae ca~ital 600.000,00
r-- 4,4.00,0~,~~ Invesmentos m, ~~O, ~O
U,90,00,00 A~ 1 i ca~õ~s ai retgs 600,000,00
4.UO.Il.OO O ras e lnstalaçoes 10010~0000 m, 000 I 00
"
~,UO,íUO Equipamentos e material permanente 1001000000 L40, 000 I 00
'"
'"
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae Aracati
Gaolnete ao Prefelto
Anexo ó, aa lel nO mo, ae 11!01!ó~, (Portarla so~ nO ~, oe O~!OL!~í)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA iOiO
Or~amento ~ls(al - Aaenao v
CONAS?
ÓRGÃO", ""'" "",,: Oi Gaoinete 00 Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Gaoinete ao Prefeito
PROGRAMA
DE TRABAlHO
r<; CÓDIGO I E S P E C I ~ I ( A ~ Á O PROmOS ATIVIDADES TOTAL
-->;
O~ Aam1 n1 stra~ão 0,00 l,m,OOO,oO U9UOO,00
04 lU Aomi~istra~ão Ger~l 0,00 i,m,OOO,oO U9UOO,00
O~ m om Gestao e Manuten~ao 0,00 U9UOO,00 U9UOO,OO
O~ lLL OOJI L,OOL Manuten(ão das A ividades do Gaoinete do Prefeito UíUOO,OO Uíl.OOO,OO
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
Atlvlaaoe, O~ lLL OOll L,OOl Manuten~ão aa Casa ae A~OlO em rortaleza 10,000,00 10,000,00
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
Atlvldaae,
ij~ lii ijOJI i,OO~ Divul~a~ão oas.políti(as,p~D1i(as e aos
pro~ramas e A~oes 00 MU~l(l~lO m, ijQQ I 00 ~OO,OOO,OO
/""' As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
r> AtlVloaae, O~ 1ii OOll i,OOI Manuten~ão aa cooroenaaoria ae politlcas P~Dlicas lO,OOO,OO 10,000,00
r=>; Manuten~ão oa coordenadoria de políticas
pÚD 11 (as
r---
TOTAL I 0,001 1.197.000,001 1.191 ,ooo,~~
Governo Municipal oe Aracati
Gabinete do prefeito
Anexo I, aa lei nO ~m, de ll/~j/o~, (Portaria SOF nO ~, oe ~~/~l/~I)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lijlij
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
CONASP
ÓRGÃO, '" """"",,: ~1 Gaoinete 00 Prefeito
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~lOl Gaoinete 00 prefeito NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMtNTO I ELtMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,OUO Despesas correntes 1,11~,00O,OO U,OO,O~,OO pessoal e encar~os sociais 1. no, 000,00 j,UO,OUO Ap 1 i cafões di re as 1.I1UO~,OO 1,UUU~ Contra aiáo por tempo determinado 1001000000 110,000,00 j,UUU~ vencimen os e vant, fixas pessoal civil l~~m~~~~ UOO,OO~,OO j,UO,IUO Oori~a~ões ,patr~n~is 1~~1~~~~~~ ~U~ij,ijij j,UUUO senten~as jU01ClajS, , 1001000000 5.000,00 j,UOJUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1~~1~00000 U~~,OO j,UOJUO Indeniza~óes e restituiJóes traoalnistas 1001000000 5.000,00 j,UUUO Ressarcimento de desp, e pessoal re~uis 1~01000000 1.000 00 1,UUUO A~l\ oir, entre or~âos inte~r, 00 or~am, m,ooo:OO ),Ul.1UO O rl~a~oes patron~l~ , 1001~OO~00 1IU~~,Oij U,9UUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 UOO,OO j,l,O~,~O,~~ Outras desr,esas correntes U1UOO,OO J,l,IUUO Transf, a inst, priv, sem fins lucrativo 11,000,00 J,l,IO,H,OO ContriDui ~óes 100HOOOOO 10,000,00 U,IO,~U~ suoven~ões sociais l~OlijOijijOO UOO Oij J,J,90,00,00 AP,l i ~a~ões ~i retas 911.000:00 ),l,90,lUO DlamS - clVll 100100mO UOO,ijO ),J,90,lO,00 Material De consumo 1001000000 40,000,00 J,J,90,B,00 Pass~~ens e despesas ~om locomo~ão 1001000000 10,000,00 U,9o.JUO Servl~os de consultorla 1001000000 UOO,OO U,9UU~ Outros serv, oe terceiros pessoa física 10ijlijijOOOO JUOO,OO j,UOJUO Outros serv, de ten. pessoa jurídica 1~~1000000 81UOO,OO U,90,40,00 Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl 1001000000 11.000,00 j,UUl.OO oori ga~óes, tr] o~t~ri as e contri outi vas 1001000000 l,OOO,OO
l,UUUO Senten~as jU01ClajS, . , 1001000~00 ),000,00
j,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 100HijijijijO Uijij,ij~
J,UUUO Inaenjza~ões e restjtui~ões 1001000000 1.000,00 U,OO,OUO Despes~s ~e capital O,OOUO U,OO,OO,OO Investlmentos ~UOOJ~~ U,íO,OO,OO Transf, a insto priv, sem fins lucrativo 7,000,00 4,UO,4UO Auxílios 1001000000 1,000,00
~,~,~ij,ijij,ijij A~ 1 i (a~õ~~ oi r~ta~ , jU~~, ~~ tuuuo E~Ulpamentos e materlal permanente 1001000000 )UOO,~O
l.m,OOO,OO
Governo Municipal de Aracati
Casa civil
Anexo Ó, aa Lei nO m~, ae ll!~J!ó~, (portaria ~Or nO ~, ae ~~mm)
Em R~ l,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Or~amento riscal - Aoenoo V
CONA~P
ÓRGÃO""""""",,: ~J Casa (lvl1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OJ01 Casa Civil
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E ~ P E ( I r I ( A ~ Á O PROJETO~ ATIVIDADES TOTAL
~~ Aaministra(ão 0,00 UOUO~,~~ l.O~~,O~~,OO
~~ m Aomi~istra(âo Gergl O,~O 1.00UO~,~0 l.O~O,OOO,OO
O~ m 00)) Gestao e Manuteníao ~,nn ]H,OOO,OO 191.000,00
O~ lLL OOll L,OOó Manuten~ão aas A iVlaaaes da (asa (ivil ]H,OOO,OO ]H, ~~~, ~~
Manuten~ãO aas Atlvlaaaes aa Casa civil
O~ III OOll l,nOl Atual e Manu ao Par~ue Tecnoló~jco aa
Administra~ão púolica Municipal l~,O~~,~~ 10,00~,OO
~~ lU ~05ó
Atual e Manut ao Par~ue Tecnologjco da
Tecnolo~la da Informa~ão e (omunica~ao puolica O,~~ m,~~~,o~ m, ~~~, ~~
04 1LL OOlb L,OO~ Re~lizar e,Djvulg~r as Campanhas, Inform
atlvos e Mlalas Dlversas 1,m,OO 1,000,00
As~e~urar a Execu~ão 00 Pro~rama ou
Atlvldade,
O~ III OOlÓ l,OO~ Realiza~ão e Promo~ão ae Eventos LOUOO,OO LQL,OOO,OO
Realiza\ão e promo~ão ae Eventos
TOTAL I 1,000,00~,~0
Governo Munlclp'al de Aracatl OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Casa civil
Anexo I, oa lei nO 4m, ae 11/~)/ó4, (Portaria ~OF nO ~, oe ~4/~I/m
orçamento Fiscal Adendo III
Em R~ 1,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, 11 11 '" 11 """:~) Casa civl1 NATURtzA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OJ01 Casa civil DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CAHG, ECONÔMICA
U,OUO.OO Despesas correntes ~~4.000,OO
).l,OO.OUO pessoal e encar~os sociais )~l,~~~,~~
U.90.0UO Ap 11 catões di re as 4~UOO,OO
l.UUU~ Contra ação por tempo aeterminaoo 1001000000 H. O~O O~
U.90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 m. 000: 00
),UO,1UO oori~a~ões patrongi~ . l~OHOO~OO 40,000,00
j.U~.~U~ Despesas ae exerC1Cl0S anterlores 1001000000 UOO,OO
),UUUO Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 1001000000 U~O,OO
l.UO.~UO Ressarcimento ae aesp. e pessoal re~uis 1001000000 1,000,00
j,UUUO A~l: oi[, entre orgãos integr, 00 or~am. 8.000,00
U.~l.B.OO O rlgaçoes patron~l~ . 100100~000 1.000,00
j,UU1.00 Despesas De exerC1ClOS anterlores 1001000000 UOO,OO
).).00.00.00 Outras aes~esas correntes 481.000,00
U ,10,00,00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1UOO,OO
LUO.41.00 contrioui~ões m1~~~~O~ UOO,OO
U,íO,4UO Suoven~ões sociais 1001000000 ],000 00
U,90,00,00 A~li~a~ões ~i\etas m, 000; 00
l.UUUO DmlaS - cml 1001000000 o.~~~,~~ U, 90.)0,00 Material ae consumo 1001000000 1UOO, O~
1.UUUO Pass~gens e aespesas ~om lo(omo~áo 1001000000 UOO,OO
U,90,JUO Servlços oe consultorla 1001000000 1.000,00
U.90.l6.00 Outros suv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 H,OOO 00
J.UO.)UO Outros servo ae terc. pessoa juríDica 1001000000 m.ooo;OO
J.UO.40.~~ Servo tecnologia informação/comunic,- Pl 1~~10~00~~ ll.O~~, 00
U,90,47.00 ooriga~ões trlout~rjas e (on~rjbutjvas 10~1~~~0~~ U~O, O~
J,UO,nO~ Despesas oe exerC1ClOS anterl0res 1001000~00 1.000,00
J,UUUO Inoeniza~ôes e restltui\ôes 1001000000 UOO,OO
4.0,00,0~.~~ Despes~s De ca~ita1 lU~~,O~
4.U~.00.00 Investlmentos lUOO,OO
4,4, íO,OO,OO Transf, a lnst. ~riv. sem fins lucratlvo UO~I~O
U,I~,4U~ Auxílios 1001~~0000 7.000,00
4.UO.OU~ Apljca~ões airetas . UOO,OO
4.U~.íUO t~Ulpamentos e materlal permanente 1001000000 9.000,00
TOTAl DA DE)PE)A I ~o,ooo,oo
Governo ~lunic1pa1 ae Aracati
procuraaoria Geral ao Municí~io
Anexo O, aa Lei nO m~, ae ll/~j/ot (portaria ~OF nO ~, ae ~~/~L/m
em R\ l,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
or~amento Fiscal· Aaenao v
caNA)?
OR~AO", """""",: ~~ procuraaoria Gera1 ao Município
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~l procuraaoria Geral ao Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
r> CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O PROmO~ ATIVIDADES TOTAL
~~ Aamini5tra~âo ~,~~ l.m,m,~~ l.m,m,~~
~~ 111 Aami~istra~ão Ger9l ~,~~ l.m,m,~O U~U~O,~~ ~~ ~~ m ~m Gestao e Manuteniao 0,00 1.1n,m,00 l.m,m,O~
04 III 0051 l,QIO Manuten~ão aas A iviaaaes aa procuraaori
a Geral ao Município l.IH,m,OO 1. í91.400,0~
...- Manuten~ão oas Ativioaoes aa Procuraaori
,-..,
r-.
TOTAL I ~,~~I 1,í~1,4~~,0~1 1,í~1,4~~,~~
\~
Governo Munici~al ae Aracati OR\AM~NTO PROGRAMA PARA lO10
controlaooria e ouviooria Geral 00 Municí~io Or~amento ~i sea 1 - Aoenoo v
Anexo 0, aa Lei nO m~, ae 11/~j/o~, (portaria ~o~ nO ~, ae ~4/W~I)
Em Ri UO CONASP
,-
,,- ÓRGÃO" " " " " " " ,,: Oí controlaooria e ouviooria Geral 00 Muni, PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: ~í~l Controlaooria e ouviooria Geral 00 Muni. DE TRABALHO
r-r-; CÓDIGO I E S P E C I f I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Aaministra~ão ~,~~ m,~~~,~~ m, ~~~ I ~~
04 m Aomi~istra~ão Gerªl 0,00 m,ooo,OO m, 000 I 00 ,~ ~~ m ~~jl Gestao e Manuteniao 0,00 m,ooo,OO m,o~o,OO
04 III OOll l,Oll Manutençâo oas A ivioaoes oa controlaoor
ia e ouvidoria Geral 00 Municí~io in. 000 I 00 m,ooo,OO
~4 1LL OOll L.01L
Manutenção oas Ativioaoes oa Controlaoor
--- Desenvolvimento 00 sistema pró~rio ae ouviaoria 1UOO ,00 1UOO,OO
Desenvolvimento 00 sistema pro~rio de
r~ ouviooria
O~ 111 0051 1,015 ~a~9citaçáo ae servioores Muníeí~aís no
Aro ltO aa com 16,000,00 16,000,00
~a~~eitação de Servidores Munici~ais no
Am lto oa COGEM, 04 111 OOll 1,014 Manutençào ~ara as Ativioaoes 00 (onaei 1UOO,00 11.000,00
Manutenção ~ara as Atívíoaoes 00 conaei
11.000,00 11.000 I 00 .r- 04 III OOll l,011 Im~lanta1ãO Ma~uten~ão e ~uncionam~nto oa TI
Im~ antaçao Manuteniao e funClonamento oa TI
04 III OOll l.Olo promoção e Desenvolvimen o do AI-CM nas Auditorias lUOO,OO H,OOUO
promoção e Desenvolvimento 00 AI-(M nas
Auoltorias
r<
,"",
~,
TOTAl I
Governo Munjci ~a 1 oe Aracati
Controladoria e ouvidoria Geral do Município
Anexo L, aa Lei nO ~m, de 11/~j/b4, (portaria SOF n° ~, de ~4/~L/~I)
ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI l,~~
CONASP
~RGÃO"'"",,, "" ",: ~I Controlaooria e ouviooria Geral ao Muni,
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: ~í~l (ontroladoria e ouvidoria Geral ao Muni, NATUREZA
DA DESPESA
(~DIGO I E S P E ( I F I C A ç Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA
~
,~, j,~,~~,~~,O~ Des~esas correntes m, ~~~, ~~
l,UUU~ pessoal e encar~os sociais m,ooo,o~
l,1,9~,00,~~ A~lica{ões oire as blU~ij,ijij ,,~ ),UUU~ Contra ai30 ~or tem~o determinado 1001000000 UOO 00
r-- l, U~, 11, ~~ vencimen os e vant, fixas ~essoal civil l~~lO~~~~O oOO,~OO:OO
LUUUO Ooriga~ões ~atrongl~ , 1~~1~0~0~0 lUOO,~O
),l,90,n.00 Des~esas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 1.000,00
l,l,9UUO Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 1001000~00 1.000,00
l.UUó,OO Ressarcimento de aes~, e ~essoal requis 1001000000 1.000,00
rr>; ),Ul.OO,OO A~l: di[, entre ór~ãos inte~r, do or\am, OUOO,~O
,,-, u,n.lU~ O rlgaçoes ~atrOngl~ , 1~0100~00~ 6í,00~,OO
l,UUU~ Des~esas de exerC1ClOS anterlores l~~H~~~~~ U~~,~~
r~ U,OO,~O,OO Outras des~esas correntes m,ooo,OO
1,1,90,00,00 A~li~a\ões ~i\etas m,~~o,~O
j,UO,lUO DWlaS . cml 100HO~~~~ 14,000,00
-_ 1,],90,10,00 Material de consumo 1~~1~~~000 L4,~~~,~~
,,-. )'U~')l.O~ prerniações cult,art,clent,desp,e outras 1~01000000 UO~,OO
1,1.9U1,00 pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão 100H~~~~~ LU~~,~~
U,9OJí,0~ servl~os de consultorla 10~1~000~0 lL,O~~,O~
l.l,90,lUO Outros serv, de terceiros ~essoa física 1001000000 8,0~~,OO ~ l,UOJ9,00 Outros serv, de tere, ~essoa juridica 10~1000~00 JUOO, ~o
r-c-: l,U~,~U~ Serv, tecnologia informa~ão/comunic,· Pl 1001000000 11,000,00
l,UO,~UO Oori~ações trlout~rjas e contr;outlvas 1001~~~~~~ UOO,OO
U,90,9UO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 1.000,00
/'- l,UUUO Indenizações e restituições 1001000000 1.000,00
U,OUU~ Despes~s ae capital LUOO,OO
r-- 4,4,00,00,00 Investlffientos 11.000,00
4,UUU~ A~licações dlretas , LU~O,~O
tUO,IUO E~ul~amentos e materlal permanente 1~~10000~0 LUOO,O~
TOTAL DA DESPESA I 810,OOO,O~
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMéNTO PROGRAMA PARA lOlO
sec, de Planejamento e A~ministra,ão orçamento Fiscal - Aoenoo v
Anexo o, aa lei nO mo, ~e H/O) o~, (portaria SOF nO ~, ~e ~~m/~l)
Em R~ UO CONAS?
/",
ORGAO I , I I " I " I I 11 I I I: Oó Sec, ae planejamento e Aaministração PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: ~o~l Sec, ae planejamento e Administra~ão DE TRABAlHO
,,""-
-r-, CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
/""'-
r> ~~ Administração ~,~~ U~U~~,~~ ',b~~,m,~~ O~ m Administração Geral 0,00 UH,m,OO ,,19~,~~~,~0 ,'~ O~ m O~H Gestâo e Des, de Pessoas aa Aaministraçao Munici~al 0,00 UOO,OO U~O,OO
O~ 111 ~O)~ I,~11 Oferta de Oportun oe particip oe Servem
Curso oe Nível superior (ESp e Mest) UOO,OO UOO,OO
Oferta oe Oportun oe particip ~e Servem
cu rso
04 m om Gestão e Manutenião O,~~ "m,m,~~ U~UO~,OO ~
~~ 111 ~~)í ,,~1~ Manutenção aas A iviaaoes oa Secretaria
oe planejamento e Aominjstração U~UOO,OO unm,oo
As~e~urar a Execuçao 00 programa ou
AtlVloaoe,
r- O~ lU om Fortalecimento oa Gestão participativa O,~~ 10,000,00 10,~~O,OO
O~ lU ~O)l 1,QB Manute~çio o~s Ativiaaaes ao planejament
o PartlClpatlVO 1UOO,00 10,000,00
As~e~urar a Execução 00 pro~rama ou
Atm oaoe,
04 m Formação de Recursos Humanos 0,00 100,000,00 100,000,00
r- O~ m OOH Gestão e Des, oe Pessoas ~a Aoministraçao Municipal 0,00 100,000,00 HO, 000,00
~~ 1,~ ~~J~ "O,~ Realização de Concurso púolico e
Processo Seletivo simplificaoo 1~~,000,O~ 100,000,00
As~egurar a Execução 00 programa ou
A nv daoe,
TOTAL I U94.40~
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal de Aracati
Funoo Municipa·1 ae seguridaae Social
Anexo b, da Lei nO ~m, de 1110J/ó~, (Portaria W nO ~, ae O~/OL/~í)
Em R~ UO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOLO
Or~amento Fiscal· Aaenao v
CONAS?
ÓRGÃO, ""'" """,,: 00 Sec, ae planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR\AMENTÂRIA,: OôO! Funao Munici~al ae se~urioaoe Soclal
PROGRAMA
DE TRABALHO
r> CÓDIGO I t S P E C I ~ I C A ~ Ã ° PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
»< ~~ Reserva oe contin~ência 0,00 0,00 4, m, 000,00
~~ m Reserva ae contin~ência 0,00 0,00 ~,m, 000,00
r-- ~~ m om Reserva oe conti~encia 0,00 0,00 4,m,000,00
,~ ~~ ~~~ O~~~ ~,001 Reserva ae contin~ência 4,m,000,00
As?e~urar a Execu~ão 00 pro~rama ou
r<: Atlvl~aae,
r--
TOTAL I 0,001 0,001 4,m,000,00
--;lJ~
Governo Muni(i~al ~e Aracati
Fundo Municipal de seguridade Social
Anexo L, ~a Lel nO m~, ~e 1//~j/ô~. (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/m
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ,."",.,,: ~o Sec, ~e planejamento e Aamini5tra~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OoOl Fun~o Municipal ae se~uriaa~e Soclal
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E ( I F I C A \ Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
4.m,OOO,oO
4.m,OOO,oO
4. m, 000,00
H1mll01 4.m.OOO,oO
Wm1101 100.000,00
~.O.OO.OO.OO Reserva oe (ontin~ência
~,~.O~.~~.~~ Reserva ae (ontin~ên(ia
~.~.~~.OO.OO Reserva oe contin~ência
~.~,~~,~~,~~ Reserva ae contln~êncla
TOTAL DA DESPESA I 4,481. 000, %
Governo Municipal ae Aracati
)ec, Muni ci ~a 1 de Fi nanps
Anexo O, da lei nO ~m, de 11 m/o~, (portaria )OF nO ~, de ~~mlm
em R~ U~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ,~,~
or~amento Fiscal· Adendo V
CONASP
ÓRGÃO" """ "'" ",: ~1 )ec, de Finan\as
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 01~1 Sec, ae Finan(as
PROGRAMA
DE TRABALHO
~,.--.... CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r>;
r-- ~~ Aaministra~áo ~,~O U1UOO,00 U18,600,00
O~ m Admini5tra~ão Financeira ~,~~ U1UOO,00 1,m,m,00
r--- o~ m OOl~ Gestão Fiscal e Financeira O,~~ U1U~~,~~ "m,m,~~
»<: O~ 11~ 00~9 1,014 Manuten~ão oas Atividaaes aa Secretaria
Municipal oe Finanças L,W,bOO,OO U4UOOJOO
As~e~urar a Execu~ão do Programa ou
r- Atlvloade,
04 llj OOj~ l,Oll Moderniza\ão da Adminis!ra~ão Tri~utiria Munici~al lo.oOO,OO lUOO,~O
r" As~e~urar a Execuçao o programa ou
»< AtlVlaade, 1~ Encargos Es~eciais 0,00 í,m,m,Oo í,m,mJOo
" nw servi~~ da oívi~a,Interna ~,O~ ~,110,000,00 ~,11O, 000,00
r-- n w Oo~o o~era~oes eSp'eclals 0,00 ~,110,000,OO 4,110,000,00
,~ ~4l 0000 1,010 Amortlza\io Ha Divida p~~lica Munici~a1 Contrata~a Ulo.oOO,OO ~,11O, 000,00
r~' As~e~urar a Execuçao ao Programa ou
AtlVl dade, nw Outras Transferências UO ~ío.oOO, 00 m,ooo,OO
n W 0000 o~eraçõe~ ~s~eciais . 0,00 m,ooo,OO m, 000 I 00
rr>; l~ ~~I ~~~~ 1,~ll Contrl~ul~oes ~ara Form~~ao do PA)EP m,oou~ ~ío.o~~, ~~
As~egurar a Execuçao do pro~rama ou
r--. AtlVldaae, 1~ m Outros. Encargos ,e~~eciais 0,00 m,400,00 61UOO,00
""' n ~H 0000 o~era~oes Es~eclals, , 0,00 m,m,~~ 6IU~U~
»r> 1~ ~~6 0000 1,01~ pagamento de Precatorlas m,m,oo m,400,00
A5~e~urar a Execu~ão do pro~rama ou
AtlVl dade,
»<;
-
r--.
TOTAl I 0,001 un. 000,001 8,611, OO~
~
Governo Munici~al oe Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010 ,..--..._ sec , MunlCipal de Finanças
Anexo l, oa Lei nO m~, oe 11 !OJ!bt (portar; a SOF nO ~, ~e O~!Olm)
Orçamento Fiscal Adendo rrr
Em R~ 1,00
CONASP
r-- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÁO""""""",,: 01 Sec, De F;nan\as NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0/01 Sec, oe Finan\as DA Dmm
rr-;
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
»<;
,..-.. ),O,OO,OO,O~ Despesas correntes U~U~O,OO
~ U.OO.OO.OO pessoal e encar~o$ sociais U~UOO,OO
j,UUO,OO Ap li caióes ai re as l.m.IOO,OO
l,UU4.00 contra a~ão por tempo determinado 1001000000 ÓUOO,OO
l.UU1.00 vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 1. 100,000,00
l,UO,ll,OO ooriga\ões patronais 1001000000 4],/00,00
),UO,lUO Outras aesp" ya\i~Yeis pessoal civi1 1001000~00 1.000 00
,..-.. ).uo.n.oo senten\as ]U01Cla]S, , 1001000000 m, 400; 00
j,UUUO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 UOO,OO
r>. ),UO,H,OO Inoeniza\ôes e restitui~ões trabalhistas 1001000000 0.000 I 00
r--. j,UO,%,OO Ressarcimento ae aesp, e pessoal re~uis 1~~1~00000 l,OOO 00
).1, n,oo,oo A~l: oir, entre ór~ãos integr, 00 or\am, IIUOO;OO
l. U1.l1.00 o rl~a~oes patronals 1001000000 114.000,00
r-- ),1,00.00,00 Juros e encargos oa DíviDa lUOO,OO
l,l,~O,OO,OO Aplica~óes diretas UOO,OO
),UUUO Juros sobre a DíviDa por contrato 1001000000 UOO,OO
r=;
J,1,H,OUO Apl, iir. entre,ór~ãos integr, ao or\am, 1.000,00
),L,H,IUO Juros sobre a alYl a por contrato 1001000000 1,000,00
U.OO.OO.OO Outras aes~e5a5 correntes UlUOO,OO
l,j,10,00,00 Transf, a inst, priY, sem fins lucrativo 1,000,00
U,IO,H,OO ContriDui \ões 1001000000 1.000,00
J,J,~O,OO,OO Ap.1 i ~a~ôes ~i retas 1.nUOO,Oo
l,l,~O,14,OO DlarlaS - c1Vll 1001000000 1.000,00
r--. l,UUO,OO Material de consumo 1001000000 1,100,00
"- U.90.B.00 pass~gens e oespesas ~om locomo~áo 10~1000000 UOO,OO
J.UUI,OO serYlçOS ae consultorla 1001000000 10,000,00
l,UUUO Outros serv, de terceiros ~essoa física 1001000000 H,100 00
,r- j,UO.JUO Outros serv, oe terc, pessoa juríoica 10~1~00000 101,000;00
l,UO,~O,Oij )erv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- ~J lOOlO~~ijij~ B, JOO O~
r-. 5,l,90,H,00 obrlga~ões,trlb~t~rlas e contributlyas 1001000000 m,ooo;OO
,'--' l,UUUij )enten\as JU~l(la]S, . lOmOOOOo Uijij,ij~
j,J,90,9UO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 1,000,00
),UUUO Inaeniza~ões e restituj~ões lOijlijOijijOO 1,~ijOlij~
l,UUU~ lndeni z, p'e 1 a exec, de ra~, de campo 1001000000 UOO,OO
4,0,00,00,00 Despes~s ae capital 4,m,000,00
~ 4.4.00.00.00 Investlmentos lO,OOO,OO
r->; U,90,00,00 Apljca\ões airetas . lO,OOO,OO
~,UO,IUO E~ulpamentos e materlal permanente HO 1000000 UOO,OO
r- mOOijijijijij 1UO~,~O
- contin~
r-,
r--
~
/>
- continuação -
~,~,~O,~l,OO Des~esas oe exercícios anteriores 1001000000
~,b,OO,OO,OO Amortjza~ão oa oívioa
~,o,~O,OO,OO A~lica~ões oiretas
~,o,~0,/1,00 prjncj~al oa oívioa contratual res~ataao 1001000000
4,UUo.oO Apl, Gir, entre ór~ãos jnte~r, ao or(am, ~,ó,~1,/1,00 principal aa oívioa contratual res~ataao 1001000000
1.000,00
1.000,000,00
1.000,000,00
J,lOO,OOO,OO
UOUOO,OO
~,100,000,OO
TOTAL DA DESPESA I ~,ó11,OOO,00
~
,--
r--
Governo Munjcj~al ~e Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA l~l~ /"'
~un~o Municipa ae Eauca~ão Or~amento ~iscal - ADenDo V
Anexo 0, ~a Lei nO 010, ae 1l/05/o~, (portaria SO~ nO ~I ae O~/O,/~))
[m RI U~ CONASP
r--
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: O~ secretaria ae Eau(a~áo PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: om FunDo Municipal ae Eauca~ão I ~ME DE TRABALHO
,,-.
r> CÓDIGO I E 5 P E C I F I C AtÁ O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,,-...
,--..... H Eauca~ão ),BUOO,OO 1l.10UOO 1 00 1U9UOO,OO
»<:
1, m Aamj~lstra~ão Ger~l ~OO,OOO,OO U44,100,00 ),144,100,00
1, lU om Gestao e Manuten~ao 400,000,00 UH,100,00 UH,100,00
r' 1, 1" OOj) 1,00j Aquisi~ão ae veículos para frota aa SEDue 400,000100 m, 000 I 00
~
1L 1LL 00)1 !,O!~
A~uisi~ão ~e veículos para frota aa SEDue
Manuten~io as Atjvj~ades da Secretaria
r-r- de Educa\ão U19,100,00 U19 .100 I 00
As~e~urar a Exe(u~ão 00 pro~rama ou
At1V1 ~aae,
/" 1, 1LL 0051 L,OjO Manuten~ão e ~ortalec, aos eonselnos
r".
CNS, CAE e CNACS e Conselnos Escolares 10,000,00 1UOO,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
rr-; Atlvloaoe.
lL 111 0051 I,QH Divul~a~ão e ~romo~ão oas políticas
públicas De Eouca~ao 1UOO I 00 lUOO I 00
r-- As~e~urar a Execu~ão ~o pro~rama ou
AtlVldade,
'--. 1L lol Ensino FunDamental ~,m,ooo,OO U6UOO,00 U60,400,00
r<. lL m 0019 Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento aa Eauca\ão Bás 0100 1.1lQ,000,00 1. m, 000 I 00
1L j61 0019 L,OlL pro~rama ae Alimenta~ão Escolar - PNAE -
r=; Mais EDuca~ão Funaamental lIUOO,OO m, 000 I 00
rr-; Pro~rama ae Aljmenta~ão Escolar - PNAE - Mais
Eauca~ão FunDamental
,.-.., 11 jo1 0019 1,0jj pro~rama ae Alimenta\áo Escolar - PNAE -
/"-
fun amental m,ooo,OO m,~ooIOO
pro~rama oe Allmenta\ão Escolar - PNAE -
r- Fun amental
11 m om Gestão, Manutenção e Desenvolvimento ao Ensino funoa U9UOO,00 I,HUOO,OO ó,HO,400,00
r- l! )01 OOLO 1.00~ const., Am~lia, e Reforma de unidades
,,-- Esc. e Quaoras polies~ortlvas do EF 4,m,000,00 4,m,óOO,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaae,
/"- 11 m ~010 I ,Ol~ ~ro~rama ~e Distrioui(ão ~e Faraamento
para Alunos ao Ensino Funaamental m, 000 I 00 lIUOO,OO
As?e~urar a ~xecu~ão ~o rro~rama o~
r- At1V1 alde.
11 lól ~OlO l,Ojí Manuten(ão e Desenvolvimento ao Ensino fun~amental UíUOO,OO UíUOO,OO
r- As~e~urar a Execução do pro~rama ou
r- Atmaaae,
11 )01 0010 1,0)0 Im~lantafão do pro~rama Inclusão Di~jtal
"- nas Em as 14UOO,ijO HO,O~~O
/"'" As~e~urar a Exe(u~ão 00 pro~rama ou
At1V1 ~a~e,
- conti~-
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rr-,
r
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- continuaç
ão -
li lói ens
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Méaio
0,00 Ul0.100,00 U10, 100 I 00 li m om Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento aa cauca~ão ~ás 0,00 iO,OOO,OO lO,OOO,OO li lól 0019 l,Oli pro~rama,ae Alimentação Escolar· PNAe ENSINO MEDIO lO,OOO,OO lO,OOO,OO ,-... Pro~rama ae Alimenta\ão Escolar - PNAE ENSINO mIO rr-. II m OW Assistência aos Estuaantes ao Ensino Méaio e superio 0,00 l.m,lOO,OO 1,m,lOO,00 II lól 0041 l,Ol~ Transporte Escolar ao Ensino Meaio l.m,100,00 U90,100,00 As~e~urar a Execução ao pro~rama ou »< AtlVl oaoe, '"
II lól Eouca~
áo
Infantil BUOO,OO l.m,m,OO i,m,m,Oo li m 0019 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento aa Eaucação Bãs 0,00 100,000,00 100,000,00
-
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lól 0019
l,Ol9 pro~rama ae
Alimenta~ão Escolar - PN
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PNAE .
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Pre-escol
ar ,--, II lól 0019 l,040 programa de Al
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pro~rama ae Alimentação Escolar - ?N
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ção, Amp ia
ção e Reforma aos
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oe Eouca~áo Infantil BUOO,OO ))1,000,00
As~egurar a Execução do progra
ma ou
"" AtlVldade, r'- II lól 00L1 L,041 pro~rama ae Dis
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Jovens e Aaultos 10.000,00 10.000,00 As~egurar a execução do Programa ou
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- continuação - ,-.. As~e~u
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Alimenta~ão Escolar -
PNAE
11m
QUILOM80LA
0,00 lóUOO,OO Infra Estrutura uroana 161.000 I 00
'"
11 m 0001 Infraestrutura e E~ui~amen
tos Uroanos 161.000 I 00
0,00 m ,000, 00 11 ~11 0001 1,000 CODstru~ã9b reforma e manuten~ão de
r
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reDlos pu 11COs m ,000,00 m ,000,00 »<: c~ns~ru~ão, reforma e manuten~ão ae préDios /""'- pU011COS
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Governo Munici~al ~e Aracati
»<. OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO Fundo Municipal de Educação
r-.
Anexo LI aa lei nO ~m, de lIjOljôt (Portaria SOF nO ~I ~e O~jOlj~)) Orçamento Fiscal - Adendo lI!
»<; Em R~ UO
CONASP
r>. NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
r' ÓRGÃO"", "" """,: O~ ~ecretaria ae Eauca~ão NATUREZA
,-., UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0~01 Funao Munici~al ae Eauca~ão j FME OA OESPm
r--. CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
/" U,OUO,OO Des~esas correntes 10, l~UOUO
r> U,OUUO pessoal e encar~os sociais 1.l41.m,00 ).1,90,00.00 A~ I i cafões ai re as UóUOUO j,UUUO Contra aião por tem~o aeterminaao 1111000000 óUOO 00
r- ),UO.lUO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 1111000000 11~,100:00 j,UO,lUO ooriga(oes patrongi~ , 1111000000 6UOO I 00 l,1.90,91.O0 Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1111000000 1,000100
»r--, j,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 1111000000 8,000 00 l,lJUUO Ressarcimento ae aes~, e ~essoal requis llmOOm 101,000:00 r' l.1, 91.00,00 A~l: 01[, entre orgãos integr, ao or~am, lUOOIOO
r=; l,l.n,lUO O rlga~oes patronals 1111000000 lUOO,OO
»<;
l, Uo.oO,OO Outras aesp,esas correntes UOUOOIOO j,j,10,00,00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo l,OOOIOO
,--.. ),UO,41.00 (ontriDui~ões 1111000000 UOOIOO j,UO,41.00 subven~ões sociais 1111000000 UOOIOO ,,-.. j,UO,OUO Ap,]i~a~ões ~i\etas ~,m,oooIOO
r=; ).l,90,lUO DlarlaS . e1V1] 1111000000 8,000100 l, UO.JO, 00 Material ae consumo 1001000000 ll,OOOIOO
»<. 1111000000 m,900,00
1110000000 I1UOOI00 "- 11HOOOOOO UOO I 00
-r-; 11mOOOOO l.lH,400,00
llWOOOOO BQ,100100 " l,UO,lUO Material, bem ou serv, pj aist, gratuita 1111000000 m, 000 I 00
r', llLOOOOOOO 100,000100
rr-,
5.),90.B,00 pass~gens e aespesas ~om ]ocomo~ão 1111000000 1,000100 j,UO.JUO SerVl(OS oe eonsultorla 1111000000 UOO I 00
r-- ).l,90,lUO outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 1.000 I 00
1111000000 m,ooolOO
'" mOOOOOOO 144.)00 I 00
'" 11WOOOOO lUOO I 00 ],UO,lUO Outros servo ae tere. pessoa juríaica H01000000 1.000 I 00
1111000000 UÓU00100
r- lm~~~~~~ U~UOOIOO
11BOOOOOO )41,000100
r- m4000000 9UOO I 00
1WOOOOOl 1. 400,000 I 00 " ),),~O,~O,OO Serv, tecnolo~ja jnforma~ão/(omunjc,· Pl 1111000000 Ll.lOOIOO
" ),),90,41,00 Ooriga~ões trloutárias e contrioutivas 1111000000 41.600 I 00
- conti n~ - ,-
r=:
»<
r<;
- continuação -
J,J,~O,~l,OO Des~esas De exercícios anteriores 1111000000 lUOO,OO ),),~O,~l,OO Inaeniza~ões e restitui~ôes 1111000000 tm,Oo ~,O,OO,OO,OO Des~esas De ca~ita1
UIUOO,OO Uí2,700,00 '" ~,~,OO,OO,OO Investimentos
,--._ ~,UO, 00,00 A~1icaçõ~s Diretgs UIUOUO ~,UO,ll.OO O ras e lnsta1açoes 1111000000 J,m,óOO,OO r--- l1WOOOOO nuoo,oo m 1000001 )íO,OOUO
llLIOOaOOl llUOO,OO r>; lmOOOOOo m, 000,00 tUa,IUo Equipamentos e material permanente 1001000000 UOO,DO " 1111000000 101.000,00
»< mooooooo m,lOO,OO
r--. llL~OOOOOO 110,000,00
11L I 00000 1 10,000,00
,.-.. llLí 00000 L 10,000,00
,-.
tUUUO A~ujsi~áo ae imóveis 1111000000 íUOO,OO
llLOOOOOOO 10,000,00
,-.,
rTOTAL OA omm h ló.í~UOO,OO
W
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r--
~
r>
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rr-;
Governo Municipal ~e Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1010
FUNDES Or\amento Fiscal - A~en~o V
-r-; Anexo O, oa Lei nO mo, ~e 1l10l/0~, (Portaria SOF nO ~, ae 0~/01/~))
Em R~ 1,00 CONm
"'"'
r=; ÓRGÃO"" """"",,: O~ secretaria ae cauca\áo PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: O~Ol FUNDEB DE TRABALHO
r>
rr-,
" CÓDIGO I E S P E C I F I C A tÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~
II Eouca~ão l,100,000,OO 11,m,000,oO 19, m, 000,00
lIlbl Ensino Funaamental 1.100,000,00 4Ubl,lOO,OO 10, loUOO, 00 rr- 11101 oolo Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento ao Ensino Funaa 1.100,000,00 4Uoí, lOO,OO IUbUOO,OO
II lol OOlO 1,001 Const, Amp1.e Reforma ae unia, Escolares
"
e Quaaras poliesp,ao cF·FUNDES 40% l.íOUOO,OO 1.)ijQ, m, 00
As~e~urar a execu~ão ao pro~rama ou
r" atlvlaaoe,
li 1ó1 OOlO UIl Manuten~ão e Desenvolvimento 00 Ensino
r> Funaamental - FUNDES 40% 1],m,400,OO 1l,m,~00,OO
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae,
11 m 00101,0)) Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~istério ao
Ensino Funaamental - FUNDES 0% 1UÓ1.400,OO 11,901.400,00
A5~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
Atmaaae,
r>; 11 lol 0010 l,Oí4 Manuten\ão 00 Tran5port~ Escolar - FUNDES ~O% UOí, íOO,OO UOUOo,oO
As~e~urar a Execu~ao 00 pro~rama ou
r" Atlvloaoe,
_'-'_
II m Eauca~ão Infantil 000,000,00 6,BUOO,OO 7,m,800,OO
II 101 0011 Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Inf bOQ,OOO,OO UlUOO,OO 1,m,~00,oO
" 11 ló) OOll 1,00~ Const, Ampliatâo e Reforma aos Centros o
,--.. e Eauca~ão In antil - FUNDEB 40% 000,000,00 000,000,00
Asse~urar a execu~âo ao pro~rama ou
ativloaoe,
11 lbl OOll l,Oíl Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~istério aa
Eauca~áo Infantil - ~re·Esco a - FUNDES l.1lUOO,OO 1. BUOO, 00
r-- ouca~áo Infantil - Pre-Escola - FUNDEB
r-- Remunera~ão ao Pessoal ao
Ma~istério oa
r- 11 lol 00i1 l,Olo Manutenlão e Desenvolvimento oa Eouca~ão
Infanti - CRECHE~ - FUNDES ~O% nuouo 41UOO,OO
r>. Manutentão e Desenvolvimento da Eauca\ão
----. II m 00Ll i ,Oí] Manuten1ão e oesenvolvimento aa Eauca~áo
Infanti - Pre-Escola -FUNDES 40% m, íOO,OO W, íOO,OO
11 1~1 ~~/1 L,~I~
Manuten~io e aesenvolvimento oa Eouca~ão
r--- Remunera~ão o ~~~~oa1 ao Ma~i~terio aa
Eouca~ão Infantil - (RE(HE~ - FUNDES ó~% U~UOO,OO U41.m,OO
Eauca~áo Infantil - CRECHES - FUNDEB 60%
rr-; Remunera~áo ao Pessoal ao
Ma~istério oa
»">: 0,00 m, 400,00 ~O~, m, 00 11 loo Eouca~ão oe Jovens e Aoultos
rr-; II loó 0019 Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Bis 0,00 ~0~,400,OO ~OUOO,OO
li J60 OOB 1,m Manuten\áo e Desenvolvimento oa Eoucatào
r-r-, oe Jovens e Aaultos - FUNDEB 40% 11.000,00 í 1.O~O, 00
0(
- contlnua -
/'_
r--..
r---
/'.
/"
'"
'"
rr>;
r--
»<;
- continuação -
As~e~urar a Execu\ão ao Pro~rama ou
f' Atlvl~a~e,
11 )66 001~ loOoO Remunera\ão ao Pessoal ao Magistério aa
Eauca~ão oe Jovens e ADultos-FUNDES óO% mom,oo m, 400 I 00
11 m
Remunera~ão ao pessoal ao Magistério
0,00 Eauca\ão Es~ecial
r<: 141,íOO,00 moíOO,OO 11 Jól 0019 Gestão, Manuten\ão e Desenvolvimento aa Eauca\ão sás 0,00 14UOO,00 141.100,00 11 lol 0019 100ó1 Manuten~ão e Desenvolvimento aa Eauca~ão
Es~ecia FUNDES 40% ~UOO ,00 ~UOO,OO »<. As~e~urar a Execu~ào do programa ou
,-._ AtlV1oaae,
11 Jol 001~ 10001 Remunera\ão do Pessoal do Magistério da
Educa~ão de Es~ecial- FUNDEB 00% 0150900,00 óIUOO,OO
Remunerayao do Pessoal do Ma~istério
TOTAL _I __ L. _1000_0 0_0 '_00_1 _I_U_IO_ 00_0 I , 0_1-0 i~t'-í_U_IO_, 00_0 ,_00
Governo Municipal ae Aracati
FUNDEB
Anexo L, aa Lei nO m~, ae 1I/~l/ó~, (portaria )OF nO ~, ae O~/OL/~I)
orçamento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLO
Fiscal - Adendo III
Em R~ l,~~
CONA~P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"", '" "':',,,: ~~ ~ecretaria ae Eaucaçao
UNIDADE OR~AMENTARIA,: O~OL FUNDEB
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A ç Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
),o,~~,~o,~o Despesas correntes
),l,O~,OO,OO pessoal e encar~os sociais
),l,~O,OO,OO Aplica~ões airetas
l,1,~0,0~,~~ Contratação por tempo aeterminaao
j,l,~O,ll,OO Vencimentos e vant, fixas pessoal clvil
),l,~O,l),O~ o~ri~a~ões patronais
111LOOOOOO
llmooooo
1114000000
llmooo~o
111moooo
l1ll000000
11WOOOOO
1l1100~~~0
llmoooo~
llBOOOOOO
llHOOOOOO
1111000000
5.1.91.00.00 M1. air, entre ór~ãos inte~r, ao orçam,
l.1.~1.1j.OO Obri~a~ões patronals lllLOOOOOO
11mOOO~O
11HOOOOOO
1111000000
l.l.OO,OO,OO Outras aespesas correntes
),),~O,OO,OO A~ljca~ões airetas
j,j,~O,l~,OO Diárias - civil
j,j,~O,jO,OO Material oe consumo
l,l,90,lo,00 Outros serv, ae terceiros pessoa física
j,Uü.l9.00 Outros serv, ae tere, pessoa juríaica
l,l,90,~0,00 Serv, tecnolo~la informação/comunic,- Pl
j,l,90,4],00 obriga~õe5 trlbutarias e contrjbutivas
),),~~,~L,~~ Despesas ae exercícios anteriores
4,0,00,00,00 Despesas ae capital
4,4,00,00,00 Investimentos
~,~,~~,~~,~~ A~11(a(õeS Dlretas
~,~,~O,ll,OO Ooras e in5tala~õe5
~,~,~O,IL,OO Equipamentos e materia1 permanente
11m~~~~~
1111000000
1111000000
11B~OOO~O
llBOOOOOO
111íOOOOO~
11mOOOOO
llBOOOOOO
llm~OOOO
llmooooo
1111000000
llmOO~~~
TOTAL DA DESPESA I 19,1I0,000,OO
~
Governo Munici~al ~e Aracati
Seco oe (ioaoania e Desenvolvimento Social
Anexo o, oa Lei nO m~, ae 11/~j/ót (portaria sOr nO ~, oe ~4/~L/~í)
Em R~ U~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~L~
Or~amento Fiscal - Aoenoo V
CONASP
ÓRGÃO, "'" """" ,.: ~~ Seco ae ciaaaania e Desenv, social
umADt OR~AMt~TÁRIA.: ~~~1 Seco ae ciaaaania e Desenv. social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~4 Aomini5tra~ão ~,~~ UlU~U~ l.Ol8.j~~,~~
~4 m Aami~istra~âo Gergl 0,00 UlUO~,OO UlU~U~
~4 m ~~ll Gestao e Manuten~ao ~,~~ l.m,m,ijij l.m,m,ijij
~4 III ~~jl l.~nj Manuten~ão oas Ativiaaoes aa Secretaria
oe (ioa ania e Desenvolvimento social UlU~O,OO UlUOO,OO
As~e~urar a Execu~âo ao pro~rama ou
AtlVloade.
TOTAL I 1.0lS,lO~
Governo Municipal ae Aracati
Seco de cidadania e Desenvolvimento Social OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Orçamento Fiscal Adendo 111
Em R~ UO
CONASP
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae 1I10j/o~. (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~))
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O~ Sec, ae Ciaaaania e Desenv, Social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0~01 s«. oe ciaaoania e Desenv, social NATUR~ZA
DA DESPm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CAlEG, ECONÔMICA
),0,00.00,00 Des~esas correntes UlUOO,OO l, 1.00,00,00 pessoal e encar~os sociais UóUOO,OO ), UO, 00,00 APljcaiões Gjre as l.B9,m,OO j,UO,OUO Contra afão por tempo DeterminaDO 1001000000 m,óoo,OO
J,UO,lUO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 1001000000 110,000,00
l,UUUO oorj~a~ões patronajs 1001000000 101.100,00 l,UO,10.00 Outras oes~, yari~veis ~essoal civil 1001000000 1.000,00
l,UUUO 5enten~as ]U01C1a]S, , 1001000000 1.000,00 ),UO,~l.OO Despesas De exerC1C10S anter10res mHOOOOO 1.000,00 ),UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 1001000000 1.000,00
J,UO,~UO Ressarcimento ae aesp, e pessoal re~uis 1001000000 11.100,00 l,UUO,OO A~1: air, entre ór~ãos inte~r, 00 or~am, lO,lOO,OO
),Ul.1l.00 O r1ga~oes patrona1s 1001000000 lO.JOUO
)'),00,00,00 Outras aes~esas correntes Ó)UOO,OO
l,Uo.oo.oO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 1.000,00 ],UO,4UO 5uoven~õe5 50cia15 1001000000 1.000 00
l,UO,Oo.oO Ap 1 j ca~ões aj retas óíj,lQO:OO
l,Uo.oUO Outros oenef,assist,ao servioor e 00 mil 1001000000 1.000,00
l,UO,1UO Di ári as - c1 vil 1001000000 1.000,00 ).UOJO.OO Material ae consumo 1001000000 lUOO,OO
l,UO.Jl,OO Materia1, oem ou serv, pl aist, ~ratulta 1001000000 11,000,00 ),UO,)),OO passa~ens e Despesas com locomo\ao 1001000000 1.000,00
»< ),UO,)UO Outras aesp, pessoal aec, contrat, tere, 1001000000 UOO,OO
l,U~Jí,O~ ~ervi\os ae consultoria ml~~~~~~ iUOO,OO ~ ),UQ.)o,OO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 1001000000 lUOO 00
.. l,UUU~ Outros serv, ae tere, ~e550a juríaica 1~~1~~~0~~ )~),m:oo
j,j,~O,~O,OO Serv, tecnolo~la inforffia~ão/coffiunic,- Pl 1001000000 1O,m,OO
J,J,~O,H,OO Auxíljo al1mentaião 100100~~~~ i,~~~,OO
),UO,H,OO oorj~~~ões triou árias e contrioutivas 1001000000 10,100,00
J,UO,~~,OO AUX1 10 transporte 1001000000 1,000,00
/- ).uo.noo Des~esas oe exercícios anteriores 1001000000 1.000,00 J,J,90,B,OO Inaeniza~ões e restituitões 1001000000 1.000,00
l,UUI.O~ InaenlZ, ~ela exec, ae rao, ae cam~o 1~~m~~~~ U~~I~~ ~,O, 00, ~O, 00 Des~es~s ae ca~ltal 4,000,00
~,~,OO,~O,~~ Investlmentos UO~,~O
~,~,~O,OO,OO Apliea~ões airetas UOO,OO
~,~,~O,íi,OO ~~uipamentos e material permanente 1001000000 UOO,DO
TOTAL DA D~SPESA I
Governo Municipal de Aracati
Secretaria oe Infraestrutura e Desenv, uroano
Anexo ~, da lei nO ~JlO, de lI10l/~~, (Portaria SOF nO !, de O~/Ol/~l)
tm R~ 1,00
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lOlO
or~amento Fi sca 1 . Adendo V
CONASP
ÓRGÃO""", """ ",: 11 Sec, oe Infraestrutura e Des, uroano
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1101 sec, de rnfraestrutura e Des. urbano
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
/--
r- 04 Aaministra~ão 0,00 I,BUOO,OO l.m.OOO,oO
04 m Administra~ão Geral 0,00 1, llUOO, 00 1, m, 000,00
04 lU OOOl Regulariza~ão Fundiária 0,00 5.000,00 5.000,00
04 III OOOJ l.O~o Apoio e Re~ula[iza~ão Fundiaria em Áreas
urbanas e Rura1S UOO,OO UOO,OO
As~e~urar a Execu~áo 00 Pro~rama ou
AtlVl oade,
O~ m om Gestão e Manuten~ão 0,00 1,1l1,000,OO 1,1lUOO,OO
O~ III OOll l,O~1 Manuten\ão das Atividades da secretaria
de Infraestrutura Desenvolvimento Uroano l,m,OOO,oO 1. m. 000,00
Manuten~io das Atividades da Secretaria
11 Urbanismo 10,000,000,00 1UOUOO,OO ll,íOUOO,OO
11 411 Infra Estrutura urbana UOO,OOO,OO 0,00 ~.~OO,OOO,OO
11 m 0001 Infraestrutura e E~uipamentos urbanos UIO,OOO,OO 0,00 UIO,OOO,OO
11 ~11 0001 1.011 (on~t~u~ão, ~m~lia~ão e Reforma de
Cem1ter10S puo 1COS 10,000,00 10.000,00
As~e~urar a Execu~âo 00 pro~rama ou
Atlvl0ade,
11 ~11 0001 1,01b constru~ão, Amplia~ão.e Reforma de
pra~as e par~ues publ1C~S m,ooo,OO m, 000,00
As~e~urar a Execu\ao ao pro~rama ou
A tlVl oaoe,
11 ~11 0001 1,01, Reforma dO Terminal ROdoviario Municipal 10,000,00 10.000,00
As~e~urar a Execu~ão dO pro~rama ou
AtlVl dade, 11 411 0001 1.01~ Const., Amplia.e Reformª de pavimenta\ão U10.000,OO 1, m, 000,00 __
As~e~urar a Execu~ao do programa ou
At1Vl dade, 11 411 0001 1,01~ Revitaliza~ão das Mar~e~s do Rio Ja~uarioe ~Uijij,ijij ~Uij~,ij~
r-~ As~e~urar a Execu~ao dO programa ou
AtlVl oaoe,
11 m OOH rortalecimento aa Gestão em saúae m.ooo,OO 0,00 m. 000,00
11 ~11 Oij~4 1,ijJij Construcao, Am~11acao, Reforma e Manut,
~e Pr~~ios p~~ 910.000,00 icos 910.000,00
(On~trij(aO, Am~lja(ao, Reforma e Manijt, 100,000,00 1UOUOO,OO 11,ÓO,,000,OO 11 m Servi~os Uroanos
11 m 0001 Infraestrutura e tquipamentos ur~anos 0,00 l,m,ooo,OO l,m,ooo,OO
11 ~Il 0001 l,O~~ Manuten~ão oa Ilumlna~ã~ púo1ica ), m, 000, 00 ),m,ooo,OO
As~e~urar a Execu\ao do pro~rama ou
AtlV1oade,
UIUOO,OO UOUOO,OO 11 m 0001 Gestão de Resíduos Sólidos 10,000,00
11 ~Il 0001 1,Oll Implanta~âo oa usina oe_Reslouos sólioos 10,000,00 IO,O~O,~
As~e~urar a Execu~ao 00 Pro~rama ou
AtlV1daae,
'- - cont,n~
~~
~,
- continuação - 11 ~IL 0001 L,O~~ Manuten~ão aa lím~eza
p
úolíca U~UOOIOO U~UOOI
OO
As~e~urar a
E
xecu~ão
ao pro~ra
ma ou
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V1oaoe,
11
~IL 0001
L,100 Coleta e Destí
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a~ão aos
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os ao
H
os~i
tal
Munícj~al com
~iscos
Biol
ó~icos 1U
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O,00 1UOO,
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A
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P
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A~ro~ec
uária
0100 !O,OOUO !O,OOUO 11 41L 0014 L,101 Manuten~áo ao Aoa eaouro púolieo 1UOOI00 1UOO I 00 .--- As~e~urar a Execu\áo ao Pro~rama ou
/,
A
tlVloaoe,
11 m
om De
sen
v
olvimento e Pro
mo~âo ao Tu
rismo 10,000100
0100 10,000100 11 ~Il 001~ 1,OlL confec\ão oe placas com as Denomína\ões
aas Ruas e LO~raaouros Puolícos 10,000100
10,000,00
11
AS5e~u
r
ar a
e
xee
u~áo do
~
rojeto
1
10.000 I 00 11.000 I 00
San
eamento
10
1.000 I 00
17 m 5er
ví~
os
Uroanos
0100 17,000,00 11,000,00 17 m 0001 Infraestrutura e E~uipamentos Uroanos 0,00 17,000,00 17,000,00 11 41l 0001 l,10l Manuten\ao aa Reae ae ore~a~em e Saneamento 1UOO,OO 11.000,00 11 íl1
Asse
~ur~r,a man
u
t
e
n
~
ao
San
eamento BaS1CO Uroano 110,000,00 0,00 11UOO,00
11
í1L 0001
Inf
r
a
e
strutura e
E
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uí~
a
mentos Uroanos 11
0,000,00
0100 1)0,000,00
_r11
I1L 0001
l,O
ll (onstr
u~ão e Amp1ja~ão Da ReDe De
Sanea
mento e
D
rena
~
em 110,000,00 110,000,00
As~e
~urar a
E
xec
ução do pro~ra
ma ou
A
tlVldade, ,-~ H Gestão Amolental ~O,OOO,OO 0,00
~
O,OOO,OO
HIH Recursos Híd
ríc
os ~0,000100 0,00 ~O,OOO,OO
H
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O~
Recursos
H
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rlcos Preservaoos ~0,000100
0,00 ~O,OOO,OO
1~
I
~~ OOO~
1,Ol~ Amplia~ão
da Rede
de Ao~ste
cimen
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Dlá~ua 80, 0Qij, 00 ~O,OOUO
As~
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Y1 oaoe,
L I E
ner~ía
lOO,
O
OO,OO 0,00 lOO,OOO,OO
r'-
LI m Ener~ia E1etrica 100,000100
0,00 lOO,OOOIOO
LI m 0001 Infraest
rutura e E~uipa
mentos
uroanos lOO,OOO,OO
0100
m,ooolOO
II llL 0001
1,0
11
Amp'ljat~o ~a Reae e
Djstribuj~
ão
de Ene
r~la E
e
t
rlca na Seae e Zona Rural
R
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500,000,
00 500,000,00
Asse~~r
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rsos ~ara Amp'11a~âo
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<: Eletrí
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ló Transpo
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te l.HO,mlOO
0,00 l.m,mlOO
lb m Trans~orte Ro
o
o
viárlo 1.4bO,00
0,OO UO 1.
4bO ,OOUO
l6 m OOO~
R
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Híd
ricos Pre
s
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rvaoos m,
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0,00
m, 000,00
/~
LO
l
~L 000~ 1,Olo
con
stru~ão
de
passa~ens.Moln
adas m,ooolOO
m, 000 I 00 .-~ As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlVl cade,
ló m ~~~í (o~so
r(jos I~term~~j(j~ajs 1. HU~~ I ~~ ~I~~ 1. HU~~, ~~
~~
l
o'l~l
OO~I 1,Oll Constr
u~ão e Recu~era~a~ de Estra~
as
Ylclna
ls l.
H
O,OOOIOO
1. Uo.oOO, 00
As~
egurar a
E
xecu~ao do pr
o~rama
ou
--- AtlVl
a
a
ce,
T
O
T
AL I 1
1.99 0.0 O DrQ O I LU6U
O
OI001 H,6íUOOI00
~
e--. N
,~,
~-,
Governo Municip'al oe Araeati OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
secretaria de Infraestrutura e Desenv. urbano
Anexo 1, da Lei nO mo, de 11/Ol/6t (portaria m nO ~, de ij~/ijl/~l)
orçamento Fiscal - Adendo III
,~ Em Ri l,~ij
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" """"",,: 11 Sec, de Infraestrutura e Des, Uroano NATUREZA
F- UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 11~1 Sec, ae Infraestrutura e Des, uroano DA Dmm
/'~
CÓDIGO I E S P E C I r I C A \ Ã O I rONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CAlEG, ECONÔMICA
r-
),~,OO,OO,OO Despesas correntes lUIUOO,OO
U,OO,OO,OO pessoal e encar~os sociais U~U~O,~~ J,UUUij A~liea~ões Gire as L,m,10ij,ijO
U,9~,~U~ contrataiáo por tempo determinado 1~~1~~0~00 1.000,000, ~O
j,UUU~ Vencimen os e vant, fixas pessoal civil H~l~~OOOO UOO, 000,00
LUO.1UO ooriga~ões patronais 1001000000 m,100,OO
l,U1.00,00 A~l: d1[, entre órgãos integr, do or~am, llUOO,OO
, - l,Ul.lU~ O r1ga~oes ~atrona1s lijijH~~OOij llUijij1 ijij
U,ijUO,OO Outras despesas correntes H,06UOO,00
l,UO,~O,OO Ap.li~a~ões ~i\etas l1.061,m,OO
U,9ij,lUO Dlams - ciril 10ijlij~0000 UOO 00
l,UUUij Material ae consumo 10mOOOOo I~U~O:~~ -e-, U,9Uó,OO Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 lO, m, 00
~- l,UOJUO outros serv, de tere, pessoa jurídica 1001000000 6,9lUOO,00
mOOOOOOO 1,610,000,00
1010ijOOOOO lUijij,ijO
»<: Hl0000000 1.10UOO,OO
l,Uij,~O,OO Serv, tecnologia informa~ão/comunic,- Pl 1001000000 UOij,ijij
l,UO,4UO oDriga~ões trlDut~rjas e con~rioutivas 10010ijijOOO UijO,OO
Ll,90,n,0~ Despesas oe exere1e10S anterlores 1001000000 10,000,00
j,UUUO Inaeniza\óes e restitui~ôes 10~1~~~0~~ U~O, 00
U,OO,OO,OO Despes9s de capital
lUB, O~~, 00
10,69UOO,00
,-~ 4,UUUO Investmntos
4,4,90,00,00 A~ 1 i ca~õ~s di reqs lU9l,000,OO
4,4,90,11.00 O ras e 1nstala~oes 100HOOOOij BUOO,OO
1110000000 1.100,000,00
1m~00000 111,~0~,OO
1m~m~~ U1U~~,~~
lOlijOOOOOO lOO,OOO,OO
lnijijOijijijO ó,Oijij,ijijO,Oij
;.~-.. U,90,IUO E~ujp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 11l,000,ijO
4,UU1.00 Aqulslçao ae lmovelS 1001000000 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I H,nll,OOO~
J
Governo Municipal oe Aracati
Funao Munici~a'l de Habitação de Interesse Social
Anexo 01 na Lei nO ~)I~1 àe 11/~)/ó~. (portaria )OF nO ~I de 04/01/~í)
Em R~ 11~0
OR~AM~NTO PROGRAMA PARA lOlO
or~amento Fi sca 1 . Adendo V
CONASP
ÓRGÃO", .""" ", .. ,: 11 )ec. ae Infraestrutura e Des, uroano
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 110i Fundo Mun. de Haoita~ão ae Inter. social
PROGRAMA
DE TRABALHO
'" CÓDIGO I c 5 P c C I r I C A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,-, 10 Haoita~ão ,UOU~ OIO~ iO.OOOIOO
10m Haoita~ão uroana 10.000,00 O,O~ 10.0~~10~ ~ 10 m ~~~l Haoi taoll idade 10.000100 O,~O 1~,~00,~0
1ó 4~1 ~~~l 1.~)~ Constru~ão e Melnoria de unidades Haoitacionais L~'~~~IO~ LU~~, ~o
As~e~urar a Execu~ão 00 pro~rama ou
AtlVloade,
r--,
TOTAL I lO,OOO,~
Governo Munici~a1 ae Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo li aa Lei nO mOI ae 11jOJjó4, (portarla SOF nO ~I ae 04jOml) Em R~ 1100
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""" "'" ",: 11 Sec, ae Infraestrutura e Des, Uroano
UNIDAOE OR~AMENTÁRIA,: 1m Funoo Mun, oe Haoita~ão oe Inter, social
NATUREZA
DA omm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
~,O,OO,oo,oo De)~e)~) oe ca~ital lUOOIOO
4,UO,OUO Investlmentos lO,OOOIOO
tUUUo A~1ica~õ~s oiret~s lO,OOOIOO
tUO,I1.00 O ras e lnsta1a~oes 1001000000 iO.OOOIOO
TOTAL DA DESPESA I 10,OOO,O~
Governo Municipal De Aracati
Secretaria oe Turismo e cultura
Anexo O, aa lei nO mo, De 1110)/o~, Uortaria SOr nO ~, De 0~/01/~1)
Em R~ 1100
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Or~amento riscal - Aoenoo V
CONAS?
ORGAO"""",,,,,,,,: 11 Sec, ae Turlsmo e Cultura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1101 sec, oe Turismo e Cultura
rROGRAMA
DE TRABALHO
r>. CÓDIGO I E S P E C I r I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,-.._
r--- O~ Aaministra\âo 0,00 U1UOO,00 UIUOO,OO
O~ 111 Aami~istra\âo Ger~l 0100 U1UOOI00 UIUOO,OO
r-- O~ m OOll Gestao e Manuten~ao 0,00 U1UOUO UIUOO,OO
,- O~ 111 00)1 1,10l Manuten\âo e runeionamento aa secretaria
ae Turismo e Cultura J,HUOO,OO U7UOO,OO
As~e~urar a Execu\áo ao pro~rama ou
AtlVlaaae,
O~ 111 OOJI 1,104 partleipa\âQ, promo\ão e ~eal1za\ãQ oe.Eventos ]00,000,00 m,ooolOO
r-:-;
partlclpa~ao, Promo~ao e Reallza\ao oe
»<: Eventos
1) uroanismo ,UOOIOO 0,00 ,1,000,00
r" 11 m servl\os uroanos 11,000,00 0,00 11,000,00
r> 11 m OOH Desenvolvimento e promo~âo ao Turismo lUOOIOO MO ,UOOIOO
11 ~11 001~ l,Ol~ Implanta\áo ae programa~ ae sinaliza\âo Turlstlea 11.000,00 11,000100
A5~e~urar a Execu\3o ao Pro~r3ma ou
,-, AtlVl oaae,
,.-
,-..
Governo Munlcl~al de Aracatl OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~O~O
secretaria de Turismo e Cultura
Anexo L, aa ui nO mo, de 11/0~/64, (portarla SOF nO ~, ae 04/0L/~I)
Orçamento Fiscal - Adendo III
»<;
Em Rl 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
r> ÓRGÃO"", ""'," ",: 11 Sec, de Turismo e Cultura NATUREZA
r>. UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 1L01 ~ec, de Turlsmo e Cultura DA DESPESA
..-.._
---.
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Â O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
r,
/, ),0,00,00,00 Despesas correntes L m, 400,00
5.1,00,00,00 Pessoal e encargos sociais 1. HUOO, 00
.---
j,UO,OUO A~11caiões Diretas l.l~UOO,OO
j,UO,OUO Contra a~ão por tempo oeterminaoo 1001000000 íOUOO ,00
'" ),UO,ll,OO Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 10mooooo nuoo,oo
LUU~,OO oori~a~ões patronals 1001000000 10~,400,OO
).1,91.00,00 A~l: dlr, entre órgãos integr, 00 or\am, IUOO,OO
,-~ 1,Ul.1UO O rlga\oes patronals 1001000000 IUOO,OO
~,j,OO,OO,OO Outras despesas correntes l,lOI,100,OO
r-' U,lO,OUO Transf, a estadOS e ao oistrito federal LOOO,OO
'" LUO,41.OO Contrloulções 1001000000 UOUO
)'),10,00,00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo UOO,OO
J.j,10,41.00 ContrlOul ~ões 1001000000 UOO,OO
~,~,lUUO Transf, a inst, multigovernamentais UOO,OO
U,iO,4UO suovenções sociais 1001000000 UOO,OO
l.),90,OUO A~li~a\ões ~i\etas Un,lOO,OO
/""-
l,l,90,14,00 DlarlaS . elVll 1001000000 1,000,00
j,UO,lO,OO Material de consumo 1001000000 6UOO ,00
»<; j,UUUO premiaçôes cu1t,art,cient,oes~,e outras 1001000000 1.000,00
-r-, U,9OJUO Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 10,000,00
j,UUUO Outros serv, ae terc, pessoa juriaica 10mOOOOo UIUOO,OO
r">; 1110000000 1.000,00
rr-;
j,j,90,40,00 Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunjc,- Pl 1001000000 1.000,00
j,UO,41,00 oorl~a\ões trlout~rjas e contrioutivas 1001000000 1,000,00
/"", j,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 10.000,00
l,UO,9l,00 Indenizações e restitui\ões 10010000~~ UOO,OO
~,O,OO,O~,OO Despes~s oe capital ~UOO,OO
U,OO,OO,OO Investlmentos 4UOO,OO
U,90,OUO A~lica\ó~s oiretgs ~UOO,OO
r<. ~,U~,IUO O ras e lnsta1açoes m~~o~~o~ 11.000,00
~ 4,UO,IUO Equlpamentos e material permanente 1001000000 n,400,OO
1110000000 1,000,00
rrr-;
TOTAL DA DESPESA I !,700,800,~
,-
,--
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Funao Munici~a ce Cultura Or~amento Fiscal· Aaenao v
Anexo 0, aa lei nO ~m, oe ll/~J/o~, (Portaria SOF nO ~I ae ~~mlm
Em R~ UO CONASP "
r>, ORGAO I I I I I I I I I I 11 I I I I: li Sec, ae Turismo e Cultura PROGRAMA UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Funao Mun, ae Cultura
r-- DE TRABAlHO
r-
----- CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
/"
r>; 1] Cultura 4U~~1~0 m,)o~,OO m,)oo,~O 15 111 Aaministratáo Geral 0,00 10,000,00 10,000,00 1J m 0011 Memória e ultura ~,~~ 1~,~0~,00 1~,~~~,~0 ~ 1J m 0011 1.101 Divul~a~áo aa políticas e A~ões e
~ programas aa Cultura lUOUO 10.000100
.Ass~~ur~r a ma~ut~n~ão ao proiet~/Ativiaaae
r-- um pat\l~onlO Hlst ArtlstlCO e Ar~ueo O~lCO 40,~00,0~ O,~O 40.000100 1J m ~~11 Memorla e Cultura 4~,~~0,00 0,00 40,000,00 lJ J~l ~~11 1,~4~ Restaura~ão ae preoios aas Bioliotecas 40,000,00 4~.00O,~0
r-, Re5taura~ão oe Préaios oas Bioliotecas
um Difusão cultural ~,~O m,IOUO m.loo,OO 1l m ~~11 Memória e cultura ~IOO 14UOOIOO 14 l.í 00 , 00
,-- II l~l 0011 1,100 Manuten~âo aa Biolíoteca Púolíca Monsennor Bruno 11,000,00 1U~0,0~
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou ~ A t.v aaae, ~ lJ l~l 0011 1,101 Manuten~ão ao cine Teatro Francisca clotilae 10.000,00 lUOOIOO
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
A tv cace.
rr>; 1J J~l 0011 1,10~ Incentivo à promo~ão e valoriza~ão aas
Ativiaaaes ae Grupos Culturais 11.O~~,OO 11.000,00
/'- As~e~urar a Execu~âo ao pro~rama ou
r">, A tlYl cace,
lJ J~l 0011 1.10~ Manuten~ão ao Festival ae Arte e Cultura B,IOOIOO 1UOO,00
r-c; As?e~urar a Exe(u~âo ao pro~rama ou
AtlVloaae. r=,
1J J91 0011 1,110 Im~1anta~ão ao pro~rarna ae A~oio ao
r-- Artlsta Popular local lUOO,OO 11.000,00
/'" As~e~urar a Execu~áo ao pro~rama ou
AtlVlaaae.
11 J~1 0011 1.111 Realiza~ão ao Carnaval Cultural ao Munjcí~io 110.000,00 110.000,00
Aí~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou rr>;
,At]vloaoe, ...
r-- 1l m OO~I ConsorClOí Intermunlcl~als 0,00 10,00UO 10.000,00
II l~l OO~I 1.111 Implanta~ão do programa.Municipal Bolsa Cultura 10.000,00 10.000,00
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
r». AtlV1oaOe,
r-r-;
"
TOTAL 1 ~0.000,001 m .100,001 m .100,00
~
r". r
/-
,.-, Governo Munici~al ~e Aracati
cultura
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ ,.--, Fundo Municipal de
,-.., Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo l, aa Lei nO ~m, ae 11/~l/b~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l) Em R~ UO r>. CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
~ ÓRGÃO"", ""'" ",,: II Sec, oe Turismo e Cultura NATUREZA
'" UNIDADE OR\AMENT~RIA,: 1,0, Funao Mun, ae Cultura DA DESPtsA
r-, CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
-- ,,-.., U,OUU~ Des~esas correntes m,m,oo
J,J,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes 591, 10~,00
)'),10,00.00 Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 11,000,00
r- ).1,10,41.00 contriOui ~ões 1001000000 11,000,00
r- ),UUU~ A~li(a~ões airetas m,IOO,OO
l,UO,lUO Material oe consumo 1001000000 )],000,00
r- l,UO,n,o~ premia~ões cult,art,cient,aes~,e outras 100HOOOOO 1,000,00
»->; ),UO,JUO Material, ~em ou sm: pl aist. ~rgt~ita HOI000000 0.000,00
U,9OJUO Outros serv, ~e tercelros ~essoa flslca 1001000000 ,U~O 00
/' 1,UO.1UO Outros serv, oe tere, pessoa jurídica 1001000000 m,IOO:OO
r---. U, 90,H, 00 ooriga\ões trioutárias e contrioutivas 1~~1~~~~~~ U~~,~~
J,UO,~UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001~~0000 10,000,00
,-.. U,OO,OO,OO Des~esgs oe ca~ital JUOO,OO
r-- ~,~,OO,OO,OO Investlmentos JUOO, ~O
4,UO,OUO A~lica~õ~s diret~s J 0.000,00
~ ~,UO,11.00 O ras e lnstala~oes 1001000000 JO,OOO,OO
r-- 4,4,90,IUO Equipamentos e material permanente 1001000000 UOO,DO
r-:
r>:
TOTAL DA DESPESA I m,IOO,OO
Governo Municipal oe Aracati
Funao Mun, ae preservação 00 Patrimônio Cultural
Anexo ó, aa Lei nO ~m, oe llIOl/ó~, (Portaria SOr nO i, ae O~mm)
Em R~ UO
OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOLO
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
CONASP
ÓRGÃO"", """'" ,,: 1l Sec, ae Turismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lLOl Funao oe preserva~ão ao Patrimônio Cultu
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
r- 1l Cultura 0,00 L41.100, 00 W,íOO,OO
II 191 pat\i~onio Hist Artístico e Ar~ueolo~ico 0,00 w,m,oo w,m,oo
~, 11 m om Memorla e Cultura 0,00 m,IOO,OO HUOO,OO
"""
1) )~l OOll l,ll) Conserva~ão e preserva~ão 00 Patrimônio
Cultural, Histórico e Ar~uitetôni(o HUOO,OO W,íOO,OO
»<; As~e~urar a Execução ao Pro~rama ou
,.,-, AtlVl oaoe,
rTOTAL 1 01001 l4U00100I W,íOOIOO
,-
r-r-;
,.'" p ~
-~
r,
»<.
r'
rI"'"
Governo Munici~al ae Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo Mun. de preservação do patrimônio Cultural
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nO mo, ae 1l!Oj!6( (portaria SOr nO ~, de O~/Olm) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"", """"",: II Sec, oe Turismo e Cultura
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 110) Fundo ae preserva~ão ao patrimônio cultu
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMI CA
U,OUUO Des~esas correntes BUOO,OO
1,1,00,00,00 Outras des~esas correntes 19UOO,OO
J,UO,OUO A~lica~ões diretas Bí,íOO,OO
1,UO,lUO Material de consumo HOIOOOOOO ~O ,anuo
U,9O.JUO Outros serv, de terceiros ~essoa física 1001000000 10,000 00
l,UUUO Outros serv, de tere, ~essoa jurídica 1001000000 m,IOO:OO
tUUUO Des~es~s de (a~ital IUOO,OO
U,OO,OUO Investlmentos 10,000,00 CUo,ouo Apljca~õe5 diretas , 10,000,00
tUO,IUO E~ul~amentos e materlal ~ermanente 100HOOOOO 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal ae Aracati
Funoo Muni(i~al ae Turismo
mxo 0, aa lei n° ~m, oe 11/~)/ót (rortarja ~Or nO ~, ae ~~mm)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Or~amento Fiscal - Aaenao V
CONASP
Ó~GÃO", """"",: li )ec, oe Turismo e Cultura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ll0~ Funco Munici~al 00 Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Á O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
Ll
B 691
Ll 6~1 OOH
II 691 001~ l,11~
Com~rcio e servi~os
Turmo
Dese~vo]vimento e promo~ão ~o iurismo
premla~oes para Eventos.TurlstlcoS
As~e~urar a Execu~ao 00 pro~raffia ou
A tm oaoe, pro~o~áo e Realiza~áo 00 Carnaval ae
prm e ae Rua
As~e~urar a Execu~áo 00 pro~rama ou
AtlVloaoe,
Divul~a\áo aas.políticas,pú~licas, os
Programas e A~oes ao TU[lSmO
As~e~urar a EXe(U~ao 00 programa ou
AtlVl oaoe,
lJ m ~~H 1,111
II 691 001~ 1,116
0,00
0,00
0,00
uoo,m,oo
UOO,400,OO
UOO,400,00
H,400,OO
1,m,000,00
m,ooo,OO
l, lOO, m, 00
~,lOO,400,OO
uoo,m,oo
H,m,OO
m,ooo,OO
TOTAL I 0,00 I UOO, 400,00 I UOO, 400,00
Governo Munici~al ae Aracati
Fundo Municipal de Turismo
Anexo I, oa tei nO m~, oe 11/~l/ó~, (portarla SOr nO ~, ae ~~/~I/~í)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L~L~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,ijij
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" """" ",,: 11 Sec, oe Turlsmo e Cultura
UNIDADf OR(AMENTÁRIA,: llijt Funao Munici~al ao Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
5,~,ijij,~~,ijij Des~esas correntes j, L~~, m, ~ij
l,l,ijij,O~,ijij Outras aespesas correntes ),lOO,400,O~
).j,90,OUO A~ 1 i ca~ões ai retas l,I~~,~~~,~~
U,9OJO,00 Material ae consumo 1001000000 UOO,OO
l,UUUij premia~ões cult,art,cient,aesp,e outras H01000000 5l.400,OO
l,l,9UÓ,00 Outros serv, ae terceiros pessoa física 1001~~~~~0 lU~O,OO
l,l,90,59,00 Outros serv, ae tere, pessoa juríalea 100100~0~0 l,1Il,000,OO
r>;
r<;
r<
rr>;
rr-
,,_.
r'
r"
rr-;
~
"
r- TOTAL DA DESPESA I
rr>.
r<:
,,-
rr-
Governo Munici~al ~e Aracati
secretaria ~e Meio Amoiente e Controle uroano
Anexo O, aa lei nO ~m, oe 1I/~l/o~, (portaria SOr nO ~, ~e ~~/wm
Em R~ U~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L~L~
Orçamento Fiscal - A~enoo V
CONAS?
ÓRGÃO", "" "" "",: 15 Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 1j~1 Sec, ae Meio Amoiente e Controle Uroano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~~
ij4 m
O~ m ~m
04 111 0051 1,111
Aoministra~ão
Aomi~istração Gergl
Gestao e Manuten~ao
Manuten~ão aa Secretaria oe Meio
Amolente e Controle Uroano
As~e~urar a Execu~ão 00 pro~rama ou
AtlVlaaae,
BUO~,~~
BUOO,~O
)H,m,OO
BUOOJOO
m,m,~o
BUOUO
BUOO,OO
m,400,00
TOTAL I m,400,O~
Governo Munici~al ~e Aracati
Secretaria de Meio Ambiente e Controle urbano
Anexo 'I aa Lei nO mOI ae 1,jOjjót (portaria SOF n° ~, oe 04jOmí)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
orçamento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fiscal - Adendo 111
Em Ri 1,00
CONA~P
~RGÃO"", "" "" ",: 1J Sec, ae Meio Am~iente e controle ur~ano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1)01 sec, ~e Meio Ambjente e controle Urbano
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O I FONTE DE~DOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMI CA
r-
/'- l,O,OO,OO,OO Deí~eíaí correnteí B1.000,OO
r- l.1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
),1,90,00,00 Ap llcaíões ~i re as m,ooolOO r- j,UO,OUO Contra aião por tempo aeterminaoo H01000000 UOO 00
l,UO,ll,OO vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 100,000:00
J,1,~0,B,00 oori~a~ões patronais HOHOOOOO 10,000,00
l,1. 91.00,00 A~l: 01[, entre ór~ãos integr, AO or~am, 1.000,00
r<; jJ,H,ll,OO O r1~a~oes patrona1s 1001000000 UOO,OO
l,),00,00,00 Outras oes~esas correntes n.000100
r J,UO,OO,OO A~]i~a~ões ~i\etas ,1.000,00
»<: ),),90,IUO Dums . c1V11 1001000000 1.000,00
l,UO,lO,OO Material oe consumo 100HOOOOO UOOrQO
-'. ),l.90,lUO Outros serv, de terceiros pessoa flsica 1001000000 1.000,00
rr-; l,l,90,l9,00 Outros mv, ae tere, pessoa juríaica lOmOOOOo íUOO 100
).l,90,40,00 serv, tecnologja jnforma\ão/~omunjc,· Pl 1001000000 UOO,OO
,,-.. j,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 1.000100
U,OUO,OO Despesçs ae capital
UOO,OO
UOO,OO
4,UUO,OO Investlmentos
4,4,~O,OO,OO Apljca~ões alretas , 0,400100
U,90,IUO E~ulpamentos e materlal permanente 1001000000 UOO I 00 r=;
,,--..
r--
,-
»<;
,-
,,--..
r
rr-;
r"
r TOTAL DA DESPESA I
r>;
rr-;
r">.
»<.
r"
'"
/"",
,-..
~
,,-.
»<.
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lijlij
Funao Mun, oe Desenvolvimento e Meio Amoiente Orçamento Fiscal - Aoenoo V
,~ Anexo 0, aa Lei nO mo, ae lljOJjót (portaria SOF nO ~, ae O~jOLj~l)
Em R~ UO CONASP
,-. Ó~GÃO I I I I I I " I I I " I I I: 1J Sec, oe Meio Amoiente e Controle uroano PROGRAMA
umm OR~AMENTÁRIA,: 1m Funao ae Desenvolvimento 00 Meio Amoient DE TRABALHO
,-.
/' CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
/~
~, H Gestão Amoiental IUOO,OO ILU~UO )1U~UO
~ HíH preservação e conserva~áo Amoiental 10,000,00 m,m,oo m,m,oo
H IH OOOÓ E~ucaçáo e Controle Amoiental IUOij,ijO IUijijI ijij lij UOO, 00
r'- 1~ í~l OOOÓ 1,0~1 Constryção e,Recu~eração,oe Áreas ae
proteçao Amolenta - projeto orla 10,Oijij,ijij íij,OOO,OO
As~e~urar a Execução 00 pro~rama ou
AtlVloaoe,
1~ í~l OOOÓ l,11~ Promover a pres" Conserve Recup, e Uso
Sust, do Ecossistema e Recursos Naturais lO,OOO,OO lO,OOO,OO
,-. As~e~urar a Execuçáo ao pro~rama ou
AtlV1oaae, ~ 1~ 1~1 OOOÓ l,ll~ Implantar o plano Munici~al ae
~ Desenvolvimento Amoienta sustentável lO,OOO,OO lO,OOO,OO
As~e~urar a Execuçâo do pro~rama ou
~, Atlvldade,
rr-, l~ I~l OOOÓ (,110 Promoção ao Eco-Turismo Associaoo a
conservação ae Bens e s~rviços 1UOO,00 lUOO I 00
,-. As~e~urar a Execuçao ao pro~rama ou
,-__ AtlVl aaae, H 141 0041 Consórclos Intermunlcl~als 0,00 4JO,m,OO 4JQ,m,OO
l~ í~l 0041 l,lll Manut,oo Consórcio Interm,ae Gest,Inte~, 4)O,m,OO
,-.
p/o Aterro ~e Residuos Sólidos-COMARES-U 4)O,m,OO
Manutenção do Consórcio Intermunicipal ae
,-.__ Gestão Inte~raoa para o Aterro oe
"
Resíduos Só idos - COMARES-UCV
1UOO,00 H 14l Controle Amoiental 0,00 H,OOO,OO
H Hl OOOÓ Eoucayão e controle Amolental 0,00 H ,000,00 H ,000,00
l~ )4l OOOÓ l,lll Implantar e Manter o Conselno ~e Meio Ambiente 1,000,00 1.000 I 00
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
r- Atlvl~a~e,
l~ 14l 0000 L,lll Implementar o pro~rama Municipal de
r-' 11,000,00 11.000,00 Eoucaião Amoienta
/' ~~e~urar a Execu~áo 00 pro~rama ou
Ativl0aoe,
l~ )4l OOOÓ l,ll4 cria~ão e Manuten~áo oe Oficinas ~e lU~~,~~ lU~~ I~~
/' (a~acjta\ão aOS ~rofjssjonajs oa orla
Assegurar a Execuçao do programa ou
r- Ativloaoe,
r->.
,-. TOTAL 1 10,000,001 m,m,ool
""-_
rr-.
r-<.
Governo Municipal de Aracati
Fundo Mun. de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Anexo L, da Lei nO mo, ae 11/0)/04. (portaria SOF nO ~, de 04/0l/~I)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR\AMtNTO PROGRAMA PARA L~L~
Orçamento Fiscal - Adendo rrr
Em R~ U~
CONA~P
ÓRGÃO : II Seco oe Meio Amoiente e Controle Uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1JO, Fundo oe Desenvolvimento ao Meio Amoient
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMI CA
l,~,~~,~~,~~ Despesas correntes m, ~~~, ~~
j.1.~~.~~.~~ Pessoal e encargos sociais 0.000,00
l,1.11.O0.00 Transf,a consorc.púolic.meaian.contr.ris 0.000,00
U,ll.lU~ Rateio R/ particip, em consórcio púolico 1001000000 0.000,00
U.OO.OO.OO Outras aespesas correntes m,ooo,OO
l,l.l1.O0.00 Transf.a consórc.púolic,meoian,contr,ris ~O,OOO,~O
l.U1.1O.OO Rat~io ~I participo em consorcio público 1001000000 ~O.OOO 00
l.l.90.00.00 Ap llCa~oes omtas Hi .000:00
l.l.9U~,OO Material de consumo 1001000000 lO,400,~0
l.l.90.l0.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 100100000~ LUOO,~O
j,j,~O,j~.OO Outros serv, de tere, pessoa juridica 1001000000 ~UOO, 00
4.~.00.00.0~ Despe5~5 de capital !H,m,OO
U,OUUO Investmntos
llUB,OO
H4.m,oo
U,ll.OUO Transf.a consorc.públic,meoian.contr,ris
4,4,]1,10,00 Rat~io Q/ participo em consórcio puolico 1001000000 BU~UO
tUO,OO,OO A~11ca~o~s alretes 40,000,00
U,90,IUO O ras e lnstala~oes 1001000000 lO,OOO,OO
U.90.IUO E~uipamentos e material permanente 1001000000 10.000,00
,-
,-..,
r>
,-..,
Governo Municipal ae Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L~L~
" Secretaria ae Desenv, Econômico Trao, e Renaa or~amento ~iscal . Aaenao v
,-.., Anexo b, oa lei nO ~m, ae 11/~)/b~, (portaria SOF nO ~, oe ~~mm)
tm R~ U~ CONASP
r">:
,.-. ÓRGÃO""""""",,: H Sec, ~e Desenv, Econômi (O, TraO, e Renaa PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: Wl Sec, De Deseenv, Econômico, TraD, e Rena DE TRABALHO
"
CÓDIGO I E S P E ( I F I C A ~ Ã o PRO mos ATIVIDADES TOTAL
r+>.
~~ Aoministra~âo ~,~~ )~1.0~~,~~ )~1.0~~, ~~
~~ m Aami~istra~âo Gerªl ~,~~ í~U~~, ~~ m,m,~~ r-.. ~~ m om Gestao e Manuten~ao 0,00 m,~~o,~~ )~1,~~~,~~
»<; ~4 m ~m l.lLí Manuten\âo oas Ativ, oa sec, ae Desenv, Econômico, TraDalno e Renoa 101.000,00 1~1.O~~, ~~
As~e~urar a Exe(u~áo ao Pro~rama ou
r- At1Vlaaae,
11 Traoa Ho ~,~~ lU~~,~~ lU~~, ~~
l1lH ~omento ao Traoalno ~,~~ 10,000,00 10,000,00
11 lH 0010 Empreenaeaorismo local e Gera~ão ae Renoa ~,OO 10,000,00 10,000,00
11 ))~ ~~lb 1,11b Apoio as A~óes De Empre~nDeoorismo local 10,00~,0~ 1~,000,00
r'. As~e~urar a EXe(U~ao ao pro~rama ou
r- At1Vloaoe, LI Inaústria )0,000,00 ~,O~ )0,000,00
LL 661 promo~ão Inoustrial 10,000,00 0,00 10, 0Qij, 00
LL 001 0010 Empreenaedorlsmo Local e Gera~ão de Renda lO,OOO,OO 0,00 lO,OOO,OO
11 óól ~~lb 1,O~1 Ooras De Infraestrutura no Distrito Inoustrial lO,OOO,OO 10,000,00
rr>; As~e~urar a Exe(u~áo ao pro~rama ou
r'
At1Vloaoe,
r-,
rr-,
TOTAL I lO,O~~,~OI
r
""'
-<
rr>;
Governo Munici~al ~e Aracati
Econômico, Trab. e Renda
OR~AMENTO PROGRAMA, PARA lOlO
»< Secretaria de Desenv.
r".
Anexo " aa Lei nO ~m, ae 11/0)/b~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l)
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
" CONASP
,---_ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
,--_ ÓRGÃO""""""",,: H sec, ae Desenv, Econômico, Tra~, e Ren~a NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: H01 ser. ae Deseenv, Econômico, Tra~, e Rena DA DESPESA
~
,,-. CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã ° I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
r
/' ),0,00,00,00 Des~esas correntes 10~,000,00
" L1.00,00,00 Pessoal e encarfos sociais 4lUOO,OO
j,UUO,OO A~licaiôes iire as m,joo,oo
),l,90,OUO Contra a~ão ~or tem~o aetermina~o 1001000000 1.000 00
r' j,UUl.OO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 1001000000 HQ,OOO:OO
j,UO,l5.OO o~ri~a\ões ~atronais 1001000000 4UOO,00
»<. l,UUo.oO A~l! 01[, entre órgãos integr, ao or\am, 1,400,00
r- ).1,91.15.00 O r1~a~oes ~atronals 1001000000 l,m,OO
U,OO,OUO Outras aes~esas correntes IUOO,OO
),UO,Oo.oO Transf, a estaaos e ao oistrito feaeral UOO,OO
r'- ),l,JO,H,OO ContrlDui ~ôes 1001000000 UOO,OO
J,UO,Oo.oO A~li~a~ões ~iretas IUOO ,00
" l.UO,14,00 D1arlaS - civi] 1001000000 1,000,00
LUO,lUO Material ae consumo m1000000 LlOO,OO
U,9OJó,OO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 1001000000 1,000,00
r=> U,9UUO Outros serv, oe tere, ~essoa juríoica 1001000000 IUOO,OO
],],90,40,00 Serv, tecnologia jnformaçâo!~omunic,· Pl 1001000000 1.000 I 00
J,UUUO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 1.000 I 00
4,0,00,00,00 Des~es~s ~e ca~ital H,OOO,OO
JUOO I 00
4,4,00,00,00 Investlmentos rr-; 4,UO,00,00 A~li(a~Õ~S airet9s ll,OOO,OO
4,4.90,11.00 O ras e lnstala~oes 1001000000 lO,OOO,OO
4,UO,IUO E~uipamentos e material permanente 1001000000 ],000,00
r'
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal de Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Secretaria de Oesenv, Agrário e Rec, Híaricos Or~amento ~iscal . Aaenao v
Anexo O, da lei nO mo, de 1l/01/0~, (~ortaria SO~ nO ~, de 0~/01/~1)
Em R~ 1100 CONAS~
ORGAO I 11 I I I I I I I I I , " I: 1) Sec, de Desenv, A~rarjo e Rec, Híaricos PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1101 Sec, de Desenv, Agrari o e Rec, Hí ari cos DE TRMAlHO
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ~ Á o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Aaministra~ão 0,00 m,lOOIOO m,IOOIOO
O~ 111 Aami~istra~ão Ger~l 0,00 m,lOOIOO )H,IOOIOO
O~ m 00)1 Gestao e Manuten~ao ~I~~ m,m,oo m,lOO,OO
~~ m 0011 1.111 Manuten~áo e Funcionamento de Desenvolvi
mento Agrario e Recursos Hídricos m,ml~o m,1~U~
Manuten~ão e Funcionamento oe Desenvolvi
11 Trabalho 0100 lUOOIOO lUOOIOO
11 B~ ~omento ao Tra~alno 0,00 1UOO,00 11,000,00
11 B~ OOB Agricultura Familiar e Pesca Artesanal 0,00 11.000,00 11,000,00
11 ll~ 0011 1,11~ Apoio as A~óes oa Ativi~ade pes~ueira 11,000,00 11,000,00
As~egurar a Execu\ao 00 pro~rama ou
AtlVl oaae,
H Gestão Ambi enta 1 IUOO,OO lfi,OOO,OO 7UOOIOO
HIH Recursos Híaricos IU~U~ lU~U~ 1UOO,OO
H IH OOH promo\ão.oa proo~\ã~ Agro~ecuária. IUOOIOO lUO~ I ~~ 1UOO,00
l~ I~~ 001~ 1,0~1 Constru~aol Am~lla\ao e Recu~era~ao ae
A\uaes/Barra~~ns/po~o~/Lª~oas . íl.lOUO 1l.l00100
Constru~aol Ampl1a\ao e Recupera\ao oe
1~ 144 0014 1,119
' A~udes/Barr9gens/po~ºs/lagoas
Ap010 e Ma~ut~nçao oas Açoes para os
Recursos Hl0rlcos 16,000,00 16,000,00
A~oi~ e Manuten\âo das A\ões para os Recursos
HldrlCOS
10 Agri cu ltura 10UOO,00 ng,oOO,OO m, 000 I 00
10 IH Recursos Híaricos ~UO~ ,~~ 0,00 ~O,OOO,OO
10 IH OOO~ Recursos Hídricos preservaaos ~0,000100 0100 ~UOO I 00
10 I~~ OOO~ 1,0~~ A~ões oe Comoate a Seca ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
10 001
A5~egurar a~ões oe comoate a seca
110,000100 0,00 lLQ,OOOIOO Aoastemento
10 601 0011 Agricultura ~amiliar e Pesca Artesanal 00,000,00 0100 00,000100
10 001 001) 1,0~1 constru\ão ao Galp'ão aos Pescaaores da
O~,OOOIO~ Comunidade de Marjolandia 60,000100
constru\ão 00 Galpão aos ~e5cadore5 oa
comunioaoe I
OU~~I~~ ~I~~ bO,OOOIOO l~ ó~1 ~~H ~romo~ão.aa ~roa~\ã~ A~ro~ecuaria
l~ ú~1 ~~1~ 1,~~ú (On5tru~aO, ~m~11a~ao e Reforma ~o ~O,OOOIOO ÔO,OOOIOO Aoateaouro PUO 1(0
As?egurar a Execuçâo 00 Programa ou
AtlVloade, 10 000 Extensão Rural 0,00 lUOO,OO B.100,00
10 606 OOB Agricultura ~amiliar e Pesca Artesanal 0100 11. 1001 00 !l,100,00
,O 606 0011 1,110 Manuten~ão do pro~rama ~e Pereniza\ão de la~oas nmloo B,lOOI~O
As~e~urar a Execu~ao do programa ou
Atmdade,
- con~nu -
r"_.
r-
- continuação -
~O bO~ promo~ão ~a proou~ão A~ro~ecuaria 0,00 ~06,íOO,OO ~Oó.íOO, 00 10 60~ 0015 A~ricultura Famil1ar e Pesca Artesanal 0,00 m,IOO,OO m, 100,00 10 60~ 0015 l,lJ1 A~ojo ao Desenvolvimento ~a Fruticultura lUOO,OO 14,000100
As~e~urar a Execu~ão 00 pro~rama ou
AtlVl0aae,
10 ÓO~ OOU I, m pro~rama ae A~oio a A~rjcultura Familiar lóUOO 100 106,100,00
As~e~urar a Execu~ao 00 pro~rama ou
r AtlV1oaoe,
~O ÔO~ 001l l,lll Pro~rama ae A~oio a Pes~a Artesanal UOO,OO 1.000 I 00
As~e~urar a EXe(U~ao do Programa ou
AtlVl cace,
~O 60~ OOH Promo~ão oa proou~áo A~rO~e(uária 0,00 i1.000,OO H,OOOIOO 10 60~ 001~ 1,IJ~ Apojo,ao Desenvolvimen o ao A~rone~ócio
e Agncu1tura n,ooo,OO n,ooolOO
A5~e~urar a Execu\ão ao programa ou
AtlVl cace,
TOTAL I ------------------------~
~I
"
,~
Governo Munieip.al ae Araeati
Agrário e Rec.
OR(AM~NTO PROGRAMA PARA L~L~
secretaria de Desenv. Hídricos
Anexo I, da Lei nO mo, oe lljOljot (Portaria SOf nO ~, de O~jOlj~))
Orçamento Fiscal Adendo IrI
Em R~ 1,00
CONA~P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""",,,,: 1) Sec, ae Desenv, Agrário e Rec, Híaricos NATUR~ZA
»: . UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ml Sec, ae Desenv, A~rário e Rec, Híaricos DA Dmm
-r-,
CÓDIGO ( 5 P ( C I f I C A ~ Á O I ~ONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA ~
).O,OO,OUO Des~esas correntes m,]OO,OO
],1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
],UO,OO,OO A~ 1 j caíões dj re as ~H,oijij,ijij
],1,~0,0~,00 Contra afão por tempo determinado H01000000 n,100 00
),UUUij vencimen os e vant, fixas ~essoa 1 eivl1 1001000000 m,OOij:OO
),UO,lUO Ooriga~ões patronais 1001000000 )UOO,OO
),l,n,OO,oo A~1: d1 r, entre órgãos integr, ao or~am, UOO,OO
/'" 1 ,Ul.l1.00 O rlgayoes ~atronals 1001000000 1.400,00
]J,OO,OO,OO Outras desp.esas correntes m,jijO,ijij U, 10,00,00 traasf. a inst, priv, sem fins lucrativo 77,100,00
l,UO,~UO contriouições H01000000 77,10000
),),~O,OO,OO A~li~a~ões ~iretas m ,ÓOO: 00
],UUUO D1arlaS . clVll 1001000000 1.000,00
l,UO,lO,OO Material de consumo 1001000000 19,/00,00
l,UOJUO Material, nem ou serv: pj ais1. grgt~lta 1001000000 UOO,OO
- - ]J,~O.lUO Outros serv, ae tercelros pessoa flslca 1001000000 H,100 00
/~ l,UUUO Outros serv, de tere. pessoa jurídica 1001000000 liUOO:OO
l,UO,~O,OO serv, tecnologia informa\âojcomunic,- Pl 100HOOOOO 1.000,00
)'),90,41,00 obriga~ões trlbut~rjas e contributivas 1001000000 ],000,00
),UO,~UO Des~esas oe exerC1C10S anterlores mlOOOOOO UOO,Oij
l,J,9UUO Indenizações e restituições 1001000000 UOO,OO
U,OO,OO,OO Despes~s de capital m,m,oo
U,OO,OO,OO Investmntos m ,)00,00
t UO, 00,00 A~ 1 i ca\õ~s di reqs m,lOO,OO
tUO,IUO O ras e lnstala~oes 1001000000 HUOO,OO ~,UO,)1,00 (~ui~amentos e material ~ermanente 1001000000 n,ooo,OO _-
TOTAL DA DESPESA I 1.101,600, o~
/--
-~
Governo Munici~al ~e Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
~e(retaria ae Es~orte e Lazer Orçamento Fiscal - A~en~o V
Anexo O, aa Lei nO ~m, ae 1110j/ó~. (portaria )OF nO ~, de 0~/0l/~1)
Em R~ 1,~~ CONA~P
,- ÓRGÃO"""""",,,,: u ~ec, ae Es~orte e Lazer PROGRAMA
,~
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1ó01 Sec, ~e Es~orte e Lazer DE TRABALHO
r_
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
/' O~ ADministração 0,00 1oHUOO,OO 1oW,800,DO
~~ m Aami~jstra~ão Gerªl 0,00 U~UOO,OO U4UOO,OO
O~ lU 00)1 Gestao e Manuten\ao 0,00 U4UOO,00 1. W, ~OO I 00
04 1lL O~ll L,ill Manuten\áo e Funcionamento oa Secretaria
oe Es~orte e Lazer 1oW,m,OO 1oHUOO,O~
As~e~urar a Execu\ão 00 Pro~rama ou
, -- A tlVl ~ace.
U Des~orto e lazer O,~~ lll, ~O~ I O~ III ,~~~ I ~O
nm Desporto oe Rendimento 0,00 LO,OOO,OO LO,OOO,OO
/' n m 0001 Desenvolvimento ao Es~orte e Lazer 0,00 LO.OOO,OO lO,OOO,OO
L) ~11 000) L,1ló concessão de Bolsa a Atletas lO,OOO,OO lO,OOO,OO
As~e~urar a Execução ao pro~rama ou
»: AtlVl ~aae.
nm Desporto comunitario 0,00 00,000,00 00,000,00
n m ~~~l Desenvolvimento 00 ESp'orte e Lazer 0,00 60.000,00 00.000,00
II 811 0001 l,ll1 A~oio ao Des~orto Amaâor OU~~ I~~ OU~~ I 00
As~e~urar a Execuçao do programa ou
A tlVl dace,
,~ um Laze r 0,00 ll,OOO,OO 11,~~~,OO
II 8ll 0001 Desenvolvimento ao Es~orte e Lazer 0,00 jUOO,OO JUOO,OO
II 81l 0001 1,118 Manuten~ão ao Estádio Munjci~al nooo,oo l1.O00,00
As~egurar a Execução do Programa ou
AtlVlda~e.
TOTAL
---
I 0,001 1,)19,~00,001 1,JI9,800,00
-rr-~
,~
~
,"
Governo Munici~al ~e Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ secretaria de Esporte e Lazer
"'" Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo L, oa Lei nO ~m, ~e l1j~Jjot (portaria )OF nO ~, ~e ~~j~lj~í) Em R~ 1,~O
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 16 Sec, ae Es~orte e Lazer NATUREZA
r->; UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lo~l Sec, ~e Esporte e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I f I C A ~ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,~,~~,~~,~~ Despesas correntes l,~~~,~OO,~O
- j,UUU~ Pessoal e encar~os sociais m.l~O,~~
l,l,~O,~~,~~ Aplicaiões aire as I~U~~,~~ r">; j,UUU~ Contra a~ão por tempo aeterminaao l~~l~~~~~~ ILm,~O
~ 1 ,1.9~ , n. ~~ vencimentos e vant. fixas ressoal civil 100moooo m,)~~,~~
l.U~,lU~ obri~ações patronais H~l~O~~O~ í7,m,OO
l,UUU~ A~l: 01[, entre or~ãos inte~r, 00 or~am, I,m,~~
),l,H,lUO O rl~açoes patronals l~~l~~O~~~ í,m,~~
l,l,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes ílUOO,OO
J,UUU~ Transf, a insto priv, sem fins lucrativo U~~,~~
l.l,í~,n,~~ contrHui ~ôes 1001000000 UOO o~
l,j,90,OUO AP,liçações ~iretas )14.100: 00
l,UUU~ DWlaS . e1Vll 1~~1~~~~~~ U~O,O~
l,l,9UO,OO Material ae consumo lOOlO~~O~O ío.o~~,~~
l,UU1.00 premi ações eult,art,eient,desp,e outras 1~~1~00000 iO,OOO,OO
),UUU~ Material, ~em ou serVi pj oist, ~r~t~ita lm~~~~~~ lU~~,~~
l,),90,16,OO Outros serv, de teremos pessoa f1Sl ea 1001000000 16,60000
J,U~,JU~ Outros serv, ae tere, pessoa juríaica HOl~OOOOO JIU~~:~~
j,UUUO serv, tecnolo~ia informa~áo/comunic,· Pl mHO~~~~ UOO,~~
r->
l,U~,H,~~ o~ri~a~ões tr1~utárias e contri~utivas l~~l~OOOOO UOUO
l,UO,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 10010~00~0 LUO~,~~
l,l,~UU~ Despesas ae exercícios anteriores H~l~~~~~~ ~,m,~~
J.UUU~ Inoenízações e restitui~ões 1001~00000 1.600 I 00
~,UUUO Despes9s oe capital m,m,~o
u, ~o.oo.o~ Invest1ffientos m .l~~ I ~~
~ ~,~,~o,oo,oo Apljca~ões alretas , llUO~,~O
tU~,IU~ t~Ul~amentos e mater1al ~ermanente l~Ol~~OO~~ LlUOO,OO
~
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal ae Aracati
~undo Mun, de Esporte e Lazer
Anexo O, aa lei nO mo, de 1I/0l/0~, (Portaria SOf nO ~, ae 04/01/~))
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Or~amento ~iscal " AaenDo V
CONASP
ORGAO", "'" """,,: 1ó )ec, ~e ts~orte e lazer
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1001 ~undo Mun, de Esporte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
li Desporto e laz~r, . OOl.m,OO 0,00 óó],m,oo
um Desporto Comunltarlo Ió],m,oo 0,00 íóUíO,OO rII m 0001 Desenvolvimento ao Esporte e lazer lól,m,OO 0,00 lóUIO,OO
- LI ~lL 0001 1,0~1 constr~~~ol Amplja~ão e,Reforma oe Quaor
as e GlnaSlO pol1esportlvo m,m,oo m.m,oo
As~e~urar a Execu~ão 00 pro~rama ou
AtlVloaae,
II ~11 0001 1,04~ construcao, Amp1iacao e Reforma De
.r>
Equipamentos De Es~or~e e Lazer HQ,OOMO m. 000,00
~~, Construcao, Amp11acao e Reforma
um Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
li m 0001 Desenvolvimento ao Esporte e lazer 100,000,00 0,00 100,000,00
,-.. II ~ll 0001 l,04~ Amp1ia~ão e Reforma 00 ~stádio Municipal 10UOO,00 100,000,00
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlYl oaae,
r'
r-rTOTAl I úúl,ll~
Governo Munlcl~al ae Aracatl
Fundo Mun. de Esporte e Lazer
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 11jO)jót (Portaria ~OF nO ~, ae O~jOLj~l)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOLO
orçamento Fiscal - Adendo lI!
Em R~ UO
(ONA~P
ÓRGÃO""""""",,: 1ó )ec, ae Es~orte e lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lóOl Funao Mun, ae Es~orte e lazer
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Des~esas correntes 10,000,00
),),00,00,00 Outras aes~esas correntes íUOUO
),UO,OO,OO A~lica~ões Diretas 10,000,00
l,UO,lUO Outros serv, oe tert. ressoa juríoica 1001000000 10,000,00
U,OUO,OO Des~es~s ae ca~ital 6ll,m,00
~,~,OO,OO,OO Investlmentos ól1,líO,OO
U,9UUO A~ li ca\õ~s ai retªs m,m,oo
~,UO,11.00 o ras e lnstala~oes 1001000000 JOO,OOO,OO
11LOOOOOOO m,m,oo
1mOOOOOo 100,000,00
TOTAL DA DESPESA ~
.'-'
Governo Munlclral ~e Aracati OR~AMeNTO PROGRAMA PARA ,0,0
secretaria oe se~uran~a claaaà e Ora, púollca Or~amento Fiscal - AOenao V
~ Anexo O, da Lei nO B O, de 11jOljot (portaria SOF nO ~, de 04jOlj~l)
Em R~ 1,00 CONASP
/'- ÓRGÃO""""""",,: 1/ Sec, ~e se~uran~a Claaaá e Oraem Pú~ljca PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1101 Sec, de Se~urança cidadã e ordem puolica De TRABALHO
»r>:
,-.,
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~
rr> 04 Aoministração 0,00 4,m,OOl,OO 4,m,601,OO
r-, 04 m Aami~istraçáo Gerªl 0,00 1.1 1 l.í 00 ,00 1.11 l.í 00 ,00
04 m om Gestao e Manuten~ao ~,~~ 1.111.\00,00 1.111. ~OO, 00
r> 04 1" DOll ,,1l~ A~010 ao Ti ro ae Guerra lUOO,OO n,lOO,OO
As~e~urar a Execução do pro~rama ou
AtlVloaae,
04 111 OOll 1,140 Manuten~ão das Atividades da Defesa Civil lUOO,OO ll,900,OO
»<;
As~egurar a execução ~o pro~rama ou
AtlVldade,
~ 04 111 OOll 1,141 Manutenção da Ativiaades aa secretaria
»<;
ae Segurança ciaa~ã e oraem puollca 1.111, m,oo 1.11l,m,OO
As~egurar a manutenção ao pro~rama e/ou
r=-, atlVl aaoe
04 m oefesa Civil 0,00 U1O,!b1,OO U10,1ó1,OO
04 m OOB segurançª e cioa~ania 0,00 U10,lOl,OO l,llO,lOl,OO
04 1~1 0011 1,141 Manutençao do,programa RESGATE W,íOO,OO W,íOO,OO
04 m OOB 1,W
Man~tençao oQ programa RESGATE
Manutençao e FunClonamento do Pro~rama
r- Guar~a Yi~a5 na Orla 10,000,00 10,000,00
A5~egurar a Execução ao Programa ou
AtlVl oade,
04 1~, 0011 ,,144 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal un.m,oo U1Uól,OO
A5~egurar a Execu~ão do programa ou
,......__ AtlVlaaae,
rr-;
TOTAL 1 0,001 4,m,661,OOI 4.m.m,~
r>
"...~
Governo Municip.al oe Aracati
cidadã e ord. Pública
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Secretaria de segurança
r-- orçamento Fi scal - Adendo III
Anexo 11 oa Lei nO mOI oe 11/0j/b4, (portaria SOF nO ~I oe 04/01/~1) Em R~ UO
rr>: CONASP
r-- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
~ ÓRúÃO"" """" ",,: li Sec, oe se~uran~a (ioaaâ e oraem Púolica NATUREZA
r-- UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1/01 Sec, oe Se~uran\a Cioaoá e Oroem púolica DA DESPESA
~
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
rr>
),0,00,00,00 Deí~eíaí correnteí U9Ubll00
~ j,l,OO.OUO peííoal e encar~oí íociaií UIUbllOO
U.90.00.00 Ap 1 i ca~ões ai re aí I, m.1b1IOO
j.UO.OUO Contra a~ão por tempo determinado 1001000000 óUOOJOO
j,1.9UUO vencimen os e vant, fixas pessoal civil 1001000000 1.110.107100
),UO.B.OO ooriga\óes patronais 1001000000 llUOOIOO
l,l,H,OO,OO A~l\ 01[, entre órgãos integr, 00 orçam, 41UOOI00
U.91.1l.00 O rl~a~oes ~atrona1s HOI000000 m,400100
l.UUUO Outras despesas correntes 1. HO.lOO I 00
U.90,00,00 Ap.li~a(óes ~iretas 1.140. LOO J 00
l,UO,lUO DWlaS - c1V11 1001000000 9,000 00
),1,90,10,00 Material oe consumo 1001000000 m.loo:OO
U.9Ul,00 ~laterialJ oem ou servi p/ [ist: ~rgt~ita 1001000000 1.100100
).j,9OJUO Outros servo ae tercelros ~essoa flslca 1001000000 ól.IOO 00
J.UO.JUO Outros servo ae tere. pessoa jurídica HOHOOOOO m,~oo:OO
l,UUO.OO Serv, tecnologia jnforma~ão/~omunic,- Pl 1001000000 UOO 100
LUUUO Despesas oe exere1C10S anter10res 1001000000 ~UOOIOO
U,OO,OO,OO DeSpeSgs de capital
~UOO I 00
~UOOJOO
/' 4.UO.00.00 Investlmentos
~
4.UO.00.00 Apljca\óes diretas . ~l,mIOO
4,UO,ll.00 E~u1~amentos e materlal permanente 1001000000 ~UOOIOO
-r>;
TOTAL DA DESPESA I un,661,~
/"
~
,,--..
"-
r<;
Governo Municipal oe Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO rr>
runao Mun, ae Trânsito Orçamento riscal . A~en~o V
~ Anexo 01 aa Lei nO ~jl~1 ae ll/~j/o~, (Portaria SOf nO ~I ae ~~/~l/~í)
Em R~ UO CONASP
r •
/"' ORGAO I I I I I I I I I I " 11 I ,: 11 Sec, ae se~uran~a ciaaaã e oraem púolica PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ll~1 Funoo Mun, ae Trânsito DE TRABALHO
rrCÓDIGO I E 5 P E C I r I C A ~ Ã o PRO mos ATIVIDADES TOTAL
11 Uroanismo BUOOIOO 1.OIUOOI00 l.148,m100
11 m Infra Estrutura Uroana llUOOIOO 0100 m,ooolOO
11 411 0001 Infraestrutura e E~ui~amentos uroanos 111.000100 0100 m,ooolOO
11 411 0001 1.010 Doras ae Sinalizaçao e Gerenciamento ao Trânsito 11U~~100 m,ooolo~
11m
,Asse~urar a execução 00 projeto
servlços Uroanos lUOO 100 1.016,100100 1.110, m I 00
r' 11 m 0001 Infraestrutura e E~uipamentos uroanos 70.000100 0100 10,000100
11 411 0001 1,011 Imple~entação oe projetos ~e sinalização
" oe translto lUOOIOO 10,000100
Implementação ae projetos ae sinalização
11 411 0001 1,011 Implantarão ae cicloviasl ciclofaixas e paraciclos IUOOIOO 10,000100
r-- Imp antação ae ciclovias, ciclofaixas
11 m OOB Se~urança e Cloaoania UO 1.OIUOO I 00 1.016.100 I 00
11 411 OOll l,141 Ma~ut~nção do Departamento Municipal de
Translto . DEMUTRAN BUOO,OO 9H,10UO
As~e~urar a Execução 00 pro~rama ou
AtlV1 dade, 11 411 00)) 1,146 Gestão ao controle,sinalização e riscali
zação ao Trânsito 40,000100 40,000100
Gestão ao Controlelsinaliza~ão e Fiscal;
,-- 11 411 00)) l,141 Realização oe (ampan~as Educativas oe Tr ânsito n,ooolOO n,ooolOO
Realização ae cam~an~as Eaucativas
TOTAL I
r--
»r>;
Governo Municipal oe Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~L~
Fundo Mun. de Trânsito
" Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 1110l/b~, (portaria ~OF n° ~, oe 04/0L/~í) Em R~ 1,00
CONASP
~ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO,. ", .. """ ... : II Sec, ae se~uran~a ciaaaã e oraem puo1ica NmmA
~NIDADE OR\AMENTARIA,: 11~l Funao Mun, ae Trânsito DA DESPm
r>;
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
r-
),UO.OUO Despesas correntes 1. m. óOO, 00
l.UUUO Pessoal e encar~os sociais m.m,~~
U.9~.~0.0~ Ap li ca~ões ai re as LLU~~,~~
l,UUU~ Contra a~ão ~or tem~o aeterminaao H~H~~~~~ U~~ ~~
l,UUU~ venclmen 05 e vant. fixas pessoal civil 1001~~0000 m.bOO:OO
L UO, 1UO oDriga~óes patrongi~ . 1001000000 1.000,00
1.1,90.9,,00 Despesas ae exerC1ClOS anterlores 100100~000 1.000,00
U.9UUO In~eniza~óes e restitui~ões traoalnistas 1~~100~~~~ 1.O~~, O~
j,UO,%.OO Ressarcimento ae desp, e pessoal requis 1001000000 UOO,OO
l.U1.OU~ A~l: oir. entre órgãos integro ao or~am. UOO,OO
r- ),1.9l.1U~ ° rlga~oes patronals 1001000000 UOO,OO
l.l,OO,OO,OO Outras aespesas correntes m.m,oo
),UO,OO,OO A~li~a~ões ~i retas m.~oo,OO
U.90,lUO DlarlaS - cml 1001000000 U~~ ~~
1,UO.1UO Material oe consumo 1ólOOOOOOO m,óoo:OO
),J,90,lUO Outros servo ae terceiros pessoa física 1010000000 1UOO,OO
l.UO,lU~ Outros serv, oe terc, pessoa juríaica 1001000000 10.000 00
lblOOO~~~O m,lO~:OO
).5,90,40,00 Serv, tecnologia jnforma\ão/~omunic,- Pl 1ó10000000 10,000,00
1.1.90.9UO Despesas oe exerC1ClOS anterlores lOlOOOOOOO 1.000,00
),J.9UUO Inaeniza~ões e restltui~óes lOlOOOOOOO 1.000,00
tUUU~ DeSpeSqS oe capital 209.600,00
lOUOO,OO
4,4,~0,0~,0~ Investmntos
U,90,OUO ,~U~~, ~~ A~ 1 i ca~õ~s ai reqs
4.4.90.11.00 O ras e lnstala~oes 1001000000 10,000 00
1Ol0000000 100.000:00
U,90,íUO Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000,00
1mOOOOOo JUOO ,00
TOTAL DA DESPESA I 1,141,lOO,~
Governo Municipal ~e Aracati
Instituto ~e Quali~a~e 00 Meio Amoiente
Anexo 01 aa Lei nO ~m, ae ll/~l/ó~, (portaria ~Or nO ~I ae ~~mm)
Em R~ UO
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Or~amento riscal - Aaen~o V
CONASP
~RGlo", """""",: I! Instituto oe Qualioaoe ao Meio Amoiente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~01 Instituto oe Qualioaoe 00 Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O PRO mos ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Ambiental ~I~~ no, 000 I 00 no,OOOIOO
H 141 preservação e conservação Ambiental ~IO~ no,OOOIOO no,OOOIOO
H IH ~~~~ Gestão aas políticas ae Meio Ambiente ~I~~ m,o~ol~~ m,o~ol~O
I! 1~1 ~~~~ L,l~! Instituto ~e ~ualioaoe ~o Meio Ambiente no,OOOIOO no,OOOIOO
Atrloul\oes contloas na Lei lbl/lOll,
TOTAL I
Governo Municipal ~e Aracati
Instituto de Qualidade do Meio Ambiente
Anexo L, na Lei nO m~, ae l1j~Jjo~, (portaria SOF n° ~, ~e ~~/~ml)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~Lij
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ l,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO" '" """"",: l~ Instituto ae Quali~aae ao Meio Amoiente
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1~~1 Instituto oe ~ualioaae ao Meio Ambiente
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E S P E C I t I C A \ Ã O I tONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,~,OO,OO,~O Despesas correntes m,ooo,OO ),uuu~ Pessoal e encar~os sociais m,ooo,~~
J,UUU~ Aplica~ões ai retas )~í,~~~,~~
), U~, ij4.00 Contra afão por tempo oeterminaao l~~lij~O~O~ U~O ijO
),UUl.O~ vencimen os e vant, fixas pessoal civil lij~lmOOO LIO,O~~:O~
),UO,lUO oori~a~ões patronais mlijOOijOO 10,000,00
u,n,o~,oo A~l: 01[, entre ór~âos inte~r, 00 or~am, lUOO,OO
LUl.l1.00 O rlga~oes patronals H010000~O L~,~~~,ijO
),),ijij,ijij,ijij Outras oespesas correntes m,ooo,~~
),UO,OUO Ap.li~a~ões ~i\etas HUOUO
),UO,14.00 OWlaS - em1 10010~0000 UOO,~ij
LUUU~ Material ae consumo 1001000000 60,000,00
1mOOOOOL 71.000,00
),UOJUO Material, nem ou serv, pj dist, gratuita H~H~OOOO 1.000,00
J,UO,B,~~ pass~~ens e ~espesas ~om loeomo~ao 1001000000 UOO,OO
),UUUO servl~os oe consultorla 1001000000 1.000,00
LUUUij Outros serv, de terceiros pe5lOa flsica 1001000000 LUOO,ijO
B90000~~L j 1.000,00
),UOJUO Outros serv, oe tere, pessoa jurloiea 1001000000 ~O,OOO,OO
B~OOijijijOL ~UOij,ijij
U,90,~0,00 serv, tecno1o~ia informa~ão/comunic,- Pl 100HOOOOO 1.000, ~O
U,90,~7.00 ooriga~ões trloutárias e contrioutivas 10010ijijijOO 1,000,00
U lO,OOO,ijO ,OUO,OO oespes~s oe capital
U,OO,OO,OO Investlmentos LO,OOO,OO
~,~,~O,OO,OO Aplica~ões diretas , LUOO,~O
~,UO,IUij E~ulpamentos e materlal permanente m1000000 lUOO,OO
TOTAL DA DE~PE~A I
Governo Munlcl~a1 oe Aracatl
Sec, Munlci~a1 ~e Finan~as
Anexo ól aa Lel nO mOI ae 1I/0l/ó~, (portaria SOF nO ~I ~e O~mm)
Em R~ 1100
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
or~amento Flscal - Aoenoo V
CONASP
r ORGAO""", "" "",: ~~ Reserva oe contln~êncla
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: ~~01 Reserva de (ontin~ência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O PRomos mmms TOTAL
Reserva oe (ontin~ência
Reserva de (ontin~ência
Reserva oe conti~en(ia
Reserva de (ontin~êcia
As~e~urar a EXe(u~áo ~o Pro~rama ou
AtlV1oaae,
)00,000100
100.000 I 00
)00,000 I 00
íOO,OOOIOO
TOTAL I IOO,OOO~
,~
Governo Muniei~al ~e Araeati OR\AMeNTO PROGRAMA PARA lijlij
runao Munici~a ae )e~urioaoe )ocial Or~amento segurioaoe social - Aoenoo V
,-- Anexo Ó, aa Lei nO O ij, ae ll/ij)/ó~, (portaria SOr nO ~, ae ij~/ijl/~l)
em R~ UO CONASP
ÓRGÃO. 00 00.00 00' 00 00': ijó )ec. ae planejamento e Aaministra~ão PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OóOl Funao Munici~al ae se~uriaaae soc1al DE TRABAlHO
, -
~ CÓDIGO I c 5 P c ( I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
r ij~ previaência social ij,ijij 1l.nUijij,ijij 1l.nUOO,oo
o~ m previoêneia ~o Regime Estatutario 0,00 lUlUOO,OO lUlUOO,OO
o~ in OOH (ontrioui~ões ~ara o Funoo ae se~uriaaae Social 0,00 11.m.OOO,00 lUlUOO,OO
r-- o~ 111 OO~) 1.011 Manuten~ão ao Sistema ae previaência 00 Munici~io 911.000,00 911.000,00
As~egurar a execu~ão 00 Pro~rama ou
AtlV1oaae.
O~ ,1, OO~) 1.011 pagamento ae Beneficiários previaeneiári
UóUOO,ijij 05 - Funoo Financeiro UóUOO,OO
As~egurar a Execução ao programa ou
AtlV1oaoe.
O~ 111 OO~) 1.01) Pagamento ae Beneficiarios previoenciari
l.m.lijij,ijij l.m.lijij,ijij os - runao previaenciirlo
pagamento oe Beneficiarios previaeneiari
TOTAl I 0,001 11.Jl~.OOO,OOI 11.11UUU,~
/'
,-
Governo Muniei~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo Municipal de seguridade social
»-> , orramento Seguridade social - Adendo II I
Anexo i, aa LeI nO ~m, ae 1mj/b~, (Portaria SOF nO ~, ae O~/O I~í) Em R~ UO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
CONASP
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO"""" "'" ",: Ob Sec, ae planejamento e Aaministra~ão NATUREZA
/< UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0601 Fundo Munjej~al ae ~e~urjdade ~oclal DA DESPESA
"""'
CODIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
_,-,
r' ),0,00,00,00 Despesas correntes lUOUOO,OO
r' j,UUO,OO Pessoal e encar~os sociais 10,91UOO,00
).1,90,00,00 A~liea~ões dire as 1UOUOO,00
j,UO,Ol.OO A~osentaa, RPPS, reserva remun, e reform HIOllllOl m, 100,00
lmllml m ,000,00
WOH1l01 í,m,íOO,OO
WOLlllOi m,ooo,OO
W011L101 m,ooo,OO
),UO,OUO Pensões ao RPP~ e ao militar HlOllll01 6UOO,00
HIOnHOl 00,000,00
,r'~ WOi11101 l.m,OOO,OO
14l0illlOi 10,000,00
WOL11101 10,400,00
l,UUUO (ontrata~ão ~or tem~o determinado 100000000 ~UOO,OO
j,UUUO outros ~eneflc,~revld,servidor ou milita 1410111H1 11.000,00
,---- lmmlOl 60,000 00
14iOilllOl m ,000;00
WOnL101 iO,MO 00
»< l.UUUO vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1 ~ )0000000 W,OOO:OO
l,1.9UUO o~ri~a~ões patron~i~ , 1410000000 40,000,00
j,UUUO Des~esas ae exercI CIOS anterIores 1 ~ mooooo UOO,DO
l,l,9U4,00 Inaeniza\ões e restitui~ões tra~al~istas 100000000 1.000,00
l,UUUO Ressarcimento ae oesp, e pessoal requis 1410000000 1,000,00
),l,n,OUO A~l: air, entre ór~ãos inte~r, 00 orçam, 10,000,00
).l,H,lUO O rl~a\oes patronaIs 1 mOOOODO 10,00UO
),l,00,00,00 Outras des~esas correntes m,ooo,OO
),i,90,00,00 A~1i~ações ~iretas BQ,OOO,OO
j,UO,lUO DlarlaS . eml 100000000 UOO,OO
],l,90,jO,00 Material ae consumo 1410000000 iUOO,OO
),),90,)),00 Passa~ens e despesas com locomo~ão l~lOOOOOOO 10,000,00
r> ),l,~O,)í,OO ~ervj\o~ ae con~~ltorja 1~)0000000 1 UOO, 00
]J,90,l6,OO Outros serv. de terceiros pessoa física 100000000 1.000,00
j,l,90,l~,00 Outros serv, de tere, ~essoa juríoica 1410000000 ~O,OOO,OO
),l,~ij,~ij,ijij ~erv, te(no1o~la lnforma~ão/(omunl(,· ~l 1~1~OOOOOO U~~ ~~
j,l,~0,41,00 Obrí~açôes trl0ut~rjas e contrioutivas 14l0~00000 lóUOO :00
'_-'. ),),9~,91,~0 Despesas de exerC1ClOS anterIores WOOOO~~O l~,OOO,O~
r"> j,l,90,~j,00 Indeniza~ôes e restituições WOOOO~OO . UOO,~~
),i,9~,9~,~~ com~ensa\ões ao RGPS lm~ooooo lO,OOO,OO
- continu~
,~
~
»r--;
- continuação -
~,~,~~,~~,~~ Despesas ae capital
~,~,~~,OO,O~ Investimentos
~,~,~O,OO,OO Aplica~ões airetas
~,~,~O,ll,OO E~uipamentos e material permanente 100000000
lU~~,~~
lj,OOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 11.m. 000, 00 ~
,~
,-
Governo Munici~al ae Aracatl OR\AMENTO PROGRAMA PARA LijLij
~ec, ~e Ci~a~ania e Desenvolvimento Social Orçamento seguriaaae social· Aaendo V
,-- Anexo ó, aa Lei nO mo, oe lmj/ó~, (Portaria SOr nO ~, de O~mm)
Em R~ l,ijij CONASP
ÓRGÃO, , , , , , , , , , , , , , , ,: ~~ ~e(, ae Ciaaaania e Desenv, ~oclal PROGRAMA
,-., UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Sec, ae cidadania e Desenv, social DE TRABALHO
-
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
»<.
r-r--; O~ Assist~ncia social ~IUOO,OO 11UOO,~0 l.m,m,~~
,..._, O~ 111 Aomi~istra\ão Gergl UO m,lOO,OO m./oo,oo
O~ m 00)) Gestao e Manuten~ao 0,00 m, 100,00 m,m100
r" ~~ 111 O~)I L,Oó4 Manuten~ão ao consel~o Tutelar m,m100 m,lOUO
As~egurar a Execução do Programa ou
AtlVl oaoe,
/~- o~mOmL,Otl Ações de romento e Yaloriza~ão do Artesa
nato Local n,OOij,ijij 5UOij,Oij
As~egurar a Execu~ão do Programa ou
AtlV1aaae, ~~ 111 OOll L,OÓÓ Manuten~âo dos consel~os vinculados lUOO,OO lUijUO
As~egurar a Execu~ão ao programa ou
AtlV1 cade,
ij~ lLl 0051 1,0ól Realização de Conferências L UOO, 00 LO,OOO,OO
As~e~urar a Execu~io ~o Pro~rama ou
,--. AtlV1daae, O~ W Assistêncla à crian~a e ao Adolescente ~O,OOO,OO O,Oij ~O,OOUO
r--, O~ W 0001 Desenvolvimento ao ésporte e Lazer )0,000,00 0,00 lO,OOO,OO
/' O~ 1~] 0001 1,00~ rmplanta\ão do Centro oe Esportes para
ruteool - ARENINHA )UOO,OO )0,000,00
Implanta\ão do Centro oe Esportes para
futeool
~~ W om prote\áo social Básica 10,000,00 0,00 10,000,00
"" O~ 10 OOlb 1.010 Construção, Amp.lla~ão, Reforma e Re~uali
fi(a~ão das Unid, e Acolh, cri ancas Ado 10,000,00 10,000,00
construtão, Ampliação, Reforma e
Re~uali ica~ão das Unloaoes oe Acolhimento
r-- O~ lH
' p~ra,crian~a~ ~ ~oolescentes,
m,ooo,OO 19UOO,OO 1,Ob~,000,OO ASslstencla Comunltarla
O~ lH 0014 Se~uran~a Alimentar e Nutricional 10,00~,OO ~,O~ 10,00O,~O
O~ ,44 OO,~ 1,011 Amp1iaçao, Reform~ e E~uipamentos oa
IUO~,~O /'- Cozlnna Comunltarla 10,000,00
O~ m 00i6
A~plia~~oj R~f~rma e E~uipamentos
iO,OOO,OO 181.000,00 201.000100 proteçao SOCla BaSlca
r' 08 l~~ 00,0 1,01, Imll~ntaç~o d~ Centros de convivência
Mu tl funClOnal S LU~~,~~ ~UOO, 00
As~egurar a Execução do programa ou
AtlVloade, Hí,OOO,OO O~ l~~ OOlb l,Ob~ Manuten~ão e Funcionamento oa cozlnna comunitária m, 000 ,00
Asse~urar a execu~ão 00 pro~rama
m,ooo,OO UOO,OO 19),000,00 ~~ lH om Articula~ao ~o(ial e Açóes com~lementares
,r- 08 144 00]1 l,Oll (~nstruçao, Am~lia~ão, Reforma e Re~uali lO,OOO,OO lU~O,O~ flc3\ao dos PO os e Artesanato contin~-
~
;-_
r-r-;
rr-;
/'---
rr--;
,-,
rr>
,.--- - continuação -
Asse~urar a exeeuyão ao ~roJeto/ativiaaae
r-- ~~ ,~~ ~~)1 1,~1~ constru~ão, Am~lja~ão e Reforma e
Unlaaaes ~roautivas )U~U~ íU~~,~~
Ass~~urar ~ exe(u~~o,~\ojeto/atlYlaaae
'" ij~ l~~ ijijjl 1,ijlí (onstru~ao ~e Klt's Sanltarlos lijUijij,ijij lijij,ijijij,ijij Constru~ão oe Kit's sanitários r-- ~~ ,~~ ~~)1 ,,~o~ Manuten~ão aas A~óes SO~loeau(ativas ao ~lHIS U~~,O~ UO~,~~ As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlVldade.
r> ~~ LH ~m Aracat] Não a Po~reza ,~~,~~~,~~ O,O~ lOO.OOO,OO
,~ O~ ,~~ OO)l 1.01ó Pro~rama Araeatl, NáQ à ~ls~rjg , , m,~~~,~~ l~~,~~~,~O
Pro~rama Araeatl, Nao a Mlserla
TOTAl I m, ~~~, ~~ I
Governo Munici~al ~e Aracati· ORrAMENTO PROGRAMA PARA 1n1n
Seco de cidadania e Desenvolvimento social ~ 'u'u
, Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo I, aa Lel nO m~, oe li/~l/bt (portaria SOF nO ~, ae ~~j~lj~)) Em R~ l,~~
CONAS?
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"" """" ",,: ~~ Sec, De ciDaDania e Desenv, Social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~~~1 Sec. oe cioaoania e Desenv, social
NATUREZA
DA omm
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ç Á o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,~,~~,~~,~~ Des~esas correntes m,m,oo
l,UUU~ ~essoal e encar~os sociais W,l~U~
l, UO, 00,00 A~ 1 i ea\ões oi re as W.100,OO
),UUU~ (ontrata~áo ~or tem~o aeterminaao 1~m~~~~~ ll,~~O 00
LU~,l1,OO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 1001000000 lB,OOO:OO
j,UO,lUO oori~a\ões patronais 10~1O~~~~~ 11.100,00
),l,OO,OO,OO Outras des~esas correntes m,600,00
l,UUUO A~li~a~ões ~i\etas nuo~, O~
l,UO,lUO DlarlaS - eml 1001000000 6.000 00
l,UO,lO,OO Material ae consumo 1001000000 111.100:00
l, l.9OJUO Material, oem ou serv, pj iist. ~ratuita 1001000000 lO,OOO,OO
l,UUUO Passa~ens e oes~esas ~om locomo~ao, , l~m~~~~~ UO~, 00
l,UO,lUO Outros serv, ae tercelros ~essoa flslca 1001~0~~~~ lUOO,O~
l,UO,lUO Outros serv, ae tere, ~essoa juríaiea l~Ol~OOOOO ,U~O,OO
l,U~,~O,OO serv, tecnolo~ia informa~ãojcomunic,· Pl 1001000000 0.000,00
l,U~,4UO Outros aux, fi nan, a pessoas fí si cas 10010~~~00 iO,OOO,OO
tUUUO Des~eS9S ae ca~ital
Hl,OOO,OO
9~l,000,00
4,4,00,00,00 Investmntos
4,4,lO,0~,00 Transf, a estacos e ao cistrito feoeral )UOO,OO
4,4.]0,4/,00 Auxilios 1001000000 10,000 00
4,4,~0,00,00 A~ 1 i ca~ões ai retas m,ooo:OO
tUUUO Material oe consumo 1001000000 400,000,00
tUUU~ Outros serv, oe terceiros ~essoa física l~mo~~oo íU~O,OO
tUU9,00 Outros serv, oe tere, ~essoa juríoica 1001000000 íO,OOO 00
tUO,11.00 Ooras e lnstala\ôes 1001000000 no,OOO:OO
U,90,í/,00 E~ui~amentos e material permanente 1001000000 n, 000,00
TOTAL DA DE~~E~A I
r'
""""
/'--
r---
r--
r--
Governo Munici~al ae Aracati OR(AM~NTO PROGRAMA PARA lijlij »<
~unoo Municipa oe Assistência social orçamento se~urioaoe social - Aoenoo V
,......._ Anexo 01 aa lei nO ~m, ae 11/~l/ó~, (portaria SOf nO ~, ae ~4/~l/~í)
EmR~ U~ CONASP
"
" ÓRGÃO" " " " " " " ,,: O~ Sec, oe cioaoania e Desenv, Social PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~1 FunGO Municipal oe Assistência Social DE TRABALHO
,..--._
rr-;
~ CÓDIGO I E S P E C I f I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,......._ ~~ Assistência social m,OOO,Oij U~UOO,ijij UóLm,OO
O~ m Aomi~istração Gerªl 0,00 ~UOUO ~UOO,OO rr-: O~ 111 00)1 Gestao e Manuten\ao 0,00 n,100,OO ~UOO,OO
"- O~ 111 00,1 1,010 Gerenclamento Aoministrativo e Estraté~i
co em Assistência social H,lijij,ijij ~Uijij,~~ ,-._ Gerenciamento Aoministrativo e Estraté~i
,-- ~~ W Assistência à (rian~a e ao Aoolescente U~ 11O,10~,OO 11O, 100,00
O~ W 0011 preven~á~ ae vio]a~oes e P\o~o~áo aos Direitos oa Cr ij,~~ OU~~,~~ OU~~,~~
"- ~~ l~l ~~lí 1,~]1 Manuten~ao oa A~oes Estr~te~lcas aO PETI - AEPETI ÓU~~,~~ ÓU~U~
'""" Asse~urara a Execu~ao o pro~rama
~~ W om Articula\ao,50\ial e ~\o~s complementares 0,00 ,01,100,00 lQ1,IOO,OO
,,-._ ~~ 14] ~~ll 1,~]1 Pro~rama Prlmelra Infancla no SUAS m,íOO,ijij JOL,íijij,ijO
"- , Programa pri~eirg Infância no SUAS
O~ lH Asslstencla Comunltarla BUijij,Oij 1,m,m,ijij Ul1,m,ijij
O~ lH OOló proteçáo social Básica 100,000,00 m,IOO,OO l.m,IOO,OO
r', O~ 144 0010 1,01] c~nstru~ão, Amplia~ão, Reforma e Re~uali
fl caçao ae CRAS 100,000,00 100,000,00
rr> construfãO, Amp1ia~ãO, Reforma e
r,
Re~~a1i i~a~ão ~e entros ae Referência aa
Asslstencla soclal - CRAS,
r>; O~ 144 ijOlo 1,ij]l Fortalecimento oas instâncias oe contro
le social· IGO SUAS E IGO PBF U,IOO,OO 1UOO,OO
,~
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVl oaoe,
rr-; O~ L44 om 1,014 G~5tão aos servi~05 ae prote~ão Social m,ooo,OO m,ooo,OO BaSlca - PSB
----- As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaae,
" ~~ 1~~ 0010 1,ij]) Gestão aa p01itica de seguran~a
r-- Alimentar e Nutricional lUOO,ijij 1Uijij,~0
Asse~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
"- Ativloade,
O~ 144 OOU prote~ão Social Especial de Média complexioaoe 100,000,00 m,ooo,OO m ,000,00
08 144 0017 1,018 Construção, Ampliação, Reforma e Requali
r> 1~~,~~~,~~ l~~,m,~~ fi (a~ão ae cm~
ê- construtão, Am~1ia~ão, Reforma e
Re~ua11 lea~ão ae Centros ae Referenela
~ Es~ecializa o da Assistência social - CREAS,
»<: ~~ lH ~m UIO Ge~tã~ ~O~ )ervi~o~ ae ~rote~ão )ocia1 )4UOO,OO )~UOOI~O ts~em1 - PSt
Asse~urar a Execu~áo 00 pro~rama ou
,--
Ativ10aoê,
contin~
r--
»r--;
r--
/~ - continuação -
O~ L~~ 00J1 Artlcula~ão Soclal e A~ões Com~lementares
r-, 0,00 m,m,~~ m,m,~o O~ l~~ ~~Jl l.~ll Concessão ae Benefícios Eventuais m,m,~~ m,m,~~
-r-; As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlYlCaae,
/' O~ l~~ OOll l.OI~ Gestão ao pro~rama ae Acesso ao Munao ao
Traoalno ACES UAS /' U.OOO,OO ,1.000,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
/", AtlYl caoe, O~ L44 0051 L.019 Apoio as A~ões ao BPC 10,000,00 10.000,00 /' As~egurar a Execu~ão ao Pro~rama ou
/' iuv caae.
,-
O~ LH 00Jí Gestão e Manuten~ão BUOO,OO 0,00 BU~O,OO O~ l~~ OOll 1,01~ A~Uisi~ão oe E~Ul~" Material Permanente
~ Rea~arelnamento ae unla. Asslstêncla SOC lUOO,OO lUOO,OO
A~ujsj~ão oe E~uj~amentos, Material
r permanente e Rea~arelnamento oe
unioaoes oe Assistência Social. -->, O~ L~~ OOll 1,OLO A~ujsi~áo.ae vejculos rara uniaaaes ae
-r-. Asslstencla Soclal )),000,00 11.000,00
~ Aquisi~ão ae veículos para Unioaaes
O~ LH OOH Gestão ao m 0,00 m.ooo,OO m,ooo,OO
é", O~ l~~ OO~~ L.O~O Manuten~ão e Descentraljza~ão ao
r=: Caaastro único· CADUNICO!IGD!PBF HUOO,OO W,IOO,OO
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
r">; AtlYlOaae, ~~ I~~ OO~~ ,,0~1 Manuten~ão oas A~ões aO.IGD!SUAS lU.íOO,OO lU,IOO,OO
As?e~urar a Execu~ao 00 pro~rama ou
--«. At1Y10aae,
r>;
»<:
~
rr-;
»<:
""
TOTAL I
- continuação - J,J,~~,4ô,~~ Auxílio alimentayão
),),~~,~l,~~ oorjga~ões trjoutárias e contrloutivas
J,J,~~,4~,~~ Auxílio trans~orte
J,J,~~,~L,~~ Despesas ae exercícios anteriores
),),~~,~),~~ Inaenjza~õe~ e re~tjtuj~õe~
J,J,~~,~I,~~ rnaenlz, ~ela exec, ae trab, ae cam~o
~,~,~~,~~,~~ Des~e5as ae ca~ital
~,4,~~,~~,~~ Investimentos
4,4,9~,~~,~~ A~li(a~ões ai retas
4,4,~~,ll,~~ Ooras e instala~ões
4,UUU~ c~uipamentos e material permanente
l~~H~OOOO
l~Ol~~~~~~
lO~lOO~~OO
l~~lOOO~~~ l~m~~~~~
10~lOOOOOO
10~100~~~~
BmO~~~~
nmOOOOl
lOOlOOO~~~
BmOOOO~
BmOOOOl
HU~O,~~
óUOO,OO
L~,OOO ~O
m,ooo:oO
1L,0~~ 00
10UOO:OO
lOUOO,OO
41UOO,OO
TOTAL DA DE~PE~A I W4,400,O~
Governo Municipal ae Aracati
Fun~o Mun. ~os Direitos ~a (rian~a e A~oles(ente
Anexo o, ~a lei nO mo, ae 1110l/0~. (portaria SOF nO ~, ae O~/O,/~í)
Em Ri UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,0,0
Or~amento se~uri~aae social - Aaenao v
CONASP
ORGAO : O~ Seco ae (iaaaania e Desenv. social
UNIDADE OR\AMENTÃRIA.: O~Oj F.M.ao Estatuto aa Crian~a e ao A~olesc.
PROGRAMA
DE TRABAlHO
"- CÓDIGO
<>,
r--. O~
r-r-; 08 W
O~ W 00lí
/' ~8 W ~m U8L
»<:
r-
~~ l~j ~~lí l.O~j
»<
r-.
,,--.._
,,--.._
r<
I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
r>
Assistência social
Assistência a Crian~a e ao A~olescente
preven~áo ae viola~oes e promo~áo aos Direitos aa (r
Man. e Fortalec. aa politlca de
(rian~a e Aaolescente I.Execu~ão Direta
As~e~urar a Execu~ao do pro~rama ou
AtlVl oa~e.
Fortalecimento aas fntiaaaes aa socieaao e civil
Fortalecimento aas Entidades da sociedade
(i vil
O,O~ l~~.~~~,~~
0,00 lOO.OOO,OO
0,00 lOO.OOO,OO
140.100,00
jQQ. ~~~, ~~
lOO.OOO,OO
lOO.OOO,OO
140.100,00
TOTAL I MOI ------------------------~
'"
/"'
Governo Munici~al ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Fundo Mun. dos Direitos da criança e Adolescente
r' orfamento seguridade social - Adendo lI!
Anexo li ~a Lei nO 010, ~e 1l/0)/ót (portaria m nO ~, ae ~~/~ I~I) Em R~ 1,00
r»; CONASP
- --- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
" ÓRGÃO""", """",: O~ Sec, ~e ci~a~ania e Desenv, social NATUREZA
r- UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~l F,M,ao Estatuto aa crian~a e 00 Adolesc, DA DmtsA
r--..
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
~
/"', l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes m,~~~,~O
/' l,UUU~ Outras des~esas correntes nu~o,~~
l,l,I~,~O,O~ Transf, a insto ~riv, sem fins lucrativo 111,1~~,~~
U,I~,4U~ ContriOui~ões lOOlO~~~~~ UOO I 00
r- B90~~OOOl u~o 00
l,UO,4UO suoven~ões sociais lmO~OOO~ HU~~:OO
r--. mOOOOO01 UOO,OO
),l,90,00,00 A~lica~ões ai retas llU~~,OO
l.l,90,lO,00 Material de consumo 1001000000 UOO,OO
rr> mOOOOO01 1.100,00
»<; l,UUUO Outros serv, de terceiros ~essoa física 10010~OO~O )U~~ I 00
m~O~OO~l UO~,~~
" l,UO,lUO Outros serv, de tere, ~essoa juríaica 10m~~~~~ íUO~,O~
mOOOOO01 10,~OO,~0
U,~~,~U~ DeS~eSgs de ca~ital 1U~~ I ~~
~ 4, U~, O~, O~ Investlmentos 11,000100
U,IUU~ Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo UOO,OO
4,4,10,41,00 Auxílios 1001000000 1.000,00
»<: mOOOOO01 U00100
tUO,OO,OO A~ljca~ões diretas , UOO,OO
r>. 4,UO,ll,OO E~ul~amentos e materlal ~ermanente 10010~~O~O í,OOO,O~
'-', m~OOOO~l U~~,OO
r-
~
r--.
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,ij,ij
Fun~o Munici~a ~o I~oso or~amento se~uri~a~e social· Acenco v
,--. Anexo b, aa Lei nO ~m, ae 11/~)/ó~, (portaria )OF nO ~, ~e ~~/~1/~1)
Em RI 1,00 CONASP
r--- ÓRGÃO"""",,,,,,,,: ij~ )ec, De CiDaDania e Desenv, )ocial PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~~ runao Munici~al ~o Iooso DE TRABALHO
r---
r---
CÓDIGO I E 5 P E C I r I C A ~ Ã O PROJETO) ATIVIDADES TOTAL
r---
,-. ~~ Assi stênci a soci a 1 ij,ijij lóU~~,~~ loUij~, ~~
,_, o~ LU Assistência ao IOOSO 0,00 lbO,OOO,OO m, 000,00
O~ m om Articula\áo Social e A\ões Complementares 0,00 lóij,ijijij,OO lóUOO,OO
"- O~ 1~1 00)1 1,0~~ A~oio as A~~es ~o runoo Munici~al ~o I~O
sa / Execu~ao 01 reta no,ooo,OO no,ooo,OO
As~e~urar a Execu~áo 00 Pro~rama ou
r"> At1v1~a~e,
O~ ,~l O~ll l,ij~1 tinanciamento ~e projetos E/OU Apoio a /""- Entidades de Atend, A Pessoa Idosa 110,000,00 110,000,00
r-- Financiamento oe projetos E/OU A~oio a
EntiDaDes De AtenD, A Pessoa IDosa
"-
TOTAL I ----------------------~~
Governo Munici~al oe Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOLO
Fundo Municipal do Idoso
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo I, oa lei nO mo, oe llI0J/ó~, (Portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~)) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"", , : O~ Seco ae Cioaoania e Desenv, Social ~NIDADE OR\AMENTÁRIA.: o~o~ Funoo Munici~al 00 IOOSO
NATURm
DA Dmm
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMI CA
l.O.OO.OO.OO Des~esas correntes HUOO,OO
U.OUUO Outras oes~esas correntes L4UOO,OO
LUO.OO.OO Transf. a insto ~riv. sem fins lucrativo ~ UOO, 00
l.UO,H.OO ContrlOui ~ões 1001000000 1,000,00
U.l0.45.OO su~ven~ões sociais 1001000000 ~O,OOO 00
l,UO,OUO Aplicações oiretas W.OOO:OO
l.UO.lO.OO Material de consumo 1001000000 00,000,00
l.UO,lUO Material, oem ou serv: ~I aist, ~r~qita 1001000000 4.000,00
l.UU6.00 Outros servo de tercelros ~essoa flslca 1001000000 ll.OaO,Oo
J.UO.lUO Outros servo de tere. ~essoa juríaica 1001000000 60,000,00
4.0.00.00.00 DeS~esqs oe (a~jtal H.OOO,OO
~.~,OO.OO.OO Investlmentos 10.000,00
U.IO.OO,OO Transf. a insto privo sem fins lucrativo lUOO,OO
U.IO,~UO Auxílios mlOijijijijij lUijij,ijij
~.UO.OO.OO A~11ca~ões diretas . UOO,OO
4.UO.IUO E~ul~amentos e materlal ~ermanente 1001000000 UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 260 OO~~
Governo Munici~al ae Aracati
Fun~o Municipa·1 ~os Direitos aa Mul~er
Anexo O, aa Lei nO m~, ae 11/~j/ot (portaria SOF nO ~, ae ~4/~L/~í)
u R~ U~
ORtAMENTO PROGRAMA PARA L010
Or(amento Seguriaaae social - Aaenao V
CONASP
ORGAO : O~ Seco ae Ciaaaania e Desenv. Social
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: 0901 FUnaO Municipal aos Direitos aa Mulner
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social O,~~ LOO.O~O,OO LOO.OOO,OO
~~ lH Assistência comunitária 0,00 lOO,OOO,OO lOO.O~O,OO
~~ lH ~m Articula(ão Social e A~óes complementares UO 100,000,00 lOO,OOO,OO
O~ H4 om L.m Apoio as A~ões ao Funao Municipal a05 Di
rei tos aa Mulner l~U~~, ~~ l~U~~,O~
Apoio as A~ões ao Funoo Municipal
TOTAL I 0,001
Governo Municipal oe Aracati
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Orçamento seguridade social
Anexo l, oa Lei nO mo, oe lljO)jo~, (portaria m nO ~, oe O~jOml)
ORtAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Adendo nr
Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: O~ Sec, oe Cioaoania e Desenv, social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Funoo Municipal aos Direitos aa Mulner
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Â O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),O,OO,OUO Despesas correntes m,ooo,OO
),l,OUUO Outras despesas correntes m,ooo,OO
), UO, 00,00 Ap 1 i ca~ões ai retas m,ooo,OO
),UO,lO,OO Material oe consumo 1001000000 ~UOO,OO
j,UO.JUO Material, ~em ou serv: pj aist, grgt~ita 1001000000 H,OOO,OO
J,UO,JUO Outros serv, oe terce1ros pessoa f1s1ca 1001000000 11.000,00
U,~O.JUO Outros serv, ~e tere, pessoa ~~ríaiea mlOOOOOO bO,OOO,OO
1,UO,~~,OO Outros aux, fmn, a pessoas 151 cas 10mOOOOo lí.OOO,OO
U,OO,OO,OO Despes~s ae capital 1.000,00
~,~,OO,OO,OO Investlmentos 1.000,00
tUUo,OO Apljeações airetas , 1.000,00
~,UO,ll,OO E~u1pamentos e mater1al permanente 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Municipal ~e Aracati
~unoo Municipa·1 oas políticas soore Dro~as
Anexo O, oa lei nO ~m, oe ll/~l/o~, (portaria SOr nO ~, ae ~~/~L/~I)
em R~ U~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Orçamento Seguri~aoe social· Aoenoo V
CONASP
ÓRGÃO""""""",,: ~9 Sec, ae (iaaaania e Desenv, social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ~9~o runoo Mun, oe políticas si Drogas
PROGRAMA
DE TRABAL~O
CÓDIGO I E S P E C I r I C A ~ Ã O
Assistência social
Assistência Comunitária
Prev, ao Uso Ino, oe Álcool, (rac~ e Outras Drogas
~p~io as Ações ao tUnao Munlcipal oe Pol
ltlcas si as Dro~as
, Apoio as Açoes ao FUnaO Municipal
sauoe
Assistência Hos~italar e Amoulatorial
Articulação social e Ações Complementares
Implant, e Manut, aa ~as~ ae ~e~uperaçio
ae pessoas com Depenaencla ~ulmlca
As~e~urar a Execução ao pro~rama ou
AtlVl oace,
10
Hm
10 m 0011
10 JOl 00J1 1,Oll
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00 HUO~,~~ HI, OO~, 00
0,00 H 1.000 ,00 m,ooo,OO
0,00 Hí, 000,00 m,ooo,OO
m,oou~ HUOO,OO
lO,OOO,OO 0,00 lO,OOO,OO
JO,OOO,OO 0,00 lUOO,OO
10,00UO 0,00 lUO~, 00
10,00ij,OO jU~~,~O
J~,OOO,OOI 00
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Fundo Municipal das políticas sobre Drogas
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo LI aa Lei nO ~ml ae 1l/~)/ot (portaria m nO ~I oe ~~m/~í) Em Rl1,OO
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O~ Seco ae Ciaaaania e Desenv, Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 090ó Fun~o Mun, de políticas si oro~as
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E 5 P E C I ~ I C A ~ Ã O I ~ONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.O.OO.OO.OO Despesas correntes m.ooo,OO
)J,oa,aua Outras aespesas correntes llUOO,OO
U.90.00.00 Ap 1 i ca~ões di retas m.ooo,OO
j,UOJO,OO Material ae consumo 1001000000 00,000,00
l.UO.lUO Materlal, bem ou servi pl disto ~r~t~lta 1001000000 lUOO,OO
J,UUU~ Outros serv, ae tercelros pessoa f151ca 1~01000000 lO,OOO 00
U,9OJUO Outros servo de tere. pessoa jurídica 1001000000 100.000:00
r--
"'"'
~
r--
- TOTAL DA DESPESA I
0
_--
r=:
-. ,....__
«<.
.-..
Governo Munici~al ae Aracati
Fundo Mun, de Assist, as Pessoas cl Deficiência
Orçamento seguridade social
Anexo " oa Lei nO mo, ae lljOjjót (portaria m nO ~, ae O~jOml)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
- Adendo II!
Em R~ 1,00
CONASP
ÓRGÃO""""""",,: O~ Sec, de Cidadania e Desenv, Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Funao Assist, às Pessoas cl Deficiência
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO oes~esas correntes 10UOO,00
],l,OO,OO,OO outras aes~esas correntes LOO, 000,00
LUUUO A~lica~ões airetas ,00,000,00
l,UUO,OO Material ae consumo 1001000000 10,000,00
l,UOJUO Material, oem ou serv: ~j aist, ~r~qita 1001000000 ll,OOO,OO
],UO,lo.oO Outros serv, de tercelros pessoa flslca 1001000000 10,000,00
U,~O.JUO Outros serv, ~e terc, pessoa t~ríaica 1001000000 00,000,00
j,j,~~,4~,~~ Outros aux, flnan, a pessoas lSlcas 1001000000 [UOO,OO
TOTAL OA OESPESA ~
r- Governo Munici~al ae Aracati ORtAMfNTO PROGRAMA PARA 1010
runoo Municipa oe saúoe Orçamento segurioaoe social· Aoenao V
~ Anexo O, aa lei nO mo, ae 1110j/ó~, (portaria sor nO ~, oe 0~/01/~í)
fm Rt 1,~~ CONm
, .
ORGAO I I I I I I I I I I I I I I I I: 1~ Secretaria Municipal ae Saúoe PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1001 tunoo Munici~al oe Saúoe I tMS Df TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A tÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,,- 10 saúae 1.111.000,00 íO,ó~UOO,OO íUIUOO,OO
10 m Aomi~istra~ão Gerªl 0,00 4,íój,100,OO UóUOO,OO
10 lU OOll Gestao e Manutenfao 0,00 4,10),100,00 UÓUOO,OO
10 111 OOjl 1,0~~ Manuten~ão oas A iviaaaes oa Secretaria
,.--..._ Municipal oe Saúoe UIO,óOUO tm,m,OO
As~e~urar a Execu~ão do programa ou
»< AtlVloaoe, 10 111 OOll 1,0~0 Manuten~ão e rortalecimento 00 consel~o
Municipal ae Sauoe 1UOO,OO 1UOO,OO
~, As~egurar a Execução 00 programa ou
AtlVloaae, HJn Atenção Básica m,ooo,OO l1.m,oOO,oO 11.í1UOO,00
10 lOl OOO~ Atenfão primária à saúde m ,000,00 11, m, 600,00 lUlUOO,OO
10 lOl OOO~ 1,011 Cons rucao, Ampliacao e Reforma cas unia
ades de Atenção primária de saude 011,000,00 61\,000,00
Con?trucao, ~mpliacao e Reforma aas Unia
10 l01 OOO~ 1,091 Manutenç~o e,F~nclonamento aos programas
aa Aten~ao BaSlca 11,m,bOO,OO lU9UOO,OO
As~e~urar a Execução do programa ou
AtlVl oace, 10 lOl Assistência Hos~italar e Amoulatorial m,ooo,OO 11.110,400,00 lUóó, 400,00
10 m 0009 Atenção Especia izaaa à saúae 410,000,00 lUlUOO,OO 19,m,OOO,00
10 lOl 0009 1,01l Construcao, Ampliacao e Reforma aas unia
/> ades de Atenção secundária de Sauae 410,000,00 410,000,00
,~
10 lOl OOO~ 1,0~1
(onstrucao, Ampliacao e Reforma oas unia
lUlUOO,OO 1~, Olb, 000,00 Manuten~ão e Fun(ioname~to oa Aten~io Secunoária
As?e~urar a Execuçao ao programa ou
r--. AtlVloaae, 10 lOI OOH consórcios Intermunicipais 0,00 l,HQ,m,OO l, HQ, 400,00
10 jOl 00~1 1,0~j Manutenção do Consorcio para
runcionamento da policlínica e CEO 1,m,m,Oo U~0,400,OO
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVl aaoe,
r--- 10 lOl sup~rt~ p\ofil áti c~ e, Terapêuti co 0,00 m, 400,00 m,400,OO
10 lOl 0010 Asslstencla Farmaceutlca 0,00 m, 400,00 m, 400,00
rr-; 1~ j~j ~~1~ L,~~~ Manute~~á~ ao ~r~~rama ae Assistência
Farmaceutlca BaSlca HUOO,OO m,m,oo
r- -, As~e~urar a Execu~ão ~o Pro~rama ou
A tlVl aace, 1.611.l00,OO 10 j04 vi~ilância sanitária 0,00 1.6l1.l00,OO
r" 10 )04 0011 vigilância à Sauce 0,00 1.61UOO,OO U1UOO,OO
10 l04 0011 L,O~I Manutençio e ~uncionam~nto ae Vi~ili~cja.em,5aúoe 1. m, JOij, 00 l.m,lOO,OO
Manuten\ao e runClonamento e vl~11ancla
- con~a -
r=-;
_-,
/"-
~~ - continuação -
10,000,00 0,00 IU~~J~O 10 ~íl rnfra Estrutura Uroana
,-- 10 m 0001 Infraestrutura e Equl~amentos uroanos 10,000,00 0,00 íO,OOO,OO 10 ~íl 0001 I,Ol4 constru~ão~ reforma e manuten~ão ~e
~re~los ~ú 11~os e Equl~, ~a aú~e. íU~~J~O 10,000,00 »<; Constru~ao, reforma e manuten~ao
TOTAL ___ I 1.1_11 _00_0 ' ) O_O 1_10_ ,ó~_U_OO_J 00_1 __ 11._81\~-\&T~"r00 _,
,-,
Governo Munjcj~al de Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo Municipal de saúde
,---. , orfamento Seguridade soci a 1 - Adendo I II
Anexo " aa Lel nO ~m, ae 1110)/o~, (portaria SOF nO ~, ae O~/O I~)) Em Rt uO
CONASP
--- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""", """",: 10 Secretaria Municipal de saúde NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1001 Fundo Munici~al de Saúde I FMS DA Dmm
-""'
-r-,
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á O I FONTE DESDOBWIENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
rr-;
),0,00,00,00 Des~esas correntes ~~,m,m,oo
,-- ),l,OUUO pessoal e encar~os sociais 11,m,100,00
""" 5.1,11.00,00 Transf,a consórc,púolic,meoian,contr,ris 1. m, 400,00
l,l.lUUO Rat~io ~I particip, em consórcio público 1H1000000 l.m,400,00
),UO,OUO Ap 11 caioes dmtas ~,m,100,00
LUO,OUO Contra a~ão por tempo determinado 1211000000 1.09UOO,00
""" mmoooo ó]l,m,OO
rr-. mOOOOOOl 100,00UO
l , 1.90,11.00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil m1000000 4,W,400,00 ,-. 1l1mOOOO UOUOOIOO
"- 111000000! 11,000 00
l,1.90,lUO oori~a~ões patronais 1111000000 10UOO:00
1LHOOOOOO 10~,~00,OO
,-. ),uo,n,oo Despesas oe exercícios anteriores 1H1000000 UOO,OO
j,UUUO Ressarcjmento de desp, de pessoal re~ujs 1111000000 lH,óOO,OO
r- ),Ul.OO,OO A~l: dir, entre or~ãos inte~r, do or~am, U1UOO,00
~ l, Ul.l1.00 o rl~açoes patronals 1111000000 41UOO,00
m 4000000 m, 100, 00
~ ),1.9UUO Despesas de exercícios anteriores 1111000000 1,000,00
~
l,UO,OUO Outras despesas correntes ll, 10UOO I 00
1,UO,00,00 Transf, a estados e ao distrito federal 1,000,00
,,-,.._ j,UO,H,OO contribui~ões 1111000000 1,000,00
),j,íO,OO,OO Transf. a iast: priv, sem fins lucrativo U4UOO,OO
l,l.IO,41.00 ContriDui~ões 1111000000 bUOO 00
mmoooo W,400:00
j,UO,4UO subven~ões sociais 1H1000000 4,m,lOO,OO
/"'- 11 WOOOOO U01.000,00
1110000001 UIUOO,OO
1,1,10,00,00 Transf, a inst, multi~overnamentais 1.000,00
l,l,lO,H,OO Cont riOui ~ões 1111000000 UOO,OO
" m4ijijijijijij l.ijijijlijij
U.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 1.440.000,00
U,1l,1UO Rat~io ~/ ~a~tici~, em consorcio ~úolico 1111000000 1.440,000,00
~.UUU~ A~11~a~oes ~l(etas H.nU~UO
j,UO,lUO DWlaS . c1V11 111100000~ ,4.000,00
- con~a - "'"
~"
~
r>;
»<:
,-
"...._
r- -
c
ontinuação -
).).~O.)O.OO Material
ae consu
mo 1001000000 1.000 I 00
1111000000 1.m.100,00
UH
OOOO
OO 1.1H.100,00
WOOOOOOl no.
ooo,OO -t-, mOOOOOOO 10.000 00 J.UO.1UO Materi a 1, oem ou serv. ~/ ~ist. ~ratulta 1111000000 )00,000:00 J,UO,JUO pass~~ens e oes~esas ~om locomoçao 1111000000 1.000,00
~
J.J.90.JI.00 ~ervl~os ~e
c
ons
u1torla lLlIOOOOOO 1.000 I 00 J.UO.JUO Outros serv, oe terceiros pessoa física 1001000000 UOO,OO »< 1111000000 15.000 00 llWOOOOO 1ll.l00: 00
mOOO
O
O
01 110.0
0
0,00
/'. 1190000000 10.000,00
r--- J,
U
O,JUO Outros ser
v, ae
terc, ~essoa juríalca 10010000
00 UOO,OO
1111
000000 1. m, 000,00
11HOOOOOO 11.165.100100 1110000001 1,m.000,
00 1190000000 10.000100 1,1,~0,40,00 ~erv, tecnolo~la lnforma~ão/comunlc.· Pl 1111000000 66.100,00 11HOOOOOO UOO 00 1,UO,4UO o~riga~ôes tri~utárias e contri~utiYas 1111000000 m .100: 00
r- 111400
0
000
UOO
00
r-
),J,~O,H.OO
O
utros au
x. finan. a
~
ess
oas físicas 1111000
0
00 19U
OO:
00
1,UU1.00 Sente
nças ju~iclajs. . 1111000000
10.000
00
r'--
),UUUO Des~esas ae exe
rC1ClOS
a
n
terlores 1L1100
0000 Hl.l00:
00
111mO
O
OO 10,10
0,00 -'"' ). UUl.OO Inaeniza~ões e restitui~ões 1H1000000 UOO
00
r-> 1l
l
O
0
000
0l 100.000:00
~.O.OO.OO,OO Des~es~s ae ca~i
t
al l,m,~OO,oO
r- U,OO,OO,OO Investlmentos l.169,900,00 r>. 4,~,11,00,00 Transf,a consórc,~úo1ic,meaian,contr,ris 10,000100
4.U1.l
0,00 Rat~io
g/ particip,
em co
nsórcio púo1ico 111
1
0
0
0000 10,000,
00
4,4.90.00,00
A
~
1
1
c
a
~o~s alret
~S l.1l
9.9
0
0100
r-- 4,UO,11.00 O ras e lnstalaç
oes 1111000000
~I.O
OO
00
1WOOOOOO 100.000:00
r
=; 11100000
01 no,ooo,
OO
1
nDOOO
OOl 100,000,00
U,~
O,IUO Equ
ipa
mentos e mate
rial ~er
m
a
n
e
nte 10010000
00 5.000
00
lL11
0
0
0
0
00 440.10
0:00
rr-,
llWOOOOO 0),400,
00
lnDOOOOOl 1UOO,00
~ mOOOO
OOO
u
oo I
00
r- r"
>; r,
TOTAL DA DESPESA I
--r-;
,---,
rGoverno Municipal ae Aracati
»< OR~AMtNTO PROGRAMA PARA ~O~O Consolidado
Anm 1, aa lei nO ~m, oe ll/~l/o~, (Portaria ~Or nO ~, ae ~~m/~í) orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
CONAS?
~ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
/", CÓDIGO c 5 P c C I F I C A ~ Ã O I FONTE DfSDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMI CA
.r>.
r-- U,OO,OUO Des~esas correntes BO,íJUóI,OO j,UO,OUO pessoal e encar~os sociais 7U71,m,00 r>; ).1,11.00,00 Transf,a consórc,~úolic,meaian,contr,ris 0.000,00
»<.
l,l.ll.lU~ Rat~io ~I particip, em consórcio púo1ico 1001~00000 0.000 I 00 LUUUO Ap llCaioes omtas óUB, lOl, 00
r>: j,UUUO Contra a~ão por tempo aeterminaao I~OHOOOO~ U~O,o~O,OO
l1mooooo ÓUOO I 00 "' l11L000000 lU~ 1.400 I 00
r- l1BOOOOOO 4,m,100,00
11lmOOOO UóUOO,OO
1111000000 1.100,000,00 j,UO,lUO Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 H,m,OÓI,OO
r- 1111000000 714.100 I 00
111iOOOOOO ~,11l,000,00
r, llUOOOOOO UIO,~OUO
111mOOOO l,m,100,00
1111000000 ~OO,OOO,OO ),UO,lUO obriga~ões patronais 1001000000 1. 77UOO ,00
1111000000 ÓUOO I 00
1111000000 l,m,IOO,OO
r- l11JOOOOOO J04,lOO,00
11lmOOOO 01,100,00
/' 1111000000 4UOO,00 ],UO,ló,OO Outras aes~, yari~veis ~essoal civil 1001000000 UOO 00
l,UUUO senten~as ]UOlCla]S, , 1001000000 ó/í,m:oo
r--, l,UO,~UO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 1UOO,OO
»<: lllHOOOOO 1,000,00
j,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoa1nistas 1001000000 1UOO,00
1111000000 UOO,OO j,UO,%,OO Ressarcimento oe aesp, oe pessoal re~uis 1001000000 n,IOO 00 r=. 1111000000 1ó 1,000: 00
;~ ],1.H,OUO A~ 1: o i [, e n t r e Ó r ~ ã o s i n t e ~ r, o o o r ~ am, D, m, 100,00
l, Ul.l1.00 O rl~a~oes patronals 1001000000 l.llí,OOO,OO ;---, llmOOOOO lUOO I 00
111L000000 l,m,100,00
lllJOOOOOO 991,100,00
'" llWOOOOO 1.OlUOO,OO
r"> 1111~~~~~~ L~U~~,~~
l,UUUO Despesas ae exercícios anteriores 10mooooo 1UOO,OO
j,UUUO Juros e encargos ca cívica
UOO I 00
10,000,00
/", ],UUO,OO Ar1jca~ões oiretas
J, UO.L1.00 Juros soore a oívica por contrato 1001000000 J,OOO,OO
- con~a -
~
»<.
".--
/'
- continuação - ).l,H,OUO Ap1. ~ir, entre ór~ãos inte~r, ao or~am, UOQ,ijO
j,UUUo Juros SObre a oívi a por contrato 1001000000
1,000,00
r-
>;
J,J,OO,OO,OO Outras oespesas correntes 11,540.000,00 ],],]0,00,00 Transf, a estaaos e ao aistrito feaeral 4,000,00
r> l,UO,H,OO co
ntrlOui~ões 1001000000 UOO 00
],],10,00,00 Transf, a inst. ~riv, sem fins lucrativo nuoo:oo )'],10,41.00 (Ontribui~ões 1001000000 m,/oo,OO .~, 11IHOOOOO 4,000,00 j,UO,4UO )u~ven~ões sociais 1001000000 11,000,00 r> 1111000000 UOO,OO ),],10,00,00 Transf, a inst, mu1ti~overnamentais UOO,OO U,10,4UO ~ubven~ões sociais 1001000000 UOO,OO ~ ),],ll.OUO Transf,a consórc,púolic,meaian,contr,ris ~O,OOO,OO rr-; j,j,ll.lO,OO Rat~io ~I particip, em consórcio pÚblico 1001000000 ~O,OOO,OO
r __
j,UO,OO,OO Apl1ca~oes olretas IU1UOO,
00 U,90,OUO Outros benef,assist,oo servioor e ao mil 1001000000 1.000,00 J,J,90,1],00 o~riga~ões ~atronais 1001000000 0.000 00 j,j,90,H,00 DlarlaS - clV1l 1001000000 1B, 000: 00 1111000000 UOO,OO
111lO00000
~,OOO,
OO
j,UO,j
O,OO Material de consu
mo 10
0
H
O
O
OOO U~UOO,
OO
1111000000 mJOO,
OO
llBOOOOOO 1,04UOO,00 1111000000 llUOO,OO
r-- 1110000000 I1UOO,00 .---, 1111000000 UOO,OO
11110000
00 1. HUOO,
00
llmOOOOO m,IOO,OO
mOOOOOOO 4bUOO,00
mOO
OOOOl 11,000,00
r-- j,UU1.00 premia~õe5
c
ult,art,(ient,oesp,e outras 1001000000 bUOO,OO
J,J,9
O.J1,00 Material, oem
ou serv,
pl aist. gratuita 10010
00000 01.100 00
1111000000
m,ooo:OO
r-- 1110000000 100,000,00
J,UO,jl.OO
passa~ens e oes~esas com lo(omo~ão 1001000000 10UOO,00
r
>; 1111000000 1.000,00
j,UOJUO Outras aesp, pessoal aec, contrat. terc, 1001000000 UOO 00
j,UO,JUO )er
vi~os oe consultoria 1001000000 111,000:00
/"'"'- 1111000000 UOO,OO J,l,90,ló,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 4JQ,100,00
1111000000 41UOO,00
rll1lO00000 IUOUO
11100000
00 !H,IOO,
OO
"
"
>, 111mOOOO lUOO,
OO
1OJ00OOOOO lUOO,OO
mOOOOOOl jUOO,OO
- cont~ -
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r- r- r- r- - continuação -
l,l,~~,l~,~~
O
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rc, pessoa
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r1111000000 l.lóUOO,OO ll1lO00000 I,m,m,oo
llmOOOOO
1.100,000,00
~ l1mOOOOO
1.O~].j00, 00
llmoooo~ íH,OOO,~O 111moo~0 ~UOO, 00
~ 1WOOOOOi UOO,OOO,OO r>. 1110000000 UOO,OO
mooooooo ],010,000,00
rr>; 1ó10000000 ]UOO,OO lOlOOOOO~~ UOUOO,OO »<. mooooooo m ,100, 00
" B~OOOOOOi ~O,OOO 00 l,l,~O,~O,OO Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl 1001000000 iOUOO;OO ,-- 1111000000 n lOO, 00 r>; ll1lO00000 ~O,OOO,OO
lOJOOOOOOO
1
0,000,00
l,UO,KOO Auxílio
alime
nta
fão 100HOOOOO UOO 00 l,UO,4l.00 oori~a~ões triDu árias e contriDutivas 1001000000 ~~~, 100: 00 1111000000 41.000 00
rr>; 111JOOOOOO IIUOO:OO
/. l,UO,4UO Outros
a
u
x, fi nan, a pessoas fí
si cas
1001000000 l1.O00,00 1,UO,~~,00 Auxílio transporte 1001000000 UOO,OO
r>:
l,UO,~UO )e
nte
n~as juoi
ciajs, , 1001000000 ],000 00
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-
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j,UUUO Despesas ae
exerC1ClOS
anterlo
res 1001000000 iIUOO:OO
1111000000 iUOO,OO 1111000000 IUOO,OO
1610000000 UOO,OO
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<:
l,UUl.OO Inoeni
z
a~ões e
res
titui~ões
100
1000000 iUOO,OO
r
--
11110000
00
4.100,00
lólOOOOOOO 1.000,00
"- l,UUUO
Inaeni
z, Re 1a mc, ae trao, ae campo
1001000000
5.000,00
~
4,0,00,00,00
De~pe~~~
ae
cap
ital
lí,ólUj
UO
U,OO,OUO In
v
estmntos LU1UB,00 ,- .., 4,UUO,00 tmsf. a insto priv, sem fins lucrativo 14.000,00
U,10,4UO Auxílios 1001000000 14.000 00
4,4,11,00,00 Transf,a
consórc,púolic,meaian,cont
r,ris lH,m:OO
U,11.l0,00 Rat~
io ~I pa\ticlp, em
consórcio púo1ico 100
1000000 JJU~UO
r'. 4,4,~0,00,00 A~11ca~o~s alret~S ll.HUíO,OO
~,UO,ll.OO O ras e
l
n5tala~oe5
10010000
00 UIUOO,OO
1111000000
),lLQ,óOO,OO
11
11000000 1.100,000,00
r- 1111000000
1,000,000,00
1114000000
W,OOO,OO
l
lllOOOOOl 510.000,00
r' 111100000i
1] 1.000,00
r'
lmOOOOOO 1.10
0.000,00
1mOOOOOo
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l,lIO,OOO,OO
»->. 1OLOOOOOOO lOO,OOO,OO
1610000000 100,000,00
- cont~ -
»<: mOOOOOOO UOO,
OOO,OO
rr> -,
~
"
r-, r>: ,--..
- continuação -
~.~.90.)L.00 Equiramentos e material permanente H~l~~~~~O l.m.m,oo
1111000000 101.000,00
1115000000 9UOO 00
111 0000000 nuoo:oo
mm~~~~ llU~~, ~~
m 1000001 )0.000,00
lmOOOOOl íUOO 1 00
lmOOOOOo 1.000,00
16l~~00000 l4.600,OO
mOOOOOOO l1.O00,00 U. 90.61.00 AqU151~âo De imóvels 1001000000 1UOO,OO
1111000000 IUOO,OO
l1l0000000 10.000,00 ~.UUUO Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 1.000,00 U.OO.OO.OO Amortiza~ão aa aíviaa ~.100.000,OO U.90.0UO A~lica~ões Diretas U~U~~,~~ U.90.11.00 prlnclpal Da aíVlaa contratual res~ataao 1001000000 1.000.000,00 U.91.00.00 Ap1. Olr. entre ór~ãos inte~r. ao orfam. 5,100,000100
U.n.iUO principal aa oíyioª cQntratual re5~a aao 1001000000 l.100,000,00
~,O.OO.OO.OO Reserva ae cont,n~enc,a unoo~,o~
~.9.~0.OO.OO Reserva ae contjn~êncja 4, m, O~O, 00 9,UUO,OO Reserva De contjn~ência ~,m.ooo,OO
U.9UU~ Reserva ae contingência 1001000~0~ 10~.000,~O
1410111101 unooo,oo
WOL11101 100.000,00
TOTAL DA DESPESA I 161.1l1.1~
~
Governo Munici~al ~e Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA ,~,~ Consolidado
, orfamento seguridade social - Adendo III
Anexo " aa lel nO m~, ae 11/~5/o~, (portaria SOF nO ~J ae ~~/~ I~I) r>; Em R~ 1,~~
CONASP
r-- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO~AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇAO GERAL
r--_ CÓDIGO E S P E ( I F I ( A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
"
j,O,OO,O~,O~ Del~elal correntel oU,UO~,O~ J,U~,~UO Pessoal e encar~os sociais
rr-;
lUOUOO,~~ ).1, 11.OU~ Transf,a consórc,~ú~lic,meaian,(ontr,ris 1,m,m,~~
r-- U,ll,lUO Rat~io ~I particip, em consórcio púolico lLmo~~~~ l.m,m,OO l,UUU~ Ap 11 caioes aHetas lU4UOO,~0
/~ l,UUUO A~osen aa, RPPS, reserva remun, e reform lmll11~l m,l~O,OO
141~l1LI0l m,~~~,~~
14,0,1ll01 UIUOO,OO
l4l0l1110l 401.000,00
r-- 14l~ml~1 m,ooo,OO l,UUUO pensóes ~o RPPS e ~o militar lHOl11Hl 01,000,00
14101m~1 óUOO,OO
-r-; WmWI U~UOO,OO
1410L11101 10,000,00
rr-; lmllHOl 10,m,0~ l,UUU~ Contratayão por tem~o aeterminaao 10~1~~~~~~ O~,~~~,OO "" mH~O~~~ l.m,l~~,~O
r-- 11HOOO~~~ m.L~~,OO
InDOOOOO, (oo,O~O,OO
r-- 1511000000 UOUOO,OO
---.. WO~OOOOO 4U~O,OO j,UO,Oí,OO Outros oenefíc,previd,servidor ou milita lH0111101 íU~~, ~~ H1~l1L101 D~,OOO 00
141mml m, ~~O: ~O
w~m1~1 lUOO 00
»->; j,UO,lUO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 100100~~OO m,ooo:OO
lLmO~O~O UO, 400,00
!LImOOOO U~UO~,O~
1mO~~OO, lUOO,OO
11110~OOOO 14UOO,OO
HlO~~~~~~ HUOO,OO
r- l,UO,lUO oDri~a\ões patronais 100100~~~~ II ,10UO
1111000000 10UOO,00 /'-- 1114000000 10~,~00,~0
r->; llmOOOOO llUOO,OO
W~OOOOOO 40,000,00
j,UO,I0.00 Outras des~, ~arj~veis ~essoa] civi] 1001000000 1.000 I 00
rr>; j,UUU~ )~nt~n~a~ lua1C1al~, , l~~H~~~~~ U~~,~~
1,1.90JUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 10,000,00
lL11000000 UOO,OO
14jOOOOOOO 1.000,00
J,UUU~ Indenizações e restituições traDal~istas 1001000000 1.000,00
- co~a -
,~ WOOOO~~~ 1.O~0 J 00
"" - continuação -
),1,~O,~ó,OO Ressarclmento ae aes~, ae ~essoal re~uls 1001000000 1.000 00
/'~ lH1000000 m,ooo:OO r,
A~l: olr, entre ór~âos inte~r, ao or~am,
1mOOOOOo UOO,OO
J,U1.OUO UóUOO,
OO
r
--
U,H,lUO o rl~a~oes ~atronalS 10
01000000 11,000
00
r- 1111000000 OUOO:OO
llWOOOOO
m.Joo,oo
BWOOOOO íUOO,OO
14)
0000000 IUOO,OO l,UUUO Des~esas ae exerciclos anteriores Ul1000000 1.000,00
»
<: 1,1,00,00,00 Outras aes~esas correntes ~O,JlUOO,OO J,UO,OO,OO Transf, a estaoos e ao oistrito feceral UOO,OO l,J.l0,41.00 (ontrlOul~ões 1111000000 UOO,OO
r
--
l,l,lO,OO,OO Transf, a lnst. ~riv, sem fins lucrativo U~UOO,OO l,l,10,41.O0 (ontrloui~ões 1001000000 UOO,OO
111100
0000 01.0
00,00
mmoooo o~UOO, 00 mOOOOO01 ,,000 00
r- LUO,B,OO ~uovenções sociais 100
1000000 ilUOO: 00
11
11000000 Uíl,lOO,OO
1114000000 1.001.0
00,00
r
-- mOOOOOOi l.m,OOO,OO
mOOOOO01 UOO,OO U,IUUO Transf, a inst, multl~overnamentals UOO,OO l,J,IO,H,OO (ont riOui ~ões 1111000000 UOO,OO
'" 111mOOOO UOO,OO
l,U
1.0
0,OO Transf,a consórc,~úolic,meaia
n,contr,ris 1.HO,
OOO/OO
r- U,lUO,OO Rat~
io
~j ~ar
tici~, em consórcio ~úolico
l
Ll1000000
1. HO, 000,
00
U,90,00,OO Ap 11 caç
oes
01 retas lUIUOO,OO
r- LUUUO Outros oe
nef,assist,ao ser
viaor e 00 mil
1
001000000 1.000,
00 J,UO,14,OO Diárias - civil 1001000000 11,000,00 1111000000 lUOO,OO 1511000000 lUOO,OO
r< WOOOOOOO 1.000 00 l,UUO,OO Material oe consumo 1001000000 ~0J.100:00 -<. 1111000000 U1l,íOO,OO
11lmOOOO UH,100,OO
ll1000000i 110,000,
00
mOOO
OOOO 10,000
00
""
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OO
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Ol 90,000,
00 ,-- 1~lOOOOOOO 10,000,00
r- 1990000001 UOO
00
l,UO,lUO Material, oem ou serv, pj [ist. gratuita 100HOOOOO m,~oo:OO
---, lLllOOOOOO lOO,OOO,OO
BlHOOOOO 10,000,00
mOOOOO01 fUOO,OO
/' l,U~,lU~ ~a~~a~en~ e ae~~e~a~ (om 1o(omo~ão l~~l~~~~~~ U~~,
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1111
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U,90,H,OO Outras aes~,
pessoal aec, contrat, tere,
1001000000 100,00
- conti~ - "\
r>; »<.
r- ,---.- ,--.,_
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- continuação - J,J,~~,Jí,~~ servl~os oe
cons
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OO l,U~,~U~ Auxílio alimentafào l~~HOOO~~ 1.O00,~~ l,UO,~l.OO oori~a~óes triou arias e contrioutivas 100HOOOOO 1.000 00 lmOO~~~~ BUOO:~O
~ mmoooo uoo 00 1~50000~O~ lOl,SOO:OO r>; l,UO,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 10010~0000 1UOO 00 1111~00~~~ m,m:o~ J,UO,49,00 Auxílio transporte 1001000000 1.000, ~O
"
),UUl.OO Senten\as ju
oiciajs, , 1111~
O
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~~
J.UUUO Despesas
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1.O~~, 00 _,-- 1111000000 l,OOO 00 1110000001 100,000:00 r- 14J0000000 UOO,OO l,UUUO In~eniz, ~ela exec, ~e trao, ~e campo 1001000000 1.000,00 ),uo,n,oo compensaçoes ao RGPS 1410000000 lO,OOO,OO
U,OO,O
O,OO
Despesgs
~e capital Lm,m,OO
4,4,00,00,00 In
vestmntos
l,loUOO,~O
U,lO,OO,OO Transf, a estacas e ao cistri
to
fec
e
r
al IUOO,OO
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U,l
~,~U~ Auxí1 j
os 1~~1~~~
~~~ íU~~,
~~
~,~,I
O,OO,OO Tr
ans
f. a iast. pr
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v, sem fi
ns
lucrat
i
vo
lUOO,
OO -<; U,10,4UO Auxí1 i os 1~~1~~~~~~ 1U~~, O~
B~~~00001 U~~,O~
4,4,11,00,00
T
ransf,a consórc,púolic,
median,contr,ris 1H
100
0000
,0,
0
00,00
4,4,11,1
0,00 Ratelo pl parti
cip, em co
nsórcio públ1co 10,00
0,00
[on
~a
r',
r--
r-' »< "-
"
r'
,.....,
r'
r'-
r> Governo Munici~al ~e Aracat! OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Consolidado
r> Adendo II!
rAnexo I, ~a Lei nO mo, oe 1110l/6~, (portaria SO~ nO ~, oe O~/OI/~í) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
r'
CONSOLIDAÇÃO GERAL
r- CÓDIGO I E S P E C I t I C A \ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CA HG, ECONÔMICA
»-r-;
),0,00,00,00 Des~esas correntes BQ,Oí4,m,OO
l,l,OUO,OO Pessoal e encar~os sociais 9U~1.461,OO
r' U,IUUO Transf,a (onsór(,~ú~li(,meoian,(ontr,ris 1,m,m,Oo
l,l, 11, 10,00 Rateio ~I ~articip, em consórcio puolico 1001000000 0.000,00
1111000000 1,m,m,00
l, UO, 00,00 Aplica~õe5 diretas ~U~l.lól,OO
'" l,UO,01.00 Aposen aa, RPPS, reserva remun, e reform H10111101 m,lOO,OO
1~1011m1 m,ooo,OO
WOl11101 U1UOO,OO
l4!011l101 m, 000 I 00 _,- WOmlOl m, 000 I 00
l,UO,OUO Pensões ao RPPS e ao militar HlmWl óUOUO
1410 11 11O1 60,000,00 _,- WOHll01 l,~~O,OOO,OO
r'- HlOl1110l 10,000,00 lmmm 10,400,00
l,UO,OUO Contrata~âo por tempo determinado 1001000000 l,W,600,00
1111000000 6UOO,OO
111L000000 lU9UOO,00
rr> 11mOOOOO Uló,m,OO
r-- 111mOOOO UóO,OOO,OO
1111000000 UOO,OOO,OO
r'- lLlIOOOOOO UB,10UO
rr> 1114000000 6l],m,OO
mOOOOO01 100,000,00
B11000000 1.O66,lOO,OO
r'-.
l~lOOOOOOO ~UOO,OO
],UU),OO Outros oeneflc,previd,servidor ou milita HI01l1101 11.000,00
r> H1011l101 ÓUOO,OO
Hl01ll101 m,ooo,OO
r--- H10111101 10,000,00
rr- 1.l,90,1l,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 H,m,061,00
1111000000 líUOO,OO
1111000000 Ull,OOO,OO
-r--: llllOOOOOO UíO,m,OO
1114000000 U66,100,00
c, 1111000000 ~OO,OOOJOO
_,-, lm~~~~~~ uo,m,~~
llHOOOOOO 1,906,100,00
r> 1110000001 11.000,00
1H1000000 141,m,OO
HmOOOOO HUOO,OO
- con~ -
r--.
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ncargos oa alviaa 10.00~,~~ ),UO,OO,OO Aplica~ões airetas U00100 l, UO.l1.00 Juros sobre a cívica por contrato 10010~~~~~ UOO,OO 1,UUo.o~ Apl, air, entre,ór~ãos inte~r. ao or~am, I,O~~,O~
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v, sem fins lucrativo 10,017,~00,00
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ntribui~ões 1001000000 llUOO 1 ~~
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),UO,H,OO Auxílio al
imentação 100100~~00
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.~. - continuação -
j,j,~ij,4l,ijij oori~ações trioutárias e eontrioutivas 1001000000 ~~UOO,OO
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11mOOOOO ~~4.000:00
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J,UO,H,OO Outros aux, finan, a ~essoas físicas ;-0 WOOOOOOO lOUOO ;00
1001000000 10l,OOO,00
1.UO,4UO Auxílio trans~orte
1111000000 BUOO,OO
1001000000 UOO,OO .r- l,UUUO sentenças juaieiais 1001000000 UOO,OO
1111000000 10,000 00 J,J,~O,n,oo Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 líUOO:OO .. -_ 1111000000 lUOO,OO
ll1lO00000 íUOO 00
1L 11000000 m,100;00
1114000000 10.500,00
1410000000 1UOO,00
10)0000000 1.000,00 j,UUl.OO Inaenizações e restituições 1001000000 11.000,00
1111000000 UOO,OO
1111000000 UOO 00
mOOOOOOl HO, 000: 00
WOOOOOOO UOO,OO lmoooooo UOO,OO 1,UO,~í.OO Inaeni z, gela me, de t rao, de campo 1001000000 4.000,00 l,UO,n,oo com~ensaçoes ao RGPS 1410000000 10,000,00
H.OO.OUO Des~es~s ae ca~ital lU8l,lB,00
.r- U,OO,OUO Investlmentos L},m,BUO
U,JUUO Transf, a estaaos e ao aistrito feaeral )Uijij,ijij ,~_ U,lO,4Uij Auxílios 1001000000 10,000,00 U,)UUO Transf, a insto ~riv, sem fins lucrativo jJ,OOO,OO
4,4.10,41.00 Auxílios 1001000000 JUOO,OO
mOOOOO01 LOOO 00 U, /1.00,00 Transf,a consórc,puo1ic,median,contr,rls H4,m:OO
4,4.11.10.00 Rateio pl particip, em consórcio ~úDlico 1001000000 JH,m,OO
1111000000 10,00UO
4,4,90,00,00 A~licações airetas LU11,m,OO
4.4.~0.lO.00 Material oe consumo 1001000000 400,000,00
4,4,~0,JD.00 Outros servo oe terceiros pessoa física 1001000000 10,000,00
4,4,~0,J~,00 Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 1001000000 IUOO,OO
continua
~
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/, /<
-
continuação -
-e>: ~,~,~~,11,~~ Ooras e instala~ões 1~~1~~~~~0 1,m,)0~,o~ -'"' l1W~~~~~ j,m,ó~U~
111mOOOO 1.100, ~OO, 00
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1111 ~~~~ij~ m,ijijij:~~ .~. 111~0~~~~1 llO,ijijij,ijij
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1110000000 1.100,000,00
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tUUU~ [~ui~amentos e material permanente 1~01~00000 UlUOO,O~
1111000000 101.000, O~
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r">; tUUUO Des~esas ae exercícios anteriores 1001000000 1.000,00
4.UUU~ Amortlza~áo oa oí
vioa
4.lijO, ijOij, Oij
tUO,ijUij Ap li (a~ões
ai retas 1.000,000,00
4,UO,11.00
P
rinci~al ca cívica contratual res~ataoo 10
01000000 1.000,000,00
U,H,OO,OO Ap
l. c
ir, entre órgãos
integr, ao or~a
m, l,100,000,OO
4,UU1.00 principal da díyid~ cQntratual resga ado 1001000000 UOO,OOO,OO
~,O,OO,OO,OO Reserva de contlngenc
la
4,m,0~~,~~
'" ~,~,OO,O~,OO Reserva oe contjn~êncja U~Uijij,ijij ~,~,~~,~O,OO Reserva ae contln~êncla U~U~O,OO ~~ ~,UUUO Reserva ae contingência 1001~0000O 100,000,00
Hl
Ol11l01 U~UOUO
1~10l11101 100,000,00
» ~ .r> TO
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AL
OA OESP
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r~
»<
Governo Municipal ae Aracati ,~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Consolidado
»< Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 1, aa lei nO m~, ae 11/~j/o~, (Portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~))
Em R~ 1,~~ CONASP PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVID DES
~
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Leglslatlva nOO,OOO,OO n, w, 000,00 10 HO o 000,00 01 m A~ao Le~islativa 0000000,00 no~~OoOOO,OO 10HO,000,OO ~1 on ~~~i Des~nvo vim~nto oas A~óes Le~islativas nOO,OOO,OO ó, Wo 000,00 10HO,000,OO O~ AOmlnlstra~ao 0,00 JUOUol,OO )UOUol,O~
»< O~ m Aaministra~ão Geral 0,00 lU1405OO,OO lUHom,O~ O~ m 000) Re~ulariza~ão Funaiaria O,~~ UOO / 00 UOO,OO O~ m OOH Gestão e Deso De Pessoas oa
~ Aomi~istra~ao Munjcipal 0,00 UOUO UOO,OO O~ m 00Jl Gestao e Manuten1ao 0,00 líomoJOO,oo lí,mojOO/oO
O~ m om T~cnQlogia oa In orma~ão e comunica~ão
PuollCa O,O~ lOUOO,OO mo 000,00 O~ m 00J1 Fortalecimento oa Gestão participativa 0/00 100000/00 100000,00
O~ m Aoministra~ão Financeira 0,00 U1UOO,OO U1UOO/00
»<; O~ m OOJ~ Gestáo Fiscal e Financeira ~,OO UIU~~,~~ UIU~~,OO ~~ m Forma~ão ae Recursos Humanos 0,00 1000000/00 100,000,00 """ O~ m ~OH Gestão e Deso oe Pessoas oa
O~ m
Administra~ao Munici~al 0/00 100,000,00 1000000/00 Defesa CiVll 0,00 U10,167,OO U10,167,OO O~ m OOB se~uran~a e cidadania O,~O U1001Ol/00 U10,lól,OO
11 Traoalno O/O~ lUOO,OO lUOO,OO
11m Fomento ao Traoal~o 0/00 lloOOO,OO lUOO,OO ,.-..,._ 11 jH 0015 A~ricultura Familiar e Pesca Artesanal 0,00 lUOO / 00 1UOO,OO
11 B~ 0010 Empreenaeoorismo Local e Gerayão ae
RenDa 0/00 lUOO ,00 10,000/00 1, Eauca\ão 1,~~~0600,00 6UIU~~,~0 líoHUOO,OO um Aami~lstra~ão Ger~l 400,000,00 l.H4,100/00 5.144,100,00 r-- II m om Gestao e Manuten~ao 400,000/00 UH,lOO/OO j o 14~ o 100 I 00
um Ensino Funaamental U~UOO/OO íiomolOO/OO íUi),700,OO
li m OOB Gestãoj Ma~uten~áo e Desenvolvimento aa r- Edu(a~ao Bas lCa O,~O 10moOOO/00 1.1,0 o 000 / 00
1, m 0010 Gestão, Manuteníão e Desenvolvimento ao
Ensino Funaamen al unoooo,OO )1.m0100,~~ í1010UOO,00 _,-, II m Ensino Meaio 0,00 1,no,100,00 UI0 o 100 I 00
li lbl om Gestãoj Ma~uten\ão e Desenvolvimento oa
Eoucaiao BaslCa 0,00 iO,OOO,oo LO,OOO,oo
II lól ~W Assis ência aos tltuoantQI 00 tn~ino
'" Meaío e superior HO 1. m .100 / 00 l.m,100/00
um Educa~ão Infantil moooo:OO UHolOO/OO UlUOO,OO
r--.. 1l ~oí OOB Gestãoj Ma~uten~ão e Desenvolvimento Da
r-- Eouca~ao Bas lCa 0,00 IOUOO /00 íOOoOOO,OO
II m ~m Gestáoj Manuten~ão e Desenvolvimento oa
EOUCa(ao Infantll m,ooo,OO 1,m.lOO,OO ~om,m,OO
-r--, 1L m Eouca~áo oe Jovens e Aoultos 0/00 1000Lom/00 1.0010m,OO
Il m om Gestãoj Ma~utenção e Desenvolvimento da
0,00 1000l0m,OO l.OO1.4~ Eauca~ao BaslCa - contJn -
~-
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~,
,----- ,~, - continuação -
11 lol Eauca
~ão Es~ec
lal ~,~~
m,í~~,~~ m,í~~,~~ ~ 11 lól ~~l~ Gestãoj Ma~uten~áo e Desenvolvimento aa
11 )
68 Eauca~ao Bas
lCa ~,~~ 171.100,00 m,IOO,OO E~uca~áo Básica 0,00 1, m, ~OO, 00 l.m,m,~~
""- li m ~m Gestãoj Ma
~uten~ão e Desenvolvimento aa
11 m
Eauca~ao Bas
lCa
r
-- ~ 00 1,m,~00,00 UOUOO,OO rnfra Estrutura Ur~ana H],OOO:OO 0,00 m ,000,00
""" 11 m ~0~1 rnfraestrutura e E~ui~amentos Uroanos lóU~O,OO HO loU~~,~~ II Cultura ~
40,0~0,0~
m,o~~:OO óiUOO,OO 1J m Aaministratão Geral 0,00 10,0~0100 10,000,00 1l m om Memória e ultura O,~O L~,~~~ O~ l~,~OO 00 um patri~onio Hist Artistico e Ar~ueolo~ico ~~,~~~,~~ W,íOO:~O UUOO;OO 15 m ~011 Memorla e Cultura 40,000100 w,ml~~ m,íOOIOO
~ um Dif
usão Cult
ural ~,O~ 561.)00, ~o Jó
i,I~DrOO 15 m 0011 Memória e Cultura 0,00 l4UOOIOO HUOO I 00
/"' U m 0041 consórcios Intermunici~ais
~I~~ 1~,000,00 10.000,00 11 uroanlsmo 10,m,00Uo 16,16UOOIO~ LO, no .l~~ I O~ 11 m rnfra Estrutura Uroana 10,011.000,00 0,00 10,0IUOOIOO
~ 11 m 0001 Infraestrutura e t~ui~a
mentos uroanos U1UOO,00
0100 U1UOU~
r--
11 m ~~H ~orta
leci
mento aa Gestão em Sa
úae 910,000 I 00
0100 m,oo~,o~ 11 m ~ervi~os uroanos BU~~,~~ lQ,íôUOOIOO 1O,m,m,~0
_,,-, 11 m
~
~01 rnfraestr
utura e
Equi~ame
ntos Uroanos iO,OOO,OO í,m,OOO,~~ U06.000,00 11 m 0001 Gestão de Resíduos Só idos 10.000,00 Ulí.OOO,OO UOI.OOO,OO 11 m ~~H promo~ão ~a proou~ão A~r~~ecuária, 0100 lUOO 100 10.000, O~
"-' 11 m OOH Dese
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nto e Promo\ao ao Turlsmo 11.000,00
0,00 11.000,00 11 411 OOB se~~ran~a e Cidaaania 0,00 1.010,100100 1.010,100100 10 Ha 1 ta~ao 10,000100 0,00 10,000100 ---- 10m Haolta~ão uroana 10,000,00 DrQO 10,000,00 10 m 0001 Haoita iliaaae 10,000 00 ~I~~ 10.0~~ ~~ 11 íaneamento 110,000:00 11,0~~1~~ lóU~~:~~ 11 m ~ervi~os Uroanos 0100 1 UOO I 00 1i,000,00
li m 0001 Infraestrutura,e Equi~ame
ntos Uroanos o 00
1i,00~,~~
11 ,OO~ ~~ ,--.,_ li 111 ~aneamento BaS1CO Uroano 11~,~~0:~0 DrOO 110,000;00 rr>. 11 11, ~~01 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 11~,~~0,~~ ~,~~ 11~,~~0,~~
H Gestão Amoiental Hl,m,OO l.m,m,~~ l.m,HU~
/~ HIH prese
r
va\ao e conser
va~ao
A
mbie
ntal 10,000,00 l.HI,m,OO
l.lbI,mlOO
/'~ H íH 0000 Ed
uC9~ãQ e Controle,A
~oi~
ntal 10,000,00 11.000 00
101.000,00 H IH 0041 ConsorClOS Intermunlcl~als ~I~~ m,m:~o m,m,o~
»
<: H IH ~~~~ Gestão aas po
liticas ~e
Meio Amo
iente O,~O llUOU~ l)U~~I~~ HW Controle Amoiental 0,00 H,OOO,~O jU~~,~~ ~ H 1~1 ~O~O Eauca~ão e controle Amoiental O 00 H,OOOIO~ jU~~IO~ HIH Recursos Hídricos llUOO;OO lUOO,OO lIUOO,OO l~ íH 0004 Recursos Hídricos Preservados ~O,OOO,OO O 00 ~0,000100
H íH OOH pro~o~ão
da produ~ão A~ro~ecuaria íUO~ 00 ,0,000'00 li ,JOO 00
,O A~
rlC
Ultu
ra
m, 000: 00
m,m:oo
m,ooo;OO
10lH Rec
ursos Híaricos 80,000,00 0,00 80,000,00
r
-, 'O íH OOO~ Re(~r~O~ ~íorj(o~ Pre~er
VaaO) ~U~U~ ~,~~ ~~,~~~ ~ij
r
>. 10 001 A~astecimento 110,00UO 0,00 llUOO;OO
10 óOI OOIl A~r
icultura Fami
liar e Pesca Artesanal oO,OO~,OO DrO~ ó~,O~O,OO
r"- IO ó~) ~~H promo~ªo da prod
u~ão A~ropecuár
ia óU~O,~o ~,~o oo.o~O, ~~
10 ÓOÓ EX t e n s a o Rural 0,00
B.100,00 ll.100,00
1~ óoó ~m A~ricultura ~amiliar e Pesca Artesanal O,~~ lUO~ ~~ ,UOO 00
1~ m promoçâo oa proou~âo A~ropec
u
á
ria DrQO 106,100:00 106,100;00
"--', 10 óo~ OOIl A~r
icultura ~amillar e Pesca Artesa
nal ~,~~
H
U~O,~~ W,I~O,~~
10 m
0
014 promo~ão da produ~ão A~ropecuária 0,00 ,1.000,00 11.0~ cont i a
r
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"
'. ,r,
----
r--
,--- - continuação -
LL Inoustria 10,000,00 0,00 lO,OOO,OO »r>; LI óó1 promo~ão Inaustrial JUOO,OO 0,00 lUOO,OO
LL óól OOló Em~reenaeaorismo Local e Gera~âo ae
" Renaa lO,OOOIOO 0,00 lO,OOO,OO Ll (om~rcio e ~ervl~os 0,00 uoo,m,oo 5,m,m,Oo lJ ó91 Turmo 0,00 5,100,400,00 UOO, m, 00 lJ m om Desen~olvimento e Promo~âo 00 Turismo O 00 J,LOO,400,OO J,m,m,Oo
«<: 11 Ener~la JOO,OOO:OO 0,00 m,ooo,OO 11 1I1 Ener~ia Eletrica 100,000,00 0,00 100,000,00 -- - 11 m 0001 Infraestrutura e E~uj~amentos uroanos 100,000,00 0,00 lOO,OOO,OO
.""" LÓ Trans~orte 1. 4óO, 000,00 0,00 1.400,000,00 16 m Trans~orte Roaoviário 1. 400,000,00 0,00 1. 400,000,00 LO m 0004 Recursos Híoricos Preservaaos m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO 10 m 0041 Consorcios rntermunicipais 1,180,000,00 O 00 1.180,000,00 11 Des~orto e Lazer óól,JIO,OO 111,000: 00 ]B,m,OO
r- nm Des~orto ae Renaimento 0,00 10,000,00 10,000,00 11 m 0001 DesenvolvimentQ ~o,ts~orte e Lazer O 00 10,000,00 lUOO 00 11m Desporto Comunltarlo 101,m:00 00,000,00 m,m;oo 11 m 0001 Desenvolvimento ao ts~orte e Lazer m,JIO,OO 00,000,00 w,m,oo
r>; nm Lazer 100,000,00 JUOO ,00 m,ooo,OO n m 0001 Desenvolviment~ ~o Es~orte e Lazer 100,000,00 JUOO ,00 UUQQ,QQ
»<; H Encar~os Es~eclals 0,00 I, m, 400,00 I,m,m,oo 18 W servi~~ aa Dívi~a,Interna 0,00 4.110,000,00 4, m, 000,00 n W 0000 o~era~oes tS~eclal? 0,00 4,110,000,00 4,110,000,00
r-. nw Outras Transferenclas 0,00 910,000,00 m, 000,00 18 841 0000 opera~ões Especiais , , 0,00 ~)UOO,OO m,ooo,OO r---- n~40 Outros.Encargos,E~~eclals 0,00 61UOO,OO 611,m,OO
r- 18 840 0000 O~era~oes Es~eclal~ , 0,00 m,m,oo m,400,OO
B Reserva oe Contln~encla 0,00 0,00 4,m,000,oO r- 99 999 Reserva oe (ontin~ência 0,00 0,00 unooo,oo B m om Reserva oe (onti~encia 0,00 0,00 4,m,000,oO
TOTAL
»->;
/"'-
Governo Municipal ~e Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA mo Consolidado
r- , or~amento Seguridade social Adendo VI Anexo 1, ~a Lel nO mo, ~e lljOjjót (portaria SOF nO ~, ae O~mj í)
Em R~ UO CONASP
/' PROGRAMA DE TRABALHO
»r> DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUN~ÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVID DES
r<
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
'" O~ Assistência ~ocial 1. m, 000,00 U~l,lOO,OO l,m,100,00 O~ m Aami~lstra~ão Gergl 0,00 ~OUOO I 00 404,~00,00
.---- O~ W 0051 Gestao e Manuten~ao 0,00 40UOO ,00 404,900,00 O~ 141 Assistência ao I 050 0,00 m,ooo,OO lóQ,OOO,OO ~ O~ W OOH Articula~ão Social e A~ões
O~ m
com~lementares 0,00 ióO,OOO,OO i60,000,OO
Assistência ao Portaaor ae Deficiência 0,00 iDO, 000 I 00 iDO, 000 I 00 r> 08 W OOE Articula~ão Social e A~ões
~ O~ 10
(om~lementares 0,00 lOUOO,OO LOO,OOO,OO
Assistência à crian~a e ao Aaolescente ~UOO,OO 010,100,00 m,IOO,OO O~ 10 0001 Desenvolvimento ao Esporte e Lazer lO,OOO,OO 0,00 lO,OOO,OO O~ W om prev~n~âo ae vjola~ões e promo~âo aos
O~ m OOLó
Dlreltos aa Crlan~a e 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
prote~áo social Basica 10,000,00 0,00 10,000,00 08 W OOH Articula~ão social e A~ões
/"'
Comp'le~entares '" 0,00 jOUOO,OO jOi,íOO,OO
/"' O~ LH Asslstencla Comunltarla UOUOO,OO l.Oí1, 100 I 00 4,ió),100,00 O~ iH 0014 se~ura~\a Aljment~r,e Nutricional 10,000 00 0,00 10,000,00 r>. O~ L44 om prote~ao Soclal BaSlca m, 000: 00 1.114.100,00 U~4.íOO,OO
.~ O~ i4~ oon prote~ão Social Especial ~e Méoia
O~ iH om
com~lexlaaae HO,OOO,OO í~UOUO o~UOO, 00
Prev. ao Uso In~. ~e Álcool, crad e
O~ LH 00J1
Outras Drogas 0,00 a),000,00 m,ooo,OO
Articula~ão Social e A~ões
08 lH 00Sl
complementares m,ooo,OO í1UOO,00 l.m.lOO,OO
,- Aracati Nâo a Po~reza 100,000,00 0,00 100,000,00 O~ lH 0011 Gestão e Manuten~ão lB.OOO,OO HO lB,OOO,OO O~ lH OO~~ Gestão ao SUS 0,00 m.ooo:OO m .000,00
/"' O~ previaência Social 0,00 11.m.000,00 11,l18,000,00
O~ u: Previ~ência ~o Regime Estatutario 0,00 1U1UOO ,00 1U18.000,00
/"', O~ n: 004l (ontrioui~ões para o Fun~o ae ~e~uriaa~e
r<;
soml 0,00 1l,l1UOO,00 11.l1UOO,OO
10 saúde 1.101.000,00 10.684.800,00 11.889.800 I 00
r>; 10 m A~mi~istra~ão Ger~l 0,00 UóUOO,OO UóUOO,OO 10 m OOjl Gestag e ~aQutençao O 00 4.165.100,00 4.í6l.100,00
10 lOl Aten~ao BaslCa m,oo~;~O lU~l,óOO I 00 ll.ílUOO,O~
,-__ 1~ m ~OO~ Aten~áo primaria a Sauoe m.ooo,OO 11.m .~OO,OO lU1UOO,OO
10 )OL Assistência Hos~italar e Amoulatorial m,ooo,OO lUIUOO,OO ll,ó%,m,Oo
/"- 10 501 OOO~ Aten~ão Es~ecla lzaaa à Saúoe 410.000,00 1UJó.000,00 19, m. 000 I 00
,.-. 10 lOl OOll Articula~áo Social e A~ões
comp1em~ntares ... lO.OOO,OO 0,00 lO.OOO,OO
10 m 0041 (OnSOrClOS Intermunlcl~als 0,00 j. HO. 400 ,00 l,HO,~OO,OO
10 m Su~~rt~ profilátic~ e,Terapêutico 0,00 m,m,oo m,m,oo
10 )QJ 0010 Asslstencla Farmaceutlca 0,00 581.400,00 581.400 I 00
~ continua -
~
r-
»<.
»<
- continuação -
lij Jij~ vi~ilância sanitária
lij Jij~ ijijll vigilância a saúae
10 ~Il Infra Estrutura Uroana
lij ~Il ijOOl Infraestrutura e E~uipamento5 uroanos
0,00
O,ijO
IUOO,OO
10,000,00
TOTAl ),m,OOO,OO I óU9UOO,OO I 6U~UOO,OO
/'
----
,,-... Governo Municipal ae Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA ~O~O Consolidado
" Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo ~, Da lei nO ~m, De ll/~l/o~, (Portaria SOF nO ~, De O~mm)
Em RI 1,00
CONASP
---., PROGRAMA DE TRABALHO
r DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
,,-...
_----
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Á O VINCUlADOS ORDINÁRIOS TOTAl
rr-;
01 Le~islativa 0,00 1,HQ,000,OO 1,HO,000,OO 01 Oll A~ao le~islativa 0,00 1, m, 000,00 ], W I ~~O, 00
r-- ~1 m ~O~L De5~nyo vim~nto Das A~ões le~islativas 0,00 1,440,000,00 1,440,000,00 O~ AOffilnlstra~ao 1.011.000,00 lO,18U61,00 lUOU61,00 r"> O~ m Aominjstra~ão Geral 1.000,000,00 H,í1UOO,00 1U1UOO,00
"- O~ m ~~Ol Re~ulariza~ão Funaiaria 0,00 5.000,00 UOO,OO O~ 11L OOH Gestão e Des, De Pessoas Da
,--- ADmi~istra~ao Munjcipal 0,00 UOO,OO 1,000,00 O~ m ~m Gestao e Manutentao 1,000,000,00 l~,m,lOO,OO lU90,lOUO 04 m 0016 T~cnçlogja oa In orma~ão e Comunica~âo
r>; pUD 1m O,~~ 10U~UO m, 000,00 O~ m OOll Fortalecimento aa Gestáo partjcj~atjva 0,00 10,000,00 10,000,00 04 m Aamjnjstra~ão Financeira 11.000,00 1,8í1.OOO,00 1,m,m,~~ O~ m om Gestáo Fiscal e Financeira 11.000,00 1,m,600,OO U18,600,00 O~ m Forma~ão oe Recursos Humanos 0,00 100,000,00 100,000,00 O~ m OOH Gestão e Des, oe Pessoas aa
'" ADministratao Municipal 0,00 100,000,00 10~,000,00 O~ m Defesa (iVll 0,00 U10,1OI,00 l,no,lOl,OO /'-- 04 H1 OOll Se~uran~a e CiaaDania 0,00 U10,161,00 l,HQ,161,00
r>; 11 Traoa Ho 0,00 11.000,00 11.000,00 11 B4 Fomento ao Trabalno 0,00 11.000,00 11.000,00 11 B4 001l A~ricultura Familiar e Pesca Artesanal 0,00 1UOUO lUOUO
,--- 11 B4 0010 Em~reenaeoorismo Local e Gera~ão ~e
Renaa 0,00 10,000,00 1UOO, O~ 11 Educa~ão 1UOUOO,OO ~UOO,OO 11,W,900,00 um Aami~lstra~ão Ger~l j, 1H, HO, 00 0,00 l, 1H, 100,00
11 m OOll Gestao e Manuten~ao l, 14UOO, 00 0,00 U4UOO,00
»<; 11 m Ensino Funoamental IU1UOO,00 0,00 í~,m,]OO,OO
11 JOl 0019 Gestão! Ma~uten~ão e Desenvolvimento aa
EOU(a~ao ~aS1Ca 1,110,000,00 ~,OO l.m,OO~,OO
r---- 11 lol 0010 Gestão, Manutenião e Desenvolvimento ao
Ensino Fundamen al 11,10UOO,OO 0,00 11,10UOO,OO
11 m Ensino Méoio 1. m, 100,00 UO U10, 100,00
" 11 m OOB Gestãoj Ma~uten~ão e Desenvolvimento oa
Educaiao Bm ca LO,OOO,~~ ~,OO lO,O~O,OO ,.-._ II m OOH Assis ência aos Estuoantes ao Ensino
r> Méaio e ~u~erior l.m,m,~~ U~ l.m.l~~,~~
11 m Educa~ão Infantil UlUOO,OO 0,00 9, m .100,00
r-- 11 m om Gestão! Ma~u\enyão e Desenvolvimento da
»<; Eau(a~aO BaslCa 10U~~ ,00 0,00 100,000,00
11 )01 0011 Gestãoj Manuten~ão e Desenvolvimento ~a
U1UOO,OO ,,-... EdUCataO Infantll Uló.100,OO 0,00
11 l66 Edu(a~ão de Jovens e Adultos l'OOl,m,OO 0,00 1.001.400,00
1, m om Gestãoj Ma~uten~ão e Desenvolvimento da
UOUOO,OO 0,00 UoU~O,Oo rr-; E~uca~ao BaslCa
- contl~- ,
"
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-.. - continuação - 11 lol E~uca~ão Es~ecial
,.--..
]]1,100,00 0,00
m,m,ijij 11 Jó1 ijijl~ Gestão) Ma~uten~ão e Desenvolvimento aa 11 m
r--;
E
ouca~ao ~a51
ca m,IO
O,OO 0,00 ]]L,IOO,OO Eouca~áo Básica l.lIUOO,OO 4UOO,OO UOO,900,OO
11 m 0019 Gestão) Ma~uten~ão e Desen
vol
vimento aa
11 m
Eouca~ao Ba51 ca
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1.11UOO,OO 4UOO,OO UOO,900,OO rnfra Estrutura uroana 10],000,00 0,00 10] ,000,00
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O,OO O 00 1ó],OOO,OO 1l cultura 0,00 ó]J,OOO;OO 01),000,00 11111 Aoministralão Geral 0,00 10,000,00 10.000,00 11111 0011 Memória e ultura 0,00 10,000 00 10,000 00
r
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atri~onio Hist
Arti
stico e
Arq
ueolo~ico
0,00
m,íOO:OO m,IOO;OO 1l ]H 0011 Memorla e Cultura 0,00 m,IOO,OO m,IOO,OO um Difusâo Cultural 0,00 m,íOO,OO m,IOO,OO ,.-.. 1l m 0011 Memória e Cultura 0,00 HUOO,OO )H,IOO,OO /' 1l m 0041 Consórcios rntermunici~ais 0,00 10,000,00 10,000,00 r+-;
11 uroanis
mo 11.1lUOO,OO U4UOO,OO 10,m.lOO,OO 11 m rnfra Estrutura Uroana Uol,OOO,OO m,ooo,OO 10Im,000,00 11 411 0001 Infraestrutura e E~uipamentos Uroanos Ul1,000,OO m,ooo,OO Un.OOO,OO 11 411 OOH rortalecimento oa Gestão em saúoe ll0,000,OO no,ooo,OO 91UOO,OO II m servi~os uroanos lU1UOO,OO 4lm,m,Oo 1O,m,m,Oo 1) m 0001 rnfraestrutura e Equi~amentos Uroanos UOUOO,OO 101.000,00 1,~06,000,OO 1) m 0001 Gestão oe Resiouos Só ioos l,m,ooo,OO U~UOO,OO UOí,OOO,OO 11 411 OOH promo~ão ~a proau~ão A~r~~ecuária, O 00 H,OOO,OO 10.000,00
»< 11 m
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l,OOO'OO 10,000
00 ]UOO,OO 11 m OOB se~~ran~a e Cidadania m I 000: 00 llQ,m:oo 1. 0Ió, lOO, 00 H Ha 1 ta~ao 0,00 lO,OOO,OO 10,000,00
r- 10m Haoita~ão
uroana
0,00 10,000,00 lO,OOO,OO 10 m 0001 Haoi ta 11 i ~aoe 0,00 10,000 00 10,000 00 11 ~anearnento IUijO,OO 111.000:00 10] ,000:00
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Meio Amoiente 100,000;00 ílQ,OOO,OO no, 000,00 ,--. H 14, Controle Amoiental 0,00 )] ,000,00 H,O~O,~~ H 141 0000 Eouca~ão e controle Amoiental ~,OO JI,OOO 00 )f,m ~o r-.. HIH Recursos Híoricos 10,000,00 10UOO:00 1íUOO:00 H IH OOO~ Recursos Hínricos Preservados )O,O~O,O~ JO,OOO,OO ~o.oOO, 00 "-, H IH OOH pro~o~áo oa prooução A~ropecuária 0,00 lU~O 00 lUOO 00 '" 10 A~rlcU ltura ~,OO m,ooo:OO m,ooo:OO 10 144 Recursos Híaricos 0,00 80,000,00 80,000,00 r> l~ lU ~ijij~ Re(Ur~O~ ~íorico~ ~re~ervaao~ U~ ~~,~~~ ~~ ~~,~~O ~~ rr-, ,O 601 Abastecimento ~,OO m,oo~:OO llQ,OOO;OO 1~ 601 ~OB A~ricultura ramiliar e Pesca Artesanal 0,00 60,~00,O~ 60,000,O~
~ ,O 601 0014 promo~~o oa proou~ão A~ropecuária
0,00 60,000,00 00,000,00
10 60ó
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O,OO lUOO,OO 10 606 OOU A~ricultura ramiliar e Pesca Artesanal 0,00 lUOO,OO ,UOO,OO
r' 10 60~ pro~o~áo
aa pro~u~ão A~ro~ecuaria 0,00 )00,100,00 )00,100,00
r- 1~ 60~
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mlllar e Pesca
Artesanal 0,00 m,IOO,OO m,IOO,OO ,O ÓO~ 0014 promo~áo na proou\áo A~ro~ecuária 0,00 11.000 I 00 lUOO I 00
conti
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- continuação - /""' L1 Inoustria 0,00 }O,OOO,OO }UOO,OO
r< 11001 promo~ão Inaustrial 0,00 Jo.oOO I 00 50,00UO L1 001 0010 Em~reenaeaorismo local e Gera~ão ae
Renoa 0,00 jUOO ,00 JO,OOO,OO
»< lJ com~rcio e ~ervi~os UO },m,m,oo Lm,m,ijij llm Turmo 0,00 uoo,m,oo ),lOO,400,00 r llmijm Desenyolvimento e Promo~áo ao Turismo O 00 l,100,400,00 5 ,lOO, m I 00
rr>;
, I Energla JOO,OOO:OO 0,00 m,ooo,OO II li! Ener~ia Elétrica JOO,OOO,OO 0,00 500,000,00 rr> 11 111 0001 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos lOO,OOO,OO 0,00 m, 000 I 00
rr-; Lá Transporte 1.41UOO,00 H,OOUO 1. m, 000 I 00 Lóm Transporte Roooviário 1, m, 000 I 00 lUOO,OO 1.HO,m,OO rr-. Lá m 0004 Recursos Híaricos preservaaos 110,000,00 JO,OOO,OO no, 000 I 00
,-. 10 m 0041 Consórcios Intermunicipais 1.W,OOO,OO 8,000 00 1.180,000,00 U Desporto e Lazer m,m,oo m,ooo:OO 17UIO,OO
r- 11m Desporto oe Renaimento UO 10,000,00 10,000,00
,--._ U m 0007 Desenvolvimentç ~o,Esporte e Lazer O 00 10.000 00 ,0,000 00 11m Desporto Comunltarlo 1ll,m:00 HO,OOO:OO m,m:ijO Ll m 0007 Desenvolvimento 00 Esporte e Lazer m,JIO,OO )10,000,00 m,m,oo
um lazer ij,ijO BUOO,OO m,ooo,OO
11 m 0001 Desenvolvimentç ~o Es~orte e lazer 0,00 BUOO,OO BUOO,OO
,-. n Encargos EspeClalS 0,00 í, m, 400 I 00 Ul1,400,00 nw 5ervi~º oa Dívj~a,Interna 0,00 4,llO, 000 I 00 4, W, 000 I 00 r- 18 84l 0000 Opera~oes Es~eClal~ 0,00 4,110,000,00 4,110,000,00
" 18W Outras Trans erenClas 0,00 9,0,000,00 m,ooo,OO
18 W 0000 opera~ões Especiais " 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
18 84ó Outros.Encar~os,E~peclals ij,OO b]1,400,00 m,400,OO
" n W 0000 opera\oes Espec1a1? , 0,00 ólUOO,OO m,m,oo
~~ Reserva oe (Ontln~en(la 4,m,000,00 100.000 ,00 4,m,000,oO Bm Reserva ae contingência 4, m, 000,00 100,000,00 4,m,000,00
r-., 99 999 om Reserva ae contj~encja U8UOO,00 100,000,00 4,m,000,oO
r---
r---
r--
r-.
/'-
r--.
r-._
TOTAL 104,180,110,00 I ló,j44,810,00 I 1ó1,111,100,00
~j
Governo Mun;c;~al ae Aracat; ORrAMENTO PROGRAMA PARA lijlij Consolidado ~
, Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, aa Le1 nO ~m, ae 1i/ij)/ó~, (portaria SOF n° ~, ae ij~/Ol/~í)
Em RI 1,00 CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO DOS RtCURSOS
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A \ Á O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
ij~ Alsistência Social UIUijij,ijij J,m,m,Oij Un.lijij,ijij O~ m Aami~istra~áo Ger~l ij,ijij 4ij4,9ijO,OO 404,900,ijij ij~ m Oij)1 Gestao e Manuten~ao 0,00 ~04,~ijij,00 4ij4,9ijij,ijO O~ m Assistência ao I oso 0,00 m,OOO,ijO m, 000,00 O~ W 00J1 Articula~áo social e A~ões
O~ m
com~lementares 0,00 lOQ,OOO,OO 160,000,00
Assistência ao PortaDor De Deficiência 0,00 10UOO ,00 100.000 I 00 O~ W OOH Arti(ula~ão ~o(ial e A~ões
com~lementares O 00 100,000,00 100,000,00 O~ m Assistência a crian~a e ao Aaolescente m,ooo:OO HUOO,OO 110,100,00 O~ W 0001 Desenvolvimento 00 Elporte e Lazer 0,00 jO,OOO,OO JO,OOO,OO O~ 14l 0011 prev~nçáo ~e vjolações e promoção aos
O~ 10 om
Dlre1tos aa Crlan~a e 104,íijij,OO m,IOO,OO m,ooo,OO
prote~ão social Basica 0,00 10,000,00 10,000,Oij ij~ W ijijJl Art;cula~áo social e A~ões
O~ lH
com~le~entares 'f' jijl,íijij,OO 0,00 )01.)00,00
ASslstencla Comun1tar1a l,W.lijij,Oij 1, m, 000,00 UóUOO,OO
O~ m 0014 segura~(a Aljmentgr,e Nutrjcjonal 0,00 lij,ijijO 00 10,000,00
ij~ lH ijijlb prote~ao Soc1al BaSlca 1,m,100,OO m,ooo:OO l.LH,íOij,ijij
O~ lH 001/ prote(ão soc;al Especial ae Méaia
O~ lH om
com~lexiaaae óijUOO,Oij H,ijijO,OO W,Oijij,ijij
Prev, ao Uso InD, ae Álcool, crack e
O~ lH oon
Outras Drogas ij,Oij Hí,ijijij,ijij m,ijOij,ijO
Artjcula~ão ~ocjal e A~ões
com~lementares %,~OO,OO UóUOO,OO l.m,lijO,Oij
O~ 1H ijQ)l Aracati Não à po~reza O 00 100,000,00 100,000,00
O~ 1H om Geltáo e Manuten~áo 1B, OOij: Oij O 00 m,OijO,OO
O~ m 004~ Ges tão ao m 4~UOO,OO nlOO'~O m ,OOO,~O
09 previoência Social H,m,OOO,ijO m,ooo:OO 1U1UOO,OO
O~ m previaência ao Regime Estatutário 10,lôUOO,OO m,oo~,OO 11.l1UOO,00
ij~ m ijijO con~rioui~ões para o ~unao ae se~uriaaae
soml 1UóUOO,OO m,OOO,Oij 1l,m,OOO,ijij
l~ saúae IUll.m,OO JUOO ,00 11,m,m,00
HlL1 Aomi~i5tra(ão Gerªl UóUOO,OO 0,00 4,lbUOO,OO
10 m OOll Ge5ta~ e ~aDutençao U6UOO,OO 0,00 U65.1OO,OO
l~ m Aten~aO ~ama lU1U~~,~~ ~,~~ ll, m , oij~, ~~
10 lOl OijO~ Aten~ão primária à Saúoe lUiUOO,OO 0,00 lUIUOO,OO
10 lOl Asslstêncla Hos~ita1ar e Amoulatorial lUóO,m,Oo 10,000,00 lU%,m,OO
l~ m ~~~~ Aten~âo Especia izaoa a saúae l~,m,OOo,oO 0,00 l~,m,OOo,oO
10 m om Articula(ão social e A~óes
com~]em~ntares '" O,O~ JUOO,OO JUOO,OO
10 m Oij41 ConsorC10S Intermunlcl~als 1,HO,m,OO 0,00 1,HQ,m,OO
lO JijJ sup~rt~ p(ofjlátic~ e,Terapêutico m,~ijO,Oij UOO,OO m,m,oo
10 101 0010 Ass1stenc1a tarmaceutlca m,m,Oij UOO,OO m,4~0,Oij
- contln~-
- continuação -
10 )O~ vj~jlâncja sanjtárja
10 JO~ 0011 vigilância à ~aúoe
1~ ~Il Intra Estrutura uroana
10 ~11 0001 rnfraestrutura e E~ui~amentos uroanos
TOTAL
Governo Munici~al ~e Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
consolidado Adendo VIII
r>. Anexo ~ I aa Lei nO m~ I ae 11/~)/ô4, (portari a SOF nO ~ I ae ~~/~L/~I)
Em R~ 11~~ CONASP
»<; DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
r,
FUNtÓES Le~i shti va Juaiciária jESsenCial à Justi~a
~ ÓRGÃOS
r-_ ~1 câmara Munici~al ae Aracati 1.44U~~I~~ 0100 ~,~~
~L Gaoinete ao prefeito ~IOO 0100 01~0
o) Casa civil 0100 0100 0100
/"' O~ procuraaoria Geral ao Municí~io Ol~~ ~IO~ 010~
r- OI (ontrola~oria e ouviaoria Geral ao Muni. ~I~~ ~IOO 0100
00 Seco ae pjanejamento e Aoministra\áo 0100 0100 0100
" 01 W. ae man\as 0100 ~,O~ ~I~O
r>. O~ Secretaria ae Eauca~áo ~I~O 0100 UO
O~ Seco ~e cioaaania e Desenv. social ~,OO 0100 ~IOO
10 Secretaria Municipal ae saude 0100 0100 UO
r> 11 Seco De Infraestrutura e Des. Uroano 0100 010~ 0100
11 Sec, ae Turismo e cultura 0100 0100 0,00
'" B Seco De Meio Amoiente e Controle uroano 0100 010~ ~,O~
r 14 Seco ~e Desenv. Econômicol Irao. e Renoa 0,00 0100 0100
11 Sec, ae Desenv. A~rário e Rec. HíDricos 0100 ~IOO Ol~~
H Seco ae Esporte e Lazer O,~~ ~IOO 010~
r- 11 Sec, ae se~uran\a ciaaaá e oraem púolica 01~0 O,~~ ~IOO
H Instituto e Qualiaaoe ao Meio Amoiente ~,OO 0100 0,00
/"' ~~ Reserva de contin~ência 0,00 0100 ~,~~
r'
r--
r=:
r"
TOTAL 1,~4~,000,00 I o I ~o I
Governo Munici~al oe Aracati OR~AM(NTO PROGRAMA PARA lOlO
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa Lei nO mo, ae ll/Oj/o~, (portaria )OF nO ~, ae 04/0l/~l)
em R~ LUa CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
fUN\ÓES Aaministra~âo Defesa Nacional I se~uran~a Pública
01 câmara Municipal De Aracati 0,00 0,00 0,00
Ol Gabinete 00 prefeito U~UOO,OO 0,00 0,00
o) Cm civll 1,000,000,00 0,00 0,00
04 procuraooria Geral 00 Munlcí~lo l.I~UOO,OO 0,00 0,00
01 controlaaoria e ouviDoria Geral 00 Muni, m,ooo,OO 0,00 0,00
Oó Sec, ae p1anejamento e Aomin15tra~ão UH,400,OO 0,00 0,00
ai Sec, oe Flnan\as U1UOO,OO 0,00 0,00
O~ secretaria ae (ouca~ão 0,00 0,00 0,00
O~ sec, De ciaaaania e Desenv, )ocial UlUOO,OO 0,00 0,00
10 secretaria Municipal oe Sa~oe 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ae Infraestrutura e Des, Urbano 7,m,000,oO 0,00 0,00
II sec, oe Turismo e Cultura U1UOO,OO 0,00 0,00
II Sec, De Meio Ambiente e controle uroano BUOO,OO 0,00 0,00
H Sec, oe Desenv, Econômi co, Trao, e Renoa íOUOO,OO 0,00 0,00
1í Sec, oe Desenv, A~rário e Re(, HíDricos m,lOO,OO 0,00 0,00
10 )ec, oe Es~orte e Lazer U4UOO,OO 0,00 0,00
1] Sec, De se~uran~a ciaaaã e oraem Pública Un,Oól,OO 0,00 0,00
18 Instituto e Qualiaaoe ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
B Reserva De contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL jUOUól,OO I 0,00 I
Governo Municipal oe Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~ Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa Lei nO m~, ae 11/0)/04, (portaria SOF nO ~, oe ~4/~1/~1)
Em R~ 1,~~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÓES IRela~óes Exteriores IAssistência social IPrevioência social
~1 câmara Munici~al oe Aracati ~,OO 0,00 0,00
O, Gaoinete 00 prefeito MO 0,00 0,00
o) Cm civl1 0,00 U~ 0,00
~4 procuraooria Geral 00 Municipio 0,00 0,00 ~,O~
01 controlaooria e ouviaoria Geral ao Muni, U~ 0,00 0,00
Oó Sec, ae p1anejamento e Aominlstra~ão O,~~ ~,~~ 11, m,~o~,OO
01 s«. oe Fl nan~as 0,00 0,00 0,00
O~ Secretaria ae Eauca~ão 0,00 0,00 0,00
~~ seco oe ciaaoania e Desenv, Social 0,00 l,m,lOO,OO O,O~
10 Secretaria Munlcipal oe saúoe 0,00 0,00 0,00
11 seco ae rnfraestrutura e Des, uroano O,O~ 0,00 O,~O
11 Sec, ae Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
B Seco oe Meio Ambiente e Controle Urbano 0,00 0100 0,00
14 Sec. oe Desenv, Econômi co, Trao. e Renaa 0,00 0,00 ~,O~
11 Sec, ae Desenv. A~rário e Rec. Hioricos 0,00 0,00 0,00
16 seco oe Esporte e Lazer 01~0 0100 0,00
1] Sec, oe se~uran~a cioaoã e oroem puolica 01~0 0,00 0,00
H Instituto e ~ualiaaae ao Meio Affiolente 0,00 ~ ,00 O,O~
~~ Reserva ae contin~ência 0100 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I
Governo Munici~al ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~~~~ Consolidado Adendo VIII
Anexo ~ I ~a Lei nO m~ I ~e 11/~l/ó~, (portari a SOr nO ~ I ae ~~mm)
~m R~ l,~~ CONm
-- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
rUN~ÓES saúae Traoalno Educação
,~
n Câmara Munici~al de Aracati 0,00 0,00 0,00
_,-- Ol Gabinete do Prefeito 0,00 ~,~~ ~,~~
~) Cm civil ~,O~ ~,~O 0,00
O~ procuradoria Geral ~o Munici~io O,~O 0,00 ~,~~
01 controlaaoria e ouvidoria Geral do Muni, O,O~ 0,00 ~,~~
00 Sec, ~e p1anejamento e Administra~áo O,O~ 0,00 0,00
01 lec, de Flnan~aS 0,00 ~,~~ O,O~
~~ secretaria de Educa\ão 0,00 0,00 lU4UOO,00
O~ ~ec, de cida~ania e Oesenv. social JO,OOO,OO 0,00 O,~~
l~ secretaria Munici~al ae saúde íUíUOO,OO O,~~ 0,00
11 Sec, de Infraestrutura e Oes, uroano ~,O~ Q,ij0 0,00
II Sec, oe Turismo e Cultura 0,00 ~,~O 0,00
II Sec, de Meio Amoiente e controle uroano 0,00 O,O~ 0,00
,-' H Sec, de Oesenv, Econômico, Trao, e Renda 0,00 10.000,~0 O,O~
11 Sec, de Desenv, A~rario e Rec, Hidricos 0,00 11,000,~0 ~,OO
10 sec, de Es~orte e Lazer ~,OO UO 0,00
II sec, de se~urança cidadá e Ordem púolica 0,00 O,O~ 0,00
H Instituto e Qualioade 00 Meio Amoiente O,~~ O I 00 O,O~
,-_ ~~ Reserva de Contingência ~,OO 0,00 ~,~~
~'
_-
-->
TOTAL
Governo Munici~al ~e Araeati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lijlij
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO ~m, ae 1I/~J/ó4, (portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
Em RI U~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
- . ~UN~ÕES CU 1tura IDireito aa Ciaaaanial uroanlsmo
," ÓRGÃOS
~l Câmara Munlci~al oe Aracati ~,ij~ 0,00 0,00
_.- 01 Gabinete ao Prefeito 0,00 ~,ij~ 0,00
~l Casa ci vil ~,~~ 0,00 0,00
, O~ procuraaoria Geral ~o Muniei~jo 0,00 O,O~ ~,~~
~I Controlaooria e ouviooria Geral 00 Muni, ~,~~ 0,00 0,00
Oó Sec, oe p1anejamento e Aaministra~ão ~,~ij ~,~~ ~,~~
~1 Sec, ae Flnan~as ~,~~ ~,~~ 0,00
~~ Secretaria oe Eauca\ão O,O~ 0,00 ~,~~
~~ Sec, ae ciaaoania e Desenv, social ~,~~ ~,~O U~
l~ Secretaria Municipal oe Saúae O,~~ 0,00 0,00
11 s«. ~e Infraestrutura e Des, Urbano O ~o ~,~~ lU01.000,00
11 Sec, ae Turismo e Cultura ólUOO:OO 0,00 11.000,00
15 Sec, ~e Meio Ambiente e controle Urbano 0,00 ~,~~ ~,~~
14 Sec. oe Desenv. Econômi co, Trab, e Renaa UO 0,00 0,00
11 Sec. oe Desenv, A~rário e Rec, Hiaricos 0,00 0,00 ~,~~
H Sec, oe Esporte e Lazer ~,~~ O,O~ 0,00
11 sec, oe se~uran~a ciuanã e Ornem publica O,O~ ~,~~ l.m,m,~~
H Instituto e ~ualiaaoe ao Meio Amoiente O,~~ ~,~~ ~,OO
~--- B Reserva ae contin~ência 0,00 O,O~ ~,~~
TOTAL
_~,
/'
Governo Municipal ~e Aracatl OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO ~m, ae 11/~j/o4, (portari a SOF n° ~, ae 0~/OL181)
tm RI l,~O CONASP
/' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
_-
FUN~ÕtS Haolta~ão I Gestão Amnlental
ÓRGÃOS
Saneamento
r>;
~-, 01 câmara Munlci~al ce Aracatl ~,~~ 0,00 ~,O~
/" OL Gaoinete ao prefeito 0,00 0,00 0,00
Ol Casa C1 vil 0,00 0,00 0,00
, 04 procuradoria Geral ~o Mun1cí~io 0,00 0,00 0,00
01 Controlaaoria e ouvidoria Geral do Muni, 0,00 0,00 0,00
00 Sec, de p1anejamento e Administra~áo 0,00 0,00 0,00
O) s«. de Fl nan~as 0,00 0,00 0,00
O~ secretaria ae Educa~áo 0,00 0,00 0,00
O~ sec, de (iaa~ania e Desenv, social 0,00 0,00 UO
1~ secretaria Municipal ae sa~de 0,00 O 00 0,00
»< 11 Sec, de Infraestrutura e úes. Urbano lUOO,OO 101 ,000:00 8UOO,00
11 Sec, de Turismo e Cultura 0,00 0,00 O 00
1l sec, ~e Meio Ambiente e Controle uroano 0,00 O,~O m,m:oo
H s«. de Desenv, Econômico, Trab, e Renda 0,00 0,00 0,00
11 sec, oe Desenv, Agrário e Rec, Hídricos 0,00 0,00 11 ,m,o~
H Sec, ae Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
II sec, de se~uran~a cioaoá e Orcem PUblica 0,00 0,00 O 00
----- H Instituto e ~ualioaoe ao Meio Amoiente 0,00 0,00 BQ,OOO;OO
r~ B Reserva ae Contin~ência 0,00 0,00 0,00
/~
TOTAL LO,OOO,OO I
»<;
/"
Governo Municipal de Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Adendo VIII
rr-, Anexo ~, aa Lei n° mo, de 11/0)/64. (Portaria m nO ~, ae 04/01/~í)
Em R~ 1,00 CONASP
,- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
~-
tUN\ÓES ICiência e Tecnolo~ial Agricultura lorganiza~ão Agrária
~ ÓRGÃOS
.r-. 01 câmara Municipal ae Aracati 0,00 0,00 0,00
»<; 01 Ga~inete ao prefeito 0,00 0,00 0,00
o) Casa civil 0,00 0,00 0,00
04 Procuraaoria Geral dO Municipio 0,00 0,00 0,00
Oí Controladoria e ouviooria Geral ao Muni, 0,00 0,00 0,00
Oó Seco ae planejamento e Administra~ão 0,00 0,00 0,00
01 Seco oe tlOan~as 0,00 0,00 0,00
O~ secretaria ae Eauca\ão 0,00 0,00 0,00
o~ Seco ae ciaaaania e Oesenv. social 0,00 0,00 0,00
r< 10 Secretaria Municipal ae Saúae 0,00 0,00 0,00
~ 11 Sec. oe Infraestrutura e Des. ur~ano 0,00 0,00 0,00
1/ Seco de Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00
,.-. 1l Sec, ae Meio Amoiente e controle ur~ano 0,00 0,00 0,00
14 Seco de Desenv. Econômico, Tra~. e Renaa 0,00 0,00 0,00
1í seco de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos 0,00 m.600,00 0,00
10 Seco oe Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
r-. 11 Seco oe se~uran~a ciaaaá e Oraem púolica 0,00 0,00 0,00
H Instituto e Qualiaaae ao Meio Am~iente 0,00 0,00 0,00
/" ~~ Reserva ae contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I m,600,OO I
v
»<
r>.
r
r--
Governo Munlcl~al de Aracatl OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,0,0
r" Consolidado Adendo VIII
r' Anexo ~, da lei nO ~J,O, ~e 11/05/04. (portaria SOF n° ~, de O~/OL/~í)
Em RI UO CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃO~
ruN~ÕES Industrla Icomércio e Servi\os I comunjca~óes
/'
,-.._ n câmara Municipal de Aracati 0,00 0,00 0,00
,~ O, Gaoinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
OJ Casa civil 0,00 UO 0,00
r- 04 procuradoria Geral do Munlci~lo 0,00 0,00 0,00
r'- 01 Controladoria e ouvidoria Geral do Muni. 0,00 0,00 0,00
Oó Seco de p1anejamento e Admlnlstra~âo 0,00 0,00 0,00
01 Seco de Flnan~as 0,00 0,00 0,00
r-- O~ secretaria de Educa~ão 0,00 UO 0,00
O~ )eC. de Cidadania e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de sauoe 0,00 0,00 0,00
»<: 11 Seco de Infraestrutura e Des. urbano 0,00 0,00 0,00
1L Seco de Turismo e cultura 0,00 UOO. ~OO, 00 0,00
~ B Seco de Meio Amoiente e Controle uroano 0,00 0,00 0,00
/" H Sec. de Desenv. Econômico, Trao. e Renda 50.000,00 0,00 0,00
11 Seco de Desenv, Agrário e Rec. Hidricos 0,00 0,00 0,00
16 Seco de Esporte e lazer MO 0,00 MO
rr-; 1] seco de ~e~uran~a cidadã e Ordem púolica 0,00 0,00 0,00
H Instituto e Qualidade do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
»r-, B Reserva de contin~ên(ia 0,00 0,00 0,00
~
""
»r--;
--»,
TOTAl
'"'
,-.
»->
~
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
/' Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO mo, ae 1l/01/o~, (portaria So~ nO ~, ae O~/Ol/~))
Em R~ 1,00
ÓRGÃOS
CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR E FUNÇÕES
.rFUN~OES Ener~ia I Des~orto e Lazer
ÓRGÃOS
Transporte
~
»<; 01 Câmara Munici~al ae Aracati 0,00 0,00 0,00
r> 01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Casa ci vil 0,00 0,00 0,00
r- O~ procuraaoria Geral ao Municipio 0,00 0,00 0,00
o) eontrolaaoria e ouviooria Geral ao Muni, 0,00 0,00 0,00
06 Sec, ae p1anejamento e Aaministra~âo 0,00 0,00 0,00
01 s«. ae Fl nan\as 0,00 0,00 0,00
"- O~ Secretaria oe Eouca~áo 0,00 0,00 0,00
O~ Sec, oe eiaadania e Desenv, Social 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal oe Saúoe O 00 0,00 0,00
r> 11 Sec, ae Infraestrutura e Des, uroano 500,000:00 1.460,000 I 00 0,00
II Sec, ae Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00
rr>; II Sec, oe Meio Amoiente e Controle Urbano 0,00 0,00 0,00
r> H s«. oe Desenv, Econômico, Trao, e Renaa 0,00 0,00 0,00
11 )eC, ae Desenv, A~rario e Rec, Hidricos 0,00 0,00 0,00
.r- 1ó Sec, ae Esporte e Lazer 0,00 0,00 m,m,oo
r' li Sec, ae se~uran~a ciaaaã e Ornem pública 0,00 0,00 0,00
H Instituto e Qualiaaae ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
/' ~~ Reserva ae Contingência 0,00 0,00 0,00
,..-._
/'
TOTAL lOO,OOO,OO I
rr>
Governo Municipal de Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
,-._, Consolidado Adendo VIII
r' Anexo ~I aa lei nO ~ml ae llm/o~, (portaria SOr nO ~j ae ~~mm)
Em R~ lj~~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃO)
rUN~ÓES IEncar~os Es~eciajs Reserva de TOTAL
r Contjn~ência
»->; ~1 câmara Municipal ~e Aracati ~I~~ 0100 1,440,000jOO
-'" ~l Gaoinete ao prefeito ~j~~ U~ l.m'~~~j~~
Oj Casa civil 0100 ~I~~ l'~~~'~~~j~~ r-
~~ procuraaoria Geral ao Munici~io 0100 010~ l.m,40~1~~
~I Controlaaoria e ouviaoria Geral ao Muni, ~I~~ 010~ ~IU~~I~~
Ob Sec, de p1anejamento e Administra~ão OjOO UnOO~jOO 1UH.400jOO
~ ~l s«. de rl nanps I,m,ml~~ ~ I ~~ U1U~~I~~
O~ Secretaria de Educa~ão 0100 OjOO lU4UOOjOO
~~ Sec, de cidadania e oesenv. social 01~0 O I 00 l,m,mIOo
" 10 Secretaria Municipal ae saúae OjOO OjOO )U)UOOjOO
/'""' 11 Sec, de Infraestrutura e Des, uroano 0100 0100 H,m,O~OloO
1l Sec, de Turismo e cultura ~j~O Oj~O 1,)lUOOj~~
U Sec, de Meio Amoiente e Controle uroano 0100 ~jOO m,mj~~
H Sec, de Oesenv. Econômicol mo, e Renda 0100 O I 00 14U~UO
11 W, de Desenv, A~rárlo e Rec, Hídrlcos ~IOO ~IOO l,lijU~~I~~
/~ H Sec, de Esporte e Lazer Ol~~ 0100 Ull ,110100
/' 11 Sec, de se~uran~a cidadá e oraem púolica ~j~~ OjOO \,m,WIOo
H Instituto e Qualidaae ao Meio Arnoiente ~I~~ ~jOO m, O~~ I ~~
»< ~~ Reserva de contin~ência 0100 \OO,~OOjOO m.ooojOO
r-
/'-.
,.-.
Governo Municipal de Aracati
r' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q20 - Consolidado CONASP
r" RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
C Ó D r G o I E S P E C r F I C A ~ Á o I VALOR
,.-.
~1 01. 01 m OO~L 1.001 Amplia~áo e Reforma ae Uso aa câmara JóUOO,OO 01 01. 01 OH OO~L 1.00L A~uisi~ão ae Novas Instala~óes e Novos Imooilizaaos m, 000,00 " O~ 01. II m 00Jí 1.00) A~uisi~ão ae veículos ~ara frota aa SEDUC 400,000,00 '" O~ 01, II 501 OOlO 1,004 Const" Am~lia, e Reforma ~e uni~aoes Esc, e Quaoras polies~ortivas 00 EF 4, m ,600,00 O~ 01. II m OOH 1.001 constru~ão, Am~lia~ão e Reforma aos Centros oe Eouca~áo Infantil BUOUO O~ 01. 1L 411 00011.00b Construção re arma e manutenção ae préaios púolicos 16UOO,00 O~ 01, 11 501 0010 1,001 Const, Amp1,e Reforma oe unia, Escolares e Quaaras polies~,oo EF-FUNDEB 40% UOUOO,~o
r-., ~~ 01, 11 )óI OOH Uo~ Const, Am~lia~ão e Reforma aos Centros a e Eauca~áo Infantil - FUNDES 40% 600,000,00
o~ 01. O~ W 0001 1.O0~ Im~lanta~ao 00 Centro ae Es~ortes ~ara Futeool - ARENINHA )0,000,00 O~ 01. O~ W OOLO 1.m constru~ao, Amp 1 i a~ão, R~forma e Re~ua 11 ,fi catão a~s, u~i a, ae Aco H, cri ancas IUOO,OO O~ 01, o~ l44 0014 1,011 Am~lla~aol Reforma e E~ulpamentos Da cozlnna omunltarla 10,000,00 O~ 01, O~ 144 0010 1,011 Im~lan a~ao De Centros ae convivência Multifuncionais LUOO,OO
!'~ O~ 01. o~ lH OOl1l.OlJ Construçao, Ampliação, Reforma e Requali ficação aos polos ae Artesanato 50,000,00 O~ 01. O~ lH 0011 l.OH (onstru~~o, Amp1ia~ão e,R~fQrma ae uniaaaes ProDutivas IUOO 00 O~ 01, O~ 144 0051 1,011 (onstruçao de Klt's_Sa~lt~rlo~ 100,000;00
o~ 01, O~ L44 OOlL 1,016 pro~rama Aracatl1 Nao a Mlserla 10UOO ,00
r~
~~ ~l, ~~ l44 ~~ló 1,01, Constru~ão, Am~l1a~ão, Reforma e Requal1 flca~ão oe CRA~ 100,000,0~ O~ OL, O~ 144 ~~L7 1,01~ (onstru~ão, Am~lia~ão, Reforma e Re~ual1 fica~ão oe CREAS l~~,O~~,~~
r--- ~~ 01, ~~ m ~m 10m A~uisi~ao ae t~ui~" Material Permanente Rea~arelnamento ae unia, Assistência IU~O,OO O~ OL, o~ L~4 O~)I 1,01~ A~uislfão De veículos ~ara UnioaDes oe Assistência social IUOO,OO ,.-. O~ 00, 10 )OL 00)1 1,OL1 rmplan , e Manut, oa Casa De Recupera~áo De Pessoas com oepenaência Química 50,000,00 10 01. 10 )01 OOO~ 1. Oll construcao, Ampl1acao e Reforma oas unio aaes de Aten~ão primária de Saúde m, O~O, 00 10 01, 10 JOl ~OO~ 1,01J Construcao, Am~liacao e Reforma aas unia aaes ae Aten~ão secundária ae Sauae m,ooo,OO
~ 10 01. 1~ m 0~Ol1.O1~ (onstru~~o, re orrna_e manuten~ão De ~r~ajoí ~uDlic~s e E~uip, aa Saúoe 10,000,0~
/""'
11 01. II m OO~l1om Constru~ao, Am~11a~ao e ~eforma oe Cemlterlos PU011COS 10,000 00 11 01. 11 m 00~1 1.OL6 construção, Am~lialáo e R~forma ae,praças e Parques púolicos m, 000; 00
r>; 11 01. 11 411 0001 1.011 Reforma 00 Termlna Rodovlarlo Munlclpal 10,0~0,00 11 01, 11 411 0001 1,Ol~ Const, Am~lia,e Reforma de pavimenta~áo 7,m,000,~~ 11 01, 11 m ~~Ol1.m Revita1iza~ão das Mar~ens do Rio Ja~uariDe ~I.OOO ~O
r=-; 11 01, 11 ~11 OO~~ l,~lO Construcao, Am~11acao, ~eforma e Manut, oe preolos Púolicos m,ooo:OO 11 01. 11 411 0001 1.051 Implantação da usina de Resíduos ~ólidos 10.000,00 11 01. II m om 1. O)L (onfec~ão de placas com as oenomina~ões das Ruas e Lograoouros púolicos 10.000 00 11 01. 17 11L 00~1 1.OB constru~ão e AmRlia~ão aa Reae ae ~aneamento e Drena~em 110,000;00
11 ~1. H IH O~O~ UH Amplla~ao oa Reae oe Aoasteclmento D'água ~O,OOO 00
r' 11 01, LI 71L 0~~1 1,Oll Ampliação oa Reoe oe DistriDui~ão de Ene r~ia Elétrica na sede e Zona Rural lOO,OOO:OO 11 ~1, 10 7~1 ~~~~ 1,Oló Constru~ão ae passagens Molnaaas nuoo,oo 11 01, 16 7~1 0041 1,Ol7 constru~ão e Recupera~ão de [stradas Vicinais l.HUOO,OO 11 OL, 10 m O~~l l.m constru~áo e Melnorla de unidaaes Haoitacionais lUOO,OO
11 01. 11 m OOH l.OB Implanta~ão de pro~rama5 ae sinaliza~ão Turística 11,000,00
1L OL, B m 001L 1.040 Restauração de pré ios das Bioliotecas , 40,000,00
.r-- BOI, H 141 O~~Ó 1.041 Constru~ao e Recu~era~ão De ~rea~ De proteç~o Amoiental - projeto orla 10,000,00
r>. H 01. U 001 0010 U~l ooras oe Infraestrutura no ~lstrlto Inaustrla1 JU~U~
11 01. H IH OOH 1.00 (onstru(âo, Amplia~âo e Recupera~âo de A(udes/Barragens/po~os/Lagoas IUOO,OO
11 01. 10 144 0004 1.044 Ações ae Comoate a Seca ~O,OOO,OO
11 01, 10 001 001l 1,0~1 Constru(âo ao Galpão aos pescaaores da comunidade de Marjolandia 00,000,00 ~ 11 01, LO ó~1 00I~ 1,O~b Constru~ão, Am~11a~ão e Reforma ~o A~ateaouro p~~]iço, , bO,O~O O~
1ó Ol, LI m 00011.O~1 (onstru(áo, Am~11a(ão e Reforma ae Quaar as e GlnaSlO pol1esportlvo w,m:oo
10 OL, LI ~lL 0001 1,0~~ Construcao, Am~liacao e Reforma ae E~ui~amentos ae tsporte e Lazer
10 01, li ~1) OOOi 1,04~ Amplia~ão e Re orma ~o Está~io Municlpa 1I0.0 100,~ ~ 'O, O
conti ua -
r--
r'
,.-,
~
r>;
r+-;
r>.
- continuação -
/'
C Ó D I G O I e ) P E C I F I C A ( Á O I VAlOR
,-.
11 Ol, 11 m 00011.010 O~ras de sinaliza(ão e Gerenciamento do Trânsito UUOO,OO 11 01. 11 m 0001 1.011 Implementa~ão ae projetos ae sinaliza~ão ae trânsito
/' 10.000,00 11 Ol, 11 m 0001 1.011 Implanta~ão de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos IUOO,OO
"
TOTAl Bom,m,OO /'-
01 01. 01 OH OO~l U01 Manuten~ão aas Atividades do le~islativo Municipal r- ó, m, 000,00 OI 01. O~ lU 00Jl UOI Manuten~ão aas Ativiaaaes ao Ga inete ao Prefeito 1.lI1.000,00 r=, Ol 01. 04 W 0011 1.001 Manuten~ão aa Casa de Apoio em Fortaleza 10,000 00 01 01. 04 111 OOll 1.004 Divul~a~ão das políticas PÚblicas e aos pro~ramas e A~ões ao Município 400.000:00 01 01. o~ 111 om 1.001 Manuten~ão aa coordenadoria de políticas PÚ licas 10.000 00 01 01. 04 111 OOll 1.006 Manuten~ão das Atividades da Casa Civil m,ooo:OO 01 01. O~ m OOlí UOI Atual e Manut ao parque Tecnológico da Administra~ão Pública Municipal 10,000,00 Ol 01. 04 111 0016 1.O0~ Realizar e Divul~ar as Campannas, Inform ativos e Míaias Diversas 1.000 00
r--- Ol 01. 04 m 0016 1.O0~ Realiza~ão e promo~ão de eventos lOL, 000: 00
rr>;
O~ 01. O~ m 00]) 1.010 Manuten~ão das Ativioades da procuraDori a Geral dO Municí~io U~UOUO 01 01, 04 ll1 OOll l.Oll Manutenráo das Atividades aa Controlador ia e Duvidoria Geral do Município m. 000,00 01 01, 04 111 OOll 1.011 Desenvo vimento ao )istema próprio ae ouviaoria 1UOO,00 01 01. O~ m OOll Ull Capacita~ão ae Serviaores Municipais no Âmoito aa COGcM lUOO,OO 01 01. 04 111 OOll 1.014 Manuten~ao para as Atividades do Conacl 11.000,00 01 01. 04 m OOlí 1.011 Implanta~ão Manuten~âo e Funcionamento aa TI 11.000,00 01 01. 04 W OOll Uló promo~ão e Desenvolvimento do AI-CM nas Auditorias lUOO,OO »<: 06 01, 04 III 00J4 l,Ol] Oferta de Op,ortun ae particip ae )erv em Curso de Nível superior (ESp e Mest) 1.000,00
r~ 06 01, O~ III OOll l,Ol~ Manuten~ão aas Atividades aa secretaria ae planejamento e Administra~ão l,m,400,OO OÓ 01. 04 m OOll UB Manuten~ão das Ativiaaaes ao planejament o participativo 10.000 00 ,--_ OÓ 01. 04 m 0014 Ul0 Realiza~ão ae concurso Pú~lico e processo Seletivo SimplificaDo 100,000:00
r'- OÓ 01. O~ m 0041 un Manuten~âo ao )istema de previa~ncia ao Municí~io m,ooo,OO OÓ Ol, O~ m 000 un pagamen o de Beneficiários previoenciári os - Funoo Financeiro 9.06j,900,OO OÓ n 09 m 000 UB pa~amento oe Beneficiarios previaenciari os - Fundo previaenciário UOUOO,OO 01 01. 04 m om Ui4 Manuten~áo aas Ativiaaaes aa Secretaria Municipal ae Finan~as U4UOO,00 01 01. 04 11) om Ul1 Moderníza~ão da Admlnjstra~ão Trioutária Municipal 50.000,00
r>; 01 01. U W 0000 ULó Amortiza~ao aa Dívida pÚbl1ca Municjpal Contratada 4,110.000,00 01 01. n W 0000 1.011 (OntriDul~ões para fo\ma~ão do PASEP m,ooo,OO 01 01. U W 0000 un Pagamento de Precatorlas m.400,OO
" O~ 01. II lU OOll Ul9 Manuten~ão das Atividades aa Secretaria de Educa~áo U1UOO,00 O~ 01. 1l lU om UlO Manuten~ão e ~ortalec, aos (onselnos C~SI CAE e NACS e Conselnos Escolares 10.000,00 /" O~ 01. 11 11l 0011 1.0l1 Divulga~ão e ~romofão das políticas puol1cas de Educa~ão 11,000 00
r--- O~ 01. li m om UJL pro~rama ae A imen a~ão Escolar - PNAE - Mais EdUCarão runoamental 5)0,000:00 O~ 01, 11 ló1 0019 l,OJJ programa ae Alimenta~ão cscolar - PNAE - Fundamenta ]]0,000,00
~ O~ 01. 1l m OOlO UH Programa ae Distrioul~ão ae Faraamento para Alunos ao ensino Funaamental 710.000,00
~ O~ 01. 11 1ó1 om UJI Manutentio e oesenvolvimento ao Ensino Funaamental UIUOO,OO
08 01. 1l l61 DOlO l.016 Implantação do.protra~a Inclusão Digital nas Esçolas HQ,OOO,OO
O~ 01. 11 m OOB 1.0)1 pro~rama de Al1men a~ao Escolar - PNAE EN~INO MEDIO 10,000,00
O~ 01. 11 m 004] L.m Transporte escolar do cnsino M~aio 1. m, 100,00 O~ 01. II m om 1,059 programa de Alimenta~áo cscolar - PNAc - Pre-escolar 1lO, 000,00
r>; O~ 01. 11 lOI 0019 U40 pro~rama de Alimenta~áo Escolar - PNAE - Crec~e m, 000,00
r--- O~ 01. 11 lól 0011 UH pro~rama ae oistrioUl(ão ae fardamento e material ae a~oio ~ara Al, oa Eauc i 100,000,00
O~ 01. 11 lól 0011 1.041 Manuten~ão e Desenvolvimento da Educa~ão Infantil - CRECHES m,100,OO O~ 01. II lól 00Ll UO Manuten~ão e desenvolvimento aa Educa~ão Infantil - pre-cscola m.Joo,oo
O~ 01. 11 l66 OOB U44 Manuten~ão e Desenvolvimento da Educa~ão de Jovens e Adultos 30.000,00
O~ 01. II m om 1.O~ í Programa de Alimenta~áo Escolar - PNAE ElA bl.~~ cont i a-
-<
rr>:
r'-
r--
- continuação -
,--- C Ó D I G O I ~ S P E C I F I C A \ Ã O I VAlOR
,--
~~ ~1, 11 5bl ~~1~ 1,~~ó ~ro~rama ae Aljmenta~ão Escolar· PNAE AEE jU~~1 ~~ O~ 01. 1L m OOB L.W Manuten,io ~o Pro~rama Din~eiro Direto na Escola 1.000100 O~ 01. 1, m OOB U~8 Manutençâo ~o Programa ~e Transforte fscolar 1.O1~, 100100
~ 08 01. 1, m OOB UO Im~lanta~ão e Manuten\io ~e Bi~ ioteca nas Escolas ~0.000100 ~~ ~1. 1l m OOB UIO capacitação e Formação continua~a ~e Professores e Profissionais ~a ~~uca\ão ~ jO,OOOIOO ~~ ~1. 11 m O~B 1.011 pro~rama ~e Alimentarão tscolar . PNAf QUIlOMBOlA 11.m100
~~ ~1, 11lól om 1.011 Manutenção e Desenvo vimento ao Ensino Funaamental . FUNDtB ~O% 11,m.mI00 O~ O" 11 m om 1.0íj Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~isterio ao fnsino Funaamental . FUNDfB óO% lUóUOOIOO rr> O~ O" 1L m om l,OI~ Manutençao ao Trans~orte Escolar· FUNDES 4~% UOUOOIOO 08 01. 11 5óí 0011 1, DI) Remunera~âo ~o Pessoal ~o Magistério aa Eauca,io Infantil - Pre-Escola - FUND UJUOOIOO O~ Ol, 1l m OOH 1,010 Manutençao e Desenvolvimento ~a Eaucaçâo Infantil - CRECHfS - FUNDfB ~O% m. 000 I 00 ,-- 08 01, 11 joí 0011 1.0íl Manutençâo e aesenvolvimento da tduca~ão Infantil - Pre-Escola -FUNDEB ~O% BU~~I~O O~ Ol, 11 m 00111,m Remunera,io ao Pessoal ao Ma~ist~rio a Educação Infantil - CRECHES - FUNDtB ~.w.mloo 08 Ol, 1, joo 001~ l,OI~ Manuten~ao e Desenvolvimento aa E~uca~ão De Jovens e ADultos· FUNDES 40% 11.000 00
,-- O~ O,. 11 m 001~ ,,000 Remunera~ão ao Pessoal ~o Magisterio a E~ucação ae Jovens e ADultos-FUNDES o m. ~OO: 00
rr-;
08 01. 11 lOl om l.Obl Manutençao e Desenvolvimento aa EaUca~áO Especial FUNDEB 4~% 8UO~ ~~
~~ ~1. 11lol ~m 1.001 Remunera~ão ao Pessoal DO Magistério a Eauca~ão De Especial- FUNDES 00% oíl,~~O:OO
'" O~ 01, ~~ 111 ~~lí 1,00l Manuten~ao aas Ativiaaaes ~a Secretaria ~e ci a~ania e Desenvolvjmento socjal l,m,ml~~
r-- ~~ ~1. O~ m ~Ol) 1.004 Manuten,io ao Consel~o Tutelar m,IOOIOO O~ ~1. 08 m OOjí Uoí Ações ~e Fomento e valorizaçâo do Artesa nato local n.o~~IOO
~~ 01. O~ 111 OOJI 1,~oo Manuten,ão aos Consel~os vinculaaos L1.00UO O~ 01. O~ W OOJ) U01 Realiza~ão de conferências ,~,O~O 00 r'- ~~ 01. ~8 lH ~~10 1.008 Manuten~ão e tuncionamento da Cozinna comunitária m, O~~: 00
é"' O~ 01. 08 144 OOH 1.O0~ Manutenção aas A~ôes socioeaucativas ao PLHIS UOOIOO O~ ~1, O~ lU ~~lí l.m Gerenciamento Aaministrativo e estrate~i co em Assistência Social ~UOUO r-- O~ Ol, 08 141 OOll l,OII Manutenção ~a ~ções E~tr~té~icas ao PeTI - AePETI ~U~o ~o
r>. ~~ ~1. 08 14) 00111.0n pro~rama Prlmelra Infancla no ~UA~ m, í~~:~~
o~ 01, 08 H4 OOLO 1.OlJ For alecimento oas instâncias oe Contra le Social· IGD SUAS e IGD PBF 18.1~~100
'" O~ 01. 08 1H 0010 Ul~ Gestão aos servi~os ae prote\âo Social Básica - PSB 9íó. 000 I 00 O~ 01, O~ lH 001ó 1.011 Gestão aa politica ae 5eguran~a Alimentar e Nutricional 1UOO 00
~~ O,. ~~ 144 OW U1ó Gestão ~os Servi ço~ ~e prote~ão. Soci a I Especi a I - m 10.000;00
~~ O,. O~ ,~~ ~~ll 1.~11 Concessao ae Beneflclos Even ualS m.lOOI~~ O~ 01. 08 1~~ ~~ll 1.~1~ Gestão ao pro~rama de Acesso ao MUnaO ao Trabalno ACESSUAS U,OO~IOO
~~ ~1, ~~ 144 ~~111,m A~oio as Ações ao BPC 10,000 00
" ~~ ~1. ~~ ,H ~~48 U80 Manutençâo e Descentralizaçâo ao caaastro único· CADUNICO/IGD/PBF W.íOO:OO
~~ 01, 08 144 OW un Manutençio ~as A~ijes ao IGOjSUAS 11UO~I~0
~~ Ol, ~8 l4l om U~l Man, e fortalec, ~a politica ~e (rian~a e A~olescente j EXe(u~io oireta W,í~~I~~ O~ O). O~ 14) 0~11 L.m Fortalecimento das Entiaaaes aa Socie ao e Civil m,í~OIOO O~ 04, 08 141 ~0111.084 Apoio as Ações ao Funoo Muni(j~al ~o 100 sa / Execu~ão Direta lIU~~IO~ '"'- ~~ ~4, ~8 141 ~OH 1.O~í Financiamento oe projetos Elou A~oio a Entioaoes oe Aten~, À Pessoa Iaosa W,~~~,~O
r--- ~~ 01, ~~ 144 001l 1.0~o Apoio as Ações do Fundo Municipa dos Di rei tos da Mulner LOO.OOOIOO
09 Ob. 08 144 0019 1.081 Apoio as A~ões.ao Funao Municipal ,atPo1 íticas ?/,a? Drogas m, 000 I 00
~~ 01, ~8 W ~~n U~8 prOjeto ae A~010 a pessoa com Deflclencla em DomlClll0 I~UOOIO~
r-- 10 01. 1~ 111 om U~~ Manuten~ão aas Ativiaaaes oa ~ecretaria Munici~al ae ~a~ae UíU~~I~~
1~ ~1, 1~ 111 ~~ll 1.0~0 Manutenção e Fortalecimento ao Conselno Munici~al ae Saúoe 1UO~ I O~
rr-; 10 ~l. 10 lOl ~~O~ 1. m Manutenç~o e Funcionamento dos pro~ramas aa ~t~n~ão sásica 11.m.oOOloO
/"> 1~ ijl. l~ m om un Manuten~ao e FunClonamento ~a Aten~ao secunaarla lUjUOU~
10 01. 10 m 0041 l.OB Manutençjo ao Cons~rcio para ~un~io~amento d~ PQlicljnjea e CEO j,m.mloo
10 01. 10 m 0010 UH Manuten~ao ~o pro~rama ae Asslstencla Farmaceutlca BaSlca m,mlij~
10 01. 10 5~4 0011 1. m Manuten~ão e FunClonamento de vigilância em saúde ULUOOIOO
11 ~l. ~~ 111 000 1 U% A~oio e Re~ulariza~áo Funoiária em Áreas Ur~anas e Rurais UOOIOO
- co~a -
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r=.
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~
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- continuação -
r--
~ C Ó D I G O I e S P E C I F I C A \ Ã O I VALOR
r>
11 01. 04 lU 00)1 l.O91 Manuten~io ~as Ativi~a~es ~a Secretaria ~e Infraestrutura Desenvolvimento ur~ l,BUOO,OO 11 01. 11 m 0001 l.On Manuten~io ~a Ilumina~io P~~lica
r- l,m,ooo,OO 11 01. 11 m 0001 l,m Manuten~io ~a Lim~eza P~~lica U4UOO,00 11 01. 11 m 000 I 1.100 Coleta e Destina~ao ~os Resí~uos ao Hos~jtal Munjcj~al com Riscos Bjoló~jcos lUOUO 1101, 11411 0014 1,101 Manuten~ão ~o A~atedouro p~~lico 10,000,00
." 11 01. 11 m 0001 UOl Manuten~io ~a Re~e ~e Drena~em e Saneamento 1].000,00
r- 11 01. 04 lU OOll UOl Manuten~ão e Funcionamento a Secretaria ~e Turismo e Cultura U1UOO,00 li 01. 04 m OOJ í U04 Partici~a~ão, Promo~áo e Realização ae Eventos lOO,OOO,OO
r- 11 01, B m 00ll UOI Divul~a~ão da polítlcas e A~ões e pro~ramas da Cultura 10,000,00
r11 OL, 1J J91 001L L,100 Manuten~ão ~a Bj~lioteca P~Dlica Monsennor Bruno 1UOO,00 11 01, B m om U01 Manuten~ão do Cine Teatro Francisca clotilde 10,000,00 1L 01, B m 0011 1, 10~ Incentivo à promo~ão e valoriza~ão ~as Atividades de Grupos Culturais 11.000,00 1l 01, II m 0011 U09 Manuten~ão do Fes ival ~e Arte e Cultura 1UOO,00 11 01, B m 0011 1,110 Implanta~ão do pro~rama ~e Apoio ao Artista Popular Local L1,OOO 00
rr>; 1L 01, 11 m 0011 U11 Realiza~ao ao carnaval Cultural do Município 110,000:00 11 01, 11 m 0041 Ull Implanta~~o do pro~rama.Municipal ,B~l~a Cultura '" " , 10,000 00 -'" 11 050 15 m OOU 1.115 Cons~rvª~ao e Preserva~ao dQ P~trlmonlo cultural, HlstorlCO e Arqultetonlco W,IOO:OO 11 04, B b91 OOH U14 premla~oes para Eventos TurlstlcoS jf ,400,00 11 04, 1) ó~1 001~ 1,111 promo~ao e Realiza~io ~o Carnaval ~e Praia e ~e Rua U1UOO,OO 11 04, Il 091 001~ l,llb Divul~a~ão das Pollticas Pú~licas, os Pro~ramas e Ações do Turismo m,ooo,OO 11 01. 04 111 OOll 1.111 Manuten~ão da secretaria de MelO Am~lente e controle ur~ano BUOO,OO BOI, H 141 0000 l.lH Promover a Pres" Conserve Recup, e Uso Sust, do Ecoss;stema e Recursos Natu 10,000,00 B OL, U 141 0000 l.lB Implantar o Plano Munici~al de Desenvolvimento Amoiental Sustentável 10,000,00
rr-; II 01, 1~ 1~1 0000 1,110 promo~ão do Eco-Turismo Associaao a conserva~ão de Bens e servi~os 11,000 00 BOI, H m 0041 l,m Manut,ao Cons~rcio Interm,de Gest,Intei' p/o Aterro ae Resi~uos s~liaos-COMAR 4l0,m:00 ,..-. II 01, H W 0000 l,m Im~lantar e Manter o (onselno oe Meio moi ente UOO,~O 11 01, H W 0000 10m Implementar o pro~rama Municipal de Eouca~io Amoiental 1U~UO 11 01, H W 0000 1.11~ criafão e Manuten~ão ae oficinas de caraclta~ão dos profissionais da orla 1UOO 00 1~ 01, 04 111 00)1 1,111 Manu en~io ~as AtlV, ~a Sec, ~e Desenv, Economico, Tra~al~o e Renda 101.000: 00 14 01. 11 B4 0010 1,110 A~ojo as A~ôes oe Em~reenaedorismo Local 10,000 00 11 01. O~ m OOJI ULl Manuten~ão e ~uncionamento ae Desenvolvi mento A~rario e Recursos Hídricos IH,lOO:OO
r>. 1101. lllH 001l1,m A~ojo as A~ões dª Atividage pesqueira , , 1UOO,OO
rr>; 1101. H IH 0014 l,m Ap010 e ~anuten~ao das A~oes para o~ Recursos Hldrlcos lUOO,OO
li 01. 10 000 0011 1.110 Man~ten~ao do Pro~rama de perenl~a~ao ~e lagoas B.100,00
" 11 01. 10 bn 001l 1, 111 A~OlO ao Desenvolvlmento da ~rutlcultura 1UOO 00 11 01. 10 00~ 001l 1.1ll pro~rama oe Apoio a A~ricultura ramiliar lóUOO :00 11 01, 10 00~ 001l 1,1ll pro~rama de Ap010 a Pesca Artesanal 1.000, ~O
" 11 ~1. 10 ÓO~ 0014 1,114 Ap010 aO.Desenvolyimento ao A~rone~~ci~ e A~ricultura 11.000,00
10 01. 04 111 OOll 1.1l1 Manuten~ao e FunClonamento da Secretarla de Esporte e Lazer l.W,m,OO »->; H 01. n m om l,m Concessao ~e Bolsa a Atletas 10,000,00
_,......_ 1ó 01, 11 ~11 0001 L,ll1 Apoio ao Desporto Amaaor 00,000,00 16 01. li 81l 0001 l, B8 Manutençâo ao Estáaio Munici~al JUOO,OO
rr-; 11 01. 04 11) OOll l,m Apoio ao Tiro de Guerra l~,m,OO
li ~1, ~~ 1LL ~~J~ L,l~~ Manuten~ao oas Ativiaaoes aa Defesa civil jU~~JO~
11 ~1. O~ lU ~Oll UH Manuten~ão Da AtlvlDaDes Da secretaria oe Se~uran~a ciaaoã e oraem pu~lica 1.111.500,00
r--. 11 01. O~ m OOll 1.141 Manuten~ão do pro~rama ReSGATe 111.100,00
,.-.. 11 01. 04 m OOl) l,Hl Manuten~ão e runClonamento ao pro~rama GUaraa viaas na orla 10,000,00
1] 01. 04 W oon 1,144 Manuten~ão e Funcionamento da Guarda Municipal J,11Uó1,00
r=>; 1] 01,11411 OOB 1,14\ ManutenJão do De~artamento Muni(i~al de Trânsito - DEMUTRAN 994,100,00
11
1]
01
01,
, 11
11
m
411
O
oon
Oll l.Hl
1.146 Gest
Reali
ã
za~âo
o o Cont
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o
mpa
e,Sin
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aliza
Educ
ção
ativa
e
s
Fisca
oe
li
Tr âns
zação
ito
do Trânsito 411o,O.000 R
conti', -
- continuação -
~ CÓDIGO I c s p c C I F I C A ~ Á O I VALOR
r-- H ~l. H IH ~~~~ l,W Instituto oe ~ua1ioaoe 00 Meio Affioiente BUOO,OO
~
r- TOTAL lOU~UíO,OO
~ 06 Ol, ~~ m om U01 Reserva ae Contingência 4,m,OOO,oO
~~ 01, ~~ ~~~ O~~~ ~,OOl Reserva oe contlngêcla íOO,OOO,OO
TOTAL U~UOO,OO
r>.
T O T AL BO,11O,~
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . Orçamento seguridade social .
TOTAL I •• I I I , • I I • I •• I •• I I • I • I •
Em R$ 1,00
161.131.100,00
69.088.900,00
230.220.000,0
Governo Muniei~al ~e Araeati
consolí~a~o
PROJt~ÃO DA RtCtITA CORRtNTt Lí~UIDA
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lOlO
tffi R~ 1AOO
Pa~: u01
rONASP
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A \ À O I RECEITAS CORRtNTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00
1,1,I,l,OO,O,O,OO,OO,OO
1,1,1,5,05,0,0,00,00,00
1,1,1,J,OJ,1,0,00,00,00
1,1,1,],0],1,1,00,00,00
1,1,I,J,OJ,~,0,00,00,00
1.1. U, OU, 1.00,00,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1,1,1,~,01,0,0,00,OO,00
1,1,1,~,01,1,0,00,OO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
1,1,1, ~,01, 1, J, 00,00,00
1,1,1, ~,01, 1, ~,OO, 00,00
1,1,1, ~,01, ~,O, 00,00,00
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00
1,1,1,~,01,4,i,00,00,00
1,1,1,~,01,4,J,00,00,00
1,1,1,8,01,~,4,00,00,00
1,1,1,~,01,0,0,00,OO,00
1.1. U, 01, l, 0,00,00,00
1,1,1, ~,O" 5,1,00,00,00
1.1.U ,01, LI ,00, OUO
1,1,1,~,Ol,l,l,00,00,00
1,1,1,~,01,l,4,00,00,00
1,1,1, 0,00, O, 0,00,00,00
1,1,1,1,00,0,0,00,00,00
1,1,1,1,04,0,0,00,00,00
1,1,1,1,04,1,0,00,00,00
1,1,1,1,04,1,1,00,00,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1. U J, OU,O,OUO, 00
1,1,l,~,01,1,0,00,00,00
1,1,l,~,01,1,1,00,00,00
1. U ,Ul.l, I ,OUO, 00
1.1.1.~.01.1.l.00,00,00
1,1,1,~,Ol,~.O.OO.OO.OO
1,1,1,~.01,~,1.00,00.00
1,1,1,~,Ol,~,1,Ol,OO,OO
1.1.1 ,UU,Ul ,OUO
1,1,1, ~,01, ~,1, 00,00,00
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contri~u~óes ~e mel~orja
Im~ostos
Im~osto Ren~a Prov, ~e ~ual~uer Natureza
Im~osto so~re a Ren~a - Retl~o na ronte
Im~osto so~re a Renaa - Retiao na Fonte - Tracalno
Imposto soore a Ren~a - Reti~o na Fonte - Tra~al~o - prinei
Imposto so~re a Ren~a Reti~o na Fonte Outros Ren~imentos
Imposto so~re a Ren~a Retiao na Fonte outros Renaímentos -
Impostos tspeeíficos de tstaaos/oF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estaaos/DF/Municípios
Imposto so~re a propriedade Predial e Territorial Ur~ana
Imposto so~re a propríe~a~e pre~ial e Terrítorial Ur~ana -
Im~osto soore a pro~rie~a~e Preoial e Territorial uroana -
Imposto socre a pro~rieaa~e Preaial e Territorial Urcana -
Im~osto soore ~ pro~rieoa~e,preaial e T~rrjtoria1 ur~ana -
Imposto TranSm]ss~o Inter V]VOS Bens Im~ve]s e D]re]tos
Imposto TranSm]ss~o Inter V]VOS Bens Im~Ve]S e D]re]tos - P
Im~osto Transm]SSgo Inter V]VOS Bens Im~Ve]S e o]re]tos - M
Im~osto Transrn]ssgo Inter V]VOS Bens Im~ve]S e Dlreltos - D
Imposto Transffilssao Inter V1VOS Bens Imovels e Dlreltos - M
Impostos sI pro~u~~o, circulatio ~e Merca~orias e serví~os
Imposto so~re servl~os ae Qual~uer Natureza
Im~osto loore servj~os ae Qual~uer Natureza - prinel~a1
Imposto sODre Servlyos ae ~ual~uer Natureza - Multa e Jur,
Im~osto socre servi~os ae Qual~uer Natureza - Dlví~a ativa
Irn~osto so~re serviyos ae ~ual~uer Natureza - Mul.jur.Olv,a
Taxas
Taxas ~elo txercício poaer ~e polícía
Taxa ~e Controle e Fiscaliza~ão Amoiental
Taxa ae controle e riscaliza~ão Amoiental
Taxa ae Controle e Fiscaliza~âo Amoiental - principa1
Taxas - ~s~ecíficas ~e tstaaos, DF e Municípios
Taxas ~e Inspe~ão, Contro1e e Fiscalíza~ão
Taxa ae Fiseallza~âo ae ví~ílân(ia sanitária
Taxa ae Fiscaliza~ão ae vi~ilância Sanitária - principa1
Taxa oe rlsealiza\âo ae vi~ilân(ia Sanitária - Multa e jur, Taxa ae Fiscaliza~ão ae vi~ilância ~anitária - Olvioa ativa
Taxas de Inspe\~o, controle e Fjscaljza~~o - outras , Taxas ae Ins~e~ao, controle e F1scal1za~ao - Outras - ~r1nc
Taxas ~e Inspecao, Contro1e e Flsca11zacao - Outras - prlnc
Taxas ae Inspecao,controle e riscalizacao-rM DE TRANSITO-Pr
Taxas ~e Ins~e~ªo, Controle e Fiscaliza~ªo - Outras - M~l ,j
Taxas ae Ins~e~ao, Controle e rlscallza\ao - Outras - Dlv,a
UOO,OOUO
m,ooo,OO
1,100,000,00
H,IOHO
~OO,OOO;OO
10,000,00
íOO,OOMO
10,000,00
1.000,00
UOO,OO
lUOO,OOij,OO
10,000 00
110.000;00
10,000,00
~O,OOO,OO
Ó)),óOO,OO
1.000,00
11.000,00
1.100,000,00
~UOUO
~UOO,OO
lío.o~ c
-~.
Governo Munlcl~al ~e Aracati OR~AMéNTO PROGRAMA PARA 1010 Consoliaaao Em R~ 1000 PROJE(ÃO DA RéCEITA CORRENTé liQUIDA Pá~: 01
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÕES Dé RECEITA
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 contrioui~óes
1,l.1.0,00,0,0,00,00,00 contrioui~ões sociais
1,l,1,~,00,0,0,00,00,00 contrioui~ões Sociais es~ecificas de Estados, DF, Municí~io
1,l,1,~,01,0.0,00.00.00 Contrioui~ãO ao Serviaor civil ~ara o plano ~e Se~uriaaae S
1,1,1,~,01,1,0.00,00,00 CPSSS ao erviaor civil Ativo
U ,U ,01.1, 1.00, 00, 00 cpm do Servidor (ivl1 Ativo - principal
1,l,I,~,01,1,1,10,00,00 CPSSS ao servioor civil Ativo - princi~al/plano previoencia 1.nl,m,OO 1.m,íOO,OO 1,1,1,~,01,1,1,10,00,00 CPSSS 00 servioor civil Ativo - princi~al/plano Financeiro 1. m ,000,00 1. m, 000,00 l.l.1.~.01.1.l.00.00.00 CPSSS ao Servidor civil Ativo - Multa e juros ao ~rinci~al
1,1,1,~,01.1.1.10.00.00 CPsss ao serviaor civil Ativo - Multa e Juros !Plano Previa 11.000,00 1,1,1,~,01,1,1,10,00,00 CPSSS ao serviaor civil Ativo - Multa e Juros !plano Financ 11.000,00 1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 CP555-parcelamentos-Especifico de ESTjoF1MuN
l,l,I,~,OI,I,O,OO,OO,OO CPSSS-Parcelarnentos-servidor civil Ativo
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 (Psss-parcelamentos-Servioor civil Ativo - principal
1,1,1,~,01,1,1.0í,00.00 CPSSs-parcelamentos-5erviaor civil Ativo - principal 40,100,00 40,100,00
1.1, 1.Ul, 1.1,00,00,00 cP5ss-parcelamentos-serviaor civil Ativo - Multa e juros 00
1.1,U,01,1.1,OUO.00 cPSSs-parcelamentos-serviaor civil Ativo - Multa e Juros do UOO,OO 1,1,4, 0,00, O, 0,00,00,00 contriDui~âo para o Custeio 00 servi10 de Ilumina1ão púolic
1,1,~,0,00,1,0,00,00,00 Contrioui\ão Custeio 00 servi\o ae I umina\ão puo ica
.- - 1.[.4.0,00.1.1,00,00.00 Contribui~ão.Cus\eio do servi\o ae Ilumina\ão Puolica - pri 6,000,000,00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Recelta patrlmonlal
1,j,I,0,00,0,0,00,00,00 éxplora~ão ao patrimônio Imooiliário ao éstaao
I,J,I,O,OI,O,O,OO,OO,OO Alu~ueis, Arr~naamento~f Foros, laud~mios, Tarifas de Ocupa
I,J,l,O,OI,I,O,OO,OO,OO Foros, lauaems e trn as ae ocu~a\ao
l,l,I,O,OI,l,I,~O,O~,OO Foros, Lau~êmíos e Tarifas oe Ocu~a~ão - princi~al m,~~~,OO
1, l, 1. O, ~l, 1, l, 00, ~O, 00 Foros, La~~~míos ~ Tarífas oe Ocu~a~ão - oívíaa ativa
1.J.1.0.01.I,l.II.00.00 Foros - olvlda atlva m,o~
I,J,I,O,~~,O,O.OO,OO,OO Outras Receitas Irnooiliarias
l.l, 1.0, ~~, 1. 0,00.00, O~ Outras Receitas ImoDiliarias
1,l.I,0,~~,1,1,00,00,00 Outras Receitas Imooiliárias - Principal 10o.o~MO
1, l, 1, O, ~~, 1, l, 00,00,00 Outras Receitas Imooiliárias - Dívi~a ativa 11.000,00
1.1.[.0.00.0.0.00.00.00 valores Mobiliários
1, J, 1,1,00, O, 0,00,00,00 Juros e (orre~óes Monetárias
1, J, 1,1,00,1. 0,00,00.00 Remunera\ão ae Depósitos Bancarias
1, l, 1,1,00,1,1,00,00,00 Remunera~áo ae De~ósitos Bancários - princi~al
1, l, l, 1,00,1,1,10,00,00 Remunera~ão ae oe~ósitçs ae Recurso? Víncul~oo? - princípal
1, l, 1,1,00,1,1,10,10,00 Rem, De~, Banc, Rec, VlnC, - Roraltles - pmcl~al
1,J.l,1.00.1.1.10.10.~0 Rem. De~. Bane. Rec. vjnc.-Ro~a outr0í -,~rincl~al lO,OOO 00
I. J. 1 .1.00. I. 1. 10.11 .00 Rem. Dep. Bane. Ree. Vlne.-FUNDEB - prln~lpa1 110.000:00
1, l, 1,1,00,1,1, H, 10,00 Rem, Dep, Banc, Rec. VlnC. - SUS - pmC1~al
1,l,I,1,~~,1,1,H,I~,~~ ~em, ~e~, ~an(, ~ec. Vinc. - m - ~10(0 oe (ulteio ~UijUij
l.l.l, 1.00,1.1.10,11,00 Rem, Dep, Bane. Rec. vinco - FNDt - principal
4.000,00 /- 1, J. L, 1,00.1.1.10, L 1,01 Rem, Dep, Bane, Rec, vjnc, - FNDE sa1ario Eguc~cao- princip
1,l,I,1,00,1,1,10,II,Ol Rem, oep, Bane. Ree, vlnc, - FNOE PNAE - pr1~(l~al 1.000,00
1, J, 1,1,00,1,1,10,11, O~ Rem, Dep, Bane, Rec, v]nc, - FNDE PNATE - pr1~cl~al 1.00MO
1, J, 1,1,00,1,1,10,1 í, ~O Rem, De~, Bane, Ree, VlnC, - outroí FNDE - prlnClpal 1.000,00
,_ 1, J, 1,1,00,1,1,10 ,lO, 00 Rem, Dep, Banc, W, vjnc, - FNA~ - príncípal .. 1,l,I,1,00,1,1,10,l~,9~ Rem, Dep, Banc, Rec, VlnC, - Outras Transf. FNAS - pr1nClpa 10,000,00
~.
Governo Municipal oe Aracati
Consoli~a~o
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE líQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,ij,ij
Em R~ lAijij
pá~: u~j
CONAS?
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Á O I RECEITA~ CORRENTES I DEDU\ÓE~ DE RECEITA
1, 1 ,l ,1,00,1,1, H, II ,Oij
1,1",1, ijO, 1,1,10, 1 í, 10
1. U ,1.00,1.1, 10, lUO
U, 1 ,1.0~, 1.1,H, 1), 90
I,J,I,I,00,1,1,10,lj,00
1, l", 1, ijij, 1,1, lij, í í, ijO
1, l, 1,1,00,1,1,10,90,00
1, l", 1, ijij, 1 ,1, n ~o, lij
l.l,I,1.00,1.1,10,90,10
1. U ,1.OU, l.1UO, 10
1, l, l, 1,00,1,1,10,90,00
1,1",1, ijij, 1,1, lij, ~o, ~ij
l.l, l, 1.00,1. UO, 00,00
1,J,1,1,ijij,4,ij,ijij,00,00
1,1, 1,1,00,4,1,00,00,00
1,1, 1,1,00,4,1,10,00,00
1,1,1,1,00,4,1,10,00,00
1,1",1,00,4,1, ,0,10,00
1.1,1 ,Uo,t 1.10, 10 ,00
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00
1,0,1,0,00,0,0,00,00,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
1,0,1,0,01,1,0,00,00,00
1,0,1,0,01,1,1,00,00,00
1,0,1,0,01,1",00,00,00
1,0,1,0,01,0,0,00,00,00
1,0,1,0,01,1,0,00,00,00
1,0,1,0,01,1,1,00,00,00
1,0,~,0,00,0,0,00,00,00
1,0,9,0,99,0,0,00,00,00
1,0,9,0,99,1,0,00,00,00
1,0,9,0,99,1,1,00,00,00
1,0,9,0,99,1,1,00,00,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
1,],1,0,00,0,0,00,00,00
1,],1,~,00,0,0,00,00,00
1,] ,1,~,01,0,0,00,00,00
1,],1,~,01,1,0,00,00,00
1.1. U. OU .1. 00.00.00
1.] ,U ,OU ,UO, ouo
1,],1,~,01,l,1,00,00,00
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00
1.1,U,01.I.Q,OUUO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
/'
Rem, Dep, Banc, Rec Vinc, - Convênios - ?rinci~al
Rem, Dep, ~anc, Rec vlnc, - conv, - Eouca~ão - principal
Rem, Dep, Banc, Rec vjnc, - Conv, - Sauae - pri~ci~al
Rem, Dep, Banc, Rec V1 nc, - Conv, - O~trQs - Pmcl pa 1
Rem, De~, Banc, Rec, V1nc, - CIDE - prln~lpal
Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc - FEA~ - prlnclpal
Rem, Dep, Bane, Rec Vinc, - Outros aest, - principal
Rem, Dep, Bane, Rec Vinc, - Out, dest edU, - princi~al
Rem, Dep, Banc, Rec vjnc, - Out, aest saúae - prin~lp~l
Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc, - outros D~st,COSI~ -,prlnC1pal
Rem, De~, Banc, Rec, VlnC, - FM Translto - Pmclpal
Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Out, destina~óes - principal
Rem, oe Dep,Banc,oe Recur, Não vinculaaos - princi~al
Remunera~ào aos Recursos ~o RPPS
Remunera\ão 005 Recursos ~o RPPS - principal
Remuneracao aos Recursos dO RPPS - principal/plano previoen
Remuneracao dOS Recursos dO RPP~ - TX, DE ADMINI~TRA\ÃO
Remuneracao aos Recursos dO RPPS - TX, DE ADMINISTRA\ÃO
Remuneracao ~os Recursos ~o RPPS - princi~al/plano Flnancei
Receita ae servi~os
servi~os Administrativos e comerciais Gerais
servi~os Aaministrativos e comerciais Gerais
servj~os A~mlnistrativos e comerciais Gerais
servi~os Aaministrativos e comerciais Gerais - princi~al
servi~o? A~ministrativos e comerciais Gerais - Multa e jur,
Inscrl~ao em Concursos e Processos Seletlvos
Inscri~áo em Concursos e Processos Seletivos
Inscri~áo e~ concursos e Processos Seletivos - principal
Out ros Se rVHos
Out ros Se rVHos
Outros SerY1ços
Outros servj~os - Pri~(ipal. Outros servl~os - D1Vloa atlva
Transferências correntes
Transferências ~a união e ae suas Entiaaaes
Transferências ~a união - (specífica E/M
participa~ão na Receita aa União
Cota-Parte ~o FPM - Cota Mensal
Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - principal
Cota-parte ao FPM 1% Cota a~z~moro
Cota-Parte ao FPM 1% Cota dezemoro - principal
Cota- Parte ao FPM 1% Cota julno
Cota- Parte ao FPM 1% Cota ]ulno - Principal
Cota-Parte ao Imposto PrOprleaaOe Territorial Rural
Cota-parte ao Im~osto proprieaaoe Territorial Rural - princ
IUOO,O~
JUOO 00
m,m;oo
100,000,00
10,000,00
JíUOO,O~
1.000 I 00
41.100,000,00
1,m,000,00
1,~~0,~0~,~~
,0,000,00
_--_
,--
Governo Municipal ae Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010 (onsoli~a~o . Em R~ 1~00 PROJf(ÃO DA RfCfITA CORRfNTf ll~UIDA Pá~: 04
ONASP
CÓDIGO I E S P f C I F I ( A \ Ã O I RECEITAS CORRENTfS I DEDU\ÓES DE RECEITA
-" 1,1,1,~,Ol,0,0,00,00,00 Transf, aa Compensa~~o Fjnanc, ,Explora~ão ~e,Rec, ,Naturais
1,1,1,~,OL,L,0,00,00,00 Cota-Parte Compensa~~o F]nance]ra Recursos M]nera]s CFEM
l,l,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO (ota-Parte (ompensa~ao Flnancelra Recursos MlneralS CFEM - UOO,OO 1,1,1,~,01,J,0,00,00,OO Cota-Parte Royalties-compen,proau~,petro-lei 1,~~0/~~
1,1,1,~,OL,j,1,00,OO,OO Cota-Parte ROyalties-(ompen,pro~uf,petro-lei 1,~~0!~~ - pri 9, m, 000,00 ~-. 1.1, U, Ol,4, 0,00.00,00 Cota-Parte Royalties tx(, proa,pe roleo-lei g,mm
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Cota-Parte Royalties EXc, Proa,petroleo-lei 9,41~/gl - prin )10,000,00 1,1,1,~,Ol,ó,0,00,00,00 Cota-parte ao Funao Especial ao Petróleo - FEP
--_ 1,1,1,~,01,ó,1,00,OO,00 Cota-Parte ~o Funao Especial ao Petroleo - FEP - principal m, 000,00 1,1,1,~,Oj,0,0,00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS -Bloco Custeio
1.1 ,U ,Os, !.O,OO,OUO Transferência oe Recursos do sus - Atenção Básica
,~, 1.1,U,OJ,1.UUO,00 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten~ão Básica - princip 11,000,000,00 ~-_ 1,1,1,~,Os,l,O,00,00,00 Transferência ae Recursos ao ~U~ -MAC Amo, HOSp
1.1, l.UU, l.OUO, 00 Transferência ae Recursos ~o SUS -MAC Amo, Hosp - principal
1,1 ,1,~,OJ,l,1,10,00,00 limite Financeiro da MAC Amoulatorial e Hos~italar - princi B,94UOO,OO
1,1,1,~,Ol,l,0,00,00,00 Transferência ae Recursos ~o SUS - vi~ilâncla em saúae
1.1,1.UU,UO,00.00 Transferência ae Recursos ao SUS - vi~ilância em sauae - Pr m,ooo,OO
e- 1.1 ,U ,Ol, U,OO, 00,00 Transferência Recursos ao sus-Assistência Farmacêutica
,~-
1.1,1. UU, 1.00,00,00 Transferência Recursos ~o ~u~-Assistência Farmacêutica - pr {U~U~ 1,1,1, ~,Ol, í, 0,00,00,00 Transferência ~e Recursos ~o SUS - Geítão do SUS
1.l,U,Ol,I,1.OUUO Transferência ae Recursos ao su~ - Gestão ao ~u~ - princi~a lUOO,OO
1.1 ,U,OU,UUO,OO Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fun~o
1,1,1,~,OJ,~,1,00,00,00 Traníf SUS-Outros pro~ramaí Financiados Funao a Funao - pri lUOO,OO
1,{,1,~,01,0,0,00,00,00 Transferência ae Rec,Funao Nac, ae Desenv, Educa~ão,-FNDE
1.], U,OI, 1.0,00,00 ,00 Transferências ao ~alário-EaUCayão
1,1,1,~,Oí,1,1,00,00,00 Traníferências ao salário-E~uca~ão - principal UIO,OOO,OO
1,1,1,~,Oí,l,0,00,00,00 Transfer, Diretas ao FNDE - PDDE
1.1,1.UU,UO,Oo.oo Transfer, Diretas ao FNDE - PDDE - princi~al 1.000,00
,-. 1.1, U, OU, 0,00,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE
1.1, U,OI, 5, 1.00,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAt - princi~al
1,1,1,~,Oí,J,1,01,00,00 Transfer, Di reta ~o ~NDHNAE/PrHm a 1/0,000,00
r-' 1,],1,~,01,l,1,OL,~~,00 Transfer, Di reta ao FNDHNAt!crec~e m,ooo,OO
1.1 ,1.UU,Ul.OO,OO Transfer, Direta ~o FNDE-PNAE!Fundamental no, 000,00 -: 1,1,1,~,Oí,l,1,0~,~O,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!EJA ~l,OOO,OO
/ ~ 1,1,1,~,01,1,1,01,00,00 Transfer, Di reta ~o FNDE-PNAEjm JO,OOO,OO
1,1,1,~,Oí,J,1,Oó,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!~ui10moolas U~UO
1,1,1,~,Oí,J,1,01,00,00 Transfer, Direta ~o FNDHNAEjEns, Media 19,000 00
- 1,1,1,~,01,l,1,0~,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!Mais Eau(a~ão Fuaamental m,m:oo
1,1,1,~,01,4,0,00,~~,~~ Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE
»->: 1,1 ,1,~,01,~,1,00,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - princi~al
." 1,1,1,~,ijl,~,1,ijl,ijij,ijij Tran,~ir,~~~r ~ef,ao ~~ATf - Infant11 ~u~~ ~~
1,7,1,1,01,4,1,Ol,00,00 Tran,Dir,~NDt Ref,ao PNATt - Funaamental lOO,OOO:OO
1,1,1,~,01,4,1,Ob,OO,00 Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATE - Ensino Meaio 100,000,00
1,1 ,1,~,01,~,0,00,00,00 Outras Transf, eir. ~un~, Nacio, oesenvol E~uca~ão-FNDE
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00 Outras Transf, eir. Funa, Nacio, oesenvol Educa~ão-FNOE - P 610,000,00 ~
/~
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r--
Governo Munici~al ce Aracati OR~AMéNTO PROGRAMA PARA lOlO Consoliaaao
ém R~ 1~00
PROJE\AO DA RECEITA CORRrNTé lj~uIDA pa~: ~)
ONASP
CÓDIGO I E ) P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓéS DE RECEITA
,,---
1,1,1,~,Oó,~,O,OO,~O,~O Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - LC, N° ~l/~D
1,1,1, ~,OO, 1, 0,00,00,00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~b
""' 1,1,1,~,Oó,1,1,00,00,00 Transferência Financeira ICMs-Desonera\âo-Lc, N° ~lf~b - pr ~I.OOO,OO 1,1,1,~,0~,O,0,00,00,OO Transferências ae Recursos de com~lementa~ão aa Uniao ao FU
1,1,1,~,0~,1,0,00,00,00 Transferências ae com~lementa~áo aa união ao FUNDéB
r" 1,1,1,~,0~,1,1,00,00,00 Transferências ae com~lementa~ão aa união ao FUNDES - princ H, íOUOO,~O 1,1,1,~,10,O,O,OO,OO,OO Transferências De convênios com a união e ae Suas Entiaaaes
1,1,1,~,10,1,0,00,00,00 Transf, convênios aa união ~I o sist,único ae sauae-sus
1.1.1.~.10.1.1.00,OO.00 Transf, Convênios aa União ~I o Sist,único ae Saúae-SUS - P m,oouo
1,1,1,~,10,l,0,00,00,00 Transf, convênios união Des inaaas pro~rama ae Eauca~ão
1.1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transf, convênios união DestinaDas pro~rama De Eauca~ão - P m, OO~, 00
, - 1,1,1, ~,H, ~,~, 00, ~o, ~~ Outras Transferências ae convênios aa união
1,1,1, ~ ,10, ~ ,I, 00,00,00 Outras Transferências oe Convênios oa uniáo - princj~al 10,000,00
1.1, U, 11, O, 0,00,00,00 Transferências oe Recursos ao FNAS
1.1.1.~,ll.1.0.00,00,OO Transferências ae Recursos ao FNA5
1,1,1, ~,ll, 1,1,00.00.00 Transferências ae Recursos do FNAs - princi~al
1,1,1,~,11,1,1,10,00,00 protefão social Basiea - princi~al
rr-; I, 1,1, ~ ,11,1,1,10, O I, O~ Trans , ae Recursos 00 FNAS - SCFV princi~al 410.000,00
1,1,l,~,ll,1,l,10,H,OO Transf, de Recursos do FNAs - piso Basico Fixo - principal m, 000 I 00
1,].1.~,ll,1,1,10,00,00 Gestão ao SUAS - princi~al
1.1. U .11.1.1.10.01.00 Transf. ae Recursos do FNA~ - IGD!~UA~ - princi~al bO,OO~,O~
1,1,1,~,11,1,1,l~,0~,~0 prote;ão social Es~ecial ae MéDia (om~lexjaaae - princi~al
1.l,U,11,1.U~,01.00 Trans , ae Rec. FNAs-piso Fixo ae Méala COm~lexlaaae-PAEFI- m,o~o,OO
,~ 111111~,li,1,l,lO,ll,~~ Transf, oe Recursos 00 FNAS - MSE prjncj~al íUOO,O~
1.1. U, 11.1.1.l~, 10,00 Transf, ae Recursos ao FNAS - Alt,Compl -Crianca/Aoolesc P iO.OOO,OO
/'" 1,].I,~,11,1,1,lO,lO,00 Transf, ae Recursos ao FNAS -Acessuas lUOU~
1.1.1.~.ll.1.1.10.OO.OO Gestão ao pro~. Bolsa Família e ao Caaastro único - princi~
1, I ,1, ~ , 1L , 1,1, í O, 01,00 Transf, ae Recursos ao FNAS - IGO-BF!Caa, unico - princj~a lIUO~,~O
,,,,,", l,I,l,~,lL,l,l,~O,OO,OO Outras Transferências ao FNA) - prin(i~al
1, ] , 1, ~ ,11 ,1,1, ~O, O 1,00 Transf, ae Recursos 00 FNAS - Pro~, prlmeira Infância-Princ lbO,OOO,OO
1,1,1, ~ ,11,1,1, ~O ,10, O~ Outras Transferencias ao FNAS - principal 1lO,/OO,~0
/, 1.1.l, 0,00. O, 0,00,00,00 Transferênclas aos Estaaos e ao Distrito Feaeral e suas Ent
1,i,L,~,00,0.O.00,00.OO Transferências dos Estados - Es~ecífica E/DF/M
1.1.l.~.Ol.0.0.00.00.00 partici~a~ão na Receita dos Estacos
l,/,l,~,~l,l,O,OO,~~,~~ Cota-parte 00 ICMS
1,] ,l, ~,01, 1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - principal H,OOO,OOO,OO
l,/,l,~,Ol,l,O,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPVA
~ 1,1.1,~,Ol.1,1,00.0~.00 (ota-part~ ao IPVA - princi~al l,~~~,~~~,~~
1, 1,1, ~,~1, l, 0,00,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1, 1,1, ~,~1, j, 1, ~O, O~, 00 Cota-Parte ao IP! -,M~ni(í~ios - ~rinei~a] A , 110.000,00
,,-. 1,1,1, .n ~,~, ~~, ijij, ijij Lota-rarte LontrlDUlígO Interven(go DOffi1n]O ~con~m]co . 1,] ,l,~,01,4,1,00,OO,OO Cota-Parte Contrl~ul~ao Interven~ao DomlnlO EconomlCO - Prl 10,~~O,O~
1,1,l,~,OL,0,0,OO,00,00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (11%)
.~, 1.1,1 ,UU,O,OUO .00 Cota-parte Royalt-com~en.Fin. proau,petro-Lei I ,~~O/~~
1.) ,L ,Ul ,],1.00,00,00 Cota-Parte Royalt-compen,Fln, proau,petro-Lel ),~~O/~~ - pr
/"
-""'
Governo Munlclpal ~e Aracati
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010 Consoliaado
r-»; ~m R~ 1~00 PRO]~~ÁO DA RECEITA CORR~NTE lí~UIDA Pá~: 06
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
,---._
1./, I, ~,O), O, 0,00,00,00 Trans, de Recursos do Estaao ~/ Pro~,saúae-Re~,Funao/~unao 1,1,L,~,OJ,I,0,00,00,00 Trans, Recursos ao Estaco pj pro~,saude-Rep,Fundo/Fundo
1,1, 1 ,~, O J, 1,1,00,00,00 Trans, Recursos do Estado p! pro~,saúde-Rep,Fundo!Fundo - P 4,100,000,00 1,1,1,~,10,0,0,00,00,00 Transferências oe Convênios-Esta oS/Dist,Feoeral e Suas Ent
1,I,l,~,10,1,0,00,00,00 Transferên,convênios Estados p! SUS
/""' 1, /, I, ~,10, 1.1,00,00,00 Transferên,Convênios Estados p! SUS - principal 10,000,00
r-- 1, /,1, ~,10, 1, 0,00,00,00 Transf, Convênio dos Estados Dest, a programas Educa~ão
1, /,1, ~,10, 1,1,00,00,00 Transf, Convênio aos Estacos Dest, a Pro~ramas fauca~ão - P 1.400,000,00
1,I,l,~,~~,0,0,00,00,00 Outras Transferências do Estados
1,/,1,~,99,1,0,00,00,00 Outras Transferências dos Estados ,", 1.1.1 ,UU,1.00, 00,00 Outras Transferências dos Estados
r=; 1,1,1,~,99,1,1,40,00,00 Transferências do Estado para a area de saneamento - princi
1,/,1,~,~~,1,1,40,01,00 Transferencias do Estado p/ Pro~, Assistencia Social - FEAS 114.100 I 00
1,1,1, ~,~~, 1,1, ~O, 00,00 Outras transferências dos Estados - principal IUOO,OO
1,1,4,0,00,0,0,00,00,00 Transferências de Institui~ões Privadas
1,/,4,0,00,1,0,00,00,00 Transferências de Institui~ões privadas
1, (, 4, 0,00,1,1,00,00,00 Transferências de Institui~óes privadas - principal
r>. 1, 1, ~,O, 00,1,1, lO, 00,00 Transf, Institui~ôes priva as pro~, Asslstêncla soclal - pr }O, m,oo 1.] ,u, 00, u, 00,00,00 Transferências oe Institui~ões prlvaaas - Específica E/DF/M
1.] ,4 ,Ul.O ,0,00,00 , 00 Transferência de convênios ~e Institui~ões Privaoas para ES
r> 1,1,4, ~,01, 1, 0,00,00,00 Transferência ae Convênio de Institui~oes Privaaas Sauae
1,1,4,~,~1,1,1,00,00,00 Transferência ae convênío ae Institui\ões privaaas Saúae - B,OOO,OO
/" 1,{,1,0,00,~,0,0~,~0,00 Transferências de Outras Institui~óes pu~licas
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências de Outras Institui\ões puolíeas - Espeeífíca
1.) ,u, 01.0, 0,00,00,00 Transf,Recur,do Fundo oe Man,Oesenv, oa Educa\âo Basica - f
/""' 1,{,I,~,01,1,O,~0,00,00 Transferências ~e Recursos do FUNDEB
"""
1,1, I, ~,01, 1,1,00,00,00 Transferêncjas de Recursos do FUNDEB - princi~al H,IOO,OOO,OO
1, ~,O, O, ~~, ~,O, O~, ~~, O~ Outras Receltas Correntes
1,~,1,0,00,0,0,~~,00,00 Multas Administrativas, Contratuais e ]uoiciais
1,~,1,0,01,0,0,00,OO,OO Multas prevlstas em le~lsla~áo Es~ecjflca
1,~,1,0,01,1,0,00,00,00 Multas Previstas em le~jsla~ão Es~ecífjca
/4/,110,00 -r-; 1,~,1,0,01,1,1,00,00,00 Multas previstas em le~isla~ão Especifica - principal
1,~,1,0,01,1,l,00,00,00 Multas prevjstas em Legjsla\~o Es~ecjfjca - M~l~a e ~~r, pr ~UOO,OO '"' 1,~,1,0,Ol,1,J,00,~0,~0 Multas Prevlstas em ~e~lsla~ao Es~eclflea - Dlvloa alva 1.000,00 1,~,1,0,Oó,0,0,00,00,00 Multas por Danos AmOlentals
1,~,1,0,Oó,1,0,00,00,00 Multas Aoministrativas ~or Danos Am~ientais
1,~,1,0,Ob,1,1,00,OO,OO Multas Aoministrativas por Danos Amoientais - princi~al m,ooo,OO
1,~,1,~,~~,~,0,0~,~~,~~ Multas e Juros previstos em Contratos
1,9,1, O, O~, 1, 0,00,00,00 Multas e Juros previstos em Contratos , U~~ I ~~
»r>; 1, ~,1, ~,~~ ,1,1, ~~, ~~, ~~ M~lta~ e J~ro~ frevi~to~ em (o~trato~ - fri~(l~al
1, ~ , I ,0,00, O, ~, 00, ~O, ~~ Inde~jz~~~es, Restitui~óes e Ressarcimentos
1,~,I,l,OO,O,O,OO,OO,OO Restltul\oe~ ,_
1,~,l,l,~~,0,0,00,00,00 Outras Rest1tu1~~es
1, ~,l, l, ~~, 1, 0,00,00,00 Outras Restltul\oes
jIQ,OOO,OO
~
l.U,I,~9,U,00,00,0~ Outras Restitui\ões - princi~al
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»<;
"
Governo Munici~al ae Aracati
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010 consoliaaao
»->; fm R~ 1~~~ PROJE~ÁO DA RECEITA CORRENTE Lí~UIDA Pá~: ~l
-'>, ONASP
CÓDIGO I t ~ P t C I F I C A ( Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÕES DE RECEITA
r-
,r-- 1,~,1,~,~~,~,~,~~,0~,00 Inaeniza~ões, Restitui~óes e Ressarcimentos - Específica EI
1.~.1.~.01.0.0.00.00.00 Inaenjza~ºes- Especjfjcas para Estaaos/DF/Munjcjpjos 1,~,1,~,~1,1,0,0~,00,00 Inaen]Za~~eS- ESpeCjflCas para tstaoos!DF!MunlclPloS . 1. ~ .1. ~. ~1.1.1. ~~. 00. ~O Inae~lz~~~es- ESpeCjflCaS para EstaaOS!DF!MUnlC1Pl0S - Prln 10,000,00 1,~,1,~,01,0,0,00.00.00 Restltul~oes- Es~eclflcas ~ara Estaaos!DF!Munlcl~loS
r- 1, ~,1, ~,~L, ~,~, ~~, ~O, ~~ Outras Restjtuj~~es-Especj jcas EstaaOS/DF/Munjcjpjos ,
r- I, ~,1, ~,OL, ~,1, ~O, 00,00 Outr~s Restltul~oeS-Es~eclflcas Estaaos!OF!MunlclploS - Prl óU~O, ~O 1,~,~.0.00.0,O,00,00,00 DemalS Receltas Correntes
1,~,~,0,Oj,0,0,00,00,00 compesa\Qes fjnancejras entre RGPS e RPPS
rr>; 1,~.~,~.~),1.~.~~.00.00 Compesa~oes flnancelras entre RGPS e RPPS
1,~,~,0,OJ,1,1,OO,OO,~O (ompesações.financeiras entre RGPS e RPPS - principal 111.000,00 m,ooo,OO »r-; 1.~,~.O,~~,O,0,00,OO.OO Outras Receltas
1,~,~,0,~~,1,O,OO,OO,OO Outras Receitas - primárias
1,~,~,~,~~,1,1.~0.00.00 outr~s Receitas - primárias - principal HU~~,~~ f,O,O,O,OO,O,O,OO,~O,OO Receltas Correntes
(,1,0,0,00,0,0,00,00,00 contrioui~ões
f,l, I, 0,00, ~,~, ~~, ~O, 00 contriOui~ôes Sociais
1,1,1,~,00,~,0,00,00,00 contrioui~ões Sociais es~ecíficas oe Estaaos, DF, Município
1.1.1.~.Ol,0,0,00,00,00 cPSSS-parcelamentos-Específico ae EST/oFjMUN
1.1.1.~.01.1.0.00.00.00 cPsss-parcelamentos-servioor Civil Ativo
»<; f, 1 ,U ,01 ,1.1.00, OUO CPSSS-parcelamentos-Servioor Civil Ativo - principal UOO,OO ~,lOO,OO
1,1,1,~,Oj.0.O.OO.00,OO CPSSS patronal - serviDor civil - Específico De ESTjDFjMUN
»<: 1,1,1,~,Ol,1,0,00,00,00 CPSSS Patronal - serviaor Civil Ativo
1,1 ,U,OJ, 1.1.00,00,00 CPSSS Patronal - Servioor Civil Ativo - principal
1.1. U. OU.1.10. 00,00 CPS~S patronal-Servioor Civil Ativo-principal/plano Previa
f,1.1.~.Oj,1.1.10.10.00 CPSSS Patronal - ServiDor Civil Ativo - plano previaenciari UOO,óOO,OO UOO.óOO,OO
1,1.1,~.OJ,I.1.10.l0.00 CPSS~ Patronal - serviaor Civil Ativo-TX Aoministracao/plan I~UOO,OO 100,000,00 f,l,U,OU,UO.OUO CPSSS Patronal - Serviaor civil Ativo-princi~al/plano Finan
»<; l.l,U.Ol,1.UO,IO,OO CP~)~ Patronal - Servioor Civil Ativo - plano Financeiro - 1, H~, 100,00 U~U~O,O~
f, 1, 1.Ul, 1.1. LO, LO, 00 CPSSS Patronal - Serviaor Civil Ativo-Tx Aaministracao/plan m.ooo,OO m .000,00 1.1.1.~.O4.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - parcelamentos - Es~ecífico oe ESTjDFjMUN
f,l,l,~,O~,l,O,OO,OO,OO CP555 patronal - parcelamentos - 5ervioor Civil Ativo
f ,1,1, ~. O~, 1.1. 00,00.00 CPSSS patronal - parcelamentos - serviDor Civil Ativo - pri
" (,l,1,~,0~,1,1,10,00,00 CPSSS patronal-parcel-Serviaor civil Ativo - principal/p pr 1.11UOO,OO 1.11UOO,OO u. 1, ~,O~, 1.1.10,00,00 CPSSS Patronal-Parcel-serviaor Civil Ativo - principal!p Fi U4UOO,OO U~UOO,OO
~OO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO oeou~ões ae Receita
~IO.O,O,O.OO.O.O.OO.OO.OO DeDu~ões ~o FUNDEB
,r- ~ll,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Receltas Correntes
~ll.I,O.O.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências Correntes
r<: ~ll,l,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO Tran~ferência~ aa ~njão e ae ~ua~ (ntiaaae~
~ll,{,l,~.OO,O,O,OO.OO.OO Transferências aa união - tspecífica tjM
m, i. U, 01.0, 0,00,00,00 partici~a~ão na Receita aa ~nião
r-> m.I.U,Ol.l.O.OO.OUO Cota-parte 00 FPM - Cota Mensal
~11,1.1.~,01.l,1,00.OO.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -UOO,OOO,OO m.l. U.Ol. U.OO.OO.OO Cota-Parte ao Imposto propriedade Territorial Rural
-10,000,00 \\ r--- ~ll,l,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota-Parte do Imposto Proprieaade Territorial Rural - princ
r---
Governo Munici~al oe Aracati
com 1 i oaoo
PROJe(ÃO DA ReCeITA CORR~NT~ LíQUIDA
OR~AM~NTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R~ 1,,00
pág: uO~
CONASP
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A ~ Ã O I RECEITAS CORReNTES I DEDU~ÓES D~ R~CEITA
911,/,1,~,Ob,O,O,OO,OO,OO
911,/,1,~,Ob,1,O,OO,OO,00
911,/ ,1,~,Ob,1,1,OO,OO,OO
m, 1.1, 0,00, O, 0,00,00,00
m,/,l,UO,O,O,OO,OO,OO
911,1 ,l,~,01,0,0,00,OO,OO
911,/ ,l,~,01,1,O,00,OO,OO
911,/ ,l,~,01,l,1,OO,OO,OO
m,l,l,Ul.U,~U~,~~
m,l.1 ,UU,1.00,OUO
m,/,l,Ul.U,OUUO
911.1,1, Ul.l, UUO, 00
Transferência Fin ICMS - oesonera~ão - LC, N° ~1190
Transferência Financeira ICMs-oesonera~ão-LC, N° ~1!9ó
Transferência Financeira ICMs-oesonera\ão-Lc, N° ~1196 - pr
Transferências cos Estacos e ao Distrito Feaera1 e suas Ent
Transferências aos Estaaos - Es~ecífica Elo FIM
partici~a\ão na Receita 005 tstaaos
Cota-parte ao ICMS
Cota-parte ao ICMS - principal
Cota-Parte 00 IPVA
Cota-parte ao IPVA - princi~al
Cota-Parte ao IPI - Municí~105
Cota-parte 00 IPI - Municípios - principal
-UOUOO,OO
-bOUOO,OO
-JO,OOO,OO
TOTAIS OA RECEITA
RECEITA CORRENTE LíQUIOA..""""",
/'
PREFEITURA DO
ARACATI
Rua Santos Dumont. 1146 - Farias Brito
cep: 62800-000 • Aracati - CE. Brasil
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AS PESSOAS Et.l PRIM~IRO LUGAR
TABELA I
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - 2020
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional n° 14 de 12/05/1596
2020
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre outros Rendimentos
Imp. s/Transm Inter Vivos'Bens Imóveis Dir.Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( B )
Cota-parte do FPM
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência Financeira LC nO 87/96
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO ( C )
Cota-parte do IPI-EXP
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do ICMS
TRANSFERÊNCIA FUNDES, inclusive para complementação ( O )
DEDUÇÕES PARA CONSTITUiÇÃO DO FUNDEB ( E )
FPM - Dedução para o FUNDEB
IPI -EXP - Dedução para o FUNDES
ICMS - Dedução para o FUNDES
ITR - Dedução para o FUNDES
IPVA - Dedução para o FUNDES
ICMS DESONERAÇÃO - LC N° 87/96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ( F )
Receita da Dívida Ativa Tributária
Multas e Juros de Mora
TOTAL DA RECEITA (G ) = (A) + ( B) + (C) + (D) - ( E ) + ( F) + ( N 1
TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA (H) = G - (O - E)
RECEITA DE CONVÊNIO ( I )
17.065.000,00
3.487.500,00
1.700.000,00
850.000,00
517.500,00
10.510.000,00
49.295·°9°,00 .
49.150.000,00
50.000,00
95.000,00
32.150.000,00
150.000,00
3.000.000,00
29.000.000,00
59.000.000,00
(15.559.000,00)
(9.100.000,00)
(30.000,00)
(5.800.000,00)
(10.000,00)
(600.000,00)
(19.000,00)
1.252.500,00
1.155.000,00
97.500,00
143.203.500,00
99.762.500,00
7.237.400,00
ESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOSIINVERSÕES FINANCEIRAS
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO - FUNÇÃO 12 ( J )
VALOR MíNIMO ( L) = 25% X H
VALOR A APLICAR ( M ) = J - ( I + ( D - E) )
PERCENTUAL A APLICAR = J I H * 100
47.404.100,00
20.394.700,00
8.050.100,00
75.848_900,00
24.940.625,00
25.170.500,00 ~
26,23'~
PREFEITURA DO
ARACATI
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
TABELA 11
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE /2020
R$ Correntes
r-, RECEITA *
" RECEITA TRIBUTÁRIA ( A)
r"' IPTU
~ IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
r- IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
TOTAL RECEITAS ( D ) = ( A ) + ( B ) + ( C )
2020
17.065.000,00
3.487.500,00
1.700.000,00
850.000,00
517.500,00
10.510.000,00
77.795.000,00
45.500.000,00
50.000,00
95.000,00
150.000,00
3.000.000,00
29.000.000,00
1.252.500,00
1.155.000,00
97.500,00
96.112.500,00
28.276.650,00
r<;
ITBI
r188
r"'
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ( B )
r-'.
r- FPM - (Art. 159, CF/1998)
r- ITR (Art. 158, CF/1998)
~ LC N° 87/96
r- IPI - EX (Art. 159, CF/1998
r- IPVA (Art. 158, CF/1998 )
r- ICMS (Art. 158, CF/1998 )
r- OUTRAS RECEITAS CORRENTES (C)
~ Receita Dívida Ativa Tributária
r'-. Multas e Juros de Mora
»r>; RECEITA DE CONVÊNIO ( E )
r>.
DESPESA FIXADA 2020
»<; Total das Despesas ( I ) = ( F ) + ( G ) + ( H )
r- Participação ( J ) = ( I - E ) I ( D )
12.485.100,00
37.204.800,00
2.169.900,00
51.859.800,00
" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ( F )
r- OUTRAS DESPESAS CORRENTES ( G )
r- INVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS ( H )
24,54%
r+-, PARTICIPAÇÃO MíNIMA NO EXERCíCIO DE 2015
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
Rua Santos Dumont, 1146 • Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
PREFEITURA DO
ARACATI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER EXECUTIVO
r=-.
PESSOAL ATIVO
PESSOAL INATIVO I PENSIONISTA
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
( +/- ) PRECATÓRIOS ( SENTENÇAS JUDICIAIS)
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ART. 18 $1°)
73.497.067,00
10.366.000,00
27.000,00
675.400,00
34.000,00
10.366.000,00
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 72.760.667,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 206.155.150,00
( % ) DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL SI RCL 35,29%
LIMITE LEGAL 54% 111.323.781,00
LIMITE PRUDENCIAL 51,30% 105.757.591 '95~
Rua Santos Dumant, 1146 . Farias Brilo
Cep: 62800·000 • Aracali • CE, Brasil
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PREFEITURA DO
ARACATI
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
PESSOAL ATIVO
PESSOAL INATIVO I PENSIONISTA
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
(+/- ) PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS)
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ART.18 $1°)
4.504.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 4.501.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 206.155.150,00
( % ) DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL SI RCL 2,18%
LIMITE LEGAL 6% 12.369.309,00
LIMITE PRUDENCIAL 5,70% 11.750.843,55
Governo Munici~al ~e Aracati
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R~ 1,ijij
CONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I REC, DO TESOURO I REC, OUTRAS FONTES I TOTAL
l,~,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Receitas Correntes '. nUlO,m,OO 0,00 m,m,m,~o
1,1,~,~,~O,~,~,OO,OO,~~ Im~ostos, taxas e contrlbu~oes ae , melnom 1UlUOO,OO 0,00 1UlUOO,OO
1,1,1,0,~~,0,O,OO,00,00 Im~ostos 1UóUOO,00 0,00 11 ,0óUOO,OO
1,1,1,l,00,~,~,00,00,00 Im~osto Renda Prov, de Qualquer
Natureza l, ííQ,OOO,OO 0,00 1,110,000,00
1,1,1,l,Ol,O,0,00,00,~0 Imposto sobre a Renda· Retiao na
Fonte l,m,OO~,o~ 0,00 1.)10,000,00
1,1,1,l,Ol,1,0,00,00,00 Imposto sobre a Ren~a . Retido na n
Fonte· Trabal o 1, m, ~~O I O~ ~,~~ U~UOO,O~
1,1,1,J,OJ,1,1,00,0~,~0 Im~osto soore a Renaa . Retiao,na, Fonte· Trabalno . prlnCl~al 1,100,000,00 0,00 1. m, ~~~ I 00
1,1,1,l,Ol,~,0,00,00,00 Im~osto sobre a Renda Retiao n~ Fonte
Outros Ren~lmentos m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
1.1.1, l, OU, 1.00,00,00 Im~osto sobre a Renda,Retido na Fqnte
Outros Rendlmentos . Prlnc, m,ooo,OO O I 00 m,~ijij,~~
1,1,1,~,0~,0,0,00,00,~0 Impostos Específicos ae Estaao~/~F,
MunlCl plOS 1U1UOO,OO O I 00 1U1UOO,00
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Im~ostos SObre o patrimônio ~ara, , EstaaosjDF/MunlC1P1OS UOI,OOO,OO 0,00 UOUOO,OO
1,1,1,~,01,1,~,00,00,OO Im~osto sobre a pro~rie~ade,predial e
],m,IOO,OO 0,00 ],m,IOO,OO Terrltorlal uroana
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Imposto sobre a propriedade predial e
1,100,000,00 0,00 UOO,OOO,OO Territorial Uroana . princ,
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto sobre a propriedade Pre~ial ,e
Territor lUOO,OO 0,00 11.100,0 ial urbana· Mul,]u
1,1,1, ~,01, 1, l, 00,00,00 Imposto sobre ~ pr~priedade predial e ~OO,OOO,OO 0,00 m,ooo,o Terrltorlal Uroana . Dlv,at
1,1,1,~,01,1,~,00,00,00 Imposto sobre a proprieaade predjal e
10,000,00 0,00 10,000,0 Territorial uroana - ~\J,a,a
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00 Im~osto Transmissão Iijter vivOí ~~ns
11UOO,00 0,00 111.)00,0 ImovelS e 01reltos
1,1,1,~,01,~,1,~0,00,00 Imposto Tran~mi~são I~ter vivos 8~ns
100,000,00 0,00 10UOO,0 ImovelS e Dlreltos . Prlnc, 1,1,1,~,01,~",00,0~,00 Imposto Transmissão Inter vivos Ben~
10,000100 0,00 10,00~, Imóveis e Oireltos . Mul,]u
1,1,1,~,01,4,~,00,00,00 Im~osto Tran~mi~5ão I~ter vivos ~ens
1.000 I O~ 0100 1.000, ImovelS e Dlreltos . Dlv,at
1,1,1,~,~1,~,~,~0,~~,~0 Im~osto Tran~mi~são I~te\ vivos ~e~s 1,100,00 0,00 UOO, Imom s e DHel tos· M], .a
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Impostos 51 proou~ão, Cjrcula~ão ~e lU1U~U~ ~,~~ lU1U~~, Mer(aOOr1a~ e erV1~O~
1,1,1,~,OL,J,0,00,00,00 Imrosto soore servi~os oe Qual~uer
10,110,000,00 0,00 10,110,000, Natureza
1,1,1,~,~"j,1,00,00,00 Imposto SObre serviios oe Qual~ue\ 1 1O.L00, 000,00 0,00 lU 00,000 I Na ureza . pnnCl~a
1.1. U, 01, l, 1, ~o.o~, 00 Imposto soore servi~os ae Qu~l~uer , 10,000,00 0,00 10,00~ Natureza· Multa e Jur, pnn
- cont,
o
O
O
O
O
~~
Oij
00
~~
00
00
,00
~
---
Governo Municipal ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,0,0 Consoli~a~o
Em R~ 1~00 PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE líQUIDA pa~: O)
ONASP
--- CÓDIGO I t ) P t C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
/-
1,1,1,~,Oo,O,O,00,OO,OO Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - lc, N° ~lj~ó
1.1,1.UO, l.UU~ ,~~ Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-lc, N° ~l/~ó
1,1,1,~,Oó,1,1,OO,00,00 Transferência Financeira rCMS-Desoneraçáo-Lc, N° ~li~o - pr ~1,000100 1,1,1,~,O~,O,0,00,00,00 Transferências ~e Recursos ~e comp'lementação aa Uniao ao FU
1,1,1, ~. 0~.1, 0,00,00,00 Transferências ae Complementação ~a União ao FUNDEB 1,1,1, ~,~~ ,1,1,00,00,00 Transferências ae Com~lementa~ão aa união ao FUNDEB - princ 1U~U~~I~~ 1,1,1,~,10,0,O,00,OO,00 Transferências ae Convênios com a união e ae Suas Entiaaaes
l,l,l,~,10,l,0,00,OO,00 Transf, Convênios ~a União pj o sist,único ~e saú~e-Sus
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transf, Convênios aa União p! o Sist,único De saú~e-sus - P LIO,OOOIOO
.~ 1,1,1,~,10,L,0,00,OO,OO Transf, convênios União DestinaDas Pro~rama De EDucaçáo
1,1,1, ~,10, L, 1,00,00,00 Transf, convênios união DestinaDas Programa De Eaucaçáo - P LOU001OO 1,1,1,~,10,~,0,00,00,00 Outras Transferências De convênios ~a união
1,1,1,~,10,~,1,00,00,00 Outras Transferências ae convênios aa União - principal 10,000100 1,1,1, ~,11, O, 0,00,00,00 Transferências ae Recursos ao FNAS
1,1,1,~,lL,1,0,00,00,00 Transferências ~e Recursos ao FNAS
1,1,1,~,1L,1,1,00,00,00 Transferências ae Recursos ao FNAS - principal
1,1,1, ~,li, 1.1,10,00,00 protetão social Básica - principal
1,1,1,~,11,1,1,10,Oí,00 Trans , oe Recursos ao FNAS - SCFV principal 410,000100
1,1,1,~,11,1,1,10,lij,00 Transf, ~e Recursos ~o FNAS - piso Básico Fixo - principal m,OOijIOO
1.1, u.u 1.1. iO,OUO Gestáo ao SUAS - principal
1,1,1,~,11,1,1,10,01,00 Transf, ~e Recursos ~o FNAS - IGD/SUAS - princi~al 00,000,00 1.1,1,8.11,1.1.)0,00,00 protefão Social Especial de Méaia Complexiaaoe - Principal 1.1, U, li, 1.1. 50,01,00 Trans , De Rec, FNAS-piso Fixo De MéDia complexiaa~e-PAtFI- m,ooolOO
1.1, U, 1L, 1.1, jO, 11,00 Traníf, ae Recursoí ao FNAS - MSE princj~al 11,000100
1.1, U, 11,1.1,10,10,00 Transf, ae Recursos 00 FNAS - Alt,com~l -crianca/Aoolesc P 10.000100
1,1,1, ~,11, 1,1,10,10,00 Traníf, ae Recursoí ao FNAS -Acessuas lUOO 1 00
1,1,1, ~,11, 1,1,10,00,00 Gestão 00 prog, Bolsa Família e ao Ca~astro único - princi~
1,1,1, ~,11, 1,1,10, O 1,00 Tranlf, oe Recursos ao FNAS - IGD-BFjCaa, unico - prlnclpa m,~ool~O
1,1,1,~,11,1,1,~~,~~,~0 Outras Transferências do FNAS - principal
1,{,1,~,li,1,1,~0,01,00 Transf. ~e RecuríOS ~o FNAS - prog, primeira Infâncla-princ )00,000100
1,1,1,~,11,1,1,~0,10,00 Outras Transferencias ~o FNAS - principal m,lO~IOO
1,1,L,0,00,0,0,00,00,00 Transferências aOí Estaaos e ao Diítrito Feaeral e suas Ent
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências 005 Estaaos - Específica E/DF/M
1,1,1,~,01,0,0,00,00,OO participa~ão na Receita Dos Estaoos
1,1,i,~,01,1,0,OO,00,OO Cota-Parte ~o ICMS
1,1,L,~,01,1,1,00,~~,0~ Cota-Parte ao rCMS - principal lUOUOO,O~
1.1,U,01.1,UO,OO,OO Cota-Parte 00 IPVA
1,1,1,~,~1,1,1,0~,00,00 cota-Parte 00 IPVA - princip.al j,OOO,OOO,OO
1,1,1,~,01,1,0,~0.0~,00 Cota-parte 00 IPI - Municí~ios
1,1,1,8,01,1,1,0~,0~,00 Cota-Parte do IPf -,M~nicí~ios - ~rinci~a1 , , 110,000100
, -- 1,1,1,~,~1,~,~,~~,~~,~~ (ota·~arte (Ontrl~Ul~~O Interven~~o ~omlnl0 [COn~ml(O , 1,1,1,~,01,~,1,00,00,00 Cota-Parte ContrloUlçao Interven\ao DomlnlO EconomlCO - Prl 10,000,00
_-, 1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Traníferência aa Cota-Parte Da Compensa~ão Financeira (il%)
1.1,U,01,1,0,00,00,00 Cota-parte Royalt-Compen,Fin, proou,petro-lei 1,~~0/8~
1,1.1.8,01,1,1,00,00,00 Cota-parte Royalt-compen,Fin, Proau,Petro-lei 1,~~0/~~ - pr 10,000,00 0
/--
Governo Munlcl~al ~e Aracatl OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOLO consolidado Em R~ 1000
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíqUIDA Pá~: Oó
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITA~ CORRENTE~ I DEDU~ÕES DE RECEITA
r
1,1,1,~,Ol,0,0,00,00,00 Trans, ae Recursos ao Estaao ~j pro~,saúae·Re~,runaojrunao
1,1,1,~,Oj,1,0,00,00,00 Trans, Recursos do Estado ~! pro~,Saúae-Re~,Fundo!runao
1,1,1,~,Ol,1,1,00,00,00 Trans, Recursos do Estaco ~! pro~,saúde-Rep,Fundo!rundo . p 4,100,000,00
1,I,l,~,10,0,0,00,00,00 Transferências de convênios-Esta osjDist,Feaeral e Suas Ent
1,1,1,~,10,1,0,00,00,00 Transferên,convêníos Estados p! sus
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transferên,Convêníos Estados ~! sus . princi~al 10,000,00 1,1,1, ~,10, I, 0,00,00,00 Transf, Convênio aos Estacos Dest, a Pro~ramas Educa~áo
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transf, convênio dos Estados Dest, a Pro~ramas Eauca~áo . p UOO, 000,00
1,1,1,~,~~,0,0,00,00,00 Outras Transferências do Estados
1,1,1,~,~~,1,0,00,00,00 Outras Transferências dos Estados
1,1, I, ~,~~, 1,1,00,00,00 Outras Transferências dos Estados
~ 1,1,1,~,~~,1,1,~0,00,00 Transferências do Estado para a área de saneamento· princi
~ 1,1, I. ~. 99.1.1,40,01,00 Transferencias do Estado pj Pro~, Asslstencla Social - FEAS HUOO,OO
1,I,l,~,~~,1,1,90,00,00 Outras transferências dos Estados· principal 10,000,00
1,1,4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Institui~ões Privadas
1,1,4,0,00,1,0,00,00,00 Transferências de Institui~ões privadas
1,],4.0.00,1,1.00.00.00 Transferências ae Institui~ões Privaaas - princi~al
1,1,~,0,00,1,1,lO,00,00 Transf, Institui~ões Priva as pro~, Assistência social· Pr ló,)ijQ,OO 1,].4.~,00,0,0.OO,OO,OO Transferências de Institui~ões Prlvaoas - Específica E/DF/M
1,1,4,~,01,0,0.00,00,00 Transferência de convênios de Institui~ões Privadas ~ara ES
- - 1,1,~,~,ijl,1,ij,ijij,ijij,ijij Transferência de convênio oe Institul~oes privaoas ~aúoe
1,1,~,~,01,1,1,00,0~,00 Transferência de convênio de Institui~ões privaoas Saúde· B,OO~,OO
1, I, í, ~,OO, O, 0,00,00,00 Transferências ae Outras Institui~ões Púolicas
1,1, I, ~,OO, O, 0,00,00,00 Transferênclas oe Outras Institui~óes PÚblicas· Especifica
1.1, í .Ul.O,O,OO, 00 ,00 Transf,Recur,do Fundo de Man.Desenv. da Educa~ão Básica - F
1.],í,~,01,1,0,00,00,00 Transferências oe Recursos 00 FUNDEB
1,],í,~,01,1,1,00,00.00 Transferêncjas oe Recursos 00 FUNDES . princi~al H,IOO,OOO,OO
1,~,0,0,00,0,0,00,0~,00 Outras Receltas Correntes
1,~,1,0,00,0,0,00,00,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1,~,1,0.01,0,0,00,00,00 Multas Previstas em Le~isla~áo Es~ecífica
1,~,1.0,01,1,0.00.00.00 Multas previstas em le~isla~áo Es~ecifica
1. ~ .1. 0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Es~ecífica - princi~al /H,m,OO
1,~,1,~,01,1,1,~~,~~,00 Multas prevjstas em Le~jsla~~o Específjca . M~lfa e ~~r, ~r ~UOO,OO
1,9,1.0.01.1.),00,00,00 Multas Prevlstas em ~e~ls1a~ao Especlflca - Dlvlaa alva í.OOO,~~
,- 1,~,1,0,Ob,0,0,OO,00,00 Multas por Danos AmOlentals
1.~.1.0.~6.1.~.OO.00.OO Multas Aaministrativas por Danos Amoientais
llUO~,OO - 1,~,1,~,Oô,1,1,00,00,00 Multas Aomlnistrativas por Danos Amoientais . principal
- _ 1,9.1,O,0~,O.0,00.00.00 Multas e Juros previstos em Contratos
1,~,1,0,09,1,0,00,00,00 Multas e Juros previstos em Contratos
1,~,l,O,O~,I,I,OO,OO,OO Multas e Juros Previstos em Contratos - principal 1.000,00
1,~,1,0,00,0,0,OO,OO,OO In~e~lz~~~esl Restit~i~ões e Ressarcimentos
1, ~,l, L, ~~, O, 0,00,00,00 Restltul~oe~ ,.
- _ 1,~,1,L.~~,0,0.00,OO,00 Outras Rest1tu1ç~es
-r-, 1,~,l,L,~~,1,O,00,00,00 Outras Restltul~oes
1,9,1,1,99,1,1,00,00,00 Outras Restitui~óes - principal m,ooo,oo~
r-,
_ .••. - ....
,--
/",
Governo Municipal ~e Aracati ORtAM~NTO PROGRAMA PARA l~l~ Consoli~a~o
Em R~ 1~~~ PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pá~: ~ I
rr-: ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
1,9,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~ In~eniza~ões, Restitui~ões e Ressarcimentos - fs~ecífjca f/ 1,~,1,~,~1,~,~,~~,~~,~~ Inaenjza~~es- Especjfjcas para EstaaOS!DF!Munjcjpjos
1,9,1,~,~1,1,~,~~,~~,00 Indenlza~~es- Espec]f]cas para EstaaoS!DF!MUn]C]p]oS .
»<: 1,9,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ InOe~lzq~ºes- Espec]flCaS para EstaaoS!DF!MunlclPloS - Prln )o.o~~, ~~ 1,9.1.~,~1,~,~.00,~~,0~ Restltul~oe~- ~s~eclflcas ,~qra Esta~os!DF!Munl~lp'lçS 1. 9,U ,~1, 9,o.oU~ ,~~ Outras Restltul~ºeS-Especl ]cas Estaaos!DF!MunlC]P10S , 1.~. U .01. 9. 1.00.00 ,00 Outr~s Restltul~oes-Especlflcas Esta~os!DF/MunlclploS - Prl 64,000,00 l,9,9,~,~~,~,~,~~,~~,00 DemalS Receltas Correntes
r- 1,9,9,~.Oj,~.~,0~,~0,~~ compesa~~es fjnancejras entre RGPS e RPPS
l,9,9,O,~j,l,O,OO,~O,~~ compesayoes flnancelras entre RGPS e RPPS
1,9,9, O, ~J, 1,1,00,00, ~O Compesa~ões,financeiras entre RGPS e RPPS - principal 111.000,00 111.000,00 ~ 1.9.9,~,99,0,0,00,OO,OO Outras Rewtas
1,9,9,~,99,1,~,~~,~~,~~ Outras Receitas - primárias -r> l,9,9,O,99,l,l,O~,OO,O~ Outrqs Receitas - primarias - principal HU~~,~~ l,ij,ij,ij,ijij.ij,ij.~ij,ijij,ijij Receltas Correntes
l,I,O,O,OO,O,O,ijij,O~,~O Cont riOui yóes
1,1,1,O,OO,O,O,~0,~~,00 Contrioui~ões Sociais
u. 1, ~. 00, O. 0.00,00,00 contribui~ões Sociais específicas de Estados, DF, Município
1,1.1.8.01.~.0,00,00,~~ CPsss-parcelamentos-Especjfjco ae ~ST!DF/MUN ~ l.I,1.Ul,l.Q,OUO.OO CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.1 ,U, ~1.1. 1.00, 00.00 CPSSS-Parcelamentos-serviaor Civil Ativo - principal UOO,OO UOO,~~
1.1,1,~.Oj.0.0,00.00.00 CPSSS Patronal - Servi~or Civil - Específico ~e EST/DF/MUN
1.1.1.~,Oj.l.0.00.00.~~ CPSSS Patronal - Serviaor Civil Ativo
l,I,1,~.OJ.1,1,00,00,00 CPSSS patronal - Servidor Civil Ativo - principal
1.1,l,~,~J.l,l,1~.~~.~~ CPSSS patronal-serviaor Civil Ativo-principal/plano previa
u. U.~j, 1.1.10.10.00 CPSSS Patronal - servioor civil Ativo - Plano previdenciari UOO,600,OO U~U~~,OO l,l.1,~.OJ,l,1.10,1~,~~ CPsss Patronal - Servioor civil Ativo-Tx Aoministracao!plan 100,000,00 100.000,00
1,l,1,~.~J,1,1,lO,0~.OO CPSSS Patronal - Serviaor Civil Ativo-Principal/plano Finan
u. u. OU, l.10.10.00 CPSSS Patronal - Servioor Civil Ativo - Plano Financeiro - U84,1~O,OO 1.484,100,00
1.1,1.~.~l,1,1,LO,1~,0~ CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Tx AaministracaojPlan m.~~~,~~ m.oou~
I,L,1.8.04,~.0,OO,~0.~~ CPSSS patronal - parcelamentos - Es~ecífico de EST!DF!MUN
1,I,l.~,O~,l.~,~~.OO,Oij CPS55 patronal - Parcelamentos - Serviaor Civil Ativo
l,l,1.UU,UUUO CPSSS patronal - parcelamentos - Servioor civil Ativo - Pri /" l,l,l,~,O~.l.l,lO,O~.O~ CPSSS Patronal-Parcel-serviaor Civil Ativo - principaljP Pr l.11UOO,~O 1.11UOO,~0
l.I,1.8.04,1.1,10.00.00 CPSSS Patronal-Parcel-servi~or Civil Ativo - principaljP Fi j,w,m,~~ U4U~UO
~~~.~.O.O.OO.O,~,~O,~O.OO Deau~ões ae Receita
9)~,O,~,~,~~,O,~.~~.~~.OO Deouções ~o FUNDEB
~ 9)1.0.0,~,~~,~.O.OO,~~.~~ Receltas Correntes
~11.1,0.0.00,0.O,OO,OO,OO Transferências Correntes
~ll.l,1.0.00.0.0.00.00,00 Transferências da união e de suas Entidades
911.].1,~.00.~,0.00,~0.0~ Transferincias aa união - Específica E/M
9íl,I,l,~,~l,~,0,00,00,0~ partici~a~ão na Receita aa união
»<. ~íl,I,1.~.Ol.1,O,OO,Oij,OO Cota-Parte 00 FPM - Cota Mensal
r-. ~ll,I,l,~,~l,I,l,~~,O~,~~ Cota-Parte 00 FPM - Cota Mensal - prlnclpal -UOU~U~
911.1.1.8,01,1.0.00,00,00 Cota-Parte ao Imposto proprieDaoe Territorial Rural -10.000,00
~
~íl,l,1,8.01.í.1,OO.OO,OO cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ
/'"
~
Governo Munici~al ae Aracati
consoliaaao
PROJt~ÁO DA RtCEITA CORRENTE LíQUIDA
OR(AMtNTO PROGRAMA PARA lOlO
Em R~ ll,OO
pág: u08
CONASP
CÓDIGO I E ~ P E C I f I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
m .1. U. Oó. O. 0.00.00.00
~ll.l.l.~.Oó.l.0,OO,OO,OO
~)1.1.l.8.0ó.l.l.00.00.00
~)l.l.l.O.OO.O.O.OO.OO.OO
~ll.1.l.8.00.0.0.00.00.00
~)l,l.l,~,Ol,O.O.OO,OO.OO
~ll,l,l.~.Ol.l,O.OO.OO.OO
~)l,l.L,8.01.1,l.00.00,OO
~)l.l.l.~.Ol.l.O,OO.OO.OO
~)1.1.L.~.Ol.L.l.00.00.00
~ll,l.1,~.Ol.).O.OO.OO.OO
m.l.l.U1.U.OUO.OO
Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - Le, N° 81/~ó
Transferência Financeira ICMs-oesonera\ão-Lc. N° 81/~ó
Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° 87/~ó - pr
Transferências dos tstados e do Distrito Feaeral e suas Ent
Transferências dos ~stados - Especifica E/DF/M
participa~ão na Receita aos Estados
cota-parte ao ICMS
Cota-Parte do ICMS - principal
Cota-Parte ao IPVA
Cota-Parte ao IPVA - princi~al
cota· parte ao IPI - Municí~105
Cota-Parte do IPI - Municlpios - principal
·1.800.000,00
'000.000,00
')0.000,00
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE LíQUIDA , LOo,m,m,oo
r
-
--
ceará
D
EMON
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ATI
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DA DESPESA POR
FUN
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Municj~al· ~e
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AMENTO PROGR
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MA PARA L~l~ . Conso1iaaao pa~ina : ~~1
r>. Cóa, No
me aa função
valor
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valor se~uri~aae Total
~
~1 Le~islati
va ],W.OOOIOO
01~0 ], W, 000 I 00
04
A
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mjnjstra~ão
j
U
~Uo
l,~O
0100 lUOUól,OO
~~ Assistê
n
cia Social
010~ I, m .10~ I ~O l,m,H~,~~
~~ pre
viaên
eia
S
o
cial O I 00 1l,m,00
0,00 1l,m,~00,~~ .'"' H ~auae ~I~~ 11,m,m,~~ íU~U~~,~~ -">; 11 Traoa 1 ~o 11,0~~,~0 0100 11,000100
li Eo
u(a~ão
II,W,9~0,00
0100 lU4UOO,00
1l cultura
olU
OOIOO 010~ ólU~~,~~
11 uroanis
mo ló,
m.l~
~,~~ U~ ló,m.lO~IOO
10 HaOlt
a~ão ,UOO
~O MO LU~O,~O
,~ 11
Saneame
nto 101 ,000:00
0100 16l.O00 I 00
H Gestão Ambiental 1.m,mlOO
0100 1.m,mlOO
,O A~ric
ult
u
ra m,óoo,OO 0,00
m.óoo,OO
n Indústria }0,000100 M~ jU~OIOO
B co
m
~r~i~ e
serviços
UOO,400,00
0100 UOO,400,00 11 Ene r~la lOO.OOOIOO 0100 lOO,OOOIOO
1b
T
r
a
ns~
orte 1.400,000100
0100 1.HO,OOO,OO 11 Desporto e laz~r. m,m,~o ~IOO m,líO,OO
/' n Encar~os Especl~ls, , Uj
UOOI
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OI~O í,m,400,~0
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ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUN~ÃO
Governo Munici~al ~e Aracati
r--. OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010 . consolioaoo pá~jna : 001
r-. cóa, Nome aa su~fun~ão valor fjscal Valor se~urlDaae Tota 1
r--- OH A~âo le~islatjva 1,HQ,000,OO 0,00 {,W,OOO,OO m A minis ra~áo Geral lU1UOO,OO ~,m, 000,00 jUH,~OO,OO
r< m Aoministra\áo Financei ra l,m,óOO,oO 0,00 UiUOO,OO m Forma~áo ~e Recursos Humanos 100,000,00 0,00 100,000,00 m Defesa (ivl1 j, m,lól,OO HO U10,1óI,OO W Assistência ao IDOSO 0,00 160,m:00 lóO,OOO,OO
r>
W Assistência ao PortaDor De Deficiência 0,00 100,000,00 10UOO,OO W Assjst~ncja a crj~n~a,e ao ADolescente 0,00 /10,100,00 m,loo,OO
r- m Asslstencla Comunltarla 0,00 4,m,700,OO 4,10),700,00 171 previ~êncja,oo Re~ime Estatutário UO 11, m, 000,00 11.11UOO,OO
/' j01 Aten\ao BaSlCa 0,00 lUl1,600,OO 11,1]1,600,00 m Assistência Hospitalar e Amoulatorial 0,00 JU%,400,OO JU%,400,OO JOJ S~~~rte ~rofil~tj(~ e Terapêutico 0,00 m,400,OO m,400,OO 50~ Vl~llancla Sanltarla 0,00 U1UOO,OO U1UOO,OO
,-,
JH Fomento ao Tra~alno 11,000,00 0,00 1UOO,OO 561 Ensino Funoamental 1~,m,lOO,OO 0,00 IU1UOO,OO
rr-; m Ensino Méoio UIO,lOO,OO 0,00 UIUOO,OO
~
561 Eauca\ão Infantil U1UOO,OO 0,00 U,UOO,OO
lóó ~ouca~âo ae Jovens e ADultos unm,oo 0,00 U01,m,OO m Eouca\~o E~p~cial ]]L,IOO,OO 0,00 77UOO,OO m Eouca~ao BaSl ca UOUOO,OO UO UOUOO,OO m patrlmonio Hist Artistieo e Arqueolo~i(o m,IOO,OO 0,00 m,IOO,OO m Difusão Cultural JóI,IOO,OO 0,00 JóI,IOO,OO m rnfra Estrutura Uroana 10.189.000,00 10.000,00 10,m,000,oO rr-; m Servi~os Uroanos lU1UOO,OO 0,00 16, m.lOO,OO
r'- m Ha~lta~ão ur~ana 10,000 00 0,00 10,000 00 í11 Saneamento Basico Urbano 110,000;00 0,00 110,000:00 IH preserva\áo e conserva\âo Am~iental l.lóí,m,OO 0,00 l.lóí,m,OO
~ W Controle Am~lental J1,000 00 0,00 JUOO 00 IH Recursos Híarlcos m,lOO:OO 0,00 m,m:oo
601 Abastecimento 110,000,00 0,00 llQ,OOO,OO
óOó Extensão Rural ll.100 00 0,00 lUOO 00
608 promo\~o aa Proa~~ão A~ropecuaria 10ó,100;00 O,O~ 106,100;00
óó1 ~ro~o~ao Inaustrlal ,0,000,00 ~,O~ 50,000,00 m Turmo UOO,400,OO 0,00 uoo,m,oo m tner~la tletrlca 100,000,00 0,00 jOO,OOO,OO m Transporte RODoviário 1. m, 000,00 0,00 1, m, 000,00
m Des~orto ae Re~ojm~nto LO,OOO 00 0,00 ,0,000 00
m Desporto Comunltarlo m,m:oo 0,00 óL/,m:oo m lazer 1J1 , 000 ,00 O,~O m, 000,00 W )ervi,o aa Divioa Interna 4.110.000,00 0,00 4.110.000,00
W Outras Transferências m,o~~J~~ ~J~~ m,oo~J~O
~ ~~ó Outros tn(ar~os .ts~e(jals b]l,400,OO 0,00 ó1uoo,oo
m Reserva ae (ontln~enCla U~UOO,OO 0,00 4,m,OOOJoO
TOTAl GERAl 101. B1, 100,00 6U~UOO,OO m,m,~~~,~~
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r-. ~
~
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ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Munici~al ~e Aracati
/', OR(AMENTO PROGRAMA PARA L~L~ . consoliaaao pá~i na : ~n
Cóo. Nome ao pro~rama valor fiscal valor se~uri~a~e Total
r--
0000 opera~ões Especiais, l.m.40UO 0,00 l.m.m,Oo 0001 Infraestrutura e E~u1~amentos uroanos 11.011,000 I 00 10,000,00 1), óó1, 000 I 00 ~~01 Haoitaoiliaaae 10,000,00 O,O~ 1U~~ I~O ~~~l Re~ulariza~ão Funaiaria UOO,OO 0,00 l,OOO 00 OOO~ Recursos H1~ricos Preserva~os HO.OOO,OO 0,00 HO, 000: 00
/', 0001 Gestão ~e Resí~uos Sóli~os UOUOO,OO 0,00 UOUOO,OO OOOó Eauca~ão e Controle Amoiental 14U~~ ,00 0,00 W.OOO,OO /', 0001 Desenvolvimento ao Es~orte e Lazer m,líO,OO JUOO I 00 ~OUíO,OO ~~O~ Aten~ão primária a Sauae o I 00 11,)11,óOO,00 l1,)11,óOO,0~ OOO~ Ate~~ã~ E~pecializ~oa.a Saúoe o I 00 19.m.000,00 B,m,OOO,oO ~~H Asslstencla Farmaceutlca 0,00 m.m,oo m.m,oo 0011 vi~ilância a saú~e o 00 1.611.500,00 U11.5OO,00 0011 Memória e Cultura m,ooo:o~ 0,00 óíUOO,OO
~ OOU A~ricultura Familiar e pesca Artesanal m,óoo,OO UO m, óoo I 00 0014 promo~ão oa proou~ão A~ropecuária llUOO,OO 0,00 l/UOO,OO 0010 cmpreenaeaorismo Local e Gera~ão ~e Ren~a 40.000,00 0,00 40.000,00 OOH Desenvolvimento e promo~ão ~o Turismo J, m, 400 I 00 0,00 l,m,m,~o
om Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento oa Eouca~ào Básica U1UOO,00 0,00 4.m.m,00 r-- 0010 Gestão, Manuten~ão e Desenvolvimento 00 Ensino Funoamental íl,10UOO,00 0,00 í/,HUOO,OO 0011 Gestão, Manuten\ão e Deseny01vimento aa Eauc3\ão Infantil UlO,m,OO O 00 U1ó.100,00 0014 Se~uran~a Al1mentar e Nutr1c1onal 0,00 /0,000'00 10,000 00 ~m preven~ao ae,violg\Qes e promo~ão aos Direitos aa crian~a e 0,00 m.ooo:OO m. 000: 00 om prote~ao 50c1al BaSlca ~,~O U~4,100,00 1. HUOO I 00
OOU prote\âo Social Es~ecial ae Méaia Complexiaaae 0,00 W,OOUO QH,OOO,OO
"" 0019 prev. ao Uso rno. ae Á 1 coo 1, crad e Outras Dro~as O I 00 HI,OOO,OO HI,OOO,OO ~m Articu1a~~0 ~ocial e A~ões complementares 0,00 Uíl.lOO,OO Uíl.lOO,OO
om Aracat1 Nao a pooreza O I 00 100.000,00 100.000,00
OOB ~e~uran~a e Cioaoania UóUó/ ,00 0,00 UÓUÓ/,OO
OOH Gest~o e Des. oe ~essoas oa Aoministra~ao Municipal lOUOO I 00 0,00 10U~0,00
00Jl Gestao e Manutentao 1UlUOO,00 UOUO~,OO lJ,m,m,Oo
OOln Tecnolo~ja aa In orma~~o e co~u~ica~ão púolica 10UOO,00 0,00 m. 000 I 00 00)) Fortaleclmento aa Ges ao partlclpatlva 10.000,00 0,00 10.000,00
OOB Gestão Fi sca 1 e Fi nancei ra UIUO~,~O 0,00 UIUOO,OO
0041 Consórcios Intermuni(i~ais m.m,oo u~o,m,oo Ull,W,OO
004, Desenvolvimento aas A~oes le~is1ativas /,HO,O~O,~O O,O~ 1,HO,0~0,00
OO~l contrjDuj~ões ~ara o ~unoo oe se~urjoaoe socjal O 00 1l,m,0~0,00 11, llUOO I 00
OOH Fortaleclmento aa Gestão em Saúae m. 000: 00 O,O~ m.ooo,OO OO~I Consórcios rntermunicipais 1.100.000 I 00 0,00 1.100.000 I 00 »->; OOH Assistência aos estuaantes 00 ensino Méoio e superior l.m,lOO,OO O 00 l.m.100,00
-->; ~~H ~estão ao SUS H~ m.~~~:~~ ílU~~,~~
0049 Gestão das políticas de Meio Amoiente m.ooo:OO 0,00 m. 000 I 00 ~ ij~~~ ~~s~rva ~~ (O~ti~~~(ia U~Uijij,ijij ij,ijij ~,m,ijijij,ijij
TOTAL GERAL lól.ll1.100 I 00 6U~UOO,00 1l0.11O.000,00
»<:
r">
/',
Ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 001
cóai~o V,G, Font e Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
1,1,1,),0),1,1,00,00,00 Im~osto SObre a Renaa - Retiao na Fonte - Traoalno - principal
~EFIN 1001000000-Recurso oroinario ~JI,OOO,OO
1111000000-Receita ae Im~osto e Trans ~ll,OOO,OO
1111000000-Receita De Im~osto e Trans )~O,OOO,OO
1,1,1,),OJ,4,1,00,00,00 Im~osto sobre a Renda Retido na Fonte Outros RenDimentos - princ,
SEFIN 1001000000-Recurso ordinário ~ol,IOO,OO
1111000000-Receita de Im~osto e Trans l1l,~00,OO
Il11000000-Receita de Im~osto e Trans 110,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto soare a propriedade preaial e Territorial Uroana - princ,
SEFIN 1001000000-Recurso Or~inario 1,lll,000,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans bll,OOO,OO
1111000000-Receita de Iffi~OStO e Trans íOO,OOO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto soare a propriedade predial e Territorial Urbana - Mul,ju
SEFIN IOOIOOOOOO-Recurso Ordinario lO,Oll,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans ~,J1I,OO
1111000000-Receita de Imposto e Trans {,IOOIOO
1,1,1,~,01,1,l,~~,~~,~~ Im~osto soore a proprieDade predial e Territorial Urbana - Dlv,at
SEFIN 1001000000-Recurso ordinário ~~í,OOO,OO
1111000000-Receita ae Im~osto e Trans 111,000,00
Il11000000-Receita ae Im~osto e Trans 1~0,000,00
1,1,1,~,01,1,4,00,00,00 Iffi~OStO sobre a pro~riedade predial e Territorial urbana - M],a,a
SEFIN 1001000000-Recurso Orainário ll,IOO,OO
1111000000-Receita de Im~osto e Trans 11,100,00
1111000000-Receita de Im~osto e Trans 10,000100
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Im~osto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Prlnc, SEFIN 100100000D-Recurso Ordinario 111.000,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 111,000,00
1111000000·Receita de Im~osto e Trans 100,000 00
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00 Im~osto Transmissão Inter vivos Bens Im~veis e Direitos· Mul,ju
SEFIN 100100000~-Recurío Ordinario 1,100,00
11110000~O-Receita oe Impoíto e Trans L,í~O,OO
1111000000-Receita de Im~osto e Trans 1,000,00
1,1,1,~,01,~,),00,00,00 Im~osto Transmiísão Inter vivos Bens Imoveis e Direitos - Dív,at
SEFIN 1001000~~~-Recurío Oroinário l,líO,O~
111100~000-Receita ae Im~osto e Trans 1,110,00
llllOOOOOO-Recelta ae Imposto e Trans 1,000,00
1,1,1,~,01,~,~,00,00,00 Im~osto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj,d,a
)EFIN 1001000000-Recurso orDinário 1,}lí,OO
1111000000·Recelta ~e Imposto e Trans 6L),OO
l'llijijijijijij·~e(ejta ~e Im~o5to e Trans ~~~,~~
1,1,1,~,01,},1,00,00,00 Im~osto soare servi~os oe Qual~uer Natureza . Princi~al
SEFIN lOOlOOOOOO-Recurso Ordinário 1,010,000,00
1111000000-Receita de Im~osto e Trans 1,110,000,00
lLl1000000-Receita de Im~osto e Trans 1,0~0,0~O,OO
1,1,1,~,01,l,I,00,00,00 Imposto soare servi~os De Qual~uer Natureza· Multa e l'ur, prin
mIN 10~10~~0~Hecurso Ordinario 1,100,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 11,100,00
1111000000-Receita oe Im~osto e Trans 10,000,00
1,1,1,~,01,l,l,00,OO,00 Iffi~osto sODre servl~os ae Qualquer Natureza· DíVlaa ativa
mIN 1001000000-Recurso Ordi na ri o llUOO, 00
1111000000-Recelta de Iffi~OStO e Trans ijl,IOO,OO
1111000000-Receita ae Im~osto e Trans 10,000,00
m,ooo,OO
m,ooo,OO
HO,OOO,O~
40UOO,OO
m,)OO,oo
110,000,00
U1UOO,OO
Ol),OOO,OO
100,000,00
lO,m,OO
U1I,OO
1,100,00
m, 000,00
111,000,00
m,ooo,OO
lI,m,oo
11.100,00
10,000,00
m, 000,00
m,ooo,OO
lOUOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UOO,OO
UIO,O~
1.110,00
1.000,00
1. llí ,00
m,oo m,~~
1.010,000,00
UíO,OOO,OO
U40,000,OO
lUOO,OO
l1.1~O, 00
10,00~,OO
Bl,IOO,OO
oUO~,~
IUO~
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 002
cóoj~o U, G, ~onte Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes Total
_-
1,1,1,~,~1,J,4,~~,~0,~~ Im~osto sobre servj~os ae Qual~uer Natureza - Mul,jur,aív,atlva
SE~IN 1~01~~~~00-Recurso Or~inário ),100,00
1111~~~~~~-Receita ae Im~osto e Trans 1,1~~,~~
1L110000~0-Receita oe Im~osto e Trans 1,0~0100
1,1,1,1,04,1,1,00,00,00 Taxa ae Controle e tjscaljza~ao Amniental - princi~al
IQUAMA 1~~0000001-0utras Yinc, Meio Ambiente ~O,OOO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,~0,00 Taxa ae Fjscaljza~ão oe vigilância Sanitária - princi~al
SEFIN 1001000000-Recurso oràinário 01),000,00
1,1,1,~,01,1,2,00,00,00 Taxa ae Fiscaliza~ão de vigilância Sanitária - Multa e jur, prin
SEFIN 1001000000-Recurso orôinarlo ),000,00
1,1,1,g,01,1,),00,00,00 Taxa de tiscaliza~ão de Vigilância Sanitária - oíviaa ativa
SEFIN 1001000000-Recurso orôinário 11,000,00
1,1,L,8,~1,~,1,01,00,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - princ,
SEFIN 1~01000000-Recurso orainário 1,100,000100
1,1,1,8,01,~,1,01,00,00 Taxas de Ins~ecao,Controle e Fiscalizacao-FM DE TRANSITo-princip,
FMTRAN 1ólOOOOOOO-Recurso vinculaao ao Trâns ~~,OOO,OO
1,1,I,g,01,~,1,00,00,00 Taxas ae Inspeção, Controle e Fiscaliza~ão - Outras - Mul,ju
SEFIN 1001000000-Recurso Ordinário ~L,OOO,~O
1,1,1,8,01,~,l,00,00,00 Taxas de Ins~e~áo, controle e Fisealiza~ão - Outras - Oív,at
SEFIN 1001000000-Recurso ordinário 1,0,0001°0
1,1,1,8,01,1,1,10,00,00 CPSSS 00 Servidor Civil Ativo - prin(i~al/plano prevideneiarlo
FMSS 1~10111101-RPPS-Prev, Executivo 1,~11,íOO,OO
1410111101-RPPs-Prev, legislativo 11,000,00
1,L,1,8,01,1,1,10,00,00 CPSSS ao Servidor Civil Ativo· principal/plano Financeiro
FMS5 1410111101-RPPS-Financ, Executivo 1,018,000100
1~10111101-RPPS-Financ, Legislativo 11~,000100
1,L,1,~,01,1,L,10,00,00 CPSSS ao serviaor Civil Ativo - Multa e juros /plano previa
FM55 1~10111101-RPPS-Prev, txecutivo ~~,OOO,OO
141011,101-RPPS-prev, legislativo 11,000100
CP555 ao 5ervioor Civil Ativo - Multa e juros /plano ~inancelro
1410111101-RPPS-Financ, legislativo 11,000,00
CPS5S-Parcelamentos-5ervidor civil Ativo - principal
1~10111101-RPPS-PreY, Executivo 1,100,00
14LOL11101·RPPS-Financ, ~xecutivo j~,í~~,OO
1,L,1,~,OL,1,{,OI,00,OO CPsss-parcelamentos-servioor Civil Ativo - Multa e juros do princ
fM55 1~10111101-RPP5-prev, Executivo 000100
1~LOL1{101-RPPS-Financ, Legislativo ),lOOIOO
1,1,4,0,00,1,1,00,00,00 Contrinui~ão Custeio ao serviço ae Ilumina~áo púoliea - Prine, )tFIN 1bl0000000-ContriDui~ão àe Ilumina~ão b,~~~,~~~,~~ 1,],1,0,01,(,1,00,00,00 ForOSi Laudêrnios e Tarifas oe ocupa~ão - principal
)t~I~ ~~l~~~~~~-~~c~rlo Oroinario L~~,~~~,~~
1,l,1,0,01,1",11,00,00 Foros - Dlviaa ativa
S~FIN 1001000000-Recurso Ordinario
1",1,0,~~,1,1,00,00,00 Outras Receitas Imooiliárias - principal
5~FIN 1001000000-Reeurso Orainário
1,j,1,O,~~,1,),00,00,00 Outras Receitas Imooiliárias - Díviaa ativa
SEFIN 1001000000-Reeurso orainário lí,OOOIOO
1,j,1,1,00,1,1,10,10,~0 Rem, De~, ~anc, Rec, Vinc,-Royal outros - principal
SEFIN 1ll0000000-Transfêneja aa união de Ro ,0,000100
1",1,~,01,1,L,L~,00,00
FMSS
1,1,1,~,01,1,1,01,00,00
FMSS
100,00
LOO,~~OIOO
1,100100
1,í00100
{,000100
~0,000100
ólj,óOOIOO
),000100
11,000100
1,100,000100
~~,OOO,OO
~1,000100
110,000,00
1,811,100,00
11,000100
1,Ó18,000,OO
119,000,00
~4,000100
11,000100
11,000,00
1,L00100
j~,íOO,OO
bOOIOO
",00100
6,000,000,00
lOO,OOO,~~
,00100
{00,000100
l),~O~,~~
)O,OOOI~~
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 003
cóai~o U,G, Fonte Ree, ao tesouro Ree, outras fontes Total
.,-_
1. U, UU, l.lUUO Rem, Dep, Bane, Rec. vi nc, -FUNDES - pri nei ~a 1
FUNDES 111l000000-Transferência ~o FUNDEB 00 110,000,00
111)000000-Transferência ao FUNDES 40 100,000,00
l.U,1.00.1,1.10.lUO Rem, Dep, Bane, Rec, vinc, - SUS - Bloco ~e Custeio
FMS ll14000000-Transferência SUS Bloco ae ,0,000 00
l.U,UO,1.1,1O.LU1 Rem, De~, Banc, Rec, Vinc. - mE Salario Eaucaeao- principal
FME 11l0000000-Transferência ao salário-E 4,000,00
1,),1,1,00,1,1,10,11,0) Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - rNDE PNAE - Princi~al
fME 11l1000000-Transferência ae Recurso a 1,000,00
l.U,1.00,1.1,10,lU4 Rem, De~, Banc, Ree, vinc, - FNDE PNATE - prinei~al
FME 11lJOOOOOO-Transferência oe Recurso a 1,000,00
l.l.l,UU,l.lO,lUO Rem, Dep, Banc, Ree, Vinc. - outros FNDE - principal
FME 1114000000-outras Transferências ao F 1,000,00
l.U,1.00,1.1.l0,lUO Rem, Dep, Bane, Rec, vinc, - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS 1111000000-Transf~rência ae Recurso o . ,,10,000,00
l.U,1.00,1.1.H,JUO Rem, Dep, Bane. Ree VlnC, - Conv, - Eouea\ao - pmelpal
m llm00001-Transf~rência ae convênjo- "l',OOO,OO
l.U,UO,1.l.1OJUO Rem, Dep, Banc, Rec VlnC, - Conv, - Sauae - pmclpal
FMS 1110000001-Transferência ae convênio- lO,OOO,OO
l.l,I,UO,1.1,1UUO Rem, Dep, Banc, Rec vine, - Conv, - Outros - prinei~al
SEFIN 1ílOOOOOOO-Outros,Convênios aa unjão, 10,000,00
l.l,U,OO,1.1,10,IUO Rem, Dep, Banc, Rec, VlnC, - CIDE - pmClpal
SEFIN lól0000000-CIDE, , , 1,000,00
I,J,I,1,00,1,1,10,11,00 Rem, De~, Bane, Rec, Vlnc - FEAS - prlnclpal
FMAS 1J~0000001-0utros,Rec, à Assistência ,,1,000,00
U,I,UO,1.1.1UO,lO Rem, Dep, Bane. Rec VlnC, - Ou!. aest eau, - pmclpa1
FME 1111000000-Receit~ oe Im~osto e Tran~ " 00,000,00
l,l,l,l,0~,l,I,10,~~,10 Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc, - Out, aelt lauoe - prlnclpal
FMS ll11000000-Receit~ ae Imposto e Trans , ll,OOO,OO
l.U,1.00,1.1.1UO,10 Rem, Dep, Banc, Rec, mc, - outros Dest,COSIP - pmcl~al
SEFIN 16LOOOOOOO-Contri~ui~ão ae Ilumi~a~ão " 1,000)00
l.U,UO,l.l,lUUO Rem, Deg, Bane. Rec, VlnC, . FM Translto - pmcl~al
FMTRAN 16jOOOOOOO-Reeurso Vineu1aoo ao Trâns 14,100,00
1,l,1,1,00,l,l,10,~O,~0 Rem, Dep, Bane, Rec vinc, - Out, aestina\ões - princi~al
fMDCA 10010000~0-Recurso OrDinário 1,100,00
fMI 1001000000-Recurso orainário 1,000,00
FMT 1001000000-Recurso orainário 1,000,00
SEFIN 1001000000-Recurso OrDinário ~I,OOO,OO
fMEL 1001000000-Recurso orainario 4,000,00
1,5,[,1,00,1,1,[0,00,00 Rem, de Dep,Banc,de Recur, Não Vinculaaos - principal
tMT l~~l~~~~~~-Re(UrSO Orainario 1,000,00
SEFIN 1001000000-Recurso orainario lOO,OOO,OO
IQUAMA 1001000000-Recurso Oralnário 1,000100
1,J,L,I,00,4,1,10,00,00 Remuneracao aos Recursos ao RPPS - principal/plano prev;aenclarlo
FMSS 1410111101-RPPS-Prev, Executivo .I~,~OO,OO
1,J,1,1,00,4,1,10,10,00 Remuneracao aos Recursos DO RPPS - TX, DE ADMINISTRA~AO
FMSS 14LOLII101-RPPS-Financ, Executivo )1,000,00
I,J,1,1,00,4,1,LO,10,00 Remuneracao aos Recursos ao RPPS . princi~a1/plano Financeiro
fMSS 14,0,11101-RPPS-Financ, Executivo 4~1,100,00
110,000,00
100,000,00
10.000,00
UOO,OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10,000,00
11.000,00
lO,OOO,OO
10,000,00
UOO,OO
1.000,00
60,00UO
1UOO,00
1.000,00
14.100,00
1.100,00
UOUO
1.000,00
~UOO,OO
4,000,00
1.000 00
100,000:00
1.000,00
íUOO,OO
l',OOUO
m,IOO~
Ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 004
(óaj~o U,G, Fonte Rec, ao tesouro Ree, outraí fontes Total
_-
l,b.I.O.OI.I,I.OO.OO,OO serviços Administrativos e comerciais Gerais - princi~al
SEFIN IOOIOOOOOO-Recurso Ordinário 10,000,00
FMTRAN 1ólOOOOOOO-Recurso vinculado ao Trâns 10,000,00
1.0.1,0,01,1,1,00,00,00 Servi~os Administrativos e comerciais Gerais - Multa e jur, prin
SEFIN 1001000000-Recurso Ordinário ),000,00
FMTRAN IólOOOOOOO-Reeurso vineulaao ao Trâns 11,000,00
1,0.1,0.01.1.1.00.00.00 Inscri~ão em Concursos e Processos Seletivos - principal
SEFIN IOOI000000-Recurso ordinário 10,000,00
1,0.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros serviços - principal
SEFIN 10D1000000-Recurso ordinário lIO.OOO,OO
1,0.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros serviços - Dívida ativa
SEFIN IOOIOOOOOO-Recurso Ordinário 1,000,00
1,1,1,~,01,L,1.00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal
SEFIN 10DIDOOOOO-Recurso ordinário 11,011,000,00
lIII000000-Receita ae Imposto e Trans 1,111,000,00
l1lLOOOOOO-Transferência 00 FUNDEB 00 1,400.000,00
llll000000-Transferência ao FUNDEB 40 5.040.000,OD
llll000000-Receita de Imposto e Trans 9,100,000,00
1,/,1,~,01.l,1.00,00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezemoro - principal
SEFIN 1001000000-Recurso ordinário l,l~l,IOO,OO
11I100000D-Receita de Im~osto e Trans 401,100,00
1.1.1.~.01.4.1,00,00,00 Cota- Parte ao FPM 1% Cota julno - Principal
SEFIN 1001000000-Recurso Ordlnário 1,lI0,000,OO
1111000000-Receita de Imp.0sto e Trans 410,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,OO,00 Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ, SEFIN 1001000000-Recurso Oroinário //.100,00
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.100,00
lll1000000-Transferência ao FUNDEB 00 0.000,00
111)000000-Transferência ~o FUNDEB ~O ~,OOO,OO
lLllOOOOO~-Receita de Im~osto e Trans l~,~OO,~~
1,/,I,~,~l,1,1,00,~0,00 Cota-Parte Compensa(áo Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ, SEFIN 10010~0000-Recurso orainário l,~OO,O~
1,/,1,~,01,l,1,~0,~~,00 Cota-Parte Royalties-com~en,Proau~,Petro-lei 1,990/~9 - princ.
SEFIN llJOOOOOOO-Transfência ~a Unláo ae Ro ~,OOO,OOO,OO
1.l.U.OU,UO.00,00 Cota-Parte Royalties Exc, Prod.Petróleo-Lei 9,m/9l- princ.
SEFIN lílOOOOOOO-Transfência da uniáo de Ro lIO,OOO,Oij
1,1,1,~,~L,0.1,00,00.00 Cota-Parte ao Fun~o Esgeclal ao Petróleo - FEP - princi~al
SEFIN lílOOOOOOO-Transfencia oa união oe Ro OlO,ijOO Oij
1,/.I,~,Ol,1,1,00,00,~0 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten~áo Basica - princigal
FMS 1l14000000-Transferência SUS Bloco oe 1,,~~~,~O~J~~
1.1.1,~,~J,L.l.l~,~~.~~ limite Financeiro oa MAC Amoulatoria1 e Hospitalar - Principal
FMS Il1~000000-Transferência sus ~10co de lj,~4~,j~0,00
1,1.1,~.OJ,l.I.00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS - vi~ilância em saú~e - princ.
FMS lll~OOOOOO-Transferência SUS Bloco oe 110,000,00
1.1.1.~.0).~.1.00.00.00 Transferência Recursos ~o sUs-Asslstência Farmacêutica - prlnc.
FMS 111~OOOO~O-Transferência SUS Bloco de /1.000,00
1,/.l.~,Ol.í,l,OO,OO,OO Transferência oe Recursos do sus - Gestáo ao SOS - princj~al
FMS lL140000~ij-Transferência SUS Bloco ae ll.OOO,OO
1,1.1,~,0).~.1.0~.OO.00 Transf SUS-Outros Programas Financiaaos Funao a FUnaO - Princ,
FMS 111~000000-Transterên(la SUS Bloco ae ll.OOO,OO
10.000,00
10,0~O,OO
I.O~~, 00
ll.O~~, O~
10,000,00
))0,000,00
UOO,OO
1UlU~O,OO
1.m,OOO,oO
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U40,000,O~
UOO,O~O,~~
1.m,100,OO
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410.000,00
L1.IOO,OO
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0.000,00
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10.000,00
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9.000,OOO,~O
))0,000,00
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n ~4~, lOO, 00
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ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 005
CÓ01~0 ron te Total U,G, ~ec, ao tesouro Rec, outras fontes
l,],l,~,OI,l,l,OO,OO,OO Transferências ao ~alario-Eauca~ão - principal
FME 1110000000-Transferência ao Salário-E
1,],l,~,01,1,1,00,00,00 Transfer, Diretas ao FNDE - PODE - prjnci~al
fME 1111000000-Transferência ae Recurso a
1,],l,~,OI,j,I,OI,OO,OO Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!pre-Escola
FME 1111000000-Transferência ae Recurso a
1,],I,~,01,J,1,01,00,00 Transfer, Direta ao ~NDE-PNAE!(reC~e
FME 1111000000-Transferência ae Recurso a
l,l,l,~,OI,j,l,Oj,OO,OO Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!Funaamental
FME 1111000000-Transferência ae Recurso a
1,7,1,~,0I,J,1,04,00,OO Transfer, Direta ao FNDE-PNAEjEJA
FME lIl1000000-Transferência ae Recurso a
1,],l,~,OI,l,l,OI,OO,OO Transfer, Direta ~o ~NDE-PNAEjAEE
FME 1111000000-Transferência ae Recurso a
1,1,1,~,01,),1,00,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAEjQuilom~01a5
FME ll11000000-Transferência ae Recurso a
1,i,1,~,01,j,1,01,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAEjEns, Meaio
FME 1111000000-Transferência oe Recurso a l~,OOO,OO
l,I,l,~,OI,j,l,O~,OO,OO Transfer, Direta 00 FNDE-PNAEjMais Eauca\ão Fuoamental
~ME 1111000000-Transferência oe Recurso a JIO,OOO,OO
l,l,l,~,OI,~,I,Ol,OO,OO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - Infantil
FME l11jOOOOOO-Transferência ae Recurso a
l,],l,~,OI,~,l,Ol,OO,OO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - Funaamental
FME ll15000000-Transferência ae Recurso a
l,],1,~,01,4,1,Oó,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - Ensino Meaio
FME 111l000000-Transferência ae Recurso o 100,000100
l,l,I,~,OI,~,I,OO,OO,OO Outras Transf, Dir, Funo, Nacio, Desenvol Eauca\áo-FNDE - Prlnc,
FME 1114000000-0utras Transferências ao F 010,000,00
1,1,1,~,00,1,1,00,OO,OO Transfer~ncia Financeira ICM~-Desoneratio-lc, N° ~]/~~ - princ,
lEFIN 1001000000-Recurso oroinário )',1)0,00
111100~000-Receita ae Im~osto e Trans ~,IIO,OO
1111000000-Transferência ao FUNDEB ÓO 11,400,00
111,OOOOOO-Transferência ao FUNDEB ~O 1,000,00
ll11000000-Receita ae Imposto e Trans l~,OOO,OO
1,1,1,~,0~,1,1,00,00,00 Transferências ae Com~lementatão oa uniáo ao FUNDES - princ,
FUNDES 111~000000-Tran5ferência ao ~UNDtB 00 ~,IOO,OOO,O~
111)000000-Transferência 00 FUNDES ~O í,~00,000100
l,l,l,~,l~,l,l,~~,~~,~~ Transf, (onvênios aa união ~! o 5ist,único ae saúae-sus - Prlnc,
FMS lLl0000001-Transferêncla ae convênio- LíO,OOO,oo
1,1,1,~,10",l,OO,OO,00 Transf, convênios união Destinaaas pro~rama ae Eauca~ão - ~rlnC,
~Mt 11)I~OOO~1-Transferência ae convênio- l~O,OOO,OO
l,l,l,~,l~,~,l,OO,OO,OO Outras Transferências oe convênios aa união - principal
SEFIN 1110000000-0utros convênios da União 10,000,00
l,i,l,~,l"l,l,10,OI,OO Transf, de Recursos do FNAS - SCFV princi~al
FMAS lJl1000000-Transferência ae Recurso a ~i~,OOO,OO
U,U,11,1.l,10,10,00 rransf, oe Recursos ao m~ - piso Básico Fixo - princi~al
FMAS 1511000000-Transfer~ncia ae Recurso a 410,000,00
1,1,1,~,1,,1,1,10,01,00 Transf, ae Recursos 00 FNA~ - IGD/~UA~ - principal
FMAS IlllOOOOOO-Transferência de Recurso d 00,000,00
U10,000,OO
1.000,00
1.110,000,00
1.000,00
llUOO,OO
BO,OOO,OO
170,000,00
óUOO,OO
JO,OOO,OO
UO~,O~
lUOO,OO
m, 000,00
~O,OOO,OO
500,000,00
100,000,00
010,000,00
11,m,OO
4.110,00
11,400,00
l,m,OO
1UOO,OO
~,iOO,OOO,OO
I,~OO,OOO,OO
m,ooo,OO
100,000,00
10,000,00
410,000,00
410,000,00
60.000~
110,000,00
BO,OOO,OO
m,ooo,OO
05.000,00
50,000,00
UOO,DO
~O,OOO,OD
lOO,OOO,OO
ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 006
cóal~o ~onte Tota 1 ~,G, Rec, ~o teíouro Rec, outras fontes
1,1,1,~,lL,1,1,J~,~),~~ Transf, de Rec, FNAS-piso Fixo ~e Mé~ia complexiaaae-PAEFI-prinei
FMAS lJl1~~~~~~-Tran5ferência ae Recurso d 111,000,00
U,U,lU,UO,lUO Transf, de Recursos ao FNAS - MSE Principal
FMAS ll11~~~~~~-Traníferência de Recurso d íí,~OO,OO
1,1,1,~,lL,1,1,l~,10,OO Transf, de Recursos do FNAS - Alt,compl l-crianca!Adolesc Prlnc
FMAS lJl100~~~~-Transferência de Recurso o 1~,000,00
1,1,1,~,li,1,1,1~,l~,~0 Transf, de Recursos 00 FNAS -Acessuas
FMAS lJl1000000-Transferência oe Recurso o l/,~~O,~~
1,1,1,~,li,1,1,)O,0),00 Transf, de Recursos ao FNAS - IGD-sF/cad, unico - principal
FMAS lJl1~00~~~-Transferência de Recurso d l)í,~~~,~~
1,1,1,~,lL,1,1,~~,~),~~ Transf, de Recursos do FNAS - pro~, primeira Infância-Principal
FMAS lJllOOO~OO-Transferência de Recurso d 100,~00,00
1,1,1,~,lL,1,1,~O,1~,~O Outras Transferencias do FNAS - principal
FMAS llllOOOOOO-Transferência de Recurso d
1,1,1,~,01,1,1,00,OO,00 Cota-parte do ICMS - princi~al
SEFIN l~~lO~~~OO-Recurso Ordlnário
1111000000-Recelta de Imposto e Trans
1Il1000~00-Transferência do FUNDES o~
111lOOOOOO-Transferência do FUNDES ~~
1111~~~~~~-Receita de Im~osto e Trans
1,1,1,~,~1,1,1,~~,0~,00 Cota-Parte do IPVA - princi~al
SEFIN 1001000000-Recurso Ordlnário
11110~~000-Receita de Imposto e Trans
lll1000000-Transferência ~o FUNDES 00
1111000000-Transferência do FUNDES ~~
1111000000-Receita de Imposto e Traní
1,1,1,~,01,l,I,00,00,00 Cota-Parte do IPI - Municí~ios - principal
SEFIN 1001000000-Recurío oroinário ~L,I~OIO~
l111000000-Receita de Impoíto e Trans l,)~~,~~
lll1000000-Transferência 00 FUNDeS 00 1~,00~,~~
1111000000-Transferência do ~UNDEB ~O 11,000,00
lLl1~~~~00-Receita oe Impoíto e Trans )0,000,00
1,1,1,~,01,~,1,00,0~,~0 Cota-Parte (ontri~ui~ão Interven~ão Domínio Econômico - princ, SEFIN lo100000~~-CIDe I~,OO~,O~
1,1,1,~,01,l,1,00,00,00 Cota-Parte Royalt-Comp.en,Fin, Proau,petro-Lei 1,~~0/~~ - Princ,
~EFIN lílOOOOO~O-Transtên(ia oa União ae Ro 1~,000,00
1,1,1,~,Ol,1,1,00,00,00 Trans, Recursos 00 tstado p! pro~,saúoe-Rep,~unoo/~undo - Prlnc,
FMS lil000000l-Transferência oe convênlo- 4,100,000,00
1,1,1,~,10,1,1,00,OO,OO Transferên,convênios Estaao~ P~ SUS - ,Principal
~MS 1110000001-Transferêncla ue convenlO- í~,OOO,OO
1,1,L,~,1~,L,1,~~,~~,~~ Transf, Convênio aos Estacoí Deít, a Pro~ramaí Eauca~áo - Prlnc, ~ME 11~íOOOOOl-Transferência de convênio- 1,~~~,00~,~~
1,1,1,~,~~,1,1,40,Oí,00 Transfereneias 00 Estaao ~! pro~, Assistencia Social - FEA~
fMAS 1l9~OO~~~1-0utros Rec, à Assistêncla ,14,100,00
1,1,L,~,~~,1,1,~~,00,~0 Outras transferênciaí dos Eítaooí - prlnci~al
SEFIN lílOOOOOOO-Outros convênios do Estado )O,O~~,O~
1,1,4,0,00,1,1,lO,00,00 Traníf, Instituições Privaoas pro~, Assistência social - Princ,
~MD(A mOOOOOOl-Outraí vinc, Direltoí cria JUOOIOO
1,1,~,~,~1,1,1,~~,0~,~~ Transferência de convênio de Institui~óes privadas saúde - princ,
FMS 11~0000000-Outros Recursos vinculaaos 1],000100
110,100,00
lí,m,OOO,oO
l.m,OOOIOO
l, m, OO~ I 00
L,m,ooo,OO
I,~OO,OOO,OO
m, 000,00
íl,OO~,OO
10.000,00
1l,000,00
m,ooo,OO
m,~o~IOO
110,100100
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l.m,OOOIOO
L4~0, O~O, ~~
Ul0,OOO,00
í,~OO,OOO,OO
l.ó)O,OOUO
Ho.oOMO
100,000,00
HQ,OOOIOO
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1,100,00
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10.000 I 00
1~,~~~,00
~,100,000,00
)O,OOMO
1.400,000,00
nuo~,oo
10,000,00
lUO~,~~
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Ceará
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Receitas por fonte de recurso
Página 007
(óai~o U,G, ronte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Transferências ~e Recursos ao FUNDE~ - principal
FUNDEB 1111000000-Tranlferência ~o ~UNDEB b~ ló,100,000,00
lllJ~~~~OO-Transferência ao FUNDEB ~O 11,~0~,0~0 ~~
1,~,1,~,~1,1,1,~0,~~,~~ Multas previstas em le~jsla~ão Especifica - principal
~EFIN 10~1~~0~0~-Recurso Orolnario 101,110,00
FMTRAN lóJOOOOOOO-Recurso Vinculaao ao Trãns 040,100,00
1,~,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Multas previstas em le~isla~io Específica - Multa e jur, prin
5EFIN l~~l~~~~~~-Recurso oralnario 1,OO~,OO
FMTRAN lóJOOOOOOO-Recurso vinculaao ao Trãns ~~,O~~,~~
1,~,1,0,01,1,J,~~,~0,00 Multas previstas em Le~isla(ão Específica - Díviaa ativa
~EFIN 1001000000-Recurso Orclnario 1,000,00
1,~,1,~,~o,1,1,~~,00,00 Multas Aaministrativas por Danos Am~ientais - principal
IQUAMA 1~~0000001-0utras Vinc, Meio Am~iente 110,000,00
1,~,1,0,0~,1,1,~~,~~,~~ Multas e Juros Previstos em contratos - princi~al
SE~IN 10010~0~~0-Recurso orainário 1,000,00
1,~,1,1,~~,1,1,00,00,00 Outras Restitui\ões - Principal
SE~IN 10010000~0-Recurso orainário 510,000,00
1,~,1,~,01,1,1,00,0~,00 Inaenizações- Especificas Rara Estaaos/DF/Municípios - Princ,
SEFIN l~OlOOOOOO-Recurso oroinário )O,OOO,~O
1,9,1,~,01,9,1,0~,00,00 Outras Restitui\ões-Específicas Estacos/DF/Municípios - princ,
FM55 1~10111101-RPPS-Prev, Executivo 11,000,00
14101111~1-RPP5-Financ, Executivo ll.100,00
SEFIN 100lOOOO~~-Recurso orainario lí,~~~,~~
FMTRAN 10JOOOOOOO-Recurso Vinculaao ao Trãns 14,~00,OO
1,~,~,~,Ol,1,1,00,00,00 Compesa~ões financeiras entre RGPS e RPPS - principal
~MSS 1~10111101-RPPS-Financ, Executivo-com 111,000,00
1,~,~,0,~~,1,1,00,~~,~0 Outras Receitas - Primarias - principal
SE~IN 10~1~~~~~~-Recurso orainario 41ó,400,00
1,1,1,~,~0,1,1,~0.OO,00 Outras o~era~ões de (réaito - Mercaao Interno - principal
SEFIN l~LOOOOO~O-Recurso ae Opera~ão ce (ré ó,~O~,~~~,~~
L,l,l,l,~~,l,l,l~,~O,~~ Aliena~io ae Bens M~veis - princlpal
SE~IN l~JO~~~~O~-Alienação ae ~em/Ativo l1,000 00
,,~,1,~,~4,1,1,OO,0~,00 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten(ão Básica - princi~aj
FMS lLlIO~O~~~-Transferência SUS Bloco ce l~~,OOO,OO
1,4,1.UU,l.OUO,00 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten~áo Especializaaa - princ, FMS 1111000000-Transferência SUS Bloco ae l~~,O~OIOO
1,~,1,~,10,1,1,OO,~0,~~ Transferências convênio aa união ~istema únlco ae ~aúae - Prlnc, fMS 11100000~1-Transferência de convênio- í~~,~O~,~O
1,~,1,~,1~,1,1,~~,O~,OO Transferência convênio União Destina~as Prog.~e E~ucação - princ,
FME 1111~~0001-Transferência ae convênio- IOO,O~~J~~
1,~,1,~,1~,~,1,~~.~~.~~ Outra~ Transferências ~e (onvênio oa união - Principal
SEFIN 1110000000-outros convênios aa União l,~~~,~~~,~~
1,4,1,~,lL,1,1,~~,~~,0~ Transferências ce Recursos ao FNAS - principal
FMAS lJ11000001-Transf, ae convênio-união 110.000,00
1.~.1.~,10,1,1,~~,~~,~~ Transferências Convênio Estados para 5U5 - principal
FMS 1110000001-Transferência ae convênio- LI~,O~~,OO
1,4,1,i,1~,1,1,~~,~~,~~ Transferências convênio Estacos Destin, Pro~,ae Eauca,ão - princ,
FME 11110000~L-Transferência ce convênio- 100,000,00
1,~,1,i,1~,~,1,OO,OO,OO Outras Transferências ce convênio COS Estaaos - principal
FM~ 1110000000-Outros convênios ao Estaoo ~1,JIO,OO
SE~IN 1110~~O~0~-Outros convênios ao Estaco 11~,~~~,OO
ló.lOO,OOO,OO
11, i~U~O I ~O
w,m,o~ o4u~~ I ~~
UOO,OO
~O,OOO,OO
U~~,~~
110,000,00
1.000,00
m,oo~,OO
10,000,00
11,000,00
ll,m,~~
lUO~,OO
1UOO,OO
111,000,00
m,400,~~
0.000.000,00
11.000 I 00
100,000,00
l~~,~~~,O~
IOU~O J O~
m,ijijijJijij
1,~~~,~~~,~~
m,o~o,~~
110,000,00
l~U~~,~~
H,m,O~ ~
lIQ,OOO,0OV'-
ceará
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Receitas por fonte de recurso
página 008
có~i~o U,G, Font e Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes Total
1,1,1,1,~1,1,1,~~,~~,~~ (P~~~-Parcelamentos-servi~or civil Ativo - princi~al
-r--;
FMSS l~l~llll~l-RPPS-Prev, Executivo 9,1~~,~0 UOOIOO n. U,Ol, 1.1.10, 1UO CPSSS Patronal - serviDor Civil Ativo - plano Previ~enciario - pr
r--- FMSS 1~10111101-RPPS-Prev, Executivo l,JJí,óOO,OO UlUOOIOO
1,1,1,~,OJ,1,1,10,10,00
14101111~1-RPPS·Prev, le~islativo 1óí,000,00 m, 000 I ~O
CPSSS Patronal - servioor CiVll Ativo-Tx Aorninistracao!plano ?rev
Fm 14jOOOOOOO-Recurso vinculaao ao RPPS- íOO,OOO,OO ~OO,OO~IOO
1, 1, U, Ol, 1.1.l0, 10, ~o CPSSS Patronal - ServiDor civil Ativo - Plano Financeiro· princi
Fm 1410111101-RPPS-Flnanc, Executivo L,ll~,~O~,~O U1UOOI00
/'"'
1,l,1,~,Ol,1,1,lO,lO,00
1410l1l101-RPPS-Financ, le~i5latlvo 101,lOO,00 lOUOO,OO
CPSSS patronal - Serviaor Civil Ativo-TX A~ministracao/plano Fina
fM55 14l~~~0~0~·Recurso vinculaao ao RPPS- ~íl,OOO,OO 4)l,OOUO
1,l,1,~,0~,1,1,10,00,00 CPSSS Patronal-Parcel·servloor Civil Ativo - prinCi~al!p Previaen
Fm 1~10111101-RPPS-Prev, Executivo ,10~,lOO,00 1.10UOOIOO
141011LIOI-RPPS-Prev, legislativo 11,000100 lUOO,OO
1,1,1,~,04,1,1,LO,OO,OO CPSSS Patronal-parcel-Servioor Civil Ativo - prlncl~alfP Flnancel
FMSS W0Ll1101-RPPS-Fi nanc, Executi vo ,~ UOO 100 UH,íOO,OO
1410111101-RPPS-Financ, le~j~lativo l~,I~~,~~ lUOO,OO
~ll,l,l,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota-Parte 00 FPM . Cota Mensal . princi~al
5EFIN 1111~00000-Tran5ferência ao FUNDE~ o -í,~60,~00,OO -í,HUOO,OO
r< 111l000000-Transferêncla 00 FUNDES 40 -l,040,000,00 -U40,000,00
~íl,l,l,~,Ol,í,l,OO,OO,OO Cota-parte ao Imposto proprieaade Territorial Rural· princ, SEFIN 111l000000-Transferência ao FUNDES 60 -6,00~,~~ ·Ó,OOOIOO
r>. 111l~000~0-Transferência ao FUNDE~ 40 -~,~~~,~~ -4,~~~,~~
~íl,l,l,~,Oó,l,l,OO,OO,OO Transferência Financeira ICM~-Desonera~âo-Lc, N° ~119o - prlnc,
-ll,m,~O ".-, SEFIN 111L~~~~~~-Transferência 00 FUNDES ÓO -11,400,00
/' 111JOOOOOO-Transferência 00 FUNDES ~O -l,bO~,O~ -1,6~~,O~
~íl,l,I,~,~l,l,l,OO,~~,~~ Cota-Parte 00 ICMS - prjnci~a1
,-., 5EFIN 1111000~~0-Transferêncja 00 FUNDES 00 -j,410,000,ijij -l,m,OOOI~O
,-, l11j~O~0~0-Transferência ao FUNDES 4~ -l,ll~,O~~,OO -1.m'~~~lo~
~íl,l,L,~,~l,L,l,~~,~~,~O Cota·parte 00 IPVA - princlpal
SEFIN 1111000000-Transferêncla 00 FUNDES ó~ -m,o~oIOO ·m,~~~,~~
111JOOOOOO-Transferência ao FUNDES ~O -W,O~~IOO -l4Q,000100
~íl,l,L,~,~l,J,l,OO,~O,OO Cota· Parte ao IPI - Munlcí~i05 - principal
)EFIN 1111000~00-Transferêncla ao FUNDES 6~ -lUOO,Oij - H,OOO,OO
111l00~~00-Transferência 00 FUNDEB 40 .11,000100 -lU~OJ~O ,-.
,--. Totais m,nUijOI~ij 0,00 m,nU~ijlijij
~
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Ceará
Governo Municipal de Aracati
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MENTO PROGRAMA PA
RA 2020 - consolidado
página 001 Receitas por fonte de recurso
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1111~0000~ Receita ae Im~osto e
Trans. -
Eaucação
9,118,100,00 ~ I11l000000 Transferência 00 ~UNDtB o~% LUíUOO,O~ IIIJO~~~OO Transferência ao FUNDEB 40% lUOO,OOO,OO 1114000000 Transferência ao FUNDEB óO%-(omplementa~ ~,I~O,OOO,~O "- lllíOOOOO~ Transferência ~o FUNDe8 ~~%-(om~lementa~ í, m, OO~, ~O
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11LI00000l Transferência ae convê
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1. óLí, 000,00
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111000000 Receita
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auae H,n/,OOO,OO ,-"" lLl~OOOOOO Transferência SUS B10co ae custeio lUoUOO,OO ,--_ ILIIOOOOOO Transferência SUS Bloco de investimento m,ooo,OO
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Transferência ae convênio
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ceará ~ Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado página 001
r-, Fontes de recurso por grupo de despesa
(óai~o ~onte Gru~o oe oes~esa valor
~
1001000000 Recurso oroinário íUO~,m,oo ~
1 - Pessoal e encargos sociais LO,llUól,OO
L - Juros e encar~os aa aívioa IO,OOUO
/' j - Outras aes~esas correntes H,m,m,Oo
/' ~ - Investimentos U4í,m,OO
o - Amortiza~ão oa oívioa 4,100,000,00
r> ~ - Reserva e contin~ência 100,000,00
1111000000 Receita oe Im~osto e Trans, - Eouca~ão ~,m, í~~ ,~~
-r-, 1 - Pessoal e encargos sociais 1.141.100,00
j - Outras aes~esas correntes 5.115.100,00
~, 4 - Investimentos UIUOO,OO
llmOOOOO Transferência aO FUNDEB 00% H,m,ooo,oo
~
1 - Pessoal e encargos sociais LUíU~~,OO
rr- 1115000000 Transferência do ~UND~~ 40% lU~U~~,~O
r---.- 1 - Pessoal e encargos sociais U~UOO,OO
r---.- j - Outras aespesas correntes UIUOO,OO
4 - Investimentos l.BUOO,OO
llHOOOOOO Transferência do ~UNDEB oO%-Com~lementa~ ~,lOO,OOO,OO
-r>. 1 - pessoal e encar~os sociais UOO, 000,00
r---.- 1111000000 Transferência ao ~UNDEB 40%-Com~lementa~ I,~OO,OOO,OO
/"
r---.- 1 - pessoal e encar~os sociais UlO,OOO,OO
j - Outras oes~esas correntes L,410,OOO,OO
r--. ~ - Investimentos 1,000,000,00
/" llLOOOOOOO Transferência do Salirjo-Educa~ão U1UOO,OO
r--..
j - Outras despesas correntes 1.8íUOO,OO
~ - Investimentos líUOO,OO
~,
11HOOOOOO Transferência de Recurso 00 PODE 1.000,00
l-Outras desresas correntes 1,000,00
r<, mmoooo Transferência oe Recurso 00 PNAE 1.141.400,00
j - Outras oe5~e5as correntes Un,400,OO
"
»<; 11L 1000000 Transferência de Recurso do PNAT~ 141.000,00
~, l-Outras oes~esas correntes IH,OOO,O~
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ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóoi~o Fonte Gru~o oe oes~esa Valor
lllmm~ Outras Transferências 00 FNDE m,ooo,OO
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r>; j - Outras aespesas correntes HUOO,OO
4 - Investimentos BUOO,OO ,,,",
m 1000001 Transfer~ncja ae conv~nio-uniâo/~auca~ão ~OO,OOO,OO
r' 4 - Investimentos 400,000,00
m 10~~~ijl Transferência oe convênio-Estaao/Eauca~â ULUOO,OO
»<;
l-Outras oespesas correntes 1.400,000,00
4 - Investimentos m,ooo,OO
~"'
1111000000 Receita ae Imposto e Trans, - sauae lU~UOO,OO
1 - Pessoal e encar~os sociais UI1.OOO,OO
»<;
l-Outras oespesas correntes 1U4UO~,OO
4 - Investimentos I~U~U~
,-.
1114000000 Transferência SUS Bloco ae custeio lUb1.l00,OO r>;
1 - Pessoal e encar~os sociais UOUOO,OO
l-outras aespesas correntes i1.m,400,OO
4 - Investimentos m,m,oo
llllOOmO Transferência SUS ~loco ae investimento iOO,OOO,OO
,-..
4 - Investimentos I~U~O,~O
r- WOOOOOOl Transferência ae convênio-união/sauoe no.ooo,oo
~ - Investimentos nuoo ,00
mOOOOOOl Transferência ae convênio-Estaoos/Saúoe 1.000,000,00 rr-;
r', 1 - Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
1 - Outras aespesas correntes 4.000,000,00
~ - Investimentos 11UOO,OO
/"'-
mOOOOOOO Outros Recursos Vinculaaos à saúoe ll,OOO,OO
rr> j - Outras,aespesas correntes jO,OOO,OO
~ - Investlmentos l,OOO,OO
r--
BlIOOOOOO Transferência oe Recurso ao FNAS l,m,m,Oo
r'<. 1 - pessoal e encar~os sociais UOO,400,00 & r',
'\
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rr>;
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ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado página 003
~ Fontes de recurso por grupo de despesa
cóai~o ~onte Gru~o De Despesa valor
J - Outras oes~esas correntes loU~U~ 4 - Investimentos
r>;
llU~~,~~
111l~~~~~1 Transf. ce Convênio-união Ass. Social nu~~,~~
4 - Investimentos nu~~,~~
r- 1l9~~~~~~1 Outros Rec. a Assi stênci a Socia l-FEAS m,I~~,~~
r--
'" J - Outras Despesas correntes llUO~,~~
H1mml RPPS-Prev. Executivo 1,44U~U~
'"' 1 - Pessoal e encar~os sociais U60,lOO,OO
". ~ - Reserva ae contln~ência unooo,oo
141011LIOl RPPS-Prev. Le~islativo 1~UOO,OO
" 1 - Pessoal e encar~os sociais m, OO~ ,~~ ~
" HlOl1Wl RPp~-Financ, txecutivo UH.I~~,~~
,~ 1 - pessoal e encar~os sociais UH,I~~,~~
r-- ~ - Reserva ae contlngência 100,~O~,~~
".-.... w~mm RPP~-Financ, Executivo-(ompensa~ão Finan ílUOO,OO
1 - Pessoal e encar~os sociais 1ll.00UO
H1~ml0l RPPHi nanc. Le~i sl ati vo m,400,OO
»<. 1 - Pessoal e encar~os sociais m.4~U~
14l~~~OOOO Recurso vinculaao ao RPP~-Taxa ae aomini ~IU~U~
r--
1 - pessoal e encargos sociais óOUOO,OO »<: j - outras .~espesas correntes ))0.000,00
~ 4 - Investlmentos lUOO,OO
r-- líHOOOOOO Outros convênios ca união 1.l00,0~~,~~
r<;
4 - Investimentos l.l~U~~,~~
r».
lm~O~~~o outros convênios ao Estaco m,m,oo
) - Outra5.ae5~e5a5 correntes í.OO~, 00
4 - Investlmentos m.m,oo
líJO~~~O~~ Transfência oa União oe Royalty Petróleo 1~,~10,OO~,~~ ~
l-Outras oespesas correntes l,m,OOO,~O
r>.
r-.
/~
~
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ceará
Governo Municipal de Aracati
r- ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado página 004 Fontes de recurso por grupo de despesa
'" cóaj~o Fonte Gru~o ae aespesa valor
»r-;
~ . Investimentos U1U~~,~~
1010000000 CIDE 11.000100
r-
) . Outras aes~esas correntes JUOO I 00 ,......._
lmOOOOOo Contrioui~ão oe Ilumina~ão púolica UOUOO,OO
1 . Outras aespesas correntes UOUOO,OO
4 . Investimentos )00.000,00
r>. lOl0000000 Recurso Vinculaao ao Trânsito m,ooolOO
) . Outras aes~esas correntes m,ml~o
~ . Investimentos llUOO,OO
r- mOOOOOOO Recurso oe O~era~áo ae créaito ó.OOO.OOOIOO
~ . Investimentos UOO,OOOIOO »<;
r, BlOOO~OO~ Aliena\áo ae oem/Ativo 11.000,00
r--- ~ . Investimentos H.OOUO
mOOOOOOl Outras Vinc, Direitos crlan~a e Aoolesce lUOOIOO
) . outras,aes~esas correntes l~,íO~,~O
4 . Investlmentos UOOIOO
r
mOOOODOl Outras vinco Meio Amoiente 100.000,00 ~
1 . Outras oespesas correntes 100.000,00
Total 1 . pessoal e encar~os sociais n,m,HUO
~ Total l . Juros e encargos oa oíviaa 10,000100
Total 1 . Outras aespesas correntes ~UÓUOOIOO
""" Total ~ . Investimentos lU~l.m,OO
»r--; Total b . AmortizaJâo oa olvioa UOO.OOOIOO
Total 9 . Reserva e contin~ência 4.982.000 o~
Total ~eral m,m,ijijij;ijij
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- continua~ão - 1,1,1,~,OL,j,j,00, 0,00
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0,00 líQ,OOO,OO Natureza· D1v1aa at1va
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U1UOO,00 0,00 U1UOO,OO
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Taxas "a a 1"
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1,1,1,1,00, O, 0,00,00,00 Taxas pelo Exerc1c10,PO er e.po 1C1a ~UOO,OO
0,00 1,1,l,1,0~,0,O,00,OO,00 Taxa de Controle e Flscallzaçao, 1
~O,OOO,OO 0,00 ~O,OOO,OO Arno1enta 1,1,1,1,0~,1,0,OO,00,00 Taxa de Controle e Fiscaljza~ão,
~O,OOO,OO
0,00 ~UOO,OO Amblental
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0,00 1,49UOO,OO
1.1. U, 01.
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F1sca 1 zaçao 1,m,óOO,00
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1,1,1,~,01,1,0,00,00,00 Taxa ae Fiscalização ae
vi~ilân~i~ , 5anltam 61UOO,OO
0,00 615060
0,00 1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Taxa ae Fisca1izaçâ~ ~e,vi~m~ci~ 1
óIUOO,OO 0,00 m,óoo,OO
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Sanltar1a . pr1nc1pa
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1,1,1,00,00,00 Taxa de Fis~ali~a
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Mu1ta,e'1~r, ,pm 1,0
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0,00 1,000,00 r1,1,1,~,01,1,j,00,00,00 Taxa de Fi sca 1 i z~çªo, oe V1 gl ,anela, 0,00 11.000,00 »<.
San1ta
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U11,100,OO
0,00 UIUOO,OO
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0,0,0,0
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es 50cials , , 1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Contriouições Socials especlfl~a~ ~e
Estaao~ I DF, )lynlCl plOS U1UOO,OO 0,00 U1UOO,OO 1,l,1,~,01,O,O.OO,OO,OO (Ontribuj~ão ao Servl~or ~1Vll ~ar~ ~
plano oe se1urloade SOCla l,7l0,100,00
0,00 UlO,IOO,OO
j,m,íOO,OO 0,00
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1,1,1,~,Ol,1,O,OO,00,OO CPSSS ao ser
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o·, , princi~aljPlano preVlaenC1ar10 1.911,10
0,00 o ,00 1.911,100,00 1.1,U,01.1. 1.10,00 ,00 CPSSS ao serviaor civil AtivQ· , 1. 711 ,000,00 0,00 l.m,OOO,OO ,.-- rri nci ra l/pl ano Fl nancem ~ 1., ,L Ul.l,', 00.00,00 CPSSS ao serviaor cjvil Ativo : M~lt, rr-; e Juros do prln(l~a 00.000,00 0,00 00.000,00 1,1,1, ~,01, 1,1,10,00,00 CPSSS do Servioor clvi1 Ativo· Mu ~~
e juros !pla
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Vl 11.000,00 O I 00 IUOO,OO
1,1,
U, 01.1.1,10,00,00 CPSSS
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1 1 1 o nl 1 1 nn An ~~ Cpsss-parcelame
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0,00 no,ooo,OO 1.1,1. 8.01, l, 1.04.00,00 Transfer, oi reta ao FNOHNAE!EJA óUOO,OO 0,00 óUOO,OO
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1,1,1, ~,O I, ],1, o 1,00,00 Tra
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Fuôamental m. 000 I 00 0,00 310,000,00 .~ 1,1,1,~,OI,~,O,OO,OO,OO Tran,Dlr,~NDE Ref,ao rNATE í~O,OOO,OO 0,00 í~O,OOO,OO 1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Tran,oir,rNDE Ref,ao PNATE - pri nci pa 1 í~O,OOO,OO 0,00 140,000,00
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0,00 4UOO,OO 1,1, 1. ~,O 1,4,1, O l, 00,00 Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATE - runaamenta 1 )00,000,00 0,00 ~OUOO,OO 1,1,1,~,01.~,1,Oo,00,OO Tran,oir,FNoE Ref,ao PNATE - Ensino Meoio lOO,OOO,OO 0,00 lOO,OOO,OO
- conti ~ -
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1.l,1.UU,0,00, 0,00 Outras Transf, nir. Funa, Nado,
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Desenvol
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1.
1,1. UÓ, 1. 0,00,00,00
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1,1,1,~,OO,1,1,00,00,00
ICM~·Deíonera~áo·l(, N°
~
l
j9ó ~I,OOO,OO MO ~í,O~~,OO Transferenm Flnancem
1,1,1,~,09,0,0,00,00,00
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/9ó . 9UOO,OO 0,00 91,000,00
Transferências De Recur
sos De
1,1,1,~,~9,1,0,~0,00,00
compleme
nta~ão aa união ao FUNDES lUOO,OOO,OO 0,00 lUOO,OOO,OO
Transfe
rências e (om~le~~n
ta~ão ~a
Unlao ao FUNDES 14.100,000,00 0,00 14.100,000,00
1,1,1,~,09,1,1,00,00,00
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ncias ~~ co
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Unlao ao FU
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nc, lUOUOO,OO 0,00 14, 10UOO, 00 1,1,1,~,10,0,0,00,00,00 Transferências ae convênios com a
união e ae Suas
E
ntiaaaes íOO,OOO,OO 0,00 100,000,00 .- 1, 1,1, ~,10, 1, 0,00,00,00 Transf, Convênios oa união pj o
5ist,Único ~e 5aúae·Sus m,ooo,OO 0,00 líQ,OOO,OO .," 1, 1,1, ~,10, 1,1,00,00,00 Transf, Convênios ~a união pj o
5ist,único De saúDe·SUS .
princ,
m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
1,1,1,~,10,1,0,00,00,00 Transf, convênios união Destinaoas
1,1,1,~,10,i,1,OO,00,00
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ro~rama ae tauca~ão m,ooo,OO 0,00 iOO,
O
O
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Outras Transferências oe on
vênios aa
Un i ão 10,000,00 0,00 10,000,00
1,1,1,~,10,9,1,00,00,00 Outras Transferê
ncias ae con
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ênios aa
1,1,1,~,li,0,0,00,00,00
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Transferências ae Recursos ao FNAS
L,L)L,m,OO 0,00 UíUOO,OO
1,1,1,~,11,1,
0,00,00,00 Transferências oe Recursos ~o FNAS
L,BUOO,OO
0,00 UíUOO,OO
r1,1,1,~,11,1,1,00,00,00
Transferências ae Recursos ao FNAS - pri nci pa 1 UIUOO,OO 0,00 UIUOO,OO
1,1,1,~,11,1,1,10,00,00 prote~ão Social Báslca . princi~al
m,oo~,o~ ~,~~ 91~,0
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1. I, U, lU,!. 10.01 ,00 Trans , ae Recursos ao FNAS . SCFV
pri nei pa 1
m, ~OO, O~ O,O~ m,ooo,OO
1,1,1,~,11,1,1,10,10,00 Transf, ae Recursos ao
F
NA~ - piso
/ .•.. ,. ~ásico
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1, 1,1,
~,11, 1,1,10,00,00 Gestão ao SUAS . pri
nci~al óO,OOO,OO 0,00 60,000,00
1, 1,1, ~,ll, 1,1, lO, o 1,00 Tra
nsf, ae Recu
rsos ao
F
NAS . _- IGDj5UAS . princj~al óO,OOO,OO 0,00 óO,OOO,OO 1,1,1,~,ll,1,1,lO,00,00 prote~ão Social Es~eclal ae Méala
com~lexi~a~e . Prin
cipal m ,000,00 0,00 m ,0
0
0,00 .~- 1,1,1,~,11,1,1,JO,01,00 Transf, ae Rec, NAs-P1SO F1XO ae
Media
com
plexidade
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ciN1 IU~U~ U~ )U~U~
1,1,1,~,ll,1,1,lO,10,00 Transf, oe Recursos 00 FNAS . 10,000,00 /' Alt,Com~l l-crlancajAoolesc princ 10,000,00 0,00
1,1,1,~,ll,1,1,lO,l
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nsf, ~e Recursos 00 FNAS ·Acessuas )1,000,00 0,00 lUOO,OO
1.1 ,U,lU, 1.10,00 ,00 Gestão ao
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U ,U,lU,1.IO,OI ,00 Transf, De Recursos ao FNA~ -
m,ooo,OO ."~ IGD·SF!Caa, unico . prlnci~al 5)1,000,00 0,00
- cont
~a -
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I
- continua~ão - ,--- U,U,lU,U~, U~ Outras Transferências ~o FNA) - '" princl~al m,m,~~ U~ 050, l~~,~~ l,r,l,~,11,1,1,~~,~í,~~ Transf, ~e Recursos do FNA) - ~ro~,
1, 1,1, ~,11, 1,1, ~~, H,
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nfância-princl~al m, 000,00 0,00 m,ooo,OO
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0,00
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rincipal
m,lOO,OO O,O~ m, lOO,OO Transferências dos estados e do
1,1,1,~,~~,0,~,0
~,00,00
Distrito Feaeral e suas entidades lUH,íOO,OO ~,O~ lUH,íOO,OO Transferências dos Estados -
1,1,1,~,~1,~,~,~~,~~,~~ ". ~specífica E/DF
/M lU4U~0,00 0,00 lU44.í00,~~
-
r> Partlc
lpa~ao
na Recelta dos Esta~os ll,m,~~O,~~ 0,00 ll,m,OOO,~O 1,I,L,~,01,1,0,00,00,00 Cota-~arte ao ICM) lUOUOO,oo 0,00 LUOO,ooo,OO 1,1,1,~,~1,1,1,~~,00,00 Cota-Parte ao rCM) - principal lUOU~~,~~ ~,~~ lU~~,OO~,OO 1, 1, L, ~,01, L, 0,00,00,00 Cota-~arte do IPVA l,OOO,OOO,OO 0,00 l,OOO,OOO,OO 1, 1,1, ~,01, 1,1,00,00,00 Cota-parte ao IPVA - principal ),000,000,00 0,00 UOO,OOO,OO 1,1,1,~,01,l,0,00,00,00 (ota-~arte ao I~I - Municí~ios 110,000,00 0,00 110,000,00 1.1, U, 01.l, 1.00,00,00 Cota-Parte ao IPI - Municipios -
1.1 J, U1.4,O,OUO, 00
principal líU~~,OO 0,00 m,oouo
_" Cota
-Parte contrjoui~ão,I~terven~ãQ
-
Do
mlnlO EconomlCO lUOO,~~ O,O~ rUOO, O~
1,r,I,~,~1,4,1,~0,00,00 Cota
-Parte ContrjDui~ão,I~te
rven~~o
D
omlnlO Eco
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lCO - Pr
lnc, 10,000,00 0,00 10,000,00
1,1,1,~,01,0,0,0
0,00,00 Transferência aa Cota
-Parte aa
/"'
compensa~ão Finan~eira (11
%) 10,000,00 0,00 10,000,00
1, 1,1, ~,01, l, 0,00,00,00 Cota-~arte
Royalt-co
mpen,Fln,
/, pr
odu,PetroLei 1,~~0/~~ 10,000,00 0,00 10,000,00 1,1,l,~,~l,j,1,OO,00,OO Cota-Parte Royalt-Compen,Fin,
Produ,Petro-Lei 1,990!~9 - princ, 10,000,00 0,00 10,000,00
1, 1,1,
~,~l, ~,~, 00,00,00 Trans, de Recursos ao Estaao
~/ ,--_ ~ro~,)aúde-Rep,Funao/Funao 4,100,000,00 0,00 4, rOUOO,OO 1. r, 1 ,~, OU,UO,OO ,00 Trans, Recursos ao Estado p/
prog,Saúde-Rep,Fundo!Fundo 4,100,000,00
0,00
4,100,000,00
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1,1,1,~,Ol,1,1,00,00,00 Trans, Recursos do Estado ~I
Pro~,~ªÚa~
-ReP',FUnao
/FUnQO - Princ, ~,100,000,00 0,00 4.100,000,00 1,I,L,~,10,0,0,00,00,00 Trans erenClas ae
- - convênios-Estaaos
fDlst,Feaeral e ~uas 1.
m, 000,00 0,00 1.410,000,00
-
r
-, 1,1",~,1
0,1,0,0
0,00,00 Transferên,con
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~
U5 10,000,00 0,00 10,000,00
1,1,l,~,10,1,1,~~,
~
~,0~ Tra
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ferên,Convênios Esta~os
pj ~~S -
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1,r,l,~,10,1,~,0
~,0~,~0 Transf, Convênio aos estacos Dest. a
/'-
pro~ramas eauca~ão
1.400,000,00 0,00
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L, ~,10, 1,1,0
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vênlo 005 Estaaos Dest, a
p
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Eouca~âo -
pri
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0,00
1.400,000,00
1,1,1,~,~~,O,O,OO,OO,OO Outras Transferências ao estaaos ,oUOO,~O ~,O~ l~UOUO
r---: 1,
1,1,
~,99,
1, 0,00,00,00 Outras Transferências dos Estados LOUOO,OO 0,00 L64,IOO,OO
1, 1,1,
~,~~, 1,1,00,00,00 Outras Transferê
n
c
ias dos tstaaos IOUOO,OO 0,00 1óU
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1,1,1,~,99,1,1,40,00,00 Transferências do Est
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1.1,U, ~U,1.4
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114.100,00
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AS L14.íO~,
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1,1,1,~,~~,1,1,~
~,OO,OO Outras transferências aos Estacos -
íU~~
~rlncipal 10,000,00 0,00
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ontinuaiflão - r' 1.I,U,~~,U,00, 0,00 Transferências ae Institui~ões
»->; , Privaaas óUOO ,00 0,00 óUOO,OO 1,1,~,0,00,1,0,0~,~~,~~ Transferencias ae Institui~ões
1,1,~,0,~0,1,1,
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1,1,~,~,~~,~,~,00,00,0~
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nstituifões
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1,],4,~,01,1,0,00,00,00
Instit~i~Qes privaa~s,para tST/OF/M H,OOO,OO 0,00 B.OOO,OO
Transferenc1a de ConvenlO ae
1,1,~,~,01,1,1,~0,00,00
Institui~ões privaoas saúoe
B,OOO,OO 0,00
B,OOO,OO
Tra
nsferência ae Con
vênio ae
1,],1,0,00,0,0,00,0
0,00
Institui~ões pri
vaoas Sa
uoe - pri
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ias de Outras Ins
titui~ões pu~ lHaS 4~,íOO,000,00 0,00 44.100,000,00
/
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1,],1,~,00,0,0,00,00,00 Tra
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rências de Outras Inst
itui~ões
1,],1,~,01,0,0,00,00,00
Pú~l
icas - Específ
ica
E
/M ~UOO,OOO,OO 0,00 ~UOO,OOO,OO
Transf,Recur,ao Fundo de
Man,Desenv,
1,],í,~,01,1,0,00,00,00
da Educação Básica - FUNDEB 44,100,000,00 0,00 44,100,000,00
Transferências ae Recursos ao FUNDE~ H,IOO,OOO,OO 0,00 44.100,000,00
1,],1,~,01,1,1,00,00,00
Transferências ae
Recursos ao FUNDES
1,~,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Outras Receitas Correntes
- principal ~~,íOO,OOO,OO 0,00 H,íOUOO,OO 1,m,110,OO 0,00 1,m,110,00 /" 1,~,1,0,OO,O,O,OO,OO,00 Multas Aaministrativas, Contratuais e
Juaiciais
m,líO,OO 0,00
m,m,oo
1,~,1,O,01,0,0,00,00,~0
M
ultas previstas em Le~isla~ão , , 1,~,1,~,~1,1,~,~0,~~,00
Espm
fi ca HUIO,OO 0,00 H4,llMO
Multas previstas em Le~is
la~áo , , 1,~,1,0,01,1,1,00,00,00
Specl f1 ca ~H,m,OO 0,00 W,710,00
/'- Multas Pre
vistas em Legislação
1,
~,1, 0,01,1,1,00,00,00
Es~ecíf1Ca - pri nci ~a 1
m,líO,OO 0,00 m,m,oo
M
ultas prev
i~t~s em Le1isla~~o , r>; Espe~lflCa - MU ta e Jur, pm ~UOO,OO 0,00 ~UOO,OO
l,~,l,O,Ol,l,l,OO,~O,OO Multas Prev1stas em Leg
lsla~ao
tspecífica - Dí
viaa ati
va 1.000 00 UO
1.000 00
1,~,1,0,Oó,0,0,00,00,00 Multas por Danos Am~jentajs
m,m:o~ ~, ~~ m,m:~~
1,9,1,0,0~,1,0,Oij,00,ijO Multas Aaministrativas por Danos
"
A
m~ientais llQ,ijijO,ijij
O,ijij llQ,OOO,OO
r- 1,~,1,0,06,1,1,00,00,00
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ministrativas ~or Danos
Am~ienta1s - pri
nclpal 110,000,00 0,00 110,000,00
r'
1,9,1,0,09,0,0,00,00,00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00 ,--~ 1,9,1,0,09,1,0,Oij,00,00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00 1,~,l,O,O~,I,I,OO,OO,OO Multas e Juros previstos em Contratos r--- - principal í,OOO,Oij 0,00 1.000,00 r' l,~",~,~~,~,~,~~,~~,~~ Inaenjza~ôeJ, ~eJtjtuj~óeJ e , Ressarmentos H~,~OO,OO O,~O 404,000,00 1,~,L,L,OO,0,0,OO,OO,OO Restjtui~õe~ ,_ m, 000,00 O, ijij m,OOO,ijO 1, ~,1 ,l ,~9, O, 0,00,00,00 Outras Restltul~~es m,oouo O,~O m,ooo,OO
1,~,L,l,~~,1,ij,00,OO,00 Outras Res
t1tul~oes lIO,OOO,OO 0,00
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~~0
~~ 0,00 óUOO 00 1,~,~,0,00,0,0,00,00,00 DemalS Receltas Correntes m,m:oo 0,00 m ,400:00 1,~,~,0,Ol,0,0,00,00,00 Compesa~óes financeiras entre RGPS e
RPPS 111,000,00 0,00 111.000,00 1,~,~,0,Ol,1,0,00,OO,OO compesa~ões financeiras entre RGPS e
»
<: RPPS 111,000,00 0,00 ílUOO,OO 1. ~,~ ,Ul, 1.1,00 ,00, 00 Comresa~ões financeiras entre ~GP~ e
1,~,~,0,~~,0,0,00,00,00
' RPPS - PrlnClpal 111,000,00 0,00 m,~oo,o~
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O
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utras Receitas - Primarias m,400,00 0,00
m,m,~o
1,~,~,0,~~,1,1,00,00,00 Outras Receitas - Primarias -
Receitas de capital
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Interno 0.000,000,00 0,00 0,000,000,00
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0.000,000,00 L,1,1,~,00,1,0,00,00,00 Outras opera\ões oe crecito - Mercaoo
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L,1,1,~,~0,1,1,~0,OO,OO Outras opera(ões oe credito -
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0,00,00 Aliena(óes de ~en5 11.
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na~ão oe Bens Móveis lUOO,OO UO lUOUO 1,1,1,),00, O, 0,00,00,00 Alienação de Bens Móveis e semoventes 11.000,00 0,00 H,OOO,OO
»< I,L,1,5,00,1,0,00,00,00 Alienação ce ~ens M~veis e Semo
ventes 11.O00,~~ ~,OO L1,000,0~
1,1,1,1,00,1,1,0~,00,00 Alienação oe Bens Móveis e Semove
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L,4,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferênclas ce Ca~ital UIUIMO Mij
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ll,m,ijij ,,-, L,~,1,O,OO,O,0,OO,00,00 Transferências aa união e oe suas
Entioaoes L,110,000,00 0,00 L,m,OOOloO 1,~,1,~,~~,~,~,~~,O~,OO Transferências aa união ULO.OOO,OO 0,00 1,110.000,00
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~IO~ í~~,~~~,O~ Sistema único ae sauae - Prlnc, íOO,OOO,~~ 1,~,l,~,l~,l,~,~~,~~,~O Tranlferência convênio união o . lO~,~~O,~~ ~I~~ '~~'~~~I~~ , D~sti nadªs, prog: ~e E uca~ao
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CPSSS Patronal - parcelamentos -
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servidor civil Ativo - Princ, UóUOO,OO 0,00
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"'" 1,1,1,~,04,1,1,10,00,00 cpm patrona
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1,1,1,~,04,1,1,10,00,00
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r- ~OO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Deau~ões de Receita -l"m,OOUo 0,00 -11,11~,000,00 ~IO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Deduções do FUNDES -1',119,00UO 0,00 -1).119,000,00 ~11,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receltas Correntes -l"m,OOO,oO 0,00 -lí.íIUOO,OO
~í1,I,O,O,OO,0,0,OO,00,00 Transferênc
ias Correntes -lí.ííUOO,OO 0,00 -l"m,OOO,oO 911,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da Uniáo e de suas
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~í1,1,1,~,OO,0,0,00,00,00 Transferências aa união - Específica
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-9,119,000,00 0,00 -9,m,000,00
~11,1,1,~,01,0,0,00,00,00 -~, 110,000,00 0,00 -~, 110,000,00
~í1,1,1,~,01,1,0,00,00,00 Cota-parte ao FPM - Cota Mensal -UOO,OOO,OO 0,00 -UOUOO,OO
911,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-parte do FPM - Cota Mensal -
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,.-_ - continuaffião - m,u,uu,u~, u~ Transferências aos estacos e ao
'" Distrito Feaera1 e suas entiaaaes -Ó,OU~~,~~ ~,~~ -ó,m,~~~,~~ m, 1.1 ,UU,UUU~ Transferências aos Estacos -
~~l,l",~I~llijlijlijijl~~,~ij
Es~ecífica E/DF/M -ó,m,~~~,~~ ~,~~ -ó,m,~~~,~ij
r> participação na Receita aos Estaôos -b,m,OOO,oO ~,OO -ó,4jU~ij,ijij
~
~ll,l,L,~,Ol,l,O,OO,OO,OO Cota-Parte do ICMS -í,m,~O~,~~ 0,00 -UOUOO,~O ~~111111~,01,1,1,~O,OO,~0 Cota-Parte ao IeM) - principal -1,m,oo~,OO 0,00 -UO~,OOO,O~ ~ll,l,l,~,Ol,l,O,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPVA -ó~U~~, ij~ 0,00 -óOUOO, ~~ ~ll,l,l,~,Ol,l,l,~O,~~,OO Cota-Parte 00 IPVA - princi~a1 -óOO,OOO,OO 0,00 -óOO,OO~,OO ~ll,l,l,~,Ol",O,OO,~~,OO Cota-Parte 00 IPI - Muni(í~lOS -,0,000,00 O,~~ -j~,~~~,~~ ~ll,l,l,~,~l,l,l,~~,~~,~~ Cota-Parte ao IPI - Municí~ios -
princi~a1 -lU~~,~~ O,~O - jUOO, 00
I TOTAl GERAl
/ '
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
CONASP
F O N T E S VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
'""
Receitas Correntes 225.729.350,00
_----,
Impostosl taxas e contribuções de melhoria 19.558.600,00
contr i bu i çoes 9.775.100,00
Receita patrimonial 1.868.100,00
Receita de Serviços 525.000,00
Transferências Correntes 191.701.400,00
Outras Receitas correntes 2.301.150,00
»<. Receitas de Capital 8.938.350,00
o~~raçõ~s de crédito 6.000.000,00
A lenaçoes de Bens 21.000,00
/' Transferências de capital 2.917.350,00
Receitas Correntes - i ntra 10.910.300,00
Contribuições 10.910.300,00
~
Deduções de Receita -15.559.000,00
Deduções do FUNDEB -15.559.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -15.559.000,00
'"", Transferências Correntes -15.559.000,00
r', SUBTOTAL 230.019.000,00
~. 2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
r-- Receitas Correntes 201. 000,00
~ Impo~tos, ta~as ~ contribuções de melhoria 80.000,00
Recelta patrlmonlal 1. 000 00
Outras Receitas Correntes 120.000:00
SUBTOTAL 201. 000,00
- continua -
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~
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- continuação -
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r-, F O N T E 5 VALOR
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TOTAL GERAL 230.220.000,00
r"
r--
~
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Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO 11 - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS CONASP
Ó R G Ã O VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 Câmara Municipal de Aracati
02 - Gabinete do prefeito
03 - Casa civil
04 - procuradoria Geral do Município
05 Controladoria e ouvidoria Geral do Muni. 06 - Seco de planejamento e Administração
07 - Seco de Flnanças
08 - Secretaria de Educação
09 - Seco de cidadania e Desenv. social
10 - secretaria Municipal de saúde
11 - Seco de Infraestrutura e Des. Urbano
12 - Seco de Turismo e Cultura
13 - seco de Meio Ambiente e controle urbano
14 - Seco de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
15 - Seco de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
16 - Seco de Esporte e Lazer
17 - Seco de segurança Çid~dã e Ordem pública
99 - Reserva de Contlngencla
SUBTOTAL
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
18 - Instituto de Qualidade do Meio Ambiente
SUBTOTAL
7.440.000,00
2.797.000,00
1.000.000,00
1. 591.400,00
850.000,00
18.494.400,00
8.611. 000 ,00
75.848.900,00
7.939.400,00
51. 859.800,00
34.672.000,00
7.574.200,00
910.283,00
541. 000,00
1.103.600,00
2.027.150,00
5.729.867,00
500.000,00
229.490.000,00
730.000,00
730.000,00
TOTAL GERAL 230.220.000,00