sessao nº 27

Câmara Municipal de Aracati 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2019 - 18:00 ; Encerramento: 02/10/2019 -
Lista de Presença na Sessão: Andrei Moreno Freire / PTN ; Francisco Kleber de Andrade Lima / SDD ; Caetano Guedes Neto / PSB ;
Alexandre Marques da Costa Lima / PP ; Sergio Ricardo da Costa Roberto / PATRIOTA ; Valdy Ferreira de Menezes / PT ; Edilson Ferreira
da Costa / PMDB ; Maria Ilda de Souza e Silva / PDT ; Jose Ivan Ferreira / PP ; Jeanete Costa da Silva / PSDC ; Jocelio Barbosa Gondim /
PSDC ; Marcelo Porto de Freitas / PMN ; Antonio Marcos de Souza Monteiro / PTN ; Francisco José Mendes de Freitas / PRB ; Ricardo
José de Oliveira Silva / PRB ; Rodrigo Pinheiro da Costa / SDD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracati para o
exercício financeiro de 2020 na forma que indica. Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal, Resultado:
Encaminhado às Comissões 3 - Requerimento nº 359 de 2019, Requer a construção da estrada que dá acesso à Comunidade de
Murici. Autor: Ivan Ferreira, Resultado: Ciência do Plenário 4 - Requerimento nº 360 de 2019, Requer a implementação da
pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro
Várzea da Matriz. Autor: Ilda, Resultado: Ciência do Plenário 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019, Dispõe sobre a denominação
oficial da Quadra de Esportes da Localidade de Morrinhos. Autor: Dr. Alexandre, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Expedientes: Expedientes: Tribuna Livre: TRIBUNA POPULAR: Utilizou da palavra a Sra. Danielle Silva, representando o Sindicato dos
Correios que se manifestou sobre a privatização dos correios.
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Marcos de Souza Monteiro / PTN
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andrei Moreno Freire / PTN ; Francisco Kleber de Andrade Lima / SDD ; Caetano Guedes Neto /
PSB ; Alexandre Marques da Costa Lima / PP ; Sergio Ricardo da Costa Roberto / PATRIOTA ; Edilson Ferreira da Costa / PMDB ; Maria
Ilda de Souza e Silva / PDT ; Jose Ivan Ferreira / PP ; Jeanete Costa da Silva / PSDC ; Jocelio Barbosa Gondim / PSDC ; Marcelo Porto de
Freitas / PMN ; Antonio Marcos de Souza Monteiro / PTN ; Francisco José Mendes de Freitas / PRB ; Ricardo José de Oliveira Silva / PRB ;
Rodrigo Pinheiro da Costa / SDD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 324 de 2019, Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros￾pipa para a Comunidade de Timbaúba. Autor: Dr. Alexandre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 2 - Requerimento nº 325 de 2019, Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas
da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade
de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do
Mundo. Autor: Dr. Alexandre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº
327 de 2019, Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto. Autor: Dr. Sérgio Ricardo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 330 de 2019, Requer à Secretaria de Saúde o
retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima. Autor: Ivan Ferreira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 331 de 2019, Requer à SEINFRA a colocação de braços com
luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa. Autor: Ivan Ferreira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 332 de 2019, Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de
uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba. Autor: Janete de Santa Tereza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 341 de 2019, Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe
Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por
Lei e não está sendo respeitado. Autor: Dr. Sérgio Ricardo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado 8 - Requerimento nº 344 de 2019, Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da
rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza. Autor: Janete de Santa Tereza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 348 de 2019, Requer a reconstrução da estrada que dá acesso ao Rio
Jaguaribe, na Localidade de Tabuleiro do Cabreiro. Autor: Marcos Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 350 de 2019, Requer a reforma da agência dos correios da Localidade de Cabreiro.
Autor: Beto Bugueiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 351 de
2019, Requer a inclusão no calendário das festividades da Semana do Município, o evento de Motocross, realizado anualmente nesta
cidade. Autor: Beto Bugueiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº
352 de 2019, Requer o envio por parte do Prefeito Municipal de Projeto de Lei concedendo a subvenção aos clubes esportivos da nossa
cidade na forma que indica. Autor: Marcos Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
13 - Requerimento nº 354 de 2019, Requer a reforma completa da Praça Dr. Leite, localizada no centro histórico desta cidade. Autor:
Rodrigo Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 356 de
Abertura Expedientes Ordem do Dia Resumo
2019, Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo de Aracati, na forma que indica. Autor: Rodrigo Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Moção de Congratulações nº 29 de 2019, Requer o envio de
Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Aracati na forma que indica.
Autor: Marcelo Porto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco José Mendes de Freitas / PRB ; 2 - Jose Ivan Ferreira / PP ; 3 - Marcelo Porto de
Freitas / PMN ; 4 - Antonio Marcos de Souza Monteiro / PTN ; 5 - Francisco Kleber de Andrade Lima / SDD
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