| norma |
14/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário. |
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| norma |
15/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir que na falta de disponibilidade de bugueiro substituto, a vaga seja ocupada por permissionário indicado pelo titular da vaga. |
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9/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar faixas exclusivas para bicicletas no Município de Aracati e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Celma Benício de Melo Monteiro - Empresária. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento. |
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| materia |
278/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a restauração do monumento da Praça da Independência, visto que no próximo dia 07 de Setembro completará 97 (noventa e sete) anos. |
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279/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade do Canapum, bem como a passagem regular do veículo que faz a coleta do lixo nesta comunidade. |
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280/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Canapum. |
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281/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a efetiva atuação da assistência social na comunidade do Canapum. |
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282/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum. |
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| materia |
283/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a reiteração do Requerimento n. 013/2019 de sua autoria, solicitando a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras. |
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| materia |
284/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas e luminárias queimadas, quebradas ou apresentando defeitos na rede de iluminação pública da localidade da Ilha São José, para proporcionar à referida comunidade segurança e garantir mais qualidade de vida. |
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| materia |
285/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a recolocação das placas que identificam cada Rua, Praça ou Avenida na sede do Município, com a devida atualização dos nomes, no sentido de orientar a população e turista que circulam na cidade. |
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286/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a colocação de containers para lixo, com placas de identificação, em alguns pontos do Dique de Proteção deste Município. |
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287/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Vila Rafael, por trás da Rua João de Souza Guedes, para beneficiar mais de 60 (sessenta) residências que estão sem água. |
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288/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a substituição dos postes que se encontram danificados na comunidade de Majorlândia, podendo causar graves acidentes, pois os mesmos estão com parte da sua estrutura de ferro à mostra, conforme imagens e localização em anexo. |
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| materia |
289/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a manutenção dos bancos e canteiros da Av. Felismino Filho. |
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| materia |
290/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja feito o saneamento básico nas Ruas da Vila Buiú, Bairro Várzea da Matriz. |
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| materia |
291/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a viabilidade de realização de exames (blópsias) em pacientes, quando a principal hipótese diagnóstica seja a neoplasia maligna. |
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292/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao limo. Sr. Tarcísio Freitas - Ministro da Infraestrutura, solicitando a dragagem do Rio Jaguaribe, no Município de Aracati/CE. |
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| materia |
293/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a construção de abrigos para passageiros nos pontos de embarque e desembarque localizados nas seguintes áreas |
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| materia |
294/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer estudos de viabilidade para construção de rotatória na rodovia CE-371, ou mudança no sentido do tráfego no trecho, mais especificamente no local da entrada que dá acesso à Praia de Quixaba, a fim de se evitar acidentes no local. |
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| materia |
295/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a readequação dos postes de energia elétrica nas vias públicas da Praia de Lagoa do Mato, considerando que muitos destes estão colocados no meio das vias impedindo o tráfego de veículos. |
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| materia |
296/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a realização de eventos MOONRISE (nascer da lua) ou SUNSET (pôr do sol) nas praias de Quixaba, Lagoa do Mato e Lagoa de Santa Tereza. |
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| materia |
297/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato. |
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| materia |
298/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer a construção de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades das Lagoas dos Porcos e dos Ferreiras. |
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| materia |
299/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer explicações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Aírton Cirilo, enviada a este Município, para o Hospital e Maternidade Santa Luíza de Marillac e o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. |
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| sessao |
21 |
2019-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
451/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Revoga a Lei n. 308, de 09 de março de 2017 na forma que indica. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária. |
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no document
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| materia |
21/2019 |
2019-08-14 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-14 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-14 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Atirador no âmbito do Município de Aracati na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
263/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a instalação bicicletário no calçadão da Igreja Matriz. |
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| materia |
264/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a completa sinalização, vertical e horizontal, dos postes de acessibilidade do calçadão da Igreja Matriz. |
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| materia |
265/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia. |
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| materia |
266/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de placas e a determinação de um local para estacionamentos dos ônibus de turismos, em Majorlândia, para melhor organização do trânsito. |
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267/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais necessários ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
268/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer providências urgentes para a Escola da localidade do Teodósio que está sem merendeira, sem serviços gerais, sem água, prejudicando aos alunos e pais daquela comunidade |
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| materia |
269/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer que seja feito o calçamento de todas as Ruas do Córrego dos Fernandes e a construção de duas Praças com Academia ao Ar Livre, uma no Centro desta localidade e outra na Rua São Raimundo, para o bem estar desta comunidade. |
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| materia |
270/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a colocação de postes com luminárias na Rua do Marreco e na Praça. dos Pescadores, em Canoa Quebrada. |
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| materia |
271/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha de Lazer na Vila Buiú. |
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| materia |
272/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer faixas de pedestre próximo à Igreja Católica de Canoa Quebrada. |
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| materia |
273/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati. |
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274/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rui Barbosa. |
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| materia |
275/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação e drenagem da Travessa Rio Jaguaribe, no Bairro Cacimba do Povo. |
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