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norma nº 14/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-08-22
EmentaConcede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI 
Uma Câmara Melhor Para Todos 
DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2019 
Concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao lImo. Sr. Ricardo 
Eugênio de Sousa Bezerra - Médico 
Veterinário. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições 
legais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao lImo. Sr. 
Ricardo Eugênio de Sousa Bezerra - Médico Veterinário. 
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Aracati, a se realizar em local e data definidos pela Mesa da 
Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em VIgor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, aos vinte e dois 
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. 
Presidente 
Rua Cei. Alexanzito. 448 - Centro - Fone (88) 3421.l144 - Fax (1)8) 34212435 
LEI': 62.g00-000 i Aracati-Cf f CNPJ: 06.579.478/0001-02 

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