| materia |
276/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade. |
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| materia |
277/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer seja formada uma Comissão de Vereadores, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Lazer, Assuntos Ecumênicos, Diretos Humanos, Infância e Juventude, para fazer uma visita as obras da Escola Zé Melancia, em Canoa Quebrada, atendendo também ao Ofício 07/08/2019, de autoria do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada. |
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| sessao |
20 |
2019-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
13/2019 |
2019-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021). |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Autoriza o Executivo Municipal a normatizar a reforma e construção da área externa das Escolas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Autoriza o Executivo Municipal a criar os cargos de Técnicos na estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021). |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 171, de 09 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Aracati, na forma que indica e dá outras providências". |
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| materia |
242/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a restauração do prédio da Cacimba do Povo onde funcionava a cacimba comunitária, por se tratar de um símbolo histórico daquele Bairro. |
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| materia |
243/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja estabelecida a possibilidade de flexibilização do horário de funcionamento da Casa do Cidadão, passando a funcionar em horário corrido, iniciando às 7: 00 horas, de modo que o serviço público seja prestado de forma eficaz, no que diz respeito ao maior número possível de atendimentos, visto que hoje, somente 20 (vinte) pessoas são atendidas por dia, sendo 10 (dez) pela manhã e 10 (dez) a tarde. |
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| materia |
244/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as famílias que moram e trafegam no referido trecho. |
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| materia |
245/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que residem e trafegam região. |
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| materia |
246/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati ao Tiro de Guerra 10-014, em homenagem aos 73 anos de relevantes serviços prestados à sociedade aracatiense.· |
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| materia |
247/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja prestada uma homenagem ao Tiro de Guerra 10-014, no dia 20 de agosto do corrente ano, às 09h, no plenário desta Casa, em alusão aos 73 anos de serviços prestados ao Município de Aracati e à Semana do Soldado. |
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| materia |
248/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DNIT, solicitando a colocação de proteção lateral na BR.,.304, Km 48, no retorno que dá acesso a entrada da cidade, tendo em vista diversos acidentes que ocorreram neste trecho. |
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| materia |
249/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizado estudo para viabilidade de colocação de retorno na CE-040, nas proximidades do Centro de Artesanato e a Faculdade do Vale do Jaguaribe, neste Município. |
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| materia |
250/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o conserto imediato do tomógrafo. |
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| materia |
251/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública das localidades de Lagoa da Quixaba, Lagoa do Juá e
Assentamento Mari. |
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| materia |
252/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique. |
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| materia |
253/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer o retorno do atendimento do CRAS na comunidade da Volta, pois existe um local próprio para o funcionamento do mesmo. |
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| materia |
254/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a substituição de todos os postes e luminárias que se encontram quebrados e queimados, respectivamente. |
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| materia |
255/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as luminárias por de LED, da rede de iluminação pública do Bairro Campo São Francisco. |
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| materia |
256/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a capinação e recuperação da malha viária do Dique de Proteção. |
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| materia |
257/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a recuperação das vias de acesso da comunidade do Baixio, visto que várias Ruas se encontram danificadas por conta do inverno. |
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| materia |
258/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação no trecho que compreende a Igreja Católica e a Baixada, em frente ao Campo de Futebol, na localidade da Volta. |
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| materia |
259/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a iluminação do Campo de Futebol da comunidade do Baixio. |
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| materia |
260/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de 02 (dois) abrigos às margens da CE-040, próximo às entradas que dão acesso a localidade de Vila da Volta, neste Município. |
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| materia |
261/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a CE-371 Salomão Maia, iniciando na comunidade de Tábua Lascada até o Outeiro, encostando-se ao calçamento já existente. |
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| materia |
262/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade do Baixio, próximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender várias residências. |
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| sessao |
19 |
2019-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a mutilação de animais silvestres e domésticos no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do atirador no âmbito do Município de Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-15 |
Veto |
Veta parcialmente ao Projeto de Lei n. 0042/2019 em seu art. 3º. |
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| norma |
450/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. |
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| norma |
449/2019 |
2019-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato de Constituição do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-07-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
445/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 147, de 1º de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
446/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente do Aracati e dá outras providências. |
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| norma |
447/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Institui o Fundo de Maio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
448/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS, BEM COMO ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL QUE NECESSITAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Aracati. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folgas no trabalho dos servidores públicos do Município de Aracati para que realize exames preventivos de câncer. |
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| norma |
11/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao limo. Sr. Joel Oliveira Barreto - Cirurgião-Dentista. |
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| norma |
12/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao limo. Sr. Antônio Ricardo Adelino Freire (Galego Pescados) - Empresário. |
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| norma |
444/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. André Santos Costa Secretário da Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Ceará. |
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