| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2019 |
| Date | 2019-08-08 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021). |
| native_id | 1330 |
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CAJ\AARA MUNICIPAL DE ARACATl Uma Câmara Melhor Para Todos DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2019 Concede. o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho - Presidente da OAB/CE (Tríênio 2019-2021). A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art, 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. 'Sr .. José Erinaldo Dantas Filho - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. para o Triênio 2019-2021. Art. 2°. O Título, representado, por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Aracati, a se realizar em local e data definidos pela lVIesa da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. Art, 3°. Este Decreto Legislativo entra em VIgor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, aos oito dias. do . mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.