| materia |
23/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação e Reabilitação Verbo Semeando Deus, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Casa de Recuperação Resgate de Vidas, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a construção do calçamento da Rua Jose Freire de Andrade, no Bairro Cacimba do Povo, atendendo as solicitações dos moradores que reclamam constantemente. |
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104/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de um corrimão na escada externa do Prédio da Câmara Municipal de Aracati. |
0 |
no document
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| materia |
105/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores dos canteiros da Rua Agapito dos Santos na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
108/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho para crianças, nas proximidades dos Tamarindos, na comunidade dos Teobaldos, em Santa Tereza, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a coleta de lixo na comunidade da Lagoinha, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer a reforma do Mercado Velho Vicente Monteiro. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer reparo da iluminação pública da Rua São Pedro, no Bairro Várzea da Matriz. |
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| sessao |
8 |
2019-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 003/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Institui no âmbito do Município de Aracati política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra de Souza Santana, Engenheiro Civil. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Pesar |
Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Pesar |
Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Congratulações |
Requer que se enviada Moção de Congratulação aos Para-atletas Clariene Abreu, Eliel da Silva Simões, Anderson Cley Nogueira Vieira e Elione Souza, pelos resultados obtidos na I Corrida de Rua da cidade de Grossos/RN |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-03 |
Moção de Congratulações |
Requer que seja enviada Moção de Congratulação ao Para-atleta Elione Souza, pelo exemplo repassado a todos, enquanto espelho de superação. |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer a construção de abrigos com toldos de proteção, nos pontos de Moto-Táxi da cidade de Aracati, visando proteção ao sol forte e chuvas. |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 018/2019, que "dispõe sobre normas especiais para funcionamento de Bares e similares, além de estabelecer diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, a se realizar no dia 08 do corrente mês, às 18:30h, no plenário desta Casa Legislativa. |
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| norma |
420/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências. |
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| norma |
421/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
422/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| norma |
424/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE ARACATI. |
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| sessao |
7 |
2019-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Cacimba Funda, pois o mesmo se encontra com a estrutura totalmente inadequada para usuários e os próprios funcionários, tendo inclusive formigueiros e outros problemas estruturais. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há, bastante tempo. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Cacimba Funda . |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer enviar técnicos da Secretaria de lnfraestrutura para tornarem medidas definitivas para solucionar o problema do final da Rua José de Alencar, na subida do Dique de Proteção, que após as chuvas as águas continuam acumuladas no mesmo local. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza do entorno da quadra de esportes da localidade de Pedra Redonda. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as luminárias queimadas na rede de iluminação pública das Ruas Salgado Filho e Castorina Pinto. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a regulamentação de vagas de estacionamento para deficientes, na forma da Lei, no perímetro da Câmara Municipal de Aracati. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Dom Manuel, cruzamento com Travessa dos Prazeres, considerando os constantes acidentes que vêm ocorrendo no local. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer providências em relação à cratera que surgiu na BR-304, próximo a entrada para o Dique de Proteção da cidade de Aracati, considerando o risco iminente de acidentes, conforme fotografias anexas. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer colocar rede de proteção na parte superior da Areninha da Praça das Carnaúbas, atendendo a diversas solicitações dos' usuários da mesma. |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer o reparo na iluminação da Areninha do Sabocão, pois a mesma se encontra com algumas lâmpadas queimadas. |
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| sessao |
6 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas especiais para funcionamento de bares e similares, além de estabelecer diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Yuri Emmanuel Mendonça de Melo – Comandante do BPRaio de Aracati. |
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| norma |
6/2019 |
2019-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Rogério Vasconcelos Rodrigues – Policial Militar. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 003/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer calçamento, urbanização e saneamento básico para o Loteamento denominado Novo Aracati, no Bairro Pedregal, mais precisamente aos arredores do motel Oasis, pois há anos permanecem sem a infraestrutura mínima para o tráfego de pessoas e veículos. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja desenvolvido um projeto de criação do Mercado Central e Turístico de Aracati, defronte ao ponto de táxi da Praça do Marista, e próximo ao mercado da carne. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma operação Tapa-buraco na CE 371 no trecho que inicia na BR 304 até as praias de Majorlândia e Quixaba. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer a manutenção do calçamento da Vila da Volta, pois com as fortes chuvas abriu uma cratera próximo ao bueiro central, localizado perto da padaria daquela comunidade. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer a colocação de redes na parte superior da Areninha do Córrego da Priscila na forma que indica. |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza da Travessa São José, vizinho a Creche do CSU, e que seja feita a reconstrução do muro do mesmo (fotos em anexo). |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer junto à SEINFRA, a iluminação pública FIO Cemitério da localidade de Lagoa do Jirau. |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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