| norma |
2/2019 |
2019-03-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249 DO RICMA, INCLUINDO A VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Werisleik Pontes Matias – Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0153/2018, em sua emenda supressiva n. 002/2018. |
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Felipe Aragão Gurgel - Cantor. |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Cacimba Funda, pois a juventude desta anseia por um espaço para prática de esporte. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Resolução |
ALTERA O ART. 155 DO RICMA, NO QUE TANGE AO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
o reparo do calçamento e iluminação do Dique de Proteção. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada Sr. Bruno Costa de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 249 do RICMA, incluindo a votação eletrônica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Moção de Congratulação ao Colégio Marista de Aracati, em homenagem aos 70 anos de história em nosso Município e relevantes serviços prestados à educação aracatiense. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Yuri Emmanuel Mendonça de Melo – Comandante do BPRaio de Aracati. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica. (Com Emendas) |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção do calçamento da Rua Maria Eunice Souza Damasceno, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Raimundo Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 155 do RICMA, no que tange ao dia da realização das Sessões Ordinárias na forma que indica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Congratulações |
Requer o envio de Moção de Congratulação ao Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas – BPRaio do Município de Aracati, pelos relevantes serviços prestados há 1 (um) ano à população aracatiense, proporcionando paz e segurança para a comunidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Rogério Vasconcelos Rodrigues – Policial Militar. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja informado à esta Casa Legislativa quanto a previsão da retomada e conclusão das obras da CE-371, de Aracati à localidade de Boca do Forno, considerando que a mesma se encontra em total abandono há meses, e se tratar de uma obra de extrema importância para a população desta região. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Margarida Maria Silvério Virgínio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que viabilize esforços na construção de uma Creche no Bairro Cacimba do Povo, com o intuito de atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida às famílias deste Bairro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Maria do Carmo Praça Pereira (Jane Praça), pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, em Fortaleza. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Werisleik Pontes Matias – Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
a instalação de redutores de velocidade (foto sensor) na BR-304, próximo à entrada da localidade do Cajueiro, tendo em vista ser bastante trafegada por veículos e pedestres, e existir risco constante de acidentes. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de Saúde na localidade de Tabuleiro do Cabreiro. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Moção de Pesar |
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de um Posto Avançado da CAGECE em Aracati, fazendo com que o Município se torne independente da Unidade de Russas. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Engenheiro responsável pela fiscalização da obra de construção de calçamento e urbanização da comunidade de Vila da Volta, solicitando a justificativa com relação a paralização de tal obra há mais de 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz da comunidade da Vila da Volta, em decorrência do péssimo serviço prestado pela Cagece, no tocante ao abastecimento de água, sendo o mesmo a única fonte de fornecimento à comunidade. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção da estrada que compreende a CE-040 até o Assentamento João José, pois este acesso se encontra em péssimas condições de tráfego de veículos, e com o início das chuvas, as árvores estão atrapalhando a circulação dos mesmos na estrada. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a elaboração de Projeto e construção da barragem do açude da localidade de Córrego dos Fernandes, sendo este fundamental para a comunidade no tocante aos produtores rurais que moram às margens do açude, na produção dos peixes e na criação de animais, além de se tornar uma área de lazer para a comunidade e visitantes. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Padre Pacheco, no Bairro Várzea da Matriz. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer o reparo do calçamento e iluminação do Dique de Proteção. |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
419/2019 |
2019-02-04 |
Lei |
É considerada de Utilidade Pública a Associação Cristã Beneficente (ACB). |
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| sessao |
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2019-01-02 |
Especial de Posse |
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| sessao |
36 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO). |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. |
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