| materia |
276/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS. |
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| sessao |
31 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
408/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, Transposição E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-22 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. AGRIPINA DOS SANTOS FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DESTE. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
269/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PARKLETS NA AVENIDA BROADWAY, EM CANOA QUEBRADA. |
1 |
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| materia |
270/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA À SEINFRA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E BECOS DE CANOA QUEBRADA. |
1 |
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| materia |
271/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTEVÃO EM CANOA QUEBRADA. |
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| sessao |
30 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-15 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA. |
0 |
no document
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| materia |
24/2018 |
2018-10-15 |
Moção de Congratulações |
REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
142/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
264/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
265/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
266/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
267/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
268/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| norma |
406/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO Município DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
407/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO Do Município DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
29 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-08 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ PONCIANO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ MILTON PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
0 |
no document
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| materia |
23/2018 |
2018-10-08 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO. |
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| materia |
253/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TEM COMO DESTINO A LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, POSSA IR TAMBÉM ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, POIS OS ALUNOS ESTÃO CAMINHANDO CERCA DE 2KM PARA BUSCAR O TRANSPORTE. |
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| materia |
254/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA DA FILÓ, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS RODRIGUES, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O MERCANTIL DO PADRE. |
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| materia |
259/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO À LICENÇA DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO III, DO ART. 312 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. |
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| materia |
260/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CANTINHO. |
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| materia |
261/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 ATÉ AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA. |
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| materia |
262/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, ATÉ À COMUNIDADE DE JOÃO JOSÉ. |
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| materia |
263/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, JUNTO À REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DISCUTIREM SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A UNBEC E O GOVERNO MUNICIPAL DA E.E.F. SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT. |
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| norma |
399/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N. 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. |
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| norma |
400/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
401/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), LEI N. 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, ART. 1º E SEGUINTES QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
402/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
403/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
ATRIBUI À QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
404/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "ERNESTO GURGEL VALENTE", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NAVEGANTES ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (COM EMENDAS) |
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| materia |
251/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA, ONDE BENEFICIARÁ EM TORNO DE 20 FAMÍLIAS. |
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| materia |
252/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE MÃE BRANCA, APÓS PEDRA REDONDA. |
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| sessao |
27 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TITULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A
CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO BEIRADA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, HIPERTENSAS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
248/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA INVEJA E BAIXIO. |
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| materia |
249/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRAÇA, EM FRENTE À CRECHE DA BAIXADA |
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| materia |
250/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. |
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| sessao |
26 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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