| materia |
300/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS. |
1 |
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| materia |
301/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA. |
1 |
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| materia |
302/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS. |
1 |
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| materia |
303/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. |
1 |
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| materia |
304/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
305/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
306/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA. |
0 |
no document
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| norma |
412/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
413/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-29 |
Veto |
DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ. |
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| materia |
293/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA. |
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| materia |
294/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES. |
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| materia |
295/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE. |
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| materia |
296/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
297/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. |
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| materia |
298/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-11-26 |
Ato da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA ATECNIA DE ESCRITURAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
34 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
410/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONAS RURAIS DO Município DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
411/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, Transposição E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
33 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Congratulações |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO 1º EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
144/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE. |
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no document
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| materia |
255/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PONTAL DO CAJÚ. |
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| materia |
272/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO. |
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| materia |
273/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA COMPLETA DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
274/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE. |
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| materia |
275/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL. |
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