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Aracati (CE)

IBGE code2301109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracati.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1641 / 1456 / 196
Documents (with text) 2509 (2509)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 38 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 84 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 87 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 116 2013 · Sessão: 12 2014 · Matéria: 323 2014 · Norma: 85 2014 · Sessão: 25 2015 · Norma: 72 2016 · Matéria: 97 2016 · Norma: 47 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 290 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 269 2019 · Norma: 72 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 332 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 16 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 16 1977 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3293)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS. 1 extracted
materia 301/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA. 1 extracted
materia 302/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS. 1 extracted
materia 303/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. 1 extracted
materia 304/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 305/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 306/2018 2018-12-03 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA. 0 no document
norma 412/2018 2018-12-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2018 2018-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-29 Veto DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-26 Indicação VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-26 Indicação VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA. 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 292/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ. 1 extracted
materia 293/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA. 1 extracted
materia 294/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 295/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE. 1 extracted
materia 296/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 297/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 298/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-11-26 Ato da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA ATECNIA DE ESCRITURAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 34 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 410/2018 2018-11-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONAS RURAIS DO Município DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, Transposição E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 33 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-05 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-05 Moção de Congratulações REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO 1º EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY. 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI. 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR. 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL. 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE. 0 no document
materia 255/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PONTAL DO CAJÚ. 1 extracted
materia 272/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO. 1 extracted
materia 273/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER A REFORMA COMPLETA DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 274/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE. 1 extracted
materia 275/2018 2018-11-05 Requerimento REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL. 1 extracted