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ESTADO DO CEARÁ
ARACATI EM PRIMEIRO LUGAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2018
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao lImo. Sr. Dr.
Thiago Alves Henrique da Costa
Membro da Associação
Cearense dos Advogados
Criminalistas.
o VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVA, com assento nesta Augusta Casa, propõe o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao
lImo. Sr. Dr. Thiago Alves Henrique da Costa - Membro da
Associação Cearense dos 'Advogados Criminalistas.
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidos pela Mesa
da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em
05 de novembro de 2018. C:::::~éd~
Vereador
Rua CcL Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421, 1144 - Fax (88) 3421,2435
CEP: 62.800-000 ! Aracati-CE ! CNPJ: 06,579.478/0001-02
THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA
Graduando em Ciências Ecomônicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte((2023).Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (2013).Advogado, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Processo
Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará(2016).Mestre em Planejamento e
Politicas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará(20 17).10 Vice Presidente da
Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do
Brasil Secção Ceará.Autor do 'artigo A Eficácia das Medidas Sócio Educativas no
Instituto Patativa do Assaré no Estado do' Ceará publicado pela Universidade Estadual
do Ceará.(lO 15) (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Thiago A1ves Henrique da Costa
Nome em citações bibliográficas
COST A, T. A. H.
Endereço
Formação acadêmica/titulação
2014
Mestrado profissional em andamento em PLANEJAMENTO EM POLÍTICAS
PÚBLICAS.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: O DIREITO SOCIAL DE MORADIA EM IMÓVEIS PÚBLICOS, Ano de
Obtenção: . .
Orientador: Francisco Horacio da Silva Frota.
2012 - 2015
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO
CONSTITUCIONAL.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: O DIRIETO DE MORAR EM ÁREAS URBANAS: A CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA? REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA
PROVISÓRIA N° 2.220/2201.
Orientador: Rosila Cavalvante Albuquerque.
2007 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Titulo: A FUNÇÃO SOCIAL NA CONCESSÃO ESPECIAL DE IMÓVEIS
PÚBLICOS DA UNIÃO PARA FINS DE MORADIA. '.
Orientador: Denys Tavares de Freitas.
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