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materia nº 32/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2018
Date 2018-11-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS.
native_id1014

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-05 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2018-11-05 Proposição para ser apresentada em Plenário — Para o envio às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO CEARÁ 
ARACATI EM PRIMEIRO LUGAR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2018 
Concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao lImo. Sr. Dr. 
Thiago Alves Henrique da Costa 
Membro da Associação 
Cearense dos Advogados 
Criminalistas. 
o VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA 
SILVA, com assento nesta Augusta Casa, propõe o seguinte Projeto 
de Decreto Legislativo: 
Art. 10• Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao 
lImo. Sr. Dr. Thiago Alves Henrique da Costa - Membro da 
Associação Cearense dos 'Advogados Criminalistas. 
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da 
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidos pela Mesa 
da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 
05 de novembro de 2018. C:::::~éd~ 
Vereador 
Rua CcL Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421, 1144 - Fax (88) 3421,2435 
CEP: 62.800-000 ! Aracati-CE ! CNPJ: 06,579.478/0001-02 
THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA 
Graduando em Ciências Ecomônicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do 
Norte((2023).Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande 
do Norte (2013).Advogado, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Processo 
Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará(2016).Mestre em Planejamento e 
Politicas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará(20 17).10 Vice Presidente da 
Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do 
Brasil Secção Ceará.Autor do 'artigo A Eficácia das Medidas Sócio Educativas no 
Instituto Patativa do Assaré no Estado do' Ceará publicado pela Universidade Estadual 
do Ceará.(lO 15) (Texto informado pelo autor) 
Identificação 
Nome 
Thiago A1ves Henrique da Costa 
Nome em citações bibliográficas 
COST A, T. A. H. 
Endereço 
Formação acadêmica/titulação 
2014 
Mestrado profissional em andamento em PLANEJAMENTO EM POLÍTICAS 
PÚBLICAS. 
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. 
Título: O DIREITO SOCIAL DE MORADIA EM IMÓVEIS PÚBLICOS, Ano de 
Obtenção: . . 
Orientador: Francisco Horacio da Silva Frota. 
2012 - 2015 
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO 
CONSTITUCIONAL. 
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. 
Título: O DIRIETO DE MORAR EM ÁREAS URBANAS: A CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA? REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA 
PROVISÓRIA N° 2.220/2201. 
Orientador: Rosila Cavalvante Albuquerque. 
2007 - 2013 
Graduação em Direito. 
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil. 
Titulo: A FUNÇÃO SOCIAL NA CONCESSÃO ESPECIAL DE IMÓVEIS 
PÚBLICOS DA UNIÃO PARA FINS DE MORADIA. '. 
Orientador: Denys Tavares de Freitas. 
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