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materia nº 34/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2018
Date 2018-11-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL.
native_id1016

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-05 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2018-11-05 Proposição para ser apresentada em Plenário — Para o envio às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO 00 CEARÁ 
ARACATI EM PRIMEIRO LUGAR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2018 
Concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao limo. Sr. Dr. 
Ricardo Valente Filho 
Presidente do Conselho de 
Defesa do Policial. 
O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA 
SILVA, com assento nesta Augusta Casa, propõe o seguinte Projeto 
de Decreto Legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao 
lImo. Sr. Dr. Ricardo Valente Filho -Presidente do Conselho de 
Defesa do Policial. 
Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da 
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidos pela Mesa 
da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 
05 de novembro de 2018. 
~~ 
Vereador ~ 
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421. U44 - Fax (88) 342! .2435 
CEP: 62.800-000 i Aracati-CE ! CNPJ: 06.579.478íOOO 1-02 
I 
(~. RICARDO V ALENJE FILHO 
j 
I Presidente do Conselho de Defesa do POli3i.:!JlzEo xercício da Função (CDPtn órgão ~ríado pelo Governo do Ceará, vinculado a 
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), com o o*etivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a 
responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercítio da junção. Também exerce a junção de Conselheiro 
titular do 2U Grau e da Câmara Superior do Coniencioso Administrativo Tpbutário da Secretaria da Fazenda do Estado (Cena! 
/Sefaz) e é Membro Titular do Conselho de Segurança Pública Estado do Ceará na vaga do Governador. 
A única e grande referência profissional do talentoso advogado icardo Valente Filho, em suas próprias palavras, 
"é meu pai, dr. Ricardo Valente. Com ele, aprendi o real significad de umafamllia, aprendi a respeitar o próximo, 
'aprendi os melhores caminhos a seguir, sempre tive proteção e mpre busquei o sucesso profissional, com sua 
rigidez consegui enxergar os reais valores da vida. Também ad uiri a retidão, enfim, devo minha vida e meu 
aprendizado a ele, por quem tenho tanta admiração {Ia direito". 
Casado com a cirurgiã-dentista, dra. Daniela Freitas Alcântara alente, pai de 2 filhos, Ricardo Valente Neto e 
Stela Freitas Alcântara Valente, o advogado Ricardo Valente Filh possui 15 anos de atuação no ramo jurídico, a 
partir de quando iniciou seu primeiro estágio. 
Entusiasta da carreira escolhida, para ele, a. advocacia é algo de grande relevância para a sua vida. Sem titubear, 
afirma que "de certa forma, o sentimento que tenho da minha profi ão é inexplicável, a atenção ao cliente, a forma 
de tratar, o sentimento do dever cumprido, as frases individuais e gratidão proferidas em relação aos serviços 
prestados, enfim, o Direito corre em minhas veias, se morresse mil v zes, mil vezes nasceria advogado". 
Segundo Ricardo, as motivações para abraçar a carreira do Direi ,coexistem com o sentimento de ajudar a quem 
precisa. O cliente quando lhe procura, muitas vezes, encontra-se naquele momento fragilizado, buscando, ali, a 
resolução dos seus problemas. "Saber que uma pessoa possui em im a confiança de entregar, muitas vezes, um 
litígio judicial, que vai definir sua vida, é 'algo de muita confianç Isso me motiva, mostra que estou no caminho 
. certo". 
Respeitado pela seriedade com que exerce a profissão, atua em 'versas áreas do Direito, nas quais se destacam o 
Direito Tributário, Direito Portuário, Direito Aduaneiro, Direito Cí el, Direito Trabalhista e Direito Criminal/Fiscal, 
atendendo clientes de grande porte como sindicatos, gestores público e operadores portuários, 
Formado pelo curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Uni or 2005.2) e pós-graduado em Direito Tributário, 
Processo Tributário e Direito Imobiliário, é sócio do escritório Ricardo alente Advogados Associados. 
Com inscrições nas seccionais da OAB Ceará e Rio Grande d Norte, tém forte atuação nos Tribunais em que 
e, Piaui, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, 
em torno de 5 mil ações aos cuidados de seu 
atua: Tribunais do Ceará, Pemambuco, Paraíba, Rio Grande do N 
além dos tribunais superiores STJ, STF, TSE e TST, onde tramita 
escritório. 
Profissional ativo e profundo conhecedor do Direito, dotado de pírito cativante, Ricardo Valente Filho tem forte 
caráter agregador, caraterísticas que o levaram a assumir postos em importantes cargos como a presidência da 
Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJA-CE); presidênei do Conselho de Defesa do Policial no Exercício 
da Função da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (C PFF/SSPDS); conselheiro Titular do 2° Grau e 
-Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário da S cretaria da Fazenda (Conat/Sefaz); membro do 
Fórum Permanente da Secretaria de Desenvolvimento do Estad do Ceará (Adece/Sedes); diretor jurídico da 
Associação dos Representantes Comerciais e Vendedores Autônom do Estado do Ceará (Arvec); diretor jurídico do 
Sindicato das lotéricas do Estado do Ceará (Sindloce); membro jurí co do Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto do 
Mucuripe (OGMO-CE); membro jurídico do Sindicato dos Agentes 
Ceará (Sindace) e Membro Titular na vaga do Governador do Estado 
Em 25 de novembro de 2015, foi homenageado pela Asse 
relevantes serviços prestados aos advogados cearenses. 
Em 13 de março de 2018, foi homenageado pela Câma 
profissão e pelos relevantes serviços prestados aos advogados 
arítimos e Operadores Portuários do Estado do 
o Conselho Estadual da Segurança Pública. 
bleia Legislativa do Estado do Ceará pelos 
Municipal de Fortaleza pelo destaque na 
Em 26 de março de 2018, foi homenageado pela Asse leia Legislativa do Estado do Ceará pelos 
relevantes serviços prestados aos advogados cearenses. 
Em 24 'de maio de 2018, foi homenageado pela Câma Municipal de Fortaleza com a mais alta 
comenda da casa, a medalha Boticário Ferreira, pelos relevant s serviços prestados à sociedade cearense. 
~~.-~cda~_ 
Av. Santos Ownont, 304,1!. Andar, AIdeota 
Cep 60.150160 - Fortalaza/Ce 
(85) 3221-2171/99134-7071 
rtcardovalanteftlho@rlcan:Jovalante.adv.br 
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