| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-07 |
| native_id | 155 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
' .. '. "Ata daJ" (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal dê Aiacatt,
..... aos 07 ( sete) dias do mês de março de 2019, às 18: 00 horas, no Paço
da Câmara 'Municipal de Aracati, reuniram-se os Vereadores.:
Alexandre Marques da Costa Lima, Andrei Moreno Freire, Antônio-
. .Marcos de Souza Monteiro, Caetano Guedes Neto, Edílson Ferreira da "
, .Costa, Francisco Kléber de Andrade Lima, Francisco José Mendes de . .
. . 'Freitas, Jeanete Costa da Silva, João Eudes Costa do Nascimento;
.. " ,\,:.:i':~2célio Barbosa Gondim, José .Ivan Ferreira, Marcelo Porto de Freitas, .
",,,,,,,,,:,,.\";'".c''' ~:~,'~"'\);?~"Maria'Hda:':de':'S-buza, Ricardo José de OliveiraSilva, Sérgio Ricarlio ".,' '
.' -da Costa Roberto e Valdy Ferreira de Menezes. Declarada aberta a , .
. Sessão, o Sr. Presidente Vereador Marcelo Porto de Freitas, convidou ',.
, . \ atodos a ficarem de pé para a execução do Hino do Município. Em "
',' seguida, convidou o 1° Secretário .,-- Vereador José Ivan Ferreira; para
fazer a Ieitura do Expediente que constou das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, de autoria da Prefeitura,
.: : Municipal de Aracati, altera a Lei Complementar n° 003/2017 e' dá .
outras providências. Projeto de Lei n° 012/2019, de autoria da
.,.' Prefeitura Municipal de Aracati, dispõe sobre a taxa de fiscalização e
.préstação de serviço público por parte do Departamento' Municipal de
" ' Trânsito do ,Ãr(lcati-eCe, e dá outras providências, Projeto de Lei pU
. 013/2019, de .autoria do VereadorValdy Ferreira de Menezes, dispõe
.. sobre a prioridade..no âmbito da administração pública municipal, nos'
'. pagamentos dos salários dos servidores efetivos, inativos, contratados
terceirizados. projete) de Decreto Legislativo n" 006/2019, de" autoria'
do Vereador Andrei Moreno Freire, concede .: () Título de Cidadão. .'
Aracatiense ao Ilmo. Sr. Felipe Aragão Gurgel - Cantor. Projeto de , .. Resolução n" 013/2019;· de autoria do Vereador Valdy. Ferreirade.
.. .: Menezes, estabelece critérios de prioridade no pagamento de salários e .
. gratificações de servidores efetivos e contratados, e subsídios. dos ~ .
. .... '.' . . . ~. ... Vereadores," Requerimento de autoria do Prefeito Municipal ríe
Aracati, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, requer que lhe seja. '" '
compreendido
alterada a licença
entre
para
08
afastamento
de março a 22
do
de
cargo
março
de Prefeito
de 2019,
no
para
perí6do
nova
'1
data de retorno, qual seja, dia 25 de março de 2019, uma vez a
indisponibilidade de voo em data anterior. Requerimento n° 037/2019, f
.. > ;.'. Rua Ce1. :t\lexanzito, 448 ~ ~~entro -, F?nc (8~) ?421. 11':4 - Fax (88) 3421.2435 . - .
tEP: 62,800-000 i Aracati-C E ! CNPJ: 06.J 19.478/0001-02
~.
, ~
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI ..
ESTADO DO CEARÁ
.l
.i
I' ;
, ,~
da Vereadora Maria Ilda de Souza,' requer que seja
encaminhado ofício à SEINFRA~ solicitando medidas urgentes com
•••.•••••••••.•. 'V a drenagem e reparo com máquinas das Ruas próximas .ao
Shopping Bom Vizinho (Pinheiro), no Bairro Nossa Senhora de'
Lourdes, pois, tais vias se encontram intransitáveis. Requerimento ,no
038/2019, deautoria do Vereador José Ivan Fcrreira, requer que seja.
enviado ofício ao ' Sr. Prefeito Municipal, solicitando' a'
, àquisição/contratação de ônibus exclusivo para atender ao Projeto
Eterno Aprendiz. Requerimento na 039/2019, de autoria da Mesa
Diretora, requer, tendo em vista o feriado do dia 25 de março; que a
Se~sãQ ()rdinária da data, acima citada 'seja realizada no, dia 26" ~e'
.: março do corrente ano, às 18h, considerando o Art. 155 do RICM1\.
"Requerimento na 040/2019, de autoria do Vereador Andrei Moreno
Freire, requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando
todas aslâmpadas.que estão sendo substituídas por led naredede '
iluminação pública municipal, sejam colocadas nos postes da
comunidade doCaraço e próximo aos morros de Majorlândia. Moções
de Congratulação nas 003 e 007/2019, de autofia do Vereador Antônio .
Marcos de Souza Monteiro, requer que seja encaminhada Moção de
Congratulação ao Secretário da Casa Civil, Guilherme Bismarck, e
toda sua equipe" pela excelente organização do 'Carnaval do Aracati
",2019. Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação .à
Estação Primeira de Mangueira, Campeã' do Carnaval' 2019 no Rio ~e'
Janeiro, pelo destaque ao abolicionista Dragão do Mar, filho de
", Aracati, em seu samba enredo "Histórias para ninar gente grande".
, i < Retificação à, Moção de Congratulação na, 004/2019, de, autoria.d9~
, .c.v: .. Vereadores Antônio Marcos" de Souza Monteiro, Maria lIda de $ol.lza
e Jocélio Barbosa Gondim, requer que seja encaminhada Moção de
Congratulação às Bandas Locais Los Kakos, Barra de Aço, Asamoah,
Lá Maquina, Amor à 'Mil, Louca Mania, AldynhaVox, Jackson ',~
, .Sobreira, Malucos da Folia, Muleke Atrevido, Pegue Axé e Wesley
Lima, por abrilhantarem o Carnaval do Aracati 2019: Moção der
Congratulação na 005/2019, de autoria da Vereadora Maria Ilda de
Souza, requer que sej a encaminhada Moção de Congratulação" ao
Prefeito Mt}uicipal, Eismarck Maia, , e , a Secretária Municipall lle
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centré - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
'62,800-000 i Aracati-C'E CNPJ: 06j79,478/00íJI-02
',.
.Turisrno e Cultura, Denise Pontes, pela brilhante" realização" do
< e"; Carnaval doAracati 2019. Moção de Congratulação n° 006/2019". ~e'
-,' .àutoria do, vereador- Marcelo Porto de Freitas, requer que sêja
encaminhada Moção de Congratulação à Escola Estadual de Educação
, , Profissional Prof EIsa Maria Porto Costa Lima, pelos 10 (dez) anos
relevantes serviços. prestados à sociedade .aracatiense. Moção-de
Pesar n". 007/20}9, de autoria dos Senhores Vereadores, requer que
seja enviada Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Adalberto Porto
, " Filho - ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento ocorrido no dia ,'_'
-',:06 do corrente 111ês, em Fortaleza. Moção de Pesarn° Ó08/2019, . de " " -
-.: 'autoria dos Vereadores João Eudes Costa do Nascimento e Caetano ".'
" ~,' ',' " , ~ .
"'-' Gucdes Neto;. requer que seja enviada Moção de Pesar à família
'_:~nlutada do jovem Magno Oliveira, pelo, seu" falecimento. ocorrido 'rto,'
dia 25" defevereiro do corrente ano, em Fortaleza, Após a leitura' ~Q ,
"Ê~pediente, 08r. Presidente convidou a todos a ficarem de pé para um
, -rninuto de silêncio-em homenagem póstuma ao ex-Vereador da Casa,
. ~ "Adalbert'o Porto; Em seguida, parabenizou as Vereadoras MariaIlda.~
'_c; .• ~!,-,"_:_,,,,;~,)·,,;(_,c :.:,"'-'-':i":Jéaneté, em decorrên-cia do Dia Internacionalda Mulher. Não b()uve'
Tribuna. Em Questão de Ordem o Vereador Andrei Freire solicitou
à· presidência; votação em regime de urgência do Projeto de Decreto.'
'Legislativo n° 006/2019, de sua autoria. O S'r. Presidente colocou o .
_ pedido de urgência para apreciação do plenário, <que o acatou. "~'
Passando a Ordem do Dia colocou o Projeto de Decreto Lcgíslativo
n° 006/2019, de autoria do Vereador Andrei Freire, concede o Título
d~ Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Felipe Aragão Gurgel ~ Cantor. ,,'
>:.Após as disêussõés~ Q, SI'. Presidente fez votação nominal, sendo: o ,', , "
, , 'Projeto aprovado, com 02 (duas) abstenções dos Vereadores Francisco, -. Mendes', e Ivan Ferreira: Requerimento de autoria do Prefeito
de Aracati, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, requer,' ':':
,: que lhe .sej à alterada ~ licença para afastamento do cargo de Prefeito .: " ,a': .,' . '. ."
no período compreendido entre 08 de março a 22 de março de 2019, '"
para nova data de retorno, qual seja, dia 25 de março de 2019, uma ti'
vez a indisponibilidade de voa em data anterior. Posto em votação foi' ,
'aprovado. Requerimentos nOs 016 e 017/2019, de autoria do Vereador ~'
'Jocélio Gondim, requer que seja encaminhado dfício à SEINFRA, f
Rua Cel. Alexanzito. 448 - Centro ~_ Fone (8~) .3~21.11::"4 - fa~ (88) 3421.2435 .' "
CEP: 62.800-000 i Aracati-Cf ! CNPJ: 06.:u9.478;OOOl-02 í' ~
", ',' " . f ,. ,
c ~ AIA MUNICIPAL DE ARACATI.
ESTADO DO CEAJzÁ
t'
. ' :'CAMARA MUNICIPAL IIE ARAeAf!' .
ESTADO' DO' CEARÁ'
' .. ' .
. " .. solicitando medidas paliativas com relação à grande quantidade de
,. águas pluviais empossadas na Rua Eriberto çosta Porto, como" ~.
, também' a construção do calçamento da mesma.' Solicita ainda .'
medidas preventivas urgentes, como limpeza dos bueiros, manutenção
_.dás bombas -dó .Dique, criação de vazões alternativas para alividd o _ .
' .. ', -: principal dreno da cidade, tendo em vista o início da quadra chuvosa,
. muitas ocorrências estão dificultando a vida dos munícipes.. em votação foram aprovados. Requerimento n° 022/Z019, ele: ..
autoria do' Vereador Alexandre Costa Lima, requer que seja
'. encaminhado ofício à ANP - Agência Nactonaléo Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, solicitando fiscalização nos postos dê
..... :' combustíveis da cidade' de Aracati, a fim de aferir a qualidade 'dós'
. combustíveis; ausência de .equipamentos ou em desacordo -com a .. ~.
legislação; comercialização '. ou armazenamento- de" produto . em '.'
desconformidade com a especificação; não prestação de informações ..
. " . aQ .. consumidor; e não .atendimento às normas de segurança. Postolept
" ..• ,. votação foi aprovado. Requerimento n° 023/2019, de 'autoria dó "
. Vereador· Francisco Mendes; requer que seja enviado . ofício: à ' .
..•.•. SEINFRA, solicitando o reparo do calçamento da Rua Gustavo '. '.
. '. do N as c imentc, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Posto' em '
" votação foi 'aprovado. Requerimentos n''s 025 e 026/2019, de .aut()ria·
• do Vereador .Ivan. Ferreira, requer que seja' enviado oficio ao Sr. .' ..
.•. prefeito Municipal, solicitando a criação de vagasde estacionamento" :>
: exclusiva para idosos e pessoas com deficiência na UP A deste .
, : Município. Solicita ainda junto à SEINFRA, a construção de urna ~'
.,.. : Praça ao lado do Posto de Saúde no Bairro Pédregal, Postos em
, ,; .votação foram aprovados. Retificações aos Requerimentos n''s 027 é
/~:,,; :;: ~>'O~8/2019, "de autoria da Vereadora Maria Ilda, requer que s~a.,'
. 'ehcaminhado oficio ab Secretário das Cidades do Estado do Ceará= .'
Zezinho Albuquerque, solicitando realizar estudo topográfico para a '
, , construção de' calçamento nas Ruas localizadas próximas ao Shopping ~' " '
,'"",., ":B'oin Vizinho (Pinheiro), no Bairro Nossa Senhora de Lourdes."
, Solicita também providências com relação ao escoamento de água das' '
Ruas José Rangel, Tabelião João Paulo e Cel. Alexanzito,
principalmente na esquina da Câmara Municipal. Postos· em vota~ão/'
'" Rua Cel .. ~lexm,lzito, 448 ~ Centro -. FOl:C ~8~) .342] . lI_::4 - Fax (88) 3421.2435 ~
CEP: 62.800-000 i Araeati-Cf I CNPJ: 06.:J/9.47ilOOOI-02 .
f •
foram aprovados: Requerimentos nOs 029 e 030/2019,' de autoria da
Vereadora Jeanete da Silva, requer que seja encaminhado ofício ao . '. '.' . . .1 .•.
Governo Municipal e ao Secretário das Cidades do Estado do Ceará ~ .
. Zezinho Albuquerque, solicitando a construção .de um Polo de Lazer
na Iocalidade de Santa Tereza, próximo a barragem da Lagoa, tendo
em vista que será um lugar ideal para receber turistas e realizar
eventos como Regatas, por exemplo. Solicita também a construção do
calçamento da Vilados Néus, próximo à entrada do distrito de sárita
Tereza. Postos em votação. foram aprovados. Requerimento n"
032/2019, de autoria do Vereador Marcos Monteiro, requer que seja
ofício ao Governo Municipal, solicitando encaminhar-à
esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre o Código. de
.: Postura do Município atualizado, pois o existente se. encontra bastante
defasado. Posto em votação foi aprovado. Requerimentos nOs 033 e
034/2019, de autoria do Vereador João Eudes,requer queseja enviado'
ofício à SEINFRA, solicitando a drenagem das águas pluviais na Rua
dos Franceses, no Bairro Nossa Senhora de Louxles. Solicita ainda
.com urgência a recuperação do' calçamento da Rua Castorina Pinto, no
/ < Bairro Várzea da Matriz, iniciando na Av. Dragão do Mar até a 1;{Va
. São Pedro, Postos ·em votação foram aprovados.' Moções 'dê
'Congratulação nOs 003 e 007/2019, de autoria do Vereador Marcos
Monte ira, requer que sej a encaminhada Moção de Congratulação ao
. Casa Civil, Guilherme Bismarck, e toda sua equiperpela: ,
excelente organização do Carnaval do Aracati 2019. Requer que seja
encaminhada. Moção de Congratulação à Estação' Primeira. de , Mangueira, < Campeã do Carnaval 2019 no' Rio de Janeiro, .peló .
destaque ao abolicionista Dragão do Mar, filho de Aracati, em seu
samba enredo "Histórias para ninar gente grande". Postas em votação
foram aprovadas. Moção de Congratulação n° 0(14/2019, de 'autoria
dQS Vereadores Antônio Marcos de Souza Monteiro, Maria Ilda de,
Souza e .Jocélio Barbosa Gondim, requer que seja encaminhada
'1' . ' ..... Moção de Congratulação. às Bandas Locais Los Kakos, Barra de Aço, '.
"Asamoah, Lá Maquina, Amor à Mil, Louca Mania, Aldynha V ox, '
Jackson Sobreira, Malucos da Folia, Muleke Atrevido, Pegue Axé .~.' .•.•./ .. .•..•.••...•..•..•......•.. ;
Lirna, por abrilhantarem o Carnaval do Aracati 2019,:Posta
. .- .: cA"
""'
. ..l
;:', ,.:.." . .,'.'. " .' '
em'. votação foi .aprovada. Moção de Congratulação n° 005/2019, 'de'
autoria da Vereadora Maria Ilda, requer que seja encaminhada Moção .'
. Congratulação ao Prefeito Municipal, Bisrnarck Mala, 'ê: 'â_'
Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Denise Pontes, pela
brilhante realização do Carnaval do Aracati 2019. .Posta em votação .':
foi aprovada. .. Moção de .. Congratulação n° 006/2019;. de autoria.do.
···Vereador . 'Marcelo Porto, requer' que seja encaminhada Moção de, .,,'
,Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Prof pisa ' ., -r .
.. Maria Porto Costa Lima, pelos 1 O (dez) anos de relevantes serviços
. prestados à sociedade aracatiense. Posta em votação foi aprovada, ." ~~()ÇãO de,~Pe~atnO, 0.07/2019,.'. de autoria dos Senhores Vereadoiés,".
i.requer que' seja' enviada Moção de Pesar à família enlutada do Sr.
, -AdalbertoPórtoHlho - ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento
no dia .06 do corrente mês, em Fortaleza. Posta em votaçãc .: .'. .' .. ." .' _.' j-" • • . '. - ,. - •.••. ~.. • -'" . . .••. --, .,.--: -'_', .•
aprovada, Moção de Pesar n° 008/2019, de 'autoria dos' Vereadores
:,. ·"".t . " "' .. _ _ ,'. , :. ',:
João Eudes e Caetano Neto, requer que seja enviada Moção de Pesará
família enlutada do jovem Magno Oliveira; pelo seu falecimento',
,ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza. Posta. .
.. . . ' •.... .ern votação'. foi aprovada. Prosseguindo os trabalhos, conforme ••• .~'
Decreto Legislativo n° 007, de 13 de junho de ~014, de autoria da
,Mçreadora" Maria Ilda de Souza, concedendo o Título de Cidadão
f\r~catiellse ao. lImo. SI. André Peixoto Figueiredo Lima - Deputfl90
Federal, a:proyado por unanimidade por esta Casa, o Sr. 'Presidente',
,ápôs abrir as discussões, convidou a autora da matéria parajunto aos.
demais Vereadores fazer a entrega da Placa ao Sr .. Deputado; Em
.' concedeu a, palavra ao mesmo, que em seu discurso.".'
. agradeceu ~os conterrâneos aracatienses, em especial a Vereadora
Ilda, por estar vivendo um momento tão feliz, pois corno filho de um .'
aracatiense, .. tem um enorme apreço pela cidade, por . tantos , bgns .
momentos de sua vida aqui vividos, e que com .. o exercício da vida, ~
pública e .com os mandatos que o povo cearense Iheconcedeú.rondc .:
, em todos obteve votações bastante expressivas no Aracati, tem O' ,.
'. .séntiirrento de reponsabilidade política e' gratidão por esta cidade. Ô,
Sr.: Presidente agradeceu' a presença do Deputado. André Fjgueireqqí ~ ,
':ptósseguirido ·os trabalhO's, c()~fO'rme' DecretO'· Le'gislativO' n° 001, .. de.'
. Rua Cel.Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.lJ4Lt - Fax (88)3421.2435 ...
. CEP: 62,8QO-000 / Aracatí-Cf / CNPJ:06.579A7S;OOOl-02 '
CÂMARA NICIPALDE A
." ...
ESTADO DO CEARÁ
',.26de fevereiro de·2019, de autoria do Vereador Alltônio Marcos de ""
Souza Monteiro, concedendo, o Título de Cidadão Aracatiense ao ..
;; 111110. Sr. Paulo Edson Ferreira- Gerente. de Aeroportos e Assessorde. "~e
.' ,"-_-;':: - -' ." .',.,' -,:. ', .... , . -, .' ',',', . . . . - -,.~ _'." . ~ :. " .;
: .:'lrifraestrutúrá,Aetoponuária dQ DER~CE, aprovado porunanimidade : ,'.' ,
..... >'por esta Casa, abriu as discussões aos Srs. Vereadores, e em seguida,
oautor da matéria para junto aos demais Vereadores fazer a
Placa-ao. Sr, Paulo Edson. Em seguida, concedeu ap~lavrà'
, ao,~ homenageado, que em seu discurso disse se sentir honrado em
., 'receber tal comenda, onde na oportunidade relatou sobre todo o ,"
,.processo que" precisou .scr feito. para que o Aeroporto' de. Canoa :. .
.: Quebrada-Dragão do Mar começasse verdadeiramente a . funcionar, é '.~ .: .,
;':·1·éCeber seus primeiros voos comerciais. Ressaltou que não foram .. ~'
: medidos esforços por parte do Governo do Estado para que tal viesse a
, .:,,:acontecer, COl110 também divulgou que logo em breve; além da Azul ..
;' ' (,:,_(Jiribas aéreas, receberão também voos dà Gol. Falou ainda sobre lupl ' .. , ,.',
/:',' '/,':';:"'\\ :,' "'projeto que.éstásendodesenvolvido junto à FVJ, Superintendência ào' ....
. , DER, Executiva da TAM,. entre outros colaboradores, onde foi criada' .:
. uma estratégia governamental do Estado para transformar' o Aracati "', , .. .: .:
Centro' de" 'Ciências ~ Tecnologia da Avi ação , onde à 'Pyj: :', ":,,:,',;
-. oferecerá a graduação nível superior de ciências aeronáuticas, e se> '
',çoncretizado,: será' o primeiro centro do .. Norte-Nordeste. Após seu .. -Ó:,
, . ,j ,.' ' . .',:.,. ,.,. ,.
, .' discurso, o Se Presidente agradeceu a presença do homenageado. Nas. : ...
'':' explicações. pess,oais 'a Vereadora Ilda agradeceu ao Sr. Presideme:. -,'
:, .pela homenagem recebida pelo Dia da Mulher, dçsejando ã todas as ; .. ,~, .,'. .,
: .' .mulheres aracatienses muitas felicidades, nas pessoas das servidor as
,":dá Casa que tão bem a recebe. Os Vereadores Caetano Neto e Joçélío .. .. '
',UGondim; paràbehizàram a iniciativa do Sr. ·Presidente "em homenade!rr O",'
.... ' as vereadoras da Casà estendendo sua hoinenagem à todas.as
'mulheres, nas pessoas das servidoras da Casa. A Vereadora .Jeariete " .. '
'. . agradeceu à presidência pelo presente recebido, ,di:z~n,<.lQ:Jer . ' '~
.•••••••••. 'U.~ surpresa, desejando que as mulheres possam .ser reconhecidas ..
pão só no.seu Dià, mas em todos. O Vereador ValdyMenezes fezüQl;' ;'
convite, em nome da Prefeitura Municipal de Aracati, para o dia09 do i
corrente in~s;,às"18h, rio Teatro FranciscaClotilde; os ·aracatiel1sés ..
, possam participar das homenagens ao Dia Internacional da Mulher,
Rua te!. A1exmr.dto.448;' Centro- Fone (88) 3421.1144 -'F:tx: (88) 3421.2435 ....
, CEP:{)2.JSOO-OOO! Aracatí~CE í CNPJ: 06.579.478/000r-02
. .;.,'" "
I: .~. ., .. ", . ,"',:.
que quem estará 'em exercício será' a Vice-Prefeita Denise '. " - _, ',O" Menezes: O Sr .. Presidente mais uma vez parabenizou as Vereadorase
convidou os Senhores Vereadores a participarem no dia posterior do.
café da manhã em homenagem às servidoras da Casa: Nada mais'
havendo a tratar, lavra-se a presente Ata, que após acatada será,' .'
assinada pelo Sr. Presidente ) o Se~retário. I
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RuáCeí.Alexanzitó, - Centro - Fone (88)3421.1144 ~ Fax (88)3421.2435
Ct~P: .800-000 / Aracati-Cf / CNPl06.579.478/0001-02