materia nº 122/2014

racati
PROJETO DE LEI Nº / (29º, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aracati, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 4º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Aracati para o exercício financeiro de 2015, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos,
Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
1 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a
ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder
Público Municipal.
8 1º - O Orçamento do Município de Aracati constitui-se em uma peça
orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2015.
$ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
Il. Desdobramento da receita por fonte;
|. Desdobramento da despesa por órgão;
Wl. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
V. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por Usos;
vi. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria
econômica;
vIl. Receita segundo as categorias econômicas, Va
vi. Programas de trabalho;
Vad Q É ré E)
oa
: Ras É 0"
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito 1 (O bl
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ: 07.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2796
Aracáti
IX. Natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
X. Funções, subfunções e programas por projetos e atividades,
XI. Funções, subfunções e programas por vínculo de recurso;
XIl. Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
XIII. Relação de projetos e atividades;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de
Aracati, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei
Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, 8 1º, fica estabelecido em
igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da
reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de
tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a
legislação tributária vigente, é estimada em R$ 161.233.188,00 (CENTO E SESSENTA
E UM MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E OITO
REAIS), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do
anexo |, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total,
fixada em R$ 161.233.188,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES DUZENTOS E TRINTA
E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) é desdobrada nos seguintes conjuntos:
Orçamento fiscal, em R$ 401.816.788,00 (cento e um milhões
oitocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito reais);
Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.416.400,00 (cinquenta e
nove milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito V
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ): 07.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2796
GOVERNO MUNICIPAL DE e
Araéati
CAPÍTULO IV '
DO DESDOBRAMENTO DA sn DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR
RGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei,
quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de
despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de
2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo
a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta
por órgãos, o desdobramento constante do Anexo Il que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com
a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
| - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado
do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício,
conforme inciso Il, S 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
1 - até o limite de 20% (vinte por cento) do total da Despesa Autorizada
nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte
de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso | e Ill, do 8 1º, do
Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Ill - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não
previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV — para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV,
do 8 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos
contratos;
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito /
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
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Fone: 88 3421.2796
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações
orçamentárias definido no inciso Il deste artigo refere-se apenas aos recursos
constantes dos incisos | e Ill, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta
restrição os recursos os provenientes de excesso de arrecadação (incisos | e III),
operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o
Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos
e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo
Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que
trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária
Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o chefe do
Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º
da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA em 01 de outubro de 2014.
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A Fa ca ia D
ANEXO |
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS RETIFICADORAS - FUNDEB
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL GERAL
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ: 07.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2796
VALOR (R$
11.814.000,00
6.600.000,00
3.843.000,00.
5.000,00
125.647.600,00
3.810.000,00
41.032.000,00
4.700.500,00]
15.845.088,00
161.231.188,00
Aracáti
ANEXO Il E
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ORGÃOS VALOR (R$
5.062.288,00
4.029.000,00
*15.520.500,00
6.813.000,00
1.893.000,00
— 5.590.500,00
50.408.000,00
18.030.000,00
7.141.500,00
44.549.400,00
378.000,00
2.108.000,00
2.750.000,00
161.233.188,00
Câmara Municipal de Aracati
Gabinete do Prefeito E,
Secretaria de Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria de Desenv. Econômico, Agrário e da Pesca
Secretaria de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Educação E
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda
Secretaria Municipal de Saúde |
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Esporte e Lazer
Reserva de Contingência |
TOTAL GERAL
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ: 07.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2796
TADO DO CEARÁ
ITURA MUNICIPAL DE
Ti A
ARACATI
EXERCÍCIO DE 2015
f
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em AS 1,00
Estar bg DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
TT]
|
Receitas Correntes, Despesas Correntes
Receita Tributária 11.814.000,00 Pessoal é Encargos Sociais 77.154.900,00
Receitas de Contribuições 6.600.000,00 Juros e Encargos da Divida 000,
Receita Patrimonial 3.843.000,00 Outras Despesas Correntes 69.816.090,00
Recenta de Serviços 5.000,00 | SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.392.110,00
Transferências Correntes 125.647.600,00
Outras Receitas Correntes 3.810.000,00 TOTAL 145.388.100,00
Receitas rd Corren —————
Receitas de Contribuições 8.700.500,00 ,
nao da Receita Despesas de Capital
Deduções - FUNDER =11.032.000,00 Investimentos 6.
Amortização da Divida OO,
UPERÁVIT 5.460.000,00
TOTAL 237.198,00
TOTAL 145.388,100,00
SUPERÁVIT DO ORÇARENTO CORRENTE 7.392.110,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital 15.845.088,00
TOTAL 23.037.198,00
DDD]
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... 145.388.100,00 DESPESAS CORRENTES...... 137.995,99 ,00
RECEITAS DE CAPITAL... 15.845.088,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 17.777.198,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 5.460.000,00
TOTAL ss sssin varas raseris 161.233.188,00 + 161,233.188,00
Governo Municipal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
-20—. 0 mam cnuree
E DAS DESPESAS POR USOS
RL C>LDÉE"*EÉ<ÍUÍ<Q<DMOOEE EA DRSRE ;YRWRYRWRDZDF>=H=ÉR>$HÇH ÇSHRKSDTMÀDRMRKRMTRMRMRDRIFTRTDDITIIDÁIDOTZDDDSVDVDDO IP ZMRMRMÍÂ[WWWNWN-çÇçççç
FONTES
US 0 5
Em R$ 1,00
RʺÊ-Â?ÁhrÊ É? ÉMRDPP“DRM"ÉPITMPRMRDUZDVRFÇRFPDRPIPRPVTPIPTÍÉPVPÉPTPITPDVÉPTPIRIRTRPIRVTRTTTTTRTTTRDTDRIRDRDTRTRZP£PÇP£P£PÇP£PÇ£P£P*T£T=T=£Z=£=Z=a££Tâ“T=R=<A=U” *=<=R RU <3<=£ tt "rr P PNWÕMÃúç
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
Receitas de Contribuições
Deduções da Receita
Deduções - FUNDE
|
151,719.600,00
1.814.000,00
6.600.000,00
3.843.000,00
ce q, DO
123.081 600, OU
3.810.000,00
15,845,084,00
15,845.088,00 |
4.000.500,00
4.700,500,00
-10.032.000,00
-11,032,000,00
TOTAL GERAL 161.233.188,00
Cârara Municipal de Aracati
Gabinete do Prefeito
Sec. de Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Finanças
Sec. Desenv. Econômico Agrário € da Pesca
Sec, de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo
Sec. de assist, Social, Trabalho e Renda
Secretaria Hunicipal de Saúde
Secretaria de Neto Ambiente
Secretaria de Coporte é Lazer
Reserva de Contingência
«WUU Ut
800,00
TOTAL GERAL 161.233.188,00
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
Receitas Correntes 151.719.600,00
Legislativa, 5.062.288,00
Receita Tributária 11.814,000,00 | Administração 22.138.500,00
Receitas de Contribuições 6.600.000,00 | assistência Social 6.954.500,00
Receita Patrimonial 3.843.000,00 | Previdência Social 7.942.500,00
Receita de Serviços 5.000,00 | Saude 44,549.400,00
Transferências Correntes 125.647.600,00 | Trabalho 115.000,00
Outras Receitas Correntes 3.810.000,00 | Educação 50.408.000,00
, , Cltufa 1.345.000,00
Receitas de Capital 15.845.088,00 | Direito da Cidadania 22.000,0
qu , Urbanisno 7.722.000,00
Transferências de Capital 15.845.088,00 | Habitação 00.000,0
j E Saneanento 440.000,00
Receitas Intra-Orçanentárias Correntes 8.700.500,00 | Gestão Ambiental 418.000,00
] nda Agricultura 793.000,00
Receitas de Contribuições 4.700.500,00 | Conércio é Serviços 2.812.000,00
. k Energia 200.000,0
Deduções da Receita 1.032.000,00 | Transporte 400.000,0
. Desporto é Lazer 1.255.000,00
Deduções - FUNDEB -11.032.000,00 | Encargos Especiais, 3.025.000,00
Reserva de Contingência 5.460.000,00
TOTAL GERAL 161.233.188,00 TOTAL GERAL 161.233.188,00
/
Governo Nunicipal de Aracati,
Prefeitura municipal de Aracat
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 1
CÓDIGO
1000.00.00.00.00
1100.00.00.00,00
1110.00,00.00.00 | 1
1112,00.00,00.00
1412.02.00.00.00
1112.04.00,00.00
1112,04.31,00,00
1112,04,34.00.00
1212,08,00.00.00
1113.00,00.00,00
1113.05,00,00.00
1113.05.01,00.00
1120.00.00,00.00
1121.00.00,00.00
1121.27.00.00.00
1121.29.00.00.00
1121.31.00.00.00
1425,36.00,00,00
1121,99.00.00.00
1200.00.00.00.00
1230,00.00,00,00
1300.00.00.00.00
1325.01.99,00.00
1325.02.00.00.00
i
03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/00/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Tributária
NpOStos sa
Imposto sobre 0 Patrimônio é a Renda
Imposto sobre à Propriedade Predial
errtorial Urdana
Inposto Renda Prov. de Qualquer
j Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sabre Rendinentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Outros Rendimentos
Imposto sobre Transmissão de Bens
. Imoveis - ITBI
Imposto sobre Produção e a Circulação
Inposto sobre Serviços de Qualquer
. hatureza
Inposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
Taxas ul es
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
Taxa de Apreensão é Deposito
Taxa de Licença para Execução de
coa Obras
Taxa de Utilização de área de Dominio
So Wibliq
Taxa de Apreensão, Depósito ou
Liberação de Aninais
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder
x o de Policia
Receitas de Contribuições.
Contribuição para o Custeio do
. Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Foros.
Laudêmios . a
Outras Receitas Imobiliárias,
Receitas de Valores Mobiliários,
Renuneração de Depositos Bancarios
Remuneração de Depositos de Recursos
Vinculados
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur,
k Vinculado
Remuneração de Dep.Banç.de Recur, Não
Vinculados
| DESDOBRANENTO
19.900.000,00
5.900.000,00
1.300.000,00
3.600.000,00
2.200.000,00
1.400.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
914.000,00
914.000,00
12.000,0
50.000,00
50.000,00
2.000,00
800.000,00
3.400,000,00
578.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
/
FONTE
11,814,000,00
3.400.000,00
333.000,00
|
Adendo III
En R$ 1,00
CATEG. ECONÔNICA
81,797.000,00
- continua -
- Ccontinuaç
1330.00.00.00.00
1831.00.00,00.00
1331.99.00.00.00
1890.00.00,00.00
160
1721.01.02.00.00
1721.01.05,00,00
1721.22.00.00.00
1721.22.20.00.00
171.22.30,00.00
1721.22.40.00.00
1711.22.70.00.00
1721.36.00.00,00
1721.99.00.00.00
1722.22.00.00,00
1722.22,30,00.00
1722.89.00,00.00 |
1722,99.99.00.00
1760.00.00.00,00
1762.00,00.00.00
1762.99.00.00.00
1764,00.00,00.00
1900.00.00.00.00
1910.00.00.00.00
1911,00.00,00.00
19:1,99,00.00.00
1911.99.01.00.00
ão -
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Concessões é Permissões -
. Sermços
Outras Receitas de Concessões é
... PermSSÕES - Serviços
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outros Serviços
Transferências Correntes .
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União
Participação na Receita da União .
Cota-Partê do Fundo de Participação
dos Mumcipios
Cota-Parte do Inposto sobre a
Propriedade Territorial Rural
Transf. da Compensação Financ, pela
Exploração de Rec, Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira
de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte ,
Royaltjes-Conpen, Financ, pela
Cota-Parte doaltie pelo Excedente
da Prod. Petróleo-Lei 9,478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do
So PRtrOTOO = FER
Transferência Financeira do ICKS -
Desoneração - Lc, Nº 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do IPVA '
Cota-Parte do PI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domnio Econômico
Transferência da Cota-Parte da
Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte
Royalties-Conpen. Financ. pela
Outras Transferências dos Estados
Demais Transferências do Estado
Transferências de Convênios
Transferências de.
Canvênios Estado/ist. Federal e Suas
Outras Transferências de Convênio dos
no co Estados
Transferências de Convênios de .
. Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes
hultas é Juros de Hora .
hultas e Juros de ora dos Tributos
hultas é Juros de Nora de Outros
Tributos
Nultas e Juros de Nora de Outros
Tributos
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
iam
32.010.000,00
32.000.000,00
10.000,00
5.575.000,00
5.000,00
4.800.000,00
320.000,00
450.000,00
'
20.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
V
5.000,00
62.135.000,00
3.510.000,00
- continua -
- contin
1819.00.00.00.00
1919.15.00.00,00
1920.00.00.00.00
1921,00,00.00.00
1321,06.00.00,00
1922,09.00.00.00
1922.99.00.00.00
1930.00,00.00.
0.0) | Receita da Divi
1931.00,00.00.00
1931.11.00.00.00
1931.99.00.00.00
1931.99,01.00,00
1932,00.00,00.00
1932,99.00,00.00
1932.99.01.00.00
1990.00.00.00,00
199)
0.0
2470.00,00.00.00
2471.,00,00.00.00
2471.99,00.00,00
2872.00.00,00.00
2472,99.00,00.00
9000.00,00,00.00
9500.00.00.00.00
9510.00,00.00.00
9527 .00,00.00.00
9517.21.00.00.00
9517.21,01.00.00
9517.21.01.02.00
9517.21.01.05.00
9517.21.36.00,00
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação do ,
nim o Trânsito
Indenizações e Restituições
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ag
Mui Patrimônio Público
Restituições
Outras Netitiçõe .
ida ntiva
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Divida Ativa do 1.9.7.0.
Receita da Divida Ativa de Outros
j e Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros,
; + Tributos = Principal
Receita da Dívida Ativa ão
, o Tributária
Peceita da Divida tiva ão
“Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa
. Não-Tributaria de Outras Rec. -
Receitas Correntes Diversas
Outras Receitas,
deceitas de Capital ]
Transferências de Capital i
Transferências Intergovernanentais
Transferências dos Estados
0 | Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convênios o
Transferências de Convênios da União
, 8 de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio da
pai ai União
Transferências de Convênio dos ,
Estados, Distr. Feder. Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos
. , Estados
Deduções da Receita
Deduções - FUNDER
Dedução de Receitas Correntes -
: FUNDES
Dedução de Receita de Transferências
' ; Correntes
Dedução de Receita de Transferências
. co fã União - FUNDES
Dedução de Receita de Transferência.
) ; da União
Dedução de Receita do FPH - FUNDER e
ú “Redutor Financeiro
Dedução de Receita para a Formação do
. É FUNDÉR- ITR
Dedução de Receita y à Formação do
FUNDEB-ICHS Deson.-Lei 87/96
200.000,00
200.000,00
1.600.000,00
100.000,00
100.000,00
1.300.000,00
2.500.000,00
1.300.000,00
1.250.000,00
1.200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
12.235.088,00
8.150.800,00
8.150.800,00
4.084.288,00
4.084.288,00
-12,032.000,00
1.032.000,00
-6.416,000,00
6.402.000,00
6.400.000,00
2.000,00
14.000,00
[
12.435.088,00
-11.032,000,00
12.435.088,00
-11,032.000,00
- continua -
- continuação -
9517.22.00.00.00
9517.22.01.00.00
9517.22.01.01,00
9517,22.01,02.00
9517.22.01.04,00
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução de Receita de Transferências
k : dos Estados
Dedução de Receita para à Formação do
. FUNDER = ICHS
Dedução de Receita para Formação do
. FUNDES - IPVA
Dedução de Receita para à Fornação do
FUNDER = TPI - Exportação
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fundo Municipal de Seguridade Socia]
4.616.000,00
-4. 616.000,00
4.200.000,00
400.000,00
16.000,00
2.710.000,00
TOTAL DA RECEITA
2.710.000,00
85.910.088,00
Governo Nunicipal de Aracati ' : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Punsciaa! de Seguridade Social adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE | CATEG. ECONÔNICA
= —o— JA No ANNA
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes 5.920.000,00
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições 3.200.000,00
1210.00.00,09.00 | Contribuições Sociais 3.200.000,00
1210.29.00.00.00 | Contribuições p/ Regime Próprio de
Previdência do Servid. Público 3.200.000,00
1210,29,07.00.00 | Contribuição do Servidor Ativo Quil
. k tua Próprio 3.200.000,00
1300.00.00.00.00 | Receita Patrinonia Na
1320.09.00.00.00 | Receitas de Valores Hobiliários, 2.410.000,00
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos
2.410.000,00
Vinculados 10.000,00
1325,01,04.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banç. de Rec,
co Nine. RPPS 10.000,00
1328.00.00.00.00 | Renuner. dos Investinentos do Regine
Próprio de Previdênc. Social 2.400.000,00
1328,10.00.00.00 | Remuner.dos Invest.do Regia.Próprio,
de Previd.do Serv.eu Rend. Fix 2.400.000,00
1300.00,00.00.00 | Outras Receitas Correntes 300.000,00
1320.00,00.00.00 | Indenizações e Restituições 300.000,00
1922,00.00,00.00 attngio : 300.000,00
1822.10.00,00.00 | Conpens.Financ.Entre o Regia,Gera] é
. Regin.Própr.de Prev. Servidor 300.000,00
1922.10.01.00.00 | Comp.Financeiras Entre O Regime Gera]
, € 0 RPPS = Principal 300.000,00
7000.00.00.00.00 | Receitas Intra-Orçanentárias
à o Correntes ' 4.700.500,00
290.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições 4.700.500,00
7210.00.00.00.00 | Contribuições Sociais... 4.700.500,00
TU0.29.00.00.00 | Contribuições Previdenciárias do, .
NNE qa ari 4.700.500,00
7210.29.01,00.00 | Contribuição Patronal de Servidor
Ativo Civil p/o Regine Próprio 4.500.500,00
T210.29.15.00.00 | contribuição Previdenciária eu al
de Parcel. de Débitos-ÃPPS 200.000,00
TRANSFERÊNCIAS. INTRAGOVERMAMENTAIS 2.750.000,00
Prefeitura unicipa] de Aracati 2.665.712,00
prefeitura Hunicipal de Aracati 28,
TOTAL DA RECEITA | 13.360.500,00
tm
Governo Municipal de Aracati
FUNDEB
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 3, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
1000.00,00.00.00
1325.01,02.00.00
1700.00,00.00.00
1720.00.00.00,00
1724,00.00.00.00
1724.01,00.00.00
1724.02,00.00,00
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários.
Reuneração de Depositos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
Rec. de Rem, de Dep. Banç. de Rec,
ha Vinc, - FUNDE
Transferências Correntes ;
Transferências Intergovernanentais
Transferências Hultigovernanentais
Transf.Recur.do Fundo de Kan. Deseny,
, da Educação Básica - FUNDE
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDES
DESDOBRAMENTO
120.000,00 |
120.000,00
120.000,00
120.000,00 |
39,000.900,00
38.000,000,00
30,000.000,00
9.000.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
FONTE
120.000,00
39.000,000,00
TOTAL DA RECEITA
Adendo III
Em R$ 1,00
| CATEG. ECONÔMICA
39.120.000,00
39.120.000,00
Governo Municipal de Vaca
Câmara Munic de Ara
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (DERA SOF nº 8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNANENTAIS
Prefeitura Nunicipal de Aracati
DESDOBRAMENTO
5.062.288,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
FONTE
TOTAL DA RECEITA
Adendo III
Em R$ I,O
CATEG. ECONÔNICA
5.062.288,00
5.062.288,00
Governo Hunicipa] de Aracati
Fundo Munici
| pal de Saúde
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 5, de 04/02/85)
CÓDIGO
1325.00.00.00. 00
1325,01.00.00.00
1325.01,06,00,00
1700.00.00,00.00
1720.00.00,00,00
1721,00.00.00.00
1721.33,00.00.00
1721.33.11.00.00
1724,33.11.10.00
1721.33.11.31,00
1721.33.11.32.00
1721.33.11.33.00
1721.33.11,39,00
1721.33.12.00.00
1721.33.12.10,00
1721,33.12.13.00
1720.33.12,15.00
1721,33.12.20.00
1721,33.13.00,00
1721.33.14.00.00
1721,33.14,10.00
1721.33,14,40.00
1721. 33.15.00,00
1721,33.15.10,00
1721.33.15,20,00
1721,33.99,00,00
1722.00.00.00.00
1720,33,00.00,00
ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Hobiliários,
Renuneração de Depositos Bancários
Renungração de Depositos de Recursos
Vinculados
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc, - Ações Serv. Publ.e Saud
Transferências Correntes :
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União
Transf, Recursos do SUS - Repasse
nim Fundo à Fundo
Atenção Básica
Piso de Atenção Bêsica Fixo ia )
ixo
Saúde da Familia . ,
Agentes Cogunitários de Saúde
Saude Bucal l
Outros Progranas Financ. por Transf.
] Fundo à Fundo
Atenção de Nac Anbulatorial e
REU Hospitalar
timite Financeiro da Mac anbulatorial
é Hospitalar
CEO - Centro Espec, Odontológica
CEREST - Centro de Ref. em Saude do
ú .. Trabalhador
Fundo de Ações Estratégicas é
Du ., Compensação - FAEC
Vigilância en Saúde
Assistência Farmacêutica
Componente Básico da Assistência
armacêutica
Gestão do 5 j
Qualificação da Gestão do SUS
Implantação de ações e Serviços de,
F
Farmácia nata do Brasi]
Saude
Outros Progranas Financ, por Transf,
Ag! Fundo à Fundo
Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Estado
p/ Prog.Saude-Rep. Fundo /Fundo
DESDOBRANENTO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00 |
20.118,600,00
16.618,600,00
6.618.600,00
3.100,000,00
1.900.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
400.000,00
1.000.000,00
7.580.000,00
6.700.000,00
380.000,00
400.000,00
100.000,00
DO. 000,00
110.000,00
70.000,00
40.000,00
10.000,00
2.388.600,00
3.500.000,00
3.500.000,00
FONTE
100.000,00
20,178.600,00
Adendo III
Em R$ 1,00
| CATEG. ECONÔMICA
20.218,600,00
- continua -
nti
- Continuação - .
2000.00.00.00.00 Feceitas de Capital
2400.00.00.00.00 | Transferências de Capital
2470,00.00.00.00
Transferências de Convênios
2471.00.00.00.00 | Transferências de Convênios da União
de Suas Entidades
g
2471.99,00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da
União
TRANSFERÊNCIAS. INTRAGOVERNANENTATS
Prefeitura Municipal de Aracati
Prefeitura Municipal de Aracati
Prefeitura Municipal de Aracati
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Epa
039.000,00
«834.800,00
2.000.000,00
TOTAL DA RECEITA
|
2.000.000,00
2.160.800,00
44.379.400,00
Governo Nunicipa] de Aracati
Fundo Munic
Anexo 2, da Lei nº 4
CÓDIGO
1006.00.00.00.00
B00,00,00.00.00
1320.00.00,00.00
1325.00.00.00.00
1325.01.00,00.00
1325.01.05,00,00
1700.00.00,00.00
1720.00.00,00.00
1721.00.00,00.00
1721,35.00.00.00
1721.35.01.00,00
1721,35.02.00.00
1721.35.03.00.00
1721.35.04.00.00
1721.35.99.00.00
1722.00.00.00.00
1722.99,00.00.00
po! de Educação
0, de 17/03/64. (Portaria SOE nº 4, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
feceitas Correntes
Receita gen Im
Receitas de Valores Mobiliários,
Remuneração de Depositos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
Rec. de Rem, de Dep, Banc. de Rec.
alo tanc, - HDE
Transferências Correntes :
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União
Transferência de Recursos do Fundo
Nac. de Desenv, Educação.-FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transfer. Diretas do FNDE - Prog,
Dinheiro Direto na Escolar-PODE
Transfer. Djreta do FNDE-Prog.
Nacional Niigrtaçã Escolar-PNAE
Tran.Dir, FNDE Ref.ao Progr.kacional
de Mp aaa scolar-PAATE
Outras Transf, Dir, Fund, Nacio,
Desenvolvimento da Educação-FADE
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Demais Transferências do Estado
Receitas de Capital
Transferências de Capital :
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União ,
Transferências de Recursos Destinados
à Programas de Educação
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNANENTAIS
Prefeitura Municipal de Aracati
Prefeitura Municipal de Aracati
Prefeitura Municipal de Aracati
DESDOBRAMENTO |
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2.945.000,00 |
2.845.000,00
2.845.000,00
1.300.000,00
5.000,00
1.100.000,00
400.000,00
mim
100.000,00
100.000,00
1.410.000,00
2.410.000,00
1.410.000,00
140,000,00
5.783.000,00
850.000,00
Adendo III
Em R$ 1,00
FONTE | CATEG. ECONÔNICA
3.105.000,00
160.000,00
2.945.000,00
1.410.000,00
1.410,000,00
6.773.000,00
TOTAL DA RECEITA | 11.288.000,00
pio Municipal de Aracati
Fundo PUC de Assistência S
Anexo 2, da Ley nº 4
cóDIco
1325.01.10.00.00
1700.00.00.00.00
1720.00.00.00,00
1721.00,00.00.00
1721.34,00.00.00
1721,34,01,00.00
1721.34.99, Hg K
1722.00.00
1722.98. Di ) 0
1722.99.99,00.00
10, de 17/03/64. (Portaria SOF E) ls
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Nobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Renuneração de Depósitos de Recursos
vinculados
Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec.
Vinc. - FHAS
Transferências Correntes
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União
Tranferências de Recursos Fundo
Nacion. do Desen, AssTs.S0c,- FHAS
Transf. Uniao-Loas-Progr. Ma
Continuada
Outras Transferências do FS
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Demais Transferências do Estado
TASEERÉACIS INTRAGOVERMAMENTAS
Prefeitura Municipal de Aracati
prefeitura Municipal de Aracati
DESDOBRAMENTO
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.449.000,00
1.349.000,00
1.349.000,00
100.000,00
3.932.500,00
1.426.000,00
FONTE
120.000,00
1.449.000,00
TOTAL DA RECEITA
Adendo III
Em R$ 1,00
CATEG. ECONÔNICA
| 1.569.000,00
5.358.500,00
| 6.927.500,00
tm
Governo Hunicipal de Aracati, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Mun. dos Direitos da Fe e Adolescente Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº É. de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cóDIco ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔNICA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERAAMENTAIS 172.000,00
Prefeitura Municipal de Aracati 12,000,00
Prefeitura Municipal de Aracati 160.000,00
TOTAL DA RECEITA 172.000,00
/
Governo Hunicipa] de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Rusia] de Habitação de Interesse Social adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portária SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[""""—oõoyyy[][][][][][][22[[[[[[[22—
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG, ECONÔNICA
|
TRANSFERÊNCIAS, TRTRAGOVERNAMENTAIS 200.000,00
Prefeitura Municipal de Aracati 200.000,00
TOTAL DA RECEITA | 200.000,00
Governo kunicipa] de Aracati
Fundo Munici
Anexo 2, da Lei nº 4
CÓDIGO
pal do Idoso .
20, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de Aracat
| DESDOBRAMENTO
72.000,00
FONTE
TOTAL DA RECEITA
Adendo III
En R$ 1,00
CATE. ECONÔNICA
72.000,00
72.000,00
- Governo Hunicipa] de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Fundo Municipal de Cultura, E Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
— CÓDIGO JESPECIFICA ção | DESDOBRAMENTO FONTE | CATEG. ECONÔMICA
i TRANSFERÊNCIAS. INTRAGOVERNANENTAIS 1.293.000,00
Ê Prefeitura Municipal de Aracati 893.000,00
Prefeitura Nunicipal de Aracati 400.000,00
TOTAL DA RECEITA | 1.293.000,00
Governo Municipal de Aracati
Fundo MR do E
Anexo 2, da Lei nº 4
CÓDIGO
sporte,
0, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNANENTAIS
Prefeitura Municipal de Aracati
Prefeitura Municipal de Aracati
FONTE
Adendo III
Em R$ 1,00
| CATEG. ECONÔMICA
2.108.000,00
TOTAL DA RECEITA
2.108.000,00
Governo Municipal de ii ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo punicipa! das Políticas sobre D oaas Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 43520, de 12/03/64. (Portaria SOF nº 6, de W0) 5) 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
D"D"D]D"D—— AA UANIA
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERMAENTAIS 170.000,00
Prefeitura Nunicipal de aracat) 90.000,00
Prefeitura Municipal de Aracati 50.000,00
Fundo Municipal de Assistência Socia] 30.000,00
TOTAL DA RECEITA | 170.000,00
/
hate kunicipa] de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Rui Eina! de Turi adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, [Ego SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE | CATEG. ECONÔMICA
">" — ANE
TRANSFERÊNCIAS .INTRAGOVERNAMENTAIS 4.297.500,00
Prefeitura Municipal de Aracati 00,00
Prefeitura Municipal de Aracati 000,00
Pat
poa
Ss
ss
TOTAL DA RECEITA | 4.297.500,00
(
Governo Nunicina! de Aracati
ORÇAMENTO PROG
CÓDIGO
1000.00.00.00.00
1100.00.00.00.00
EE
SSSSsSSsSSsSSsSSsSasssacs
=>
135.0
=
SSSSSSSSAESSSSSSsSSsSsSSS:
Gueade
e!
s
3S
Et
=
Ego
|)
AMA PARA 2015 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
[ESPECIFICAÇÃO
Receltas Correntes
Receita Tributária
Impostos e
Inposto sobre o Patrimônio ea Renda o
Inposto sobre à Propriedade Predial Territorial Urbana
Inposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
laposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Inposto sobre Transmissão de Bens Imoveis - ITBI
Inposto sobre Produção e a Circulação
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
da sobre Serviços de Qualquer Natureza
axas
Taxas Pd Exercício Poder de Policia
Taxa de Apreensão e Deposito
Taxa de Licença para Execução de Obras.
Taxa de Utilização de Área de Dominio Público |.
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Policia
| Contribuições p/ Regine Próprio de Previdência do Servid. Público
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ O Regine Próprio,
Contribuição para 0 Custeio do Serviço de Iluminação Publica
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Foros
Laudêmios , seo
Outras Receitas Imobiliárias,
Receitas de Valores Mobiliários,
Renuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depositos de Recursos Vinculados
Rec. de kem, de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDER
Rec, de Rem. de Dep, Banc. de Rec. Vinç. - RPPS
Rec. de Rem, de Dep. Banc, de Rec, Vinc, - NDE
Rec. de Rem, de Dep, Banc. de Rec, Vinc. - dgies Serv. Publ.e Saud
Rec, de Rem. de Dep. Banc, de Rec. Vinc. - FÃAS
Ren, de Outros Dep. Banc.de Recur, Vinculado
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados )
Remuner, dos Investimentos do Regine Próprio de Previdênc. Social
Renuner.dos Invest. do Regia.Proprio de Previd.do Serv.em Rend. Fix
Receita de Concessões é Permssoes
Receita de Concessões é Permissões - Serviços
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços
Qutras Receitas Patrimoniais
[LEGISLAÇÃO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO NUNICÊPIO
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
CODIGO TRIBUTÁRIO DO NUNICÍPIO
PORTARIA 4º 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Hº 300, DE 27 DE JUAHO DE 2002
PORTARIA AP 300, DE 27 DE JUARO DE 2002
PORTARIA hº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA INTERNA. Nº 446 de 16/04/2004
PORTARIA TNTERNTA.Nº 446 de 16/04/2004
PORTARIA INTERNIN.A? 446 de 16/04/2004
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 340 DA STN, DE 26/04/2006
PORTARIA hº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
- continua
- continuação -
CÓDIGO
1609.00.00.00.00
1600.99.00.00.0
1700.00.00.00. 00
1720.00.00. 00.00
«LD.DO
oem
Esss
iso
=sss
|)
]
1020
140
ESPECIFICAÇÃO
Receita de Serviços
O | Outros Serviços
Transferências Correntes .
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios,
Cota-Parte do Inposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
Cota-Parte da Conpensação Financeira de Recursos Ninerais - CFEM
Cota-Parte Royalties-Compen. Financ. pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Prod. Petroleo-Lei 9.478/97
Cota-Parte do Fundo at do Petroleo - FEP
- Repasse Fundo à Fundo
Transf. Recursos do SU
Atenção Básica ,
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Saúde da Familia , j
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Outros Progranas Financ. gor Transf. Fundo a Fundo
Nação de Nac Anbulatoria] e Hospitalar
im
CEO - Centro Espec. Odontológica
CEREST - Centro de Ref. em Saude do Trabalhador
Fundo de Ações Estrategicas é Compensação - FAEC
Vigilância en Saude |
Assistência Farmacêutica
Componente Basico da o id Farmacêutica
Farmácia Popular do Brasi
Gestão do SUS .
Qualificação da Gestão do SUS j
Et de Ações é Serviços de Saúde
utr
5 Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Tranferênçias de Recursos Fundo Nacion. do Desen,Assis.Soc.- FNAS
diario ai Continuada
Qutras Transferências do ENAS
Transferência de Recursos do Fundo Nac, de Desenv, Educação. -FADE
Transferências do Salario-Educação
Transfer. Diretas do FADE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PODE
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Esco lar-PNAE
Tran,Dir.FNDE Ref,ao Progr.Nacional de io Transp. Escolar-PNATE
ransf, Dir, FU vimento da Educa
Transferência Financeira do ICHS - Desoneração - LC, º 8
Outras Transf. Dir, Fund. Nacio, Desenvo
lutras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do IPVA E
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
é Financeiro da Mac Ambulatorial é Hospitalar
[LEGISLAÇÃO
LETRA B, ITEM T DO ART 159 DA CONST. FED,
ITEM TI, ART. 158, DA CONST. FEDERAL
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
ART.2º DA PORT, STN RÉ 406, DE 26/05/06
ART. 2º DA PORT. STM Nº4D6, DE 26/05/06
ITEM TV, DO ART, 158 DA CONST. FEDERAL
ITEM TEÍ, ART, 158 DA CONST. FEDERAL
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
- continua
Fá
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
>]
=ssssssss
[ee
>
=
=.
sssssEs
=ss=s====ss
oro)
=
=
1990.00.00.00.00
1990,99,00,00,00
2000.00.00.00.00
E)
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (em)
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Le 7,990/89
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Funda/Fundo
Outras Transferências dos Estados
Demais Transferências do Estado ,
Transferências Nultigovernamentais Nm
Transf.Recur.do Fundo de Han.Desenv. da Educação Básica - FUNDE
Transferência de Recursos da Complementação da União 20 FUNDE
Transferências de Convênios | ,
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados .
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
0 | Outras Recertas Correntes
Multas é Juros de Hora k
kultas e Juros de Nora dos Tributos,
hultas e Juros de Mora de Qutros Tributos
Nultas e Juros de Nora de Outros Tributos
Rultas de Outras Origens no
hultas Previstas na Legislação do Trânsito
Indenizações e Restituições
Indenizações =
ps Eb por Danos Causados ao Patrimônio Público
estituições
Compens. Financ. Entre 0 Regin.Geral e Regin,Própr.de Prev. Servidor
Conp.Financeiras Entre o Regime Geral é O RPPS - Principal
Outras Restituições .
Receita da Divida Ativa,
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Divida Ativa do L.PT.U.
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não Tributária :
Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
Receitas Correntes Diversas
Dutras Receitas,
Receitas de Capital
dO | Transferências de Capital ,
| Transferências Intergovernanentais
Transferências da União j .
Transferências de Recursos Destinados a Progranas de Educação
Transferencias dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Comvêmos .
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio da União .
Transferências de Convênio dos Estados, Distr. Feder .Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2000
PORTARIA INTERNIN.Nº 446 de 16/04/2004
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA SOF nº 18, DE 24/08/47
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
PORTARIA-CONJUNTA Nº 1, DE 30/07/2009
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA STH Nº 340, DE 26/04/2006
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
- continua
- continuação -
CÓDIGO
7000.00.00.00.00
7019.29.01.09.00
7910. 29.15.09.00
3609. 00.00. 09.00
9500.00.00. 00.00
9510.00.00.00.00
9517.00.00.00.0
9517.21.00.00.00
[ESPECIFICAÇÃO
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais o
Contribuições Previdençiarias do gire Próprio du
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil ' 0 Regine ha
Pablo Previdenciaria em Regine de Parcel. de Debitos-RPPS
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
Dedução de Receitas Correntes - FUNDER
0 | Dedução de Receita de Transferências Correntes
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
Dedução de Receita de Transferência da Unido
Dedução de Recelta do FPM - FUNDE é Redutor Financeiro
Dedução de Recelta para à Formação do FUNDEB-ITR '
Dedução de Receita D/ a Formação do FUNDEB-ICKS Deson.-Lei 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do FUKDES - TCHS
Dedução de Receita para Formação do FUDER - IPVA ,
dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPI = Exportação
LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA CONJUNTA Nº2 na
PORTARIA CONJUNTA Nº À, DE O (tao
PORTARIA CONJUNTA Nº2, DE 08/08/2007
PORTARIA CONJUNTA Kº 2 DE 08/08/2097
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007
PORTARIA CONJUNTA 4º 2 DE 08/08/2007
Governo Hunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado
Adendo III
A tmn ir E iAN tar st 1 an
dava 9 dovsº 0 4998 A À. Posstanto-for 6:0 4 ri
Anexo é, dá Lei nº 4300, de 17/03/08. (Portaria SOF nº 0, de 04/02/05) és à) 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO | ESPECIFICA ção [FONTE | DESDOBRANENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
O: ú a LARA E =
3,0.00.00.00 Despesas Correntes À 137.995.990,00
3.1,00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 77,154.900,00
3.1,90,00.00 Aplicações Diretas Doo 17.650.100,00
iu 1.075.000,00
01) 21.548.000,00 |
us 8. JUL. 000,
tl 3.067.000,00
Th] 9.734.000,00
031 510.000,00
lu 7,588,500,00
; i 090 6.249.800,00
3.2,91,00.00/45], Diz. entre degãos Integr. do Orçam. (000 1.545.500,00
oi 60.000,00
in 1.884.000,00
013 530.000,
mm 242.000,00
E 10.000,0
dat 3.000,
pa 09 n6.000,00 | .
3.2.00.00,00 [Juros e Encargos da Divida 25.000,00
3.2.90,00.00 Aplicações Diretas 00 25.000,00
3.3.00,00.00 outras despesas Correntes 60.816.090,00
3.3.30.00.00 Transf. à Estados e ao Distrito Federal |909 100.000,00
3.5 5U.U0 Vu jTranst, à Inst, Priv. sem Fins Luçrativo (00) AA!
o 6.000,00
nl 2,000,00
0 4.000.000,00
j . 090 650.000,00
3.3.70.00,00 Transf, a Inst. Nultigovernanentais nm 1.704.000,00
E] 264 000 NA
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas 00 21.605.890,00
ti 3.957.000,00
05 9.871.000,
ou 1.455.000,
021 1.870.000,00
2 2.593.600,00
031 815.000,00
(41 299.000,00
09 10.597.000,00
- continua -
F
con
0.0.
AO.
E
“nn
3,
Eee |
00.
u
UR
tin
]) Poa ode “Capital
dO Investimentos
DO apricações Diretas
R| Po cy da Divida
«DO Aplicações Diretas
DO REsartá de Contingência
D0,00/Reserva de Contingência
| DU Reserva de Contingencia
17.777.198,00
16.977.198,00
10.000,00
2.234.000,00
800.000,00
800.000,00
5.460.000,00
5.460.000,00
2.665.7L2,00
2.710.000, M
84.288,0
a
j
Ro
Es
E
TOTAL DA DESPESA | 161,233,188,00
Í
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado E Adendo VIII
gt a Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
; FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
órcÃos ú
01 Cânara Municipal de Aracati 5.062.288,00 | 0,00 | 0,00
02 cabinetego Prefeito ! 0,00 0,00
03 Sec, de Planejamento e Aduinistração 0,00 0,00 0,00
Dá Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Desenv. Econômico Agrário e da Pesca 0,00 0,00 0,00
06 Sec. de Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 0,00
OB Secretaria de Infraestrutura é Urbanisao 0,00 0,00 0,00
09 Sec. de Assist, Social, Trabalho é Renda 0,00 0,00 0,00
1) Secretaria Municipal de Saude 0,00 0,00 0,00
ll Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 0,00
1? Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL [5.062.288,00 | 0,00 | 0,00
Governo Kunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2045
Consolidado . Adendo VIII
E e Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
jus FUNÇÕES Adainistração Defesa Nacional | Segurança Pública
AO!
MSN DD—[[[D—>>—>———————
1
Câmara Municipal de Aracati 1, 0,00 0,0
DN Gabinete doPreteito 4.029.000,00 0,00 0,00
03 sec. de Planejamento e Aduinistração 1.870.000,00 0,00 0,00
04 Secretaria Nunicipal de Finanças 3.788.000,00 0,00 0,00
05 Sec.Desenv. Econômico Agrário é da Pesca 1,028.000,0 0,00 0,00
Do Sec. de Turismo e Cultuta 1.433.500,00 0,00 0,00
Di Secretaria Municipal de Educação. dO 0,00 0,00
08 Secretaria de Infraestrutura é Urbanisão 9.016.000,00 0,00 0,0)
09 sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda 110,000,00 0,00 0,00
1) secretaria Municipal de Saúde J 0,00 0,00
ll Secretaria de Heio Ambiente «00,0 0,00 0,00
12 Secretaria de Esporte é Lazer 853.000,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22.139,500,00 0,00 | 0,00
lo cia de Aracati
olidado ,
io Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
E DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
adendo VIII
) FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
ÓRcÃos
OL Cânara hunicipal de Aracati 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete do Prefeito 4.029.000,00 0,00 0,00
03 Sec, de Planejanento é Administração 1.870.000,00 0,00 0,00
D4 Secretaria Municipal de Finanças 3.788.000,00 0,00 0,00
05 Sec.Desenv, Econômico Agrário e da Pesca 1.028.000,0 0,00 0,00
06 Sec. de Turismo é Cultura 1.433.500,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação 0,00 6,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura é Urbanismo, 9.016.000,00 | 0,00 0,00
09 Sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda 140.000,00 00 | 0,00
1) Secretaria Nunicipal de Saude 0,00 0,00 0,00
ll Secretaria de Neio Ambiente 12.000,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Esporte é Lazer 853.000,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22.139.500,00 0,00 | 0,00
ici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Corso da ça i Adendo VIII
ado
j e Let nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nR$ 1, Lg
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
, FUNÇÕES Relações Exteriores lAssistência Social |Previdência Social
ÓRcÃoS |
dl Cânara Municipal de aracati 0,00 | 0,00 | 0,00
02 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Sec. de Planejamento é Adainistração 0,00 0,00 7.900.500,00
04 Secretaria Nunicipal de Finanças 0,00 0,00 00
05 Sec. Desenv, Econômico Agrário é da Pesca 0,00 0,00 0,00
06 Sec. de Turismo é Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
dB Secretaria de Infraestrutura é Urbanisno 0,0) 0,00 0,00
09 sec. de Assist, Social, Trabalho e Renda 0,00 6.954.500,00 12.000,00
i) secretaria Hunicipal de Saúde 0,00 0,00 0,
ll Secretaria de Neto Ambiente 0,00 0,00 6,00
12 secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 | 6.958.500,00 | 7.922.500,00
A
id ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
pera do a e gendo VITI
Do)
Fa Pé Ler nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ÓRcios
01 Cingra Nunicipal de Aracati 0,00 0,00 0,00
OL cabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
03 Sec, de Planejamento e Administração 0,00 0,00 0,00
(4 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
3 Sec.Desenv, Econômico Agrário e da Pesca 0,00 30.000,00 0,00
06 Sec, de Turisno e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação. 0,00 0,00 | 50.408,000,00
1) aecrdaria de Infraestrutura é rbanism 0,00 0,00 0,00
09 Sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda 0,00 65.000,00 | 0,00
1) Secretaria Municipal de Saude 44,549.400,00 0,00 0,00
ll Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 0,00
ll Secretaria de Esporte é Lazer 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência | 0,00 0,00 0,00
TOTAL 44,549,400,00 115.000,00 0.408.000,00
)
ES) i ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado" i Cr adendo VII
ado
= if Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
BRA,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
; FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania] Urbanisao
Órcãos
Rs
OL Câmara Municipal de Aracati 1,00 0,00 0,00
OL Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
03 sec. de Planejamento e Adninistração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec. Desenv. Econômico Agrário é da Pesca 0,00 22.000,00 0,00
do Sec. de Turismo e Cultura 1.345.000,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 E 0,00
08 Secretaria de Infraestrutura é Urbanisao 0,0 | 0,00 7.702.000,00
09 Sec. de Assist. Social, Trabalho e Renda 0,00 0,00 0,00
1) Secretaria Municipal de Saude 0,00 0,00 0,00
Il Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 20.000,00
12 Secretaria de Esporte é Lazer 0,00 0,00 0,00
9) Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.345.000,00 22.000,00 | 7.722.000,00
DO FO E en
4
1 2):)9
)
Governo Municipal de Aracati
lidad
Consolidado
E o Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nRS 1, E “
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Adendo VIII
. FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
nçÃos
01 Câmara Municipal de Aracati 0,00 0,00 0,0
02 Gabinete do prefeito Es 0,00 0,00 0,00
03 Sec. de Planejamento e Adeinistração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Wunicipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
o) Sec, Desenv, Economico Agrário e da Pesca 0,00 0,00 0,00
06 Sec. de Turisno e Cultura y 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
Db Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo 200.000,06 44.000,00 72.000,00
09 Sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
Il Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 346.000,00
Dl Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL | 200.000,00 | 440.000,00 | 418.000,00
f
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Consolidado , Adendo VIII
a a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
E RSI,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
. FUNÇÕES nai é Tecnologia| agricultura Organização Agrária
ÓRcÃos
01 Câmara Municipal de Aracati 0,00 0,00 0,00
02 cabinete do Prefeito TE 0,00 0,00 0,00
03 Sec, de Planejazento e Adrinistração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 ni) 0,00
5 Sec. Desenv. Econômico Agrário e da Pesca 0,00 793,000,00 0,00
06 Sec, de Turismo e Cultura . 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Hunicipal de Educação 0,00 0,00 0,00
dE Secretaria de Infraestrutura & Urbanismo 0,00 0,00 0,00
09 Sec. de Assist, Social, Trabalho é Renda 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
Il Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 0,00
2 Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 | 793.000,00 | 0,00
REDES E
)
)
Governo Hunjcipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
consolidado h Adendo VIII
Fa E Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
R )
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações
ÓRcÃos
01 Câmara Municipal de aracati »
|
! 0,00 0,00 0,00
fe Gabinete do Prefeito , 0,00 0,00 0,00
3 Sec, de Planejanento é Adrinistração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
5 Sec. Desenv. Econômico Agrário é da Pesca 0,00 0,00 0,00
06 Sec, de Turismo e Cultura . 0,00 2.812.000,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00
DB Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo 0,00 0,00 0,00
09 Sec. de Assist, Social, Trabalho e Renda 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal dê Saude 0,00 0,00 0,00
Il Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 0,00
I2 Secretaria de Esporte é Lazer 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL | 0,0 | 2.812.000,00 | 0,00
f
e | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Eoneo indo eo VEZ
Anexo A da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
= FUNÇÕES Energia | Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
Câmara Municipal de Aracati 0,00 Ri 1,00
02 Gabinete do Prefeito E. 0,00 0,00 0,00
3 sec. de Planejamento e Aduinistração 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec. Desenv. Econônico Agrário é da Pesca 0,00 0,0 0,00
06 Sec. de Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Kumcipal de Educação , 0,00 0,00 0,00
DB Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo 200.000,00 400.000,00 0,00
09 Sec. de Assist, Social, Trabalho é Renda 0,00 0,00 0,00
1) Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00
ll Secretaria de Neio Ambiente 0,00 0,00 0,00
I2 Secretaria de Esporte é Lazer 0,00 0,00 1.255.000,00
3) Reserva de Contingência 0,00 0,0 0,00
TOTAL 200.000,00 400.000,00 | 1.255.000,00
e ge go PD
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
consolidado , Adendo VIII
Er dei Ler nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85)
EmRSi,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
01 Câmara Municipal de Aracati | 0,00 | 0,00 5.062.288,00
02 Gabinete do Prefeito E 0,00 0,00 4.029.000,09
03 Sec, de Planejamento e Adginistração 0,00 2.750.000,00 12.520.500,00
04 Secretaria humicipal de Finanças 3.025.000,00 E 6.813.000,00
05 Sec. Desenv. Econômico Agrário e da Pesca 0,00 0,00 1.893.000,00
06 Sec. de Turismo e Cultura . 0,0 0,00 3.590.500,00
0! Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 50,408.000,00
08 Secretaria de Infraestrutura e Urbanisao 0,00 0,00 18.030,000,00
03 Sec. de Assist, Social, Trabalho e Renda 0,00 0,00 7.141,500,00
J0 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 44,549.400,00
Il Secretaria de Neo Ambiente 0,00 0,00 378.000,00
Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 2.108.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 2.710.000,00 2.710.000,00
TOTAL DO 3500000 | 5.460.000,00 [o 162.233,188,00
O ea O a
A ERDDDEREEEDERLLDREESTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
EXERCÍCIO DE 2015
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Câmara punicipl de Aracati ; Orçamento Fiscal - Adendo Y
ai e Let nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 4, de 04/02/85)
mR$I,
R ecos UU Câmara Municipal de Aracati PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Camara humcipal de Aracati DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 0,00 3.062.288,00] 5.062.288,00
01031 Ação Legislativa 0,00 5.062.088,00) 5.060.288,00
1 031 0004 Ação Legislativa ese mg 0,00 5.060.288,00) 5.062.288,00
dl 031 000 2.001 Nanutenção das Atividades do Legislativo Hunicipal 5.062.288,00] 5.060.288,00
Assegurar a Execução do Prôgrama ou
Atividade.
|
TOTAL | 0,00 5.062.288,00] 5.062.288,00
RS
Governo Municipal de Aracati ] ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Câmara Municipal de Aracati
Orçamento Fiscal - Adendo III
Áiexo 2, dá Lei nº 8320, de 17/03/68. (Portaria 50F nº 3, de W/02/05) Ef RO 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO... Ol Cânara Municipal de Aracati NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal de Aracati DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
24.40.0.0 eps Correntes | BE 4.683,090,00
3.1 .00.00.0U |pessoa) é arg sociais 3.763.100,00
3.1.90.00.00 aplicações Diretas . Oo 3.653.100,00
3.1,91,00.00]4p]. Dir, entre Órgãos Integr. do Orçan, 000 0.000,00
3.3.00,00.00 Outras náspesa Correntes . , 899.990,00
3.3.50.00,00 Transf. a Ínst, Priv, sem Fins Lucrativo [000 3.600,
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas 000 896.390,00
4,8.10,00,00 mesnecãs do Canita] ! 379,108,M
4,4.00.00.00 Investimentos 379.198,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 000 379.198,00
|
TOTAL DA DESPESA 5.062.288,00
a
É
Governo Nunicipal de Aracati ORCARENTO PROGRAMA PARA 2015
prefeita tuniciçl de Aracati , Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... eseeseereeoi DR Gabinete do Prefeito PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Administração 0,00 4.07
Administração Geral : 0,00 8.029.000,00
04 122 0003 supervisão é Coordenação Superior ; 0,00 4.029.000,00
04 122 003 2.002] Hanutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 2.426.000,00
nono à Execução do Programa ou
ividade.
4 T22 0003 2.003 | Wanutenção da Controladoria Geral do Hunicipio 173.000,00 173.000,00
Aee à Execução do Programa qu
ividade,
04 122 0003 2.004] Convênio de Operações com Entidades
Públicas e Privadas 130.000,00 30.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Anidade.
04 122 0003 2.005) Vanutenção da Política pública Nunicipal
de Juventude ] 60.000,00 60.000,00
ira à Execução do Programa ou
PM
3,
4
od adm tm em
Eee
p=
0,00
29.000,00
26.000,00
Aindade. “ia
D4 122 0003 2,006) Manutenção da Politica pública Hunicipal
sobre Drogas .
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
04 122 0003 2.007) Nanutenção da Política Pública Hunicipal
de Direito hunanos 40.000,00 40.000,00
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
04 122 0003 2.008] Nanutenção das Politicas Públicas.
Municipais Voltadas p/ o Associativisao 40.000,00 40.000,00
iv à Execução do Programa ou
tividade.
04 122 0003 2.009] Nanutenção da Casa de Apoio em Fortaleza 21.000,00 21.000,00
mise à Execução do Programa ou
inldade.,
04 122 0003 2.010] Manutenção da Procuradoria Gera] do hunicipio 375.000,00 375.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, e
DA 122 0003 2.011] Manutenção das Atividades da Defesa Civil 11.000,00 11,000,00
in à Execução do Programa ou
ividade,
04 122 0003 2.012] Manutenção do Programa FESTEJAR 145.000,00 145.060,00
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
04 122 0003 2.013] Divulgação das Politicas Públicas é dos
Programas e Ações do Municipio 500.000,00 500.000,00
- continua -
19,000,00 19.000,00
RS O DR Do E 2)
)
BAMIDILITIT)TDIITLDIIGI
,
- continuação -
04 122 0003 2.014
Assegurar à Execução do Prograna qu
Atividade. ,
Sanutenção do Programa Enem Aracati
Assegurar cursos preparatórios para garantir
0 ingresso do Jovem no Ensino
Superior
TOTAL
0,00 |
89.000,00
4.029.000,00]
89.000,00
4.029.000,00
1)))5)9))
)
)
Governo Municipal de Aracati ORÇARENTO PROGRAMA PARA 2015
Prefeitura Municipal de Aracati
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, dá Lei nº 4300, de 1 17/03/04. (Portaria S0F nº à, dE D4/00/05) Eli R) 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... : 02 Gabinete do prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓn6o | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRANENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0,00.00 espe Correntes a sara 3.988.000,00
5.1 .DU, 00. DO Pessoa e encargos Sociais 1.888.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 000 1.741.000,00
3.1.91.00.00 Ap], Dir. entre órgãos Integr. do Orçam, (000 251.000,00
3.3.00,00.00 Outras “a Correntes 1.936.000,00
3.3.30.00.00 Transf. a stados é ao Distrito Federal 000 30.000,00
3.3.50,00 0.00 Transf, a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo (090 220.00 000,00
2,2,80,00 Ma aplicações » Miratas Qha 1,ME Sm) Lj]
€:0.00.00.00 Despesas de | Capital 41.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 41.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0) 41,000,00
|
TOTAL DA DESPESA | 4.029.000,00
/
)
9999995
92)
)
Governo Municipal de Aracati
Prefeitura Hum cipa
Anexo 6, da Lei n
Em R$ 1,00
1
1.de Aracati
880, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
«203 sec, de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Sec. de Planejamento é Administração
CÓDIGO
04 122 0002
da 122 OD 2,015
D4 122 0002 2.016
04 122 0002 2.017
04 122 GDOZ 2.018
04 122 0052
04 122 0052 2.019
tu á
04 128 0057
04 128 0057 2.020
ESPECIFICAÇÃO
Adinistração
Administração Geral
Programa de Apoio Administrativo
Hanutenção das Atividades da Secretaria
| de Administração é Planejagento
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade, a
nplant, Pro. de Homit. Acom, e avaliaçã
0 dos Result. da Exec. da Polit, Public.
Assegurar a Execução do Prograsa ou
- Atividade, ;
Criar é Instalar 0 Conselho da Cidade
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade. igans
Estruturação e Mordenização do Arquivo Público
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
Gestão de oe Conplesentares
Nanutenção das Atividades dos Encontros
Comunitários da Cidade .
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Formação de Recursos Humanos )
Concurso Público, dapaci tação & Processo Seletivo
Realização de Concurso Público é
Processo Seletivo Simplificado
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
TOTAL
PROJETOS
|)
|
0
0,
),
0,
os
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçanento Fiscal - Adendo V
ATIVIDADES
1.870.000,00
1.800.000,00
1.770.000,00)
1.678.000,00
20.000,00
18.000,00
54.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
0.000,00
70.000,00
1.870.000,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
1.870.000,00
1.800.000,00
1.770.000,00
1.678.000,00
20.000,00
18.000,00
54.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.870.000,00
) 3)39
)
Governa Municipal de Aracati, , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Prefeitura Municipal de Aracati é
Orçamento Fiscal - Adendo III
Alex 2, da Lei nº S320, de 17/03/68. (Portaria Sor nº 0, dé 4/02/03) Ei R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ouros: 0) SOC de Planejanento e Adwinistração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Sec. de Planejamento é hdmnistração DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICA ção | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG, ECONÔNICA
ZA Meses Correntes | “= os 1.830.000,00
31.00.00, U pessoa) é fi sociais À.073.000,00
3.1.90,00.00 aplicações Diretas Í [) 1.035.000,00
3.1.91.00.00 ap]. Dir. entre Orgãos Integr. do Orçam. |O) 38.000,00
3.3.00,00.00 JQutras Despesas Correntes 757.000,00
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas UI) 757.000,00
4.0.00.00.00 [Despesas de Capital 40.000,00
4.4,80,00 00 tnuostimantoc 40,08,
4.4.90.00.00 aplicações Diretas 000 40.000,00
mst a Site a O O El,
TOTAL DA DESPESA 1.870.000,00
Governo Municipal de Aracati . ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Seguridade Social É
Orçamento Fiscal - Adendo III
hiiéxo 2, da Lei nº 420, de 17/03/04. (Portaria 50F nº à, de 04/02/03) Ea Ro 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .,essrscsieres : 03 Sec, de Planejamento e Aduinistração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0390 Fundo Municipal de Seguridade Social DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICA ção FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATE, ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Reserva de Contingência pa A 1 2.710.000,00
3.3, 00,00.00 [reserva de Contingência à. Tio.000,00
3.9.99,00,00) Reserva de Contingência tu 2.710.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.740,000,00
Governo Hunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Hunici al de aonariçad Social , Orçanento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 8320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
ERR) Ly
ÓRGÃO... essas 03 Sec. de Planejaento é Adainistração PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA, : 0390 Fundo Humcipal de Seguridade Social DE TRABALHO
cóDIco [ESPECIFICAÇÃO | PRODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
9
Reserva de Contingência 0,00 0,00] 2.710.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 2.710.000,00
39 990 0000 | Reserva de Contingência 0,00 0,00] 2.710.000,00
39 999 0999 9,001] Reserva de Contingécia d. 110.000,00
Assegurar a Execução do Prograsa ou
Atividade.
TOTAL 0,00 0,00
-—— SE A ado CO.
2.710.000,00
)
)
Governo Hunicipal de Aracati
Prefeitura Num cipa
Anexo 6, da Lei n
em R$ 1,00
| de Aracati
8320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Secretaria Municipal de Finanças
óRcÃo sa j
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0401 Secretaria de Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçanento Fiscal - Adendo
PROGRARA
DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Ministração 42.000,00 3.746.000,00) 3.788.000,00
Administração Financeira 42.000,00 3.746.000,00) 3.788.000,00
04 123 0002 Prograna dê Meo Adwimistrativo 42.000,00 3.746.000,00] 3.788.000,00
dá 423 002 1,001 projeto de Reforma é Ampliação da |
Secretaria de Finanças . 42.000,00 42.000,00
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade, ,
04 123 0002 2.023] Manutenção das Atividades da Secretaria E
Municipal de Finanças 3.726.000,00] 3.726.000,00
ipa à Execução do Programa ou
ividade,
04 123 0002 2,024) Modernização da lida Tributária Municipal 20.000,00 20.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
atividade,
Encargos Especiais 0,00 3.025.000,00] 3.025.000,00
Serviço da Divida Interna 0,00 825.000,00 825.000,00
28 843 0005 Serviços da Divida Interna Contratada 0,00 825.000,00 825.000,00
28 843 OOOS 2.025] Amortização da Divida Pública Municipal Contratada 825.000,00 825.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
tutras Transferências Wes Ma 0,00 790.000,00 750.000,00
23 845 0058 Prograna de Formação do Patrimônio do Servidor Públi 0,00 150.000,00 150.000,00
28 545 0OSE 2.026) Contribuições para Formação do PASER 750.000,00 750.000,00
Assegurar a Execução do Prograna ou
A CE 000 | LAS] 1450.0000
utros Encargos Especiais ; 850000, «50.000,
28 M6 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00
26 846 0006 2.027] Pagamento de Precatórias 1.450.000,00) 1,450,000,00
Assegurar à Execução do Prograsa ou
Atividade,
TOTAL 42.000,00 6.771.000,00] 6.813.000,00
aura Nunicipal “ Araçati, | de A É ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Prefeitura Municipal de Aracati 1
é Orçamento Fiscal - Adendo III
Anéxo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/04, (Portaria SOF É 8, de 04/02/85) Ei RS LU
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... cesreovei UM Secretaria Municipal de Finanças HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Secretaria de Finanças DA DESPESA
E Eça ER A = EPA E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
E E EE TD———— ND
3.0.00.00.00 Despesas Correntes o e 5.888,000,00
4... U0.06 GU Pessoal é Encargos Sociais 4%. 000,0
3.1.30.00,00 aplicações Diretas . 000 2.230.000,00
3.1.91.00.00/4p1. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçan, (000 266.000,00
3.2.00.00.00| Juros e Encargos da Divida 25.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas Ooo 25.000,00
3.3.00,00.00 [Outras Despesas Correntes 3.367.000,00
2,3,00,00,M Anlicações Mirotas um 2.367.800,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 825.000,00
4.4.00,00.0) [Investimentos 125.000,00
4.4.90,00,00 aplicações Diretas, 000 125.000,00
4.6.00,00.00 Amortização da Divida 800.000,00
4.6.90.00,00] aplicações Diretas ) 800.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.813.000,00
Y
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRARA PARA 2015
Prefeitura nei al de Aracati , Orçamento Fiscal - Adendo Y
Et Di Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE nº 8, de 04/02/85)
ORGÃO... rei 05 SR DeSON Econônico Agrário é da Pesca PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Sec, de Desenv, Econ, Agrário e da Pesca DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
4
Administração 1
inistraçã Ri) 1.028.000,00] 1.028.000,00
Administração Geral É 0,00 973.000,00 973.000,00
08 122 0002 Prograna de Apoio Adwinistrativo 6,00 973.000,00 973.000,00
dá 122 0002 2.028 Nanutenção das Ativ. da Sec, de Desenv, :
Econômico, da Agricultura é da Pesca 973.000,00 973.000,00
Aeregarar à Execução do Programa ou
Ividade,
04 334 Fomento ao Trabalho 0,00 35.000,00 55.000,00
04 334 006 Desenva Ivinento da Pesca ) 0,00 55.000,00 55.000,00
04 334 0062 2,029] Apoio às ações da Atividade Pesqueira 55.000,00 55.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
Trabalho 0,00 30.000,00 50.000,00
Fomento ao Trabalho 0,00 30.000,00 50.000,00
11334 0059 Fomento à Geração de Emprego é Renda 0,00 50.000,00 50.000,00
Ji 334 0059 2.030] Apoio as Ações de Enpreendedoriso Loca] 30.000,00 50,000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
u Direito da Cidadania à à 0,00 22.000,00 22.000,00
44 Direitos Individuais, Coletivos é Difuso 0,00 22.000,00 22.000,00
14 422 0060 Regularização Fundiária MM 0,00 22.000,00 22.000,00
14 422 0060 2,031 Maçã da Prógraa de Regularização Fundiária 22.000,00 22.000,00
Assegurar à Execução do Prograná ou
. Atividade, E
) Agricultura 50.000,00 783.000,00 793.000,00
2) 66 Extensão Rural 0,00 118.000,00 118.000,00
20 606 0061 Recursos Hidricos À 0,00 118.000,00 118.000,00
20 606 D06 2.030] Wanutenção do Progrsa de Perenização de Lagoas 118.000,00 118.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
. Mividade.
20 607 Irrigação 30.000,00 0,00 50.000,00
20 607 0061 Recursos Hidricos , 50.000,00 0,00 30.000,00
20 607 061 1.00) Construção de Poços Profundos é Cisternas 50.000,00 50.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade, Er
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 625.000,00 625.000,00
20 608 004 Desenvolvimento Agropecuário 0,0 600.000,00 600.000,00
DO 608 0044 2.033 Apoio ag Desemolvinento da Fruticultura 55.000,00 55.000,00
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade,
20 608 DOM 2.034 Aun ao Desenvolvimento do Agronegócio
é Agricultura A 64.000,00 64.000,00
Aestarar à Execução do Programa ou
Atividade.
- continua -
- continuação -
20 608 004 DST Prograna de Apoio à Agricultura Familiar 481.000,00 481.000,00
Assegurar à Execução do Prograa ou
Atividade,
20 604 006 Desenvolvimento da Pesca 0,00 25.000,00 25.000,00
dO 608 006) 2.036) Programa de Apoio à Pesca Artesanal 25.000,00 25.000,00
na à Execução do Programa ou
idade,
TAL | 50.000,00 | 1.843.000,00] 1.893.000,00
Governo Nunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
prefeitura Municipal de Aracati
? orçamento Fiscal - Adendo, II
4.
méd 2, da Lei dê 4300, de 17/03/08, (rui tariá S0F 10 0, de U4/02/09) FER
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PRA en pera : 05 Sec.Desenv, Econômico Agrário e da Pesca NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Sec. de Desenv, Econ. “Agrário e da Pesca DA DESPESA
=
cómo | ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
30.00.00 E Despesas Correntes pe | 1.695.000,00
3,1,00,00.0U | Pess0ai e encargos Sociais ERRA!
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 000 830.000,00
3.1.91.00.00/ap1. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |UOO 10.000,00
3.3.00,00.00 Outras paso Correntes 1.255.000,00
3.3.30.00.00 [Transk. à Estados e ao Distrito Federal |O00 70.000,00
3:3.50.00.00 [Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |O00 215.000,00
22,00,00 Anlicações 5 m natas han om, ER)
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 198.000,00
4.4.00.00,00 Investimentos 198.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas [y) 198.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.893.000,00
á
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 7015
Fundo ini de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo Y
anexo b, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ORGÃO. user: DO SEC, de TyriSAO é Cultura PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0602 Fundo Municipal de Cultura - FHC DE TRABALHO
===>>> ———e—
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PRODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
Cultura | 100.000,00 1.193.000,00) 1.293.000,00
Mdsistragão Gol . 0,00 100.000,00 100.000,00
13 122 0045 Gestão da Política de Turismo é Cultura 0,00 100.000,00 100.000,00
13 122 0045 2,037] Divulgação da Politicas é Ações e
Programas da Cultura dE polos 100.000,00 190.000,00
Assegurar a nanutenção do Pro eto/Atividade
patrimonio Hist Artistico é Arqueo logico 50.000,00 35.000,00 85.000,00
13 391 0045 Gestão da Política de Turisao é Cultura 50.000,00 35.000,00 85.000,00
13 391 0045 1.003] Restauração do Predio da Biblioteca
Honsenhor Bruno : 50.000,00 30.000,00
assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade. h no
13 391 0045 2.038] Conservação é pl do Patrimônio
Cultural, Histórico e Arquitetomco 35.000,00 35.000,00
Assegurar a Execução do Prograna Ou
Minado,
difusão Cultural . 50.000,00 1.058.000,00] 1.108.000,00
13 392 0045 Gestão da Política de Turisno e Cultura 50.000,00 648.000,00 698.000,00
13 382 0045 1.004] Construção de un Centro de Arte e Cultura 50.000,00 50.000,00
star à Execução do Programa ou
ividade,
13 392 0045 2,039] Manutenção da Biblioteca Pública Nonsenhor Bruno 26.000,00 26.000,00
Fr à Execução do Prograna ou
Wi dade.
13 392 0045 2,040] Manutenção do Cine Teatro Francisca Clotilde 70.000,00 70.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, ,
13392 0045 2.081, Incentivo à Promoção é Valorização das
Atividades de Rae Culturais 285.000,00 285.000,00
Nspurr à Execução do Programa ou
inidade.
13 392 0045 2.042] Nanutenção do Festival de Arte e Cultura 195.000,00 195.000,00
aspapar à Execução do Programa ou
Idade.
13 392 0045 2,043] Implantação do Prograna Hunicipal Bolsa Cultura 52.000,00 52,000,00
spa à Execução do Programa ou
inidade,
13 392 0045 2.044 lutado do Prograna de Apoio ao
Artista Popular Local 20.000,00 20.000,00
Aster à Execução do Programa ou
Atividade,
133920064 | Gestão da Politica de Conricação e Divulgação RI) 410.000,00 410.000,00
13 39 OO6M 2.045] Realização do Carnaval Cultural do Municipio 410.000,00 aaa
- continua -
e RE SR O,
)
)
- continuação
Assegurar à Execução do Programa ou
atividade,
TOTAL
100.000,00 |
Y
1.193.000,00]
1,293,000,00
Fed toa de Nag qi ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Cultura
j orçamento Fiscal - adendo III
anexo 2, dá Lei oo 438, de 17/03/68. (Portaria S0F nº 8, de U4/0L/05) a Rô LO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1 : 06 Sec, de Turismo e Cultura NATUREZA
Ini ORÇAMENTÁRIA, : 0602 Fundo Municipal de Cultura - PRC DA DESPESA
=== CREA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io | FONTE DESDOSRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
SS = ==————
3.0,00.00.00 [Despesas Correntes no 1.163.000,00
3.3.00.09.0) [Outras vespesas Correntes à.ios.0vo dd
3.3.50.00.00 Transf. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo Im 255.000,00
3.3.90,00,00 aplicações Diretas ' 4 Ro 1
4.0.00.00.00 |Despesas de Capital 130.000,00
4.4.00.00.00 [Investimentos 130.000,00
4.4 ,90 09 MA Anlicações Diretas Dl) 130, 0a nO
|
TOTAL DA DESPESA 1.293.000,00
/
ici Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA WI
da pd pia Fiscal - Adendo N
Fundo ncia de Turisao E
Anexo 6, da Lei nó 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
en R$ 1,00
ORGÃO as sececererot 06 Sec, de Turisão é Cultura PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0603 Fundo Municipal de Turismo = FNT DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Administração 0,00 1.433.500,00) 1.433.500,00
Aduinistração Geral 0,00 1.433.900,00] 1.433.500,00
04 122 0002 Programa de od oii o ; 0,00 1.433.500,00) 1.433.500,00
dá 172 OND 2.046] Nanutenção e Funcionamento da Secretaria |
de Turismo é Cultura 1.433.500,00] 1.433.500,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Cultura 0,00 52.000,00 52.000,00
Difusão Cultural À 0,00 52.000,00 52.000,00
13 382 0045 Gestão da Politica de Turismo e Cultura 0,00 52.000,00 52.000,00
13 392 0045 2,047! Premiações para Eventos Turisticos 52.000,00 52.000,00
assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Comércio é Serviços 0,00 2.812.000,00] 2.812.000,00
Turis ' 0,00 2.817.000,00) 2.810.000,00
23 695 0045 Gestão da politica de Turisno é Cultura 0,00 2.512.000,00] 2.512.000,00
7 695 QU4S 2.048] Promoção e Realização do Carnaval de
Praia e de Rua ) 2.512.000,00) 2.512.000,00
Asses à Execução do Programa ou
inidade.
33 695 0064 Gestão da Politica de Conunicação e Divulgação 0,00 300.000,00 300.000,00
33 695 0064 2.049] Divulgação das Políticas Públicas, os
Progranias & Ações do Turisão 300.000,00 300.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
TOTAL | 0,00 | 4.297.500,00] 4.297.500,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA is
orçamento Fiscal - adendo III
ta RO) Lu
Governo Nunicipal de Aracati .
Fundo Municipal de Turismo
A A
nrsvçia Ascbes DURAR ASINVIPOO Po gassto emp ad Rd MATRA TARA
head 2, Ué Lei do DLV, VR LÍJUDIOS. tPurLafia Jur 0, Ué VS/UL/09)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
O ERREI 6 sec. de Turisno é Cultura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0603 Fundo Municipal de Turismo - FAT DA DESPESA
= "> nr
cônico | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes, | | = seas 4.295.500,00
3.1,00.00 dy | pessoal é Encargos Sociais 1.095.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas DI) 1.055.000,00
3.1.91.00.00 apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. 000 40.000,00
3.3.00.00.00 |Outras Despesas Correntes 3.200.500,00
3.3.90.00,00 [aplicações Diretas 1) 700.500,00
É 090 2.500.000,00
48.00 MO NA nacnaças da Capital 2.080,00
4,4.00,00,00 Investimentos 2.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA | 4.297.500,00
V
- continua
1231
12 361 0028 2,058
12 361 0065
12 361 0065 2.059
12 362 0029
12 362 0029 2,060
12 365 0020
12 365 0020 1.007
12 365 0020 2.061
12 365 0020 2.062
12 366 0026
12 366 0026 1.008
12 366 0026 2.063
E O 1
12 368 0028 2,065
12 368 0028 2.066
12 368 0028 2,067
12 368 0028 2.068
ção - .
Gestão dos Progranas Conplenentares à Educação
In litação do Programa Inclusão Digital
nas Escolas ;
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Educação Inclusiva j TT
Nanutenção de Nucleo de Atendinento Especializado
Assegurar à Execução do Programa Ou
Atividade,
Ensino Médio ML: ,
Assistência aos Estudantes do Ensina Nédia é Superio
tuo escolar do Ensino Hedio
ssegurar a Execução do Programa ou
Atividade.,
Educação Infant] .
Desenvo Ivinento da pç Infantil
Construção, Ampliação é Reforma dos
Centros de Educação Infantil
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. ; s a
Hanutenção e desenvolvimento da Educação Infantil
Assegurar à Execução do Programa ou
Atindade,
Programa de Distribuição de Fardamento
pará Alunos da Educação Infantil
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Educação de Jovens é Adultos
Educação de Jovens e Adultos - EJA
inplantação do Centro de Educação de
Jovens é Adultos .
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. ] j
Nanutenção é Desenvolvimento da Educação
de Jovens e Adultos
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
Educação Básica E
Gestão dos Progranas Complementares a Eca >
Hanutenção do Fepam “Por Onde Andas Meu Aluno
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade. É '
Wanutenção do do "ARACATE CIDADE EDUCADORA
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade. s é
Implantação do Programa "hossa Escola é um Sucesso
Assegurar à Elecução dO Prograna ou
Atividade. ) E
Inplantação do Programa "PROFESSOR EXCELÊNCIA
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade, .
Implantação do Programa "ALUNO EXCELÊNCIA"
Assêgurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
TOTAL
700.000,00
700.000,00
700.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3.010.000,00
/
23.000,00
23.000,00
115.000,00
115.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
650.000,00
650.000,00
340.000,00
310.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
8.278.000,00]
23.000,00
23.000,00
145.000,00
115.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
700.000,00
340.000,00
310,000,00
240.000,00
240.000,00
200.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
18.000,00
15.000,00
11.288.000,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Munici h de Educação . Orçamento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RSS ab AOS UU o —
ÓRGÃO. oca ssesrere : 07 Secretaria Nunicipal de Educação PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Masicipal 4 Educação ' DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Educação 3.010.000,00 | 8.278.000,00] 11.288.000,00
Adnimstração Geral 50.090,00 2.878.000,00) 2.928.000,00
2.758.000,00] 2.808.000,00
2 122 0002 Programa dê ee o 50.000,00
12 122 0002 1.005] Reforma é Ampliação da Sede da
Secretaria de Educação 50.000,00 50.000,00
Assegurar à Exécução do Prograna ou
Atividade.
12 122 0002 2.050] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação ; 2.738.000,00] 2.738.000,00
sr a Execução do Programa ou
ini
12 12 0002 2,051 Raça e Fortalec, dos Conselhos
CNS, CAÉ é CNACS é Conselhos Escolares 28.000,00 20.000,00
siena à Execução do Programa ou
iwidade,
12 122 0028 Gestão dos Programas Complementares à Educação 0,0 120.000,00 120.000,00
12 122 0028 2.052] Divulgação e promoção das Politicas
Publicas de Gas . 120.000,00 120.000,00
assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Ensino Fundamental 2.060.000,00 3.680.000,00) 5.740.000,00
12 361 0021 Desenvolvinento do Ensino Fundamental 2.060.000,00 3.542.000,00] 5.602.000,00
12 361 0021 1.006] Const., Anplia. é Reforma de Umdades
Esc, é Quadras Poliesportivas do EF 2.060.000,00 2.060.000,00
rr à Execução do Programa ou
Atividade.
12 361 0021 2.053] Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 3.000,00 5.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. :
12 361 0021 2.054] Hanutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PHAE 1.050.000,00] 1.050.000,00
Rena à Execução do Programa ou
ividade,
12 361 0021 2,055] Manutenção do Programa de Transporte Escolar 450.000,00 450.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
12 361 0021 2.056, Programa de Distribuição de Fardanento
pará Alunos do Ensino Fundamental 400.000,00 400.000,00
sra à Execução do Prograna ou
idade.
12 361 0021 2.057] Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental i 1.637.000,00) 2.637.000,00
Pi à Execução do Prograna ou
IVIdade.
- continua -
Governo Municipa] de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Educação
j á Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo À, da Lei a” 420, de 17/03/04, (Portaria Sor nº à, de 04/02/05) Ei R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ....o.ino.o.. : 07 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
zTHAÃAÃAAÃAAAÁUMÁ<ÃRARÁRXRUÇRÃRIÃÊERTZ?SRTRSTRDRSIRR&ÊR?IIRRRTRFPFRSSSEEEÊÊEÊE ><E ?' ;º?=?” ” P É É? ?É?É?*f?*?tftfhtftrfhfhifgrgrhghtrhrthat€Z<Z×TUAAADADC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
"E ZõzZçÇcC[[]|]/)//[/[/)]/][][][[[[TT
3.0.00.00.00 Despesas Correntes | E PA 7.548,000,00
3.1.00.4U JU Pessoal e encargos Sociais À. 145.000,00
3.1,90.00.00 [Aplicações Diretos 000 5.000,00
tt 1.075.000,00
3.1.91.00.00 Ap], Dir, entre Órgãos Integr. do Orçam. (1 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.408.000,00
3.3.50.00.00 Transf. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo du 6.000,00 |
3.3,80,00 0 Aplicações Diretas 30,000 A
ii 3.967.000,00
014 1.455.000,00
090 950.000,00
4.0.00,00,00 Despesas de Capital 3.740.000,00
4.4,00.00,00] Investimentos 3.740.000,00
4.4.90,00,00 Molicações Diretas 00 105.000,00
ot 675.000,00
ot 2.960.000,00
TOTAL DA DESPESA | 11,288.000,00
'j
Governo Hunicipal
de Aracati
FUNDEB
anexo 6, da Lei nº 4300, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
dRGÃO. iss cecererai 07 Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0702 UNDER
CÓDIGO
12 361 0021
12 361 0021 1.009
12 361 0021 2.069
12 361 0021 2.070
12 361 0021 2.071
12 365 0020
12365 0020 1.010
12 365 0020 2.072
12365 0020 2.073
[ESPECIFICAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Desenvo Ivinento do Ensino Fundanental
Const. amplia. e Reforma de Unidades Esc
ol, e Quadras Poliesportivas-FUNDER 40%
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade. :
Nanutenção é Desenvolvimento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 40%
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, à A
Remuneração do Pessoal do pera do
Ensino Fundamenta | - FUNDER
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Yanutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40%
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
Educação Infantil [ ,
Desenvolvimento da Elraçã Infantil
Construção Mia é Reforma de Un.
Escolares dos Centros de Ed. Infantil
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade. , '
or é Desenvolvimento da Educação
Infantil FUNDEB DR
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. = Sa
Resuneração do Pessoa] do Magistério do
Ensino Infantil - FUNDER 60%
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
Educação de Jovens é Adultos
Educação de Jovens e Adultos - EJA
12 366 0006 ; .
12 366 0006 2.074] Vanutenção é Desenvolvimento da Educação
12 368 0028
12 368 0028 2.075 Nauntençã do
| de Jovens é Adultos - FUNDER 40%
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
Educação Basica .
Gestão dos pras Complementares a Educação
rograna Zumbi dê
Desenvo Iyimento das Aprendizagens
Assemrar a Execução do Programa ou
atividade,
PROJETOS
200.000,00
100.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA nas
Orçamento Fiscal - Adendo Y
ATIVIDADES |
38.920.000,00
37.105.000,00
37,105.000,00
11,941.000,00
23,104.000,00
2.060.000,00
1.518.000,00
1.518.000,00
1.150.000,00
368.000,00
130.000,00
130.000,00
167.000,00
167.000,00
167.000,00
130.000,00
PROGRANA
DE TRABALHO
TOTAL
39.120,000,00
37.205.000,00
37,205.000,00
100.000,00
11,941,000,00
23.104.000,00
2.060.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00
100.000,00
1.150.000,00
368.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
167.000,00
167.000,00
167.000,00
- continua -
)
19999)
)
)
): di DD
) 3
)
)
- a -
TOTAL
200.000,00 |
38.920.000,001
39.120.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
pila de Aracati
orçamento Fiscal - Adendo III
avias tes Ra a; V$/02/05) tú Ú 1
Antxy L, dá Lei [o Su, de Lijudjor. (Portaria sor nº o, ue
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
e
E
cenario sa Secretaria Municipal de Educação NATUREZA
WindE ORÇAMENTÁRIA, : im FUNDER DA DESPESA
cóico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00. Wing Correntes | | o 38.865.000,00
3.1.00.0U UU Pessoal e Encargos Sociais iê.S5é 000, dO
3.1.90,00.00 aplicações Diretas in 21.588.000,00
By 4.997.000,00
3.1.91.00.00 49]. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. Nú a
3.3,00.00. Em jonas Despesas Correntes nu 9.871,000,00
3.3.80,00,08 o licações Diretas ma 9.871.000,00
.1.09.00.00 Despesas de Capital 255.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 255.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 013 255.000,00
TOTAL DA DESPESA 39.120.000,00
'á
gra Nic k aca '
ertura Hunicipal de Aracati
ms bd ta ga de LO B/6S (rortaria S0F 1º 8, de 04/02/05)
BRGÃO. cerol 08 Secretaria de Infraestrutura é Urbanisão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : OBOL Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo
cóDICO [ESPECIFICAÇÃO
04 Administração
Administração Geral
dé 122 0002 programa de Apoio Administrativo
64 172 0002 2.076] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Infraestrutura é Urbanisno
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
04 122 0002 2.077] Desapropriação de Imoveis
Assegurar à Execução do Programa qu
- Atvidade,
04 122 0002 2.078) Apoio ao Tiro de Guerra,
assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
defesa Ci
04 182 0002 Prograna de dotada Na
04 182 OU0Ê 2.079] Nanitenção e Funcionamento da Guarda Municipal
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
Urbanisno
Infra Estrutura Urbana
15 451 0002 programa de Apoio Admimistrativo
15 451 0002 1.011] Construção, Ampliação e Reforma de
prédios Públicos |
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade,
15 451 0041 pesenvo lyinento da Infraestrutura Urbana e Rural
15 451 0041 1,012, Construção, Ca e Reforma de
Cemitérios Públicos
Assegurar a Execução do Prograsa ou
Atividade. .
15 451 0041 1.013] Construção, Ampliação e Reforma de
Praças é Parques Publicos
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. io Pri
15 451 0042 1.014] Reforma do Terminal Rodoviário Municipal
Assegurar a Execução do Programa ou
Atiundade,
15 451 0041 1.015] Reurbanização da Praça dos Pescadores é
Praça Dragão do ar - CO
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. aa .
15451 0041 1.016] Obras de Infraestrutura no Distrito Industrial
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
PROJETOS
2.010.000,00
1.460.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
106.000,00
100.000,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA ZOLS
Orçamento Fiscal - Adendo Y
ATIVIDADES |
9.016.000,00
1.258,00
58.000,00
7,258.000,00
7.170.000,00
80.000,00
8.000,00
8.400,00
8.000,00
11
L1
1.758.000,00
5.682.000,00
0,00
e
=>
=
0,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
7.170.000,00
80.000,00
8.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
7.702.000,00
1.460.004,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
100.000,00
100.000,00
- continua -
- contin
uação -.. qe
15 451 0051 E Desenvovimento da Infraestrutura Viária
15 454 0051 1,017
15 451 0061
15 451 0061 1.018
15 452 0041
15 452 0041 1.019
15 452 0041 1.00
15 452 0044 1.021
15 452 008
15 452 OU4Z 2.080
15 452 0042 2.081
15 452 0042 2.082
15 452 0042 2.083
15 452 0042 2.084
15 54
15 544 0047
15 544 0047 1,02
a
17 452 0007
17 452 0007 1.023
17 S7 0007
17 512 0007 1.024
const., Anplia.e Reforma de Pavimentação
de Ruas, Avenidas e Comunidades Rurais
Assegurar a Execução do Programa Ou
Atividade.
Recursos KiÓricos : ;
Revitalização das Nargens do Rio Jaguaribe
Assegurar a Execução do Prograda ou
Atividade,
Serviços Urbanos
Desento Ivinento da Infraestrutura Urbana é Rural
Implantação da Usina de Residuos Sólidos
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
construção, Ampliação e Reforna do
abatedouro Público
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. ni
Implantação de Progranas de Sinalização Turistica
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, e
Serviços Públicos Essenciais
Wanutenção da Limpeza Pública
assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. E)
Raurtadã dos Serviços Essenciais de
perlidade Pública
Assegurar à Execução do Prograua ou
Atividade. o
Wanutenção do abatedouro Público
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade. a
Coleta | Destinação dos Resíduos do.
Hospital Municipal com Riscos Biológicas
Assegurar à Execução do Prograia ou
Atividade, o
vanutenção do Departanento Municipal de
Trânsito - DENUTRA
Recursos Hidricos
Abastecimento D'água ) e
Ampliação da Rede de Abastecimento D água
Assegurar à Execução do Programa Ou
Atividade.
Saneamento
Serviços Urbanos
Saneamento Basico
Vanutenção da Rede de Drenagem e Saneamento
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Saneamento Básico Urbano
Saneamento Básico
Construção é Ampliação da Rede de
Saneamento é Drenagem
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
800.000,00
B00.000,00
140.000,00
140.000,00
350.000,00
350.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
449.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
320.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
5.692.000,00
0,00
5.692.000,00
3.560.000,00
2.075.000,00
15.000,00
12.000,00
30.000,00
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
140.000,00
110,000,00
6.042.000,00
350.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
5.692.000,00
3.560.000,00
2.075.000,00
15.000,00
12.000,00
30.000,00
200.090,00
200.000,00
200.000,00
240.000,00
eu
324.000,00
300.000,00
300.000,00
- continua -
- continuação, -
17 512 0040 Habitação Popular 20.000,00 0,00 20.000,00
17 512 0040 1.005 siri k Kits Sanitários 20.000,00 20.000,00
eb) à Execução do Prograna ou
Atin dade,
4 Gestão Anbiental : 48.000,00 24.000,00 72.000,00
18 541 preservação e Conservação Anbiental 48.000,00 24.000,00 72.000,00
18 541 004 Serviços Públicos Essenciais 0,0 24.000,00 24.000,00
18 541 004) 2,065! Implantação de Coleta Seletiva 24.000,00 24.000,00
issiar à Execução do Programa ou
ividade,
18 541 0046 Gestão das políticas de Neio Anbiente 88.000,00 0,00 48.000,00
18 S4L 0046 1.026] Construção de una Área de Transhordo 48.000,00 48.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Energla o, 200.000,00 0,00 200.000,00
energia Elétrica o, 200.000,00 0,00 200.000,00
25 152 0083 pistribuição de Energia Elétrica 200.000,00 0,00 200.000,00
ÀS 730 0043 1.027) Ampliação, da Rede de Distribuição de
Enérgia Elétrica na Sede é Zona Rural 200.000,00 209.000,00
Assegurar à Execução do Programa Ou
Atividade.
Taste o, 400.000,00 0,00 490.000,00
db Tl Transporte Rodoviário ns 490.000,00 0,00 400.000,00
26 782 0051 pesento Iwimento da Infraestrutura Viária 350.000,00 0,00 350.000,00
6 780 0051 1.078] Construção é Recuperação de Estradas Vicinais 350.000,00 350.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
26 782 0061 Recursos KIÓrICOS 50.000,00 0,00 50.000,00
6 780 QU6L 1.029] Construção de açudes e Passagens Holhadas 50.000,00 50.000,00
assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
voraL | 3.098.000,00 | 14.732.000,00] 17.830.000,00
A
Governo Hunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
prefeitura Municipal de Aracati
S ' Orçamento Fiscal - Adendo III
aéxo 2, da Lei nó S00, de 17/03/04. (Portaria S0F nº 6, de 04/02/05) Em R$ 100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[14 : OB Secretaria de Infraestrutura e Urbanisno NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0801 Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo DA DESPESA
MM OO Eta
E ——————
cónico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATES. ECONÔNICA
>>> ===
3.0.00.00.00 [Despesas Correntes A pap 14,895.000,00
3.1,00,00.00 pessoal e aro Sociais 3.743.000, OU
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 000 3.415.000,00
3.1.91.00.00 Ap], Dir. entre Órgãos Integr. do Orçan. |O00 30.000,00
3.3.00.00.00 ditas despesas Correntes 14.150.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 000 9.450.000,00
090 1.700.000,00
4,0,00 00 00 inecnaças do Canital 2.935,08,
4,4.00.00.00 Investimentos 2.935.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 000 2.185.000,00
090 730.000,00
TOTAL DA DESPESA | 17.830.000,00
/
Governo Nic ] de Aracati ORÇAMENT
de oia de Interesse Social Orçanen
Fundo egsir
nexo 6, da Lei nº 4300, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .csccercesceros 08 Secretaria de Tofrgesintara é Urbanismo
UNIDADE ORCAMENTARIA. : 0802 Fundo H.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PRETOS | ATIVIDADES
ló Habitação 200.000,00 0,00
16 482 Habitação Urbana 200.000,00 0,00
16 45) 0040 Habitação Popular . ro 200.000,00 0,00
Tó 482 0040 1.030| Construção e Helhoria de Unidades Habitacionais 200.000,00
Assegurar à Execução do Prograna Ou
Atividade.
TOTAL | 200.000,00 | 0,00
F
O PROGRAMA PARA ns
to Fiscal - Adendo V
PROGRANA
DE TRABALHO
TOTAL
200,000,00
280.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Governo Hunicipa] de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social E
j 1 : orçamento Fiscal - Adendo TII
(ortária 50F nº 0, de Dá/02/05) EM R$ 1,00
aa " J vs" A AA J estanita
Anexo 2, da Lei nº 4DLV, UE Lijuapos
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DÃO ice e roer; DM Secretaria de Infraestrutura e Urbanigao MATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0802 Fundo M.de Habitação de Interesse Social DA DESPESA
=>
4.0.00,00.00 |Despesas de Capital 200.000,00
4.4.0), JU OU [Investimentos OTRA
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 090 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 200.000,00
/
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA mts
Fundo pnic de Assistência Social Orçamento Fiscal - Adendo Y
anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO......o css cereet O Sec, de Assist, Social, Trabalho é Renda PROGRAMA
UNTOADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Numicipal de Ação Social DE TRABALHO
WWW —————————
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
Administração 0,00 110.000,00 110.000,00
hdnimstração Geral 0,00 10.000,00 110.000,00
04 122 000 Prograna de Apoio Administrativo 0,00 110.000,00 210.000,00
04 122 000) 2.086] Apoio é Conferência a Semnários e Foruns 140.000,00 110.000,00
lt Trabalho 0,00 65.000,00 65.000,00
Etica 0,00 8.000,00 8.000,00
11333 0059 Fomento a Geração de Enprego é Renda 0,00 8.000,00 8.000,00
11333 0059 2.113] Implantação do Projeto “MULHER EMPREENDEDORA” 8.000,00 8.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
11334 Fomento ao Trabalho 0,00 57.000,00 57.000,00
11334 0059 Fonento à Geração de Enprego e Renda 0,00 57.000,00 57.000,00
21334 0059 2.114) Nanutenção dos Progranas de Geração de
Emprego e Renda k 37.000,00 37.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
- Mimidade,
11334 0059 2.115] Apoio ao Artesanato Local 8.000,00 8.000,00
Ran à Execução do Programa ou
intade.
11334 0059 2.116] Apoio as Ações do BPC 6.000,00 6.000,00
Nur à Execução do Programa ou
ividade.
11334 0059 2.117] Apoio as Ações do Projovem Trabalhador 6.000,00 6.000,60
Assegurar à Execução do Programa ou
Atinidade.
TOTAL | 0,00 | 175.000,00] 175.000,00
Fá
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Fundo Municipal de Assistência Social
s orçamento Fiscal - Adendo, III
(Purtária 507 nº 6, de 04/02/05) ca RO LU
ú
anexo 2, da Lei no 4300, de 17030
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MMOs 09 sec. de assist. Social, Trabalho e Renda EIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Municipal de Ação Social DA DESPESA
= = PP“ SS
cónico | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
E
00.00.00 [Despesas Correntes ERES 173.000,00
00,090 jUutras Despesas Correntes 173.000,00
000.00 Transk. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |000 2.000,00
0.00,09,4 plicaçães Diretas 000 171.000,00
0.09.00 MESPESS de Capital 2.000,00
0.00.00 [Investimentos 2.000,00
90.00.00 Aplicações Diretas O) 2.000,00
TOTAL DA DESPESA 175.000,00
Gamero turicipa u Pa ”
refeitura Mumcipal de Aracati
Anexo 6, da Lei E 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO... cesso 1] Secretaria de Nejo Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Secretaria de Meio Anbiente
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO |
u Aduimistração
Administração Geral E a
ds 122 0046 Gestão das politicas de Meio Anbiente
04 122 0046 2,145 Rania & Funcionamento do Programa
Guarda Vidas na Orla
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
5 Urbamisno
Serviços Urbanos. om
15 452 0046 Gestão das politicas de Heio Ambiente
15 452 0046 1.039, Iluminação da Orla
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
E Gestão Anbiental
Admmstração Geral
18 122 000 prograna dé Apoio Administrativo
18 12 OM 2.146] Manutenção da Secretaria de Hero Ambiente
Assegurar à Execução do Programa ou
Minidade, na:
14 122 0046 Gestão das políticas de Neio Anbiente
18 122 0046 2.147] Implantação da Morada Ambiental nã
Admimstração pública - A3P
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade, .
preservação é Conservação Anbiental
18 541 0046 Gestão das politicas de Neio Ambiente
18 541 0046 1,040] Construção col dig ud Áreas de
Eça Anbiental - Projeto Orla
ssegurar à Execução do Programa qu
Atividade,
18 541 0046 2.148] Promover a Pres., Conserv e Recup. e Uso |
Sust. do Ecossistema e Recursos Naturais
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade.
16 581 0046 2,149) Implantar 0 Plano mica [A
Desenvo Ivimento Ambiental Sustentável
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. ,
18 541 0046 2.150] Promoção do Eco-Turismo Associado a
Conservação de Bens é Serviços
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
PROJETOS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA QUIS
Orçamento Fiscal - Adendo Y
| ATIVIDADES |
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
266.000,00
185.000,00
172.000,00
172.000,00
13.000,00
13.000,00
32.000,00
57.000,00
26.000,00
21.000,00
10.000,00
PROGRANA
DE TRABALHO
TOTAL
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
29.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
346.000,00
172.000,00
172.000,00
13.000,00
13.000,00
137.000,00
137.000,00
80.000,00
26.000,00
24.000,00
10.000,00
- continua -
- continuação -
18 542 Controle Ambiental 0,00 24.000,00 24,000,00
lê 542 0046 Gestão das politicas de Neio Ambiente |, 0,00 28.000,00 24.000,00
18542 0046 2.151) Taplantar é Manter o Conselho de feio Anbiente 6.000,00 6.000,00
sema à Execução do Prograna ou
18 542 0046 2.152 Implementar q Praga hunicipal de
ao Ambiental 6.000,00 6.000,00
Ns ; É à Execução do Prograsa ou
18542 0046 2,153] Criação e Vanutenção de Oficinas de
Capacitação dos Profissionais da Orla 12.000,00 12.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
TOTAL 100.000,00 278.000,00 378.000,00
f
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
prefeitura Municipal de Aracati
ú orçamento Fiscal - adendo III
anexo 2, dá Lei nº 4300, de 17/03/08. (Portaria Sor vê 8, de 04/02/05) ta) LU
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MG ss seserenepeees “AL Secretaria de Neio Ambiente NATUREZA
mé ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Secretaria de heio Ambiente DA DESPESA
=
TEU MI
3.0,00.00. mohespesa Correntes | no 258.000,00
3.1,00.00.0U Pessoal é Eua sociais Do dúy, dd
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 1) 120.000,00
3.1.92.00.00 [Ap]. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçan. |O00 10.000,00
3.3.00.00.00 [outras Despesas Correntes 128.000,00
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 1) 108.000,00
0a 20.000,00
4,9,00,00 00 | nocnosas de Capital 0,
4.4.00.00,00 Investinentos 120.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações Diretas 000 40.000,00
090 80.000,00
TOTAL DA DESPESA 378.000,00
ú QRCAENTO PROGRANA PARA 2015
Edo ac dr Ni ceto Fiscal - Adendo Y
anexo 6, da Lei nº ADO, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...eccsess sos A Secretaria de Esporte e Lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Municipal do Esporte DE TRABALHO
E ==
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | MODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
Administração 0,00 853.000,00 853.000,00
um administração Geral o, 0,00 853.000,00 853.000,00
da 122 000 Prograna de Me ade im k 0,00 853.000,00 853.000,00
dá TD) QUI) 2.154] Nanutenção é Funcionamento da Secretaria
de Esporte e Lazer. 853.000,00 853.000,00
Assegurar à Execução do Programa Qu
Atividade,
desporto é Lazer, 1.100.000,00 155.000,00] 1.255.000,00
path de Rendimento 0,00 60.000,00 60.000,00
27 841 0048 Gestão da Politica de Esporte e Lazer 0,00 60.000,00 60.000,00
d7 11 UM 2,155) Concessão de Bolsa a Atletas 60.000,00 60.000,00
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade, |,
Desporto Comunitario 800.000,00 87.000,00 847.000,00
27 bi2 0048 Gestão da Politica de Esporte é Lazer 800.000,00 87.000,00 887.000,00
27 Qi 0048 1.041 Construção, Anpliação e Reforaa de Quadr
as é Ginásio Poliesportivo 800.000,00 800.000,00
Assegurar a Execução do Programa Ou
- AMindade,
27 412 0048 2.156] Apoio ao Desporto Anador 87.000,00 87.000,00
assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. |
Lazer E 300.000,00 8.000,00 308.000,00
27813 0048 Gestão da politica de Esporte e Lazer 300.000,00 8.000,00 308.000,00
27 813 0048 1.042, Ampliação do Estádio Municipal 300.000,00 300.000,00
issegra à Execução do Prograna ou
ividade.
27 813 0048 2,157) Hanutenção do Estadio Municipal 8.000,00 8.000,00
pi à Execução do Programa Ou
ividade.
ToraL | 1.100.000,00 | 1.008.000,00] 2.108.000,00
Fr
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo M al do Esporte
undo Municip sp orçamento Fiscal - adendo TII
anexo 2, dá Lei 0º 4300, de 17/03/08, (Portar já S0E 0 0, de V4/02/05) Ei à) 1,0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
A 1 secretaria de Esporte € Lazer KATUREZA
o gi Dr aii ate AA
=== Cem
cóico | ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
30.00.00. olespsa Correntes al | 994.000,00
3.1,00. 00.00 | Pessoal e ar sociais 485.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 000 475.000,00
3.1.91.00.00 ap]. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. (000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 509.000,00
3.3.50.00.00 [Transt. à Inst. Priv, sem Fins Lucrativo |O00 2.000,00
33.90.00, nu Aplicações Diretas 000 507.000,00
CRB RR pacgacás d do Capital OBSC
44.00.0000 Investigentos 1.114.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 000 14.000,00
0% 1.100.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.108.000,00
Governo Municipal de Aracati ú ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2085
prefeitura Humcipal de Aracati Orçanento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ti y U vu
ires 9) Reserva de Contingência PROGRANA
miDiE ORÇAMENTÁRIA, : 9901 Reserva de Contingência DE TRABALHO
DRM IM O CCT se ss
[[———— >>>] <<"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
= [w [= —
reserva de Contingência 0,00 0,00 2.750.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 000) 2.730.000,00
99 990 (90 | Reserva de Contingência 0,00 0,00] 2.750, o, ]
49 449 0999 9.002] Reserva de Pop Ab à. 130.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
TOTAL 0,00 0,00) 2,750,000,00
Lil
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Prefeitura Municipal de Aracati
j orçamento Fiscal - Adendo III
anexo 2, dá Lei mê 4320, de 17/03/66. (Foriátia SOF 0º 6, de matas) Em R) 1 do
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UA :98 Reserva de Contingência NATUREZA
niDiE ORÇAMENTÁRIA. : 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA
mms
----- 55557" << S
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
[<> —TTFFFFFFTTFPÉÉBR UU RZRTUP RP PRZRPZZZRZRZZPZZZZRRZIZ<ZTSR=Z£=<?ÊB "ss
9,0,00,00,00 Reserva de Contingência | CR 2.750.000,60
5.9,00.0U.0U |Neserva de Contingência 2.750,00 VO
9.8.99,00.00 Reserva de Contingência Di) 2.665.712,00
00 84.288,00
TOTAL DA DESPESA | 2.750.000,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado É
orçamento Fiscal - Adendo TII
E 0, de 04/02/05) Em RO 1,00
E] E
nei 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF df
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
+= ta
códico | ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0,00.00.00 Despesas Correntes... 8.275.590,00
3.1.00.00.00 |Pessoal e Escuro sociais 45.373.100,00
3.1,90,00.00 Aplicações Diretas 000 14.159,100,00
OLL 1.075.000,00
di 21.588.000,00
. ul 4 uz 000,0)
3.1.91.00.00]Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. al pt
pon) 1.884.000,00
a iu 530.000,00
3,2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 25.000,00
2.2,90 00. apticações Diretas Be 25.000,00
3.3.00.00.00 [Outras Despesas Correntes 40,877.490,00
2:3.30.00,00 [rransé, à Estados e ao Distrito Federal JO 100.000,00
3.3.50.00.00 Transf. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo R Edo
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Ui) 19.210.890,00
in 3.967.000,00
DE 9,871.000,00
0lé 1.455.000,
] 00 5.570.000,00
4.0.00.00,00 Despesas de Capital 1.081.198,00
4,4,00.00.00 [Investimentos 9.281.198,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas IH] 3.261.198,00
vii PRA! |
E) 255.000,00
lu 2.960.000,00
do a uma 090 2.130.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 800.000,00
4,6,90.00.00 aplicações Diretas 00 800.000,00
uação -
- conti
9.0.00.00.00 nte de Contingência 5.460.000,00
9,9,09.00.00 Reserva de Contingência mM sea 5.460.000,00
3,9.59,00 00 Meserva de Contingencia voy 2.605.712, Ud
da 2.710.000,00
080 84.288,00
TOTAL DA DESPESA 101.816,788,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
onsolidado A
cen orçamento Fiscal - adendo
iso 7, dá Lei nº 4320, de L7/OS/. (rortaria S0F nº 0, de V4/02/05)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALH
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFINÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDÁDES
cinco JESPECIFECAÇÃO TO oem 1 amumDes | TOA
| dá 0,00 5.062.288,00 5.062.268,00
N BL Ação Legislativa 0,00 5.062.088,00 5.062.288,00
OL 031 0001 | ação Ran 0,00 5.062.088,00 | 5.060, FR
no adsinistração 42.000,00 22.097.800,00 | 20.139.500, m
dy diz | Ammistr ção Geral IR] | 1h. 4b8. 300 ,0U | 1b.468.900,0
Ná 197 MMND | Programa hnnto Adminiçtrativo RO 12.397 500,00 1739750
04 122 0003 supervisão e onrbração Superior 0,00 4.029.000,00 am. Mm, E
04 122 0046 | Gestão das políticas de Meio Anbiente 0,00 12.000,00 12.000,00
04 17 0052 | Gestão de Ações Complementares 0,00 30.000,00 39.000,00
04 13 Administração Financelra 42.000,00 3.746.000, 3.788.000,00
“ 3) aooê Programa ue Apoio Administrativo “sm, Ê RURARO ER 4. Quo, 00
fit | Formação de Recursos Musanos | 0% | MONO | 70.000,00
04 UU 0057 | Concurso Publico, Capacitação é Processo
Seletivo k 0,00 70.000,00 70.000,00
4 18 Detesa Civi 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
04 182 0002 | Programa já Apoio Aduimstrativo 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
RE Fonento aq Trabalha 0.00 55.000,00 55.000,00
E 334 0062 | Desenvo lyinento da Pesca 0,00 | 55.000,00 55.000,00
Traváiho ER RIR LR AS]
Expregabi lidade 0,00 8.000,00 O,
Ui 0059 | Fomento ais de Emprego e Renda 0,00 8.000,00 8.000,00
Fomento ao Trabal 0,00 197.000,00 107.000,00
E 0059 | Fomento à Geração A Enprego e Renda ; 0,90 17.0, N] 107.000,00
| Eduçação 3.215.000,00 4.188,00 id | » ETR
ú m Administração Geral 50.000,00 2.878.000,00 2.928.000,00
2 17 0002 | Programa dê Apoio Administrativo 50.000,00 Tm. 000,00 2.808.000,00
12 12 QUA | Gestão dos Progranas Complementares à
Educação 0,0 220.000,00 Do. + H!
2 36l Ensino Fundamental 2.160.000,00 É 785.000,00 42.,945.00
ni E qm neconvoluimonto d do Ensina E cundamenta! 2.360,000 MO RS URU E) Hj MM o -
1d 361 OE | A dos Prgrnas Conplenentares à EM sato À
6d 23,000 dO ERR)
E 361 0065 Educação Inclusiva 0,00 115.000,00 115.000,00
2 362 Ensino Hédia 0,00 950.000,00 950.000,00
ú 36 0029 | assistência aos Estudantes do Ensino
vedio é Superior 0,00 950.000,00 959.000,00
12365 | Educação dntanti| 800.000,00 Lê. 000,00 | 2.968.000,00
0 EE gun | Dasentolvizento da Educação Infantil tn 000 nO 9.368 MM 3.068 MA MA
12366 Educação de Jovens é Adu tos 200.000,00 DE 370.000,00
y in 0026 | Educação de res e Matos - EJA 200.000,00 170.000,00 o: ma
38 Educação Bâsi 0,00 287.000,00
ú 368 DUDA | Gestão | dos Prograas Complementares a
| Educação RT NO O | Us. pi
- continuz
- continuação -
Bm
D ii dis
13 381 0045
Bm
13 392 0045
13 392 0064
uam
14 422 0060
15
1 41
15 451 0002
13 41 0041
15 451 0051
15 451 0061
15 432
15 452 0041
15 452 0042
É 452 0046
544
15 544 0047
lg
1h 482
lb 482 0040
y
nam
17 452 0007
ur
15 q
di il UUMu
1 12
18 222 0002
16 122 004
8 541
18541 0047
HU) H Uns
4 542 0046
20 606
20 606 0061
RT
20 607 0061
20 608
2) 608 0044
E 608 0062
gs
33 695 0045 |
Cultura
Administração Geral '
Gestao dá PúliLiCa de Turisio é Cultura
Patrimonio hist Artistico é Arqueologico
Gestão da Politica de Turismo é Cultura
Difusão Cultural .
Gestão da Política de Turismo e Cultura
Gestão da Politica de Comunicação é
Diunloação
Direito da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Regularização Fundiária
Urdanisno
Infra Estrutura Urbana
Programa de Apoio Administrativo |
Deserto da Infraestrutura Urbana
e Rura
Desenvolvimento da Infraestrutura Viária
Recursos Hidricos
Serviços Urbanos
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
é Rural
Serviços Públicos Essenciais
Gestão das politicas de Meio Ambiente
Recursos Hidricos
Abastecimento D'água
Habitação
Habitação Urbana
Habitação Popular
Saneamento
Serviços Urbanos
Saneatento Basico
Saneamento Basico Urbano
Saneanento Básico
Habitação Fopular
Gestão Anbienta]
Administração Geral
Program de Apoio Administrativo,
Gestão das politicas de leio Anbiente
Preservação e Conservação Anbienta]
Serviços Dúblicos Eccanciaio
Gestão das úitics de Neio Anbiente
Controle Ambiental a
Gestão das politicas de Neio Ambiente
Agricultura
Extensão Rural
Recursos Hidricos
Irmgação
Recursos Hidricos a
Pronoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento da Pesca
Conêrcio é Serviços
Turisad mm .
Gestão da Política de Turismo e Cultura
100.000,00
0,00
nm
0,00
0,00
0,00
2.030.000,00
1.460.000,00
50.000,00
500.000,00
800.000,00
110.000,00
370.000,00
PER AoA an
SW vUU uy
NA
EU VUV UU
128.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
IR]
128.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ty
0,00
0,00
0,00
0,00
5.692.000,00
8,0
ada
RN
57.000,00
24.000,00
1.345.000,00
109.000,00
IO .000 00
85.000,00
85.000,00
1.160.000,00
750.000,00
“3a 00 0
2.000,00
22.000,00
1.460.000,00
50.000,00
So
9.000,00
6.062.000,00
3504 0
den
o LN
- continua -
- continua
23 695 0064
[3]
BI
25 752 0043
%
2 18
do 782 0051
26 1h QUAL
Tu
27 811 0048
27 AL? 0048
um.
dl 813 U04b
Rs!
28 843 0005
28 845
28 845 0058
2 Mo
28 M6 0006
E)
98 999
99 999 0999
Gestão da Política de Comunicação e
Divulgação
Eêigid
Energia Elétrica,
Distribuição de Energia Elétrica
Transporte
Transporte Rodoviário Nm
Desenvolvimento da Infraestrutura Viária
Recursac Indricos
Desporto e Lazer,
Desporto de Rendimento
Gestão da Politica de Esporte e Lazer
esmri Comumtário
Gestão da Politica de Esporte é Lazer
E io
Gestão da Politica de Esporte Lazer
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Serviços da Divida Interna Contratada
Outras Transferências no
prograna de Formação do Patrimônio do
Sender fúbico
Outros Srt 4 Especiais
Cumprinento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
dEticses
300.000,00
300.000, UU
7.300.000,00
30.00 ,00
A!
T58.U80 dO
1.450.000,00
1,450,000,00
0,00
0,00
|
88.456.788,00 |
A
tm
A n
CU UN UU
PD ds
101.816,788,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado j
orçamento Fiscal - Adendo VII
. andar
PEN | do vs! 20 ANNA A. antas + fu s.!. nar af 8 as
Aiéxo O, dá Lei nº 4320, Ué 17/03/04. (Portaria SUF nº o, de 04/02/05
em R$ 1,00
PROGRAMA DE ia
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, dg ES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
cânico IESPECIFICAÇÃO Do vmucuamos | opruáaros Lo TOTAL
O
Legislativa 0,00 5.062.288,00 5.062.288,00
01031 Ação Legislativa 0,00 3.062.288,00 5.062.288,00
0 031 0001 | Ação Legisiativa 0,00 3.062.288,00 5.062.288,00
Mo Administração 1.400.000,00 20.739.500,00 22.139.500,00
D$ di Admnistração Geral, 1.400.000,00 15.068. 900,00 1.468.300,00
04 122 0002 | Programa de Apoio Administrativo 1.400.000,00 10.997.500,00 12.397,500,00
04 122 0003 | Supervisão é praca Superior 0,00 4.029.000,00 4.029.000,00
04 172 0046 | Gestão das politicas de Meio Anbiente 0,00 12.000,00 12.000,
04 122 0052 | Gestão de Ações Complementares 0,00 30.000,00 30.000,00
E] Administração Financeira 0,00 3.788.000,00 3.788.000,
MM 173 000 | Programa de apoio admnistrativo RA] ERROR 3.788.000,88
04 18 Formação de Recursos Humanos 0,00 70.000,00 70.000,00
04 128 0057 | Concurso Público, Capacitação é Processo
Seletivo. 0,00 70.000,00 70.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
du 187 0002 | Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
Fomênto 20 Trabalho 0,00 RUA 55.000,00
04 334 0062 | Desenvolvimento da Pesca 0,00 55.000,00 55.000,00
il Trabalho 0,00 115.000,00 155.000,00
133 Eua ndhioço 0,00 8.000,00 8.000,00
11 333 0059 | Fonento a Geração de Emprego é Renda 0,00 8.000,00 8.000,00
Fomento ao Trabalho 0,00 107.000,00 107.000,00
1334 0059 | Fomento à Geração de Enprego e Renda RA! AB 000,00 o TD,
Eouçação 7 44,48). UUU, UU 3903, UU UU JU 440. UVU UU
um Admmstração Geral, 0,00 2.928.000,00 2.928.000,00
12 122 0002 | Prograna de Apoio Administrativo 0,00 2.808.000,00 | 2.808.000,00
12 122 008 | Gestão dos Progranas Conplementares à |
Educação cm 120.000,00 120.000,00
ensino Fundamental 4.720.000,00 2.225.000,00 42.985 .000,00
17 261 0071 | Neçanvalvinento do Encino Eundanental 4,720, ,MO RCA 42,807.000,M
1? 361 008 | Gestão dos Progranas Conplenentares a
Educação j 0,00 23.000,00 23.000,00
12 361 0065 | Educação Inclusiva 0,00 115.000,00 115.000,00
3 Ensino Hédio ; 950.000,00 0,0 950.000,00
12 36) 0029 | Assistência aos Estudantes do Ensino
Hedio é Superior 950.000,00 0,00 95.000,00
12365 Educação Intanti) ! E 2.318.000,00 650.000,00 2.968.000,00
À 365 0020 | Desenvolvimento da Ba Infantil 2.318.000,00 650.000,00 2.968.000,00
i Educação de Jovens e Adultos 330.000,00 40.000,00 370.000,00
12 366 0026 | Educação de Jovens é Adultos - EJA 330.000,00 40.000,00 370.900,00
Educação Básica 167.000,00 80.000,00 287.000,00
12 368 ONE | Gestão dos Progranas Complementares à
| Educação | 167.000,00 ER RAT OQO OU
- continua
4
- continuação -
1 Cultura 400.000,00 845.000,00 1.345.000,00
Bm Númmistração Geral 0,00 100.000, Ni od. 00, 1)
E LÊ GUS | Gestão ua Política de Jurisio e Cultura 0,0 19.00, E iou 000 dO
3391 tg vist Artístico e Arqueologico 0,00 85.000,00
13 391 0045 Ra E pita de Turismo é Cultura au 85.000, % 85.000,00
133% ifusão Cultural 400.000,00 760.000 0,0 1.260.000,00
13 392 0045 Resto da Politica de Turisão e Cultura 0,00 Tl. 000,00 150.000,00
13 3%) 0064 | Gestão da Politica de Comunicação é
divulgação | ana AGA a 18,000 M ER!
Direito da Cidadania 0,00 32.000,00 22.000,00
4 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 2.00 d o 000,00
14 42) 0060 | Regularização Fundiária 0,00 22.000, 000,00
15 Urbanisao 170.000,00 Ri É m E 00
15 451 Infra Estrutura Urbana 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00
15 451 0902 | Prograna de Apoio Administrativo 0,00 + 50.000,00 50.000,00
15 454 De | Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
e Rural 0,00 500.000,00 500.000,00
15 451 0051 Desen rimento da Infraestrutura Viária 0,00 800.000, 00 400.090,00
15 451 061 | Recursos Hidricos 0,00 110.000,00 10.000,00
15 452 Serviços Urbanos 170.000,00 5.802.000,00 6.062.000,00
15 452 0041 ram rua da Infraestrutura Urbana
ura 150.000,89 288.000,00 358.000,00
15 452 004 Serviços públicos Essenciais 0,00 5.692.000,00 5.692, no 00
15 452 0046 | Gestão das politicas de Meio Anbiente 20.000,00 0,00 20.000,00
15 54 Recursos Hídricos na 200.000,00 200.000,00
É S44 0047 | abastecimento D'água 20.000,00 200.000,00
A Habitação 20, o 00 | 200.000,00
Habitação Urbana 209.000,00 0.0 | 200.000,00
É o 0040 | Habitação Popular 200.000,00 0,00 200.000,00
y Saneamento 340.000,00 140.000,00 440.000,00
4 Serviços Urbanos Vi 120.000,00 120.000,00
17 45) 0007 | Saneamento Basico 0,00 120.000,00 120.000,00
vs Saneamento Básico Urbano 300.000,00 20.000,00 220.000,00
17 512 0007 | Saneamento Básico 300, mi, q NE: 300.000,00
à? sli úiao | Habitação Popular 20. 00U VU 24.900 OU
Gestão Ambiental bo. O: h 338.000,00 418.000,00
ig 1 Admimstração Geral 0,00 165.000,00 185.000,00
18 222 0002 | Prograna de 4 oia Administrativo Va 172.000,00 172.000,00
18 172 0046 | Gestão das politicas de Neio Anbiente 0,00 13.000,00 13.000,00
preservação e Conservação Ambiental 80. mm, 129.000,00 209.000,00
u st Qua? Sarviços diblicas Essenciais ERR DAMA AA
ú ST 0046 | Gestão das di de Neio Anbiente noi I 105.000,00 185.000,00
Eu) Controle Ambiental 0,00 28.000,00 24.000, 0
I E 0046 | Gestão das políticas de Neio Anbiente 0,00 24.000,00 24.000,00
Agricultura 0,00 193.000,00 733.000,00
Extensão Rural 0,00 113.000,00 118.000,00
ú 0061 | Recursos Hidricos 0,00 118.000,00 118.000,00
Irrigação 0,00 50.000,04 50.090,00
) io DO6L | Recursos Hidricos 0,00 50.000,00 50.000,00
20 608 Pronoção da Produção Agropecuária 0,00 625.000,00 625.000,00
20 608 0044 | Desenvolvimento Agropecuário 0,00 600.000,00 600.000,00
ut 608 a Desenvolvimento da Pesca 0,00 5.000,00 5.0
Dae | Cone é Seis 2a | UEMA | A
£3 VI) . É JUV UV uy ALL UU UV E DAL UNV UU
23 695 0045 Gestão o da politica de Turisao é Cultura | 2.500.000,0 12.000,0 2.512.000,00
- continua
- continuaçã
23 695 0064
su
25 152 0083
h
26 782
6 782 0051
26 TR Mn
7
27 Bi1 0048
Tl Ma
nas.
HI Us Úua
4
28 483
dE 843 0005
RS
28 845 0058
2 Mb
dE 846 0006
99 999
99 999 0999
ão a ais
Gestão da Política de Comunicação e
Divulgação
Entígiá o,
Energia Elétrica o,
Distribuição de Energia Elétrica
Transporte
Transporte Rodoviário a
Desenvolvinento da Infraestrutura Viária
Rocurens Midricos
Desporto é Lazer,
ua de Rendinento
Gestão da Politica de Esporte e Lazer
Desporta Conunitário
Gestão da Politica de Esporte € Lazer
LE o a
Gestao da Politica de Esporte é Lazer
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Serviços da Divida Interna Contratada
Outras Transferências hn
prograna de Formação do Patrimônio do
Serido bico.
butros Eras Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
MR LUE
800.000,00
300.000,00
300.000 DO
0,00
0,00
|
1
sec =
So &
R
E
E!
94.288,00
4.288,00
2
23
2.794.088,00
54,029.288,00 |
300.000,00
5.110,00
5.112,00
5.712,00
47.787.500,00 |
/
400
aan
LUV UNU UU
825.000,
750.000,00
ITA Man na
DON VU uv
101.816.788,00
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2015
Pt ici de Aracati ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Hunicipal de grito Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
e bo da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO... oiee c. de Planejanento e Aduinistração PROGRANA
iAdE ORÇAMENTÁRIA. : : my Pao kunicipal de Seguridade Social DE TRABALHO
Es ses... esa
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | PRODETOS ATIVIDADES | TOTAL
previdência Social 0,00 0.500,00) 7.900.500,00
previdência do Regiae Estatutário 0,00 E 00,00) 7.900.500,00
a00s Previdência de Inativos e Pensionistas 0,00 7.900.500,00 7.900.500,00
j mM O004 2,021] Manutenção do Sistesa de Previdência do Município 544.000,00 344.000,0
pasa à Execução do Prograna ou
08 272 0004 2.022 ti de Ndericiáriaé Previdenciários 7.356.500,00) 7.356.500,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
TOTAL | 0,00 7.900.500,00] 7.900.500,00
F
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Seguridade Social
Orçamento Seguridade social - Adendo TI
ànexo 2, dá Lei nº 300, de 17/03/08. (Portaria S0F 0º 8, de 04/02/05) Eá R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
AM iss! :03 Sec, de Planejanento e Adainistração HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0390 Fundo Municipal de Seguridade Social DA DESPESA
cóDIcO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
3.0.00,00.00 Despesas Correntes 7.890.500,00
3.1,00,00,00 Rea é Encargos Sociais 7.391.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 041 7.588.500,00
3.1,91.00.00 49]. Dr entre Órgãos Integr. do Orçam. |D4i 3.000,
3.3.00.00.00jOutras Despesas Correntes 299.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Ui 299.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4,4 00 MA Invastimentos u, non no
4.4.90.00.00 Hp licações Diretas ju 10.000,00 a
TOTAL DA DESPESA 17.90.5000 7.900,500,00
/
Governo Mica! dearacati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Er de Assistência Social , Orçamento Seguridade social - Adendo V
ai 6, ] ei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
,
ÓRGÃO... isso: 09 Sec, de Assist, Social, Trabalho é Renda PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Municipal de Ação Social DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
08 assistência Social 370.000,00 6.352.500,00) 6.722.500,00
Adaimistração Geral 0,00 3.533.000,00] 3.533.000,00
08 122 000 | Programa de Apoio Administrativo 0,00 3.533.000,00] 3.533.000,00
08 122 0002 2,087] Manutenção das Atividades da Secretaria
de assistência Social, Trabalho e Renda 3.343.000,00] 3.343.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
08 122 0002 2.088] Manutenção do Conselho Tutelar 190.000,00 190.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Assistência à Criança é ao Adolescente 20.000,00 0,0 20.000,00
08 243 0068 Proteção Social Espécial q 20.000,00 0,0 20.000,00
08 243 0068 1,031) Inplan. e Man, de Unid. de Acolhia, para
Cria. é Adoles. Vítinas de Violência 20.000,00 20.000,00
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atindade, :
Assistência Comunitária 350.000,00 2.819.500,00) 3.169.500,00
08 244 0033 Gestão do Suas am! 0,00 598.000,00 598.000,00
OS 244 0033 2.089] Hanutenção é peca aço do
Cadastro Unico - CADUNICO/LGD/PBF 370.000,00 370.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
08 244 0033 2.090) Manutenção das Ações do LGD/SUAS 78.000,00 78.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
08 244 0033 2.09 Tap latação da Educação Permanente do
Trabalhador do SUAS 20.000,00 20.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
08 244 0033 2,092) Manutenção e Fortalecimento dos
Conselhos Nunicipais da Assist. Social 87.000,00 47.000,00
Fri 4 à Execução do Prograsa ou
iidade.
08 244 0033 2.093] Manutenção do Plano de Comunicação é MKT do SUAS 9.000,00 9.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
08 244 0033 2.094] Manter à Casa dos Conselhos 55.000,00 55.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
08 244 0033 2.095] Manutenção das Atividades do '
Planejamento, Konitoramento e Avaliação 9.000,00 9.000,00
ssegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
- continua -
j
a â
08 24 0033 2.06
08 244 0052
08 244 0052 2.097
08 244 0060
08 244 0060 2.098
08 244 0067
08 244 0067 1,032
08 244 0067 1.033
DB 244 0067 2.099
08 244 0067 2.100
08 244 0067 2.101
DB 244 0067 2.102
08 244 0067 2,103
DB 244 0067 2.104
08 244 0067 2.105
08 244 0067 2.106
08 244 0067 2.107
08 244 0068
08 244 0068 2.108
ão - k
Inplantação é mal d do húcleo da
Vigilância Socioassistencial
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
Gestão de 4 uia Complesentares
Vanutenção das Ações do PLHIS
Assegurar a Execução do Programa ou
Atindade.
Regularização Fundiária
Apoio & hei Fundiária en Áreas
Urbanas é Rurais E
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade.
Proteção Social Básica
Construção, Aupliação e Reforaa dos CRAS
é Equipamentos Sociais .
Assegurar à Execução do Programa ou
loss .
Ampliação, Reforma e Equipanento da
Cozinha Comunitária
Assegurar à Execução do Programa ou
atividade. ;
Concessão de Benefícios Eventuais
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. Ú a
Hanutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PALF
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, . no
Hanutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. EL
Wanutenção do Prograna “Estação Familia
Assegurar a Execução do Programa ou
- Miinidade,
projeto de Apoio à Pessoa com
Deficiência em Domicilio
Assegurar a Execução do Prograná ou
Atividade. mae
Implantação do Programa “Aracati sen Niséria
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, :
muié do Programa "Tenho um None é
Sobrenone”, Sou Aracatiense
Assegurar à Execução do Programa ou
atinidade,
Nanutenção do ACESSUAS
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, E
Hanutenção dos Serviços de Convivência é
Fortalecimento de Vinculos - SCEV
Assegurar a Execução do Programa ou
Atindade,
proteção Social cia
Hanutênção do CR A
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
0,00
0,00
350.000,00
300.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
IM Mo
ARO
10.000,00
10.000,00
1.546.000,00
150.000,00
700.000,00
12.000,00
15.000,00
12.000,00
6.000,00
9.000,00
350.000,00
282.000,00
653.500,00
280,500,00
,
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.896.000,00
300.000,00
50.000,00
150.000,00
700.000,00
12.000,00
15.000,00
12.000,00
6.000,00
9.000,00
350.000,00
292.000,00
653.500,00
280.500,0
- continua
- contin
u TT [IRA 168 Mat, dos Serv. de Prot. e Atendimento
Especializado Familia IND-PAEFI
Aspen à Execução do Programa ou
08 244 0068 2.110 pç do rá seriças Especializados
em Abordages So
Aspas N am do Prograna ou
08 244 0068 2.111 at is Sm. de Proteção Social
Especial (Liberdade, Assistida é PSC)
nar à Execução do Programa ou
vi
08 244 0068 2.112] Hanutenção do pia de PSE para Pessoa
com Deficiência é Idoso
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
TOTAL
370.000,00 |
300.000,00
8.000,00
55.000,00
10.000,00
6.352.500,00]
300.000,00
8.000,00
55.000,00
10.000,00
6.722.500,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Fundo Municipal de Assistência Sia
rçamento Seguridade social - Adendo, II
anexo 2, dá Lei nº 4320, de 17/03/04. (Portaria Sor nº à, de 04/0L Sn 109) io
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
E NR : 09 sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0902 Fundo Municipal de Ação Social DA DESPESA
Ú<=---XXRRPPR ER ÇRIEFPEPRRTRFTI=<=IAE É É RÉ RE RRR&L&LALRAALADAaRLDLSDLRSLLZLRLZL LZLZ <Z=Ã<Z==Z LZLZ<ZL=Z=P=<ÂZ£Z>$>=$=PT=+;ÂÇ£ÍÂÍíÍ9$9õ9ÔâÂX X "* =€€e0
cómico | ESPECIFICAÇÃO [FONE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA
TT >>>oeee]]]"""""""e
3.0.00.00. nuas Correntes | | | Nan 6.193.500,00
3.1.00.00.00 [Pessoa e Encargos Sociais 2.057.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 00) 1.307.000,00
31 510.000,00
090 0.000,
3.1.95.00.00 Ap]. Dir. entre Órgãos Integr. deco 000 80.500,00
mB 10.000,0
33.00.00 ,M iQutras Dessosas Correntes 4.136.000,
3.2.50.00.00 [Transf a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |000 10.000,00
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas ai 2.315.000,00
030 1.026.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de Capital 529.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 529.000,00
4,4,90,00,00 Aplicações Diretas 000 45.000,00
Ba 134.000,00
090 350.000,00
j
Nm
TOTAL DA DESPESA 6.722,500,00
y
Governo Municipal de Aracati . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V
a dra Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
g
= — ee "mm
ÓRGÃO, ererrrerereoi 09. Sec, de Assist, Social, Trabalho e Renda PROGRAMA
UNTOADE ORÇAMENTÁRIA. : 0903 F.M.de Assist.a Criança é ao Adolescente DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PRODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
) Assistência Social 160.000,00 0,00 160.000,00
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 160.000,00 0,00 160.000,00
08 243 0067 proteção Social Básica, . 160.000,00 0,00 160.000,00
db 243 0067 1.034) Construção é Implantação de Abrigo para ;
(rings é Adolescentes 160.000,00 160.000,00
ssegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Previdência Social 0,00 12.000,00 12.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 12.000,00 12.000,00
09 243 0067 Proteção Social Básica, 0,00 12.000,00 12.000,00
09 243 0067 2.118] “an. é Fortalec. de Ativ. de Artes, Cult
Esporte e Lazer dos Serv. de Convivência 12.000,00 12.000,00
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
TOTAL | 160.000,00 | 12.000,00] 172.000,00
/
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e lin tesçanta
Orçamento Seguridade social - Agendas di
anexo 2, da Lei nº 4370, de 17/03/08. (Portaria sor nº d, de 06/02/05) R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[o “09 sec, de Assist, Soçial, Trabalho e Renda MATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0903 F.N.de Assist.a Criança é ào Adolescente DA DESPESA
EM O essa
[= —T——
códico | ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATES. ECONÔNICA
E ]D]DHD[D[][|"""——————
3.0,00.00. nega Correntes . 10.000,00
3.1,00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 000 2.000,00
3.3.00.00.00 [Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 |hp licações Diretas 000 8.000,00 ,
4.0.00.00.00 [Despesas de Capital 162.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 162.000,00
4,400 ,00,M Anlicações Diretas nao 2.800,00
090 160.000,00
|
TOTAL DA DESPESA
/
É
E
172.000,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Governo Municipal de Aracati E à
orçamento Seguridade social - Adendo
Fundo Man! do Idoso
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ORGÃO. users; 3 Sec, de Assist, Social, Trabalho é Renda PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0904 Fundo Mumicipal do Tdoso DE TRABALHO
Meme]
>-<“
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
istê 72.000,00 72.000,06
Assistência ao Idoso 72.000,00 12.000,00
08 241 0067 Proteção Social Basica, e 72.000,00 72.000,00
06 241 0067 2.119] Realização de Diagnóstico sobre o Perfil
do Idoso do Municipio . 72.000,00 72.000,00
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade.
Assistência Social
ee
sss
2 [TT
TOTAL 0,00 | 72.000,00] 72.000,00
)
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal do Idoso , Eos
o amento Seguridade social - Adendo TJ
anexo 2, dá Lei nº 4300, de 17/03/08. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/05) E R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[INT :09 Sec, de Assist, ei: Trabalho é Renda NATUREZA
ME ORÇAMENTÁRIA. : 0904 Fundo Municipal do Tá so DA DESPESA
E ME eee SO Ci me iu o quis so A oresceaçis
LL ———————>>>—>————>>>====>====ÍLXAÃ SP" "í
cónico | ESPECIF ica ( ão [FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
O
3.0.00,00.00 | Despesas Correntes | | = 22.000,00
3.3.00.00.00 jUutras Despesas Correntes 2.060,00
3.3.90.00,00 |Ap Incações Diretas [O] 22.000,00
4.0.00.00,00 | Despesas de Capital 50.000,00
8,4,00,00.00 | Investimentos 50.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações Diretas 50,000,00
E
di RE AR di
TOTAL DA DESPESA DO TOMBA | TLM 000,00
f
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Er de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... oiro: TO Secretaria Hunicipal de Saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PRODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
Saúde 5.250.000,00 | 39.129.400,00) 4.379.400,00
Administração Geral 0,00 1.177.000,00) 7.177.000,00
10 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 1.105.000,00) 7.115.000,00
10 122 0002 2.120] Manutenção das Atividades da Secretaria
Hunicipál de Saúde 7.115.000,00] 7.115.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade,
10 122 0009 Gestão do SUS É 0,00 62.000,00 62.000,00
10 122 0009 2.121 mg e Fortalecimento do Conselho
Municipal de Saúde 15.000,00 15.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. í
10 122 0009 2.122] Manutenção dos Serviços “ouvidor” do SUS 15.000,00 15.000,00
Assam à Execução do Programa ou
ividade.
10 122 0009 2.123] Qualificação da Gestão do SUS 32.000,00 32.000,00
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade,
Atenção Básica k 1.650.000,00 6.124.600,00) 7.774.600,00
10 301 0030 Programa de Atenção Básica de Saúde 1.650.000,00 6.124.600,00) 7.774.600,00
10 301 0030 1.035 Construção, Ampliação e Reforna de
Unidades Basicas de Saude 1.500.000,00 1.500.000,00
Assegurar a Execução do Programa qu
Atividade, .
10 301 0030 1.036) Equipamentos e Veiculos para as Unidades
Básicas de Saúde já 150.000,00 150.000,00
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade,
10 301 0030 2.124 Wanutenção e Funcionamento dos Programas
da atenção Básica 5.945.000,00] 5.945.000,00
Asiera à Execução do Prograna ou
Ividade,
10301 0030 2,125 Tiara é Implementação da Rede
Informatizada nas UBASF. 26.000,00 26.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
atividade, mi Ncsá
10 301 0030 2.126) Manutenção do Programa Mais Médicos 153.600,00 153.600,00
Assegurar Recursos Para à Manutenção do
. Programa Mais Nédicos. ,
assistência Hospitalar e Ambulatorial j 3.600.000,00 | 23.952.800,00] 27.552,800,00
10 302 0031 Ações de Nédia é Alta Complexidade Ambulatorial e Ho) 3.600.000,00 | 21.984.800,00] 25.584.800,00
10 302 0031 1.037] Ampliação e Reforna do Hospital
Municipal Dr. Eduardo Dias 3.600.000,00 3.600.000,00
- continua
/
- continuação -
10 302 0034 2.127
10 302 0031 2.128
10 302 0031 2.129
10 302 00314 2.130
10 302 0034 2.131
10 302 0031 2.132
10 302 0031 2,133
10 302 0031 2,134
10 302 0031 2.135
19 302 0069
10 302 0069 2.136
10 303 0008
10 303 0008 2.137
10 303 0008 2.138
JO 303 0008 2,139
10 304 0032
10 304 0032 2,140
Assegurar à Execução do Programa ou
atividade. j [
Manutenção da Estação da Mação da Criança
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
Hanutenção é Funcionamento do Centro de
Saude Sexual e ingrato
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade. | j
Manutenção é Funcionanento do Hospital
Dr. Eduardo Dias l
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade.
Hanutenção e Funcionamento do CEREST
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade. !
nuno Funcionanento da Unidade de
pronto Atendinento - UPA
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade. h
Hanutenção é Funcionanento dos Serviços
& Ações de Saude Hental.
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
Contribuição Financeira para o SAMU
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade. i . .
Progranã de Apoio à Entidades não Governamentais
Assegurar à Execução do Programa ou
Atividade, A j
Wanutenção do Programa "RESGATE"
Assegurar a Execução do Prograa ou
Atindade, o,
Consórcios Intermumcipais
Hanutenção do Consorçio para
Funcionamento da Policlinica e CEO
Assegurar à Execução do Programa ou
Ntividado, cmi
Suporte Profilático e Terapêutico
assistência Farmacêutica
Vanutenção da Farmácia Popular
Assegurar à Execução do Prograna ou
Atividade. Bm
Hanutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica
Assegurar a Execução do Programa ou
Atividade,
Hanutenção é Funcionamento da.
Assistência Farmacêutica Epeiulah
Assegurar a Execução do Programa Ou
co ftividade
Vigilância Sanitária
vigilância à Saude. o,
Hanutenção da Vigilância Sanitária
Assegurar a Execução do Prograna ou
Atividade,
0,00
ep
=s
17.000,00
«18.000,00
1.213.000,00
380.000,00
4.226.000,00
1.551,800,00
204.000,00
4.005.000,00
310.000,00
1.968.000,00
1.968.000,00
56.000,00
“Es
==s
17.000,00
78.000,00
11,213,000,00
380.000,00
4.226.000,00
1.551.800,00
204.000,00
4.005.000,00
310.000,00
1.968.000,00
1.968.000,00
435.000,00
835.000,00
138.000,00
240.000,00
356.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
- continua
- continuação -.
1030
Vigilância Epidemiológica 0,00 1.346.000,00] 1.346.000,00
10305 0032 Vigência a saúde 0,00 1.346.000,00) 1.346.000,00
10 305 0032 2.141] Nan, dos series de vigilância Epidenio
logias, Controle de Endemias e Zoonoses 1.346.000,00] 1.346.000,00
Assegurar à Execução do Programa ou
ividade.
TOTAL | 5.250.000,00 | 39,129,400,00] 44.379,400,00
/
Governo Municipal de Aracati * ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal de Saúde
à ana pela) ) anento seguridade social - Adendo 11
anéio 2, dá Lei nº 4320, de 17/03/04. (Portaria Sor nº à, de v4/02/03) EM R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[1 E “10 Secretaria Municipal de Saúde HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004 Fundo Municipal de Saude DA DESPESA
ú---- == —————.
cónico | ESPECIFICAÇÃO - FONE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG, ECONÔNICA
>> WWW"
2400400 espeto Correntes | Es A 37,434.400,00
3.1.00,00.00 Pessoa e Encargos Sociais 2.130.800,00
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 000 2.182.000,00
tn 3.067.000,00
02 9.734.000,00
. ' 090 6.099.800,00
3.1.91.00.00hp1. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçan. [000 480.000,00
m 242, MA O
. 326.000,00
3.3.00.00.00 jOutras ua Correntes 15.303.600,00
3:3.30.00.00 Transf. a Estados é ao Distrito Federal |022 244.000,00
3.3.50.00.00 Transf. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo ha om
12? 4.000.000,00
j , 09% 650.000,0
3.3.70.00.00) Transf. a Inst. Multigovernamentais M) 1.704.000,00
prin 090 264.000,00
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas 000 20.000,00
nl 1.820.000,00
UH] 2.583.600,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital a ec 6.845.000,00
0.00.00,00 Despesas de Capita «345.000,
4.4.00,09,00 Tapestigentos 6.945.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações Diretas al 5.250.000,00
7) 1.601.000,00
09% 94.000,00
E
TOTAL DA DESPESA | 44,379,400,00
E
Governo Hunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo uiciha das Politicas sobre pregas Orçanento Seguridade social - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Ex R$ 1,00
ÓRGÃO. .ecerteeereio : 1) — Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 4002 Fundo Hunicipal de Politicas s/ Drogas DE TRABALHO
MME tt Po O LC Es -=—
——
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
saúde, 30.000,00 180.000,00] 170.000,00
Adainistração Geral 0,00 80.000,00 80.000,00
10 122 0002 Programa de Apoio Administrativo 0,00 80.000,00 80.000,00
1) 122 0002 2.142] Nanutenção de e ia de Prevenção as Drogas +50,000,00 50.000,00
10 12) 0002 2,143] Manutenção do COM , 39.000,00 30.000,00
2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial É 30.000,00 60.000,00 90.000,00
10 302 0031 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho 30.000,00 60.000,00 90.000,00
10 302 0031 1.038) Implant. é Nanut, da Casa de Recuperação
de Pessoas com Dependência Quimica 30.000,00 30.000,00
sega à Execução do Programa ou
10302 0031 2.144 Prograna de Apoio à Entidades não Governamentais 60.000,00 60.000,00
TOmAL | 30.000,00 140.000,00] 170.000,00
/
Governo Municipal de rag ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Fundo Municipal das Políticas sobre Dranas
im ( orçamento Seguridade social - Adendo II
amêxo 2, da Lei nº 4300, de LI/03 04. (portaria S0F 0º 6, de Dáj00/03) Eu RO LO
NATUREZA. DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÔRGÃO... ces ccrnrereo! “10 secretaria Hunicipal de Saúde HATUREZA
DE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Hunicipal de Politicas s/ Drogas DA DESPESA
cónico | ESPECIFICA ( ÃO FONTE | DESDOBRANENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00. tes Correntes | | 170.000,00
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes Lio 000,00
373.50.00.00 Transé. à Lost. Priv. sem Fins Lucrativo (000 60.000,0
3.3.90.00.00 aplicações Diretas 000 30.000, q
tt 50.000,00
031 00, ]
Eanes
e TOTAL DA DESPESA 170.000,00
K
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado À .
co, , Orçamento Seguridade social - Adendo II
. (Portaria S0F nº 0, de 04/02/69) Ea RO 1,00
sra
anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/
n”
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
cód | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRANENTO | ELEMENTO | CATEG, ECONÔMICA
3.0.00,00.00 Despesas Correntes 51,720.400,00
3.1.00,00.00 pessoa] e Encargos Sociais 31.781.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Doo 3.491.000,00
it 3.067.000,00
o 9,034.000,00
Bl 510.000,00
(ul 7.588.500,00
, 090 6.249.800,00
3,1.91.00.00/ap]. Dir. entre Órgãos Integr. do Orças. |000 560.500,00
mm 282.000,00
031 10.000,00
q 3.099,00
090 326.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19,938.600,00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 022 244.000,00
3.3.50.00.00 Transf. à Inst. Priv. sem Fins Lucrativo = nas
mm 4.000.000,00
, ; 090 650.000,00
3.3.70.00.00/Transf. a Inst. Multigovernamentais Mm 1.704.000,00
Req) O) 264.000,00
3.3.90.00.00 [Aplicações Diretas. 000 2.335.000,00
tl 1.870.000,00
mm 2.593.600,0
Ui Bi5.000,00
041 289.000,00
| 090 5.027.000,00
4.0,00.00.00 |Despesas de Capital , 7.696.000,00
4.4.00.00.00 [Investimentos 7.696.000,00
8.4.90.00.00 Aplicações Diretas ooo 97.000,00
tai 5.250.000 0
02 1.601.000,00
Bi 34.000,00
041 10.000,00
090 604,000,00
|
TOTAL DA DESPESA | 59.416.400,00
y
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado : é
, Orçamento Seguridade social - adendo v
se a nude
+ VE US/UC/09)
Púrtaria S0F nº
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
=
mas
ETA
cânICO [ESPECIFICAÇÃO | PRINETOS [o ATIVIDADES I TOTAL
assistência Social 530.000,00 6.424.500,00 6.954.500,00
E Administração Geral 0,00 3.533.000,00 3.533.000,00
08 122 0002 | Programa de Apoio Aduimistrativo 0,00 3.533.000,00 3.533.000,00
1 | Assistência ao Idoso 0,00 72.000,00 72.000,00
OE 24 0067 leia Social Básica 0,00 2.000,00 TE.000, DO
8 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 180.000,00 0,00 180,000,00
08 243 0067 | Proteção Social Basica 160.000, 0,00 169.000,00
08 243 0068 Proteão Social Esptcia 000,0 0,00 29.000,00
uu Assistência Comunitária 350.000,00 2.819.500,00 3.169.500,00
DE 244 0033 | Gestão do Suas 0,00 598.000,00 g.000,
08 244 0052 | Gestão de ações Complementares 0d 22.000,00 12,080, uo
08 244 0060 | Regularização Fundiária 0,00 10.000,00 10.000,00
08 244 0067 | Proteção Social Basica 350.000,00 1.546.000,00 1.896.000,00
DB 244 0068 Proteção Social Especial 0,00 653.500,00 653.500,00
Previdência Social 0,00 7.912.500,00 7.912.500,00
28 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 12.000,00 12.000,0
09 243 0067 | Proteção Social Básica ny 0.00 12.000,00 12.000,00
m Previdência do Regine Estatutário, 0,00 7.900.500,80 7.900.500,00
09 272 0004 | Previdencia de Inativos e Pensiomistas 0,00 7.900.500,00 SU,
Saúde 5.280.000,00 39,269,400,00 44.549.400,00
n adanistração Geral 0,00 7.257.000,00 57.000,
10 122 0002 | Programa dê Apoio Administrativo 0,00 7.195.000,00 7.195.000 ,0
10 122 0009 | Gestão do Sus 0,00 — 82.000,00 200,00
jo 3úi atenção Básica ; 1.650.000,00 d.izé,ouu, O 1.774.000,00
10 301 0030 | Prograna de Atenção Básica de Saúde 1.650.000,00 6.124.600,00 7.774.600,00
Bi assistência Hospitalar é Ambulatorial 3.630.000,00 24.012.800,00 27.642.800,00
10 302 0031 | ações de Nédia é Alta Complexidade
Ambulatorial é Hospitalar 3.630.000,00 22.044 .800,00 25.674.800,00
10 302 0069 | Consórcios Interaunicipais 0,00 1.968.000,00 1.968.000,00
im Sunorta Profilático é Taranôutico RE 235 Mn 00 sas MA A
10303 0008 | Assistência Farmacêutica 0,00 835.000,00 495.000,00
34 Vigilância Sanitária 0,00 94.000,00 9.000,00
10 304 0032 | vigilância à Saude. 0,00 94.000,00 98.000,00
10305 Wiilância Epidemiológica 0,00 1.346.000,00 1.346.000,00
10 305 0032 | Vigilância à Saude 0,00 1.346.000,00 1.346.000,00
| |
TOTAL | 5.810.000,00 53.606.400,00 | 59.416.400,00
/
Governo Nunicipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado ; .
E oe 0 o, Orçamento Seguridade social - adendo VI
anexo 8, da Lei a? 4320, de 17/03/08. (Portaria sor nº 8, de Va/07/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNE ES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS :
cimo IESPECIFICAÇÃO Do ruas o ommágios | TOTAL
assistência Social 3.125.000,80 3.829.500,00 6.958.500,00
08 12 Administração Geral 0,00 3.533.000,00 3.533.000,00
Dê 122 0002 | Programa de Apoio Administrativo 0,00 3.533.000,00 3.533.000,00
08 Ml | Assistência qo Idoso 0,00 72.000,00 12.000,00
Ob 241 0067 Prates Social Básica E] IL. 000, DU RIR!
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 180.000,00 0,00 180.000,00
08 243 0067 | Proteção Social Básica 160.000,00 0,00 160.000,00
08 243 0068 ul Social Especial 20.000,00 0,00 20.000,
Og 24 assistência Comunitária 2.945.000,00 224,590,00 3.169.500,00
08 244 0033 | Gestão do Suas 487.000,00 Ri) 598.000,00
08 244 ME) | Gestão de Ações Complementares 12.000,88 No 12.000,00
08 244 0060 | Regularização Fundiária 0,00 10.000,00 10.000,00
08 244 0067 | Proteção Social Básica 1.840.000,00 56.000, 1.896.000,00
08 244 0068 Proteção Social Especial 00,00 47.500,00 653.500,00
Previdência Social 7.900.500,00 12.000,00 7.982.500,00
09243 Assistência à Criança é 20 Adolescente 0,00 12.000, 12.000,
09 243 0067 | Proteção Social Básica a B| 12.000,00 12.000,00
) previdência do Regine Estatutario, 7.900.500,00 0,00 7.900.500,00
09 272 0004 | Previdência de Inativos e Penstomstas 7.900.500,00 0,90 7.900.500,00
Ui] Saúde 31.583.400,00 12..966.000,00 44.549. 400,00
19 12 Adninistração Geral 1.428.800,00 5.828.200,00 2.257.000,00
10 122 0002 cia de Apoio Administrativo 1.366.800,00 5.828.200,00 7.195.000,00
10 122 0009 | Gestão do SUS — SLANDO hM 12.000,00
dy Sol Atenção Básica, [ 6. i2á,000,00 1.650.000, UU Tita, 000 UU
10 301 0030 | Programa de Atenção Básica de Saúde 6.124.600,00 1.650.000,00 1.774.600,00
i Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.,155.000,00 5.487.800,00 27.642.800,00
10302 0031 | A “ de Média é Alta prod
Ambulatorial e Hospitalar 29.187,000,00 5.487.800,00 25.674.800,00
10302 0069 | Consórcios Intermunicipais . 1.968.000,00 0,00 1.968.000,
1a 203 Suporte Profilatico o feranôutico BE AA MA 4, ASMA MA
10303 0008 | Assistência Farmacêutica 835.000,00 0,00 835.000,00
Vigilância Sanitária 94.000,00 0,00 94.000,00
10 304 0032 | Vigilância à Saúde D00,0 0,00 38.000,
Vigilância Epidemológica 1.346.000,00 0,00 1.346.000,00
10 305 0032 | vigilância à Saúde 1.346.000,00 RO) 1.346.000,00
|
TOTAL [o 42,608.900,00 | 16.807.500,00 59,416.400,00
A a A OS mm
'
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
REI ATÓRIOS
El ia 4 E QE
COMPLEMENTARES
EXERCÍCIO DE 2015
Governo Municipal de Aracati :
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
04 OL. 04 123 0002 1.004
05 01. 20 607 0061 1.002
do MO, 12 301 Ohds à Am
Do DD. 13 392 0045 1.004
07 02. 12 361 0021 1.009
di VU. 1 365 QUZO 1.010
08 OL. 15 451 0002 1.011
08 OL. 15 451 0041 1.01
08 01. 15 451 0041 1.013
08 01, 15 451 0041 1.014
a Ló TOUS LU
do UL. 20 782 OUOL L.ULY
08 02, 16 482 0040 1.030
09 02, 08 243 0068 1.031
09 02, 08 244 0067 1.032
09 02. 08 244 0067 1.033
09 03. 08 243 0067 1.034
10 04,10 304 0020 1,035
10 01, 10 301 0030 1.036
10 01. 10 302 0034 1.037
10 02, 10 302 0031 1.038
101. 15 452 0046 1.039
11 01. 18 541 0046 1.040
12 02, 27 812 0048 1.042
12 02, 27 813 0048 1.042
OL 01, 01 031 0001 2.001
02 01, 04 122 0003 2.002
ASTM MA ARS AS
VE Vl. UY Lei UU) Leuu)
02 01, 04 122 0003 2.004
| Amoliação da Rede
[ESPECIFICAÇÃO
Projeto de Reforma e Menlição da Secretaria de Finanças
Construção de Poços Protundos e Cisternas
testauração do Drádio da Biblioteca Mancanhor Rruna
Construção de un Centro de Arte é Cultura .
Reforma e Anpliação da Sede da Secretaria de Educação .
Const., Amplia. é Reforua de Unidades Esc. é Quadras Poliesportivas do EF
Construção, placa e Reforna dos Centros de Educação Infantil
Implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos
Const. Amplia. e Reforma de Unidades Esc 0], e Quadras Poliesportivas-FUNDER
Construção, Ampliação é Reforma de Un. Escolares dos Centros de Ed. Infantil
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicas
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios Públicos
Construção, beds e Reforna de Praças e Parques Publicos
Reforaa do Terminal Rodoviario Municipal .
Reurbanização da Praça dos Pescadores e Praça Dragão do Nar - CO
tbras de Infraestrutara ng Distrito Industrial . ,
Const., Aplia.é Reforna de Pavinentação de Ruas, Avenidas e Comunidades Rura
Revitalização te do Rio Japao
Implantação da Usina de Residuos Sólidos =
Construção, Ampliação é Reforma do Abatedouro Público
Implantação de pola de Sinalização Turistica
|) e Abastecimento D água
Hanutenção da Rede de Drenagem e Saneamento
Construção é Ampliação da Rede de Saneamento é Drenagem
Construção de Kits Samitários
Construção de una Área de Transbordo o,
Ampliação da Rede de apta e de Energia Elétrica na Sede é Zona Rural
Construção é Recuperação de Estradas Vicinais
Construção de Aus é Passagens holnatas
Construção é Melhoria de Unidades Habitacionais o no
Toplan. e Nan. de Unid. de Acolhia. para Cria. e adoles. vítimas de Violência
Construção, Mtação é Reforma dos CRAS € Egripanetos Sociais
Ampliação, Reforaa é Equipamento da Cozinha Comunitária
Construção é Implantação de Abrigo para Crianças e Adolescentes
Construção, Amplvação 8 Reforma do Unridados Bácicas de Gaudo
Equipanentos e Veiculos para as Unidades Básicas de Saúde
lt do Hospital Humicipal Dr. Eduardo Dias o,
Inplant. é Wanut, da Casa de Recuperação de Pessoas com Dependência Quinica
Iluminação da Orla no .
Construção e Recuperação de Áreas de Proteção ambiental - Projeto Orla
Construção, Ampliação e Reforma de Quadr as e Ginásio Poliesportivo
Anpliação do Estádio Municipal
TOTAL
Hanutenção das Atividades do Legislativo Nunicipal
Nanutenção das Atividades do Gabinete do Preferto
samutenção dá Controladoria Geral do municipio
convênio de Operações com Entidades Publicas e Privadas
F
| VALOR
EE UDD]OUOUDURMRÊUOD?DÊD?ÀUZÀUDU$UOOÊÉ3ÔÁÉUHIDVlPJPl!""".ÕÃÕ
1.590 AMAM
150.000,00
dae
13,710.000,00
5.062.288,00
Lam
130.000,00
- continua -
- continua
ção -
MR «e.
cóD
02 01
02 01
o al
RO
IçO
« 4 122 0003 2.005
«04 122 0003 2.006
+ 04 122 0003 2.007
« 04 122 0003 2.008
« 04 122 0003 2.010
« 04 122 0003 2,011
+ OA 122 0003 2.012
« 04 122 0003 2.013
«4 122 0003 2.014
+ 4 122 0000 2.015
+ US AL QUIl À UIO
: - 122 DM o
1. 04 17) 0003 7.009
>
=
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DsoDssDSDD==es
SESSSSESSSSSES
ESDESSSASRESES
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DUM 7,
+ É) QUO UUSA
«20 008 006)
+ 3 122 0045
«13 392 0045 2.
+ 43 392 0045 2,040
8 300 0M5 2,
«3 382 0045 2.04
= 13 382 0045 2.083
13 392 0045 2
ta
=
po
=
=
-
Ss
Ss
SS PD FD bd a a
Esso me
SSESSUSS
SSIS:
= 695 OOAS 2.048
3 685 0068 2.049
[ESPECIFICAÇÃO
Nanutenção da Politica Pública Nunicipal de Juventude
Hanutenção da Politica Publica Mumcipal sobre Drogas
Vanutenção da Politica Publica Mumcipal de Direito Humanos
Hanutenção das Politicas Públicas Municipais Voltadas p/ O Associativismo
Manutenção da Caca da ânnio em Fortaleza |
Nanutenção da Procuradoria Geral do Municipio
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Wanutenção do Erigrama FESTEJAR . Ro
Divulgação das Politicas Publicas e dos Progranas e Ações do Municipio
Nanutênção do Programa Enem Aracati | us Su À
Hanutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento |
Inplant. Pro. de Momt. Acom, e Avaliação dos Result, da Exec. da Point, Pub
Criar e Instalar o Conselho da Cidade
Estruturação é Nordenização do Arquivo Público |. ;
Hanutenção das Atividades dos Encontros Comunitários da Cidade
Realização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado
Hanutenção do Sistema de Previdência do Numcipio
Pagamento de Senericiários Previdenciários ;
vanutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Nodermização da Admmistração Tributaria Nunicipal
Amortização da Divida Publica Municipal Contratada
Contribuições para Formação do PASEP
Pagamento de Precatórias mu ]
Vanutenção das Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, da Agricultura e da Pesca
Agoio às Ações da Atividade Pesqueira
Apoio as Ações de Empreendedorismo Local
Nanutenção do Prograna de Regularização Fundiária
Nanutenção do Programa de Perenização de Lagoas
Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura
Apoio 0 Desenvolvinento do Agronegocia e Agricultura
Programa de Apolo à Agricuitura Famiitar
prograna de Apoio à Pesca Artesanal
divulgação da Politicas e Ações é Programas da Cultura , a
Conservação é Preservação do Patrinômio Cultural, Histórico e Arquitetômico
Vanutenção da Biblioteca Pública Honsenhor Bruno
Hanutenção do Cine Teatro Francisca Clotilde '
Incentivo à Promorãn a Valorização das Atividades de Grunas Culturais
anutenção do Festival de Arte & Cultura
Implantação do Programa Municipal Bolsa Cultura
Inplantação do Programa de Apoio ao Artista Popular Local
Realização do Carnâval Cultural do humicipio
Nanutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo e Cultura
Premiações para Eventos Turisticos
Promoção é Realização do Carnaval de Praia e de Rua :
Divulgação das Politicas Públicas, os Progranas e Ações do Turisao
Hanutenção das Atividades da Secretaria de acata
Hanutenção e Fortalec. dos Canalhas (NS, CAE é CNACS e Conselhos Escolares
Divulgação é promoção das Politicas Públicas de Educação
Yanutênção do Prograna Dinheiro Direto na Escola
Manutenção do Programa aciona! de Alimentação Escolar - PRAE
Hanutenção do Programa de Transporte Escolar
V
| VALOR
TANTA
Lbjvv
continua -
- continuação -
DD >+w»+»+w+w[D[W[W[DDW "PP P—
T.ÇÇ>ÇRXREERRESRS??S?S?ESER ÊÉRÉRZRE£TAUQ A ARP+*PÉA <<LR“<Ê A Ê?ÊÉ*É*$ÉÉÉSSSTIZ P <= ZI?RZIZT<£I<IT<PRZRZRRIEFEIYIY?]]T]]]T]?*??]?] Tt
CÓDIGO
]]]][][[º]o—Õo]”y?O O Ee:e:RX.s.eXxee??:we
07 04. 12 361 ONA 2.056
« 12 361 0021 2,057
07 01, 12 361 na 2.058
À 6.
2 368 0008 2.075
dE 0%, DA 122 0007 2.076
OE 04. 15 452 004 2,08
8 01. 18 SAL 004 2.085
65 dê. dá iz UOO 2.060
0902, 08 244 0033 2.090
09 02, 08 244 0033 2.091
O 05. 08 24 003 7,00)
09 02. 08 244 0033 2.093
ESPECIFICAÇÃO VALOR
prograna de Distribuição de Fardanento pn Alunos do Ensino Fundamental 400.000,00
Hanutenção e Desenvovimento do Ensino Fundamental 1.637.000,00
Implantação do Prograna Inclusão Digital nas Escolas 23.000,00
Hanutenção de Núcleo de Atendimento Especializado 115.000,00
Trancnarto Escolar do Encino Médio ERR
Nanutenção e desenvolvimento da Educação Infantil , ] 340.000,00
prograná de Distribuição de Fardanento para Alunos da Educação Infantil 310.000,00
Vanutenção é Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 40.000,00
Vanutenção do Prograna “Por Onde Andas Neu Aluno, 15.000,00
Vanutenção do Prograna "ARACATI CIDADE EDUCADORA” 15.000,00
Iaplantação do Prograna "hossa Escola é um Sucesso 25.000,00
Inplantação do Programa PROFESSOR EXCELENCIA 10.000,00
Inplantação do Programa "ALUNO EXCELÊNCIA 15.000,00
Hanutenção e Desenvo lyimento do Ensina Fundamental - FUNDES 40% 11.941,000,00
Renuneração do Pessoal do Kagistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 23.104,000,00
Wanutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40% | 2.060.000,0
Hanutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil FUNDES 406 1.150.000,00
Resuneração do Pessoal do Magistério do Casino Infantil, FURDES GO4 ERR
Manutenção é Desenvo lvinento da Educação de Jovens é Adultos - FUNDEB 40% 130.000,00
Nanutenção do Programa Zunbi de Desenvolvimento das Aprendizagens. 167.000,00
Hanutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo 7.170.000,00
Desapropriação de Taúveis 80.000,
Apoio ao Tiro de Guerra us B.000,
Vanutenção é Funcionamento da Guarda Municipal 1.758.000,00
Wanutenção da Linpeza Pública Tas) 3.560.000,00
Hanutenção dos Serviços Essenciais de Utilidade pública 2,075.000,0
Hanutenção do Abatedouro Publico ; 3 21 oc 15.000,
Coleta é Destinação dos Restduas do Hospital Municipal com Riscos Biológicos 12.000,00
Hanutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DENUTRA 30.090,00
Inplantação de Coleta Seletiva ONO,
Apoio é Lonferência à Seminários e Foruns o, , LLO.VUU UU
vanutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalha e Ren 3.343.000,00
Hanutenção do Conselho Tutelar o 190.000,0
Vanutenção e nei do Cadastro Único - CADUNICO/TGO /PBE 370.000,00
Hanutenção das ne do TGDÍSUAS 78.000,00
Implantação da Educação Permanente do Trabalhador do SUAS | 20.000,00
Nanutonção é Fortalecimento dos Concelhos Municipais da Ascist. Social do AMA AA
Wanutenção do Plano de Comunicação e MKT do SUAS 8.000,00
Wanter à Casa dos Conselhos , , Da 55.000,00
Manutenção ds Atividades do Planejamento, Honitoraento € atalagão 9.000,00
Implantação e Namteação do Núcleo da Vigilância Socioassistencia 10.000,00
Nanutenção das Ações do PLHIS A 12.000,00
Apoio e Regularização Fundiária en Áreas Urbanas e Rurais 10.000,00
Concessão de Beneficios Eventuais 150.000,00
Wanutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF 700.000,00
Hanutenção é Funcionamento da Cozinha Comunitária 12.000,00
Hanutenção do Programa “Estação Familia nao 15.000,00
projeto de Apoio à Pessoa con Deficiência em Domicílio 12.000,00
Implantação do Programa “Aracati sem Miséria” , 6.000,00
Iiplantação dó Programa "Tenho um None é Sobrendae”, Sou Aracaliense 9.009 du
anutenção do ACESSUAS 3500000
- continua -
A
- continuação -
CÓDIGO
VALOR
WD" "XX
[ESPECIFICAÇÃO
2"? / Pj[]7222 > ' RÊssstse
09 02. 08 244 0067 2,107
09 02, 08 244 0068 2.108
09 07. OR 244 0068 2.110
(MA 44 MO6R 5.111
08 02. 04 244 0068 2.11)
09 03. 09 243 0Ub/ 2.116
09 04. 08 241 0067 2.119
10 01. 10 122 0002 2.120
10 01. 10 122 0009 2.121
10 01, 10 122 0009 2.122
10 04, 10 122 0009 2.123
a JUL
14 pri
10 01, 10 301 0030 2.125
10 01, 10 301 0030 2.126
10 01. 10 302 0031 2.127
10 01. 10 302 0031 2.178
10 OL, 10 302 0031 2,129
1001; 10 300 0031 2.130
10 04. 10 302 0031 2.131
10 04. 10 302 0031 2.137
10 01. 10302 0031 2.133
do OL. 20 307 0031 2.1
302 0031 2.135
TRA)
dO 04, 10 302 0069 2.136
io OL. 10 JU) UUvo 2.13]
10 01. 10 303 0008 2.134
10 02. 10 122 0002 2.142
10 00, 16 122 000) 2,143
10 02. 10 302 0031 2.144
+ 04 102 0046 2.145
1101, 18 122 000) 2.146
1102, 18 122 06 2.147
1 01, 16 541 0046 2.148
1102. 18 541 0046 2,149
11 01. 18 541 0046 2.150
04% nnad
AL UUTO Lodo
to Ly
12 02.27 813 0048 2.157
| : ses é :
Vanutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCY
voo do CREAS . e o
Nanut. dos Serv. de Prot. e Atendimento Especializado Familia IND-PAEEL
Hanutenção dos Serviços Especializados en Abordagem Social
vanut, dos Serv, de Dentacão Social Eenacial (Liberdade, Accistida é PSC)
Wanutenção do Serviço de hSE para Pessoa com Deficiência é Tdoso
Iplantação do Projeto “HULHER EMPREENDEDORA
Nanutenção dos Progranas de Geração de Enprego e Renda
Apojo ao Artesanato Local
Apoio às Ações do BPC,
Apoio às Ações do Db çà , MIA)
Nan. é Fortalec, de Ativ. de Artes, Cult Esporte é Lazer dos Serv. de Convive
Realização de Diagnóstico sobre q Perfil aaa do Numicipio
vanutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
Vanutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
Wanutenção dos Serviços “Ouvidor” do SUS
qualificação da Gestão do SUS '
Manutenção é Funcionamento dOs Programas da Atenção Dusica
Implantação e Implementação da Rede Informatizada nas UBASE
Hanutenção do Programa Mais Médicos
Hanutenção da Estação da Atenção da Criança .
vanutenção e Funcionamento do Centro de Saúde Sexual e Reprodutivo
Vanutenção é Funcionamento do Raia! Dr. Eduardo Dias
Hanutenção é Funcionanento do CEREST ;
Nanutenção é Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Vanutenção é Funcionamento dos Serviços e Ações de Saúde Menta)
led o Financeira para 0 SAMU -
Prograna de Apoio à Entidades não Governamentais
Hanutenção do Programa "RESGATE, M
Nanutenção do Consórcio para Funcionanento da Policlimica e CEO
hanutenção da Farmacia Púputar al,
Hanutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Basica
Hanutenção e Funcionamento da Assistência Farmacêutica Especializada
Hanutenção da Vigilância Sanitária. É
Yan. a de Vigilância Epidenio Togias, Controle de Endemias & Zoono
Hanutenção de rogranas de Prevenção as Drogas
Wanutenção da Coup
Prograsá de Apoio à Entidades não Governamentais
Vanutenção e Funcionamento do Programa Guarda Vidas nã Orla
Hanutenção da Secretaria de Neio Ambiente
Implantação da Agenda Anbiental na Administração Pública - ASP
Promover a Pres., Conserv & Recup. é Uso Sust. do Ecossistema € Recursos Natu
Iaplantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Anbiental Sustentavel
Promoção do Eco-Turismo Associado ide de Bens e Serviços
iaplantar e Nanter o Conselho de Heio Ambiente |
Inplenentar o Programa Municipal de Educação Ambiental
pia E Hanutenção de Oficinas de Ep aa dos Profissionais da Orla
Wanutenção é Funcionamento da Secretaria de Esporte é Lazer
Concessão de Bolsa à Atletas
Apúio 0 Desporto Amador
Vanutenção do Estádio Hunicipal
292.000,00
280.500,00
na
168
139.VVU UU
240.000,00
56.000,00
94.000,00
1.346.000,00
50.000,00
nam mn
dveveu uu
- continua -
- continuação -
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR
TOTAL 142.063.188,00
03 90, 99 999 0998 0.001 | Reserva de Contingência 2.750.000,00
da nt, 00 000 NO00 Q NM) Recorva de Contingácia PRURUR “m
| TOTAL 5.460.000,00
TOTAL 161.233.188,00
Governo Municipal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal xasuusmsass usouaçosss 101.816.
Orçamento Seguridade social............. 59,41
Governo Municipal de Aracati
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2015 - Consolidado Em R$ 1,00
ÓRGÃO E Hês 2 nÊs 3º nÊS 4º vês 5º ués] 6º vÊs
Ml Câmara Wunicinal de hracati ADS AMO MM! ns ANO OO! das MOO MA! AOS NAM MO! 405 NO DO! ANS, ANO OO
OZ cabinete do Prefeito 300,00] 305.300,00) 322.300,00] 322.300,00] 302.300,00] 320.300,00
03 Sec, de Planejamento é Administração 1.002.600,00 1.001.600,00 1.001.600,00/ 1.001.600,00] 1.001.600,00 a fi n
04 Secretaria Municipal de Finanças 545.000,00) 545.000,00) 545.000,00] 545.000,00] 545.000,00
05 Sec. Desenv. Economico Agrário e da Pesca Ra 155.400,00] 151.400,00] 151.400,00] 151.400,00 nt o
06 Sec. de Turismo e Cultura 447,000,00) 447.200,00] 447.200,00] 487.200,00] 447.200,00 447.200,00
07 Secretaria Municipal de Educação 8.032.600, É 4.032.600,00] 4.032.600,00! 4.032.600,00, 4.032. 600,00 4.032.600,00
05 Secretaria de Infraestrutura é Urbanisno | 1.442.400,00] 1.442.400 00] 1.481.400,00] 1.842.400,00] 1.440,400,00] 1.442.400,00
09 Sec. de assist, Social, RPI EIA 571.300,00] 571.300,00] 571.300,00] 571.300,00] 571.300,00] . 571.300,00
10 Secretaria Municipal de Saúde 3.568.000,00] 3.564.000,00] 3.564.000,00] 3.564.000,00) 3.564.000,00] 3.564.000,00
II Secretaria de Neio Ambiente 30.200,00) 30.200,00] 30.200,00] 30.200,00] 30.200,00] 30.200,00
12 Secretaria de Esporte e Lazer 168.600,00] 168.600,00] 168.600,00) 168.600,00] 168.600,00) 168.600,00
99 Reserva de Contingência 216.800, mM 6.800,00) 216.800,00] 216.800,00] 216.800,00] 216, 300,00
TOTAL GERAL TE 898.400,00. 098 400,00 12.898.400,00/ 12.808 .400,00/12.898.400,00/12.898.400,00
[So >>>" TIYWSS.!.?O.?.º P tõtõtBg2gREBEEESESE
ÓRcÃO 7º nÊS] 8º vés! 9º vês! 10º nÊS 11º nés! nº nês
| |
0! Câmara Municipal de Aracati 405.000,00] 405.000,00] 405.000,00] 405.000,00] 405.000,00] 607.288,00
02 Gabinete do Prefento 322.300:00] 322.300.00] 322.300,00]. 322.300,00]. 302.300,00! 483.700,00
03 Sec. de Planejamento é Administração 1.001.600,00] 1.001.600,00] 1.001.600,00] 1.001.600,00! 1.001.600,00] 1.502.900,00
Dá Secretaria Numicipal de Finanças 545.000,00] 545.000,00] 345.000,00] 545.000,00) 545.000,00] 818.000,00
05 Sec. Desenv. Econômico, Agrário é da Pesca 151.400,00] 151.400,00) 151.400,00] 151.400,00] 151.400,00] 227.600,00
06 Sec, de Turisno e Cultura 447.200,00] 447.200,00] 447.200,00] 47. 20,00, 447.200,00] 671.300,00
d] secretaria municipal de Educação 4 32.000,00] 4.030.600 UM] 4.032.600,00] 4.032.000,00] 4.050.000,00] 6.049.400,00
08 secretaria de Infraestrutura e Urbanisao 1.442.400,00/ 1.447.400,00) 1.442.400, "0) 1.487.400,00 | 1.442.400,00] 2.163.600,00
09 Sec. de Assist, Social, Trabalho e Renda 571.300,00) 571.309,00] 571.300,00] 571.300,00] 571.300,00] 857.200,00
1) Secretaria Municipal de Saúde 3.564.000,00] 3.564.000,00] 3.564.000,00] 3.564.000,00] 3.564.000,00] 5.345.400,00
11 Secretaria de Neio Ambiente 30.200,00) 30.200,00] 30.200,00] 30.200,00, 30.200,00] 45.800,
1) Secretaria de Esporte é Lazer 168.600,00) 168.600,00, 168.600,00] 168.600,00] 168.600,00) 253.400,
0 Sasarva de Contingência [o MEM MEBMODO! DIGAMMNO] QE, anal DE mm nal 325.200
==>"
TOTAL GERAL [12,898.400,00/12,898.400,00/12.898.400,00]12.898.400,00/12.898.400,00]19.350,788,00
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Consolidado , , Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: doi
ss. —--a
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
>)]YTYTPPPPO"""... = sstea W"-]—
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes
1100,00.00.00.00 | Receita Tributaria
1110,00.00.00.00 | Inpostos aa
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio ea Renda
1112,02,00.00,00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 1.300.000,00
1112.08.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00 | Taposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 2.200.000,00
112.04,34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.400.000,00
Liii db. 00.00.00 | Imposto sobre Transaissão de Bens InOveiS - ITBI 1.000.000,00
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção é a Circulação
1113.05.00.00.00 | Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza
1113,05.01.00.00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.000.000,00
1120.00.00.00,00 | Taxas E o
1421,00.00.00.00 | Taxas pelo Exercicio Poder de Polícia
121,27 .A0,00 MM; Taxa de Apreensão q Deposito PRRUIRA
1124.29,00.00.00 | Taxa de Licença para Execução de Obras 50.000,00
1121.31.00.00.00 | Taxa de Utilização de Area de Dominio Público 50.000,00
1121.36.00.00.00 | Taxa de Apreensão, Deposito ou Pay de Animais 2.000,00
2421.99.00.00.00 | Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 800.000,00
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições
1210.00,00.00.00 | Contribuições Sociais o a
1210.29.00,00.00 | Contribuições p/ Regine Próprio de Previdência do Servid. Público
1210.29.07.00.00 | Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ O Regime Próprio. 3.200.000,00 3.200.000,00
1230.00.00.00.00 | Contribuição para O Custeio do Serviço de Iluminação Publica 3.400.000,00
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias
13.0 .00.00.0 | aros AM
ELSON UU, 00.0) | Laudemios nous 4 EDU UUU UU
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias, 120.000,00
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários.
1325.00,00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00 rg de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB 120.000,00
135, Mi 4 00 MA | mor, da Ram, da Nan, Banc, de Rec, Vinc, - ROPS 18,000 M
325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc, de Rec. Vinc. - NDE 160.000,00
5.01.06.00.00 | Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec. Vinc, - Ações Serv. Publ.e Saud 109.000,00
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem, de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS 120.000,00
1305.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado 79.000,00
1325.02,00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Xão Vinculados 7 80.000,00
1308.00.00.00.00 | Remuner, dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1328.10.09,00.0U | Renuner.dos Invest, do di hdi da de Prevrd.do Serv.em Reno. Fix É AU. UDO DU
1330.00.00.00.00 | Receita de Concessões é Permssões À
1331.00.00.00.00 | Receita de Concessões é Permissões - Serviços
1331.99.00.00.00 | Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 200.000,00
y
Governo Municipal de Aracati
Consolidado
CÓDIGO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
[ESPECIFICAÇÃO
DRGANENTO PROGRANA PARA 2015
Em R$ 1,00
pág: dO
ss
RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
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121.33.
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11.3.
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1721,35.04.00.00
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| Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenva
futras Receitas Patrimoniais
Reraita de Serviços
Outros Serviços
Transferências Correntes .
Transferências Intergovernanentais
Transferências da União
Participação na Receita da União | o
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do Inposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transf. da Pg dei Financ, pela Exploração de Rec, Naturais
Cota-Parte da Congensação Financeira de Recursos Ninerais - CFEM
Cota-Parte Royalties-Compen, Financ.pela Produç. Petro-Lei 7.990/89
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Prod. Petroleo-Lei 9,478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FER
Transf, Becursos do SUS Repasse Fundo à Fundo
Atenção Basica É
iso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Saúde da Familia, ,
agentes Comunitários de Saúde
Saude Bucal .
| Outros Programas Financ. por Transf. Fundo à Fundo
Menção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar
CEO - Centro Espec. Odonto lógica
CEREST - Centro de Ref. em Saude do Trabalhador
Fundo de Ações Estratégicas é Compensação - FAEC
Vigilância em Saúde |
Assisiencia Farmateuilta E
Conponente Básico da Assistência Farmacêutica
Farmácia Rana do Brasil
Gestão do SUS :
Qualificação da Gestão do SUS +
Inplantação de Ações e Serviços de Saúde
Qutras Progranae Financ, nor Transf, Fundo a Fundo |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion, do Desen.Assis.Soc.- FHAS
Trans ia 10as rag ção Continuada
Outras Transferências do FNAS .
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE
Transferências do Salario-Educação |,
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PODE
Transfer, Direta do FADE-Prog. Nacional Alimentação Esco lar-PANE
Tran.Dir.FADE Ref.ao Progr.Nacional de Men Transp. Escolar-PRATE
ans vimento da crias
Transferência Financeira do ICNS - Desoneração - LC. Nº 81/96
Outras Transferências da Unido
5.000,00 |
5.000,00
32.,009.000,00
16.000,00
6.700.009,00
380.000,00
400.000,00
100.000,00
750.000,00
70.000,00
49.000,00
10000
SERRO
100.000,00
1.249.000,00
1.300.000,00
5.000,00
À. 100.000,00
480,000,00
70.000,00
1.000.000,00
/
Governo Municipal de Aracati ORÇAMENTO om na n
TTPTTUZÉITÁRZAÁDTD]ÃÊDRÊÊÊUÁUÊUAIÊ AÉÊAÉÉÁUIÍIÁTPDUDAD CAUASMMMIÍMDÔLT”?”/ "PP PWPW]?.*e.
Conso hidado a , E
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: dos
[77 “E ——
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1722.00.00.00.00 | Transferências dos Estados
172.01.00.00.00 | Particinação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00 | Cota-Parte do ICHS 24.000.000,00
1722.01.02.00.00 | Cota-Parte do IPVA . 2.000.000,00
1722.01.04.00.00 | Cota-Parte do IPI sobre Exportação dona MO,
1722.01.13.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 20.000,00
1722.22,00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira A
1722.02.30.00,00 | Cota-Parte Royalties-Conpen, Financ. pela Produ.Petro-Le 7.990/89 M0.000,00
LThÊ.3i.00. 00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog. Saude-Rep. Fundo Fundo 3.300.000,00
1722.99.00.00.00 | Outras Transferencias dos Estados
1772.89.99,00.00 | Demais Transterências do Estado . 300.000,00
1724,00.00.00.00 | Transferências Multigovernanentais o
1724.01.00.00.00 | Transf. Recur.do Fundo de Nan.Desenv, da Educação Básica - FUNDEB 30.000,000,00
LIZA 00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União 20 FUNDES 9.000.000,00 |
1762.00.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/0ist.Federal e Suas Entidades
1762.99.00,00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados . 100.000,00
1764.00.00.00.00 | Transferências de Convênios de Instituições Privadas 106.000,00
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00 | Nultas e Juros de Hora j
1911.00.00.00.00 | multas e Juros de Nora dos Tributos.
EE Hultas é Juros de Nora de Outros Tributos
911.99,01.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000,00
1949.00.00.00,00 | Multas de Outras Origens E
1919.15.00.00.00 | Multas Previstas na Legislação do Trânsito 200.000,00
1920.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições
TRL .0.0.0 Indenizações da ai E ih
ESTA. 0O. 00.00.04 | Indenizações por Dárius Causados do Palrituno Publico 100.000,00
1922.00.00.00.00 dba . dm .
1922.10.00.00.00 | Conpens.Financ.Entre 0 Regim.Geral e Regia.Própr.de Prev.Servidor
1922,10.01.00.00 | Comp. Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal 300.000,00
1922.99.00.00.00 | Outras tas is k 1.500.000,00
1930.00.00.00.00 | Receita da Divida Ativa
TO 0 MO MOMO | nacoita da Divida Ativa Tributária
1931.11.00.00.00 | Receita da Divida Ativa do I.P.T.U. 1.200.000,00
1831.99.00,00.00 | Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00 | Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 30.000,00
1932,00.00.00.00 | Receita da Divida Ativa Não Tributária .
1932.99,00.00.00 | Receita da Divida Ativa Não Tributaria de Outras Receitas
1832,99,01.00.00 | Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal 50.000,00
1390.09.00.0U.UU | Recentas Correntes Diversas |
1990.99.00.00.00 | Outras Receitas 400.000,00
/
Governo Hunicipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Em R$ 1,00
Conso Ndado ' 4 1
PROJEÇÃO DA RECELTA CORRENTE LIQUIDA Pag: ir!
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
7000.00.00.00,00 | Receitas Intra-Orçanentárias Correntes
TAM MO MO 0 DO | Recentas de Contrihunçhes
7210.00,00.00.00 | Contribuições Sociais a A
7210.29.00.00.00 | Contribuições Previdenciárias do tente Própria = o
7210.29.01.00.00 | Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil y 0 Regime a 4.500.500,00 4.500.500,00
7210.29.15.00.00 | Contribuição Previdenciária en Regime de Parcel. de Debitos-RPPS 290.000,00 200.000,00
9000.00.00.00,00 | Deduções da Receita
9500 00.00.08.00 | Deduções - FUNDE
9510.00.00.00.00 | Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00 | Dedução de Recenta de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferência da Umão
9517.21.01.02.00 | Dedução de Receita do FPM - FUNDER e Redutor Financeiro 6.400.000,00
9517.21,01.05.00 | Dedução de Receita para à Formação do FUNDEB-ITR -2.000,0
9517,21,36.0M.M | medução de Receita pi à formação do FUNDEB ICAS Desen, Lei G7/96 ERR
8547.22.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.20.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICHS -4,200,000,00
9517.22.01.02.00 | Dedução de Recenta para Formação do FUNDES - IPVA , =400.000,00
8517.22.01.04,00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPI - Exportação 16.000,00
TOTAIS DA RECEITA 145,388.100,00 | 7.800.500,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA....... 0.0... 137,487.600,00
Ceará tordh PROGRAMA PARA 2015
Governo Hunicipal de Aracati PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado snpá da
EM R) L,uu
DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2015
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)
3.1,90.01.00 Aposentad, RPPS, Reserva Remun, é Refora 5.041,500,00
3.1,90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1345, 009,00
3.1.30.04.00 Contratação por Tempo Determinado 19,942,500,00
3.1.90.05.00 Outros Benefic.Previd, Servidor ou Hilita BRICRIE Ki)
3.1.9 1.0
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.273.300,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Reguis 351.000,00
3.1.91.13.00 obrigações Patronais . ER 300,00
3.3.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 5.000,00
3.3.90.05.00 Outros Benefic.Previd. Servidor ou Nilita 5.009,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1)....scccscreireceriiss 73.231,800,00
DESPESAS CON PESSOAL DO LEGISLATIVO (TI)
3.1.90.11.00 peito é Vant. Fixas Pessoa) Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1,90,16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
3.1.90,92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (LI). ..sssccsscessasa
EE
0,0
3.000,00
130.000,00
|
Ú vençinentos e vant, rixas Pessoal Civ 35.084. 000,00
E 3.780.100,00
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA = ROL. ....ssssescesenesrserseresss [o 7.487.600,00
& a TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
|
DO EXECUTIVO sobre à RCL [o BBLHOO( 3,26%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO [o TAMB304,00 ( 54,00%)
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL .
DO LEGISLATIVO sobre à RCL 3.780.100,00 ( 2,75%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 8.249.256,00 ( 6,004)
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Governo Hunicipal de Aracati PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS CON SAÚDE pag.: 0001
Consolidado
RECEITAS ORÇANENTÁRIAS | RECEITA
| PREVISTA
RECEITAS DE INPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Pecoitar de innnctos
1112,02.00.00.00 Imposto sobre à Propriedade Predial Territorial Urbana 1.300.000,00
1112.04,31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 2.200.000,00
1112,04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.400.000,00
1112.08.00.00.00 Inposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBL 1.000.000,0
1934,11.00.00,00 Receita da Divida Ativa do 1.P,T.U. 1.200.000,00
Receitas de transferências legais é constitucionais ea
LiZL.UL.0Z.D0.00 Cota-Parte do Fundo de dA ep Humopios. [o AL OOO. 000,00
1721.01.05.00,00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Termtorial Rural NO,
1722,01,01.00.00 Cota-Parte do ICKS 21.,000.000,00
1722.01.00.00.00 Cota-Parte do IPYA ; 2.000.000,00
1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 80.000,00
TOTAL DL ALCCITAS ACSULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSE. CONST, TLCORIS (1) | 62, 190.000, 00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTENA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (11)
1325.01.06.00.00 Rec. de Rem, de Dep, Banç. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Bubl.e Saud 100.000,00
1721.33.11.10.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1.800.000,00
1721.33.11.31.00 Saude da Familia, | 1.200.000,00
1721.33.11.37.00 Agentes Comunitários de Saúde 1.200.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal : 400.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo à Fundo 1.000.000,00
1721,33.12.10.00 Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar 6.700.000,00
1721.33.12.13.00 CEO - Centro Espec, Odontologica 380.000,00
1721,33.12.15.00 CEREST - Centro de Ref. em Saude do Trabalhador 400.000,00
1721,33.10.20.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 100.000,00
hr7i.55.15.00.00 vVigiiância em Saude na 30.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Bágico da Assistência Farmacêutica 70.000,00
1721,33.14.40.00 Farnáçia Popular do Brasil 40.000,00
1721,33.15.10.00 Qualificação da Gestão do SUS I 80.000,00
1721,33.15.20.00 Inplantação de Ações é Serviços de Saude 10.000,00
1721.33.99.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 2.388.600,00
1702,33,00,00,00 Trancfarência de Recurcos do Estado p/ Drag Sande-hon Cundo !Eundo 3.500.000 MA
TOTAL DA TRANSE. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) 20.218.600,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (LIZ)
RECEITAS DE OPER, CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE | 0,00
ÚUTRAS RECEITAS URCANENTARIAS |
1133.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.000.000,00
1121,27.00.00.00 Taxa de Apreensão é Deposito 12.000,00
1121.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras. 50.000,00
1121,31.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Domnio Público. 50.000,00
1121.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberação de Aninais 2.000,00
1121,90.00.00,0h Qutras Tava nal Exarctcia do Poder da Dnlicia RN
121.29.07.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regine Própria . 3.200.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.400.000,00
1313.00.00.00.00 Foros | 000,
1314,00,00.00.00 Laudênios 450.000,00
É
Cao. ,
Governo Municipal de Aracati
Consolidado
1318.00.00.00.00
1325.01,02.00.00
1724.02.00.00,
1762,99.00.00.00
De
L9LL GY VA. UU UU
SSIBESES
=sss=s
=
=
SS
ssSss:
s
>.
=
2871,99,00.00.00
2472.99,00.00.00
1210.29.01,00.00
700 .29.15.00.00
Tennrêan Nantar
9 Transicr. VITELAS dO f
O Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 015
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS CON SAÚDE
lutras Recentas Imobiliárias E
Rec. de Rem, de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec, Vinc. - RPPS
Rec. de Rem. de Dep, Banc. de Rec. Vinc. - NDE
Rec. de Rem. de Dep. Banc, de Rec. Vinc. - FNAS
O nom, de Qutrac Nem, Sanc de Recur, Vinculado
tô Remuneração de Dep.8anc.de Recur. Não Vinculados .
00 Renuner. dos Invest.do Regin.Próprio de Previd,do Serv.em Rend. Fix
Qutras Receitas de Concessões é Permissões - Serviços
) Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços em o
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte Royalties-Conpen. Financ. pela Produç.Petro-Ler /.490/89
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Prod.Petroleo-Ler 9.478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Transf. Uniao-Loas-Progr. Ação Continuada
outras Transferências do FNAS
Transferências do Salário-Educação
i FADE - Prog. Dinheiro Sireto nã Escolar-PODL
Transfer. Direta do FHDE-2rog. Nacional Alinentação Escolar-PAE
Tran.Dir.FADE Ref.ao Progr.Nacional de da Transp.Escolar-PAATE
ranst. Dir. FU vinento da FRADE
Transferência Financeira do ICNS - Desoneração = Lc. Nº 81/36
Outras Transferências da União
00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte Royalties-Conpen.Financ.pelá Produ.Petro-Lei 7.990/88
DO Demais Transferências do Estado
Transé.Recur do Fundo de Nan. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
00 Transferência de Recursos da Complementação dá União ao FUNDEB
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Nultas é Juros ve nora Ge VULTOS IMDULOS
nultas Previstas na Legislação do Trânsito
Indemizações por Danos Causados ao Patrimônio Público .
Conp. Finânceiras Entre 0 Regime Geral e 0 RPPS - Principal
Outras pi a ; a
receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Daroita da Dívida Ativa MinaTrihutária da Quiras Dar, - Drincinal |
Docoita da Divida Ativa Man=Trybutaria Ga quiras ROC. = CENGipã:
Outras Receitas ; a
Transferências de Recursos Destinados à Programas de Educação
0) outras Transferências dos Estados
Outras Transferências de Convênio da União
outras Transferências de Convenio dos Estados pano
contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Prógrio
Contribuição Previdenciária em q de Parcel. de Debitos-RPPS
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(=) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
DESPESAS CON SAÚDE
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado |
3.1.90,05.00 Gutros Benefic.Previd. Servidor ou Milita
RA
200.000,00
100.000,00
300.000,00
1.500.000,00
Bi)
161.233.188,00
DESPESA FIXADA
11.565.500,00
2.900,00
/
Pago: 0002
Ceará ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2015
Governo Nunicipal de Aracati PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS CON SAÚDE Pag: 0003
Consolidado
3.1,90.11,00 Vençinentos é Vant, Fixas Pessoal Civil 6.821.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.693.300,00
3.1.90.96.00 Ressarcinento de Desp. de Pessoal Reguis 1.000,00
3.1.91,13,00 Obrigações Patronais 1.048.000,00
3.3.30.30.00 Material de Consuno 40.000,00
RR UR IN Contribuição ! 24, AMA MA
3.3.50.41.00 Contribuições 715.000,00
3.3.50.43.00 ei Sociais 4.002.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições, 1.968.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7700,
3.3,90,30.00 Material de Consumo ) , 3.683.000,00
3.3.90.32.00 Material, Rem ou Serv, p/ Dist, Gratuita 3.000,
3.3.90.36.00 Outros Serv, de Tercenros Pessoa Fisica Sub. VOU OU
3.3.90.37.00 Locação de Não de obra 1.930.000,00
3.3.90,39. E Outros Serv, de Terç. Pessoa Juridica 1,994,000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 255.000,
3.3.90,48.00 Gutros Aux. Finan, à Pessoas Fisicas 153.600,00
3,3.90,92.00 Despesas de Exercicios Anteriores BM,
44.90.5100 gbras e Instalaç 5.400.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos é hatéria) Permanente | 1.845.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (1V) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔNICAS) | 44,549,400,00
DESPESAS PRÓPRIAS CON SAÚDE [DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 44.549.400,00
E DESPESAS CON INATIVOS E PENSIONISTAS | É
-) DESPESAS CUSTEADAS CON RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 20.218.600,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS CON SAÚDE (4) Do 28.350.800,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE INPOSTOS E TRANSF. CONST, E LEGAIS (W/ 1) [3918
PERCENTUAL HÍNTUO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [45,0%
Ceará DA cego
Governo Hunicipal de Aracati PRO) e DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001
Consolidado CON MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - HDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA
PREVISTA
o
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1)
Receitas do mnastac
1112.02.00.00.00 Iaposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 1.300.000,00
1112,04,31,00.00 Ingosto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 2.200.000,00
1112,04,34.00,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.400.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transaissão de Bens Imóveis - ITBI 1.000.000,00
1113.05.01,00,00 Inposto sobre serviços de Qualquer katureza 5.000.000,00
1931,11.00.00.00 Recenta da Divida Ativa do L.P.T.U. 1.200.000,00
Receitas de transterencias legais é constitucionais
Transt. destinadas à bai do FUNDES (TI) (rec. retif.) 11.032,000,00
Demais transferências constitucionais e legais aa
1721.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo dê dA ade Junicípios, 32.000.000,00
1721,01.05.00.00 Cota-Parte do an sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1722.01.01,00.00 Cota-Parte do ICHS 21.000.000,00
172.08, 8.00,00 Cota-farte do Toya 2.000.000,09
1722.01.04,00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação Ino 80.000,00
9517.21,01.02.00 Dedução de Receita do FPM - FUNER e Redutor Financeiro =. 400.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR Na 2.000,00
0517 .21.36.00.00 Dedução de Receita p/ à Formação do FUNDEB-ICHS Deson,-Lei 87/96 =18.000,00
0517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDE - ICHS =4.200.000,00
9517.22.01.07.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDER - TPYA 40.000,00
9517.22.01,04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - IPI - Exportação 16.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) | 67,190.000,00
RECEITAS VINCULADAS AQ ENSINO (LIL)
Transferências nultigovernamentais
Transferências de recursos 00 FunDES (IN) Los
1724.01.00.00.00 Transf Recur.do Fundo de Nan.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB | 30.000.000,00
Ro TE da União ao FUNDE a a
1724,02,00.00.00, Transferência de Recursos da Complementação da Unido ao FUNDEB | 9.000.000,00
a gr ao ensino
01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec, Vinc. - FUNDE | 120.000,00
1325,01,05.00 00 nec, de Dam. do Nom, Bane, do Roc, Vinc, - MDE 160.000,06
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.300.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PODE 5.000,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE 2.100,000,00
1721.35.04.00.00 Tran.ir.FNDE Ref.ao Progr.Naçional de ai Transp. Escolar-PNATE 400.000,00
1701,35.99,00.00 Outras Transf. Dir, Fund. Nacio. Desenvolvimento da Edpração. ADE 40.000,00
1721,38.00.00.00 Transferência Financeira do ICHS - Desoneração - Lc, Nº 87/06 70.000,00
1721.99.00.00.00 Outras Transterências da União | ) | «DOD.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.410.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (LIT) | 44,605.000,00
TOTAL DAS RECEITAS Qu) = (Le MI -D) | 100.763.000, 00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO | DESPESA
FIXADA
E
Ceará ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2015
Governo Municipal de Aracati PRO) de RECEITAS E DESPESAS Pago: 0002
Conso Tidado CON MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - ADE
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE INPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI) : | 8.938.000,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VEL) 1.350.000,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VII)
Pagamentos dos profissionais do mamictário mo ane fund, (14) 1 894,00 00
outras despesas no ensino fundanental |
10,176,000,00
VINCULADAS À OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã | 950.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) | 50.408.000,00
[se 11» IV] = PERDA HAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XL) | 0,00
[Se IL < IN] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE
18.968.000,00
|
DEDUÇÕES DA DESPESA | VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / CONPLENENTAÇÃO DO FUNDER APLICADA NO EXERCÍCIO (XIX) | 18,968.000,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 18.968.000,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XWL)= (VESVIIAIIZHO) - xy 30.490.000,00
TABELA DE CUNPRINENTO DOS LINITES | )
HINTHO DE )5k DAS RECEITAS RESULTANTES DE TNPOSTOS NA NANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FASTNO (xt ! 1 ) | 45.4
HÍNTHO DE 60% DAS DESPESAS CON NDE NO ENSINO FUNDAMENTAL | (VESIETIAKI) = (XEZ) ] / (140,05) 13,4
WINTHO DE 60X DO FUNDEB NA RENUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (TX / VIZI 14,0
Ceará. I
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Página : 001
Cod. None da função Valor fiscal Valor seguridade Total
Oi Legislativa, 5.062.288,00 y | 3.062.288,00
04 adrinistração 22.139,900,00 0,0 tô. 138.500, N
08 assistência Social 0,90 6.954.500,00 6.954.900,00
hq Providancia Social UR) 7,1 E ] 1aM, Gm, hh
ld Saúdo, DO 44,549.400,00 48,549.400,00
Trabalho 115.000,0 0,00 115.000,
l icção 0.408.000,00 0,00 50.408.000,00
DB Cultura 1.345.000,00 0,00 1.345.000,
u ti da Cidadania 22.000,00 0,00 2,
15 Urdanisao 7.702.000,00 Ri 1.722.000,00
lo habntação LUUOUU OU 0,90 evo, UUU, UU
17 Saneamento. 0.000,00 0,00 440.000,00
18 Gestão Anbiental 428.000,00 0,00 418.000,00
MO) aorcultura 793.000,00 0,00 793.000,00
3 Comercio e Serviços 2.812.000,00 0,00 2.812.000,00
8 Energia 00.000, 0,00 00.000,
26 TrARSpONte SU UNO OU PRO ERR
t Desporto é Lazer 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
dk Encargos ER 3.025.000,00 0,00 3.025.000,00
99 Reserva de Contingência 5.460.000,00 0,0 5.460.000,00
TOTAL GERAL 101.816.788,00 59.416.400,00 161.233.188,00
DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
A Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo eim de Aracati
ORÇAMENTO PROG
Cod.
AMA PARA 2015 - Consolidado
None da subfunção
Ação optima
Administração Geral .
Admimstração Financeira
Formação do Becursac Munanne
Defesa, Civ]
Assistência ao Idoso
Assistência à Criança é ao Adolescente
Assistência Comunitária
previdência do Regine Estatutário
Atenção Básica TIL
assistencia Hospitalar e Anpulatorai
Suporte Profilatico é Terapeutico
Vigilância Sanitária.
Vigilância Epidemo lógica
Enpregabi lidade
Fonento ao Trabalho
Casino Fundamental
Ensino Nedio
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Básica 1
patrimonio Hist Artístico é Arqueo logico
Difusão Cultural ;
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Infra Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Básico Urbano
preservação e Conservação Ambiental
Controle Ampiental
Recursos Hidricos
Extensão Rural
Irrigação )
Promoção da Produção Agropecuária
Turisão
Eneraia Elótrica
Transporte Rodoviário
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitario
Lazer Ji
Serviço da Divida Interna
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Valor fiscal Valor seguridade
5.062.288,00
19.681.500,00
3.788.000,00
OR
1.758.000,00
0
d&UUU, UU
200.000,00
118.000,00
1.859.000 00
5.460.000,00
101.816,788,00
0,00
10.790,000,00
0,90
0,
0,00
72.000,00
192.000,00
=
E
=
Esses
SSSSSSESSSSSESSsSSS
ES E E E O TA O A ES E o o > e a
SSSSSoS oe
=
E
=
0,00
59,416,400,00
Página : 001
/
Total
161.233.188,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRANA
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Página : 001
Cód. Nome do programa valor fiscal Valor seguridade Total
000 ação Legislativa 5.062.288,00 0,00 5.062.288,00
0002 Prograna de Apoio Administrativo 2.973.500,00 10.728.000,00 31.701.500,00
0003 Supervisão e Coordenação Superior, 4.029,000,00 0,00 4.029.000,00
fuma providência de Inativnc a pancianictas 8,00 7.900 San A 7.800.500 MA
0005 Serviços da Divida Interna Contratada 825.000,00 0,00 825.000,
0006 Cumprinento de Sentenças Judiciais 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
0007 Saneamento Básico, . 820.000,00 0,00 420.000,00
0008 Assistência Farmacêutica 0,00 435.000,00 435.000,00
0009 Gestão do SUS E , Ri) 62.000,00 62.000,
0020 Desenvolvimento da Educação Infantil. 2.968.000,00 0,00 2.968.000,00
U02l Desenvolvimento do Ensino Fundamental 42807. DOU UU U,00 82.807. 000,00
VO26 Educação de Jovens e Adultos - EJA E 370.000,00 0,00 TO.0DO,
0028 Gestão dos Programas Complementares a Educação 330.000,00 0,00 390.000,00
0029 assistência aos Estudantes do Ensino Médio é Superior 850.000,00 0,00 950.000,00
0030 Prograna de Atenção Basica de Saude Í . 0,00 1.774.600,00 T.774.600,00
do Ações, de Média e Alta Conplexidade Anbulatorial e Hospitalar 0,00 25.674.800,00 bj gene
vusL viyitantia a JQUUt Vyuv ds PV E VUU UV VTV e UUV
0033 Gestão do Suas 0,00 598.000,00 598.000,00
0040 Habitação Popular 220.000,00 0,00 220.000,00
0041 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 850.000,00 0,00 850.000,00
OL Serviços Públicos Essenciais , 5.716.000,00 0,00 5.716.000,00
0043 Distribuição de Energia Eletrica 200.000,00 0,00 00.000,
D044 Desenvolvimento Agropecuário 0.000,00 0,00 600.000,00
0045 Gestão da Politica de Turisno e Cultura 3.447,000,00 0,00 3.447.000,00
0046 Gestão das politicas de Neio Anbiente 254.000,00 0,00 254.000,00
004? abastecimento D'água 200.000,00 0,00 200.000,00
DOM Gestão pita de Esporte e Lazer. 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
0051 Desenvolvimento da Infraestrutura Viária 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
NO? Gestão de ações Complementares e WO IMD AO
v05) Concurso Pubiico, capacitação é Processo Seletivo TU. D0O 00 ú,dl 74.000, DO
0058 programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico 750.000,00 0,00 750.000,00
0059 Fomento à ram de Emprego é Renda 115.000,00 0,00 115.000,00
0060 Regularização Fundiaria 22.000,00 10.000,00 22.000,00
0061 Recursos Hidricos 328.000,00 0,00 328.000,00
OU6L Desenvolvimento da Pesca NE: 80.000,00 0,00 80.000,00
M64 Goctão da Politica de Comunicação 6 Divulnação MAMA MO 1 748,090,00
0065 Educação Inclusiva , 15.000,00 0,00 115.000,00
006? Proteção Social Basica 0,00 2.140.000,00 2.140.000,00
0068 Proteção Social Especial, 0,00 673.500,00 673.500,0
0064 Consórcios Intermunicipais 0,00 1.968.000,00 1.868.000,00
0999 Reserva de Contingência 5.460.000,00 0,00 5.460.000,00
TOTAL GERAL 12.86.7880 59.416.400,00 161,233.188,00
F
Ceará
Governo Municipal de Aracati se
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Página : 001
Receitas pur fonte de recurso
Codigo Fonte Valor
000 Recursos Ordinários "4 ih, Mi, )
MIL Recursos destinados à educação
012 Transferências do FUNDER OR nan
013 Transferências do FUNDER 40% 15.648.000,00
Ult Recursos do FNDE 4.415.000,00
0 Recursos destinados à saúde 10.189,000,00
0) Recursos do SUS 2.118.600,00
031 Recursos do FHAS 1.469.000,00
jál recursos ao aPPS - piano Previdenciário T.900. 300,00
(42 Recursos ao RPPS - plano financeiro 2.710.000,00
090 outras destinações vinculadas de recurso 20,905 .088,00
Total 161.233.188,00
Ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Fontes de recurso por grupu de despesa
codigo Fonte Grupo de despesa
ton
ou
in
013
ou
mn
im
[
04
Recursos Ordinárias
- Pessoal é Encargos Sociais
= Juros é Encargos da Divida
- Outras Despesas Correntes
- Investimentos
- Amortização da Divida
- Reserva 0e Contingência
Recursos destinados à educação
1 - Pessoal é Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Transferências do FUNDEB 604
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Transferências do FUNDER 40%
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Recursos do FADE
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investisentos
Recursos destinados à saúde
L- Pessoal e Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Recursos do SUS
- Pessoa] e Encargos Sociais
E Dutras Desnesas Correntes
4 - Investimentos
Recursos do FRAS
1 - Pessoal é Encargos Sociais
3 - Outras Despesas Correntes
& - Investimentos
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Valor
48.673,000,00
18.205.600,00
25.000,00
22.478 .490,00
E at nm
i. o Ri i
5.783.000,00
1.135.000,00
gh E 000,00
675.000,00
23.472.000,00
23.472.000,00
15.648.000,00
5.522.000,00
3, e ri E]
0,00
8,415,000,00
1.495.000,00
2.960.000,00
10,189.000,00
3.067.000,00
5.250.000,00
20.128.600,00
9.976.000,00
8.541.600,00
1.601.000,00
1.469.000,00
520.000,00
815. dO, )]
Lá Woo, dy
7.900.500,00
7.591.500,00
Página :
001
Ceará
Governo nunca de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado Página : 002
Funies ue recurso pur grupu de despesa
Ee e ED
código Fonte Grupo de despesa Valor
3- dutras Despesas Correntes td. 000,00
4 - Investimentos . nO, há
04 Recursos ao RPPS - plano financeiro 2.710.000,00
9 - Reserva de Contingência 2.710.000,00
090 Outras destinações vinculadas de recurso 20.905.088,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.575.800,00
3 - Outras da Correntes RN
4 - Investimentos 2.734.000,00
9 - Reserva de Contingência 84.288,00
oO" We "e
Total 1 - Pasenal a Encargos Enciais TAM MA, E]
Total À - Juros é Encargos da Divida 15.000,00
Total 3 - Outras né lo Correntes 60. o 090,00
Total 4 - Investimen
os 16.977. 199,00
Total 6 - Mariza da Divida 00,00
Total 9 - Reserva de Contingência 5.460.000,00
Total geral ni 33.188,00
===
Governo Rosas Aga) de Aracati . ;
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2015 - Consolidado Em R$ 1,00
RECEITA 1º BIMESTRE) 2º BIMESTRE] 3º BIMESTRE| 4º BIMESTRE] 5º BIMESTRE] 6º BIMESTRE
Imposto cobre a Pronriodado Predial |
o Termtorial Urbana | 208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 260.000,00
Inposto de Renda Retido nas Fontes sobre
- Rendimentos do Trabalho | 352.000,00] 352.000,00] 352.000,00] 352.000,00] 352.000,00] 440.000,00
Inposto de Renda Retido nas Fontes sobre
Outros Rendimentos | 224.000,00] 224.000,00) 224.000,00] 224.000,00] 224.000,00] 280.000,00
Inposto sobre Transmissão de Bens Iúveis - Ds o o nl o!
, ITBI | 160.000, DU] LbU.VUO,0U! LbO.0OU MO] LOM U0U OU) LbU.U0O OU] 200.000 UU
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 800.000,00] 800.000,00] 800.000,00] 800.000,00] 800.000,00! 1.000.000,00
Taxa de Apreensão e Deposito 1.900,00] 1.900,00) 1.900,00] 1.900,00) 2.900,00] 2.500,00
Taxa de Licença para Execução de Obras 8.000,00] 8.000,00) 8.000,00] 6.000,00] 8.000,00) 10.000,00
Taxa de Utilização de Area de Dominio Público 8.000,00) 8.000,00] 8.000,00] 8.000,00) 8.000,00) 20.000,00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de,
mn na a an 2a nn 291 MA Mm mm
aIROIS uv uu Iv uv Auv uv aUv UU IVU, uv uv
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de
do , co Policia | 128.000,00] 128.000,00] 128.000,00] 128.000,00) 128.000,00] 160.000,00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ q
E o Regime Próprio | 512.000,00) 512.000,00] 512.000,00] 512.000,00] 512.000,00] 640.000,00
Contribuição para o Custeio do Servico de.
Tluminação Pública | 544.000,00! 548.000,00 544.000,00! 544.000,00) 544.000,00! 680.000,00
Foros 130,00] 1.300,00) 1300,00] 1.300,00] 1.300,00] 1.500,00
Laudênios | ma TR0OO,00] 72.000,00] 72.000,00 72.000,00) 72.000,00] 30.000,00
Outras Receitas Imobiliárias 19.200,00] 19.200,00] 19.200,00] 19.200,00) 19.200,00] 24.000,00
Rec. de Rem, de Dep. Banc. de Rec. Vinc. -
, 19.200,00] 19.200,00] 19.200,00) 19.200,00] 15.200,00] 24.000,00
Rec, de Rem, de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - ) ; jon na e
RB 1,000, 00 1.600,00 1.600,00 1.690,00 1.000,00 2.000,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - .
o NE) DADO] 25.600,00 25.600,00] 25.600,00] 25.600,00] 32.000,00
Rec. de Rem, de Dep. Banc, de Rec. Vinc. -
Ações Serv.Publ.e Saud | 16.000,00] 16.000,00) 16.000,00] 16.000,00] 16.000,00] 20.000,00
Rec. de Rem, de Dep. Banc. de Rec, Vinc, -
emas | 10,200 00) 10.200 AA! 2000 MA) 18.200 MA) TO 200 MM! DA AMA MO
Rem, de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado 10.200,00] 11.200,00] 11.200,00] 11.200,00] 11.200,00) 14.000,00
Remuneração de Dep.Banc,de Recur. Não
o Ninculados | 12.800,00) 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 16.000,00
Renuner.dos Invest. do degtn Pro do.
, Previd.do Serv,em Rend.Fix | 384.000,00] 384.000,00] 384.000,00] 384.000,00] 384.000,00] 480.000,00
outras Receitas de Concessões é Permissões -
num Serviços | 32.000,00] 32.000, MO] 32.000,00] 32.000,00] 32.000,00] 40.000,00
Outras Receitas Patrinoniais 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00) 1.000,00
Outros Serviços Eu 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00] 1.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos.
uumcípios | 5.120.000,00] 5.120.000,00/ 5.120.000,00) 5.120.000,00] 5.120.000,00] 6.400.000,00
Cota-Parte do Inposto sobre à Propriedade
Tauenbanea] Rua 1 EA MA TCA an . cana 1 can 1 ca aa TAM aa
Fr ei tevi tal auial A UUV UM Le VUM UV à UU UU 1.000,00 1.000,00 Lo UUU VU
Cota-Parte da Compensação Financeira de |
Recursos Minerais - CFEM 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
- continua -
/
- continuação -
Cota-Parte Royalties-Conpen.Financ.gela
Produç Peiro-iér 7,990/09
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da
Prod. Petroleo-Lei 9,478/97
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -
ai | “28 nas aa 2a aaa a
700.000,00] 708.000,00) 700.00 UU
54.200,00, 51.200,00] 51.200,00) 51.200,00] 5
2.000,00) 72.000,00] 72.000,00] 72.000,00
72.000, )
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 304.000,00) 304.000,00] 304.000,00] 304.000,00 L.00.0
d ER 192.000,
Saúdo da Fam lia 102.00 MO! 192 ú00 MO! 18) MMA NA! 100 ANO AO! 102 MMA MO! 2an AAA O
Agentes Comunitários de Saúde 192.000,00] 192.000,00) 192.000,00] 192.000,00] 192.000,00) 240.000,00
Saude Bucal 68.000,00) 64.000,00] 64.000,00] 64.000,00) 64.000,00] 80.000,00
Outros Programas Financ, por Transf. Fundo à
160.000,00] 260.000,00 160.000,00] 160.000,00] 160.000,00] 200.000,00
72.000,00] 1.072.000,00] 1.072.000,00] 1.072.000,00] 1.072.000,00] 1.340.000,00
bú.b00,00] bb. 800,00) b0.SUO,0O] bU.H00,00] 60.800,00] 16.000,00
64.000,00, 64.000,00] 64.000,00] 64.000,00] 64.000,00] 80.000,00
16.000,00] 16.000,00] 16.000,00] 16.000,00] 16.000,00] 20.000,00
120.000,00] 120.000,00] 120.000,00) 120.000,00] 120.000,00] 150.000,00
EB t) TIDO IL, TIQNO FLAD Lo 000,00
AO) 6.400,00] 6.400,00] 6.400,00] 6.400,00] 8.000,00
12.800,00] 12.800,00) 12.800,00] 22.800,00) 12.800,00] 16.000,00
1.600,00) 1.600,00) 2.600,00] 1.600,00) 1.600,00] 2.000,00
382.200,00) 382.200,00) 382.200,00] 382.200,00] 382.200,00] 477.600,00
16.000,00] 16.000,00! 16.000,00] 16.000,00 16.000, 20.000,00
199.800,00] 199.800,00] 199.800,00] 199.600,00] 199.800,00) 250.000,00
208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 208.000,00] 260.000,00
800,00 800,00 800,00 800,00 800,00) 1.000,00
176.000,00] 176.000,00] 176.000,00/ 176.000,00, 176.000,00] 220.000,00
64.000,00] 64.000,00 400,00 68.000,00, 64.000,00) 80.000,00
6.400,00) 6.400,00] 6.400,00] 6.400,00) 6.400,00] 8.000,00
11.200,00) 11.200,00] 12.200,00] 11.200,00] 11.200,00] 14.000,00
168,000 00! 160 DMA MM! 16A ANO AA AM MAM AI TRONO MA DRA AAA O
3.360.000,00) 3.360.000,00) 3.360.000,00] 3.360.000,00] 3.360.000,00] 4.200.000,00
320.000,00 000,00) 320.000,00] 320.000,00) 320.000,00] 400.000,00
12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 16.000,00
: Dominio Econômico 3.200,00) 3.200,00] 3.200,00] 3.200,00) 3.200,00) 4.000,00
Cota-Parte Royalties-Compen. Financ.pela
gm produ. Petro-Lei 7.990/80 | 12.800,00) 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 12.800,00] 16.000,00
Transferência de Recursos do Estado p/
, ) a Poti 560.000,00] 560.000,00] 560.000,00] 560.000,00] 560.000,00] 700.000,00
Desais Transferências do Estado 48.000,00] 48.000,00] 48.000,00) 48.000,00] 48.000,00] 60.000,00
Transf.Recur.do Fundo de Han. Desenv. da
no Educação Basica - FUNDEB | 4.800.000,00] 4.800.000,00] 4.800.000,00] 4.800.000,00] 4.800.000,00] 6.000.000,00
Transterência de Recursos dá Complementação
da União ao FÚNDES | 1.440.000,00] 1.440.000,00] 1.440.000,00] 1.440.000,00] 1.440.000,00] 1.800.000,00
- continua -
1
Fun
Linite Financeiro da Mac Ambulatorial e,
Hospitalar
toa
CEO - Centro Espec. Odonto logica
CEREST - Centro de Ref. em Saude do
. a Trabalhador
Fundo de Ações Estratégicas & Compensação
Vigilância em Saúde
Componente Básico da Assistência
Farmácia Popular do Brasil
Qualificação da Gestão do SUS )
Iaplantação de Ações é Serviços de Saúde
Qutros Progranas Financ. por Transf. Fundo à
Fundo
=>
=
Transf.Uniao-Loas-Progr.Acan Continuada
Outras Transferências do FNAS
Transferências do Salario-Educação
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro
. Direto nã Escolar-PODE
Transfer. Direta do FADE-Prog. Nacional
k Alimentação Escolar-PAAE
Tran.Dir.FADE Ref.ao Progr.haciona! ge ÁpoIO
, Transp. Escolar-PAATE
Outras Transf. Dir. Fund, Nacio,
-, Desenvolyinento da Educação-FNDE
Transferência Financeira do ICUS -
. Desoneração - Lc, Nº 87/96
Dutras Transforâncias da União
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do IPVA .
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
ts
E>
= q
O s ERA]
É
ER) =
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ale
- continuação -
utras Transferências de Convênio dos Estados | 16.000,00] 16.000,00
Transferências de Convênios de TuStituições
Privadas at 000,00) 26.000,00
hultas e Juros de Nora de Qutros Tributos LOM 1.600,00
Hultas Previstas na Legislação do Trânsito 32.000,00, 32.000,00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio
Público | 16.000,00] 16.000,00
Com. Financeiras Entre n Benina foral CR)
* RPPS = Principal 8.000,00] 48.000,00
Outras neriições ui 00,001 240.000,00
Receita da Divida Ativa do T.P.T.U. 192.000,00] 192.000,00
Recerta da Divida Ativa de Outros Tributos -
Principal 8.000,00] 8.000,00
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de |
Outras Rec. - Principal 8.000,00 6.000,00
Qutras Receitas 68.000,00] 64.000,00
Transferências de Recursos Destinados à
Programas de Educação | 225, aa o Pr 0
Qutras Transferências dos Estados 32.00 32.000,
Outras Transferências 5 de Convênio da Un União É eu. mm à sê ts. IM, O
Qutras Transterências VC auirciy us Estagos io. RR 6. «500,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil
p/o Regime Proprio | 720.100,00] 720.100,00
Contribuição Previdenciária em Regime de
Parcel. de Debitos-RPPS 32.000,00) 32.000,00
Dedução de Receita do Mo FUNDE e Redutor
Financeiro 1-1,024.000.00/-1.024.000.00
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDER-ITR 300,00 300,00
Dedução de Receita ER à rantça do
FUNDEB-ICNS Deson.-Lei 87/96 | =2.200,00] 2.200,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
- TCHS | -672,000,00] -672.000,00
- 4.000,00] -64.000,00
Dedução de Receita para à dig ' da td LM
xportação | -2.600, 2.600,
TOTAL GERAL [25.797,300,00]25.797.300,00
Dedução de Receita para Formação do FúNDES -
INA |
16.000,00
16.000,00
LEO, 00
32.000,00
16.000,00
48.000,00
240.000,00]
182.000,00]
8.000,00]
b.000, 1
64.000,00
225.600,00
DOO, 00
1.624.100,00
an
VS WU UU
RT
2.00,00
=1.028.000.00
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000,0
| 400,0
2.600,
STO
16.000,00]
to
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192.00,00
8.000,00
8.000,00
64.000,00
225.690,00
1.624.100,00
Cr can ni
653.500,00
70.100,00
32.000,00
=). 024.000,00
300,00
2.200,00
672.000,00
-B4.000,00
2.600,00
16.000,00]
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16.000,00
48.000,00
246.000,00
182.000,00
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64.000,00
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28.000,00
o 000,00
2.000,00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
304.000,00
249.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
282.000,00
2.030.300,00
qe TE MA
PERA
900.000,00
40.000,00
1.280.000,00
500,00
3.000,00
840.000,00
80.000,00
3.000,00
25.797,300,00125.797.300,00]32.246.688,00