| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 241 / 2016 |
| Date | 2016-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACATI, BEM COMO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. |
| native_id | 400 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-06-27 | Proposição distribuída às comissões | — | Para a emissão de Pareceres. |
| 2016-06-27 | Proposição para ser apresentada em Plenário | — | Para a ciência do Plenário. |
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