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WMM$ p'=
MENSAGEM N° 035/17, de 29 de junho de 2017.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Estamos enviando à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, em
caráter de urgência, o anexo Projeto de Lei que trata da autorização a ser
concedida ao Chefe do Poder Executivo para abertura de Crédito Especial ao
vigente Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, exercício de 2017, em função
das alterações ocorridas com a aprovação da Lei de Reestruturação
Administrativa.
Ressaltamos, ainda, que a presente Lei encontra esteio nos dispositivos
previstos na Constituição Federal, Lei Federal n.O 4.320/64 e na Lei Orgânica do
Município.
A presente Proposta prende-se também ao fato de que este Município,
com nova visão administrativa, trabalha e desenvolve projetos que se adeque e
proporcione as melhores proposituras governamentais, vislumbrando o
crescimento social e econômico em prol da Comunidade Aracatiense.
Para tanto, contamos com o apoio necessário para aprovação do
presente Projeto, visto que este ato é de extrema importância para a efetivação
de despesas necessárias ao desenvolvimento das ações da Administração
Municipal.
Sendo o que nos apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo
para protestar votos de estima e respeito, solicitando, desde logo, que seja
estendidos nossos agradecimentos aos demais Pares dessa Ínclita Casa de Leis.
Cordialmente,
~~4.~-
BISMARCK COSTA LIMA PI' - O MAlA
Prefeito Municipal - Aracati
PRSFEtl'URA· DO
ARACATI
PROJETO DE LEI Nº 035/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza a abertura de
Adicional Especial ao
Orçamento e dá
providências.
Crédito
Vigente
outras
o PREFEITO. MUNICIPAL DE ARACATI, o Sr.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAlA no uso de suas atribuições
legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação,
discussão e votação da Câmara Municipal de Aracati a seguinte Lei.
Art. 1°. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social no valor de R$ 6.280.701,80 (seis milhões, duzentos e
oitenta mil, setecentos e um reais e oitenta centavos), na forma que indica o
anexo I que é parte integrante da presente Lei.
Art. 2°. A fonte de recurso compensatória para a
abertura do Crédito Adicional Especial, objeto do art. 1°. desta Lei, em
atendimento ao disposto no art. 177, V, da Constituição da República de 1988,
será a ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso lII, do
art. 43, da Lei Federal nO 4.320/64, descriminada no anexo 11 que é parte
integrante do presente instrumento.
Art. 3°. Fica autorizada a inclusão das Ações criadas pela
presente Lei, no Plano Plurianual - PPA, 2014-2017, do Governo Municipal de
Aracati.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário •.
PAÇO DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, em 29 de junho de
2017.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAlA
Prefeito Municipal do Aracati
, :
PREFEITURA DO
ARACATI
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,\5 PESSOAS EM PRIMEIRO LlIGAR
ANEXO I - A QUE SE REFERE O PROJETO DE LEI N°: 035/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Orgão:
Unidade Orçamentária:
02 Gabinete do Prefeito
02 Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Programa de Apoio Administrativo
04 122 0002 2.151 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 36.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 48.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
Total Unidade 0202 R$ 200.000,00
Orgão:
Unidade Orçamentária:
02 Gabinete do Prefeito
03 Casa Civil
04 Administração
188 Defesa Civil
0003 Supervisao e Coordenacao Superior i
0418800032.152 Manutenção das Atividades da Casa Civil
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
Total Unidade 0203 R$ 152.000,0~.
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Orgão:
Unidade Orçamentária:
02 Gabinete do Prefeito
04 Cortroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
04 Administração
122 Administração Geral
0003 Supervisa o e Coordenacao Superior
0412200032.153 Manutencao das Atividades de Controladoria do Municipio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 40.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
04 12200032.154 Manutencao das Atividades da Ouvidoria do Municipio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
Total Unidade 0204 R$ 230.000,00
Orgão: 14 Seco de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Unidade Orçamentária: 01 Seco de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Programa de Apoio Administrativo
0412200022.155 Manutenção das Ativ. da Seco de Desenv. Econômico, Trabalho e Renda
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [Fonte 001 I 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil IFonte 001 I 60.000,00 fQ.
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3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 2.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 75.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 10.000,00
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0059 Fomento a Geracao de Emprego e Renda
11 334 0059 2.156 Apoio as Ações de Empreendedorismo Local
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
11 334 0059 1.040 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Produtivas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
23 Comércio e Serviços
602 Promoção a Produção Animal
0062 Desenvolvimento da Pesca
23 602 0062 2.157 Apoio às Ações da Atividade Pesqueira
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
23 6020062 1.041 Construção do Galpão dos Pescadores da Comunidade de Marjorlandia
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
11 Trabalho
333 Empregabilidade
0059 Fomento a Geracao de Emprego e Renda i ,
11 333 0059 2.158 Imp Proj "Mulher Empreendedora" e Manut Prog de Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 20.000,00
PREFEITURA DO
ARACATI
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AS PF.SSOAS 8M PRIMEIRO LUG;\R
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 1.000,00
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0059 Fomento a Geracao de Emprego e Renda r
11 334 0059 2.159 Apoio ao Artesanato Local
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
11 33400592.160 Manutenção das Unidades Produtivas
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
Total Umdade 1701 R$ 389.700,00
Orgão:
Unidade Orçamentária:
15 Seco de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
01 Seco de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
20 Agricultura
122 Administração Geral
0002 Programa de Apoio Administrativo
20 12200022.161 Manutenção das Ativ. da Seco de Desenv. Agrário e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 60.765,37
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 2.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 75.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 10.000,00
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0061 Recursos Hidricos
1854100611.042 Dragagem/Aprofundamento de Lagoas
\J,
Rua Santos üumont, 1146 - Farias Brito
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4.4.90.51.0010bras e Instalações IFonte 001 50.000,00 I
1854100612.162 Manutenção do Programa de Perenização de Lagoas
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 50.000,00
20 Agricultura
608 Programa de Produção Agropecuária
0044 Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.163 Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
20 Agricultura
601 Promoção a Produção Vegetal
0044 Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.164 Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio e Agricultura
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 50.000,00
20 Agricultura
608 Programa de Produção Agropecuária
0044 Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.165 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 45.289,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
20 Agricultura
608 Programa de Produção Agropecuária
0062 Desenvolvimento da Pesca
20 608 0062 2.166 Programa de Apoio a Pesca Artesanal
3.3.90.30.00 Material de Consumo IFonte 001 I 2.000,00 JI
PREFEITURA DO
ARACATI
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias srtto
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AS PESSOAS 1:iM PRIMEIRO LUGAR
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
Total Umdade 1701 R$ 538.754,37
Orgão:
Unidade Orçamentária:
16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
01 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0002 Programa de Apoio Administrativo i
0812200022.167 Apoio e Conferência a Seminários e Foruns
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
0812200022.168 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 17.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 55.585,28
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 9.800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 54.994,70
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Físíca Fonte 001 278.632,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.362.749,39
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 034 39.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 87.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.441,44
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte 001 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
08 12200022.169 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 29.584,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 3.200,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1. ,00
l~JARACAiI
z:~ ~:f AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
'\_ ....
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Grito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0033 Gestao do Suas :
08 244 0033 2.170 Implantação da Educação Permanente do Trabalhador do SUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 00332.171 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Assist. Social
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
08 244 0033 2.172 Manutenção do Plano de Comunicação e MKT do SUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurfdica Fonte 001 1.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0052 Gestao de Acoes Complementares
08 244 0052 2.173 Manutenção das Ações Socioeducativas do PLHIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0067 Protecao Social Basica
05244 0067 1.043 ConstlAmp/Ref. da Unidade de Acolhimento para Criança/Adolesc. Vit. de Violencia
4.4.90.51.00 Obras e Instalações [Fonte 001 I 50.000,00
08 244 0067 1.044 Construção, Ampliação e Reforma dos CRAS e Equipamentos Sociais
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 100.000,00
08 244 0067 1.045 Ampliação, Reforma e Equipamento da Cozinha Comunitária
4.4.90.51.00 Obras e Instalações IFonte 001 I 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações [Fonte 017 I 30.000,00
<Ô!ii:J~i'"" _
,,~ .,1 PREFEITURA DO
.~. {~~ \ ARACATI
\::-;...;~ _ c,1 AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracatí - CE. Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
4.4.90.52.001 Equipamentos e Material Permanente 1 Fonte 001 10.000,00 1
0824400672.174 Manutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
08 244 0067 2.175 Manutenção do Programa "Estação Família"
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 0067 2.176 Implantação do Programa "Aracati sem Miséria"
3.3.90.30.00 Material de Consumo I Fonte 001 I 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita I Fonte 001 j 1.000,00
08 244 0067 2.177 Implantação do Programa "Tenho um Nome e Sobrenome", Sou Aracatiense
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 1601 R$ 2.658.987,42
Orgão: 16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária' 02 Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0068 Protecao Social Esoecial :
08 243 0068 2.178 Manut. da Unido de Acolhimento para Crianças e Adoles. vitimas de Violência
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3,90.36.00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 32.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
3.3.90.30.00 Material de Consumo I Fonte 024 I 107.396,5;"
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;'~ .i PRE.FEITURA DO
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·:L~.J; /?!/ AS PESSOAS f:1.M PRIM.EIRO LUGAR
Rua Santos üumont, 1146 - Farias Brilo
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Contato: +55 (88) 3421.2789
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 200.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 5.000,00
08 244 0033 2.180 Manutenção das Ações do IGD/SUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 2.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0067 Protecao Social Basica
0824400672.181 Manutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 414.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 024 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 2.765,86
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 24.177,35
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
08 244 0067 2.182 Projeto de Apoio a Pessoa com Deficiência em Domicílio
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 244 0067 2.183 Manutenção do ACESSUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo I Fonte 024 I 3.972,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física [Fonte 001 I 12.000,09
I
,~
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3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurfdica Fonte 024 50.000,00
08 244 0067 2.184 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
08 244 0067 2.185 Manutenção do CRAS/Serviço de Proteção e Atend. Integral as Famllias PAIF(FEAS)
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 -
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 034 14.438,98
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 034 5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0068 Protecao Social Especial
08 244 0068 2.186 Manutenção do CREAS/Ser. de Prot e Atend Especia. as Famílias e Indivídios PAEFI
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 024 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 17.509,30
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 8.000,00
0824400682.187 Manut. dos Servo de Prot. e Atendimento Especializado Família PAEFI/FEAS
PREFEITURA DO
ARACATI
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AS PESSOAS EM PR1M1:URO LUGAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 034 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 034 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 034 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 034 10.000,00
08 244 0068 2.188 Manutenção dos Serviços Especializados em Abordagem Social
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 0068 2.189 Manut. dos Servo de Proteção Social Especial (Liberdade, Assistida e PSC)
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 244 0068 2.190 Manutenção do Serviço de PSE para Pessoa com Deficiência e Idoso e suas Famílias
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
0824400682.191 Manutenção da Ações Estratégicas do PETI - AEPETI
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.00f},..00
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" ARACATI o
(t. .~ AS PESSOAS R~"l PRL\iEIRO LtlGi\R
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11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0059 Fomento a Geracao de Emprego e Renda ,
11 334 0059 2.192 Apoio as Ações do BPC
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 0033 2.193 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Assist. Social
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 1.000,00
Total Unidade 1602 R$ 1.588.260,01
Orgão: 16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0067 Protecao Social Basica
08 243 0067 1.046 Construção e Implantação de Abrigo para Crianças e Adolescentes
4.4.90.51.00 Obras e Instalações lFonte 001 1 50.000,00
08 243 0067 2.194 Programa Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 100.000,00
09 243 0067 2.195 Man. e Fortalec. de Ativ. de Artes, Cult Esporte e Lazer dos Servo de Convivência
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00 1\
W
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AS PESSOAS E.M PRIMEIRO LUGAR
Total Unidade 1603 R$ 365.000,00
Orgão:
Unidade Orçamentária:
16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
04 Fundo Municipal do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
0067 Protecao Social Basica
08241 0067 1.047 Const. e Implant.do Centro de Convivo e Fortalec. de Vínculos Eterno Aprendiz
4.4.90.51.00 Obras e Instalações [Fonte 001 I 150.000,00
08 241 0067 2.196 Realização de Diagnóstico sobre o Perfil do Idoso do
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 1604 R$ 158.000,00
TOTAL GERAL R$ 6.280.701,80
Fonte 001 - Recursos Ordinarios
Fonte 017 - Trans. Convênio União I AssisTência
Fonte 024 - Recursos do FNAS
Fonte 034 - Outras Destinações Vinculadas
4.748.441,79
30.000,00
1.381.821,03
120.438,98
Total Por Fonte 6.280.701,80
Paço da Prefeitura Municipal de ARACATt 29 de junho de 2017.
C---~/UL4~.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAl
Prefeito Municipal
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Araca!i - C~, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
P RE.FEITURA DO
ARACATI
17XT%f!I .. AS Pf;SSÜAS EM l'RI;'J.lEmo l.UGA I{ -
ANEXO 11 - A QUE SE R.EFER.E O PR.OJETO DE LEI W: 035/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Orgão:
Unidade Orçamentária:
02 Gabinete do Prefeito
01 Gabinete do Prefeito
0412200032.006 Manutencao da Controladoria Geral do Municipio
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 218,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
08 122 0002 2.011 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 36.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 877,12
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 48.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
0412200032.012 Manutenção das Atividades da Defesa Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
Total Untdade 0201 R$ 178.095,12
Orgão:
Unidade Orçamentária:
05 Seco de Desenv. Econ. Agrário e da Pesca
01 Seco de Desenv. Econ. Agrário e da Pesca
04 122 0002 2.027 Manutenção das Ativ. da Seco de Desenv. Econômico, da Agricultura e da Pesca
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 4.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 98.032,53
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 11.700,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 158.762,52
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 875,20
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cepo 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
PREFEITURA DO
ARACATI
. =t.1
04 334 0062 2.028 Apoio às Ações da Atividade Pesqueira
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
11 33400592.029 Apoio as Ações de Empreendedorismo Local
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
1854100461.001 Dragagem/Aprofundamento de Lagoas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
206060061 2.030 Manutenção do Programa de Perenização de Lagoas
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 100.000,00
2060800442.031 Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
20 608 0044 2.032 Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio e Agricultura
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 100.000,00
20 608 0044 2.033 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 95.289,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
I
rv
Rua Santos Dumont, i i 46 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Araca!i - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
PREFEITURA DO
ARACATI
2060800622.034 Programa de Apoio a Pesca Artesanal
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
20 609 0062 1.002 Construção do Galpão dos Pescadores da Comunidade de Marjorlandia
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 100.000,00
Total Unidade 0501 R$ 1.002.359,25
Orgão: 08 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
0412200022.072 Manutenção das Atividades da Secretaria de InfraEstrutura e Urbanismo
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 248.000,00
Total Unidade 0801 R$ 248.000,00
Orgão:
Unidade Orçamentária:
09 Fundo Municipal de Assistência Social
02 Fundo Municipal de Assistência Social
0412200022.082 Apoio e Conferência a Seminários e Foruns
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 122 0002 2.083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 4,54
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 55.585,28
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 024 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 9.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 54.994,70
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 001 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 278.632,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.362.749,39
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 30.000,00
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Bríto
Cep: 62800-000 • Aracatí - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
.PREFEITURA DO
ARACATI
.\S PHSSOAS E\\'[ PRIMEIRO LUGAR
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídíca Fonte 034 39.000,00
2.436,90
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 87.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 024 20.000,00
3.3.90,93,00 Indenizações e Restituições Fonte 001 300,000,00
4.4,90.52,00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
08 122 0002 2,084 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 29,584,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 35.000,00
3.3,90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3,3.90,30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3,90,36.00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 3,200,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
0824300682,085 Manut. da Unld, de Acolhimento para Crianças e Adoles. vitimas de Violência
3,3,90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3,3,90,30,00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3,90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3,3.90.39,00 Outros Servo de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 024 40.000,00
0824400332,086 Manutenção e Descentralização do Cadastro Único - CADUNICO/IGD/PBF
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 107,396,52
3.3.90,36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 200,000,00
3.3.90.39,00 Outros Serv, de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 024 50,000,00
4.4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 5,000,00
08 244 0033 2.087 Manutenção das Ações do IGD/SUAS
3,3,90,30,00 Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3,3,90.36,00 Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 2.000,00
3,3,90,39,00 Outros Servo de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 024 15,000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 2.000,00
0824400332,088 Implantação da Educação Permanente do Trabalhador do SUAS
3.3,90,30,00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3,90,36,00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3,90.36,00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90,39,00 Outros Serv, de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros serv. de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 244 0033 2,089 Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Assist. Social
3,3.90,30,00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv, pl Dist. Gratuita Fonte 001 2,000,00 '\
3,3.90.32.00 Material, Bem ou Serv, pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000JlD",JJ
VI
Rua Santos Oumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
i PREFEITURA DO
ARACATI
AS PESSOAS E;\{ PRIMEJH.Q LUGAR
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 30.000,00
Fonte 024 2.000,00
Fonte 001 2.000,00
Fonte 024 2.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere, Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0824400332.090 Manutenção do Plano de Comunicação e MKT do SUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
0824400522.091 Manutenção das Ações Socioeducativas do PLHIS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 1.000,00
082440067 1.027 ConstlAmp/Ref. da Unidade de Acolhimento para Criança/Adolesc. Vit. de Violencia
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
082440067 1.028 Construção, Ampliação e Reforma dos CRAS e Equipamentos Sociais
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 100.000,00
082440067 1.029 Ampliação, Reforma e Equipamento da Cozinha Comunitária
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 017 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 10.000,00
08244 0067 2.092 Concessão de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 100.000,00
08 244 0067 2.093 Manutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 304,000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 024 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 2.765,86
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 2.000,00 J
Rua Santos Dumont, 1146 • Farias Brito
Cep: 62600-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
! .PREFEITURA DO
'ARACATI
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 24.177,35
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
0824400672.094 Manutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
0824400672.095 Manutenção do Programa "Estação Família"
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 0067 2.096 Projeto de Apoio a Pessoa com Deficiência em Domicílio
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 244 0067 2.097 Implantação do Programa "Aracati sem Miséria"
3.3.90.30.00 Material de Consumo I Fonte 001 I 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita I Fonte 001 I 1.000,00
0824400672.098 Implantação do Programa "Tenho um Nome e Sobrenome", Sou Aracatiense
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 2.000,00
08 244 0067 2.099 Manutençao do ACESSUAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 3.972,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 50.000,00
08 244 0067 2.100 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 250.000,09
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
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ARACATI
AS PESSOAS f:M I'LUMBIlW LUGAU
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídíca
Fonte 024
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001
15.000,00
Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica
5.000,00
0824400672.101 Manutenção do CRAS/Serviço de Proteção e Atend. Integral as Famílias PAIF(FEAS)
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 034 14.438,98
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 034 5.000,00
08 244 0068 1.030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Produtivas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
0824400682.102 Manutenção do CREAS/Ser. de Prot e Atend Especia. as Famílias e Indivídios PAEFI
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 10.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 024 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 17.509,30
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 024 32.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024 8.000,00
08 244 0068 2.103 Manut. dos Servo de Prol. e Atendimento Especializado Família PAEFI/FEAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 034 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 034 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 034 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 034 10.000,00
08 244 0068 2.104 Manutenção dos Serviços Especializados em Abordagem Social
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
08 244 0068 2.105 Manut. dos Servo de Proteção Social Especial (Liberdade, Assistida e PSC) I
3.3.90.30.00 Material de Consumo [Fonte 001 I 1.000,0q_]
3.3.90.30.00 Material de Consumo IFonte 024 I 1.000,00
- .
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AS PESSOAS P..\1 PRll\H~WO LUCAU
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
1.000,00
Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere, Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
0824400682.106 Manutenção do Serviço de PSE para Pessoa com Deficiência e Idoso e suas Famílias
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
08 244 0068 2.107 Manutenção da Ações Estratégicas do PETI - AEPETI
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Disl. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
11 333 0059 2.108 Imp Proj "Mulher Empreendedora" e Manut Prog de Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 1.000,00
11 334 0059 2.109 Apoio ao Artesanato Local
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
33.90_36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa I=ísica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
11 334 0059 2.110 Apoio as Ações do BPC
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
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AS VfSSOAS P.I\'I PIUMElltO LUGAR
11 334 005Q 2.111 Manutenção das Unidades Produtivas
3.3.50.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 0902 R$ 4.329.247,43
Orgão:
Unidade Orçamentária:
09 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
03 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
0824300671.031 Construção e Implantação de Abrigo para Crianças e Adolescentes
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
0824300672.112 Programa Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Tere. Pessoa Jurldica Fonte 001 100.000,00
09 243 0067 2.113 Man. e Fortalec. de Ativ. de Artes, Cult Esporte e Lazer dos Servo de Convivência
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fonte 001 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 0903 R$ 365.000,00
Orgão: 09 Fundo Municipal do Idoso
Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal do Idoso
08241 0067 1.032 Const. e Implant.do Centro de Convivo e Fortalec. de Vinculos Eterno Aprendiz
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte 001 150.000,00
08 241 0067 2.114 Realização de Diagnóstico sobre o Perfil do Idoso do
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servo pl Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servo de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Servo de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 0903 R$ 158.000,00
TOTAL GERAL R$ 6.280.701~
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AS PESSOAS E:;\{ PIUMI.~mo LU(.';An -
Fonte 001 - Recursos Ordinarios
Fonte 017· Trans. Convênio União I AssisTência
Fonte 024 - Recursos do FNAS
Fonte 034 - Outras Destinações Vinculadas
Total Por Fonte
Paço da Prefeitura Municipal de ARACATI, 29 de junho de 2017.
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Bríto
Cep: 62BOQ-QOQ • Aracatí - CE, Brasil
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4.748.441,79
30.000,00
1.381.821,03
120.438,98
6.280.701,80