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ARACATI
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MENSAGEM Nº 043/2017, DE, 31 DE AGOSTO DE Z017
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a satisfação de encaminhar para apreciação de Vossa
Excelência e de seus respeitáveis pares, legítimos representantes da
população aracatiense, o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA)
do Governo Municipal, referente ao quadriênio 2018-2021.
A presente proposta almeja não somente cumprir a exigência de
estrita conformidade com a Constituição Federal (art. 165, § 1°) e com a Lei
Orgânica do Município (art. 78), mas também garantir a execução de medidas
capazes de proporcionar resultados positivos ao enfrentamento do quadro de
estagnação econômica com repercussões sociais, que assola o município de
Aracati.
O Projeto de Lei do PPA 2018-2021 foi elaborado com a efetiva
participação social. Aponta programas e ações necessários e prioritários à
condução integrada das políticas públicas, com focos no aproveitamento das
potencialidades e no enfrentamento das dificuldades, e de forma a
proporcionar vida mais digna a todos os moradores dos diversos territórios que
integram o município de Aracati.
No contexto de potencialidades, coube considerar a realidade de
um município histórico e com grandes atrativos turísticos, dotado de
competência instalada na aquicultura, na geração de energia - principalmente
do tipo eólica, com a proximidade e a possibilidade de polarização da região -
na agricultura irrigada e fruticultura moderna, e com nível de escolaridade
acima da média regional.
Na seara das fragilidades, levou-se em conta a decrescente
capacidade de investimento público verificada nos últimos anos, tendo como
reflexo a observação de baixos índices de melhoria dos indicadores sociais em
Aracati, que colocaram o município na contramão ~:f)uadro de melhora geral
anota do em todo pais, nas últimas duas décadas.y \
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Mereceram um olhar especial o alto número de domicílios sem água
encanada, abaixo da média do Estado, e com saneamento inadequado; a
permanência da taxa de analfabetismo em patamar superior aos índices da
região e do Estado; o elevado índice, comparativamente a outros municípios
do Litoral Leste, de jovens em situação socialmente vulnerável, que não
trabalham nem estudam; um dos mais baixos índices de esperança de vida ao
nascer da região, acima apenas de Fortim e Palhano, enquanto o vizinho
Limoeiro do Norte tem uma esperança de vida superior à média do Estado.
No campo da Educação, foi tomada em conta a qualidade do ensino
(nota do IDEB). Aracati tem o pior desempenho regional nos anos finais ao
lado de Morada Nova e Ibicuitinga.
No campo da economia, considerou-se o Produto Interno Bruto-PIB
relativamente satisfatório, mas sem reflexo na distribuição de renda. A este
respeito, é dado que a concentração de renda em Aracati é uma das mais altas
da região, abaixo apenas de Beberibe, e que 15,3% da população municipal
se situa na faixa de extrema pobreza, não obstante quase metade do
contingente apresentar idade economicamente ativa. Somou-se ao quadro de
estagnação econômica o declínio de mais de 2 mil empregos formais no
município, nos dois últimos anos (2016 e o acumulado em 2017).
Para o enfrentamento dessas questões, urge o enfoque da gestão
pública em programas que promovam o combate à extrema pobreza, a
melhoria na qualidade da organização da vida comunitária e da prestação de
serviços públicos, a qualificação da população economicamente ativa e a
geração de renda.
Mas requer, também, envidar esforços no campo da governança
municipal, a fim de dar suporte à realização das ações públicas e de consolidar
práticas de participação social nas decisões do poder público.
A idealização das estratégias, bem como da metodologia utilizada
na elaboração do PPA 2018-2021, diante do contexto anteriormente
explicitado, conduzem à proposição e priorização de ações conformadas nos
seguintes eixos: ~
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PREFIHTURA DO
ARACATI
EIXO I: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, com resultados nas
áreas das políticas públicas do Desenvolvimento Urbano, da Mobilidade
Urbana, do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental, da Saúde, da
Habitação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
EIXO 11: CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA
DESIGUALDADE, com resultados nas políticas públicas de Inserção
produtiva, da Educação Básica, da Educação Profissional, do
Desenvolvimento Econômico e da Juventude.
EIXO 111: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com
resultado no âmbito das políticas públicas da Segurança Cidadã, dos Direitos
Humanos, da Assistência Social e da Criança e Adolescente.
EIXO IV: GOVERNANÇA MUNICIPAL, com resultados nas
políticas públicas de Desenvolvimento da gestão pública, da Participação e
Controle Social, das Finanças e Investimentos Públicos.
Reforçam o caráter estratégico do PPA 2018-2021 as bases
conceituais e diretrizes estratégicas complementares à apreensão abrangente
do contexto que envolveu a sua construção: as Diretrizes do Programa de
Governo 2017-2020, a Avaliação do PPA 2014-2017 e a Estrutura
Administrativa de Governo recentemente revista.
Os programas finalísticos e os de natureza administrativa, visando ao
alcance dos objetivos pretendidos para o quadriênio 2018-2021, estão em
consonância com as projeções fiscais para o município, com as projeções de
captação de recursos via convênios com os governos federal e estadual e
operações de crédito. Nesse contexto, referido plano envolve previsão de
recursos na ordem de R$ 866.522.212,06 milhões, destinados às despesas
com pagamentos de pessoal e a gastos com investimentos.
A convicção no êxito da entrega dos produtos finais (bens e
serviços) contemplados no PPA 2018-2021 se firma em razões distintas, com
destaque para: a concepção das estratégias sustentadas em uma larga base
de informações e conhecimentos agregados; a promoção de profícuos debates
em eventos desenvolvidos no âmbito interno da administração e na decisiva
participação da sociedade civil, especialmente nas discussões realizadas nos
Encontros Territoriais e nas Rodas de Conversa com a participação direta de
centenas de pessoas; o elevado senso de austeridade fiscal e zelo ~~~~I que
se atentou nestes primeiros sete meses de governo, concomitanteme~~ra
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ARACATI
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C .p: 62800-000 • j\ri!CaH - CE. er(isH
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com a conjuntura nacional e as novas oportunidades de financiamento das
ações programáticas que deverão ser desenvolvidas no quadriênio; e a·
reestruturação da máquina administrativa.
O conjunto dessas propostas representa um esforço fundamental
na construção de gestão inovadora, que realize transformações, que promova
oportunidades para os mais necessitados e que prepare Aracati para o futuro.
Senhor Presidente, por meio de quem me dirijo aos senhores
vereadores e senhoras vereadoras. Revigoro o sentimento de gratulação pela
colaboração e distinção permanentemente preservadas na relação com a
Câmara Municipal de Aracati, ambicionando a continuidade do suporte por
parte dos eminentes membros dessa Casa Legislativa, visando ao
encaminhamento, à tramitação e aprovação do apenso Projeto de Plano
PlurianuaI2018-2021.
Renovo nessa ocasião os protestos do meu mais profundo respeito
e admiração a Vossa Excelência.
Atenciosamente,
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BISMARCK COSTA LIMA ~.I~~
Prefeito Municipal do Aracati
4 de 4
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PREFEITURA DO
ARACATI
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
ARACATI
2017
PRJlFEITURA 1>0
ARACATI
PREFEITO
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
VICE-PREFEITA
Maria Denise Rocha Menezes
Chefia de Gabinete Roberta Cardoso Barbosa de Almeida
Controladoria Geral do Município Rodrigo José Chacon de Mesquita
Ouvido ria Geral do Município Urbano Costa Lima Filho
Procuradoria Geral do Município Bruno Gaspar Marques
Procuradoria Geral Adjunta Lúcio Teimo Meireles de Oliveira Jüníor I Evanniel da
Silva Carvalho
Secretaria Municipal da Casa Civil Guilherme Bismarck
Secretaria Municipal de Planejamento e Luíza de Marílac Martíns e Silva Perdigão
Administração
Fundo Municipal de Seguridade Social Kátia Maria de Amorim Moreno Freire
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Werisleik Pontes Matias
Pública
Secretaria Municipal de Finanças Canos Gustavo de Sousa Montenegro
Secretaria Municipal de Educação Lucilene Alves da Silva
Secretaria Municipal de Saúde Moacir T avares Martins Filho
Secretaria Municipal de Cidadania e Luísa da Costa Feitosa Paiva
Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cláudio Nelson de Araújo Brandão
Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Denise Lucena Pontes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Tércio Valcárvel Vellardi
Urbano
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Expedito Ferreira da Costa Júnior
Econômico, Trabalho e Renda
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Nélio de Souza Falcão
Recursos Hídricos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Roberto Lopes da Costa
COORDENAÇÃO GERAL
Luiza de Marilac Martins e Silva Perdigão
-
VRliFEITURA DO
ARACATI
• Tabela 9 - índices de Desenvolvimento - Fonte Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
• Tabela 10 - População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$
70,00) - 2010 - Fonte IBGE Censo Demográfico 2010
• Tabela 11 - Agenda das reuniões comunitárias - Fonte SEPLADI Prefeitura Municipal de Aracati (2009)
• Tabela 12 - Aspectos Positivos e Negativos - Distrito Sede - Fonte SEPLADI Prefeitura Municipal de
Aracati (2009)
• Tabela 13 - Aspectos Positivos e Negativos - Distritos Cabreiro, Mata Fresca, Barreira dos Viana - Fonte
SEPLADI Prefeitura Municipal de Aracati (2009)
• Tabela 14. Aspectos Positivos e Negativos - Distrito Córregos dos Femandes - Fonte SEPLADI
Prefeitura Municipal de Aracati (2009)
• Tabela 15. Aspectos Positivos e Negativos - Distrito Jirau - Fonte SEPLADI Prefeitura Municipal de
Aracati (2009)
• Tabela 16. Aspectos Positivos e Negativos - Distrito Santa Tereza - Fonte SEPLADf Prefeitura Municipal
de Aracati (2009)
Tabela 17. Objetivos considerados Estratégicos pela população - Fonte SEPLADI Prefeitura Municipal de
Aracati (2009)
Quadro 1 - Esquema Programático
Quadro 2 - Os 10 Temas e Ações mais escolhidos (Plano de Governo)
Quadro 3. Eixa I: Melharia da Qualidade de Vida
•
•
•
• Quadro 4 - Detalhamento das Receitas
• Quadro 5 - Detalhamento das Despesas pelas Unidades Orçamentárias
PREFEITURA DO
ARACATI
PIUiFEITURA DO
ARACATI
MENSAGEM DO PREFEITO
MENSAGEM N°._/2017 Aracati, 31de agosto de 2017
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a satisfação de encaminhar para apreciação de Vossa Excelência e de seus
respeitáveis pares, legítimos representantes da população aracatiense, o Projeto de Lei que
institui o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal, referente ao quadriênio 2018-2021.
A presente proposta almeja não somente cumprir a exigência de estrita
conformidade com a Constituição Federal (art. 165, § 1°) e com a Lei Orgânica do Município
(art. 78), mas também garantir a execução de medidas capazes de proporcionar resultados
positivos ao enfrentamento do quadro de estagnação econômica com repercussões sociais,
que assola o município de Aracati.
O Projeto de Lei do PPA 2018-2021 foi elaborado com a efetiva participação social.
Aponta programas e ações necessários e prioritários à condução integrada das políticas
públicas, com focos no aproveitamento das potencialidades e no enfrentamento das
dificuldades, e de forma a proporcionar vida mais digna a todos os moradores dos diversos
territórios que integram o município de Aracati.
No contexto de potencialidades, coube considerar a realidade de um município
histórico e com grandes atrativos turísticos, dotado de competência instalada na aquicultura,
na geração de energia - principalmente do tipo eólica, com a proximidade e a possibilidade de
polarização da região - na agricultura irrigada e fruticultura moderna, e com nível de
escolaridade acima da média regional.
Na seara das fragilidades, levou-se em conta a decrescente capacidade de
investimento público verificada nos últimos anos, tendo como reflexo a observação de baixos
índices de melhoria dos indicadores sociais em Aracati, que colocaram o município na
contramão do quadro de melhora geral anota do em todo país, nas últimas duas décadas.
Mereceram um olhar especial o alto número de domicílios sem água encanada,
abaixo da média do Estado, e com saneamento inadequado; a permanência da taxa de
analfabetismo em patamar superior aos índices da região e do Estado; o elevado índice,
comparativamente a outros municípios do Litoral Leste, de jovens em situação socialmente
PREFEITURA DO
ARACATI
vulnerável, que não trabalham nem estudam; um dos mais baixos índices de esperança de
vida ao nascer da região, acima apenas de Fortim e Palhano, enquanto o vizinho Limoeiro do
Norte tem uma esperança de vida superior à média do Estado.
No campo da Educação, foi tomada em conta a qualidade do ensino (nota do
IDEB). Aracati tem o pior desempenho regional nos anos finais ao lado de Morada Nova e
Ibicuitinga.
No campo da economia, considerou-se o Produto Interno Bruto-PIB relativamente
satisfatório, mas sem reflexo na distribuição de renda. A este respeito, é dado que a
concentração de renda em Aracati é uma das mais altas da região, abaixo apenas de
Beberibe, e que 15,3% da população municipal se situa na faixa de extrema pobreza, não
obstante quase metade do contingente apresentar idade economicamente ativa. Somou-se ao
quadro de estagnação econômica o declínio de mais de 2 mil empregos formais no município,
nos dois últimos anos (2016 e o acumulado em 2017).
Para o enfrentamento dessas questões, urge o enfoque da gestão pública em
programas que promovam o combate à extrema pobreza, a melhoria na qualidade da
organização da vida comunitária e da prestação de serviços públicos, a qualificação da
população economicamente ativa e a geração de renda.
Mas requer, também, envidar esforços no campo da governança municipal, a fim de
dar suporte à realização das ações públicas e de consolidar práticas de participação social
nas decisões do poder público.
A idealização das estratégias, bem como da metodologia utilizada na elaboração do
PPA 2018-2021, diante do contexto anteriormente explicitado, conduzem à proposição e
priorização de ações conformadas nos seguintes eixos:
EIXO I: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, com resultados nas áreas das
pouncas puoucas do Desenvolvimento Urbano, da Mobilidade Urbana, do Meio Ambiente e do
Saneamento Ambiental, da Saúde, da Habitação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
EIXO 11: CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, com
resultados nas políticas públicas de Inserção produtiva, da Educação Básica, da Educação
Profissional, do Desenvolvimento Econômico e da Juventude.
PKEFEITURA DO
ARACATI
EIXO lU: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com resultado no âmbito
das políticas públicas da Segurança Cidadã, dos Direitos Humanos, da Assistência Social e da
Criança e Adolescente.
EIXO IV: GOVERNANÇA MUNICIPAL, com resultados nas políticas públicas de
Desenvolvimento da gestão pública, da Participação e Controle Social, das Finanças e
Investimentos Públicos.
Reforçam o caráter estratégico do PPA 2018-2021 as bases conceituais e diretrizes
estratégicas complementares à apreensão abrangente do contexto que envolveu a sua
construção: as Diretrizes do Programa de Governo 2017-2020, a Avaliação do PPA 2014-2017
e a Estrutura Administrativa de Governo recentemente revista.
Os programas finalísticos e os de natureza administrativa, visando ao alcance dos
objetivos pretendidos para o quadriênio 2018-2021, estão em consonância com as projeções
fiscais para o município, com as projeções de captação de recursos via convênios com os
governos federal e estadual e operações de crédito. Nesse contexto, referido plano envolve
previsão de recursos na ordem de R$ 866.522.212,06 milhões, destinados às despesas com
pagamentos de pessoal e a gastos com investimentos.
A convicção no êxito da entrega dos produtos finais (bens e serviços) contemplados
no PPA 2018-2021 se firma em razões distintas, com destaque para: a concepção das
estratégias sustentadas em uma larga base de informações e conhecimentos agregados; a
promoção de profícuos debates em eventos desenvolvidos no âmbito interno da administração
e na decisiva participação da sociedade civil, especialmente nas discussões realizadas nos
Encontros T erritoriais e nas Rodas de Conversa com a participação direta de centenas de
pessoas; o elevado senso de austeridade fiscal e zelo com que se atentou nestes primeiros
sete meses de governo, concomitantemente, para com a conjuntura nacional e as novas
oportunidades de financiamento das ações programáticas que deverão ser desenvolvidas no
quadriênio; e a reestruturação da máquina administrativa.
o conjunto dessas propostas representa um esforço fundamental na construção de
gestão inovadora, que realize transformações, que promova oportunidades para os mais
necessitados e que prepare Aracati para o futuro.
Senhor Presidente, por meio de quem me dirijo aos senhores vereadores e
senhoras vereadoras. Revigoro o sentimento de gratulação pela colaboração e distinção
permanentemente preservadas na relação com a Câmara Municipal de Aracati, ambicionando
PR,J>FEITUR,A DO
ARACATI
a continuidade do suporte por parte dos eminentes membros dessa Casa Legislativa, visando
ao encaminhamento, à tramitação e aprovação do apenso Projeto de Plano Plurianual 2018-
2021.
Renovo nessa ocasião os protestos do meu mais profundo respeito e admiração a
r--
Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
Prefeito Municipal de Fortaleza
Exmo. Senhor
Vereador
Presidente da Câmara Municipal De Aracati
PIlIiFEITURA DO
ARACATI
Projeto de Lei N.O 049 ,de 3!_ de agosto de 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNiCíPIO DE ARACATI PARA O PERíODO
2018-2021.
o PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aracati aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) do Município de Aracati para o
quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 10 da Constituição Federal,
estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, as ações, as
metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
do conjunto de anexos integrantes desta Lei.
Art. 2° O Plano Plurianual 2018-2021 foi elaborado tomando por referências
diretrizes norteadoras, estabelecidas para a ação do Governo Municipal, dispostas em 4
(quatro) eixos que congregam programas e ações, concebidos visando o alcance dos
resultados estratégicos a seguir estabelecidos:
I. EIXO I: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, com resultados nas áreas das políticas
públicas do Desenvolvimento Urbano, da Mobilidade Urbana, do Meio Ambiente e do
Saneamento Ambiental, da Saúde, da Habitação, da Cultura, do Esporte e Lazer.
1.1. Objetivo Estratégico: Efetividade na implementação das políticas públicas que
promovam a estruturação urbana e rural com vistas à preservação do meio
ambiente, melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade e saneamento
ambiental.
PIllil'E1TURA DO
ARACATI
1.2. Objetivo Estratégico: Efetividade na implementação das políticas públicas de
prevenção de doenças e promoção da saúde e do atendimento de qualidade à
população.
1.3. Objetivo Estratégico: Efetividade na implementação de políticas de promoção
do esporte e do lazer proporcionando uma vida saudável à população.
1.4. Objetivo Estratégico: Efetividade na implementação de políticas de proteção,
preservação e valorização do meio ambiente natural e construído, do patrimônio
cultural de interesse artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
11. EIXO 11: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE com
resultados nas políticas públicas de I nserção produtiva, da Educação Básica, da
Educação Profissional, do Desenvolvimento Econômico.
11.1. Objetivo Estratégico: Fomento ao desenvolvimento econômico e territorial,
potencializando as vantagens competitivas do município, incentivando a inovação, o
empreendedorismo, o cooperativismo, o associativismo e a maior qualificação do
capital humano.
11.2. Objetivo Estratégico: Investimento na qualidade da Educação Infantil, da
Educação Básica, da Educação de Jovens e Adultos, bem como da promoção das
atividades de qualificação profissional da população economicamente ativa.
111.3. Objetivo Estratégico: Apoio e incentivo para instalação das atividades
empresariais, para o desenvolvimento das cadeias produtivas, das atividades de
I
agricultura e pesca de base familiar, aos arranjos produtivos locais, à economia
solidária e à economia criativa.
111. EIXO 111: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com resultado no âmbito das
políticas públicas da Cultura, da Segurança Cidadã, da Defesa Civil, dos Direitos
Humanos, da Assistência Social e da Criança e Adolescente e da Juventude.
111.1. Objetivo Estratégico: Garantia de ambiente seguro à população, atuando de
forma preventiva e comunitária em ações de segurança, mediação de conflitos,
PREFEITURA DO
ARACATI
prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das
situações de risco em todo o Município.
111.2. Objetivo Estratégico: Garantia da defesa e promoção dos direitos humanos,
da assistência social e de combate à pobreza.
111.3. Objetivo Estratégico: Garantia de implementação das Políticas para a
Juventude.
IV. EIXO IV: GOVERNANÇA MUNICIPAL com resultados nas políticas públicas de
Desenvolvimento da gestão pública, da Participação e Controle Social, da
Transparência e Acesso à informação, das Finanças e Investimentos Públicos.
IV.1. Objetivo Estratégico: Qualificação e modemização da gestão administrativa
e financeira pelo gerenciamento dos recursos humano, pela eficiência do controle
do gasto público, incremento de receitas prospecção de novas fontes de recursos,
bem como viabilização do desenvolvimento das atividades inerentes às Secretarias
Municipais.
IV.2. Objetivo Estratégico: Implementação de mecanismos de tecnologia da
informação e comunicação de forma a garantir o acesso à informação, à expressão
e o diálogo com o Poder Público implementação do sistema de informações,
avaliação e monitoramento participativo das políticas públicas.
IV.3. Objetivo Estratégico: Promoção da Governança Participativa, Legal e
I nstitucional , visando a estruturação da gestão municipal.
Art. 30 A exclusão ou alteração e a inclusão de novos programas serão propostas
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico, ou por meio de criação de créditos
adicionais especiais.
Art, 4<) Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação dos programas de
governo do Plano Plurianual constituirão a base de referência da programação prioritária a ser
observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de autorização de créditos adicionais, não
se constituindo, todavia, limitação da ação de governo.
PlILtifõEITUIILA DO
ARACATI
Art. 5° Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão ajustados,
anualmente, quando da elaboração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, de forma a compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o
aumento ou decréscimo da receita prevista.
Art. 6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes.
§ 10 De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias, para compatibilizá-Ias com as
alterações de valor ou outras, efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
§ 2° Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual são referenciais e
não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias
e de créditos adicionais.
Art. ]O Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas, das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações não
comprometam os objetivos do programa.
Art. 8° O Poder Executivo promoverá o acompanhamento e a avaliação do Plano
Plurianual, relacionando, quando couber, as medidas corretivas para elevar a eficácia dos
programas.
Art. 90 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, em 31 de agosto de 2017.
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
Prefeito Municipal
PIUiFE1TURA DO
ARACATI
PREFEITURA DO
ARACATI
SUMÁRIO
MENSAGEM DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
1. O MUNiCípIO E SUA REALIDADE
1.1. Formação Histórica da Cidade
1.2. Aspectos Demográficos
1.3. Economia de Aracati
1.3.1. Estrutura Produtiva
1.3.2. Mercado de Trabalho
1.3.3. Turismo
1.3.4. Finanças Públicas
1.4. Desenvolvimento Social
1.4.1. Educação
1.4.2. Saúde e Saneamento
1.4.3. Assistência Social
2. ARACATI E TENDÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
2.1. Cenário Macroeconômico
2.2. Previsão de Receitas e Desafios da Gestão Fiscal
2.3. Mobilidade Urbana - Desafios e Perspectivas
3. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
3.1. Participação Social no Planejamento Orçamentário
PltEFE1TURA DO
ARACATI
4. A ESTRATÉGIA DO PPA
4.1. Objetivo do PPA
4.2. Premissas do Plano
4.3. Eixos e Objetivos Estratégicos de Governo
4.4. Estrutura Programática do Plano
5. FINANCIAMENTO DO PLANO
5.1. Quadros consolidados dos recursos orçamentários
Quadro I: Consolidação de recursos por fontes segundo as áreas de atuação;
Quadro 11: Consolidação dos recursos anuais por fontes;
Quadro 111: Consolidação dos recursos e metas, por área de atuação programas, ação
e produto.
PREFEITURA DO
ARACATI
I. O MUNiCíPIO E SUA REALIDADE
1.1. Formação Histórica da Cidade
o município de Aracati, juntamente com Aquiraz e Fortaleza, pertence ao núcleo
pioneiro do povoamento do Ceará. Seu processo de colonização se deu no início do século
XVII, quando o capitão-mor Pero Coelho de Sousa, durante a expedição contra os franceses
que haviam invadido o Maranhão, mandou erguer, às margens do Rio Jaguaribe, o Fortim de
São Lourenço. A sua permanência deu origem ao povoado de São José do Porto dos Barcos,
que mais tarde se tornou a Vila de Santa Cruz do Aracati.
A ocupação definitiva de Aracati teve início com o advento das charqueadas. A
região tornou-se o destino de centenas de colonos atraídos principalmente pela indústria da
~ carne seca, que estimulou o comércio, não apenas do charque produzido, mas de tudo o
mais. Grandes embarcações vinham comprar o produto e traziam fazendas finas e muitos
outros artigos de Portugal. Assim, Aracati se transformou em um empório comercial de grande
expressão, o maior da capitania naquela primeira metade do século XVII.
A Vila de Aracati só viria a ser oficial e solenemente instalada no dia 10 de fevereiro
de 1748, sendo à época o mais importante centro comercial do Ceará, ao qual acorriam
sertanejos das mais distantes regiões para vender o seu gado e comprar os artigos que
entravam pelo porto de Aracati, vindos de Portugal, do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.
Não obstante todo esse surto foi preciso decorrer quase um século para Aracati ser elevada à
condição de cidade, o que se deu através da Lei Provincial N°. 244, de 25 de outubro de 1842.
Seu progresso era de tal monta que chegou a ser proposta, em 1829, a mudança da capital da
Província para lá, o que não se consumou, permanecendo em Fortaleza.
Aracati manteve-se por muito tempo como a localidade de maior influência na
formação econômica, social e política do povo cearense. A mudança de patamar ocorreu na
segunda metade do século XVIII, com a transferência do polo de desenvolvimento de Aracati
para Fortaleza, em razão da inauguração do porto da capital e da estrada de ferro de Baturité.
Atualmente o município conta com sete distritos: Aracati (sede), Cabreiro, Mata
Fresca, Barreira dos Vianas, Córrego dos Fernandes, Santa Tereza e Jirau. A cidade possui
»<;
uma extensão territorial de 1.229,19 km2 e está localizada a distância, em linha reta, de 122,0
km de Fortaleza.
PREFEITURA DO
ARACATI
o município possui um clima tropical quente semiárido brando, tendo uma
temperatura média de 26° a 28°. A palavra ARACATI, originária do tupi, significa Vento que
sopra do norte.
1.2. Aspectos Demográficos
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (lBGE), a cidade possui
uma população estimada de 73.188 habitantes, o que representa 0,82% da população do
Ceará. Em comparação com os demais municípios do estado, ocupa a 1 r posição e, em nível
nacional, é a 4290 mais populosa. O gráfico a seguir apresenta a evolução da população ao
longo do período de 2013 a 2016.
71.749
2013
Fonte: IBGE
2014
72.727
2015
2013-2016
73.188
2016
A Tabela 1 mostra que mais de 50% da população tem até 29 anos e apenas 11%
está na faixa acima dos 60 anos. Percebe-se, portanto, que o município possui um
contingente populacional jovem, refletido na sua População Economicamente Ativa - PEA.
Tabela 1 - Distribuição da população por faixa etária (2010)
Participação
Grupos de idade População (%)
PR.EFBITURA DO
ARACATI
" __ SIN "'_.0 "'CAI
0-4 anos 5.125 7,4
5 - 9 anos 5.261 7,6
10 - 14 anos 6.632 9,6
15 -19 anos 6.876 9,9
20 - 24 anos 6.624 9,6
25 - 29 anos 6.323 9,1
30 - 34 anos 5.624 8,1
35 - 39 anos 5.050 7,3
40 - 44 anos 4.567 6,6
45 - 49 anos 4.008 5,8
50 - 59 anos 5.469 7,9
60 - 69 anos 4.249 6,1
70 anos ou mais 3.351 4,8
Total 69.159 100
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor.
Ao observar a evolução da estrutura etária da população entre 1991, 2000 e 2010
verifica-se que a população em idade escolar vem apresentando declínio absoluto em
algumas faixas etárias (principalmente de O a 4 anos) e estabilização em outras, como nas
faixas etárias de 11 a 14 anos e de 15 a 20 anos. O que poderá referenciar o investimento
maior nas políticas públicas para atendimento da maior faixa etária (de 21 a 59 anos),
representante da População em Idade Ativa (aumento de 16.547 pessoas).
Por outro lado, no período referenciado, verifica-se o envelhecimento rápido da
população, com aumento em 2.765 idosos, indicando a necessidade de investimento em
políticas públicas para os idosos. O quadro seguinte é representativo dessa realidade.
Outro dado importante diz respeito à composição da população. De acordo com o
Censo de 2010, 63,67% da população reside em área urbana e 36,33% na região rural. Ao
analisarmos a composição populacional em relação ao gênero, observa-se um grande
equilíbrio, pois as mulheres correspondem a 50,63% e os homens a 49,37% dos habitantes.
1.3 A Economia de Aracati
O Produto Interno Bruto (PIB), que mede a riqueza produzida de um país, de uma
região ou municípiO, foi utilizado para mensurar a economia de Aracati. Em 2014, o município
registrou um PIS corrente da ordem de R$ 1 bilhão, situando a cidade como a 13° economia
- PREFEITURA DO
ARACATI
do estado e a 6160 do Brasil. O gráfico a seguir mostra a evolução do PIB Nominal ao longo
do período de 2010 a 2014.
Gráfico 2 - Evolução do PIB a preços correntes no período de 2010 a 2014 (R$ - milhares)
1.200.000
1.000.000
800.000 I600.000
400.000
I
200.000 !
o --
2010 20 1 2012 2013
Fonte: IBGE
2014
Em termos de PIB per capita, em 2014, o valor estimado foi de R$ 14.983,53, o 110
entre as cidades do Ceará e o 25750 em nível nacional. A evolução desse indicador é
apresentada no Gráfico 3 a seguir.
Gráfico 3 - Evolução do PIB per capita no período de 2010 a 2014 (R$)
16.000
14.000
12.000
10.000
3000
6.000
r--
4.000
""'"
'1 •.•• nn
PREFEITURA DO
ARACATI
A •. ft~j:tM t1tINt.IItÔU."ClA.
Fonte: IBGE
o Gráfico 4 mostra que, a partir de 2012, o PIB per capita de Aracati ultrapassou o
do Ceará. Porém, o indicador ainda está bem abaixo do apresentado por Fortaleza e pelo
Brasil.
Gráfico 4 - Comparativo do PIB per capita de Aracati com o do Brasil, Ceará e Fortaleza no
período de 2010 a 2013
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 20.000,00
R$ 15.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
2010 2011 2012 2013
_Fortaleza _Ceará _Brasil Aracati
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
Além de buscar a melhora do desempenho da economia em nível nacional, verificase que há um enorme desafio no sentindo de promover o crescimento econômico,
acompanhado do desenvolvimento humano e da redução da pobreza, visto que a
concentração de renda em Aracati é uma das mais altas da Região.
A Figura 1 mostra que o índice de Giní, indicador utilizado para medir a
desigualdade de renda, vem diminuindo ao longo dos anos, porém essa redução tem sido
muito lenta. Dessa forma, a redução da desigualdade continua sendo um grande desafio para
a cidade. Observa-se que o município conseguiu reduzir significativamente a pobreza, porém
o fosso da desigualdade continua numa tendência bastante estável.
PREFEITURA DO
ARACATI
Figura 1 - Renda, Pobreza e Desigualdade I Aracati - CE
1991 2000 2010
Renda per capíta 159,15 216,08 349,26
- -. _. - ~_.- _._ - - -
% de pobres 72,91 51,95 31,68
índice de Gini 0,57 0,55 0,53
Fonte: PNUD, IPEA e t-JP
.,-., 1.3.1 Estrutura Produtiva
o município de Aracati, historicamente, tem sua economia baseada em serviços e
conta com um grande potencial para a atividade turística, que faz movimentar toda a
economia do município com a geração de empregos diretos e indiretos. No ano de 2013, o
setor de serviços foi responsável por 58,47% do total da riqueza produzida, enquanto a
indústria respondeu por 30,69% e a agricultura por 10,84%. O gráfico a seguir mostra a
evolução da participação desses setores no PIS ao longo dos anos.
Gráfico 5 - Participação no PIB por setor no período de 2010 a 2013 (%)
70
60
50
40
30
20
.1 10
o
2010 • 2011 • 2012 • 2013
_ Agropecuária • Indústria _ Sorvico s
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
O setor primário conta com sua base especializada no cultivo do caju, coco-dabaía, cana-de-açúcar, mandioca, milho, feijão e carcinicultura. O município se destaca como o
maior produtor de lagosta e camarão em cativeiro do Ceará, essa atividade, voltada quase
PREFEITURA DO
ARACATI
que exclusivamente à exportação, vem se expandindo e gerando emprego e renda para os
moradores da região.
Já o setor secundário é composto por indústrias dos mais diversificados ramos: nos
setores de perfumaria, produtos de limpeza, produtos minerais não metálicos, de madeira,
produtos alimentícios, vestuário, calçados, tecidos, couros e peles, bebidas e extração
mineral, entre outros.
No setor de serviços, a cidade conta com agências bancárias, serviços de hotelaria,
bares, restaurantes e uma variada gama de segmentos. O Mercado Público de Aracatí é o
centro de negócios do município que vem abastecendo (no atacado e varejo) durante anos a
população da cidade, distrito e arredores. Lá são ofertados produtos de todos os tipos, desde
vestimenta, artesanato, comidas, remédios, eletrônicos, tecidos, cereais e outros mais.
O comércio é favorecido pelo grande fluxo turístico na região, que tem como
atrativo as belezas naturais, arquitetura secular e uma rica cultura. A cidade é conhecida
nacional e internacionalmente pela praia de Canoa Quebrada, o segundo destino mais
procurado no estado do Ceará. Majoriândía e Quixaba também recebem destaque como
praias secundárias.
1.3.2 Mercado de Trabalho
Considerando que o setor de serviços é responsável por grande parte da riqueza
gerada na cidade, é natural que as atividades a ele relacionadas sejam responsáveis pela
maior parcela dos empregos formais (v. Tabela 2). Além disso, presume-se que, por conta do
alto percentual de intormalidade, a contribuição dessas atividades na ocupação e na renda do
município seja, seguramente, muito maior.
Tabela 2 - Número de empregos formais em Aracati e no Ceará - 2015
-
PREFEITURA 1)0
ARACATI
Número de empregos formíjs
Oisc:rimilação Municqxo
I
EsIaOO
TdaI IMascumoI Feminino TotaJ Mastu1nO Feninino
TOOJId8aAMfadea 10.914 6.712 4.202 1.S.2..759
860 __
682..061
&traIi'Ia Mnemf 14 14 3.357 3.050 307
Indústria de TransfDnnllção 1.582 1.056 526 247.716 154.047 93.669
Serviços Industriais de UI'I1dade Pública 25 20 5 9.609 8.019 1.590
Construção Civil 149 141 8 84265 77.760 6.505
COmértio 2.666 1.512 1.154 273.851 160.881 112964
~ 2.238 1.090 1.148 490.382 272.998 217.384
AdnIirIislmção PlMI:a 1599 646 953 406.D57 159.116 246.311
Agropecuária 2.641 2.233 408 27.522 24.211 3.311
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - RAIS
Destaca-se, também, a importância da Agropecuária, que, em 2015, foi responsável
por cerca de 24% do estoque de empregos formais na cidade. A Indústria de Transformação é
um outro grande empregador, sendo responsável por 1.582 postos de trabalho no mesmo
ano.
Ao analisarmos o saldo de empregos formais, verificamos que apenas a
Construção Civil registrou uma redução no número de postos. Enquanto o Ceará apresentou
perdas de empregos, Aracati, mesmo durante o período crise econômica, conseguiu gerar
novos postos. A tabela a seguir apresenta essas informações.
Tabela 3 - Saldo de empregos formais - 2015
I-I Saldo de empregos foonais
Oisaíninação ftUI'cípío
I
Estaio
Ddt;-l Saldo MiiIiDs t D 'ipi)sl
Total das Atividades 4.850 4.425 425 461.644 497.486
Extrativa Mineral 926 1.118
Indústria de Transformação 135 650 85 19.199 96.713
5eMÇ05lndUS11íaíS de U1h1ade PúbIc:a 15 1. 13 3.067 1.537
ConIIIuçio eM 560 606 -46 72.611 84.503
Camércío 1.081 955 132 109.087 112.916
ServiÇos 745 541 204 179.911 183.794
Administração Pitiica 1.440 1.051
Agropecuâria 1.108 1.671 37 15.387 14.854
Fonte: Mínístério do Trabalho e Emprego (MTE) - RAIS
r"'
-35.842
-192
-17.514
5JO
.11.816
-.3.829
-3.883
389
5S3
PREFEITURA DO
ARACATI
1.3.3 Turismo
o Turismo é a atividade econômica característica do municfpio. Milhares de
pessoas frequentam a cidade durante o ano todo e contribuem para movimentar a economia
da cidade. O Carnaval de Aracati é um dos maiores do Ceará, chegando a atrair mais de 350
mil pessoas durante os 5 dias de folia.
Aracati conta com Patrimônio Arquitetônico exuberante, edificações do século XVIII
e residências que ainda guardam fachadas de azulejos que são a herança da colonização
portuguesa. Em abril de 2000, a cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Antropológico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Histórico Nacional. Os principais
monumentos de Aracaf são a Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, Nossa Senhora do Rosário
dos Pretos, a Igreja dos Prazeres, de 1854, a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Brancos
localizada na Matriz, a Casa da Câmara, a Biblioteca Municipal e a antiga "Rua Grande" com
suas lindas casas coloridas.
A feira livre da cidade é uma das mais belas representações do patrimônio do lugar,
a mesma ocorre diariamente de manhã cedo ocupando as ruas próximas ao mercado público:
as barracas propõem uma ampla variedade de mercadorias como frutas, legumes,
especiarias, temperos, carne, roupas, sandálias e muito mais. É uma das mais belas
representações do patrimônio do lugar.
O litoral do município é famoso no mundo inteiro principalmente pela conhecida
praia de Canoa Quebrada. A praia mantém a sua beleza e até hoje os nativos preservam a
vila de pescadores. A região também dispõe de uma boa infraestrutura. À noite, a atração
principal em Canoa Quebrada é a Broadway, rua com passagem apenas para pedestres,
vários restaurantes, bares e lojinhas. Destaca-se ainda, o rio Jaguaribe que passa ao lado da
cidade, formando um cenário lindo de belezas naturais encantadoras.
Em contraponto ao grande potencial turístico da cidade, estão os inúmeros
problemas a serem enfrentados, como por exemplo: a ocupação desordenada do solo e o
aumento da violência. Em relação a esse último, mostra-se urgente a ação coordenada entre
estado e município com o intuito de combater a expansão do tráfico de drogas na região.
Nesse aspecto, a prefeitura municipal pode contribuir para a melhoria da segurança pública
por meio de políticas sociais que assegurem para a população mais oportunidades de Jazer,
cultura, educação e renda.
PREFEITURA DO
ARACATI
Ademais, a promoção do turismo sustentável desponta como um dos grandes
desafios para a cidade. O planejamento e a gestão do turismo devem estar atentos às
questões ambientais, culturais e sociais, buscando minimizar os impactos da atividade e,
fazendo com que os moradores locais estejam inseridos economicamente e socialmente.
1.3.4 Finanças Públicas
Em 2015, 76.3% do orçamento da cidade foi proveniente de fontes externas, isso
demonstra que o município ainda é bastante dependente do Estado e da União. Os gráficos a
seguir apresentam a evolução das receitas orçamentárias realizadas e a evolução das
transferências correntes realizadas no período de 2005 a 2014.
->.
Gráfico 6 - Receitas orçamentárias realizadas (R$ - mil)
'40.000
120.000
100.000
B .000
6 ._D3
40.000 .
2 000
') -- - ---~-
2J13
Fonte: IBGE
Gráfico 7 - Receitas orçamentárias realizadas / Transferências / Correntes (R$ - mil)
2J14
PREFEITURA DO
ARACATI
2014
20003
20.000
D -
2OC5 2313
Fonte: IBGE
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pela União,
constitui-se em uma das principais fontes de receita para Aracati. Em 2014, essa transferência
representou cerca de 21 % da receita orçamentária realizada. O gráfico a seguir apresenta a
evolução desse repasse.
Gráfico 8 - Valor do FPM durante o período de 2005 a 2014 (R$ - mil)
35.ooD
30000
2014
25.000
20000
'f,ooo
10.000
:'000
o
2005
A Prefeitura de Aracati vem realizando esforços para ampliar a arrecadação própria
e reduzir a forte dependência financeira das transferências constitucionais. Através de
iniciativas que buscam a racionalidade do funcionamento da máquina municipal e o resgate da
cultura de planejamento e monitoramento, o Governo MuniCipal realiza uma gestão pautada
2000 2008 2009 2013
Fonte: IBGE
PREFEITURA DO
ARACATI
na responsabilidade fiscal. Os valores arrecadados a título de receita própria ainda estão
aquém do potencial, porém já é possível notar os avanços, conforme apresentado no gráfico
abaixo.
Gráfico 9 -Impostos Arrecadados no período de 2013 a 2014 (R$ - mil)
6000
5000
4000
3000
2000
1000
o
IPTU 155 rrst
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
1.4 Desenvolvimento Social
1.4.1 Educação
A Educação tem sido umas das prioridades de Governo nos últimos anos.
Conforme se observa na tabela a seguir, a Taxa de Escolarização Líquida do Ensino
Fundamental em Aracati é superior à do estado. Entretanto, ao fazermos a mesma
comparação para o Ensino Médio, a situação se mostra desfavorável.
Tabela 4 -Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio- 2015
-
PREFEITURA DO
ARACATI
T
~
_l""
fíquida
Aprovação
Reprovação
Abmdono
Alunos pGf" sala de aula
94,.2
93,1
5,4
1,5
29,2
89,6 53,0 54,2
93,4 82,8 85,6
5,1 9,4 7,2
1,5 7,8 7,3
25,2 24,S 25,2
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Em 2015, os alunos dos anos iniciais da rede pública da cidade tiveram nota média
de 5.7 no !DEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4.3. Na comparação com
cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocou Aracati na posição 89
de 184. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passa a 120 de 184. A
taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 98.5 em 2010. Isso posiciona o
município na 19° colocação no Ceará e na 1288° em nível nacional.
As tabelas a seguir apresentam alguns dados a respeito da Educação no município
de Aracati.
Tabela 5 - Docentes e matrícula inicial- 2015
Docentes MaüituIa iniaaJ
M\nicípio estado hUic" Estado
7J2 96.737 1UOO 2.229.711
34 893 316 11.107
98 19.680 2285 432.014
496 62.119 11.482 1.333.872
151 21.217 3.517 452.718
Total
FedeniII
Estadual
Municipal
Particular
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Tabela 6 - Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2015
I ... ,,, I Estadual MmidpaJ Particular
~
N" % N" I •• N" %
Total de escolas 1 3 45 10
BilIíoIeca 1 1,00 3 1.00 17 0.38 10 1,00
Laboratório de informática 1 1,00 3 1.00 33 0,73 7 0,70
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
PREFEITURA DO
ARACATI
1.4.2 Saúde e Saneamento
Encarar a Saúde como direito de todo cidadão e como dever do Estado, é princípio
que norteia a administração municipal. Buscando consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS)
no município, foram eleitos outros princípios fundamentais para o setor da saúde: a
participação popular, a descentralização, a universalização do atendimento à população e,
fundamentalmente, a humanização na prestação dos serviços.
o Gráfico 10 a seguir mostra que o município conseguiu reduzir significativamente
~
a taxa de mortalidade infantil, embora ainda esteja em uma situação pior que a do estado. O
indicador para Aracati, que em 2009 era de 20,13 casos a cada mil nascidos vivos, diminuiu
para 15,66 em 2015; em termos de variação percentual, isso representou uma redução de
22%. No Ceará a taxa passou de 15,52 para 12,22 no mesmo período, correspondendo a um
decréscimo de 21%.
Gráfico 10 - Taxa de mortalidade infantil no período de 2009 a 2015 (por mil nascidos vivos)
5
15,66
25
20
15
10
o
2009 2015
• Ceará _ Aracati
Fonte: SESA. Elaboração: Autor
Em relação a taxa de internação por AVC, novamente, o município apresentou um
resultado positivo. O gráfico a seguir mostra que, no período de 2009 a 2015, o indicador
passou de 51,35 para 35,42, o que correspondeu a uma redução de 31% na referida taxa. Já
no estado, a taxa aumentou cerca de 10%, passando de 26,03 para 28,87 no mesmo período.
PREFEITURA DO
ARACATI
Gráfico 11 - Taxa de internação por AVe no período de 2009 a 2015 (> 40 anos -
por dez mil hab.)
60
50
4Q
30
20
10
o
2009 2015
• Ceará _ Aracatí
Fonte: SESA. Elaboração: Autor
Apesar dos avanços, sabe-se que ainda é preciso melhorar os indicadores de
saúde (v. Tabela 7). O número de leitos disponíveis por mil habitantes, por exemplo, está
abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o mesmo acontece em
relação à razão médicos/1.000 habitantes.
Importante ressaltar também que, segundo dados do IBGE, em 2016, as
internações devido a dlarrelas foram de 1 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos
os municípios do estado, a cidade fica na 89° posição e em nível nacional ocupa 2419°
colocação.
Tabela 7 - Principais Indicadores de Saúde - 2015
PREFEITURA DO
ARACATI
Discriminação
Principais Indicadores de SaUde
Município Estado
Médicosl1.000 bab.
Oentístasl1.000 babo
leíIDslUJOO hab..
1,18 1,37
Unidades de saúdel1.000 hab.
0,36
1,60
0,45
35,42
894
14
0,34
2.19
0,43
28,87
129.578
Taxa de íntemação por AVC (40 anos ou mais)l10.000 hab.
Nascidos vivos
Óbitos
Taxa de mortalidade ilfantiI11.000 nascidos vivos 15,66
1.584
12.22
Fonte: Secretaria ·da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Reconhece-se que uma das necessidades do Sistema de Saúde de Aracati diz
respeito a ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Tal medida
é de suma importância, pois ajuda a reduzir os encaminhamentos relativos à atenção
secundária para os grandes centros. A tabela a seguir apresenta o contingente de
profissionais da saúde que atuam na cidade.
Tabela 8 - Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) - 2015
Discriminação I Pmfissionais de saúde ligados ao SUS
Munáclpio I Estado
Total 559 67.093
r--. Médicos 86 12239
Dentistas 26 2.986
Erlermeiros 8ô 7.609
outros profissionais de saúdelnivel superior 59 6.329
Agentes comunitáríos de saúde 95 15.467
outros profissionais de saúdelnível médio 207 22.463
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
PREFEITURA 00
ARACATI
Quanto aos aspectos de saneamento, limpeza urbana e abastecimento d'água, fica
claro que o município deverá empreender grandes esforços no sentido de melhor atender à
população, uma vez que a coleta sistemática de lixo ainda é restrita e a baixa cobertura de
rede de esgotos provoca o uso de fossas sépticas por parte da população.
De acordo com o Censo 2010, apenas 4.5% dos domicílios contavam com
esgotamento sanitário adequado, 82.9% dos domicílios urbanos tinham vias públicas com
arborização e somente 1.6% dos domicílios urbanos situavam-se em vias públicas com
urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
1.4.3 Assistência Social
A consolidação da Assistência Social como política pública e direito social ainda
exige o enfrentamento de importantes desafios. Nessa direção, o município tem desenvolvido
ações junto aos grupos e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
buscando incorporar as demandas como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A
tabela 9 apresenta os principais indicadores de desenvolvimento para o município. Percebe-se
que, levando em consideração a importância da economia de Aracati em nível estadual, os
indicadores apresentam valores muito aquém do desejado.
Tabela 9 - índices de Desenvolvimento
índices Valor
indice de Desenvolvimento Municipal (10M) - 2012
índice de Desenvolvimen o Humano (IDH) - 2010
índice de Desenvolvimento Social de Oferta (105-0) - 2009
41,46
0,655
0,400
22
20
56
índice de DesenvolVimento SOCial de Resultado (IOS-R) - 2009 0,472 117
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o
/"'. Desenvolvimento (PNUD).
Ainda em relação as condições de vida dos habitantes, verifica-se que a maior
parte da população extremamente pobre está situada na zona rural, embora a proporção de
pessoas nessa situação que residem na zona urbana também seja elevada. A tabela a seguir
apresenta esse indicador para o município e estado.
PIU~.fElTURA DO
ARACATI
Tabela 1 O-População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de
até R$ 70,00) - 2010
População extremamente pobre
Município % I Estado
Total 12.049
Urbana 5.673
Rural 6.376
17,42
12,88
25,38
1.502.924
n6.270
776.654
17.78
11,44
36,88
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
Ao analisarmos os indicadores, percebe-se que é necessário avançar na área da
assistência social, sobretudo em função dos riscos que ameaçam a integridade das crianças e
adolescentes como: a prostituição infantil, o uso indevido de drogas, a violência doméstica e
social, dentre outros. Constitui-se, portanto, um grande desafio para a atual administração
reunir esforços visando assegurar condições de existência digna para seus habitantes.
2. ARACATI E TENDÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
2.1. Cenário Macroeconômico
No primeiro trimestre de 2017, o PIB do Brasil cresceu 1,0% com relação ao último
trimestre de 2016. Do ponto de vista puramente técnico, esse crescimento representa a saída
da economia brasileira do ambiente recessivo no qual se encontrava após oito trimestres de
quedas consecutivas da atividade econômica. Já o PIB do Ceará cresceu 1,87% na
comparação do primeiro trimestre de 2017 em relação ao quarto trimestre de 2016, sendo o
primeiro trimestre positivo nessa comparação desde o quarto trimestre de 2014.
Ao analisar as tendências para a inflação (v. Gráfico 12), confirma-se o cenário de
maior otimismo, uma vez que, a redução do IPCA tem permitido a diminuição da taxa de juros
e a recomposição do poder de compra dos salários, com efeitos positivos sobre a renda e as
expectativas das famílias.
Gráfico 12 - Evolução do IPCA Brasil (2013-2021*)
Y.RIl.fE1TVRA 1>0
ARACATI
43% 4,0% 4,0%
3,4%
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: BACEN, Elaboração SEPOG
* As previsões para o período 2017-2021 são oriundas do Sistemas de Expectativas do BACEN
No contexto municipal, considerando a tendência de um cenário macroeconômico
mais favorável, que se constata a partir dos indicadores de atividade econômica mais recentes
e dos índices de expectativas, projeta-se um cenário de crescimento das atividades que
compõem o setor de serviços e, também, das atividades industriais ligadas ao gênero de
produtos alimentares, tendo como destaque as atividades da pesca e a criação de camarão
em cativeiro. Essas últimas têm sido suporte para as exportações cearenses e devem se
beneficiar da recuperação da economia em nível mundial.
A atividade turística, grande indutora do desenvolvimento econômico loca!, tende a
se expandir e gerar impactos positivos em toda a estrutura produtiva da cidade. Por sua
característica de unir todos os segmentos econômicos é multiplicador de empresas, em
especial as rnícro, pequenas e médias, favorecendo o empreendedorismo e a geração de
renda para a população. Um dos grandes desafios da Prefeitura Municipal para os próximos
anos é a promoção do Turismo Sustentável, de forma a satisfazer as necessidades
econômicas e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente.
2.2. Previsão da Receita e Desafios da Gestão Fiscal
A Secretaria de Finanças de Aracati estima um crescimento nominal médio da
Receita Total na ordem de 9,37% ao ano para o período de 2017 a 2021 (v. Gráfico 12). Essa
projeção de crescimento é compatível com a perspectiva do aumento das transferências
PREFEITURA DO
ARACATI
constitucionais, que é consequência do processo gradual de recuperação da economia
regional e nacional.
Gráfico 13 - Receita Total Estimada para o período de 2017 a 2021 (R$ - mil)
__ _. 252.209 _ -
_ •.•••• ti9.280
_ •• ~08_- .43
-7 -
_- _-
_- __ •• '1"90.353
•• 1"i~253
2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: Secretaria de Finanças de AracatL Elaboração: Autor
Considerando que, de acordo com o Sistema de Expectativas do Banco Central, a
expectativa de inflação para o mesmo período é de em média 3,98% ao ano, as estimativas
apontam para um crescimento de receita real.
Em relação a Gestão Fiscal, segundo estudo divulgado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Aracati está em uma situação desfavorável.
Composto por cinco indicadores - Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos,
Liquidez e Custo da Dívida -, o índice FIRJAN de Gestão Fiscal é uma ferramenta que
permite avaliar a gestão fiscal dos municípios. O gráfico a seguir apresenta a nota obtida pelo
município em cada indicador.
PR.EFEITURA DO
ARACATI
Gráfico 14 - IFGF e componentes - Aracati
0.8793
0.75
0.5049 0.4799 0.5
0.0000
0.3531
0.25 0.1938
o
IFCF Recetre
Própria
Castos com tnvesrtmenros
Pessoal
UQ •. udez Custo da
Oívida
• ConceitoA
(superiores •• 0,8
pontos,
• Concerto B • Conceito C • Conceito O
(entre 0.6 e 0.8 pontos) (entre 0.4" 0.6 pontos) {inferiores" 0,4
pontos,
Fonte: Firjan
o grande desafio da atual administração é, portanto, implementar uma gestão
pautada na responsabilidade fiscai e na eficiente aplicação dos recursos públicos. Romper
com as práticas adotadas por gestões passadas, mostra-se fundamental para o alcance desse
objetivo. De acordo com o estudo em questão, o baixo nível de Investimentos é o fator que
mais contribui para a baixa performance da cidade no índice IFGF. Como ponto positivo,
ressalta-se o reduzido Custo da Dívida.
o gráfico a seguir mostra a situação relativa do município no indicador.
PIlIiFEITURA DO
ARACATI
Gráfico 15 - Situação relativa do município
0.8
0.4
Aracatl· CE
-------------------:;-j5S-;------
1,0
0,7
0,8
0,5 Media Õ~465'5""""'" - - - _ .
0,3
0,2
0,1 Mínima
0,0
• ConceítoA
(supertOf'e" a 0,8
pontos)
• Conceito B
(entre 0,6 e 0,8 pontos)
Conceito C • Conceno D
(entre 0,4 e 0,6 pontos) (infeno..es a 0,4
pontos]
Aracal1-CE
Fonte: Firjan
2.3. Mobilidade Urbana - Desafios e Perspectivas
o desenvolvimento econômico tem exigido que as cidades alcancem melhores
padrões de mobilidade, e se desenvolvam da forma mais sustentável possível. Para isso,
muitas cidades no mundo e também no Brasil estão apostando em uma melhor qualidade no
transporte público, na promoção dos modos não motorizados e na aplicação de políticas de
mobilidade que garantam a satisfação das necessidades presentes sem prejudicar as
gerações futuras,
Nesse contexto, a mobilidade sustentável se converteu numa preocupação
compartilhada pela maioria das cidades que pretendem sensibilizar a população da
importância, para seu avanço econômico e social, da adoção de medidas que respondam ao
desafio que propõe o desenvolvimento urbano.
As cidades que funcionam de maneira eficiente atraem investimentos, postos de
trabalho e competitividade. No entanto, o crescimento deliberado e sem planejamento das
conurbações urbanas, vem apresentando uma pressão cada vez maior sobre as
infraestruturas de suporte aos deslocamentos de pessoas e mercadorias. Os
engarrafamentos, a ausência de conexões, a carência de alternativas de mobilidade
adequadas, bem como a falta de integração entre os diferentes modos de transporte reduz as
oportunidades econômicas das cidades e sua capacidade de geração de riqueza para os
PREFEITURA 00
ARACATI
M Pl:J.SUU 1M R.IME"IIlO u,"O""
cidadãos. Além disso, impedem que as pessoas satisfaçam suas necessidades básicas em
termos de mobilidade.
Nesse contexto, surge o Plano de Mobilidade de Aracati (PlanMob), instrumento
fundamental para implementação da mobilidade urbana sustentável, ou seja, garantir o direito
de deslocamento de todos, privilegiando o transporte coletivo, o transporte a pé e por bicicleta.
A partir da implementação do PlanMob espera-se que o município possa apresentar uma
mobilidade mais respeitosa com o meio ambiente, bem planejada e com modais mais
eficientes do ponto de vista energético, promovendo ativamente uma redução do uso do
automóvel.
o processo de elaboração do PlanMob contou com uma metodologia participativa,
-r ,
com consultas à população, buscando sua orientação e assim a consolidação de propostas
que reflitam as reais necessidades locais. As consultas foram realizadas de duas formas: por
meio da disponibilização dos relatórios elaborados, e a partir das audiências públicas. As
consultas aos relatórios foram realizadas através da disponibi!ização do documento em
plataforma online e também na sede da prefeitura, Já as audiências públicas aconteceram ao
final de cada etapa, onde foram apresentados resultados e propostas, assim como foram
colhidas as sugestões da população. Além disso, foi disponibilizado e divulgado um endereço
de e-mail junto à população para a comunicação direta entre a equipe do PlanMob e os
cidadãos.
Assim, o Plano busca promover uma mobilidade mais sustentável. Para isto foram
elaborados objetivos que definem as linhas estratégicas de atuação. Os objetivos do plano de
mobilidade de Aracati pretendem:
a. Fomentar um urbanismo que favoreça os deslocamentos não motorizados;
b. Converter o pedestre no principal protagonista dos deslocamentos de vizinhança;
c. Favorecer e valorizar o uso da bícicleta:
d. Converter o transporte coletivo no principal meio de transporte da mobilidade na
cidade;
e. Regular a circulação de veículos motorizados;
f. Melhorar a segurança viária;
g. Fazer da formação dos gestores públicos e da informação ao cidadão as chaves
para uma mobilidade sustentável;
h. Utilizar o turismo como "Marca" de município sustentável.
PRtiFEITURA 00
ARACATI
A fim de alcançar tais objetivos, o PlanMob considera seis temáticas: Planejamento
Urbano, Pedestres, Bicicletas, Transporte público coletivo, Veículo privado e Gestão da
mobilidade. Apresenta-se a seguir as diretrizes para cada área.
Planejamento Urbano
i. Favorecer a ocupação urbana compacta e densa, incentivando o
adensamento da área central;
ii. Evitar loteamentos afastados da área urbana consolidada;
iii. Encorajar o uso do solo misto nos bairros (habitacional
serviços) evitando o aumento do tempo dos deslocamentos;
iv. Criar central idades urbanas nos bairros;
v. Propor normas urbanísticas que favoreçam a mobilidade urbana sustentável.
comércio
Pedestres
i. Criar eixos de pedestres de conexão entre os diferentes bairros do município
que garantam condições mínimas para os pedestres;
ii. Melhoria generalizada das condições das calçadas no conjunto do município;
iii. Melhoria das condições das travessias de pedestres;
iv. Garantir de forma prioritária condições adequadas para os pedestres nas
áreas onde se concentrem pedestres com maior nível de vulnerabilidade,
estudantes (escolas), idosos (centros de saúde), assim como nas áreas de
concentração turística;
v. Acidentes O
Bicicletas
i. Criação de uma rede cicloviária (ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas);
ii. Criação de estacionamentos de bicicletas em pontos geradores de tráfego;
iii. Campanhas de promoção do uso da bicicleta para deslocamentos cotidianos
e de fazer.
PREFEITURA 1)0
ARACATI
Transporte público coletivo
i. Regulamentar o serviço de transporte coletivo;
il. Melhorar os parâmetros de operação de forma que repercutam na melhoria
do serviço;
iii. Melhorar as condições dos pontos de parada;
iv. Melhorar a informação fornecida aos usuários.
Transporte privado
i. Racionalizar o uso do veículo privada através do ordenamento dos espaços
públicos;
ii. Propor um novo esquema circulatório na cidade que minimize os pontos de
conflito e melhore a capacidade das vias, especialmente nos cruzamentos.
Esta solução também permite ganhar espaço para outros usuários da via
pública como os pedestres ou bicicletas;
iiL Reorganizar o estacionamento em determinadas áreas da cidade para
conseguir uma política coerente com a mobilidade sustentável;
iv. Acidentes zero.
Gestão da mobilidade urbana
L Para alcançar todas as propostas do plano, é necessário planejar a gestão e
o desenvolvimento do próprio plano. Para isso, é necessário identificar os
gestores responsáveis de desenvolver o plano, bem como dotá-Ias das
ferramentas adequadas e orçamento para que possam realizar seu trabalho
em condições adequadas.
3. PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
3.1. Participação Social no Planejamento Orçamentário
PREfEITURA DO
ARACATI
A participação social na definição do orçamento público traduz-se num importante
instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão
debata e defina os destinos dos territórios que habitam. Através dessa participação, a
população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a
cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, a prática participativa
estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a
corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão municipal.
Diante disso, o Governo Municipal vem estimulando a participação dos cidadãos
por considerá-Ia de suma importância no processo de elaboração das Leis Orçamentárias.
Em Aracati, durante a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 foi realizada uma
Agenda Territorial, constante de Encontros Comunitários nos sete Distritos que compõem o
território do município.
Esta fase de elaboração do PPA contou com a colaboração de um grupo de 15
servidores públicos, capacitados pela Secretaria de Planejamento e Administração para as
ações de mobilização e condução dos Encontros Comunitários realizados entre os dias 20/07
a 28/07/2017.
Em cada distrito ocorreu um Encontro com lideranças representando associações,
sindicatos, ONG's, igrejas, instituições privadas, categorias e moradores.
Dessa forma, seguindo a divisão do município por Distritos (sendo o Distrito Sede
subdividido em três grupos, contemplando núcleos correspondentes às áreas urbana, rural e
praias), e sob a coordenação dos servidores capacitados, os Encontros Comunitários foram
realizados segundo a agenda apresentada na tabela a seguir.
PR:EFEITURA DO
ARACATI
Tabela 11- Agenda das reuniões comunitárias
DISTRITO LOCAL DATA COORDENADORES REGIONAIS
SEDE1- IFCE 20/07 THEREZA,JOANA,KELLY,NEYANE URBANO
SEDE2- IFCE 20107 JACÓ, MAGDA, LEANDRO RURAL
SEDE3- IFCE 20/07 iSABELLE, MARIANA, BERNADETE,
PRAIAS CINTHIA, GERLUCIA
CABREiRO EEF EDMAR SENA 21/07 JACO, GRACIELES, LEANDRO,
KELLY
EEF FRANCISCO JOANA, ISABELlE, MARIANA, MATA FRESCA AMARAL LIMA 24/07
CACIMBA FUNDA CLAUDIO
BARREIRAS EEF FRANCISCO
DOSVIANAS NOGUEIRA 25/07 JOANA, JACÓ, KELL Y
CAVALCANTE
CORREGO EEF FRANCISCO THERESA, MAGDA, CLAUDIO, DOS 26/07
FERNANDES FERNANDES FILHO LEANDRO
JIRAU CAPELASAO 27/07 CINTHYA, BERNADETE, GERLUCIA,
RAIMUNDO NONATO CLAUDO,THERESA
SANTA EEF DOMINGOS 28/07 CINTHYA, GERLUCIA, MAGDA,
TEREZA COSTA TEOBALDO BERNADETE, CLAUDIO
Fonte: SEPLADf Prefeitura Municipal de Aracatí (2009)
Os Encontros Comunitários tiveram os seguintes objetivos:
i. Ouvir a Comunidade sobre suas demandas para investimentos e serviços a
serem desenvolvidos pela Prefeitura durante o quadriênio 2018-2021;
ii. Analisar o Plano de Governo para a atual gestão e o Plano Diretor elaborado em
2009 em vigência.
iii. Desenvolver sentimentos de pertença e integração;
iv. Fortalecer o espírito de cidadania;
v. Mobilizar as comunidades para a discussão de seus problemas.
Nos Encontros Comunitários seguiu-se o roteiro metodológico abaixo descrito:
1) Apresentação conceitual sobre o PPA Participativo e Metodologia Participativa,
reforçando a política da atual gestão da Prefeitura em adotar mecanismos de
participação da população;
2) Trabalho em grupo para identificação nos mapas que constavam no Plano Diretor 2009
as ações planejadas e executadas;
-
PREFEITURA DO
ARACATI
3) Trabalho Individual de identificação das duas ações que consideravam importantes
para o município dentre aquelas definidas em cada tema apontado pelo Plano de
Governo, registrado pelo atual gestor no período eleitoral;
4) Análise de Mapa do Distrito pelos representantes das localidades que, após discussão
sobre a situação da comunidade, apontaram os aspectos positivos e negativos dos
respectivos locais;
5) Identificação de 2 ou 3 Objetivos Estratégicos do Distrito para o próximo ano;
6) Apresentação em pienária dos trabalhos dos grupos, buscando uma consolidação
preliminar;
7) Eleição de 10 delegados para a Assembleia Comunitária para consolidação geral da
proposta.
O roteiro metodológico cumpriu o seguinte esquema programático:
Quadro 1 - Esquema Programático
ENCONTROS COMUNITÁRIOS
\ q " 18. Versão do Plano de Diagnóstico I, I, Investimento e (Situação das 1\ Serviços Localidades)
______ 1 I
I \. I
\ D ,
Plano Diretor I Propostas I
2009 e Plano I Preliminares
de Governo
,
I
I
I
------ , 11 PIS analisado pela Equipe e Situação do I I
.} Govemo Município
(Encaminhado para a fase
Tática e operacional)
-
( Aprovação Final do PPA )
Dessa forma, com base nas informações obtidas nos encontros que mobilizaram
centenas de cidadãos, foi possível planejar, avaliar a situação das comunidades, dos distritos
e de todo o município; analisar os planos vigentes; e, de forma organizada e participativa,
propor soluções para os problemas.
PREFEITURA DO
ARACATI
Resultado dos Encontros Territoriais
a) O Plano de Governo
o Plano de Governo do Prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, eleito para o
exercício do Poder Executivo em Aracati para o período de 2017/2020, é composto de 63
ações divididas entre as seguintes temáticas: Saúde, Meio Ambiente e Saneamento,
Educação, Geração de Empregos, Segurança, Urbanismo e Infraestrutura.
Durante o Encontro Territorial, os munícipes realizaram uma análise do Plano de
Governo e elegeram os principais temas e ações. O quadro a seguir apresenta a consolidação
das dez ações com mais incidência de escolha pelos participantes nos Encontros Territoriais.
Quadro 2 - Os 10 Temas e Ações mais escolhidos (Plano de Governo)
i
COLOCAÇÃO! TEMAS E AÇÕES ! VOTOS
_____ --+!___ _. . ._ ..... ,___ +1 ... _
!'nfraestrutura - Manter empresa licitada para conservação e manutenção!
10 i 1192 i permanentemente de estradas, equipamentos e bens públicos.
------;~_._-_._---_._ .. _._-----~-------_._--------_._---
Infraestrutura - Implantar as rodovias: Cacimba-Funda à Cajazeiras
(Assentamento Campo Verde); Sede do município até Boca do Fomo; BR
186
304, em Santa Tereza por toda região das Lagoas; e a que liga a Sede até
Cumbe, via Canavieira.
------1,----------·--·----- .. --- .. -------·--·-·--------- .. ,-'-----'------- .... -.---.--f-, ---
! Meio Ambiente e Saneamento - Ampliar, em parceria com a CAGECE, o I
i , ! 173
I Sistema de Abastecimento de Agua. !
1 !
i !
1 i Urbanismo - Asfaltar com qualidade as ruas e avenidas.
t
! Meio Ambiente e Saneamento - Instaurar a coleta seletiva de lixo para facilitar! i 1124
I a reciclagem e preservar o meio ambiente. !
I -.---,-, .. -.-... -.------,.--- .. , .. ,---------'--- .. --- .. -.--F' I Educação - Reestruturação das escolas, com reformas, bibliotecas
121
atualizadas, conforto e segurança.
PRliFlnTURA DO
ARACATI
Meio Ambiente e Saneamento - Instalar com o Governo do Estado o Aterro
Sanitário Regional em parceria com os municípios de Fortim, Itaiçaba, Icapuí 110
e Beberíbe.
i Saúde - Reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.
!•, .E, ducação - Parceria com a FVJ, IFCE e escolas de Ensino Médio para i
. 196 I fomento de estágios em todas as áreas.
--- l_. __ . . . __ ._ .. _._ _ __ . _ _._ .. _ .. __ . . __ . __ _._ .. _. __ .,_! _
~ }
!Infraestrutura - Lutar pela implantação do Centro de Convenções e Eventos. ! 93
Fonte: Prefeitura de Aracati
b) Pontos Positivos e Negativos referentes aos Territórios
Destaca-se a seguir os aspectos considerados mais positivos e mais negativos de suas
localidades, segundo os cidadãos presentes nos Encontros Comunitários realizados no
processo de elaboração do PPA Participativo Aracati 2018-2021 na etapa da Agenda
Territorial.
Tabela 12. Aspectos Positivos e Negativos - Distrito Sede
r.
DISTRITO SEDE Ponto Positivo Ponto Negativo
NÚCLEO URBANO Saúde Insegurança
NÚCLEO Ensino escolar Abastecimento de água Comunidade acolhedora RURAL Comunidade prestativa Estradas
FONTAINHN Estrada
RETIRINHOI SÃO Praias/lazer Escola
CHICO Saúde
Falta de água encanada
Belezas naturais da orla (não há serviço da
PRAIA DE QUIXABA marítima Cagece) - já existe parte
NÚCLEO PRAIANO da encanação, mas
nunca foi concluída.
Posto de saúde Escola LAGOA DO MATO construído por iniciativa Estrada privada.
CANOA O empreendedorismo Falta de infraestrutura
PREFEITURA DO
ARACATI
generalizado no turismo
MAJORLÂNDIA Viabilidade do turismo Falta de organização do
turismo
Tabela 13, Aspectos
Positivos e Negativos
- Distritos Cabreiro,
Mata Fresca, Barreira
dos Viana
DISTRITO PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS
CABREIRO Educação Falta de aguá
MATA FRESCA Educação Situação das estradas
BARREIRA DOS VIANAS -x- -xTabela 14, Aspectos
Positivos e Negativos
- Distrito Córregos
dos Fernandes
DISTRITO CORREGO DOS FERNANDES Ponto Positivo Ponto Negativo
Lagoa dos Porcos e Lagoa dos Ferreiras Água encanada Não funcionamento do
ponto de apoio da saúde
Lagoa do Preá Coleta de lixo e escola Qualidade da estrada
Angico 2 Falta de iluminação
Água pública, qualidade da
estrada
Aroeiras Coleta de lixo Estrutura do ponto de
apoio da saúde
Lagoa da Cruz Cisternas de placas Qualidade da água
João José Água de poço
Saída do ponto de apoio
da saúde
Funcionamento da sede Insuficiência no
Córrego dos Fernandes(Sede do Distrito) do distrito de saúde - abastecimento da água e
PSF, a qualidade da água
NegatiVos - istrito irau
DISTRITO JIRAU Ponto Positivo Ponto Negativo
Jirau (Sede do Distrito) e São João
Comunidade acolhedora
com vários _Eotenciais Falta tudo
Tabela 15, Aspectos Positivos e
O' J'
- PREFEITURA DO
ARACATI
econômicos
Umari Açude Falta de assistência à
Saúde
Lagoa do T eodósio Canal Falta de assistência à
Saúde
Cedro Quadra Poliesportiva
Falta de abastecimento
de água
Tabela 16. Aspectos Positivos e Negativos -
Distrito Santa Tereza
DISTRITO SANTA TERESA Ponto Positivo Ponto Negativo
Abastecimento de água
Lagoa de Santa Teresa Escola insuficiente e de má
qualidade
Lagoa do Junco Poços Qualidade da água
Lagoa do Juá Segurança
Falta ponto de apoio da
saúde
Lagoa da Quixaba Poços de áoua Qualidade da água
c) Objetivos/Ações estratégicas
Destacam-se a seguir os objetivos considerados estratégicos pelos representantes de
cada Distrito:
Tabela 17. Objetivos considerados Estratégicos pela população
OBJETIVOS CONSIDERADOS
DISTRITO
ESTRATÉGICOS
Melhoria nas Estradas.
BARREIRA DOS VIANAS
Ampliação do Atendimento do PSF.
Cursos de Capacitação para Jovens.
Perfurar poços;
Construir a estrada;
Construir Polo de lazer;
CABREIRO
Ampliar os dias de atendimento do
Posto de Saúde;
Recuperação do cemitério do Tabuleiro
PREfEITURA DO
ARACATI
JIRAU
MATA FRESCA
Posto de saúde equipado e com
profissionais (médico, enfermeiro, técnico
de enfermagem e dentista).
Recuperação da estrada com material de
excelente qualidade, sendo feito estudo
topográfico, observando especialmente as
áreas e acúmulo de água.
Centro de Assistência Social com cursos
diversos para qualificação de crianças,
jovens, adultos e idosos, com atividades
esportivas, lúcidas e culturais.
Apoio, assistência técnica para perfuração
de poços profundos, garantindo assim o
abastecimento humano, dessedentação
animal e o desenvolvimento e atividades
geradoras de ocupação e renda como
artesanato em palha de camaúba,
produção agrícola (mandiocultura,
cajucultura, frutíferas, hortaliças, etc.)
Construção de estradas
Retomada da obra da escola de
Cajazeiras
Ampliação da equipe de Saúde da
Família - PSF
Contratação de ACS
Construção de uma CEI em Cacimba
Funda
SEDE: PRAIA MAJORLÂNDIA
Revitalização e requalifícação da Orla
Marítima
PREFEITURA DO
ARACATI
Construção de PSF
Ampliação de salas e creches
Criar um programa de incentivo a pesca
I
Médico e dentista todos os dias
Incentivo aos eventos
SEDE: CANOA QUEBRADA
Grupo escolar integrado
Regularização das vendas (Broadway)
Preservação ambiental (proibir tráfico
nas falésias e duna pôr do sol)
Construção de Estrada
Iluminação das Ruas
SEDE: PRAIA LAGOA DO MATO Acompanhamento maior com as
crianças
Explorar o turismo
I I
Implantar abastecimento de água
encanada.
Urbanização e recuperação da praia,
ampliando o estacionamento e calçando
as principais ruas.
Gerar emprego, através de incentivo ao
I SEDE; PRAIA QUIXABA
turismo e à pesca
Retomar a obra da Quadra Poliesportiva
na Escola local (Existe um projeto de
uso da quadra pela Escola e pela
Comunidade em conjunto. Nos períodos
em que a quadra não estiver sendo
utilizada pela Escola, a Comunidade
como um todo poderá fazer uso)
Criação de Centro Comunitário em
PREFEITURA DO
ARACATI
torno da Paixão de Cristo, com aulas de
teatro, venda de artesanato e etc.
Construção de Estrada
SEDE: PRAIAS FONTAINHA, RETIRINHO E SÃO
Construção Escola
Posto de Atendimento
CHICO
Policiamento (ronda)
Incentivo ao Turismo
Manter rondas diárias da guarda
municipal nas principais ruas e praças
do centro;
Requalificar o centro histórico;
Construir Rua no canal da Marezinha,
SEDE: URBANO
localizada por trás da Rua Santos
Dumont;
Construir o PSF do Farias Brito,
desapropriando terreno na Trav. Cel
Valente;
Reforma das estradas de acesso
(reforma e construção).
Abastecimento de água.
SEDE: RURAL
Ampliação do atendimento (PSF),
(CRAS), (UBS).
Ampliação do centro de especialização
odontológica (CEO).
Ampliação e reforma do HMED.
I
CaRREGO DOS FERNANDES Melhoria do acesso e da qualidade da
água,
PREFEITURA DO
ARACATI
Funcionamento dos Pontos de Apoio
para a Saúde nas diversas localidades
do Distrito.
Melhoria do acesso e da qualidade da
SANTA TEREZA
água,
Aumento da segurança
Melhoría das estradas vicinais
Apoio aos agricultores
.. Fonte: SEPLAD - Prefeitura MUnicipal de Aracatí
Relativamente à análise da efetividade das ações estratégicas pactuadas no
Plano Diretor (Lei Complementar 01/2009) observou-se que praticamente nenhuma dessas
ações foi realizada pelo Poder Público até a presente data. Tendo sido estas ações
consideradas de extrema importância em todos os Encontros.
Observa-se que nas três formas de ausculta à população o anseio recorrente da
melhoria da infraestrutura, principalmente em relação as estradas, abastecimento de água e
rnelhoria no atendimento à Saúde e geração de trabalho, emprego e renda, esta última
»<; demandas refletida nos pedidos de capacitação e qualificação profissional.
Posteriormente ao recebimento das demandas populares, realizou-se os
Encontros com Servidores no âmbito de cada Secretaria Municipal, com os seguintes
objetivos: apresentar síntese dos Encontros Comunitários atínentes a cada Secretaria
Municipal; debater e propor investimentos / serviços e objetivos estratégicos para o quadriênio
2018 - 2021; analisar o PPA 2014 - 2017 e definir os programas Que constarão do PPA 2018
- 2021 e eleger um Delegado temático por Secretaria Municipal finalística.
Neste dia, foram definidos em cada uma das Secretarias Municipais os programas
que constituirão o PPA do próximo quadriênio, a partir da análise do PPA vigente, como
também, foi realizado uma avaliação, do ponto de vista técnico, das demandas advindas das
comunidades.
Em síntese, o processo participativo contemplou as seguintes etapas:
i. Análise dos Objetivos Estratégicos definidos nos Encontros Comunitários;
PREFEITURA DO
ARACATI
ii. Avaliação do Plano de Governo;
iii. Avaliação do PPA 2014-2017 e definição dos Programas que comporão o
PPA 2018-2021;
iv. Indicação de Objetivos Estratégicos para a Gestão.
4. A ESTRATÉGIA DO PLANO
4.1. Objetivo do Plano
o objetivo do Plano Plurianual é a melhoria contínua da eficiência, qualidade e
continuidade dos serviços prestados a população e na equalização de diferenças territoriais e
na socialização de oportunidades econômicas e sociais.
O Plano Plurianual 2018 - 2021 do Município de Aracati estabelece diretrizes, os
objetivos e as metas da administração pública municipal e orienta a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, os orçamentos anuais e os planos setoriais instituídos. A ferramenta que
viabiliza o planejamento estratégico de médio e longo prazo está estruturada em Programas e
Projetos que declaram as escolhas pactuadas com a sociedade aracatiense e organiza a ação
de governo na busca de um melhor desempenho da administração.
4.2. Premissas do PPA
Participação cidadã: Qualificação e fortalecimento do Planejamento Participativo
(estabelecimento de objetivos estratégicos, programas e ações, mensurados através de
indicadores), como também, na construção, execução, monitoramento e avaliação dos
orocramas e projetos para os próximos quatro anos, promovendo a ínteração entre o
Município e o cidadão, com vistas à efetividade das políticas públicas, em um forte processo
de planejamento participativo.
Intersetorialidade: Otimização dos resultados mediante a articulação e sínergia entre as
diversas áreas de atuação do governo municipal, numa perspectiva de execução das políticas
públicas multissetoriais, conjugando esforços e reunindo recursos para objetiva r
ações/entregas tendo como foco a vida do cidadão.
PREFEITURA 1>0
ARACATI
Qualificação da Gestão Interna: Excelência na sua gestão interna visando à melhoria
contínua da eficiência, qualidade e continuidade dos serviços prestados aos cidadãos
incorporação de novos valores às políticas públicas e a entrega de bens e serviços ao público
adequado no tempo e no lugar apropriado. Aperfeiçoamento dos instrumentais para garantir a
priorização dos investimentos e a aplicação correta dos recursos disponíveis.
Crescimento Sustentável: Gestão comprometida com alternativas sustentáveis de
crescimento, assegurando o efetivo controle e ordenamento urbano e ambiental, a prevalência
da função social da propriedade e a qualidade de vida da comunidade, estimulando iniciativas
econômicas que preservem e até mesmo resgatem o patrimônio natural e cultura.
Território: Espaço mais evidente dos processos econômicos, sociais e políticos que moldam
as regiões a partir das experiências de vida da população e das interrelações entre lugares
(Egler et aI., 2013)1. Considerá-Io dentro do debate sobre políticas regionais desvela não
apenas os limites do nosso sistema de desenvolvimento, mas também as contradições que se
estabelecem. Busca-se valorizar o território segundo a identificação de políticas públicas
prioritárias, capazes de dar conta do conjunto de oportunidades associadas a uma agenda de
intervenções que tem como objetivo o desenvolvimento adequado de municípios e regiões.
Complementaridade: parte da ideia de policentralidade entre o município e regiões, já que os
territórios são lugares onde se estruturam redes de distintas escalas de interação. A
policentralidade está associada à ideia de rede, segundo a qual os núcleos urbanos formam
nós que são conectados por arcos ou eixos, por onde circulam fluxos materiais e informações.
A cidade de Aracati está no litoral, onde além da estrutura regional centralizada tem uma
ocupação costeira de maior densidade e dinamismo econômico, que acabam por funcionar
como um fator de esgarçamento dos eixos de desenvolvimento econômico. Reforçar a
policentralidade no território pode contribuir para aumentar a coesão territorial e garantir maior
participação das instituições públicas, dos agentes econômicos e da sociedade no processo
de desenvolvimento regional, descentralizando atividades e aumentando as possibilidades de
acesso a bens e serviços qualificados (Egler et aI., 2013f
4.3. Orientação Estratégica do Governo
t EGLER, Claudio, BESSA, Vagner, GONÇALVES, André. Pensar o território e a região: por uma agenda de desenvolvimento regional. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 28, p.7- 17,
mai.fago. 2013;
PREfEITURA DO
ARACATI
4.3.1 Eixos e Objetivos Estratégicos de Governo
o PPA Aracati 2018 - 2021 visa, a partir de um olhar ampliado sobre os elementos
que conformam os territórios do município, agregar recursos, conhecimento e tecnologias
numa única agenda para os quais se buscará o alinhamento estratégico que viabilizem os
avanços e mudanças que o governo propõe para a sociedade.
Para o alcance dos objetivos propostos o PPA foi estruturado em quatro (04) eixos
com seus respectivos objetivos estratégicos. São eles:
EIXO I: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Esse eixo estratégico pretende obter resultados efetivos na melhoria da qualidade
vida do aracatiense e comporta atuação nas áreas das políticas públicas do Desenvolvimento
Urbano, da Mobilidade Urbana, do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental, da Saúde, da
Habitação, do Esporte e Lazer e da Cultura.
O desafio posto é consolidar em Aracati um arco de políticas que promovam à
moradia digna, o saneamento ambiental, a infraestrutura no meio urbano e rural que facilite a
circulação das pessoas, o acesso ao lazer, ao esporte e à cultbura.
Para a promoção da qualidade de vida o Eixo, também, objetiva a garantia da
preservação e conservação do meio ambiente, a proteção dos ecossistemas e recursos
ambientais existentes de modo a proporcionar a todos os habitantes um meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Incluem-se neste Eixo a promoção da melhoria no atendimento aos serviços de
saúde, a promoção da saúde e a prevenção de doenças, bem como a implementação da
política de esporte e lazer, com vistas a uma vida saudável e uma maior qualidade de vida aos
habitantes.
Finalmente entendeu-se importante incluir neste Eixo a proteção. a preservação e a
valorização do patrimônio cultural de interesse artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico.
2 EGLER. Claudio, BESSA, Vagner, GONÇALVES, André. Pensar o território e a região: por uma agenda de desenvolvimento regional. Mercator, Fortaleza, v. 12,
n. 28, p.7-17, maUago. 2013;
PREFEITURA DO
ARACATI
São objetivos estratégicos desse Eixo:
Objetivo Estratégico 1.1.: Efetividade na implementação das políticas públicas que
promovam a estruturação urbana e rural com vistas à preservação do meio ambiente, à
promoção da regularização fundiária, a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade,
transporte e saneamento ambienta!.
Objetivo Estratégico 1.2.: Efetividade na implementação das políticas públicas de
prevenção de doenças e promoção da saúde e do atendimento de qualidade à população.
Objetivo Estratégico 1.3.: Efetividade na implementação de políticas de promoção
do esporte e do lazer proporcionando uma vida saudável à população.
Objetivo Estratégico 1.4.: Efetividade na implementação de políticas de proteção,
preservação e valorização do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural de
interesse artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
EIXO 11: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
O crescimento de um município e a melhoria do bem-estar público requer um
crescimento dinâmico e igualitário, capaz de gerar emprego de qualidade e um ambiente
favorável ao progresso das pequenas e médias empresas, assim como, o estabelecimento de
uma política social de longo prazo destinada a aumentar a igualdade e garantir a inclusão.
As questões que se apresentam aos municípios para garantir seu desenvolvimento
econômico e social vão para além de uma política educacional de qualidade, baseada apenas
no acesso universal, mas também, na formulação de políticas seletivas voltadas para os
setores mais pobres. Apresenta-se, também, a necessidade da formulação de uma política
capaz de garantir mais e melhores empregos, observando o potencial do município,
democratizar o acesso a ativos produtivos - capital, tecnologia, treinamento e terra e o
aumento da capacidade dos trabalhadores de se ajustar às mudanças tecnológicas.
Dentre essas políticas destacam-se aquelas destinadas a formalizar as
microempresas que têm, como um de seus elementos essenciais, a expansão gradual dos
sistemas de seguridade social aos empregados de pequenas empresas e trabalhadores
autônomos.
Também se faz necessário dotar o meio rural de capacidade técnica e de
infraestrutura capaz de proporcionar o seu desenvolvimento socioeconômico e ambiental para
atender as demandas do mercado e da sociedade
PREFEITURA DO
ARACATI
Entendendo que o desenvolvimento econômico e social requer marco integrado de
política que reconheçam, explicitamente, a relação entre desenvolvimento e igualdade, bem
como, as relações entre políticas sociais e econômicas com a construção de um ambiente de
oportunidades em que a educação e capacitação de qualidade sejam elementos essenciais e,
também, caminhos para o desenvolvimento municipal é que apresentamos a seguir o objetivo
pactuado para esse Eixo:
Objetivo Estratégico 11.1: Incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável e
territorial, potencializando as vantagens competitivas do município, incentivando a inovação, o
empreendedorismo, o cooperativismo, o associativismo e a maior qualificação do capital
humano.
Objetivo Estratégico 11.2: Investimento na qualidade da Educação Infantil, da
Educação Básica, da Educação de Jovens e Adultos, bem como da promoção das atividades
de qualificação profissional da população economicamente ativa.
Objetivo Estratégico 11.3: Apoio e incentivo para instalação das atividades
empresariais, para o desenvolvimento das cadeias produtivas e das atividades de agricultura e
pesca de base familiar, aos arranjos produtivos locais, à economia solidária e à economia
criativa.
EIXO 111: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A estruturação do Eixo I1I pretende a obtenção de resultados positivos no âmbito
das políticas públicas relacionadas com a Segurança Cidadã, a Defesa Civil, os Direitos
Humanos, a Assistência Social e à proteção da Criança e do Adolescente.
Esse Eixo representa o compromisso em assegurar a efetividade das políticas
públicas com impacto, diretamente, no respeito à vida, aos direitos humanos, à justiça social,
à integração social e no combate à pobreza extrema.
Um aspecto inovador nessa agenda governamental é o destaque para as questões
relacionadas com a segurança pública, tornando o município protagonista no enfrentamento
dessa grave questão social. As políticas públicas de segurança cidadã têm como foco a
prevenção da violência e a promoção da convivência social segura e pacífica, com respeito
aos direitos humanos.
Encontram-se nesse Eixo, como componentes da base estratégica de governo os
seguintes resultados estratégicos:
PREFEITURA DO
ARACATI
Objetivo Estratégico 111.1: Garantia de ambiente seguro à população, atuando de
forma preventiva e comunitária em ações de segurança, mediação de conflitos, prevenção ao
vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das situações de risco em todo o
Município.
Objetivo Estratégico 111.2: Garantia da defesa e promoção dos direitos humanos,
da assistência social e do combate à pobreza.
Objetivo Estratégico 111.3: Garantia de implementação das Políticas para a
Juventude.
EIXO IV: GOVERNANÇA MUNICIPAL com resultados nas políticas públicas de
Desenvolvimento da gestão pública, da Participação e Controle Social, da Transparência e
Acesso à informação, das Finanças e Investimentos Públicos.
Objetivo Estratégico IV.1: Qualificação e modernização da gestão administrativa e
financeira pelo gerenciamento dos recursos humano, pela eficiência do controle do
gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos
bem como viabilização do desenvolvimento das atividades inerentes das
Secretarias Municipais.
Objetivo Estratégico IV.2: Implementação de mecanismos de tecnologia da
informação e comunicação de forma a garantir o acesso à informação, à expressão
e o diálogo com o Poder Público; implementação do sistema de informação,
avaliação e monitoramento participativo das políticas públicas.
Objetivo Estratégico IV.3: Promoção da Governança Participativa, Legal e
Institucional, visando a estruturação da gestão municipal.
4.3. Estrutura Programática do Plano
Quadro 3. Eixo I: Melhoria da Qualidade de Vida
EIXO I: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Efetividade na implementação das políticas públicas que promovam a
estruturação urbana e rural com vistas à preservação do meio ambiente, à promoção da
PREFEITURA DO
ARACATI
regularização fundiária, a melhoria das condições de habitabilidade, mobilidade, transporte e
saneamento ambiental.
Objetivo Estratégico 1.2: Efetividade na implementação das políticas públicas de prevenção de
doenças e promoção da saúde e do atendimento de qualidade à população.
Objetivo Estratégico 1.3: Efetividade na implementação de políticas de promoção do esporte e
do lazer proporcionando uma vida saudável à população.
Objetivo Estratégico 1.4: Efetividade na implementação de políticas de proteção, preservação e
valorização do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural de interesse
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
1.Programa: Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Objetivo: Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação
e manutenção de equipamentos, visando a melhoria da condição de vida
da população e aumento da competitividade.
Ações: • Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos
Urbanos;
• Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
• Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e
passeios;
• Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e
vias de acesso aos distritos;
• Construção em manutenção do abatedouro público;
• Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de
água (adutoras, de poços, chafarizes, canais, açudes etc);
• Reestruturação e manutenção do Dique;
• Requalificação urbanística da via paisagística do Dique;
• Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos;
• Ampliação da rede de energia elétrica;
PREFEITURA 00
ARACATI
• Implantação e manutenção de ínfraestrutura de telecomunicação; I
I
• Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos I
I
• Elaboração e execução de projetos de requaüücação urbana;
• Implementação de projetos de sinalização turística é de trânsito;
para fins culturais, de lazer e esporte;
• Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse
público;
• Construção e Adequação de Cemitérios Públicos; I
• Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de I
água, acesso a rede coletora e tratamento de esgoto, acesso a
coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem de águas
pluviais);
• Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da
água, qualidade do solo, destinação dos resíduos sólidos,
impactos ambientais e educação ambiental);
• Implantação do sistema de transporte público;
• Construção e Manutenção de Terminais para Transportes
coletivos Municipais;
• Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio
Jaguaribe para atracação de embarcações para fins diversos;
• Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe;
• Ampliação e melhoria da Iluminação Pública;
• Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana;
• Construção do novo Terminal Rodoviário;
• I mplantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos;
• Construção do aterro sanitário de forma consorciada;
PREFEITURA DO
ARACATI
• Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros
públicos;
• Construção. Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas
e bueiros;
• Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas;
• Reforma e Ampliação dos equipamentos públicos da Proteção
Social Básica (CRAS e outros);
• Reforma e adequação do espaço físico do Cadastro Único;
• Construção do Albergue Municipal (regionalizado);
• Construção do Abrigo Institucional para Idosos.
2.Programa: Habitabilidade
Objetivo: Atendimento às necessidades habitacionais e à regularização urbanística
com integração dos assentamentos precários sem infraestrutura;
produção e aquisição de novas moradias; apoio técnico e ou financeiro
para a construção, ampliação e acabamento de moradias para a
população de baixa renda.
Ações: • MelhOíia habitacional, ampliação e reforma de domicilio em
assentamentos precários;
• Produção e aquisição de novas unidades habítaclonals de
interesse social;
• Implantação do Cartão Reforma;
• Promoção de locação social para famílias de baixa renda em
casos emergenciais;
• Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa
renda para reforma e construção de habitação de interesse social;
• Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades
habitacionais rurais com ofertas de materiais de construção e
PREFEITURA DO
ARACATI
.u.rU ._. "i(J.Ij$IN n.INUIIU 1\,,(;"'-
assistência técnica;
• Implementação de consórcios imobiliários.
3. Programa: Regularização Fundiária
Objetivo: Garantir a regularização fundiária urbana e rural de interesse social e
especial.
Ações: • Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias;
• Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado.
4. Programa: Recursos Hídricos Preservados
Objetivo: Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento
de água e construção de infraestrutura hídrica
Ações: • Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de
lagoas;
• Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para
perfuração de poços profundos nas áreas rurais do município;
• Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma
sustentável;
• Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio
Jaguaribe.
5. Programas: Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Manter o Município limpo como fonte de saúde pública e
sustentabilidade ambienta I.
Ações: • Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo;
• Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo;
• Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana,
Coleta de Lixo;
• Gestão para operação do Aterro Sanitário;
PR.EFEITURA DO
ARACATI
• Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo
comunidades e assentamentos rurais;
Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
6. Programa: Educação e Controle Ambiental
Objetivo: Desenvolver um processo educativo que conduza à uma cidadania
ativa e ao sentimento de pertencimento e co-responsabílidade com a
conservação e preservação do Meio Ambiente, bem como promover o
controle e a fiscalização do meio ambiente natural e construido
Ações • Promover campanhas de educação ambiental;
• Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio AmbienteIQUAMA para fiscalização e controle do meio ambiente natural
e construído;
• Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integradaç
• Realizar concursos para profissionais especializados na
fiscalização de controle do meio ambiente natural e construído.
7.Programa: Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Objetivo: Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de Jazer,
visando a melhoria dos índices de saúde e o bem-estar da população, e
integração social através do esporte e lazer.
Ações: • Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios,
estádio etc);
8.Programa:
• Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa
Atleta);
• Apoio ao Desporto Amador;
• Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer
integradas às políticas de Educação e Saúde.
Atenção Primária à Saúde
PREFEITURA DO
ARACATI
Objetivo:
.~ ,
Qualificar a atenção primária enquanto ordenadora da rede de
atenção integral a saúde e coordenadora do cuidado ao usuário do
SUS.
Ações: • Manutenção e ampliação dos programas e serviços da
Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família;
• Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal;
• Manutenção e funcionamento das Unidades da Atenção
Primária à Saúde;
• Construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde;
• Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família;
• Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde;
• Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de
Atenção Básica à Saúde;
• Implementação e manutenção da rede informatizada nas
Unidades Básicas de Saúde;
• Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil;
• Implantação e manutenção do Prontuário Eletrônico;
• Implantação do protocolo de classificação de Risco na
Unidade Básico de saúde;
• Manutenção do Núcleo de Apoio da Saúde da FamíliaNASF;
Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE; •
• Implantação dos Postos de Saúde Móveis;
• Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica;
• Reestruturação e manutenção da Central de marcação de
consultas e exames;
••. a .••
PlltifEITURA DO
ARACATI
• Manutenção do Programa de Agentes Comunitários -ACS
9. Programa: Atenção Especializada à Saúde
Objetivo: Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde,
propiciando melhores condições de vida à população de Aracati.
Ações: • Manutenção dos programas e serviços da atenção
especializada de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar;
• Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo DiasHMED;
• Implantação e manutenção da assistência materno-infantil
amoulatorial e hospitalar do Hospital Municipal Dr. Eduardo
Dias-HMED;
• Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED;
• Construção e reforma do CAPS AD 11 (álcool e outras
drogas);
• Construção e reformado CAPS 11 (GERAL);
• Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr, Eduardo
Dias -HMED e Unidade de pronto Atendimento - UPA;
• Manutenção dos Centros de Atendimento PSicossocial -
CAPS;
• Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva -
CSSR;
• Manutenção do Serviço de Atenção Especializada às
DSTS/AIDS - SAE;
• Reforma do Centro de Atenção Especializada às DSTs/AIDS
-SAE;
• Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde
PJUiFE1TURA DO
ARACATI
do Trabalhador - CEREST;
I • Subvenções sociais a Entidades Não Governamentais;
• Manutenção de subvenção às casas de recuperação de
pessoas com dependência química;
• Reestruturação e manutenção do serviço de resgate;
• Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
• Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr.
Eduardo Dias-HMED;
• Implantação e manutenção do Programa Pós Alta;
• Implantação e manutenção do Programa Melhor em Casa
• Contribuição financeira para o funcionamento do SAMU;
• Instalação e manutenção Centro de Referência de Saúde da
Mulher;
• Implantação e Manutenção da Casa de Apoio, para
acompanhantes de pacientes que fazem tratamento em
Fortaleza. I
10. Programa: Assistência Farmacêutica
Objetivo: Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de forma I
I racional e sistemática
Ações: • Implementação e manutenção da rede informatizada na
assistência farmacêutica;
• Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica
Atenção Primária;
• Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na I
Atenção Especializada;
• Manutenção da Farmácia Popular.
-
PREFEITURA DO
ARACATI
11. Programa: Vigilância à Saúde
Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e
proteção através da prevenção das doenças crônicas e seus fatores de
risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle de
endemias e zoonoses)
Ações:
I
• Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e I
endemias e zoonoses; I
• Manutenção das atividades de vigilância epidemiolóqica e I
i
• Manutenção das atividades de vigilância sanitária;
ambiental;
• Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos
para garantir o funcionamento das ações da vigilância a saúde;
• Manutenção do transporte sanitário.
12. Programa: Memória e Cultura
Objetivo: Preservação, promoção, requalifícação dos bens culturais materiais e
imateriais que, por seu valor histórico, estético e antropológico, seja
referência para a identidade cultural de Aracati, dinamizando a cadeia
de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações I
territoriais.
• Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de
Cultura.
Ações:
• Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio
Cultural, Histórico e Arquitetônico;
• Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação,
reforma do Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetõnico
de privados.
• Incentivo a promoção e valorização das atividades
grupos culturais de diversos territórios;
I
de I
I
I
PREFEITURA DO
ARACATI
• Implantação do Memorial Adolfo Caminha;
• Realização das atividades permanentes de Cultura
(carnaval, festivais, festividades tradicionais etc);
• Realização de campanhas e Produção de InformativosDifusão da Diversidade Cultural;
• Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura;
• Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura.
EIXO 11: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
Objetivo Estratégico 11.1: Incentivo ao desenvolvimento econômico e territorial, potencializando
as vantagens competitivas do município, incentivando a inovação, o empreendedorismo o
cooperativismo, o associativismo e a maior qualificação do capital humano.
Objetivo Estratégico 11.2: Investimento na qualidade da Educação Infantil, da Educação
Básica, da Educação de Jovens e Adultos, da educação inclusiva, bem como da promoção
das atividades de qualificação profissional da população economicamente ativa.
I I Objetivo Estratégico 11.3: Apoio e incentivo para instalação das atividades empresariais, das
cadeias produtivas e das atividades de agricultura e pesca de base familiar.
13. Programa: Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Objetivo: Fortalecer o segmento da agropecuária, da pesca e da aquicultura em
bases ambientalmente sustentáveis.
Ações: • Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, I
distribuição de sementes e de mudas, assistência técnica agrícola I
e veterinária etc.):
• Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao
cooperativismo;
• Aquisição de máquinas e implementos agrícolas;
• Realização da compra direta local da agricultura familiar;
• Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em
PIlliFE1TURA DO
ARACATI
Balcão da CONAB (compra de sementes com subsídios);
• Manutenção e ampliação do Programa Hora de Plantar;
• Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar;
• Apoio ao trabalho da Extensão Rural;
• Apoio às atividades da pesca artesanal;
• Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades
Produtivas (aquicultura, agricultura e pesca);
• Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras;
• Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA;
14. Programa:
• Construção de biodigestores rurais;
• Capacitação do produtor rural;
Objetivo:
• Capacitação do Pescador artesanal;
• Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar;
Ações
• Assistência à concessão do Seguro Safra;
• Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais
Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias
produtivas (Psicultura; Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura)
• Apoio ao desenvolvimento do agronegócio;
• Apoio a desenvolvimento
Cajucultura, Avicultura,
Ovinocaprinocultura etc)
da agropecuária (Suinocultura,
Apicultura, Bovinocultura e
• Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento
Sustentável da Aquicultura e da Pesca;
• Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura;
-
PREFEITURA DO
ARACATI
• Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM;
• Propiciar assistência técnica aos projetos implantados;
• Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia
produtiva da agropecuária;
• Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na
implantação de projetos para desenvolver a Aquicultura em
Aracati;
• Articulação para parcerias e convênios com entidades
governamentais e de ensino superior e técnico, visando o
desenvolvimento e a modernização da piscicultura e da
aquicultura em Aracati;
• Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a
implantação de projetos para desenvolver a Aquícultura em
Aracati;
15. Programa: Desenvolvimento Econômico Territorial
Objetivo: Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios
do Município de Aracati.
Ações: • Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial
• Reestruturação do Distrito Industrial;
• Criação do Cinturão da Indústria de Aracati;
• Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica;
• Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
• Implantação e manutenção da Escola de Artesanato.
16. Programas: Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Objetivo: Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a
economia criativa garantindo trabalho e renda.
Ações: • Apoio ao artesanato local;
PREFEITURA DO
ARACATI
• Apoio aos arranjos produtivos locais;
• Apoio as ações de empreendedorismo local;
• Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo;
• Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia
solidária.
• Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego
e Renda.
17. Programa: Programa de Microcrédito
Objetivo: Atender as necessidades de crédito e capital de giro dos
empreendedores de baixa renda.
Ações: • Apoiar à instalação de 01 (um) banco comunitário, visando
o fomento à geração de ocupação e renda;
• Articular com instituições financeiras ou por meio de
agentes especializados de créditos a concessão de crédito
para abertura de negócios e capital giro.
18. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Objetivo: Construção de um destino turístico sustentável através da
implementação de microestruturas, requalificação e urbanização das
localidades e de pontos de convivência de moradores e visitantes e de
capacitação de jovens e adultos, de forma compatível para gerar renda e
tornar Aracati pleno de oportunidades no setor turístico.
Ações: • Divulgação das potencial idades turísticas do Município;
• Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas;
19. Programa: Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
(Fundo Municipal de Educação)
Objetivo: Garantir a requalificação e ampliação da Rede Municipal de Ensino
Ações: • Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades da
PIlF.FEITURA DO
ARACATI
Educação Básica - FME;
• Aquisição de equipamentos mobiliários para as escolas
municipais;
• Aquisição de material de expediente e pedagógico para as
escolas;
• Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das
unidades escolares.
20. Programa:
Objetivo:
Ações:
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Desenvolver estratégias para além das ações essencialmente finalísticas
da Secretaria Municipal de Educação - SME de forma a aprimorar o
desempenho da gestão escolar, com repercussão no seu desempenho.
• Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos
alunos;
• Criação dos jogos escolares;
• Fortalecimento dos Conselhos e Grêmios Escolares;
• Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE;
• Programa Caminho da Escola;
• Programa de Alimentação Escolar - PNAE;
• Programa de Formação pela Escola;
• Programa Plano de Ações Articuladas - PAR;
• Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE;
• Apoio às ações de desenvolvimento do Ensino Médio;
• Operacionalização das ações do PAIC;
• Apoio aos estudantes universitários;
• Apoio às ações de desenvolvimento do Ensino Superior;
•
PREFEITURA DO
ARACATI
• Capacitação e formação continuada de professores e profissionais
de educação;
• Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - FME;
• Promoção, inclusão educacional de alunos deficientes -
Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento
Especializado Inclusivo (NAEI)
• Promoção de eventos cívicos e comemorativos vinculados ao
ensino;
• Manutenção do Programa Por Onde Anda Meu Aluno;
• Manutenção do Programa Aracati Cidade Educadora;
• Manutenção do Programa Nossa Escola é um Sucesso;
• Implantação do Programa Professor Excelência.
• Manutenção do Programa Zumbi de Desenvolvimento das
Aprendizagens.
• Manutenção do PETECA - Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil.
• Manutenção do Programa Lendo e Crescendo;
• Realização da Feira de Ciências
21. Programa:
Objetivo:
Gestão e Desenvolvimento da Educação Infantil
Garantir que todas as crianças de O a 5 anos tenham acesso à Educação
Infantil, bem como contribuir para a expansão e rnetnona da qualidade e
do atendimento da Educação Infantil em creches e pré-sscoas
Ações: • Programa Pró-Infância;
• Programa Brasil Carinhoso;
• Instalação e manutenção de equipamentos pedagógicos nas
unidades de Educação Infantil;
- -
PREfEITURA 1>0
ARACATI
• Desenvolvimento da Educação Infantil;
22. Programa: Gestão e Desenvolvimento da Educação Fundamental
Objetivo: Melhorar a aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental com
reestruturação e melhoria da rede física e inovação na ação curricular
Ações: • Instalação e manutenção de equipamentos nas unidades de
ensino da Educação Fundamental;
• Programa Nacional de Informátíca da Educação - PROINFO;
• Aquisição de material didático, pedagógico para as unidades de
ensino da Educação Fundamental;
• Promoção da Alfabetização na Idade Certa;
• Incentivo à leitura da comunidade escolar de forma prazerosa;
• Correção da dístorção idade-série;
• Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE;
• Programa Segundo-Tempo;
• Projeto de Educação Integral;
• Programa BPe na Escola;
• Programa Segundo Tempo - PSI;
• Manutenção e ampliação das bibliotecas municipais;
• Implantação de laboratórios multidisciplinares na escola;
• Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME;
• Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamentai;
• Realização de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei
13.019 de 2014)
Eixo 111: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo Estratégico m.1: Garantia de ambiente seguro à população, atuando de forma
PREFEITURA DO
ARACATI
preventiva e comunitária em ações de segurança, mediação de conflitos, prevenção ao
vandalismo, segurança no trânsito, controle e monitoramento das situações de risco em todo o
Município.
r- Objetivo Estratégico 111.2: Garantia da defesa e promoção dos direitos humanos, da
assistência social e do combate à pobreza.
Objetivo Estratégico 111.3: Garantia de implementação das Políticas para a Juventuáe
23. Programa: Cidadania e Direitos Humanos
Objetivo: Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania,
com base no respeito à diversidade, na equidade e dignidade humana
Ações: • Apoio à realização de eventos voltados para a Politica de Direitos
Humanos;
• Promoção e defesa dos direitos das mulheres;
• Promoção e defesa dos direitos da população LGBT;
• Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa;
• Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência;
• Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar;
• Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial.
24. Programa: Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de
ações de segurança alimentar e nutricional (SAN).
Ações: • Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional;
• Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança
Alimentar e Nutncíonat;
• Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária;
• Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária.
PREFElTURA DO
ARACATI
• Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero.
25. Programa: Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
Adolescente
Objetivo: Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação
de direitos.
Ações: • Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma
Cultura Cidadã";
26. Programa:
• Financiamento de projetos por meio de editais;
Proteção Social Básica
Objetivo: Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua
qualidade de vida, na prevenção e superação das situações de
vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das famílias na rede
de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
Ações: • Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família e Indivíduos - PAIF;
• Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - CFV;
• Desenvolvimento das ações de primeira infância no SUAS -
Criança Feliz;
• Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada - BPC ESCOLA. E BPC
TRABALHO;
• Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social
Básica (eRAS e outros);
• Implantação e manutenção de um CRAS volante;
• Concessão de Benefícios Eventuais;
• Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com
PREfEITURA DO
ARACATI
ItsptSSO.AS I'" I'IlINLUU) llÇAa
deficiência e idosas;
• Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou
Aracatiense"
27. Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade
Objetivo: Fortalecer as potencial idades de aquisições e proteção das famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social ocasionados por violações de
direitos, ou afastamentos do núcleo familiar elou comunitários de origem,
garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução
dos vínculos familiares e comunitários.
Ações: • Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado à Famílias E Indivíduos - PAEFI;
• Manutenção do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social - CREAS;
• Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para
População em Situação de Rua;
• Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de
Erradicação do trabalho Infantil- PETI;
• Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa - Liberdade Assistida e
Prestação de serviço a Comunidade (PSC);
• Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa
com Deficiência;
• Manutenção da Unidade de Acolhimento;
• Manutenção do serviço de Abordagem Social.
28. Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Objetivo:
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares
rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços
" ....
PRI:FEITVRA DO
ARACATI
que garantam o acolhimento com privacidade, o fortalecimento
dos vínculos familiares elou comunitário e o desenvolvimento
da autonomia das pessoas atendidas.
Ações: • Manutenção da Unidade de Acolhimento para criança e
adolescente;
• Implantação de Albergue Municipal (regionalizado);
• Implantação de Abrigo Institucional para Idosos;
• Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de
Violência Domiciliar e ou de Vulnerabilidade Social.
29. Programa: Prevenção ao Uso Indevido de Álcool, Crack e Outras Drogas
Objetivo: Fortalecer os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco ao uso
abusivo de drogas, que mais prevalecem nas relações de crianças,
adolescentes e jovens, por meio de estratégias que priorizem o
crescimento saudável e seguro.
Ações: • Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso
indevido de drogas.
30. Programa: Atenção Integral a Pessoa Idosa
Objetivo: Contribuir para o processo de envelhecimento mais consciente, com mais
qualidade, maior autonomia e acesso aos serviços públicos.
Ações:
• Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos;
• Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as
diversas fases da vida.
• Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa.
31. Programa: Articulação Social e Ações Complementares
Objetivo: Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social
para coordenação, atuação e realização de programas e projetos de
PREFEITURA DO
ARACATI
• Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação
de sistema de monitoramento por câmeras nas praças e vias
públicas.
Eixo IV: GOVERNANÇA MUNICIPAL
1. Objetivo Estratégico: Qualificação e modernização da gestão administrativa e financeira
pela eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas
fontes de recursos.
2. Objetivo Estratégico: Implementação de mecanismos de tecnologia da informação e
comunicação de forma a garantir o acesso a informação, a expressão e o diálogo com o Poder
Público, bem como a implementação do processo de planejamento e monitoramento
participativo das políticas públicas.
3. Objetivo estratégico: Promoção da governança legal e institucional visando a estruturação
da gestão municipal.
34. Programa: Gestão e Manutenção
Objetivo:
I Ações:
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria. I
• Ações referentes à gestão de recursos humanos; I
• Promoção de educação permanente do trabalhador do SUASACESSUAS/fRAB; I
• Ações referentes a recursos financeiros e orçamentários;
• Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social;
• Gestão e manutenção dos equipamentos turísticos do município;
• Manutenção da Guarda Municipal;
• Aquisição de equipamentos, material permanente da Guarda
Municipal;
• Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito
PREFEITURA DO
ARACATI
Governo Municipal, Estadual e Federal.
Ações: • Manutenção das ações do PRONATEC;
• I mplementação de projetos de geração de renda para as mulheres
de baixa renda;
• Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no
Mercado de Trabalho - Programa 10 Passo.
32. Programa: Aracati Não à Pobreza
Objetivo: Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente
pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da
pobreza.
Ações: • Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à
inclusão produtiva, melhoria na habitabílidade e segurança
alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de
pobreza.
33. Programas: Segurança e Cidadania
Objetivo: Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro,
mediação de conflitos, prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito e
no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das situações
de risco em todo Município
Ações: • Realização de Campanhas Educativas de Trânsito;
• Implantação do projeto da Guarda Annada;
• Implantação da Sinalização do Trânsito;
• lmplementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito;
• Apoio às atividades dos Órgãos da Segurança Pública;
• Implantação de Postos de Salva-Vidas;
• Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o
tráfego de veícuios;
-
PREFEITURA DO
ARACATI
,ure.1Só..-4SIM •••. 'MtlflO il"GA.I.
-,
DEMUTRAN;
• Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF;
• Articulação com entidades governamentais. não governamentais e
com a iniciativa privada para apoio ao desenvolvimento do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
• Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos
governamentais.
35. Programa: Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Objetivo: Promover a gestão estratégica da T ecnologia da Informação e
Comunicação, contribuindo de forma priorltárla para a informação das
ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo
da gestão pública.
Ações: • Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais;
• Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da
administração Pública Municipal;
• Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação
Pública;
• Modernização das soluções, processos e sistemas da
administração Publica Municipal; I
• Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
• I mplantação de ferramenta de controle interno preventivo;
• Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do município. I
36. Programa: Fortalecimento da Gestão Particlpativa
Objetivo: Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do
Executivo, inclusive prevendo a capacitação dos conselheiros.
Ações: • Apoio às atividades dos Conselhos Municipais;
PREFEITURA DO
ARACATI
• Capacitação dos conselheiros;
• Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas
de Conversas.
37. Programa: Qualidade e Eficiência no Planejamento
Objetivo: Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais
instrumentos para garantir a efetividade, o controle social e a
transparências das políticas públicas.
Ações: • . Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor
agropecuário;
• Elaboração da Política Municipal de Turismo;
• Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo;
• Elaboração do Plano de Marketing Turístico do município;
• Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas qu
atuam no setor do turismo;
• Elaboração das Políticas Municipais de Direitos Humanos (
mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos e Pessoas com
Deficiência);
• Elaboração dos Planos das Políticas de Direitos Humanos (
mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos e Pessoas com
Deficiência);
• Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional;
• Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo;
• Realização de pesquisas, estudos, coletas e tratamento das
informações para formulação e avaliação de políticas públicas e
disbonibilização dos resultados para a sociedade;
• Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas
PREFEITURA DO
ARACATI
Públicas.
• Realização do diagnóstico sobre perfil do idoso no município.
38. Programa: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Administração Municipal
Objetivo: Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de
pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação
técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral dos quadros de
pessoal.
Ações: • Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do
município;
• Realização de concurso público e seleções públicas;
• Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos
de nível superior (especialização e mestrado);
• Reformulação do Plano de Cargos e Carreira e do Regime
Jurídico Único dos Servidores Municipais;
• Implantação de qualificação continuada para Guardas Municipais,
Agentes de Trânsito; Agentes da Defesa Civil e Vigilantes
Patrimoniais.
39. Programa: Gestão Fiscal e Financeira
Objetivo: Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando
otimizar os recursos disponíveis de modo a qualificar e ampliar os
resultados do modelo operacional da Prefeitura.
Ações: • Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação
Municipal;
• Gerenciamento da Dívida do Município;
• Cumprimento de Sentenças Judiciais;
• Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP;
• Gestão da contribuição dos prestadores e demais servidores.
~ .. ".
PREFEITURA 00
ARACATI
40. Programa: Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Objetivo: Implantação de ferramenta de controle interno preventivo, no âmbito do
poder executivo municipal, bem como, auditorias em processos,
programas e áreas especializadas.
Ações: • Realizar auditorias em processos, programas e áreas
especializadas da gestão municipal.
41. Programa: Consórcios Intermunicipais
Objetivo: Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em
parcerias com entidades governamentais e não governamentais.
Ações: • Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais;
• Repasses dos Consórcios Intermunicipais .
5. FINANCIAMENTO DO PLANO
o Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Aracati envolve recursos públicos da
ordem de R$ 866.522.212,06 milhões. Estes recursos foram alocados em 42 Programas,
sendo estes, subdivididos em programas finalísticos e programas de gestão pública.
Em quadro Anexos constam a previsão para os Programas Fi nallstlcos , os quais
serão aplicados em observância ao que foi definido como Opções Estratégicas e
Macroobjetivos do Governo Municipal, que tem por objetivo garantir a produção de bens e
serviços à sociedade, além da melhoria contínua da qualidade e produtividade dos serviços
públicos. A regionalização destes Programas poderá ser visuaüzada no PPA através das
Ações e Produtos. Bem como os Programas de Gestão Pública, cujo gasto está relacionado
com a manutenção e funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e do
Legislativo.
Não integram o PPA, as ações referentes aos gastos com a Dívida Pública,
ressarcimentos, indenizações, sentenças judiciais e outros encargos especiais, que
representam agregações neutras, valendo destacar que estas despesas integrarão os
orçamentos anuais.
PREFEITURA DO
ARACATI
5.1. QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Quadro 4 - Detalhamento das Receitas
ESPEClFICAÇÃO PREVISÃO
RECElT AS CORRENTES 2018 2019 2020 2021 Total
RECEITA TRIBUTÁRIA 199.318.320,00 218.25.3.560,40 240.078.916,44 249.682.073,10 907.332.869,94
RECEITA DE CONTRIBUiÇÕES 18.114.840,00 19.835.749,80 21.819.324,78 1l.69L097,77 82.462.012,35
RECEITA PATRIMONIAl l3.176.OOO,OO 14.427.no,OO lS.B?O.492,OO 16.505.311.68 59.979.523,68
Aplicações Financeiras 6.0:;5.560,00 6.630.838,20 7.293.922,02 7.585.678.90 27.565.999,12
Outras Receitas Patrimoníais 5.245560.00 5.743.888,20 6.318.277,02 6.571.008.10 13.S78. 733,32
RECEITA AGROPEctJÃRIA 810.000.00 886.950,00 975.645,00 1.014.670,8D 3.687.265,80
RECEITA INDUSTRIAl 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
RECEITA DE SERViÇOS 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.160.00 2.365,20 2.601.72 2.705,79 9.832,71
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.176.960,00 175.393.771,20 192.933.148,32 200.650.474,25 729.154.353,77
RECEITAS DE CAPITAl l.19U1OO,OO 1.963.116.00 2.159.421,60 2.245.804.70 8.161.148,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 702.000.00 768.690,00 845.559.00 879.381,36 3.195.630,36
AUENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
AMORnlAçÁo DE EMPRÉSnM05 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
TRANSffRÊNOAS DE CAPITAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 702.000,00 768.690,00 845.559,00 819.381,36 3.195.630,36
RECEITAS CORRENTES INTRA-QRÇAMENTÃRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
RECEITAS TRIBUTÁRIA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 5.617.080,00 6.150.702.60 6.765.772.86 7.036.403,77 25.569.959,23
RECEITAS DE CONTRIB.INTRA-QRÇ\MENTÁRIA 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
RECEITAS PATRIMONIAlINTRA-ORc;AMENTÁRIA 5.617.080.00 6.150.702,60 6.765.772,86 7.036.403,77 25.569.959,23
RECEITAS AGROPECUÃRIA INTRA-ORÇAMENTÁRlA 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
RECEITAS INDUSTRIAL IHTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
RECEITAS O[ SERViçoS INTRA-ORÇAMENTÃRIA 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
OUTRAS REC.CORRENTES INTRA·ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-QRÇAMENTÁRlA 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
OPERAÇÕES DE CREDITO INTRA-ORÇAMfNTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE 6ENS INTRA·ORÇAMENTÃRIA 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
AMORIIZ.OE EMPRESTIMO INTRA·ORÇAMENTÁRIA 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
OUTRAS RELDE CAPITAlINTRA-ORÇAMENTÁRIA 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRA1<ISF. CORRENTES ·15.284.160,00 ·16.736.155,20 ·18.409.770,72 ·19.14&.161.55 ·69.576.247.47
Total -15.284.160,00 ·16.736.155,20 ·18.409.770,n ·19.146.161.55 -69.576.247,47
Total 190.353.2.40,00 208.436.797,80 229.280.477,58 238.451.696,68 866.522.212,06
Fonte: CONASP (2017)
PREFEITURA DO
ARACATI
Quadro 5 - Detalhamento das Despesas por Unidade Orçamentária
ARACATI
% TOTAL
TOTAL 2018 2019 2020 2021
-----~
RECEITAS LOO - 2018 190.353.240,00 208.436.797,80 229.280.477,58 238.451.696,68 866.522.212,06
Câmara Municipal de Aracat; 3,34% 6.367.078,49 6.971.950,94 7.669.146,04 7.975.911,88 28.984.087,34
Gabinete do Prefeito 1,82% 3.455.803,93 3.784.105,30 4.162.515,83 4.329.016,47 15.731.441,53
Casa Civil 0,28% 539.969,36 591.266,45 650.393,10 676.408,82 2.458.037,74
Procuradoria Geral do Município 0,17% 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29 1.474.822,64
Controlado ria e Duvidoria Geral do Município 0,17% 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29 1.474.822,64
Secretaria de Planejamento e Administração 0,85% 1.619.908,09 1.773.799,36 1.951.179,30 2.029.226,47 7.374.113,22
Fundo de Seguridade Social do Servo Municipal de
8,80% 16.747.374,16 18.338.374,70 20.172.212,17 20.979.100,66 76.237.061,70
Aracati
Secretaria de Finanças 5,31% 10.115.054,37 11.075.984,54 12.183.582,99 12.670.926,31 46.045.548,22
--
Secretaria de Educação 7,16% 13.627.752,21 14.922.388,67 16.414.627,53 17.071.212,64 62.035.981,04
FUNDEB 24,99% 47.566.214,56 52.085.004,94 57.293.505,44 59.585.245,66 216.529.970,60
~~ecretaria de Saúde / FMS 4,34% 8.255.105,63 9.039.340,67 9.943.274,74 10.341.005,72 37.578.726,76
Fundo Municipal de Saúde 22,48% 42.795.725,70 46.861.319,64 51.547.451,60 53.609.349,67 194.813.846,61
Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento 0,23% 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06 1.966.430,19
Social
--
Fundo Municipal de Assistência Social 3,23% 6.147.175,39 6.731.157,05 7.404.272,76 7.700.443,67 27.983.048,87
-
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 0,11% 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53 983.215,10
-
Fundo Municipal do Estatuto da Criança e do
0,23% 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06 1.966.430,19
Adolescente (FMDCA)
Fundo Mun. de Políticas si as Drogas do Munic.
0,11% 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53 983.215,10
de Aracati
Fundo Municipal do Idoso 0,11% 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53 983.215,10
Fundo Municipal de Assistência às Pessoas com 0,11% 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53 983.215,10
Deficiência
( \ ( ( ( ( ( ( ( \ ( \ ( \ ( ( ( ( (
) ) ') \
I
.- -,
PREFEITURA DO
ARACATI
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
6,81% 12.959.264,74 14.190.394,88 15.609.434,37 16.233.811,75 58.992.905,74
Urbano
--
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 1,12% 2.130.719,11 2.333.137,43 2.566.451,17 2.669.109,21 9.699.416,92 (FHIS)
-- -_._----
Secretaria de Turismo e Cultura 1,13% 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29 9.832.150,96
Fundo Municipal de Cultura do Município de 0,29% 543.506,16 595.139,25 654.653,17 680.839,30 2.474.137,89
Aracati
Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 0,20% 377.978,55 413.886,52 455.275,17 473.486,18 1.720.626,42
Cultural
Fundo Municipal do Turismo de Aracati 1,13% 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29 9.832.150,96
_._-------_. --
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 0,40% 755.957,11 827.773,03 910.550,34 946.972,35 3.441.252,83
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio 0,51% 971.944,86 1.064.279,62 1.170.707,58 1.217.535,88 4.424.467,93
Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 0,91% 1.727.901,96 1.892.052,65 2.081.257,92 2.164.508,23 7.865.720,77
Trabalho e Renda
Secretarja de Desenvolvimento Agrário e 0,99% 1.877.473,48 2.055.833,46 2.261.416,80 2.351.873,48 8.546.597,22
Recursos Hfdricos
- - ---
Secretaria de Esporte e tazer 0,17% 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29 1.414.822,64
Fundo Municipal de Esporte e Lazer 0,85% 1.619.908,09 1.773.799,36 1.951.179,30 2.029.226,47 7.374.113,22
Secretaria de Seguranç~ Ci~adã e Ordem Pública 0,79% 1.511.914,22 1.655.546,07 1.821.100,68 1.893.944,70 6.882.505,61
Fundo Mun!Epal de Trânsito 0,85% 1.619.908,09 1.773.799,36 1.951.179,30 2.029.226,47 1.314.113,22
~~ __ 'TQ!AL 100,00% 190.353.240,00 208.436.791,80 229.280.411,58 238.451.696f68 866.522.212,06
Fonte: CONASP (20'17)
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 001
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ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Aracati
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Aracati
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 01 - Legislativa
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0042 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Desenvolvimento das Ações Legislativas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1001 - Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal
Descrição: Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo
Descrição: Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.956.701,77 6.522.588,44 7.174.847,28 7.461.841,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.115.978,66
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2002 - Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas
Descrição: Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 002
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Aracati
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Aracati
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores
Descrição: Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.367.078,49 6.971.950,95 7.669.146,04 7.975.911,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.367.078,49 6.971.950,95 7.669.146,04 7.975.911,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 003
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 004
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.832.150,96
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2007 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 685.761,09 750.908,40 825.999,24 859.039,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.121.707,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.861.837,63 3.133.712,20 3.447.083,43 3.584.966,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1002 - Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 005
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1003 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
539.969,36 591.266,46 650.393,10 676.408,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.455.803,93 3.784.105,31 4.162.515,84 4.329.016,46
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 006
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 007
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2012 - Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais
Descrição: Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 221.223,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 194.388,97 212.855,92 234.141,52 243.507,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 884.893,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
264.584,98 289.720,56 318.692,62 331.440,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2016 - Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municip
Descrição: Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 008
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2010 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipa
Descrição: Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município. .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
59.396,63 65.039,31 71.543,24 74.404,97
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 009
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ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2011 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 131 - Comunicação Social
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública
Descrição: Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 010
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ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2019 - Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais
Descrição: Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 221.223,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
97.194,48 106.427,96 117.070,76 121.753,58
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 722 - Telecomunicações
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2015 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 011
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ÓRGÃO: 03 - Casa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Casa Civil
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
539.969,35 591.266,45 650.393,10 676.408,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 012
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2023 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 013
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 253.785,60 277.895,23 305.684,76 317.912,15
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.155.277,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
269.984,68 295.633,22 325.196,55 338.204,41
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 014
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Município
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
323.981,61 354.759,87 390.235,86 405.845,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 015
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ÓRGÃO: 05 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 016
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 05 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 134.992,34 147.816,61 162.598,27 169.102,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 614.509,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
151.191,42 165.554,60 182.110,06 189.394,47
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 124 - Controle Interno
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0040 - Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Promover, preventivamente, o controle interno dos atos da Administração Pública municipaL.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão mun
Descrição: Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 017
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ÓRGÃO: 05 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 018
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ÓRGÃO: 05 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 131 - Comunicação Social
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
323.981,62 354.759,86 390.235,84 405.845,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 019
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2033 - Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas
Descrição: Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 020
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2035 - Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2037 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2039 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas
com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 021
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2040 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.;
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2043 - Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo
Descrição: Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município
Descrição: Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 022
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
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Ação.....: 2046 - Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formu
Descrição: Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formulação e
avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do
turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
291.583,46 319.283,89 351.212,26 365.260,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 023
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
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Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2041 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.123.136,28 1.229.834,22 1.352.817,65 1.406.930,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.112.718,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.139.335,36 1.247.572,21 1.372.329,44 1.427.222,61
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2034 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 024
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2042 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes
da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2044 - Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superio
Descrição: Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superior
(especialização e mestrado).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
97.194,48 106.427,97 117.070,75 121.753,58
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 025
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ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação e Controle Ambiental
Desenvolver um processo educativo que conduza à uma cidadania ativa e ao sentimento de pertencimento e
corresponsabilidade com a conservação e preservação do Meio Ambiente, bem como promover o controle e a
fiscalização do meio ambiente natural e construído.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2049 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio
ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 026
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Sec. de Planejamento e Administração
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.619.908,10 1.773.799,37 1.951.179,27 2.029.226,45
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 027
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo de Seguridade Social do Servidor
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
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Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
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Ação.....: 2050 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 028
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo de Seguridade Social do Servidor
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 13.367.165,94 14.637.046,70 16.100.751,38 16.744.781,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 60.849.745,45
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
13.367.165,94 14.637.046,70 16.100.751,38 16.744.781,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 09 - Previdência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0043 - Contribuições para o Fundo de Seguridade Social
Contribuições para o Fundo de Seguridade Social.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Encargos Judiciais
Descrição: Encargos Judiciais.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 029
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo de Seguridade Social do Servidor
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Encargos Sociais
Descrição: Encargos Sociais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.051.883,58 2.246.812,53 2.471.493,78 2.570.353,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 99 - Reserva de Contingência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0997 - Reserva do RPPS
Reserva do RPPS.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência do RPPS
Descrição: Reserva de Contigência do RPPS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 030
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 06 - Sec. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo de Seguridade Social do Servidor
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 1.295.926,47 1.419.039,49 1.560.943,44 1.623.381,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.899.290,57
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.295.926,47 1.419.039,49 1.560.943,44 1.623.381,17
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.747.374,15 18.338.374,70 20.172.212,18 20.979.100,65
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 031
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ÓRGÃO: 07 - Sec. de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sec. de Finanças
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 032
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ÓRGÃO: 07 - Sec. de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sec. de Finanças
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2063 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.158.135,61 5.648.158,50 6.212.974,35 6.461.493,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.480.761,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
5.179.734,38 5.671.809,16 6.238.990,07 6.488.549,67
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 033
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Sec. de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sec. de Finanças
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0039 - Gestão Fiscal e Financeira
Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando otimizar os recursos disponíveis
de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo operacional da Prefeitura.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2061 - Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal
Descrição: Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 034
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Sec. de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sec. de Finanças
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0039 - Gestão Fiscal e Financeira
Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando otimizar os recursos disponíveis
de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo operacional da Prefeitura.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Amortização da Dívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2062 - Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 035
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 07 - Sec. de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Sec. de Finanças
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.375.865,20 2.601.572,40 2.861.729,64 2.976.198,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
8.225.161,58 9.006.551,96 9.907.207,15 10.303.495,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 036
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Aquisição de veículos para frota da SEDUC
Descrição: Aquisição de veículos para frota da SEDUC.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 037
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 200.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 980.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2080 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.650.000,00 2.780.594,67 2.812.554,04 3.900.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.143.148,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção das Bibliotecas Escolares
Descrição: Manutenção das Bibliotecas Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 60.000,00 70.000,00 77.000,00 84.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 291.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.932.712,92 3.105.465,32 3.166.911,75 4.312.452,02
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 038
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2242 - Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais
Descrição: Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 330.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
50.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2073 - Capacitação e formação de servidores.
Descrição: Capacitação e formação de servidores.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 039
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0020 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Melhorar a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, com reestruturação e melhoria da rede física
e inovação na ação curricular.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1008 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundame
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundamental.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 676.648,06 450.000,00 500.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.026.648,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas
Descrição: Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 430.000,00 400.000,00 440.000,00 50.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.320.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2074 - Correção da distorção idade-série
Descrição: Correção da distorção idade-série.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 040
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 28.391,15 31.088,31 34.197,14 35.565,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.241,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2078 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutenção do Programa "Ler Crescendo"
Descrição: Manutenção do Programa "Ler Crescendo".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 440.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2084 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundam
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundamental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 56.782,30 62.176,62 68.394,28 71.130,05
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.483,25
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 041
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2087 - Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental
Descrição: Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.883.537,06 2.062.473,08 2.268.720,39 2.202.125,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.416.856,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2096 - Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Descrição: Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Programa Acessibilidade / Escola Acessível
Descrição: Programa Acessibilidade / Escola Acessível.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 042
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 55.000,00 70.000,00 95.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 260.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2107 - Projeto educação integral
Descrição: Projeto educação integral.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 250.000,00 300.000,00 340.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.090.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2108 - Promoção da alfabetização na idade certa
Descrição: Promoção da alfabetização na idade certa.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2111 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.000,00 14.000,00 18.000,00 21.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 63.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.508.923,17 3.549.091,25 3.956.100,37 3.507.080,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 043
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0021 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Garantir que todas as crianças de 0 a 5 anos tenham acesso à educação infantil, bem como contribuir
para a expansão e melhoria da qualidade e do atendimento da educação infantil em creches e
pré-escolas.
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Ação.....: 1009 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil .
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 270.000,00 320.000,00 380.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.370.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2077 - Desenvolvimento da educação infantil - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação infantil - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2085 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil;
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 450.000,00
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 044
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Programa BRASIL CARINHOSO
Descrição: Programa BRASIL CARINHOSO.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 607.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.527.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
969.712,92 1.064.870,65 1.177.357,71 1.238.452,02
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 368 - Educação Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1014 - Construção, reforma e manutenção de prédios escolares
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios escolares.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 360.000,00 390.000,00 410.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.510.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
350.000,00 360.000,00 390.000,00 410.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 045
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1011 - Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos
Descrição: Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Construção de escovódromos nas escolas.
Descrição: Construção de escovódromos nas escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 410.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2067 - Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE
Descrição: Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 046
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2069 - Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 45.425,84 49.741,30 54.715,43 56.904,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 206.786,61
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2070 - Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2071 - Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola"
Descrição: Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 260.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2072 - Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 047
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
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Descrição: Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Criação dos Jogos Escolares
Descrição: Criação dos Jogos Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 390.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2076 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2079 - Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares
Descrição: Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 048
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 17.034,69 18.652,99 20.518,28 21.339,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.544,98
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2081 - Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir EF
Descrição: Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir do Encino
Fundamental I e da música enquanto atividade complementar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 150.000,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2088 - Implantação do programa Professor excelência
Descrição: Implantação do programa Professor excelência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Descrição: Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 220.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2090 - Manutenção do Programa Caminho da Escola
Descrição: Manutenção do Programa Caminho da Escola.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 049
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 30.000,00 40.000,00 50.000,00 10.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 130.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2091 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 454.258,41 497.412,96 547.154,25 569.040,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.067.866,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2093 - Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 230.000,00 250.000,00 270.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 950.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2094 - Implantação da Mediação Social Escolar
Descrição: Implantação da Mediação Social Escolar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 050
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Descrição: Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.034,69 18.652,99 20.518,28 21.339,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.544,98
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2098 - Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC
Descrição: Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 350.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2099 - Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Descrição: Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 051
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 150.000,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2104 - Criação do Projeto Aluno Redação Nota Mil.
Descrição: Criação do Projeto Aluno Nota Mil.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Climatização das salas de aula.
Descrição: Climatização das salas de aula.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2109 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 052
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2110 - Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAE
Descrição: Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAEI.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 227.129,20 248.706,48 273.577,13 284.520,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.033.933,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2328 - Realização da Feira de Ciências
Descrição: Realização da Feira de Ciências.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 28.391,15 31.088,31 34.197,14 35.565,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.241,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2381 - Manutenção do Programa "ZUMBI"
Descrição: Manutenção do Programa "ZUMBI".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 130.000,00 160.000,00 200.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 590.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.762.838,58 4.328.608,27 4.857.469,07 4.560.967,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1006 - Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 053
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ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 400.000,00 450.000,00 500.000,00 410.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.760.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas
Descrição: Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 68.138,76 74.611,94 82.073,14 85.356,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.179,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1012 - Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME
Descrição: Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1013 - Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares
Descrição: Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 054
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação / FME
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.800.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade
Descrição: Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 240.000,00 270.000,00 290.000,00 320.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.008.138,76 2.394.611,94 2.722.073,14 2.865.356,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
13.627.752,19 14.922.388,73 16.414.627,46 17.071.212,66
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 055
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 12 - Educação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Descrição: Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 56.308,06 60.567,33 64.225,30 68.368,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 249.469,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
72.507,14 78.305,32 83.737,09 88.661,16
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0020 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 056
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Melhorar a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, com reestruturação e melhoria da rede física
e inovação na ação curricular.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.094.581,87 7.770.907,15 8.620.396,62 8.839.637,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.325.523,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60%
Descrição: Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60% .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.518.835,83 22.468.125,23 24.714.937,76 25.703.535,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 93.405.434,09
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
27.613.417,70 30.239.032,38 33.335.334,38 34.543.173,17
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1018 - Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.079.938,73 2.182.532,91 2.300.786,20 2.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.916.075,49
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 057
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do transporte escolar da educação básica
Descrição: Manutenção do transporte escolar da educação básica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.758.651,22 9.590.723,09 10.549.795,40 10.971.787,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 39.870.956,92
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.838.589,95 11.773.256,00 12.850.581,60 13.324.604,86
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0021 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Garantir que todas as crianças de 0 a 5 anos tenham acesso à educação infantil, bem como contribuir
para a expansão e melhoria da qualidade e do atendimento da educação infantil em creches e
pré-escolas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.832.150,96
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 058
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.591.852,95 2.838.078,97 3.121.886,88 3.246.762,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.700.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 368 - Educação Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Manutenção e desenvolvimento da educação especial
Descrição: Manutenção e desenvolvimento da educação especial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 059
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.300.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.619.908,09 1.773.799,36 1.951.179,30 2.029.226,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.374.113,22
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
4.749.846,82 5.256.332,27 5.901.965,50 6.282.044,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 060
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - FUNDEB
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
47.566.214,56 52.085.004,94 57.293.505,45 59.585.245,66
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 061
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2123 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2124 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 062
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 313.182,23 342.934,54 377.228,00 392.317,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.425.661,89
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
329.381,31 360.672,53 396.739,79 412.609,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 063
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,64 65.039,30 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
431.975,49 473.013,15 520.314,46 541.127,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 064
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2141 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 46.601,52 51.028,66 56.131,53 58.376,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 212.138,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2142 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas
com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
89.799,07 98.329,98 108.162,98 112.489,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 065
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2133 - Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa
Descrição: Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa privada para
apoio ao desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2145 - Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF
Descrição: Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 426.575,80 467.100,50 513.810,55 534.362,97
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.941.849,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
464.373,66 508.489,15 559.338,07 581.711,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 066
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2144 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2164 - Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB
Descrição: Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 067
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2159 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência
Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2136 - Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2157 - Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense"
Descrição: Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense".
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 068
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
97.194,48 106.427,96 117.070,76 121.753,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
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Ação.....: 2137 - Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho In
Descrição: Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho Infantil -
PETI.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 069
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ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2134 - Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continu
Descrição: Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC
ESCOLA E BPC TRABALHO.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2135 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2138 - Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 329.381,31 360.672,54 396.739,79 412.609,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.499.403,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2140 - Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indiví
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos - PAIF.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 070
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 518.370,59 567.615,80 624.377,37 649.352,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.359.716,23
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2149 - Implantação e manutenção de um CRAS volante
Descrição: Implantação e manutenção de um CRAS volante.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2160 - Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros)
Descrição: Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros) .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.679.304,71 1.838.838,68 2.022.722,53 2.103.631,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2139 - Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E
Descrição: Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E Indivíduos -
PAEFI.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 071
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 258.105,36 282.625,36 310.887,90 323.323,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.174.942,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2148 - Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de
Descrição: Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de Rua.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2153 - Manutenção da Unidade de Acolhimento
Descrição: Manutenção da Unidade de Acolhimento.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2156 - Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 291.583,46 319.283,88 351.212,27 365.260,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.327.340,37
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 072
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2158 - Manutenção do serviço de Abordagem Social
Descrição: Manutenção do serviço de Abordagem Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.003.263,09 1.098.573,06 1.208.430,37 1.256.767,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0024 - Segurança Alimentar e Nutricional
Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de segurança alimentar e
nutricional (SAN).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2151 - Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero
Descrição: Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2152 - Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 073
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2162 - Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária
Descrição: Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2163 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2168 - Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
Descrição: Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
928.747,31 1.016.978,30 1.118.676,13 1.163.423,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 074
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 333 - Empregabilidade
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2161 - Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho
Descrição: Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho - Programa
1º Passo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2154 - Manutenção das ações do PRONATEC
Descrição: Manutenção das ações do PRONATEC.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 075
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 421 - Custódia e Reintegração Social
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1021 - Implantação de Albergue Municipal (regionalizado)
Descrição: Implantação de Albergue Municipal (regionalizado).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2127 - Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Descrição: Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 076
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ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2129 - Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos
Descrição: Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 34.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 146.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2166 - Promoção e defesa dos direitos da população LGBT
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
124.192,95 134.991,28 149.590,41 155.574,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 605 - Abastecimento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0032 - Aracati Não à Pobreza
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual
dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2132 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 077
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ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de
pobreza.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 16 - Habitação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Habitabilidade
Atendimento às necessidades habitacionais e à regularização urbanística com integração dos
assentamentos precários sem infraestrutura; produção e aquisição de novas moradias; apoio técnico e ou
financeiro para a construção, ampliação e acabamento de moradias para a população de baixa renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2146 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2165 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 078
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
907.148,53 993.327,65 1.092.660,41 1.136.366,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2147 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2150 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 079
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,58 260.157,24 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2130 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2131 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2143 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 080
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2155 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2167 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
151.191,41 165.554,62 182.110,07 189.394,47
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.147.175,37 6.730.157,07 7.404.272,76 7.700.443,66
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 081
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - F.M.do Estatuto da Criança e do Adolesc.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2169 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2171 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0025 - Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 082
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - F.M.do Estatuto da Criança e do Adolesc.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2170 - Financiamento de projetos por meio de editais
Descrição: Financiamento de projetos por meio de editais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2173 - Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã"
Descrição: Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,31 91.055,03 94.697,23
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente
Descrição: Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 083
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - F.M.do Estatuto da Criança e do Adolesc.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2174 - Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medi
Descrição: Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa - Liberdade Assistida e Prestação de serviço à Comunidade (PSC).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2172 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 084
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - F.M.do Estatuto da Criança e do Adolesc.
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
431.975,49 473.013,16 520.314,47 541.127,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 085
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Fundo Municipal do Idoso
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2176 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2178 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 086
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Fundo Municipal do Idoso
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1023 - Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Descrição: Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0030 - Atenção Integral a Pessoa Idosa
Contribuir para o processo de envelhecimento mais consciente, com mais qualidade, maior autonomia e
acesso aos serviços públicos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa
Descrição: Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2175 - Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos
Descrição: Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 087
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Fundo Municipal do Idoso
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2177 - Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases
Descrição: Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases da vida.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
80.995,40 88.689,97 97.558,96 101.461,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2179 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 088
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Fundo Municipal do Idoso
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2180 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,58 260.157,23 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 089
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2181 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2182 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 090
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2183 - Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda
Descrição: Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2184 - Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Descrição: Promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 091
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1025 - Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar
Descrição: Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar e ou de
Vulnerabilidade Social.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,58 260.157,24 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 092
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.06 - Fundo Mun. de Políticas s/ Drogas
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2185 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2186 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0029 - Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Outras Drogas
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 093
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.06 - Fundo Mun. de Políticas s/ Drogas
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fortalecer os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco ao uso abusivo de drogas, que mais
prevalecem nas relações de crianças, adolescentes e jovens, por meio de estratégias que priorizem o
crescimento saudável e seguro.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2187 - Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas
Descrição: Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 183.589,58 201.030,59 221.133,65 229.979,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 835.732,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
183.589,58 201.030,59 221.133,65 229.979,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,57 260.157,23 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 094
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.07 - Fundo Assist. às Pessoas c/ Deficiência
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2188 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2189 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 095
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 09 - Sec. de Cidadania e Desenv. Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.07 - Fundo Assist. às Pessoas c/ Deficiência
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2190 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2191 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,57 260.157,23 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 096
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
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Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2201 - Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde
Descrição: Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 126.998,47 129.563,32 132.519,65 133.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 522.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
126.998,47 129.563,32 132.519,65 133.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2196 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.015.600,00 3.317.160,00 3.648.876,00 4.013.763,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.995.399,60
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 097
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2205 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 483.840,00 532.224,00 585.446,40 643.991,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.245.501,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2409 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.536.000,00 1.689.600,00 1.858.560,00 2.044.416,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.128.576,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
5.035.440,00 5.538.984,00 6.092.882,40 6.702.170,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2199 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 098
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2204 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2241 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.952.596,16 3.188.803,85 3.443.908,16 3.719.420,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.304.728,98
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.952.596,16 3.188.803,85 3.443.908,16 3.719.420,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0044 - Fortalecimento da Gestão em Saúde
Permitir maior integralidade e agilidade entre os setores da saúde, possibilitando melhor desempenho
na gestão dos recursos do SUS.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2412 - Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Descrição: Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 099
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 567.000,00 612.360,00 661.348,80 714.256,70
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.554.965,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2413 - Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação).
Descrição: Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação de consultas e
exames).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
588.598,77 636.010,66 687.364,52 741.313,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Atenção Primária à Saúde
Qualificar a atenção primária enquanto ordenadora da rede de atenção integral a saúde e coordenadora
do cuidado ao usuário do SUS.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1029 - Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Descrição: Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 100
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1032 - Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Descrição: Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.253.056,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1036 - Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Descrição: Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2192 - Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil
Descrição: Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 312.000,00 336.960,00 363.916,80 393.030,14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.405.906,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2197 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família
Descrição: Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 101
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 105.000,00 113.400,00 122.472,00 132.269,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 473.141,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2198 - Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2206 - Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúd
Descrição: Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2210 - Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica
Descrição: Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 102
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
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Ação.....: 2213 - Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado.
Descrição: Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado, incluindo cadastro de
usuário, prontuário eletrônico, estruturação tecnológica das USB, integração para
alimentação automática com os sistemas de saúde de base nacional e teleagendamento.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 820.804,90 886.469,29 957.386,84 1.033.977,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.698.638,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2215 - Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE
Descrição: Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2217 - Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2227 - Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Descrição: Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 103
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.200.000,00 1.296.000,00 1.399.680,00 1.511.654,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.407.334,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2228 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2234 - Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal
Descrição: Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal,
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.889.568,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.759.168,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2237 - Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 104
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.538.285,73 7.092.855,77 7.706.284,80 8.221.586,41
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1026 - Construção do CAPS AD
Descrição: Construção do CAPS AD.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 594.000,00 653.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.297.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1027 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1030 - Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade
Descrição: Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade de Pronto
Atendimento - UPA.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 105
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,00 190.069,00 209.075,90 229.983,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 801.918,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1031 - Construção do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção do CAPS II (GERAL).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1035 - Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 755.957,11 827.773,03 910.550,34 946.972,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.441.252,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1091 - Reforma do CAPS AD
Descrição: Reforma do CAPS AD.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1092 - Reforma do CAPS II (Geral)
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Reforma do CAPS II (Geral).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2194 - Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Descrição: Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 464.373,65 508.489,15 559.338,07 581.711,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.113.912,46
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2200 - Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais
Descrição: Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.279.560,93 2.972.853,41 3.986.015,28 1.945.773,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.184.202,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2203 - Contribuição financeira para o SAMU
Descrição: Contribuição financeira para o SAMU.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 107
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 720.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2208 - Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospital
Descrição: Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospitalar do
Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.889.568,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.759.168,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2209 - Gestão organizacional social para gerencimento de equipamentos de saúde
Descrição: Gestão organizacional social para gerenciamento de equipamentos de saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2211 - Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar
Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 672.000,00 739.200,00 813.120,00 894.432,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.118.752,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2220 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Descrição: Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 108
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.080.000,00 7.788.000,00 8.566.800,00 9.423.480,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.858.280,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2222 - Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência quími
Descrição: Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência química.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 228.000,00 250.800,00 275.880,00 303.468,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.058.148,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2223 - Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva
Descrição: Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2226 - Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.400.000,00 9.240.000,00 10.164.000,00 11.180.400,00
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 109
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.984.400,00
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Ação.....: 2231 - Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS
Descrição: Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 960.000,00 1.056.000,00 1.161.600,00 1.277.760,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.455.360,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2232 - Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta com
Descrição: Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.567.156,80 2.772.529,34 2.994.331,69 3.233.878,23
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.567.896,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2235 - Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde
Descrição: Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde (módulo hospitalar,
regulação, integração com unidades especializadas e básicas, integração automática com
sistemas de informção de base nacional).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 567.000,00 612.360,00 661.348,80 714.256,70
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.554.965,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2240 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 110
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.392.300,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.058.813,98 35.211.087,10 38.918.974,56 39.726.510,51
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Assistência Farmacêutica
Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de forma racional e sistemática.
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Ação.....: 2216 - Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 113.400,00 122.472,00 132.269,76 142.851,34
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.993,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2224 - Manutenção do Ciclo da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica Especializada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 111
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
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Ação.....: 2225 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 319.899,45 350.289,90 385.318,89 400.731,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.456.239,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
519.694,55 567.364,53 621.651,55 651.808,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Vigilância à Saúde
Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através da prevenção das
doenças crônicas e seus fatores de risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle
de endemias e zoonoses).
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Ação.....: 1028 - Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 371.280,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2193 - Manutenção das atividades de vigilância sanitária
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância sanitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 112
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 225.815,19 247.267,63 271.994,39 282.874,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.027.951,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2221 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2229 - Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE
Descrição: Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2230 - Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúd
Descrição: Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 113.400,00 122.472,00 132.269,76 142.851,34
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.993,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2238 - Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 113
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.001.234,46 2.191.351,73 2.410.486,90 2.506.906,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.109.979,47
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.874.023,92 3.145.755,18 3.457.881,25 3.607.295,30
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0024 - Segurança Alimentar e Nutricional
Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de segurança alimentar e
nutricional (SAN).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2214 - Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2236 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 114
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde / FMS
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
51.050.831,36 55.900.660,26 61.490.726,33 63.950.355,36
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 115
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2245 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2246 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 116
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2254 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.280.958,53 8.020.149,60 8.872.164,56 9.247.051,14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.420.323,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2410 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
7.797.157,61 8.537.887,59 9.391.676,35 9.767.343,40
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2249 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 117
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2250 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 08 - Assistência Social
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 605 - Abastecimento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0032 - Aracati Não à Pobreza
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual
dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2247 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 118
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de
pobreza.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2269 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 119
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1037 - Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas)
Descrição: Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1041 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção e reforma do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção e reforma do CAPS II (GERAL).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
118.793,26 130.078,63 143.086,48 148.809,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0011 - Vigilância à Saúde
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 120
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através da prevenção das
doenças crônicas e seus fatores de risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle
de endemias e zoonoses).
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Ação.....: 2260 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
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Ação.....: 2258 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural,
Histórico e Arquitetônico de privados.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 121
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2262 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2263 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,70 82.777,31 91.055,03 94.697,23
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Construção e Adequação de Cemitérios Públicos
Descrição: Construção e Adequação de Cemitérios Públicos.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 122
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros
Descrição: Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1052 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos
Descrição: Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos distritos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 123
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Ação.....: 1054 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2244 - Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios
Descrição: Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2253 - Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana
Descrição: Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 124
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2268 - Reestruturação e manutenção do Dique
Descrição: Reestruturação e manutenção do Dique.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 151.191,42 165.554,61 182.110,07 189.394,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 688.250,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2270 - Requalificação urbanística da via paisagística do Dique
Descrição: Requalificação urbanística da via paisagística do Dique.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
912.548,23 999.240,32 1.099.164,34 1.143.130,91
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Ampliação e melhoria da Iluminação Pública
Descrição: Ampliação e melhoria da Iluminação Pública.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 125
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1047 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços,
chafarizes, canais, açudes etc).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1050 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 126
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana:
Descrição: Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,20 189.205,27 208.125,79 216.450,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 786.572,08
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2261 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 127
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
950.346,08 1.040.628,96 1.144.691,84 1.190.479,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1048 - Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais
Descrição: Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2256 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
86.395,10 94.602,64 104.062,90 108.225,41
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 128
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1039 - Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede col
Descrição: Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede coletora e
tratamento de esgoto, acesso a coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem de águas
pluviais).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2264 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
205.188,36 224.681,26 247.149,38 257.035,36
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 129
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2248 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 722 - Telecomunicações
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2257 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 130
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1038 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1045 - Construção do novo Terminal Rodoviário
Descrição: Construção do novo Terminal Rodoviário.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 131
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1056 - Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atra
Descrição: Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atracação de
embarcações para fins diversos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2259 - Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,98 78.047,18 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
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Ação.....: 1044 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 132
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Gestão de Resíduos Sólidos
Manter o Município limpo como fonte de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1042 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo
Descrição: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1057 - Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Descrição: Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2243 - Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assenta
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 133
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
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Descrição: Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assentamentos
rurais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2251 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2252 - Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo
Descrição: Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2255 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 134
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.533.512,99 1.679.196,74 1.847.116,41 1.921.001,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Recursos Hídricos Preservados
Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento de água e construção de
infraestrutura hídrica.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1061 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2265 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
183.589,59 201.030,60 221.133,65 229.979,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 135
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 21 - Organização Agrária
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 631 - Reforma Agrária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Regularização Fundiária
Garantir a regularização fundiária urbana e rural de interesse social e especial.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2266 - Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias
Descrição: Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2267 - Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado
Descrição: Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,77
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
12.959.264,72 14.190.394,97 15.609.434,38 16.233.811,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 136
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Mun. de Habitação de Inter. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2272 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2273 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 16 - Habitação
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0002 - Habitabilidade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 137
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Mun. de Habitação de Inter. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Atendimento às necessidades habitacionais e à regularização urbanística com integração dos
assentamentos precários sem infraestrutura; produção e aquisição de novas moradias; apoio técnico e ou
financeiro para a construção, ampliação e acabamento de moradias para a população de baixa renda.
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Ação.....: 1062 - Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precári
Descrição: Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precários.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 316.422,05 346.482,14 381.130,36 396.375,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.440.410,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2271 - Implementação de consórcios imobiliários
Descrição: Implementação de consórcios imobiliários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2274 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2275 - Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social
Descrição: Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 138
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Mun. de Habitação de Inter. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 539.969,36 591.266,45 650.393,10 676.408,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.458.037,73
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2276 - Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para refor
Descrição: Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para reforma e
construção de habitação de interesse social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 377.978,55 413.886,52 455.275,17 473.486,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.720.626,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2277 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2278 - Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com]
Descrição: Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com ofertas de
materiais de construção e assistência técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 139
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ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Mun. de Habitação de Inter. Social
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.098.320,94 2.297.661,44 2.527.427,59 2.628.524,68
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.130.719,10 2.333.137,42 2.566.451,17 2.669.109,20
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 140
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2279 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
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Ação.....: 2286 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do
turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 141
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2280 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2283 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 479.516,06 620.070,08 782.077,09 853.360,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.735.023,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2411 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 142
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.495.715,14 1.637.808,07 1.801.588,88 1.873.652,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2282 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 143
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1063 - Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura
Descrição: Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2285 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,58 260.157,24 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
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Ação.....: 1064 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 144
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1065 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1066 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
194.388,97 212.855,92 234.141,51 243.507,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 145
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1067 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2284 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 146
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Sec. de Turismo e Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.127.479,29 2.329.589,82 2.562.548,81 2.665.050,74
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 147
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Mun. de Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2287 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2288 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 148
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Mun. de Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2289 - Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura
Descrição: Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2290 - Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diverso
Descrição: Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diversos
territórios.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
205.188,36 224.681,25 247.149,38 257.035,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2291 - Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festivida
Descrição: Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festividades
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 149
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Mun. de Cultura
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
tradicionais etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2292 - Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultu
Descrição: Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 89.931,90 98.475,43 108.322,97 112.655,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 409.386,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
305.919,65 334.982,01 368.480,21 383.219,42
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
543.506,17 595.139,24 654.653,17 680.839,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 150
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.03 - Fundo de Preservação do Patrimônio Cultu
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2293 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2294 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 13 - Cultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 151
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.03 - Fundo de Preservação do Patrimônio Cultu
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Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2296 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 140.392,03 153.729,28 169.102,21 175.866,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 639.089,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
140.392,03 153.729,28 169.102,21 175.866,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1068 - Implantação do Memorial Adolfo Caminha
Descrição: Implantação do Memorial Adolfo Caminha.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2295 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural,
Histórico e Arquitetônico de privados.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 152
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.03 - Fundo de Preservação do Patrimônio Cultu
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,20 189.205,27 208.125,79 216.450,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 786.572,08
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
205.188,36 224.681,26 247.149,38 257.035,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
377.978,55 413.886,52 455.275,17 473.486,16
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 153
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.04 - Fundo Municipal do Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2300 - Elaboração do plano de marketing turístico do Município
Descrição: Elaboração do plano de marketing turístico do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2301 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2302 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 154
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.04 - Fundo Municipal do Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,58
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2298 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2303 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
37.797,85 41.388,65 45.527,51 47.348,61
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 155
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ÓRGÃO: 12 - Sec. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.04 - Fundo Municipal do Turismo
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0018 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Construção de um destino turístico sustentável para gerar renda e tornar Aracati pleno de
oportunidades no setor turístico.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2297 - Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas
Descrição: Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 394.177,64 431.624,51 474.786,96 493.778,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.794.367,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2299 - Divulgação das potencialidades turísticas do Município
Descrição: Divulgação das potencialidades turísticas do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.474.116,37 1.614.157,42 1.775.573,16 1.846.596,09
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,39 2.705.635,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 156
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2304 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2305 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 157
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2307 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 664.162,32 727.257,74 799.983,51 831.982,85
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.023.386,42
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
680.361,40 744.995,73 819.495,30 852.275,11
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2306 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 158
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
755.957,11 827.773,04 910.550,34 946.972,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 159
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2308 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2315 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2310 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 160
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2321 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
124.192,95 135.991,28 149.590,41 155.574,02
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Vigilância à Saúde
Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através da prevenção das
doenças crônicas e seus fatores de risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle
de endemias e zoonoses).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2317 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 161
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2309 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Ampliação da rede de energia elétrica
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 162
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 17 - Saneamento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2318 - Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade
Descrição: Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo,
destinação dos resíduos sólidos, impactos ambientais e educação ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 163
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
140.392,04 153.729,28 169.102,21 175.866,30
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Gestão de Resíduos Sólidos
Manter o Município limpo como fonte de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2311 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2316 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
232.186,83 254.244,57 279.669,03 290.855,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0006 - Educação e Controle Ambiental
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 164
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
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Desenvolver um processo educativo que conduza à uma cidadania ativa e ao sentimento de pertencimento e
corresponsabilidade com a conservação e preservação do Meio Ambiente, bem como promover o controle e a
fiscalização do meio ambiente natural e construído.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1071 - Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscal
Descrição: Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscalização e
controle do meio ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2312 - Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada
Descrição: Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2319 - Promover campanhas de educação ambiental
Descrição: Promover campanhas de educação ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2320 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 165
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ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
113.393,56 124.165,96 136.582,55 142.045,85
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Recursos Hídricos Preservados
Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento de água e construção de
infraestrutura hídrica.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1072 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2313 - Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços
Descrição: Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços profundos
nas áreas rurais do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 166
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 13 - Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.02 - Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2314 - Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
151.191,41 165.554,61 182.110,06 189.394,46
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
971.944,84 1.064.279,60 1.170.707,55 1.217.535,86
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 167
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2322 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2323 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 168
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2341 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 975.184,67 1.067.827,22 1.174.609,94 1.221.594,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.216,16
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
991.383,75 1.085.565,21 1.194.121,73 1.241.886,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2338 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 169
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1074 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 20 - Agricultura
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0013 - Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Fortalecer o segmento da agropecuária, da pesca e da aquicultura em bases ambientalmente sustentáveis.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1073 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura,
agricultura e pesca).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 170
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2334 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2337 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2344 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2348 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 171
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
102.594,18 112.340,61 123.574,67 128.517,66
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2326 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2327 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 172
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2330 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2335 - Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino
Descrição: Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino superior e
técnico, visando o desenvolvimento e a modernização da piscicultura e da aquicultura em
Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2346 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2349 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 173
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
102.594,16 112.340,62 123.574,67 128.517,66
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 22 - Indústria
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2339 - Criação do Cinturão da Indústria de Aracati
Descrição: Criação do Cinturão da Indústria de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 174
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1075 - Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial
Descrição: Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2325 - Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica
Descrição: Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.559,57 8.277,73 9.105,50 9.469,72
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.412,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
7.559,57 8.277,73 9.105,50 9.469,72
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 175
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
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Ação.....: 2350 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 662 - Produção Industrial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
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Ação.....: 2351 - Reestruturação do Distrito Industrial
Descrição: Reestruturação do Distrito Industrial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 176
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
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Ação.....: 2342 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2343 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,54 47.301,32 52.031,44 54.112,70
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2329 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 177
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2331 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2332 - Apoio as ações de empreendedorismo local
Descrição: Apoio as ações de empreendedorismo local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2340 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2347 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 178
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
102.594,17 112.340,63 123.574,68 128.517,67
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 694 - Serviços Financeiros
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Programa: 0017 - Programa de Microcrédito
Atender as necessidades de crédito e capital de giro dos empreendedores de baixa renda.
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Ação.....: 2324 - Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupa
Descrição: Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupação e renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2336 - Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de
Descrição: Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de créditos a
concessão de crédito para abertura de negócios e capital giro.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
118.793,26 130.078,62 143.086,48 148.809,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 179
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ÓRGÃO: 14 - Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend
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Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2345 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.727.901,91 1.892.052,64 2.081.257,84 2.164.508,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 180
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2352 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2353 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 181
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2370 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 705.739,96 772.785,25 850.063,78 884.066,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.212.655,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
716.539,35 784.610,58 863.071,64 897.594,51
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2368 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 182
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1082 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1083 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,14 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,30 70.951,98 78.047,18 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 183
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1077 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1080 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços,
chafarizes, canais, açudes etc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1081 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
134.992,34 147.816,61 162.598,27 169.102,20
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 184
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
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Programa: 0004 - Recursos Hídricos Preservados
Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento de água e construção de
infraestrutura hídrica.
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Ação.....: 2379 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
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Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
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Ação.....: 2377 - Propiciar assistência técnica aos projetos implantados
Descrição: Propiciar assistência técnica aos projetos implantados.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 185
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0013 - Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Fortalecer o segmento da agropecuária, da pesca e da aquicultura em bases ambientalmente sustentáveis.
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Ação.....: 0014 - Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA
Descrição: Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1076 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Descrição: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1078 - Construção de biodigestores rurais
Descrição: Construção de biodigestores rurais.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 186
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1079 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura,
agricultura e pesca.)
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
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Ação.....: 1084 - Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras
Descrição: Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2355 - Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar
Descrição: Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 187
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Ação.....: 2358 - Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais
Descrição: Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
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Ação.....: 2359 - Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (co
Descrição: Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (compra de
sementes com subsídios).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2362 - Apoio ao trabalho da Extensão Rural
Descrição: Apoio ao trabalho da Extensão Rural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2364 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 188
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
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Ação.....: 2365 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2366 - Capacitação do Pescador artesanal
Descrição: Capacitação do Pescador artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2367 - Capacitação do produtor rural
Descrição: Capacitação do produtor rural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2372 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 189
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2374 - Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de semente
Descrição: Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de sementes e de
mudas, assistência técnica agrícola e veterinária etc.).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2375 - Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar
Descrição: Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2376 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 190
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
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Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2378 - Realização da compra direta local da agricultura familiar
Descrição: Realização da compra direta local da agricultura familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
658.762,61 721.345,05 793.479,54 825.218,77
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
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Ação.....: 2354 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2356 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 191
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2357 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projeto
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2360 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2369 - Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aq
Descrição: Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e
da Pesca.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2373 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 192
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
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Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2380 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2382 - Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura
Descrição: Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
183.589,58 201.030,60 221.133,65 229.979,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
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Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 193
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ÓRGÃO: 15 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
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Ação.....: 2371 - Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM
Descrição: Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.872.073,74 2.049.920,78 2.254.912,83 2.345.109,40
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 194
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec. de Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2383 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2384 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 195
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec. de Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2388 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 199.788,66 218.768,59 240.645,45 250.271,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 909.473,96
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
215.987,74 236.506,58 260.157,24 270.563,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2386 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 196
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec. de Esporte e Lazer
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2385 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta)
Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2387 - Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc)
Descrição: Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 197
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec. de Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 813 - Lazer
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2389 - Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de
Descrição: Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de Educação e
Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
323.981,60 354.759,87 390.235,85 405.845,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 198
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.02 - Fundo Mun. de Esporte e Lazer
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
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Ação.....: 2390 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2391 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 199
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ÓRGÃO: 16 - Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.02 - Fundo Mun. de Esporte e Lazer
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1085 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.587.509,93 1.738.323,37 1.912.155,71 1.988.641,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.226.630,95
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.587.509,93 1.738.323,37 1.912.155,71 1.988.641,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.619.908,09 1.773.799,35 1.951.179,29 2.029.226,46
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 200
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
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Ação.....: 2392 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1086 - Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Munic
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Municipal.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 201
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2394 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2397 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.047.540,57 1.147.056,92 1.261.762,61 1.312.233,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.768.593,22
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2401 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Manutenção da Guarda Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.150.134,75 1.259.397,55 1.385.337,30 1.440.750,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 202
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2396 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2398 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes
da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 06 - Segurança Pública
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 203
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1088 - Implantação de Postos de Salva-Vidas
Descrição: Implantação de Postos de Salva-Vidas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 427.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 498.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1089 - Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de moni
Descrição: Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de monitoramento
por câmeras nas praças e vias públicas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2395 - Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública
Descrição: Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,30 130.078,62 535.281,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 204
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 10 - Saúde
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2402 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1087 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 205
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ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2399 - Implantação do projeto da Guarda Armada
Descrição: Implantação do projeto da Guarda Armada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2400 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 206
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ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.511.914,22 1.655.546,10 1.821.100,69 2.293.944,69
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 207
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ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Mun. de Trânsito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2406 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.209.531,38 1.324.436,86 1.456.880,54 1.515.155,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.506.004,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.209.531,38 1.324.436,86 1.456.880,54 1.515.155,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2403 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2404 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 208
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ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Mun. de Trânsito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.398,16 35.475,98 39.023,58 40.584,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 15 - Urbanismo
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1901 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1902 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 209
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Mun. de Trânsito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
151.191,43 165.554,61 182.110,07 189.394,47
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1090 - Implantação da Sinalização do Trânsito
Descrição: Implantação da Sinalização do Trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2405 - Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito
Descrição: Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2407 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realização de Campanhas Educativas de Trânsito.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 210
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Mun. de Trânsito
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2408 - Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículo
Descrição: Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
226.787,13 248.331,92 273.165,10 284.091,70
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.619.908,10 1.773.799,37 1.951.179,29 2.029.226,45
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 211
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ÓRGÃO: 99 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.01 - Reserva de Contingência
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 99 - Reserva de Contingência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0999 - Reserva de Contigência
Reserva de Contigência.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 9001 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.376.195,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 212
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TOTAL GERAL..................: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
190.353.240,00 208.436.797,80 229.280.477,58 238.451.696,68
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Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 001
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
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Ação.....: 1002 - Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público
Descrição: Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
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Ação.....: 1003 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1004 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1005 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 002
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
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Ação.....: 1014 - Construção, reforma e manutenção de prédios escolares
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios escolares.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 360.000,00 390.000,00 410.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.510.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1019 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1020 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1038 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 003
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1039 - Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede col
Descrição: Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede coletora e
tratamento de esgoto, acesso a coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem de águas
pluviais).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1040 - Ampliação e melhoria da Iluminação Pública
Descrição: Ampliação e melhoria da Iluminação Pública.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1043 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1044 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 004
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Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
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Ação.....: 1045 - Construção do novo Terminal Rodoviário
Descrição: Construção do novo Terminal Rodoviário.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1046 - Construção e Adequação de Cemitérios Públicos
Descrição: Construção e Adequação de Cemitérios Públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1047 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços,
chafarizes, canais, açudes etc).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 005
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Ação.....: 1048 - Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais
Descrição: Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1050 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
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Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros
Descrição: Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1052 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 006
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Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1053 - Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos
Descrição: Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos distritos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1054 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1056 - Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atra
Descrição: Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atracação de
embarcações para fins diversos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 007
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1058 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1059 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1060 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana:
Descrição: Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,20 189.205,27 208.125,79 216.450,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 786.572,08
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1064 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 008
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1065 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1066 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1067 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1069 - Ampliação da rede de energia elétrica
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 009
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Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1070 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1074 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1077 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 010
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Ação.....: 1080 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços,
chafarizes, canais, açudes etc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
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Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
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Ação.....: 1081 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
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Ação.....: 1082 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
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Ação.....: 1083 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 011
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Valor por ano........ 32.398,14 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,25
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Ação.....: 1085 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer
e esporte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.587.509,93 1.738.323,37 1.912.155,71 1.988.641,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.226.630,95
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Ação.....: 1087 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
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Ação.....: 1901 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
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Ação.....: 1902 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 012
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
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Ação.....: 2015 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
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Ação.....: 2244 - Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios
Descrição: Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
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Ação.....: 2248 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
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Ação.....: 2253 - Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana
Descrição: Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 013
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
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Ação.....: 2256 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
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Ação.....: 2257 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
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Ação.....: 2259 - Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
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Ação.....: 2261 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 014
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Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2264 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
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Ação.....: 2268 - Reestruturação e manutenção do Dique
Descrição: Reestruturação e manutenção do Dique.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 151.191,42 165.554,61 182.110,07 189.394,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 688.250,57
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Ação.....: 2270 - Requalificação urbanística da via paisagística do Dique
Descrição: Requalificação urbanística da via paisagística do Dique.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
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Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 015
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Ação.....: 2309 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
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Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
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Ação.....: 2318 - Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade
Descrição: Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo,
destinação dos resíduos sólidos, impactos ambientais e educação ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
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Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
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Ação.....: 2400 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.640.643,08 7.248.254,24 7.967.079,59 8.290.162,78
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Programa: 0002 - Habitabilidade
Atendimento às necessidades habitacionais e à regularização urbanística com integração dos
assentamentos precários sem infraestrutura; produção e aquisição de novas moradias; apoio técnico e ou
financeiro para a construção, ampliação e acabamento de moradias para a população de baixa renda.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 016
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Ação.....: 1062 - Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precári
Descrição: Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precários.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 316.422,05 346.482,14 381.130,36 396.375,57
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.440.410,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2146 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2165 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2271 - Implementação de consórcios imobiliários
Descrição: Implementação de consórcios imobiliários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 017
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Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2274 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2275 - Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social
Descrição: Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 539.969,36 591.266,45 650.393,10 676.408,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.458.037,73
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2276 - Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para refor
Descrição: Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para reforma e
construção de habitação de interesse social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 377.978,55 413.886,52 455.275,17 473.486,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.720.626,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2277 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 018
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2278 - Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com]
Descrição: Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com ofertas de
materiais de construção e assistência técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.005.469,47 3.290.989,09 3.620.088,00 3.764.891,51
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0003 - Regularização Fundiária
Garantir a regularização fundiária urbana e rural de interesse social e especial.
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Ação.....: 2266 - Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias
Descrição: Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2267 - Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado
Descrição: Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 019
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Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,77
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0004 - Recursos Hídricos Preservados
Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento de água e construção de
infraestrutura hídrica.
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Ação.....: 1061 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1072 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2265 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 020
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Ação.....: 2313 - Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços
Descrição: Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços profundos
nas áreas rurais do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2314 - Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2379 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
377.978,55 413.886,53 455.275,16 473.486,17
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0005 - Gestão de Resíduos Sólidos
Manter o Município limpo como fonte de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
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Ação.....: 1042 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 021
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Descrição: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1057 - Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Descrição: Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2243 - Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assenta
Descrição: Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assentamentos
rurais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2251 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 022
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Ação.....: 2252 - Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo
Descrição: Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2255 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2311 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2316 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 023
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Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.765.699,82 1.933.441,31 2.126.785,44 2.211.856,85
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Programa: 0006 - Educação e Controle Ambiental
Desenvolver um processo educativo que conduza à uma cidadania ativa e ao sentimento de pertencimento e
corresponsabilidade com a conservação e preservação do Meio Ambiente, bem como promover o controle e a
fiscalização do meio ambiente natural e construído.
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Ação.....: 1071 - Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscal
Descrição: Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscalização e
controle do meio ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2049 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio
ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2312 - Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada
Descrição: Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 024
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Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2319 - Promover campanhas de educação ambiental
Descrição: Promover campanhas de educação ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2320 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio
ambiente natural e construído.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
124.192,95 135.991,29 149.590,41 155.574,03
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Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
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Ação.....: 2385 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta)
Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 025
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Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
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Ação.....: 2387 - Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc)
Descrição: Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2389 - Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de
Descrição: Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de Educação e
Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,05
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0008 - Atenção Primária à Saúde
Qualificar a atenção primária enquanto ordenadora da rede de atenção integral a saúde e coordenadora
do cuidado ao usuário do SUS.
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Ação.....: 1029 - Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Descrição: Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 026
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Ação.....: 1032 - Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Descrição: Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 540.000,00 583.200,00 629.856,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.253.056,00
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Ação.....: 1036 - Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Descrição: Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
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Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
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Ação.....: 2192 - Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil
Descrição: Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 312.000,00 336.960,00 363.916,80 393.030,14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.405.906,94
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Ação.....: 2197 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família
Descrição: Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 027
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Valor por ano........ 105.000,00 113.400,00 122.472,00 132.269,76
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Totais...........: Quantidade 4 valor 473.141,76
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Ação.....: 2198 - Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2206 - Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúd
Descrição: Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2210 - Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica
Descrição: Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2213 - Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado.
Descrição: Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado, incluindo cadastro de
usuário, prontuário eletrônico, estruturação tecnológica das USB, integração para
alimentação automática com os sistemas de saúde de base nacional e teleagendamento.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 028
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 820.804,90 886.469,29 957.386,84 1.033.977,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.698.638,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2215 - Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE
Descrição: Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2217 - Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2227 - Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Descrição: Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.200.000,00 1.296.000,00 1.399.680,00 1.511.654,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.407.334,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2228 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 029
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Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2234 - Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal
Descrição: Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal,
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.889.568,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.759.168,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2237 - Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.538.285,73 7.092.855,77 7.706.284,80 8.221.586,41
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Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
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Ação.....: 1026 - Construção do CAPS AD
Descrição: Construção do CAPS AD.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 030
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 594.000,00 653.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.297.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1027 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1030 - Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade
Descrição: Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade de Pronto
Atendimento - UPA.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,00 190.069,00 209.075,90 229.983,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 801.918,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1031 - Construção do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção do CAPS II (GERAL).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1035 - Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 031
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Descrição: Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 755.957,11 827.773,03 910.550,34 946.972,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.441.252,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1037 - Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas)
Descrição: Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1041 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1049 - Construção e reforma do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção e reforma do CAPS II (GERAL).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 032
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Ação.....: 1091 - Reforma do CAPS AD
Descrição: Reforma do CAPS AD.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1092 - Reforma do CAPS II (Geral)
Descrição: Reforma do CAPS II (Geral).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2194 - Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Descrição: Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 464.373,65 508.489,15 559.338,07 581.711,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.113.912,46
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2200 - Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais
Descrição: Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 033
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Valor por ano........ 2.279.560,93 2.972.853,41 3.986.015,28 1.945.773,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.184.202,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2203 - Contribuição financeira para o SAMU
Descrição: Contribuição financeira para o SAMU.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 720.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2208 - Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospital
Descrição: Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospitalar do
Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.889.568,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.759.168,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2209 - Gestão organizacional social para gerencimento de equipamentos de saúde
Descrição: Gestão organizacional social para gerenciamento de equipamentos de saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.500,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2211 - Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar
Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 034
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 672.000,00 739.200,00 813.120,00 894.432,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.118.752,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2220 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Descrição: Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.080.000,00 7.788.000,00 8.566.800,00 9.423.480,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.858.280,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2222 - Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência quími
Descrição: Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência química.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 228.000,00 250.800,00 275.880,00 303.468,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.058.148,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2223 - Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva
Descrição: Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2226 - Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 035
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.400.000,00 9.240.000,00 10.164.000,00 11.180.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.984.400,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2231 - Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS
Descrição: Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 960.000,00 1.056.000,00 1.161.600,00 1.277.760,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.455.360,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2232 - Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta com
Descrição: Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.567.156,80 2.772.529,34 2.994.331,69 3.233.878,23
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.567.896,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2235 - Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde
Descrição: Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde (módulo hospitalar,
regulação, integração com unidades especializadas e básicas, integração automática com
sistemas de informção de base nacional).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 567.000,00 612.360,00 661.348,80 714.256,70
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.554.965,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 036
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Ação.....: 2240 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.392.300,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2402 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
32.210.005,40 35.376.641,72 39.101.084,63 39.915.904,98
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0010 - Assistência Farmacêutica
Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de forma racional e sistemática.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2216 - Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 113.400,00 122.472,00 132.269,76 142.851,34
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.993,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2224 - Manutenção do Ciclo da Assistência Farmacêutica Especializada
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 037
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Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica Especializada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2225 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 319.899,45 350.289,90 385.318,89 400.731,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.456.239,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
519.694,55 567.364,53 621.651,55 651.808,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0011 - Vigilância à Saúde
Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através da prevenção das
doenças crônicas e seus fatores de risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle
de endemias e zoonoses).
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Ação.....: 1028 - Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 88.000,00 96.800,00 106.480,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 371.280,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2193 - Manutenção das atividades de vigilância sanitária
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância sanitária.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 038
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 225.815,19 247.267,63 271.994,39 282.874,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.027.951,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2221 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2229 - Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE
Descrição: Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 589.929,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2230 - Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúd
Descrição: Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 113.400,00 122.472,00 132.269,76 142.851,34
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.993,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2238 - Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 039
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Descrição: Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.001.234,46 2.191.351,73 2.410.486,90 2.506.906,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.109.979,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2260 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2317 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.982.017,79 3.264.008,47 3.587.959,87 3.742.577,07
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Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
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Ação.....: 1063 - Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura
Descrição: Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 040
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Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1068 - Implantação do Memorial Adolfo Caminha
Descrição: Implantação do Memorial Adolfo Caminha.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2258 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural,
Histórico e Arquitetônico de privados.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2262 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 041
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Ação.....: 2263 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2285 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2289 - Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura
Descrição: Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 97.194,49 106.427,96 117.070,76 121.753,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.446,80
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2290 - Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diverso
Descrição: Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diversos
territórios.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 042
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Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2291 - Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festivida
Descrição: Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festividades
tradicionais etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2292 - Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultu
Descrição: Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 89.931,90 98.475,43 108.322,97 112.655,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 409.386,19
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Ação.....: 2295 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural,
Histórico e Arquitetônico de privados.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 172.790,20 189.205,27 208.125,79 216.450,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 786.572,08
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Ação.....: 2296 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 043
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 140.392,03 153.729,28 169.102,21 175.866,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 639.089,81
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.148.271,84 1.257.357,69 1.383.093,45 1.438.417,16
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Programa: 0013 - Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Fortalecer o segmento da agropecuária, da pesca e da aquicultura em bases ambientalmente sustentáveis.
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Ação.....: 0014 - Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA
Descrição: Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
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Ação.....: 1073 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura,
agricultura e pesca).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
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Ação.....: 1076 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Descrição: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 044
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
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Ação.....: 1078 - Construção de biodigestores rurais
Descrição: Construção de biodigestores rurais.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
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Ação.....: 1079 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura,
agricultura e pesca.)
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
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Ação.....: 1084 - Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras
Descrição: Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
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Ação.....: 2334 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 045
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2337 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2344 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2348 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2355 - Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 046
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Descrição: Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2358 - Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais
Descrição: Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2359 - Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (co
Descrição: Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (compra de
sementes com subsídios).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2362 - Apoio ao trabalho da Extensão Rural
Descrição: Apoio ao trabalho da Extensão Rural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 047
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Ação.....: 2364 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2365 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2366 - Capacitação do Pescador artesanal
Descrição: Capacitação do Pescador artesanal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2367 - Capacitação do produtor rural
Descrição: Capacitação do produtor rural.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 048
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Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2372 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2374 - Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de semente
Descrição: Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de sementes e de
mudas, assistência técnica agrícola e veterinária etc.).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2375 - Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar
Descrição: Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2376 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 049
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2378 - Realização da compra direta local da agricultura familiar
Descrição: Realização da compra direta local da agricultura familiar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
761.356,79 833.685,66 917.054,21 953.736,43
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
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Ação.....: 2326 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2327 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 050
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2330 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2335 - Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino
Descrição: Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino superior e
técnico, visando o desenvolvimento e a modernização da piscicultura e da aquicultura em
Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2346 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2349 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 051
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2354 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2356 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2357 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projeto
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projetos para
desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 052
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2360 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2369 - Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aq
Descrição: Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e
da Pesca.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2371 - Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM
Descrição: Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2373 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 053
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2377 - Propiciar assistência técnica aos projetos implantados
Descrição: Propiciar assistência técnica aos projetos implantados.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2380 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2382 - Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura
Descrição: Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
329.381,29 360.672,54 396.739,77 412.609,37
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 054
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Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
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Ação.....: 1075 - Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial
Descrição: Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2147 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2150 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2325 - Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica
Descrição: Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 055
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Valor por ano........ 7.559,57 8.277,73 9.105,50 9.469,72
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.412,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2339 - Criação do Cinturão da Indústria de Aracati
Descrição: Criação do Cinturão da Indústria de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2342 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2343 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2351 - Reestruturação do Distrito Industrial
Descrição: Reestruturação do Distrito Industrial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 056
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
439.535,04 481.290,89 529.419,97 550.596,77
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2130 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2131 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2143 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 057
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2155 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2167 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2284 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2329 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 058
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2331 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2332 - Apoio as ações de empreendedorismo local
Descrição: Apoio as ações de empreendedorismo local.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2340 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2345 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 059
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2347 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2350 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
372.578,84 407.973,87 448.771,23 466.722,08
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0017 - Programa de Microcrédito
Atender as necessidades de crédito e capital de giro dos empreendedores de baixa renda.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2324 - Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupa
Descrição: Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupação e renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 060
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2336 - Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de
Descrição: Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de créditos a
concessão de crédito para abertura de negócios e capital giro.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
118.793,26 130.078,62 143.086,48 148.809,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0018 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Construção de um destino turístico sustentável para gerar renda e tornar Aracati pleno de
oportunidades no setor turístico.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2297 - Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas
Descrição: Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 394.177,64 431.624,51 474.786,96 493.778,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.794.367,55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2299 - Divulgação das potencialidades turísticas do Município
Descrição: Divulgação das potencialidades turísticas do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 061
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.474.116,37 1.614.157,42 1.775.573,16 1.846.596,09
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
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Ação.....: 1011 - Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos
Descrição: Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1033 - Construção de escovódromos nas escolas.
Descrição: Construção de escovódromos nas escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1034 - Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 410.000,00
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 062
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Ação.....: 2067 - Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE
Descrição: Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 450.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2069 - Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 45.425,84 49.741,30 54.715,43 56.904,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 206.786,61
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2070 - Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2071 - Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola"
Descrição: Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 063
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 260.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2072 - Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Descrição: Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2075 - Criação dos Jogos Escolares
Descrição: Criação dos Jogos Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 390.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2076 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2079 - Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares
Descrição: Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 064
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.034,69 18.652,99 20.518,28 21.339,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.544,98
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2081 - Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir EF
Descrição: Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir do Encino
Fundamental I e da música enquanto atividade complementar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 150.000,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2088 - Implantação do programa Professor excelência
Descrição: Implantação do programa Professor excelência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2089 - Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Descrição: Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 220.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2090 - Manutenção do Programa Caminho da Escola
Descrição: Manutenção do Programa Caminho da Escola.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 065
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 30.000,00 40.000,00 50.000,00 10.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 130.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2091 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 454.258,41 497.412,96 547.154,25 569.040,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.067.866,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2093 - Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 230.000,00 250.000,00 270.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 950.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2094 - Implantação da Mediação Social Escolar
Descrição: Implantação da Mediação Social Escolar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 140.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2095 - Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 066
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Descrição: Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.034,69 18.652,99 20.518,28 21.339,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.544,98
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2098 - Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC
Descrição: Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 350.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2099 - Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2102 - Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Descrição: Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 150.000,00 180.000,00 210.000,00 240.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.000,00
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 067
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Ação.....: 2104 - Criação do Projeto Aluno Redação Nota Mil.
Descrição: Criação do Projeto Aluno Nota Mil.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 520.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2106 - Climatização das salas de aula.
Descrição: Climatização das salas de aula.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 860.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2109 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2110 - Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAE
Descrição: Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAEI.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 068
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Valor por ano........ 227.129,20 248.706,48 273.577,13 284.520,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.033.933,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2116 - Manutenção e desenvolvimento da educação especial
Descrição: Manutenção e desenvolvimento da educação especial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.300.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2117 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.619.908,09 1.773.799,36 1.951.179,30 2.029.226,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.374.113,22
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2120 - Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2121 - Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 069
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2242 - Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais
Descrição: Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 330.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2328 - Realização da Feira de Ciências
Descrição: Realização da Feira de Ciências.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 28.391,15 31.088,31 34.197,14 35.565,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.241,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2381 - Manutenção do Programa "ZUMBI"
Descrição: Manutenção do Programa "ZUMBI".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 130.000,00 160.000,00 200.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 590.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
8.562.685,40 9.654.940,54 10.849.434,57 10.963.011,96
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Programa: 0020 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 070
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Melhorar a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, com reestruturação e melhoria da rede física
e inovação na ação curricular.
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Ação.....: 1008 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundame
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundamental.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 676.648,06 450.000,00 500.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.026.648,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1016 - Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas
Descrição: Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 430.000,00 400.000,00 440.000,00 50.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.320.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2074 - Correção da distorção idade-série
Descrição: Correção da distorção idade-série.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 28.391,15 31.088,31 34.197,14 35.565,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.241,63
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2078 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 071
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2083 - Manutenção do Programa "Ler Crescendo"
Descrição: Manutenção do Programa "Ler Crescendo".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 440.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2084 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundam
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundamental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 56.782,30 62.176,62 68.394,28 71.130,05
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 258.483,25
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2087 - Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental
Descrição: Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.883.537,06 2.062.473,08 2.268.720,39 2.202.125,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.416.856,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2092 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 072
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2096 - Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Descrição: Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2100 - Programa Acessibilidade / Escola Acessível
Descrição: Programa Acessibilidade / Escola Acessível.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 55.000,00 70.000,00 95.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 260.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2107 - Projeto educação integral
Descrição: Projeto educação integral.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 250.000,00 300.000,00 340.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.090.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2108 - Promoção da alfabetização na idade certa
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 073
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Descrição: Promoção da alfabetização na idade certa.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 34.069,38 37.305,97 41.036,57 42.678,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 155.089,95
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2111 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.000,00 14.000,00 18.000,00 21.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 63.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2113 - Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.094.581,87 7.770.907,15 8.620.396,62 8.839.637,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.325.523,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2119 - Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60%
Descrição: Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60% .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.518.835,83 22.468.125,23 24.714.937,76 25.703.535,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 93.405.434,09
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 074
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TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
31.122.340,87 33.788.123,63 37.291.434,75 38.050.253,85
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0021 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Garantir que todas as crianças de 0 a 5 anos tenham acesso à educação infantil, bem como contribuir
para a expansão e melhoria da qualidade e do atendimento da educação infantil em creches e
pré-escolas.
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Ação.....: 1009 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil .
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 270.000,00 320.000,00 380.000,00 400.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.370.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2077 - Desenvolvimento da educação infantil - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação infantil - FME.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2085 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil;
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 70.000,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 450.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2101 - Programa BRASIL CARINHOSO
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 075
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Descrição: Programa BRASIL CARINHOSO.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 607.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.527.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2115 - Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.832.150,96
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2122 - Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.561.565,87 3.902.949,62 4.299.244,59 4.485.214,37
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
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Ação.....: 1006 - Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 076
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 400.000,00 450.000,00 500.000,00 410.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.760.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1007 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas
Descrição: Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 68.138,76 74.611,94 82.073,14 85.356,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 310.179,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1012 - Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME
Descrição: Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1013 - Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares
Descrição: Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.800.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1017 - Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%.
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 077
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.700.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1018 - Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.079.938,73 2.182.532,91 2.300.786,20 2.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2066 - Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade
Descrição: Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 240.000,00 270.000,00 290.000,00 320.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2118 - Manutenção do transporte escolar da educação básica
Descrição: Manutenção do transporte escolar da educação básica.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.758.651,22 9.590.723,09 10.549.795,40 10.971.787,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 39.870.956,92
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
14.546.728,71 16.067.867,94 17.572.654,74 18.289.960,92
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Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 078
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Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
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Ação.....: 2127 - Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Descrição: Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2129 - Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos
Descrição: Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 34.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 146.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2166 - Promoção e defesa dos direitos da população LGBT
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2172 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 079
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 161.990,81 177.379,94 195.117,93 202.922,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 737.411,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2180 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2184 - Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Descrição: Promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2191 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
523.770,27 572.528,46 630.881,30 656.116,55
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0024 - Segurança Alimentar e Nutricional
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 080
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Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de segurança alimentar e
nutricional (SAN).
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Ação.....: 2151 - Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero
Descrição: Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 647.963,24 709.519,74 780.471,72 811.690,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.949.645,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2152 - Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2162 - Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária
Descrição: Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
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Ação.....: 2163 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 081
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2168 - Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
Descrição: Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2214 - Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2236 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.252.728,93 1.371.738,17 1.508.911,99 1.569.268,47
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0025 - Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 082
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2170 - Financiamento de projetos por meio de editais
Descrição: Financiamento de projetos por meio de editais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2173 - Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã"
Descrição: Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.595,71 82.777,31 91.055,03 94.697,23
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
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Ação.....: 2134 - Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continu
Descrição: Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC
ESCOLA E BPC TRABALHO.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 083
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Ação.....: 2135 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2136 - Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2138 - Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 329.381,31 360.672,54 396.739,79 412.609,38
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.499.403,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2140 - Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indiví
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos - PAIF.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 084
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Valor por ano........ 518.370,59 567.615,80 624.377,37 649.352,47
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.359.716,23
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2149 - Implantação e manutenção de um CRAS volante
Descrição: Implantação e manutenção de um CRAS volante.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.229.018,87
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2157 - Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense"
Descrição: Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense".
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2160 - Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros)
Descrição: Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros) .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2179 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 085
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2190 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.889.892,76 2.069.432,59 2.276.375,84 2.367.430,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
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Ação.....: 2137 - Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho In
Descrição: Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho Infantil -
PETI.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2139 - Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E
Descrição: Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E Indivíduos -
PAEFI.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 086
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 258.105,36 282.625,36 310.887,90 323.323,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.174.942,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2148 - Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de
Descrição: Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de Rua.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2153 - Manutenção da Unidade de Acolhimento
Descrição: Manutenção da Unidade de Acolhimento.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2156 - Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 291.583,46 319.283,88 351.212,27 365.260,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.327.340,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2158 - Manutenção do serviço de Abordagem Social
Descrição: Manutenção do serviço de Abordagem Social.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 087
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2159 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência
Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2174 - Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medi
Descrição: Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa - Liberdade Assistida e Prestação de serviço à Comunidade (PSC).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 86.395,10 94.602,63 104.062,90 108.225,41
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 393.286,04
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.208.451,45 1.323.254,31 1.455.579,75 1.513.802,94
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
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Ação.....: 1021 - Implantação de Albergue Municipal (regionalizado)
Descrição: Implantação de Albergue Municipal (regionalizado).
Unidade de medida: Projeto
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 088
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1022 - Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente
Descrição: Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.595,71 82.777,30 91.055,03 94.697,24
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.125,28
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1023 - Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Descrição: Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1025 - Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar
Descrição: Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar e ou de
Vulnerabilidade Social.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
269.984,68 295.633,23 325.196,55 338.204,42
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 089
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Programa: 0029 - Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Outras Drogas
Fortalecer os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco ao uso abusivo de drogas, que mais
prevalecem nas relações de crianças, adolescentes e jovens, por meio de estratégias que priorizem o
crescimento saudável e seguro.
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Ação.....: 2187 - Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas
Descrição: Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 183.589,58 201.030,59 221.133,65 229.979,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 835.732,82
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
183.589,58 201.030,59 221.133,65 229.979,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0030 - Atenção Integral a Pessoa Idosa
Contribuir para o processo de envelhecimento mais consciente, com mais qualidade, maior autonomia e
acesso aos serviços públicos.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1024 - Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa
Descrição: Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2175 - Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos
Descrição: Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 090
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2177 - Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases
Descrição: Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases da vida.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
80.995,40 88.689,97 97.558,96 101.461,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2154 - Manutenção das ações do PRONATEC
Descrição: Manutenção das ações do PRONATEC.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2161 - Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho
Descrição: Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho - Programa
1º Passo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 091
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Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2183 - Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda
Descrição: Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
107.993,87 118.253,30 130.078,63 135.281,77
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0032 - Aracati Não à Pobreza
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual
dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
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Ação.....: 2132 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de
pobreza.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2247 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de
pobreza.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 092
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
43.197,55 47.301,31 52.031,44 54.112,70
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
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Ação.....: 1088 - Implantação de Postos de Salva-Vidas
Descrição: Implantação de Postos de Salva-Vidas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 427.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 498.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1089 - Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de moni
Descrição: Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de monitoramento
por câmeras nas praças e vias públicas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1090 - Implantação da Sinalização do Trânsito
Descrição: Implantação da Sinalização do Trânsito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 093
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Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2395 - Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública
Descrição: Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2399 - Implantação do projeto da Guarda Armada
Descrição: Implantação do projeto da Guarda Armada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2405 - Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito
Descrição: Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2407 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realização de Campanhas Educativas de Trânsito.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 094
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2408 - Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículo
Descrição: Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
388.777,94 425.711,87 468.283,03 887.014,34
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
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Ação.....: 2011 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2021 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 095
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Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2026 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2034 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2042 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes
da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2044 - Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superio
Descrição: Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superior
(especialização e mestrado).
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 096
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2059 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2073 - Capacitação e formação de servidores.
Descrição: Capacitação e formação de servidores.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2125 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2201 - Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 097
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Descrição: Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 126.998,47 129.563,32 132.519,65 133.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 522.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2250 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2282 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2306 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 098
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Ação.....: 2338 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2368 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.399,69 5.912,66 6.503,93 6.764,09
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.580,37
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2386 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2396 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 099
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Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2398 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes
da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
565.487,78 609.709,16 660.680,02 683.107,24
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1010 - Aquisição de veículos para frota da SEDUC
Descrição: Aquisição de veículos para frota da SEDUC.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 230.000,00 250.000,00 300.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 980.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1086 - Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Munic
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Municipal.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 100
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2004 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2005 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2006 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.159.877,46 2.365.065,81 2.601.572,40 2.705.635,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.832.150,96
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2007 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 101
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 685.761,09 750.908,40 825.999,24 859.039,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.121.707,94
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2008 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2009 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2012 - Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais
Descrição: Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 221.223,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2013 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 102
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 194.388,97 212.855,92 234.141,52 243.507,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 884.893,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2020 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2023 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 253.785,60 277.895,23 305.684,76 317.912,15
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.155.277,74
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2024 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2025 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 103
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Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2027 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 134.992,34 147.816,61 162.598,27 169.102,21
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 614.509,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2031 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2032 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 104
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Ação.....: 2041 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.123.136,28 1.229.834,22 1.352.817,65 1.406.930,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.112.718,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2055 - Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 13.367.165,94 14.637.046,70 16.100.751,38 16.744.781,43
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 60.849.745,45
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2056 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2057 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 105
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Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2063 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.158.135,61 5.648.158,50 6.212.974,35 6.461.493,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.480.761,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2064 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2065 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 103.393,30
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2080 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 106
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.650.000,00 2.780.594,67 2.812.554,04 3.900.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.143.148,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2086 - Manutenção das Bibliotecas Escolares
Descrição: Manutenção das Bibliotecas Escolares.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 60.000,00 70.000,00 77.000,00 84.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 291.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2097 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2123 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2124 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 107
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2126 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 313.182,23 342.934,54 377.228,00 392.317,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.425.661,89
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2133 - Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa
Descrição: Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa privada para
apoio ao desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 37.797,86 41.388,65 45.527,52 47.348,62
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.062,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2145 - Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF
Descrição: Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 426.575,80 467.100,50 513.810,55 534.362,97
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.941.849,82
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2164 - Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 108
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Descrição: Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2196 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.015.600,00 3.317.160,00 3.648.876,00 4.013.763,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.995.399,60
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2205 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 483.840,00 532.224,00 585.446,40 643.991,04
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.245.501,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2245 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 109
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Ação.....: 2246 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2254 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.280.958,53 8.020.149,60 8.872.164,56 9.247.051,14
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.420.323,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2279 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2280 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 110
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2283 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 479.516,06 620.070,08 782.077,09 853.360,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.735.023,40
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2304 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2305 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2307 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 111
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 664.162,32 727.257,74 799.983,51 831.982,85
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.023.386,42
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2322 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2323 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2341 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 975.184,67 1.067.827,22 1.174.609,94 1.221.594,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.439.216,16
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2352 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 112
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2353 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2370 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 705.739,96 772.785,25 850.063,78 884.066,33
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.212.655,32
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2383 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2384 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 113
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2388 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 199.788,66 218.768,59 240.645,45 250.271,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 909.473,96
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2392 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2394 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 114
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2397 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.047.540,57 1.147.056,92 1.261.762,61 1.312.233,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.768.593,22
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2401 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Manutenção da Guarda Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2406 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.209.531,38 1.324.436,86 1.456.880,54 1.515.155,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.506.004,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2409 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 115
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Valor por ano........ 1.536.000,00 1.689.600,00 1.858.560,00 2.044.416,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.128.576,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2410 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2411 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
46.885.431,68 51.258.869,58 56.135.656,45 59.765.519,38
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2010 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipa
Descrição: Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 116
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2014 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município. .
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2016 - Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municip
Descrição: Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2017 - Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública
Descrição: Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2018 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 117
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2019 - Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais
Descrição: Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 48.597,24 53.213,98 58.535,38 60.876,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 221.223,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2028 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2030 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
253.785,60 277.895,23 305.684,75 317.912,13
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 118
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Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2050 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2054 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2112 - Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Descrição: Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2114 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 119
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 56.308,06 60.567,33 64.225,30 68.368,90
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 249.469,59
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2128 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2144 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2169 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2171 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 120
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2176 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2178 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2181 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2182 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 121
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Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2185 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2186 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2188 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 122
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Ação.....: 2189 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2199 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2204 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2272 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 123
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Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2273 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2287 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2288 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2293 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 124
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Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2294 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2298 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2303 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2308 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 125
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2315 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2390 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2391 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2403 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 126
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2404 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
580.078,31 634.095,69 695.106,52 724.485,32
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2033 - Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas
Descrição: Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2035 - Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 127
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2037 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 245.803,78
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2038 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.998,47 29.563,32 32.519,65 33.820,44
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 122.901,88
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2039 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas
com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 128
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Ação.....: 2040 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.;
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.482,27
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2043 - Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo
Descrição: Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2045 - Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município
Descrição: Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2046 - Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formu
Descrição: Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formulação e
avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 129
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Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2047 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do
turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2048 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 49.160,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2141 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 46.601,52 51.028,66 56.131,53 58.376,79
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 212.138,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2142 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas
com Deficiência).
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 130
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2286 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do
turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2300 - Elaboração do plano de marketing turístico do Município
Descrição: Elaboração do plano de marketing turístico do Município.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 215.987,75 236.506,58 260.157,24 270.563,53
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 983.215,10
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2301 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2302 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 131
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Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.045.544,85 1.144.871,60 1.259.358,75 1.309.733,10
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0039 - Gestão Fiscal e Financeira
Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando otimizar os recursos disponíveis
de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo operacional da Prefeitura.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2058 - Amortização da Dívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.079.938,73 1.182.532,91 1.300.786,20 1.352.817,65
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.916.075,49
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2060 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 431.975,49 473.013,16 520.314,48 541.127,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.966.430,19
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2061 - Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal
Descrição: Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal.
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 132
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Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2062 - Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP
Descrição: Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.483.859,07 2.719.825,69 2.991.808,26 3.111.480,59
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0040 - Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Promover, preventivamente, o controle interno dos atos da Administração Pública municipaL.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2029 - Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão mun
Descrição: Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão municipal.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 294.964,52
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 133
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Ação.....: 2241 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.952.596,16 3.188.803,85 3.443.908,16 3.719.420,81
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.304.728,98
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2249 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2269 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2310 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 134
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Valor por ano........ 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.741,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2321 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 491.607,54
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.443.968,28 3.726.856,32 4.035.765,88 4.334.952,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0042 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Desenvolvimento das Ações Legislativas.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 1001 - Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal
Descrição: Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo
Descrição: Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.956.701,77 6.522.588,44 7.174.847,28 7.461.841,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.115.978,66
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 135
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Ação.....: 2002 - Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas
Descrição: Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2003 - Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores
Descrição: Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 196.643,03
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
6.367.078,49 6.971.950,95 7.669.146,04 7.975.911,88
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0043 - Contribuições para o Fundo de Seguridade Social
Contribuições para o Fundo de Seguridade Social.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2051 - Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2052 - Encargos Judiciais
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 136
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Descrição: Encargos Judiciais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.474.822,64
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2053 - Encargos Sociais
Descrição: Encargos Sociais.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 863.950,98 946.026,33 1.040.628,96 1.082.254,12
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.932.860,39
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.051.883,58 2.246.812,53 2.471.493,78 2.570.353,53
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0044 - Fortalecimento da Gestão em Saúde
Permitir maior integralidade e agilidade entre os setores da saúde, possibilitando melhor desempenho
na gestão dos recursos do SUS.
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Ação.....: 2412 - Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Descrição: Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 567.000,00 612.360,00 661.348,80 714.256,70
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.554.965,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ação.....: 2413 - Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação).
Descrição: Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação de consultas e
exames).
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 137
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Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.598,77 23.650,66 26.015,72 27.056,35
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 98.321,50
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
588.598,77 636.010,66 687.364,52 741.313,05
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Programa: 0997 - Reserva do RPPS
Reserva do RPPS.
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Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência do RPPS
Descrição: Reserva de Contigência do RPPS.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.295.926,47 1.419.039,49 1.560.943,44 1.623.381,17
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.899.290,57
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.295.926,47 1.419.039,49 1.560.943,44 1.623.381,17
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0999 - Reserva de Contigência
Reserva de Contigência.
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Ação.....: 9001 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.376.195,54
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Aracati Todos os programas Página : 138
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL GERAL..................: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
190.353.240,00 208.436.797,80 229.280.477,58 238.451.696,68
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Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
CÓD FUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
01 Legislativa 6.367.078,49 3,34% 6.971.950,95 3,34% 7.669.146,04 3,34% 7.975.911,88 3,34% 28.984.087,36 3,34%
04 Administração 44.380.452,22 23,31% 48.490.739,85 23,26% 53.090.713,71 23,16% 56.233.205,94 23,58% 202.195.111,72 23,33%
06 Segurança Pública 107.993,87 0,06% 118.253,30 0,06% 130.078,62 0,06% 535.281,76 0,22% 891.607,55 0,10%
08 Assistência Social 5.312.218,58 2,79% 5.815.879,37 2,79% 6.398.567,28 2,79% 6.654.509,99 2,79% 24.181.175,22 2,79%
09 Previdência Social 2.051.883,58 1,08% 2.246.812,53 1,08% 2.471.493,78 1,08% 2.570.353,53 1,08% 9.340.543,42 1,08%
10 Saúde 51.633.998,27 27,13% 56.539.228,04 27,13% 62.193.150,88 27,13% 64.680.876,89 27,13% 235.047.254,08 27,13%
12 Educação 58.238.540,91 30,61% 63.877.057,70 30,66% 70.513.863,45 30,76% 72.315.554,28 30,34% 264.945.016,34 30,59%
13 Cultura 1.148.271,84 0,60% 1.257.357,69 0,60% 1.383.093,45 0,60% 1.438.417,16 0,60% 5.227.140,14 0,60%
15 Urbanismo 6.215.047,36 3,27% 6.805.476,95 3,27% 7.486.024,55 3,27% 7.785.465,53 3,27% 28.292.014,39 3,27%
16 Habitação 3.005.469,47 1,58% 3.290.989,09 1,58% 3.620.088,00 1,58% 3.764.891,51 1,58% 13.681.438,07 1,58%
17 Saneamento 2.122.079,61 1,11% 2.323.677,17 1,11% 2.556.044,89 1,11% 2.658.286,68 1,11% 9.660.088,35 1,11%
18 Gestão Ambiental 502.171,50 0,26% 549.877,82 0,26% 604.865,57 0,26% 629.060,20 0,26% 2.285.975,09 0,26%
20 Agricultura 1.090.738,08 0,57% 1.194.358,20 0,57% 1.313.793,98 0,57% 1.366.345,80 0,57% 4.965.236,06 0,57%
21 Organização Agrária 107.993,87 0,06% 118.253,29 0,06% 130.078,62 0,06% 135.281,77 0,06% 491.607,55 0,06%
22 Indústria 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,52 0,03%
23 Comércio e Serviços 2.340.227,19 1,23% 2.562.548,83 1,23% 2.818.803,67 1,23% 2.931.555,82 1,23% 10.653.135,51 1,23%
27 Desporto e Lazer 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,05 0,03% 294.964,51 0,03%
28 Encargos Especiais 2.375.865,20 1,25% 2.601.572,40 1,25% 2.861.729,64 1,25% 2.976.198,83 1,25% 10.815.366,07 1,25%
99 Reserva de Contingência 3.223.617,32 1,69% 3.530.860,68 1,69% 3.882.847,11 1,69% 3.638.161,00 1,53% 14.275.486,11 1,65%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
TOTAL GERAL 190.353.240,00 100,00% 208.436.797,80 100,00% 229.280.477,58 100,00% 238.451.696,68 100,00% 866.522.212,06 100,00%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
031 Ação Legislativa 6.367.078,49 3,34% 6.971.950,95 3,34% 7.669.146,04 3,34% 7.975.911,88 3,34% 28.984.087,36 3,34%
121 Planejamento e Orçamento 1.570.429,26 0,83% 1.719.620,07 0,83% 1.891.582,04 0,83% 1.967.245,31 0,83% 7.148.876,68 0,83%
122 Administração Geral 37.734.427,92 19,82% 41.190.386,42 19,76% 44.984.902,97 19,62% 48.356.920,59 20,28% 172.266.637,90 19,88%
124 Controle Interno 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,52 0,03%
126 Tecnologia da Informação 113.393,57 0,06% 124.165,96 0,06% 136.582,55 0,06% 142.045,85 0,06% 516.187,93 0,06%
127 Ordenamento Territorial 43.197,55 0,02% 47.301,32 0,02% 52.031,45 0,02% 54.112,71 0,02% 196.643,03 0,02%
128 Formação de Recursos Humanos 554.042,75 0,29% 606.676,86 0,29% 667.344,49 0,29% 694.038,28 0,29% 2.522.102,38 0,29%
129 Administração de Receitas 107.993,87 0,06% 118.253,29 0,06% 130.078,62 0,06% 135.281,76 0,06% 491.607,54 0,06%
131 Comunicação Social 113.393,56 0,06% 124.165,95 0,06% 136.582,55 0,06% 142.045,84 0,06% 516.187,90 0,06%
183 Informação e Inteligência 107.993,87 0,06% 118.253,30 0,06% 130.078,62 0,06% 535.281,76 0,22% 891.607,55 0,10%
241 Assistência ao Idoso 124.192,95 0,07% 135.991,29 0,07% 149.590,41 0,07% 155.574,03 0,07% 565.348,68 0,07%
242 Assistência ao Portador de Deficiência 53.996,94 0,03% 59.126,65 0,03% 65.039,31 0,03% 67.640,88 0,03% 245.803,78 0,03%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 426.575,79 0,22% 467.100,49 0,22% 513.810,54 0,22% 534.362,98 0,22% 1.941.849,80 0,22%
244 Assistência Comunitária 2.952.552,48 1,55% 3.233.044,96 1,55% 3.556.349,45 1,55% 3.698.603,43 1,55% 13.440.550,32 1,55%
272 Previdência do Regime Estatutário 15.419.049,52 8,10% 16.883.859,23 8,10% 18.572.245,16 8,10% 19.315.134,96 8,10% 70.190.288,87 8,10%
301 Atenção Básica 6.538.285,73 3,43% 7.092.855,77 3,40% 7.706.284,80 3,36% 8.221.586,41 3,45% 29.559.012,71 3,41%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.177.607,24 16,90% 35.341.165,73 16,96% 39.062.061,04 17,04% 39.875.320,45 16,72% 146.456.154,46 16,90%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 519.694,55 0,27% 567.364,53 0,27% 621.651,55 0,27% 651.808,39 0,27% 2.360.519,02 0,27%
304 Vigilância Sanitária 2.982.017,79 1,57% 3.264.008,47 1,57% 3.587.959,87 1,56% 3.742.577,07 1,57% 13.576.563,20 1,57%
306 Alimentação e Nutrição 1.252.728,93 0,66% 1.371.738,17 0,66% 1.508.911,99 0,66% 1.569.268,47 0,66% 5.702.647,56 0,66%
333 Empregabilidade 43.197,55 0,02% 47.301,32 0,02% 52.031,45 0,02% 54.112,71 0,02% 196.643,03 0,02%
334 Fomento ao Trabalho 75.595,71 0,04% 82.777,31 0,04% 91.055,04 0,04% 94.697,24 0,04% 344.125,30 0,04%
361 Ensino Fundamental 41.960.930,82 22,06% 45.561.379,63 21,86% 50.142.016,35 21,87% 51.374.858,71 21,56% 189.039.185,51 21,82%
365 Educação Infantil 5.261.565,87 2,76% 5.802.949,62 2,78% 6.299.244,59 2,75% 6.585.214,37 2,76% 23.948.974,45 2,76%
368 Educação Básica 10.870.824,16 5,71% 12.339.552,48 5,92% 13.871.507,71 6,05% 14.118.368,02 5,92% 51.200.252,37 5,91%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 637.163,83 0,33% 697.694,42 0,33% 767.463,86 0,33% 798.162,39 0,33% 2.900.484,50 0,33%
392 Difusão Cultural 511.108,01 0,27% 559.663,27 0,27% 615.629,59 0,27% 640.254,77 0,27% 2.326.655,64 0,27%
421 Custódia e Reintegração Social 107.993,87 0,06% 118.253,29 0,06% 130.078,62 0,06% 135.281,76 0,06% 491.607,54 0,06%
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 566.967,82 0,30% 619.829,78 0,30% 682.912,75 0,30% 710.229,26 0,30% 2.579.939,61 0,30%
451 Infra Estrutura Urbana 3.914.777,87 2,06% 4.286.681,81 2,06% 4.715.349,96 2,06% 4.903.963,96 2,06% 17.820.773,60 2,06%
452 Serviços Urbanos 1.549.712,08 0,81% 1.696.934,74 0,81% 1.866.628,18 0,81% 1.941.293,31 0,81% 7.054.568,31 0,81%
453 Transportes Coletivos Urbanos 118.793,26 0,06% 130.078,63 0,06% 143.086,49 0,06% 148.809,94 0,06% 540.768,32 0,06%
482 Habitação Urbana 3.005.469,47 1,58% 3.290.989,09 1,58% 3.620.088,00 1,58% 3.764.891,51 1,58% 13.681.438,07 1,58%
512 Saneamento Básico Urbano 2.327.267,97 1,22% 2.548.358,43 1,22% 2.803.194,27 1,22% 2.915.322,04 1,22% 10.594.142,71 1,22%
541 Preservação e Conservação Ambiental 134.992,34 0,07% 147.816,61 0,07% 162.598,27 0,07% 169.102,20 0,07% 614.509,42 0,07%
542 Controle Ambiental 124.192,95 0,07% 135.991,29 0,07% 149.590,41 0,07% 155.574,03 0,07% 565.348,68 0,07%
544 Recursos Hídricos 377.978,55 0,20% 413.886,53 0,20% 455.275,16 0,20% 473.486,17 0,20% 1.720.626,41 0,20%
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
605 Abastecimento 43.197,55 0,02% 47.301,31 0,02% 52.031,44 0,02% 54.112,70 0,02% 196.643,00 0,02%
606 Extensão Rural 32.398,16 0,02% 35.475,99 0,02% 39.023,59 0,02% 40.584,53 0,02% 147.482,27 0,02%
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.047.540,53 0,55% 1.147.056,88 0,55% 1.261.762,53 0,55% 1.312.233,09 0,55% 4.768.593,03 0,55%
609 Defesa Agropecuária 10.799,39 0,01% 11.825,33 0,01% 13.007,86 0,01% 13.528,18 0,01% 49.160,76 0,01%
631 Reforma Agrária 107.993,87 0,06% 118.253,29 0,06% 130.078,62 0,06% 135.281,77 0,06% 491.607,55 0,06%
661 Promoção Industrial 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,52 0,03%
662 Produção Industrial 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,52 0,03%
691 Promoção Comercial 599.365,96 0,31% 656.305,78 0,31% 721.936,33 0,31% 750.813,77 0,31% 2.728.421,84 0,31%
694 Serviços Financeiros 118.793,26 0,06% 130.078,62 0,06% 143.086,48 0,06% 148.809,94 0,06% 540.768,30 0,06%
695 Turismo 1.495.715,14 0,79% 1.637.808,08 0,79% 1.801.588,88 0,79% 1.873.652,44 0,79% 6.808.764,54 0,79%
722 Telecomunicações 43.197,54 0,02% 47.301,32 0,02% 52.031,44 0,02% 54.112,70 0,02% 196.643,00 0,02%
752 Energia Elétrica 129.592,65 0,07% 141.903,95 0,07% 156.094,34 0,07% 162.338,12 0,07% 589.929,06 0,07%
782 Transporte Rodoviário 53.996,94 0,03% 59.126,65 0,03% 65.039,31 0,03% 67.640,88 0,03% 245.803,78 0,03%
784 Transporte Hidroviário 64.796,32 0,03% 70.951,98 0,03% 78.047,18 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,54 0,03%
811 Desporto de Rendimento 32.398,16 0,02% 35.475,99 0,02% 39.023,59 0,02% 40.584,53 0,02% 147.482,27 0,02%
812 Desporto Comunitário 16.199,08 0,01% 17.737,99 0,01% 19.511,79 0,01% 20.292,26 0,01% 73.741,12 0,01%
813 Lazer 16.199,08 0,01% 17.737,99 0,01% 19.511,79 0,01% 20.292,26 0,01% 73.741,12 0,01%
843 Serviço da Dívida Interna 2.375.865,20 1,25% 2.601.572,40 1,25% 2.861.729,64 1,25% 2.976.198,83 1,25% 10.815.366,07 1,25%
997 Reserva do RPPS 1.295.926,47 0,68% 1.419.039,49 0,68% 1.560.943,44 0,68% 1.623.381,17 0,68% 5.899.290,57 0,68%
999 Reserva de Contingência 1.927.690,85 1,01% 2.111.821,19 1,01% 2.321.903,67 1,01% 2.014.779,83 0,84% 8.376.195,54 0,97%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
TOTAL GERAL 190.353.240,00 100,00% 208.436.797,80 100,00% 229.280.477,58 100,00% 238.451.696,68 100,00% 866.522.212,06 100,00%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
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CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
0001 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 6.640.643,08 3,49% 7.248.254,24 3,48% 7.967.079,59 3,47% 8.290.162,78 3,48% 30.146.139,69 3,48%
0002 Habitabilidade 3.005.469,47 1,58% 3.290.989,09 1,58% 3.620.088,00 1,58% 3.764.891,51 1,58% 13.681.438,07 1,58%
0003 Regularização Fundiária 107.993,87 0,06% 118.253,29 0,06% 130.078,62 0,06% 135.281,77 0,06% 491.607,55 0,06%
0004 Recursos Hídricos Preservados 377.978,55 0,20% 413.886,53 0,20% 455.275,16 0,20% 473.486,17 0,20% 1.720.626,41 0,20%
0005 Gestão de Resíduos Sólidos 1.765.699,82 0,93% 1.933.441,31 0,93% 2.126.785,44 0,93% 2.211.856,85 0,93% 8.037.783,42 0,93%
0006 Educação e Controle Ambiental 124.192,95 0,07% 135.991,29 0,07% 149.590,41 0,07% 155.574,03 0,07% 565.348,68 0,07%
0007 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,05 0,03% 294.964,51 0,03%
0008 Atenção Primária à Saúde 6.538.285,73 3,43% 7.092.855,77 3,40% 7.706.284,80 3,36% 8.221.586,41 3,45% 29.559.012,71 3,41%
0009 Atenção Especializada à Saúde 32.210.005,40 16,92% 35.376.641,72 16,97% 39.101.084,63 17,05% 39.915.904,98 16,74% 146.603.636,73 16,92%
0010 Assistência Farmacêutica 519.694,55 0,27% 567.364,53 0,27% 621.651,55 0,27% 651.808,39 0,27% 2.360.519,02 0,27%
0011 Vigilância à Saúde 2.982.017,79 1,57% 3.264.008,47 1,57% 3.587.959,87 1,56% 3.742.577,07 1,57% 13.576.563,20 1,57%
0012 Memória e Cultura 1.148.271,84 0,60% 1.257.357,69 0,60% 1.383.093,45 0,60% 1.438.417,16 0,60% 5.227.140,14 0,60%
0013 Agricultura Familiar e Pesca Artesanal 761.356,79 0,40% 833.685,66 0,40% 917.054,21 0,40% 953.736,43 0,40% 3.465.833,09 0,40%
0014 Promoção da Produção Agropecuária 329.381,29 0,17% 360.672,54 0,17% 396.739,77 0,17% 412.609,37 0,17% 1.499.402,97 0,17%
0015 Desenvolvimento Econômico Territorial 439.535,04 0,23% 481.290,89 0,23% 529.419,97 0,23% 550.596,77 0,23% 2.000.842,67 0,23%
0016 Empreendedorismo Local e Geração de Rend 372.578,84 0,20% 407.973,87 0,20% 448.771,23 0,20% 466.722,08 0,20% 1.696.046,02 0,20%
0017 Programa de Microcrédito 118.793,26 0,06% 130.078,62 0,06% 143.086,48 0,06% 148.809,94 0,06% 540.768,30 0,06%
0018 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.474.116,37 0,77% 1.614.157,42 0,77% 1.775.573,16 0,77% 1.846.596,09 0,77% 6.710.443,04 0,77%
0019 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da 8.562.685,40 4,50% 9.654.940,54 4,63% 10.849.434,57 4,73% 10.963.011,96 4,60% 40.030.072,47 4,62%
0020 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do 31.122.340,87 16,35% 33.788.123,63 16,21% 37.291.434,75 16,26% 38.050.253,85 15,96% 140.252.153,10 16,19%
0021 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da 3.561.565,87 1,87% 3.902.949,62 1,87% 4.299.244,59 1,88% 4.485.214,37 1,88% 16.248.974,45 1,88%
0022 Requalificação e Ampliação da Rede de Ed 14.546.728,71 7,64% 16.067.867,94 7,71% 17.572.654,74 7,66% 18.289.960,92 7,67% 66.477.212,31 7,67%
0023 Cidadania e Direitos Humanos 523.770,27 0,28% 572.528,46 0,27% 630.881,30 0,28% 656.116,55 0,28% 2.383.296,58 0,28%
0024 Segurança Alimentar e Nutricional 1.252.728,93 0,66% 1.371.738,17 0,66% 1.508.911,99 0,66% 1.569.268,47 0,66% 5.702.647,56 0,66%
0025 Prevenção de Violações e Promoção dos Di 75.595,71 0,04% 82.777,31 0,04% 91.055,03 0,04% 94.697,23 0,04% 344.125,28 0,04%
0026 Proteção Social Básica 1.889.892,76 0,99% 2.069.432,59 0,99% 2.276.375,84 0,99% 2.367.430,88 0,99% 8.603.132,07 0,99%
0027 Proteção Social Especial de Média Comple 1.208.451,45 0,63% 1.323.254,31 0,63% 1.455.579,75 0,63% 1.513.802,94 0,63% 5.501.088,45 0,63%
0028 Proteção Social Especial de Alta Complex 269.984,68 0,14% 295.633,23 0,14% 325.196,55 0,14% 338.204,42 0,14% 1.229.018,88 0,14%
0029 Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Out 183.589,58 0,10% 201.030,59 0,10% 221.133,65 0,10% 229.979,00 0,10% 835.732,82 0,10%
0030 Atenção Integral a Pessoa Idosa 80.995,40 0,04% 88.689,97 0,04% 97.558,96 0,04% 101.461,32 0,04% 368.705,65 0,04%
0031 Articulação Social e Ações Complementare 107.993,87 0,06% 118.253,30 0,06% 130.078,63 0,06% 135.281,77 0,06% 491.607,57 0,06%
0032 Aracati Não à Pobreza 43.197,55 0,02% 47.301,31 0,02% 52.031,44 0,02% 54.112,70 0,02% 196.643,00 0,02%
0033 Segurança e Cidadania 388.777,94 0,20% 425.711,87 0,20% 468.283,03 0,20% 887.014,34 0,37% 2.169.787,18 0,25%
0034 Gestão e Des. de Pessoas da Administraça 565.487,78 0,30% 609.709,16 0,29% 660.680,02 0,29% 683.107,24 0,29% 2.518.984,20 0,29%
0035 Gestão e Manutenção 46.885.431,68 24,66% 51.258.869,58 24,63% 56.135.656,45 24,53% 59.765.519,38 25,08% 214.045.477,09 24,71%
0036 Tecnologia da Informação e Comunicação P 253.785,60 0,13% 277.895,23 0,13% 305.684,75 0,13% 317.912,13 0,13% 1.155.277,71 0,13%
0037 Fortalecimento da Gestão Participativa 580.078,31 0,30% 634.095,69 0,30% 695.106,52 0,30% 724.485,32 0,30% 2.633.765,84 0,30%
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0002
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
CÓD PROGRAMA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
0038 Qualidade e Eficiência no Planejamento 1.045.544,85 0,55% 1.144.871,60 0,55% 1.259.358,75 0,55% 1.309.733,10 0,55% 4.759.508,30 0,55%
0039 Gestão Fiscal e Financeira 2.483.859,07 1,30% 2.719.825,69 1,30% 2.991.808,26 1,30% 3.111.480,59 1,30% 11.306.973,61 1,30%
0040 Controle Interno Preventivo e Auditoria 64.796,32 0,03% 70.951,97 0,03% 78.047,17 0,03% 81.169,06 0,03% 294.964,52 0,03%
0041 Consórcios Intermunicipais 3.443.968,28 1,81% 3.726.856,32 1,79% 4.035.765,88 1,76% 4.334.952,83 1,82% 15.541.543,31 1,79%
0042 Desenvolvimento das Ações Legislativas 6.367.078,49 3,34% 6.971.950,95 3,34% 7.669.146,04 3,34% 7.975.911,88 3,34% 28.984.087,36 3,34%
0043 Contribuições para o Fundo de Seguridade 2.051.883,58 1,08% 2.246.812,53 1,08% 2.471.493,78 1,08% 2.570.353,53 1,08% 9.340.543,42 1,08%
0044 Fortalecimento da Gestão em Saúde 588.598,77 0,31% 636.010,66 0,31% 687.364,52 0,30% 741.313,05 0,31% 2.653.287,00 0,31%
0997 Reserva do RPPS 1.295.926,47 0,68% 1.419.039,49 0,68% 1.560.943,44 0,68% 1.623.381,17 0,68% 5.899.290,57 0,68%
0999 Reserva de Contigência 1.927.690,85 1,01% 2.111.821,19 1,01% 2.321.903,67 1,01% 2.014.779,83 0,84% 8.376.195,54 0,97%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
TOTAL GERAL 190.353.240,00 100,00% 208.436.797,80 100,00% 229.280.477,58 100,00% 238.451.696,68 100,00% 866.522.212,06 100,00%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
CÓD ÓRGÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
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01 Câmara Municipal de Aracati 6.367.078,49 3,34% 6.971.950,95 3,34% 7.669.146,04 3,34% 7.975.911,88 3,34% 28.984.087,36 3,34%
02 Gabinete do Prefeito 3.455.803,93 1,82% 3.784.105,31 1,82% 4.162.515,84 1,82% 4.329.016,46 1,82% 15.731.441,54 1,82%
03 Casa Civil 539.969,35 0,28% 591.266,45 0,28% 650.393,10 0,28% 676.408,81 0,28% 2.458.037,71 0,28%
04 Procuradoria Geral do Município 323.981,61 0,17% 354.759,87 0,17% 390.235,86 0,17% 405.845,29 0,17% 1.474.822,63 0,17%
05 Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni. 323.981,62 0,17% 354.759,86 0,17% 390.235,84 0,17% 405.845,29 0,17% 1.474.822,61 0,17%
06 Sec. de Planejamento e Administração 18.367.282,25 9,65% 20.112.174,07 9,65% 22.123.391,45 9,65% 23.008.327,10 9,65% 83.611.174,87 9,65%
07 Sec. de Finanças 8.225.161,58 4,32% 9.006.551,96 4,32% 9.907.207,15 4,32% 10.303.495,43 4,32% 37.442.416,12 4,32%
08 Secretaria de Educação 61.193.966,75 32,14% 67.007.393,67 32,14% 73.708.132,91 32,14% 76.656.458,32 32,15% 278.565.951,65 32,14%
09 Sec. de Cidadania e Desenv. Social 7.875.077,31 4,14% 8.622.209,68 4,14% 9.485.530,62 4,14% 9.864.951,84 4,14% 35.847.769,45 4,14%
10 Secretaria Municipal de Saúde 51.050.831,36 26,82% 55.900.660,26 26,82% 61.490.726,33 26,82% 63.950.355,36 26,82% 232.392.573,31 26,82%
11 Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano 15.089.983,82 7,93% 16.523.532,39 7,93% 18.175.885,55 7,93% 18.902.920,94 7,93% 68.692.322,70 7,93%
12 Sec. de Turismo e Cultura 5.208.841,47 2,74% 5.703.681,39 2,74% 6.274.049,54 2,74% 6.525.011,47 2,74% 23.711.583,87 2,74%
13 Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.727.901,95 0,91% 1.892.052,64 0,91% 2.081.257,89 0,91% 2.164.508,21 0,91% 7.865.720,69 0,91%
14 Sec. de Desenv. Econômico, Trab. e Renda 1.727.901,91 0,91% 1.892.052,64 0,91% 2.081.257,84 0,91% 2.164.508,18 0,91% 7.865.720,57 0,91%
15 Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos 1.872.073,74 0,98% 2.049.920,78 0,98% 2.254.912,83 0,98% 2.345.109,40 0,98% 8.522.016,75 0,98%
16 Sec. de Esporte e Lazer 1.943.889,69 1,02% 2.128.559,22 1,02% 2.341.415,14 1,02% 2.435.071,73 1,02% 8.848.935,78 1,02%
17 Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública 3.131.822,32 1,65% 3.429.345,47 1,65% 3.772.279,98 1,65% 4.323.171,14 1,81% 14.656.618,91 1,69%
99 Reserva de Contingência 1.927.690,85 1,01% 2.111.821,19 1,01% 2.321.903,67 1,01% 2.014.779,83 0,84% 8.376.195,54 0,97%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
TOTAL GERAL 190.353.240,00 100,00% 208.436.797,80 100,00% 229.280.477,58 100,00% 238.451.696,68 100,00% 866.522.212,06 100,00%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
Ceará PPA 2018-2021 CONASP
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001
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CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc
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01.01 Câmara Municipal de Aracati 6.367.078,49 3,34% 6.971.950,95 3,34% 7.669.146,04 3,34% 7.975.911,88 3,34% 28.984.087,36 3,34%
02.01 Gabinete do Prefeito 3.455.803,93 1,82% 3.784.105,31 1,82% 4.162.515,84 1,82% 4.329.016,46 1,82% 15.731.441,54 1,82%
03.01 Casa Civil 539.969,35 0,28% 591.266,45 0,28% 650.393,10 0,28% 676.408,81 0,28% 2.458.037,71 0,28%
04.01 Procuradoria Geral do Município 323.981,61 0,17% 354.759,87 0,17% 390.235,86 0,17% 405.845,29 0,17% 1.474.822,63 0,17%
05.01 Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni. 323.981,62 0,17% 354.759,86 0,17% 390.235,84 0,17% 405.845,29 0,17% 1.474.822,61 0,17%
06.01 Sec. de Planejamento e Administração 1.619.908,10 0,85% 1.773.799,37 0,85% 1.951.179,27 0,85% 2.029.226,45 0,85% 7.374.113,19 0,85%
06.02 Fundo de Seguridade Social do Servidor 16.747.374,15 8,80% 18.338.374,70 8,80% 20.172.212,18 8,80% 20.979.100,65 8,80% 76.237.061,68 8,80%
07.01 Sec. de Finanças 8.225.161,58 4,32% 9.006.551,96 4,32% 9.907.207,15 4,32% 10.303.495,43 4,32% 37.442.416,12 4,32%
08.01 Fundo Municipal de Educação / FME 13.627.752,19 7,16% 14.922.388,73 7,16% 16.414.627,46 7,16% 17.071.212,66 7,16% 62.035.981,04 7,16%
08.02 FUNDEB 47.566.214,56 24,99% 52.085.004,94 24,99% 57.293.505,45 24,99% 59.585.245,66 24,99% 216.529.970,61 24,99%
09.01 Sec. de Cidadania e Desenv. Social 431.975,49 0,23% 473.013,15 0,23% 520.314,46 0,23% 541.127,05 0,23% 1.966.430,15 0,23%
09.02 Fundo Municipal de Assistência Social 6.147.175,37 3,23% 6.730.157,07 3,23% 7.404.272,76 3,23% 7.700.443,66 3,23% 27.982.048,86 3,23%
09.03 F.M.do Estatuto da Criança e do Adolesc. 431.975,49 0,23% 473.013,16 0,23% 520.314,47 0,23% 541.127,05 0,23% 1.966.430,17 0,23%
09.04 Fundo Municipal do Idoso 215.987,74 0,11% 236.506,58 0,11% 260.157,23 0,11% 270.563,52 0,11% 983.215,07 0,11%
09.05 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 215.987,74 0,11% 236.506,58 0,11% 260.157,24 0,11% 270.563,52 0,11% 983.215,08 0,11%
09.06 Fundo Mun. de Políticas s/ Drogas 215.987,74 0,11% 236.506,57 0,11% 260.157,23 0,11% 270.563,52 0,11% 983.215,06 0,11%
09.07 Fundo Assist. às Pessoas c/ Deficiência 215.987,74 0,11% 236.506,57 0,11% 260.157,23 0,11% 270.563,52 0,11% 983.215,06 0,11%
10.01 Fundo Municipal de Saúde / FMS 51.050.831,36 26,83% 55.900.660,26 26,83% 61.490.726,33 26,83% 63.950.355,36 26,83% 232.392.573,31 26,82%
11.01 Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano 12.959.264,72 6,81% 14.190.394,97 6,81% 15.609.434,38 6,81% 16.233.811,74 6,81% 58.992.905,81 6,81%
11.02 Fundo Mun. de Habitação de Inter. Social 2.130.719,10 1,12% 2.333.137,42 1,12% 2.566.451,17 1,12% 2.669.109,20 1,12% 9.699.416,89 1,12%
12.01 Sec. de Turismo e Cultura 2.127.479,29 1,12% 2.329.589,82 1,12% 2.562.548,81 1,12% 2.665.050,74 1,12% 9.684.668,66 1,12%
12.02 Fundo Mun. de Cultura 543.506,17 0,29% 595.139,24 0,29% 654.653,17 0,29% 680.839,29 0,29% 2.474.137,87 0,29%
12.03 Fundo de Preservação do Patrimônio Cultu 377.978,55 0,20% 413.886,52 0,20% 455.275,17 0,20% 473.486,16 0,20% 1.720.626,40 0,20%
12.04 Fundo Municipal do Turismo 2.159.877,46 1,13% 2.365.065,81 1,13% 2.601.572,39 1,13% 2.705.635,28 1,13% 9.832.150,94 1,13%
13.01 Sec. de Meio Ambiente e Controle Urbano 755.957,11 0,40% 827.773,04 0,40% 910.550,34 0,40% 946.972,35 0,40% 3.441.252,84 0,40%
13.02 Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambient 971.944,84 0,51% 1.064.279,60 0,51% 1.170.707,55 0,51% 1.217.535,86 0,51% 4.424.467,85 0,51%
14.01 Sec. de Deseenv. Econômico, Trab. e Rend 1.727.901,91 0,91% 1.892.052,64 0,91% 2.081.257,84 0,91% 2.164.508,18 0,91% 7.865.720,57 0,91%
15.01 Sec. de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos 1.872.073,74 0,98% 2.049.920,78 0,98% 2.254.912,83 0,98% 2.345.109,40 0,98% 8.522.016,75 0,98%
16.01 Sec. de Esporte e Lazer 323.981,60 0,17% 354.759,87 0,17% 390.235,85 0,17% 405.845,27 0,17% 1.474.822,59 0,17%
16.02 Fundo Mun. de Esporte e Lazer 1.619.908,09 0,85% 1.773.799,35 0,85% 1.951.179,29 0,85% 2.029.226,46 0,85% 7.374.113,19 0,85%
17.01 Sec. de Segurança Cidadã e Ordem Pública 1.511.914,22 0,79% 1.655.546,10 0,79% 1.821.100,69 0,79% 2.293.944,69 0,96% 7.282.505,70 0,84%
17.02 Fundo Mun. de Trânsito 1.619.908,10 0,85% 1.773.799,37 0,85% 1.951.179,29 0,85% 2.029.226,45 0,85% 7.374.113,21 0,85%
99.01 Reserva de Contingência 1.927.690,85 1,01% 2.111.821,19 1,01% 2.321.903,67 1,01% 2.014.779,83 0,84% 8.376.195,54 0,97%
============================================================================================================================================================================== =============================================================================================================================================================================
TOTAL GERAL 190.353.240,00 100,00% 208.436.797,80 100,00% 229.280.477,58 100,00% 238.451.696,68 100,00% 866.522.212,06 100,00%
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Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
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FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total
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01-Legislativa
031-Ação Legislativa 6.367.078,49 6.971.950,95 7.669.146,04 7.975.911,88 28.984.087,36
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SUBTOTAL 6.367.078,49 6.971.950,95 7.669.146,04 7.975.911,88 28.984.087,36
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
04-Administração
121-Planejamento e Orçamento 1.570.429,26 1.719.620,07 1.891.582,04 1.967.245,31 7.148.876,68
122-Administração Geral 28.519.509,44 31.123.007,43 33.986.208,12 36.364.520,15 129.993.245,14
124-Controle Interno 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06 294.964,52
126-Tecnologia da Informação 113.393,57 124.165,96 136.582,55 142.045,85 516.187,93
128-Formação de Recursos Humanos 523.770,26 573.528,48 630.881,28 656.116,54 2.384.296,56
129-Administração de Receitas 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76 491.607,54
131-Comunicação Social 113.393,56 124.165,95 136.582,55 142.045,84 516.187,90
272-Previdência do Regime Estatutário 13.367.165,94 14.637.046,70 16.100.751,38 16.744.781,43 60.849.745,45
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 44.380.452,22 48.490.739,85 53.090.713,71 56.233.205,94 202.195.111,72
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
06-Segurança Pública
183-Informação e Inteligência 107.993,87 118.253,30 130.078,62 535.281,76 891.607,55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 107.993,87 118.253,30 130.078,62 535.281,76 891.607,55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
08-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso 124.192,95 135.991,29 149.590,41 155.574,03 565.348,68
242-Assistência ao Portador de Defici 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88 245.803,78
243-Assistência à Criança e ao Adoles 426.575,79 467.100,49 513.810,54 534.362,98 1.941.849,80
244-Assistência Comunitária 2.952.552,48 3.233.044,96 3.556.349,45 3.698.603,43 13.440.550,32
306-Alimentação e Nutrição 928.747,31 1.016.978,30 1.118.676,13 1.163.423,18 4.227.824,92
333-Empregabilidade 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71 196.643,03
334-Fomento ao Trabalho 64.796,32 70.951,98 78.047,18 81.169,06 294.964,54
421-Custódia e Reintegração Social 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,76 491.607,54
422-Direitos Individuais, Coletivos e 566.967,82 619.829,78 682.912,75 710.229,26 2.579.939,61
605-Abastecimento 43.197,55 47.301,31 52.031,44 54.112,70 196.643,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 5.312.218,58 5.815.879,37 6.398.567,28 6.654.509,99 24.181.175,22
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
09-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário 2.051.883,58 2.246.812,53 2.471.493,78 2.570.353,53 9.340.543,42
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 2.051.883,58 2.246.812,53 2.471.493,78 2.570.353,53 9.340.543,42
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10-Saúde
122-Administração Geral 9.092.411,34 9.919.073,67 10.824.957,76 11.783.739,28 41.620.182,05
301-Atenção Básica 6.538.285,73 7.092.855,77 7.706.284,80 8.221.586,41 29.559.012,71
302-Assistência Hospitalar e Ambulato 32.177.607,24 35.341.165,73 39.062.061,04 39.875.320,45 146.456.154,46
303-Suporte Profilático e Terapêutico 519.694,55 567.364,53 621.651,55 651.808,39 2.360.519,02
304-Vigilância Sanitária 2.982.017,79 3.264.008,47 3.587.959,87 3.742.577,07 13.576.563,20
306-Alimentação e Nutrição 323.981,62 354.759,87 390.235,86 405.845,29 1.474.822,64
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 51.633.998,27 56.539.228,04 62.193.150,88 64.680.876,89 235.047.254,08
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Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
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FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total
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12-Educação
122-Administração Geral 122.507,14 148.305,32 173.737,09 208.661,16 653.210,71
128-Formação de Recursos Humanos 22.712,92 24.870,65 27.357,71 28.452,02 103.393,30
361-Ensino Fundamental 41.960.930,82 45.561.379,63 50.142.016,35 51.374.858,71 189.039.185,51
365-Educação Infantil 5.261.565,87 5.802.949,62 6.299.244,59 6.585.214,37 23.948.974,45
368-Educação Básica 10.870.824,16 12.339.552,48 13.871.507,71 14.118.368,02 51.200.252,37
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 58.238.540,91 63.877.057,70 70.513.863,45 72.315.554,28 264.945.016,34
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13-Cultura
391-Patrimonio Hist Artistico e Arque 637.163,83 697.694,42 767.463,86 798.162,39 2.900.484,50
392-Difusão Cultural 511.108,01 559.663,27 615.629,59 640.254,77 2.326.655,64
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 1.148.271,84 1.257.357,69 1.383.093,45 1.438.417,16 5.227.140,14
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15-Urbanismo
451-Infra Estrutura Urbana 3.914.777,87 4.286.681,81 4.715.349,96 4.903.963,96 17.820.773,60
452-Serviços Urbanos 1.549.712,08 1.696.934,74 1.866.628,18 1.941.293,31 7.054.568,31
453-Transportes Coletivos Urbanos 118.793,26 130.078,63 143.086,49 148.809,94 540.768,32
512-Saneamento Básico Urbano 205.188,36 224.681,26 247.149,38 257.035,36 934.054,36
541-Preservação e Conservação Ambient 134.992,34 147.816,61 162.598,27 169.102,20 614.509,42
722-Telecomunicações 43.197,54 47.301,32 52.031,44 54.112,70 196.643,00
752-Energia Elétrica 129.592,65 141.903,95 156.094,34 162.338,12 589.929,06
782-Transporte Rodoviário 53.996,94 59.126,65 65.039,31 67.640,88 245.803,78
784-Transporte Hidroviário 64.796,32 70.951,98 78.047,18 81.169,06 294.964,54
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 6.215.047,36 6.805.476,95 7.486.024,55 7.785.465,53 28.292.014,39
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16-Habitação
482-Habitação Urbana 3.005.469,47 3.290.989,09 3.620.088,00 3.764.891,51 13.681.438,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 3.005.469,47 3.290.989,09 3.620.088,00 3.764.891,51 13.681.438,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano 2.122.079,61 2.323.677,17 2.556.044,89 2.658.286,68 9.660.088,35
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 2.122.079,61 2.323.677,17 2.556.044,89 2.658.286,68 9.660.088,35
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18-Gestão Ambiental
542-Controle Ambiental 124.192,95 135.991,29 149.590,41 155.574,03 565.348,68
544-Recursos Hídricos 377.978,55 413.886,53 455.275,16 473.486,17 1.720.626,41
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 502.171,50 549.877,82 604.865,57 629.060,20 2.285.975,09
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20-Agricultura
606-Extensão Rural 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53 147.482,27
608-Promoção da Produção Agropecuária 1.047.540,53 1.147.056,88 1.261.762,53 1.312.233,09 4.768.593,03
609-Defesa Agropecuária 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18 49.160,76
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 1.090.738,08 1.194.358,20 1.313.793,98 1.366.345,80 4.965.236,06
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
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FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total
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21-Organização Agrária
631-Reforma Agrária 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,77 491.607,55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 107.993,87 118.253,29 130.078,62 135.281,77 491.607,55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22-Indústria
661-Promoção Industrial 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06 294.964,52
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06 294.964,52
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23-Comércio e Serviços
127-Ordenamento Territorial 43.197,55 47.301,32 52.031,45 54.112,71 196.643,03
128-Formação de Recursos Humanos 7.559,57 8.277,73 9.105,50 9.469,72 34.412,52
334-Fomento ao Trabalho 10.799,39 11.825,33 13.007,86 13.528,18 49.160,76
662-Produção Industrial 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,06 294.964,52
691-Promoção Comercial 599.365,96 656.305,78 721.936,33 750.813,77 2.728.421,84
694-Serviços Financeiros 118.793,26 130.078,62 143.086,48 148.809,94 540.768,30
695-Turismo 1.495.715,14 1.637.808,08 1.801.588,88 1.873.652,44 6.808.764,54
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 2.340.227,19 2.562.548,83 2.818.803,67 2.931.555,82 10.653.135,51
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
27-Desporto e Lazer
811-Desporto de Rendimento 32.398,16 35.475,99 39.023,59 40.584,53 147.482,27
812-Desporto Comunitário 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26 73.741,12
813-Lazer 16.199,08 17.737,99 19.511,79 20.292,26 73.741,12
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 64.796,32 70.951,97 78.047,17 81.169,05 294.964,51
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna 2.375.865,20 2.601.572,40 2.861.729,64 2.976.198,83 10.815.366,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 2.375.865,20 2.601.572,40 2.861.729,64 2.976.198,83 10.815.366,07
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
99-Reserva de Contingência
997-Reserva do RPPS 1.295.926,47 1.419.039,49 1.560.943,44 1.623.381,17 5.899.290,57
999-Reserva de Contingência 1.927.690,85 2.111.821,19 2.321.903,67 2.014.779,83 8.376.195,54
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUBTOTAL 3.223.617,32 3.530.860,68 3.882.847,11 3.638.161,00 14.275.486,11
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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TOTAL FUNÇÃO 190.353.240,00 208.436.797,80 229.280.477,58 238.451.696,68 866.522.212,06
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Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
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Função: 01 - Legislativa
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa
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Programa: 0042 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Desenvolvimento das Ações Legislativas.
Ação.....: 1001 - Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal
Descrição: Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal.
Ação.....: 2001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo
Descrição: Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo.
Ação.....: 2002 - Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas
Descrição: Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas.
Ação.....: 2003 - Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores
Descrição: Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Função: 04 - Administração
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
Ação.....: 2004 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2008 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2020 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2024 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2031 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2056 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Ação.....: 2064 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2123 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2245 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2279 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2304 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2322 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2352 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2383 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2392 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Programa: 0038 - Qualidade e Eficiência no Planejamento
Qualificação e fortalecimento do processo de planejamento e dos demais instrumentos para garantir a
efetividade, o controle social e a transparências das políticas pública, bem como constituição de
sistema de informação sobre as políticas públicas.
Ação.....: 2033 - Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas
Descrição: Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas.
Ação.....: 2035 - Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2037 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT,
Igualdade Racial, Idosos, Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2038 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Ação.....: 2039 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2040 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.;
Ação.....: 2043 - Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
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Descrição: Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo.
Ação.....: 2045 - Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município
Descrição: Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município.
Ação.....: 2046 - Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formu
Descrição: Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para
formulação e avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados
para a sociedade.
Ação.....: 2047 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no
setor do turismo.
Ação.....: 2048 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Ação.....: 2141 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT,
Igualdade Racial, Idosos, Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2142 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial,
Idosos, Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2286 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no
setor do turismo.
Ação.....: 2300 - Elaboração do plano de marketing turístico do Município
Descrição: Elaboração do plano de marketing turístico do Município.
Ação.....: 2301 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Ação.....: 2302 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.
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Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
Ação.....: 1010 - Aquisição de veículos para frota da SEDUC
Descrição: Aquisição de veículos para frota da SEDUC.
Ação.....: 1086 - Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Munic
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda
Municipal.
Ação.....: 2005 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2006 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Ação.....: 2007 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2009 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2012 - Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais
Descrição: Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais.
Ação.....: 2013 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2023 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2025 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2027 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2032 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2041 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2057 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2063 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2065 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2080 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2086 - Manutenção das Bibliotecas Escolares
Descrição: Manutenção das Bibliotecas Escolares.
Ação.....: 2097 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2124 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2126 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005
=========================================================================================================================== ==========================================================================================================================
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria
Ação.....: 2133 - Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa
Descrição: Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a
iniciativa privada para apoio ao desenvolvimento do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Ação.....: 2145 - Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF
Descrição: Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF.
Ação.....: 2246 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2254 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2280 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2283 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2305 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2307 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2323 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2341 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2353 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2370 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2384 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2388 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2394 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2397 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2401 - Manutenção da Guarda Municipal
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 006
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Descrição: Manutenção da Guarda Municipal.
Ação.....: 2406 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Ação.....: 2410 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Ação.....: 2411 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
Ação.....: 2016 - Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municip
Descrição: Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública
Municipal.
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
Ação.....: 2050 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2054 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2128 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2144 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2169 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2171 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2176 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2178 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
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Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2181 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2182 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2185 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2186 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2188 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2189 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2272 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2273 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2287 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2288 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2293 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2294 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2298 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008
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etc.
Ação.....: 2303 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2308 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2315 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2390 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2391 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Ação.....: 2403 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
etc.
Ação.....: 2404 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
Ação.....: 2249 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2310 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2321 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
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Subfunção: 124 - Controle Interno
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Programa: 0040 - Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Promover, preventivamente, o controle interno dos atos da Administração Pública municipaL.
Ação.....: 2029 - Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão mun
Descrição: Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão
municipal.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
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Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
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Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
Ação.....: 2010 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipa
Descrição: Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública
Municipal.
Ação.....: 2014 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município. .
Ação.....: 2028 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
Ação.....: 2011 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2021 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2026 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2034 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2042 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de
Trânsito; Agentes da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Ação.....: 2044 - Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superio
Descrição: Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível
superior (especialização e mestrado).
Ação.....: 2059 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2125 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010
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Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2250 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2282 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2306 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2338 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2368 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2386 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2396 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2398 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de
Trânsito; Agentes da Defesa Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
Ação.....: 2164 - Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB
Descrição: Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB.
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Subfunção: 129 - Administração de Receitas
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Programa: 0039 - Gestão Fiscal e Financeira
Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando otimizar os recursos disponíveis
de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo operacional da Prefeitura.
Ação.....: 2061 - Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal
Descrição: Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal.
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Subfunção: 131 - Comunicação Social
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Programa: 0036 - Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
Promover a gestão estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação, contribuindo de forma
prioritária para a informação das ações do poder público, para a expressão do público e para o diálogo
entre ambos, para a transparência e eficiência do ambiente corporativo da gestão pública.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011
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Ação.....: 2017 - Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública
Descrição: Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública.
Ação.....: 2018 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Ação.....: 2019 - Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais
Descrição: Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais.
Ação.....: 2030 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
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Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
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Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
Ação.....: 2055 - Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social.
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Função: 06 - Segurança Pública
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Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
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Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
Ação.....: 1088 - Implantação de Postos de Salva-Vidas
Descrição: Implantação de Postos de Salva-Vidas.
Ação.....: 1089 - Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de moni
Descrição: Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de
monitoramento por câmeras nas praças e vias públicas.
Ação.....: 2395 - Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública
Descrição: Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública.
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Função: 08 - Assistência Social
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Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
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Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012
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Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Ação.....: 1023 - Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Descrição: Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Programa: 0030 - Atenção Integral a Pessoa Idosa
Contribuir para o processo de envelhecimento mais consciente, com mais qualidade, maior autonomia e
acesso aos serviços públicos.
Ação.....: 1024 - Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa
Descrição: Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa.
Ação.....: 2175 - Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos
Descrição: Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos.
Ação.....: 2177 - Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases
Descrição: Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas
fases da vida.
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Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
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Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
Ação.....: 2159 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência
Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência.
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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
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Programa: 0025 - Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
Ação.....: 2170 - Financiamento de projetos por meio de editais
Descrição: Financiamento de projetos por meio de editais.
Ação.....: 2173 - Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã"
Descrição: Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã".
Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
Ação.....: 2136 - Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 013
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Descrição: Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Ação.....: 2157 - Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense"
Descrição: Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense".
Ação.....: 2179 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas.
Ação.....: 2190 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência.
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
Ação.....: 2137 - Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho In
Descrição: Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho
Infantil - PETI.
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Ação.....: 1022 - Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente
Descrição: Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente.
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
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Programa: 0026 - Proteção Social Básica
Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida, na
prevenção e superação das situações de vulnerabilidade social ,contribuindo para a inserção das
famílias na rede de proteção da assistência social e para o usufruto de direitos.
Ação.....: 2134 - Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continu
Descrição: Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada - BPC ESCOLA E BPC TRABALHO.
Ação.....: 2135 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais.
Ação.....: 2138 - Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV.
Ação.....: 2140 - Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indiví
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e
Indivíduos - PAIF.
Ação.....: 2149 - Implantação e manutenção de um CRAS volante
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014
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Descrição: Implantação e manutenção de um CRAS volante.
Ação.....: 2160 - Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros)
Descrição: Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros)
.
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, ou afastamentos do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem, garantindo a segurança de acolhida, contribuindo para a reconstrução dos
vínculos familiares e comunitários.
Ação.....: 2139 - Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E
Descrição: Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias
E Indivíduos - PAEFI.
Ação.....: 2148 - Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de
Descrição: Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação
de Rua.
Ação.....: 2153 - Manutenção da Unidade de Acolhimento
Descrição: Manutenção da Unidade de Acolhimento.
Ação.....: 2156 - Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
.
Ação.....: 2158 - Manutenção do serviço de Abordagem Social
Descrição: Manutenção do serviço de Abordagem Social.
Ação.....: 2174 - Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medi
Descrição: Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa - Liberdade Assistida e Prestação de serviço à
Comunidade (PSC).
Programa: 0029 - Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Outras Drogas
Fortalecer os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco ao uso abusivo de drogas, que mais
prevalecem nas relações de crianças, adolescentes e jovens, por meio de estratégias que priorizem o
crescimento saudável e seguro.
Ação.....: 2187 - Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas
Descrição: Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas.
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0024 - Segurança Alimentar e Nutricional
Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de segurança alimentar e
nutricional (SAN).
Ação.....: 2151 - Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero
Descrição: Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015
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Ação.....: 2152 - Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2162 - Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária
Descrição: Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária.
Ação.....: 2163 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2168 - Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
Descrição: Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária.
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Subfunção: 333 - Empregabilidade
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Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
Ação.....: 2161 - Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho
Descrição: Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de
Trabalho - Programa 1º Passo.
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Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
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Programa: 0031 - Articulação Social e Ações Complementares
Articulação junto à sociedade civil na área de desenvolvimento social para coordenação, atuação e
realização de programas e projetos de Governo Municipal, Estadual e Federal.
Ação.....: 2154 - Manutenção das ações do PRONATEC
Descrição: Manutenção das ações do PRONATEC.
Ação.....: 2183 - Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda
Descrição: Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda.
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Subfunção: 421 - Custódia e Reintegração Social
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Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Ação.....: 1021 - Implantação de Albergue Municipal (regionalizado)
Descrição: Implantação de Albergue Municipal (regionalizado).
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Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
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Programa: 0023 - Cidadania e Direitos Humanos
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016
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Fortalecer ações voltadas a defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base no respeito à
diversidade, na equidade e dignidade humana.
Ação.....: 2127 - Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Descrição: Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial.
Ação.....: 2129 - Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos
Descrição: Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos.
Ação.....: 2166 - Promoção e defesa dos direitos da população LGBT
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
Ação.....: 2172 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
Ação.....: 2180 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.
Ação.....: 2184 - Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Descrição: Promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Ação.....: 2191 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Programa: 0028 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com
vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o
acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Ação.....: 1025 - Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar
Descrição: Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência
Domiciliar e ou de Vulnerabilidade Social.
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Subfunção: 605 - Abastecimento
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Programa: 0032 - Aracati Não à Pobreza
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual
dos que vivem abaixo da linha da pobreza.
Ação.....: 2132 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva,
melhoria na habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às
pessoas em estado de pobreza.
Ação.....: 2247 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva,
melhoria na habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às
pessoas em estado de pobreza.
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Função: 09 - Previdência Social
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Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
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Programa: 0043 - Contribuições para o Fundo de Seguridade Social
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017
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Contribuições para o Fundo de Seguridade Social.
Ação.....: 2051 - Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários.
Ação.....: 2052 - Encargos Judiciais
Descrição: Encargos Judiciais.
Ação.....: 2053 - Encargos Sociais
Descrição: Encargos Sociais.
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Função: 10 - Saúde
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
Ação.....: 2402 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
Ação.....: 2201 - Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde
Descrição: Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde.
Programa: 0035 - Gestão e Manutenção
Gerenciar os recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços
da Secretaria.
Ação.....: 2196 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2205 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2409 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
Ação.....: 2199 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018
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etc.
Ação.....: 2204 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
Programa: 0041 - Consórcios Intermunicipais
Assegurar ação consorciada para a execução de serviços públicos em parcerias com entidades
governamentais e não governamentais.
Ação.....: 2241 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2269 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Programa: 0044 - Fortalecimento da Gestão em Saúde
Permitir maior integralidade e agilidade entre os setores da saúde, possibilitando melhor desempenho
na gestão dos recursos do SUS.
Ação.....: 2412 - Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Descrição: Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Ação.....: 2413 - Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação).
Descrição: Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação de
consultas e exames).
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Programa: 0008 - Atenção Primária à Saúde
Qualificar a atenção primária enquanto ordenadora da rede de atenção integral a saúde e coordenadora
do cuidado ao usuário do SUS.
Ação.....: 1029 - Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Descrição: Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Ação.....: 1032 - Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Descrição: Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Ação.....: 1036 - Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Descrição: Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Ação.....: 2192 - Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil
Descrição: Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil.
Ação.....: 2197 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família
Descrição: Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família.
Ação.....: 2198 - Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde.
Ação.....: 2206 - Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúd
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019
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Descrição: Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de
Saúde.
Ação.....: 2210 - Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica
Descrição: Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica.
Ação.....: 2213 - Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado.
Descrição: Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado,
incluindo cadastro de usuário, prontuário eletrônico, estruturação tecnológica
das USB, integração para alimentação automática com os sistemas de saúde de
base nacional e teleagendamento.
Ação.....: 2215 - Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE
Descrição: Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE.
Ação.....: 2217 - Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de
Saúde.
Ação.....: 2227 - Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Descrição: Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Ação.....: 2228 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Ação.....: 2234 - Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal
Descrição: Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal,
Ação.....: 2237 - Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0009 - Atenção Especializada à Saúde
Garantir e qualificar o atendimento especializado em saúde, propiciando melhores condições de vida à
população de Aracati.
Ação.....: 1026 - Construção do CAPS AD
Descrição: Construção do CAPS AD.
Ação.....: 1027 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1030 - Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade
Descrição: Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Ação.....: 1031 - Construção do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção do CAPS II (GERAL).
Ação.....: 1035 - Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 020
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Descrição: Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1037 - Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas)
Descrição: Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas).
Ação.....: 1041 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1049 - Construção e reforma do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção e reforma do CAPS II (GERAL).
Ação.....: 1091 - Reforma do CAPS AD
Descrição: Reforma do CAPS AD.
Ação.....: 1092 - Reforma do CAPS II (Geral)
Descrição: Reforma do CAPS II (Geral).
Ação.....: 2194 - Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Descrição: Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Ação.....: 2200 - Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais
Descrição: Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais.
Ação.....: 2203 - Contribuição financeira para o SAMU
Descrição: Contribuição financeira para o SAMU.
Ação.....: 2208 - Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospital
Descrição: Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e
hospitalar do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 2209 - Gestão organizacional social para gerencimento de equipamentos de saúde
Descrição: Gestão organizacional social para gerenciamento de equipamentos de saúde.
Ação.....: 2211 - Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar
Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar.
Ação.....: 2220 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Descrição: Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Ação.....: 2222 - Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência quími
Descrição: Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência
química.
Ação.....: 2223 - Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva
Descrição: Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Ação.....: 2226 - Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 2231 - Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS
Descrição: Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Ação.....: 2232 - Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta com
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021
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Descrição: Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar.
Ação.....: 2235 - Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde
Descrição: Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde (módulo
hospitalar, regulação, integração com unidades especializadas e básicas,
integração automática com sistemas de informção de base nacional).
Ação.....: 2240 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
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Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa: 0010 - Assistência Farmacêutica
Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de forma racional e sistemática.
Ação.....: 2216 - Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica.
Ação.....: 2224 - Manutenção do Ciclo da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica Especializada.
Ação.....: 2225 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária.
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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0011 - Vigilância à Saúde
Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através da prevenção das
doenças crônicas e seus fatores de risco (Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária e controle
de endemias e zoonoses).
Ação.....: 1028 - Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos.
Ação.....: 2193 - Manutenção das atividades de vigilância sanitária
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância sanitária.
Ação.....: 2221 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental.
Ação.....: 2229 - Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE
Descrição: Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE.
Ação.....: 2230 - Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúd
Descrição: Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à
saúde.
Ação.....: 2238 - Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 022
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Descrição: Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses.
Ação.....: 2260 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Ação.....: 2317 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0024 - Segurança Alimentar e Nutricional
Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de segurança alimentar e
nutricional (SAN).
Ação.....: 2214 - Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2236 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
Ação.....: 2242 - Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais
Descrição: Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais.
Programa: 0037 - Fortalecimento da Gestão Participativa
Fortalecer, de forma estruturada, a participação popular na gestão do Executivo, inclusive prevendo a
capacitação dos conselheiros.
Ação.....: 2112 - Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Descrição: Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Ação.....: 2114 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações
Social.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0034 - Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 023
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Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e
modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional e gestão geral
dos quadros de pessoal.
Ação.....: 2073 - Capacitação e formação de servidores.
Descrição: Capacitação e formação de servidores.
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0020 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Melhorar a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, com reestruturação e melhoria da rede física
e inovação na ação curricular.
Ação.....: 1008 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundame
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ.
fundamental.
Ação.....: 1016 - Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas
Descrição: Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas.
Ação.....: 2074 - Correção da distorção idade-série
Descrição: Correção da distorção idade-série.
Ação.....: 2078 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME.
Ação.....: 2083 - Manutenção do Programa "Ler Crescendo"
Descrição: Manutenção do Programa "Ler Crescendo".
Ação.....: 2084 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundam
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação
fundamental.
Ação.....: 2087 - Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental
Descrição: Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental.
Ação.....: 2092 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE.
Ação.....: 2096 - Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Descrição: Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Ação.....: 2100 - Programa Acessibilidade / Escola Acessível
Descrição: Programa Acessibilidade / Escola Acessível.
Ação.....: 2107 - Projeto educação integral
Descrição: Projeto educação integral.
Ação.....: 2108 - Promoção da alfabetização na idade certa
Descrição: Promoção da alfabetização na idade certa.
Ação.....: 2111 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 024
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Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).
Ação.....: 2113 - Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%.
Ação.....: 2119 - Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60%
Descrição: Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60%
.
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Ação.....: 1018 - Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Ação.....: 2118 - Manutenção do transporte escolar da educação básica
Descrição: Manutenção do transporte escolar da educação básica.
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Subfunção: 365 - Educação Infantil
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Programa: 0021 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Garantir que todas as crianças de 0 a 5 anos tenham acesso à educação infantil, bem como contribuir
para a expansão e melhoria da qualidade e do atendimento da educação infantil em creches e
pré-escolas.
Ação.....: 1009 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil
.
Ação.....: 2077 - Desenvolvimento da educação infantil - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação infantil - FME.
Ação.....: 2085 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil;
Ação.....: 2101 - Programa BRASIL CARINHOSO
Descrição: Programa BRASIL CARINHOSO.
Ação.....: 2115 - Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%.
Ação.....: 2122 - Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%.
Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Ação.....: 1017 - Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%.
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Subfunção: 368 - Educação Básica
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 025
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1014 - Construção, reforma e manutenção de prédios escolares
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios escolares.
Programa: 0019 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Qualificar de forma complementar a Educação Básica em todas as suas etapas, valorizando os
profissionais da educação.
Ação.....: 1011 - Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos
Descrição: Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos.
Ação.....: 1033 - Construção de escovódromos nas escolas.
Descrição: Construção de escovódromos nas escolas.
Ação.....: 1034 - Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Ação.....: 2067 - Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE
Descrição: Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE.
Ação.....: 2069 - Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio.
Ação.....: 2070 - Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica.
Ação.....: 2071 - Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola"
Descrição: Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola".
Ação.....: 2072 - Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Descrição: Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação.
Ação.....: 2075 - Criação dos Jogos Escolares
Descrição: Criação dos Jogos Escolares.
Ação.....: 2076 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME.
Ação.....: 2079 - Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares
Descrição: Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares.
Ação.....: 2081 - Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir EF
Descrição: Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir do
Encino Fundamental I e da música enquanto atividade complementar.
Ação.....: 2088 - Implantação do programa Professor excelência
Descrição: Implantação do programa Professor excelência.
Ação.....: 2089 - Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Descrição: Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Ação.....: 2090 - Manutenção do Programa Caminho da Escola
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 026
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Descrição: Manutenção do Programa Caminho da Escola.
Ação.....: 2091 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Ação.....: 2093 - Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Ação.....: 2094 - Implantação da Mediação Social Escolar
Descrição: Implantação da Mediação Social Escolar.
Ação.....: 2095 - Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Descrição: Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
Ação.....: 2098 - Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC
Descrição: Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC.
Ação.....: 2099 - Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE.
Ação.....: 2102 - Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Descrição: Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Ação.....: 2104 - Criação do Projeto Aluno Redação Nota Mil.
Descrição: Criação do Projeto Aluno Nota Mil.
Ação.....: 2106 - Climatização das salas de aula.
Descrição: Climatização das salas de aula.
Ação.....: 2109 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Ação.....: 2110 - Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAE
Descrição: Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo -
NAEI.
Ação.....: 2116 - Manutenção e desenvolvimento da educação especial
Descrição: Manutenção e desenvolvimento da educação especial.
Ação.....: 2117 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos.
Ação.....: 2120 - Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%.
Ação.....: 2121 - Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%.
Ação.....: 2328 - Realização da Feira de Ciências
Descrição: Realização da Feira de Ciências.
Ação.....: 2381 - Manutenção do Programa "ZUMBI"
Descrição: Manutenção do Programa "ZUMBI".
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 027
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Programa: 0022 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Ação.....: 1006 - Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Ação.....: 1007 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas
Descrição: Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas.
Ação.....: 1012 - Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME
Descrição: Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME.
Ação.....: 1013 - Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares
Descrição: Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares.
Ação.....: 2066 - Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade
Descrição: Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade.
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
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Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
Ação.....: 1063 - Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura
Descrição: Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura.
Ação.....: 2258 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio
Cultural, Histórico e Arquitetônico de privados.
Ação.....: 2262 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Ação.....: 2263 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e
Arquitetônico.
Ação.....: 2285 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Ação.....: 2289 - Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura
Descrição: Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura.
Ação.....: 2290 - Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diverso
Descrição: Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 028
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diversos territórios.
Ação.....: 2296 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e
Arquitetônico.
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0012 - Memória e Cultura
Preservação, promoção, requalificação dos bens culturais materiais e imateriais que, por seu valor
histórico, estético e antropológico, seja referência para a identidade cultural de Aracati,
dinamizando a cadeia de produtos e serviços do campo cultural de acordo com as vocações territoriais.
Ação.....: 1068 - Implantação do Memorial Adolfo Caminha
Descrição: Implantação do Memorial Adolfo Caminha.
Ação.....: 2291 - Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festivida
Descrição: Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais,
festividades tradicionais etc).
Ação.....: 2292 - Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultu
Descrição: Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade
Cultural.
Ação.....: 2295 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio
Cultural, Histórico e Arquitetônico de privados.
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Função: 15 - Urbanismo
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1002 - Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público
Descrição: Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público.
Ação.....: 1003 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1004 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1005 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 029
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Ação.....: 1019 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1020 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Ação.....: 1046 - Construção e Adequação de Cemitérios Públicos
Descrição: Construção e Adequação de Cemitérios Públicos.
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros
Descrição: Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros.
Ação.....: 1052 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins
culturais, de lazer e esporte.
Ação.....: 1053 - Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos
Descrição: Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso
aos distritos.
Ação.....: 1054 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1064 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins
culturais, de lazer e esporte.
Ação.....: 1065 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1066 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1074 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1082 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1083 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1085 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins
culturais, de lazer e esporte.
Ação.....: 1087 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 2244 - Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 030
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Descrição: Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios.
Ação.....: 2253 - Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana
Descrição: Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana.
Ação.....: 2268 - Reestruturação e manutenção do Dique
Descrição: Reestruturação e manutenção do Dique.
Ação.....: 2270 - Requalificação urbanística da via paisagística do Dique
Descrição: Requalificação urbanística da via paisagística do Dique.
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1040 - Ampliação e melhoria da Iluminação Pública
Descrição: Ampliação e melhoria da Iluminação Pública.
Ação.....: 1043 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Ação.....: 1047 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras,
de poços, chafarizes, canais, açudes etc).
Ação.....: 1050 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Ação.....: 1058 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Ação.....: 1059 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 1060 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana:
Descrição: Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana.
Ação.....: 1067 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 1077 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Ação.....: 1080 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras,
de poços, chafarizes, canais, açudes etc.
Ação.....: 1081 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 031
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Ação.....: 1901 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Ação.....: 1902 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 2261 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Programa: 0033 - Segurança e Cidadania
Atuar de forma preventiva e comunitária, promovendo ambiente seguro, mediação de conflitos, prevenção
ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte dos passageiros, controle e monitoramento das
situações de risco em todo Município.
Ação.....: 1090 - Implantação da Sinalização do Trânsito
Descrição: Implantação da Sinalização do Trânsito.
Ação.....: 2399 - Implantação do projeto da Guarda Armada
Descrição: Implantação do projeto da Guarda Armada.
Ação.....: 2405 - Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito
Descrição: Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito.
Ação.....: 2407 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realização de Campanhas Educativas de Trânsito.
Ação.....: 2408 - Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículo
Descrição: Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de
veículos.
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Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1048 - Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais
Descrição: Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais.
Ação.....: 2256 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Ação.....: 2400 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 032
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1039 - Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede col
Descrição: Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede
coletora e tratamento de esgoto, acesso a coleta e destinação de resíduos
sólidos e a drenagem de águas pluviais).
Ação.....: 2264 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 2248 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Ação.....: 2309 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
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Subfunção: 722 - Telecomunicações
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 2015 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Ação.....: 2257 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
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Subfunção: 752 - Energia Elétrica
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1038 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Ação.....: 1069 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 033
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Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1045 - Construção do novo Terminal Rodoviário
Descrição: Construção do novo Terminal Rodoviário.
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Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1056 - Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atra
Descrição: Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para
atracação de embarcações para fins diversos.
Ação.....: 2259 - Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe.
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 482 - Habitação Urbana
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Programa: 0002 - Habitabilidade
Atendimento às necessidades habitacionais e à regularização urbanística com integração dos
assentamentos precários sem infraestrutura; produção e aquisição de novas moradias; apoio técnico e ou
financeiro para a construção, ampliação e acabamento de moradias para a população de baixa renda.
Ação.....: 1062 - Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precári
Descrição: Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos
precários.
Ação.....: 2146 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Ação.....: 2165 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Ação.....: 2271 - Implementação de consórcios imobiliários
Descrição: Implementação de consórcios imobiliários.
Ação.....: 2274 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Ação.....: 2275 - Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social
Descrição: Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social.
Ação.....: 2276 - Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para refor
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 034
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Descrição: Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para
reforma e construção de habitação de interesse social.
Ação.....: 2277 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Ação.....: 2278 - Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com]
Descrição: Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais
com ofertas de materiais de construção e assistência técnica.
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0001 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Ampliação da cobertura de infraestruturas urbanas e rurais e implantação e manutenção de equipamentos,
visando a melhoria da condição de vida da população e aumento da competitividade.
Ação.....: 1044 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Ação.....: 1070 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Ação.....: 2318 - Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade
Descrição: Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água,
qualidade do solo, destinação dos resíduos sólidos, impactos ambientais e
educação ambiental.
Programa: 0005 - Gestão de Resíduos Sólidos
Manter o Município limpo como fonte de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
Ação.....: 1042 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo
Descrição: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo.
Ação.....: 1057 - Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Descrição: Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
Ação.....: 2243 - Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assenta
Descrição: Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e
assentamentos rurais.
Ação.....: 2251 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Ação.....: 2252 - Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo
Descrição: Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo.
Ação.....: 2255 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 035
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Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Ação.....: 2311 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Ação.....: 2316 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
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Programa: 0006 - Educação e Controle Ambiental
Desenvolver um processo educativo que conduza à uma cidadania ativa e ao sentimento de pertencimento e
corresponsabilidade com a conservação e preservação do Meio Ambiente, bem como promover o controle e a
fiscalização do meio ambiente natural e construído.
Ação.....: 1071 - Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscal
Descrição: Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para
fiscalização e controle do meio ambiente natural e construído.
Ação.....: 2049 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de
controle do meio ambiente natural e construído.
Ação.....: 2312 - Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada
Descrição: Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada.
Ação.....: 2319 - Promover campanhas de educação ambiental
Descrição: Promover campanhas de educação ambiental.
Ação.....: 2320 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de
controle do meio ambiente natural e construído.
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Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
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Programa: 0004 - Recursos Hídricos Preservados
Garantir a preservação dos recursos hídricos, o acesso ao abastecimento de água e construção de
infraestrutura hídrica.
Ação.....: 1061 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Ação.....: 1072 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Ação.....: 2265 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 036
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Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Ação.....: 2313 - Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços
Descrição: Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de
poços profundos nas áreas rurais do município.
Ação.....: 2314 - Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe.
Ação.....: 2379 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 606 - Extensão Rural
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Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
Ação.....: 2377 - Propiciar assistência técnica aos projetos implantados
Descrição: Propiciar assistência técnica aos projetos implantados.
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0013 - Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
Fortalecer o segmento da agropecuária, da pesca e da aquicultura em bases ambientalmente sustentáveis.
Ação.....: 0014 - Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA
Descrição: Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA.
Ação.....: 1073 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas
(aquicultura, agricultura e pesca).
Ação.....: 1076 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Descrição: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Ação.....: 1078 - Construção de biodigestores rurais
Descrição: Construção de biodigestores rurais.
Ação.....: 1079 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas
(aquicultura, agricultura e pesca.)
Ação.....: 1084 - Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras
Descrição: Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 037
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Ação.....: 2334 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Ação.....: 2337 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Ação.....: 2344 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Ação.....: 2348 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Ação.....: 2355 - Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar
Descrição: Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Ação.....: 2358 - Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais
Descrição: Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais.
Ação.....: 2359 - Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (co
Descrição: Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB
(compra de sementes com subsídios).
Ação.....: 2362 - Apoio ao trabalho da Extensão Rural
Descrição: Apoio ao trabalho da Extensão Rural.
Ação.....: 2364 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Ação.....: 2365 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Ação.....: 2366 - Capacitação do Pescador artesanal
Descrição: Capacitação do Pescador artesanal.
Ação.....: 2367 - Capacitação do produtor rural
Descrição: Capacitação do produtor rural.
Ação.....: 2372 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Ação.....: 2374 - Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de semente
Descrição: Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de
sementes e de mudas, assistência técnica agrícola e veterinária etc.).
Ação.....: 2375 - Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar
Descrição: Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar.
Ação.....: 2376 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Ação.....: 2378 - Realização da compra direta local da agricultura familiar
Descrição: Realização da compra direta local da agricultura familiar.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 038
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Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
Ação.....: 2326 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura,
Avicultura, Apicultura, Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Ação.....: 2327 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de
projetos para desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2330 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Ação.....: 2335 - Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino
Descrição: Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de
ensino superior e técnico, visando o desenvolvimento e a modernização da
piscicultura e da aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2346 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da
agropecuária.
Ação.....: 2349 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da
agropecuária.
Ação.....: 2354 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura,
Avicultura, Apicultura, Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Ação.....: 2356 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de
projetos para desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2357 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projeto
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de
projetos para desenvolver a Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2360 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Ação.....: 2369 - Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aq
Descrição: Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca.
Ação.....: 2373 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da
agropecuária.
Ação.....: 2380 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 039
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Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Ação.....: 2382 - Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura
Descrição: Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura.
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Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
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Programa: 0014 - Promoção da Produção Agropecuária
Dinamização das principais atividades agropecuárias e das cadeias produtivas (Psicultura;
Fruticultura; Cajucultura; Apicultura; Aquicultura).
Ação.....: 2371 - Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM
Descrição: Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM.
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Função: 21 - Organização Agrária
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Subfunção: 631 - Reforma Agrária
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Programa: 0003 - Regularização Fundiária
Garantir a regularização fundiária urbana e rural de interesse social e especial.
Ação.....: 2266 - Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias
Descrição: Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias.
Ação.....: 2267 - Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado
Descrição: Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado.
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Função: 22 - Indústria
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Subfunção: 661 - Promoção Industrial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
Ação.....: 2339 - Criação do Cinturão da Indústria de Aracati
Descrição: Criação do Cinturão da Indústria de Aracati.
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Função: 23 - Comércio e Serviços
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Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 040
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Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
Ação.....: 1075 - Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial
Descrição: Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
Ação.....: 2325 - Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica
Descrição: Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica.
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Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
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Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
Ação.....: 2350 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
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Subfunção: 662 - Produção Industrial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
Ação.....: 2351 - Reestruturação do Distrito Industrial
Descrição: Reestruturação do Distrito Industrial.
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Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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Programa: 0015 - Desenvolvimento Econômico Territorial
Promover e induzir o desenvolvimento econômico nos diversos territórios do Município de Aracati.
Ação.....: 2147 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Ação.....: 2150 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Ação.....: 2342 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Ação.....: 2343 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 041
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Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
Ação.....: 2130 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Ação.....: 2131 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Ação.....: 2143 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Ação.....: 2155 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Ação.....: 2167 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Ação.....: 2284 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Ação.....: 2329 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Ação.....: 2331 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Ação.....: 2332 - Apoio as ações de empreendedorismo local
Descrição: Apoio as ações de empreendedorismo local.
Ação.....: 2340 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Ação.....: 2347 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
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Subfunção: 694 - Serviços Financeiros
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Programa: 0017 - Programa de Microcrédito
Atender as necessidades de crédito e capital de giro dos empreendedores de baixa renda.
Ação.....: 2324 - Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupa
Descrição: Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de
ocupação e renda.
Ação.....: 2336 - Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de
Descrição: Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados
de créditos a concessão de crédito para abertura de negócios e capital giro.
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 042
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Subfunção: 695 - Turismo
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Programa: 0016 - Empreendedorismo Local e Geração de Renda
Impulsionar o empreendedorismo local, a economia solidária e a economia criativa garantindo trabalho e
renda.
Ação.....: 2345 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Programa: 0018 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Construção de um destino turístico sustentável para gerar renda e tornar Aracati pleno de
oportunidades no setor turístico.
Ação.....: 2297 - Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas
Descrição: Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas.
Ação.....: 2299 - Divulgação das potencialidades turísticas do Município
Descrição: Divulgação das potencialidades turísticas do Município.
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Função: 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
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Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
Ação.....: 2385 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta)
Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta).
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
Ação.....: 2387 - Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc)
Descrição: Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc).
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Subfunção: 813 - Lazer
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Programa: 0007 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Ceará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Aracati PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 043
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Fortalecimento e ampliação da prática esportiva educacional e de lazer, visando a melhoria dos índices
de saúde e o bem-estar da população, e integração social através do esporte e lazer.
Ação.....: 2389 - Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de
Descrição: Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas
de Educação e Saúde.
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Função: 28 - Encargos Especiais
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0039 - Gestão Fiscal e Financeira
Implementar melhores práticas de gestão fiscal e financeira, visando otimizar os recursos disponíveis
de modo a qualificar e ampliar os resultados do modelo operacional da Prefeitura.
Ação.....: 2058 - Amortização da Dívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada.
Ação.....: 2060 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Ação.....: 2062 - Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP
Descrição: Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP.
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Função: 99 - Reserva de Contingência
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Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
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Programa: 0997 - Reserva do RPPS
Reserva do RPPS.
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência do RPPS
Descrição: Reserva de Contigência do RPPS.
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
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Programa: 0999 - Reserva de Contigência
Reserva de Contigência.
Ação.....: 9001 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021
Relação de Programas Página : 001
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Cód Nome
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0001 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
0002 Habitabilidade
0003 Regularização Fundiária
0004 Recursos Hídricos Preservados
0005 Gestão de Resíduos Sólidos
0006 Educação e Controle Ambiental
0007 Desenvolvimento do Esporte e Lazer
0008 Atenção Primária à Saúde
0009 Atenção Especializada à Saúde
0010 Assistência Farmacêutica
0011 Vigilância à Saúde
0012 Memória e Cultura
0013 Agricultura Familiar e Pesca Artesanal
0014 Promoção da Produção Agropecuária
0015 Desenvolvimento Econômico Territorial
0016 Empreendedorismo Local e Geração de Renda
0017 Programa de Microcrédito
0018 Desenvolvimento e Promoção do Turismo
0019 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
0020 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0021 Gestão, Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
0022 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
0023 Cidadania e Direitos Humanos
0024 Segurança Alimentar e Nutricional
0025 Prevenção de Violações e Promoção dos Direitos da Criança e
0026 Proteção Social Básica
0027 Proteção Social Especial de Média Complexidade
0028 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
0029 Prev. ao Uso Ind. de Álcool, Crack e Outras Drogas
0030 Atenção Integral a Pessoa Idosa
0031 Articulação Social e Ações Complementares
0032 Aracati Não à Pobreza
0033 Segurança e Cidadania
0034 Gestão e Des. de Pessoas da Administraçao Municipal
0035 Gestão e Manutenção
0036 Tecnologia da Informação e Comunicação Pública
0037 Fortalecimento da Gestão Participativa
0038 Qualidade e Eficiência no Planejamento
0039 Gestão Fiscal e Financeira
0040 Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
0041 Consórcios Intermunicipais
0042 Desenvolvimento das Ações Legislativas
0043 Contribuições para o Fundo de Seguridade Social
0044 Fortalecimento da Gestão em Saúde
0997 Reserva do RPPS
0999 Reserva de Contigência
Total de programas : 046
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 001
Relação de ações
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Ação.....: 0014 - Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA
Descrição: Apoio ao Programa de Aquisição de Alimento - PAA.
Ação.....: 1001 - Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal
Descrição: Construção, Ampliacão e Melhorias da Infraestrutura do Legislativo Municipal.
Ação.....: 1002 - Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público
Descrição: Aquisição de imóveis mediante desapropriação por interesse público.
Ação.....: 1003 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1004 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1005 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1006 - Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI e mobiliários para as escolas municipais.
Ação.....: 1007 - Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas
Descrição: Aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas.
Ação.....: 1008 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundame
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unid. de ens. da educ. fundamental.
Ação.....: 1009 - Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil
Descrição: Aquisição de material didático-pedagógicos p/ as unidades de educação infantil .
Ação.....: 1010 - Aquisição de veículos para frota da SEDUC
Descrição: Aquisição de veículos para frota da SEDUC.
Ação.....: 1011 - Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos
Descrição: Aquisição e distribuição de fardamentos e material de apoio aos alunos.
Ação.....: 1012 - Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME
Descrição: Construção, ampl., refor. e equip. de unidades da educ. básica - FME.
Ação.....: 1013 - Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares
Descrição: Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas das unidades escolares.
Ação.....: 1014 - Construção, reforma e manutenção de prédios escolares
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios escolares.
Ação.....: 1016 - Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas
Descrição: Implantação de laboratórios multidisciplinares nas escolas.
Ação.....: 1017 - Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Construção, ampliação e reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 40%.
Ação.....: 1018 - Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 002
Relação de ações
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Descrição: Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB 40%
Ação.....: 1019 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1020 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Ação.....: 1021 - Implantação de Albergue Municipal (regionalizado)
Descrição: Implantação de Albergue Municipal (regionalizado).
Ação.....: 1022 - Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente
Descrição: Implantação da Unidade de Acolhimento para criança e adolescente.
Ação.....: 1023 - Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Descrição: Implantação de Abrigo Institucional para Idosos.
Ação.....: 1024 - Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa
Descrição: Implantação do Centro de Referência da Pessoa Idosa.
Ação.....: 1025 - Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar
Descrição: Implantação do Centro de Referência para Mulheres Vítima de Violência Domiciliar e ou de
Vulnerabilidade Social.
Ação.....: 1026 - Construção do CAPS AD
Descrição: Construção do CAPS AD.
Ação.....: 1027 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1028 - Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos
Descrição: Aquisição de equipamentos de TI, mobiliários e veículos.
Ação.....: 1029 - Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Descrição: Aquisição de equipamentos e veículos para as Unidades de Atenção Primária.
Ação.....: 1030 - Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade
Descrição: Aquisição de veículos para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias -HMED e Unidade de Pronto Atendimento
- UPA.
Ação.....: 1031 - Construção do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção do CAPS II (GERAL).
Ação.....: 1032 - Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Descrição: Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Ação.....: 1033 - Construção de escovódromos nas escolas.
Descrição: Construção de escovódromos nas escolas.
Ação.....: 1034 - Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Construção da sede própria para o Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Ação.....: 1035 - Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 003
Relação de ações
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Descrição: Implantação do Centro de Hemodiálise do Hospital Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1036 - Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Descrição: Implantação de unidades de saúde móveis e ou tipo container.
Ação.....: 1037 - Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas)
Descrição: Construção e reforma do CAPS AD II (álcool e outras drogas).
Ação.....: 1038 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Ação.....: 1039 - Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede col
Descrição: Ampliação da rede de Saneamento Básico (abastecimento de água, acesso a rede coletora e tratamento de
esgoto, acesso a coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais).
Ação.....: 1040 - Ampliação e melhoria da Iluminação Pública
Descrição: Ampliação e melhoria da Iluminação Pública.
Ação.....: 1041 - Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 1042 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo
Descrição: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo.
Ação.....: 1043 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Ação.....: 1044 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Ação.....: 1045 - Construção do novo Terminal Rodoviário
Descrição: Construção do novo Terminal Rodoviário.
Ação.....: 1046 - Construção e Adequação de Cemitérios Públicos
Descrição: Construção e Adequação de Cemitérios Públicos.
Ação.....: 1047 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços, chafarizes,
canais, açudes etc).
Ação.....: 1048 - Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais
Descrição: Construção e Manutenção de Terminais para Transportes coletivos Municipais.
Ação.....: 1049 - Construção e reforma do CAPS II (GERAL)
Descrição: Construção e reforma do CAPS II (GERAL).
Ação.....: 1050 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros
Descrição: Construção, Ampliação e reforma de pontes passagens molhadas e bueiros.
Ação.....: 1052 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 004
Relação de ações
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Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer e
esporte.
Ação.....: 1053 - Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos
Descrição: Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso aos distritos.
Ação.....: 1054 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1056 - Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atra
Descrição: Elaborar e executar projeto de construção de um porto no Rio Jaguaribe para atracação de embarcações
para fins diversos.
Ação.....: 1057 - Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Descrição: Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
Ação.....: 1058 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Ação.....: 1059 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 1060 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana:
Descrição: Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana.
Ação.....: 1061 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Ação.....: 1062 - Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precári
Descrição: Melhoria habitacional, ampliação e reforma de domicilio em assentamentos precários.
Ação.....: 1063 - Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura
Descrição: Construção e manutenção do Centro de Arte e Cultura.
Ação.....: 1064 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer e
esporte.
Ação.....: 1065 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1066 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1067 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 1068 - Implantação do Memorial Adolfo Caminha
Descrição: Implantação do Memorial Adolfo Caminha.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 005
Relação de ações
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Ação.....: 1069 - Ampliação da rede de energia elétrica
Descrição: Ampliação da rede de energia elétrica.
Ação.....: 1070 - Construção do aterro sanitário de forma consorciada
Descrição: Construção do aterro sanitário de forma consorciada.
Ação.....: 1071 - Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscal
Descrição: Implantar e equipar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente-IQUAMA para fiscalização e controle do
meio ambiente natural e construído.
Ação.....: 1072 - Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável
Descrição: Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe, de forma sustentável.
Ação.....: 1073 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura, agricultura e
pesca).
Ação.....: 1074 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1075 - Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial
Descrição: Implantação de três Centros de Desenvolvimento Territorial.
Ação.....: 1076 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Descrição: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Ação.....: 1077 - Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas
Descrição: Aquisição e manutenção de patrulhas mecanizadas.
Ação.....: 1078 - Construção de biodigestores rurais
Descrição: Construção de biodigestores rurais.
Ação.....: 1079 - Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura
Descrição: Construção de equipamentos públicos de apoio as Unidades Produtivas (aquicultura, agricultura e
pesca.)
Ação.....: 1080 - Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de
Descrição: Construção e manutenção da infraestrutura de abastecimento de água (adutoras, de poços, chafarizes,
canais, açudes etc.
Ação.....: 1081 - Construção em manutenção do abatedouro público
Descrição: Construção em manutenção do abatedouro público.
Ação.....: 1082 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1083 - Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Reforma, Adaptação e manutenção de Equipamentos Urbanos.
Ação.....: 1084 - Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras
Descrição: Implantação de sistema de fiscalização de atividades pesqueiras.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 006
Relação de ações
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Ação.....: 1085 - Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins cultura
Descrição: Construção, manutenção, aquisição e instalação de equipamentos para fins culturais, de lazer e
esporte.
Ação.....: 1086 - Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Munic
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento da Guarda Municipal.
Ação.....: 1087 - Construção, reforma e manutenção de prédios públicos
Descrição: Construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Ação.....: 1088 - Implantação de Postos de Salva-Vidas
Descrição: Implantação de Postos de Salva-Vidas.
Ação.....: 1089 - Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de moni
Descrição: Implantação do Programa Olhos do Cidadão, mediante instalação de sistema de monitoramento por câmeras
nas praças e vias públicas.
Ação.....: 1090 - Implantação da Sinalização do Trânsito
Descrição: Implantação da Sinalização do Trânsito.
Ação.....: 1091 - Reforma do CAPS AD
Descrição: Reforma do CAPS AD.
Ação.....: 1092 - Reforma do CAPS II (Geral)
Descrição: Reforma do CAPS II (Geral).
Ação.....: 1901 - Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos
Descrição: Implantação de ciclovias, ciclofaixas e paraciclos.
Ação.....: 1902 - Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito
Descrição: Implementação de projetos de sinalização turística e de trânsito.
Ação.....: 2001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo
Descrição: Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Legislativo.
Ação.....: 2002 - Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas
Descrição: Manutenção de Convênios com Instituições Públicas e Privadas.
Ação.....: 2003 - Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores
Descrição: Qualificação e Capacitação dos Vereadores e Servidores.
Ação.....: 2004 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2005 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2006 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Ação.....: 2007 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 007
Relação de ações
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Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2008 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2009 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2010 - Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipa
Descrição: Atualização e manutenção do Parque Tecnológico da Administração Pública Municipal.
Ação.....: 2011 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2012 - Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais
Descrição: Coordenação, organização, promoção e mobilização de eventos governamentais.
Ação.....: 2013 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2014 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município. .
Ação.....: 2015 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Ação.....: 2016 - Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municip
Descrição: Modernização das soluções, processos e sistemas da Administração Pública Municipal.
Ação.....: 2017 - Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública
Descrição: Modernização, implementação e gerenciamento da Comunicação Pública.
Ação.....: 2018 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Ação.....: 2019 - Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais
Descrição: Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais.
Ação.....: 2020 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2021 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2023 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2024 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2025 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 008
Relação de ações
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Ação.....: 2026 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2027 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2028 - Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município
Descrição: Implantação do sistema informatizado de Ouvidoria do Município.
Ação.....: 2029 - Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão mun
Descrição: Realizar auditorias em processos, programas e áreas especializadas da gestão municipal.
Ação.....: 2030 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas
Descrição: Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Ação.....: 2031 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2032 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2033 - Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas
Descrição: Apoio na elaboração dos marcos regulatórios das Políticas Públicas.
Ação.....: 2034 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2035 - Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Elaboração da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2037 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos,
Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2038 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Ação.....: 2039 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas com
Deficiência).
Ação.....: 2040 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.;
Ação.....: 2041 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2042 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes da Defesa
Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Ação.....: 2043 - Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 009
Relação de ações
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Descrição: Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo.
Ação.....: 2044 - Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superio
Descrição: Oferta de oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superior (especialização e
mestrado).
Ação.....: 2045 - Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município
Descrição: Realização de diagnóstico sobre o perfil do idoso do município.
Ação.....: 2046 - Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formu
Descrição: Realização de pesquisas, estudos, coleta e tratamento das informações para formulação e avaliação de
políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade.
Ação.....: 2047 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo.
Ação.....: 2048 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Ação.....: 2049 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio ambiente
natural e construído.
Ação.....: 2050 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2051 - Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Encargos do Sistema de Benefícios Previdenciários.
Ação.....: 2052 - Encargos Judiciais
Descrição: Encargos Judiciais.
Ação.....: 2053 - Encargos Sociais
Descrição: Encargos Sociais.
Ação.....: 2054 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2055 - Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Seguridade Social.
Ação.....: 2056 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2057 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2058 - Amortização da Dívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada.
Ação.....: 2059 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 010
Relação de ações
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Ação.....: 2060 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Ação.....: 2061 - Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal
Descrição: Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal.
Ação.....: 2062 - Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP
Descrição: Gerenciamento das Contribuições para formação do PASEP.
Ação.....: 2063 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2064 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2065 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2066 - Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade
Descrição: Adequação das escolas com vista a promoção da acessibilidade.
Ação.....: 2067 - Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE
Descrição: Ampliação e manutenção do transporte escolar - PNATE.
Ação.....: 2069 - Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento do ensino médio.
Ação.....: 2070 - Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica
Descrição: Apoio as ações de desenvolvimento da Educação Superior e Técnica.
Ação.....: 2071 - Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola"
Descrição: Implantação do Projeto "Faço Parte Dessa Escola".
Ação.....: 2072 - Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Descrição: Capacitação e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação.
Ação.....: 2073 - Capacitação e formação de servidores.
Descrição: Capacitação e formação de servidores.
Ação.....: 2074 - Correção da distorção idade-série
Descrição: Correção da distorção idade-série.
Ação.....: 2075 - Criação dos Jogos Escolares
Descrição: Criação dos Jogos Escolares.
Ação.....: 2076 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação de jovens e adultos - FME.
Ação.....: 2077 - Desenvolvimento da educação infantil - FME
Descrição: Desenvolvimento da educação infantil - FME.
Ação.....: 2078 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 011
Relação de ações
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Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME.
Ação.....: 2079 - Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares
Descrição: Fortalecimento dos conselhos e grêmios escolares.
Ação.....: 2080 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2081 - Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir EF
Descrição: Construção da Base Municipal Curricular, com a inserção do Inglês a partir do Encino Fundamental I e
da música enquanto atividade complementar.
Ação.....: 2083 - Manutenção do Programa "Ler Crescendo"
Descrição: Manutenção do Programa "Ler Crescendo".
Ação.....: 2084 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundam
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unid. de ensino da educação fundamental.
Ação.....: 2085 - Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil
Descrição: Instalação e manut. de equip. pedagógicos nas unidades de educação infantil;
Ação.....: 2086 - Manutenção das Bibliotecas Escolares
Descrição: Manutenção das Bibliotecas Escolares.
Ação.....: 2087 - Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental
Descrição: Manutenção do desenvolvimento do ensino fundamental.
Ação.....: 2088 - Implantação do programa Professor excelência
Descrição: Implantação do programa Professor excelência.
Ação.....: 2089 - Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Descrição: Implantação do Sistema de Avaliação da Educação de Aracati.
Ação.....: 2090 - Manutenção do Programa Caminho da Escola
Descrição: Manutenção do Programa Caminho da Escola.
Ação.....: 2091 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Ação.....: 2092 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE.
Ação.....: 2093 - Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Descrição: Implantação do Centro Municipal de Idiomas de Aracati.
Ação.....: 2094 - Implantação da Mediação Social Escolar
Descrição: Implantação da Mediação Social Escolar.
Ação.....: 2095 - Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Descrição: Manutenção do Programa PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
Ação.....: 2096 - Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 012
Relação de ações
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Descrição: Manutenção e ampliação das Bibliotecas Escolares.
Ação.....: 2097 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2098 - Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC
Descrição: Operacionalizar as ações do PAIC / PNAIC.
Ação.....: 2099 - Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE.
Ação.....: 2100 - Programa Acessibilidade / Escola Acessível
Descrição: Programa Acessibilidade / Escola Acessível.
Ação.....: 2101 - Programa BRASIL CARINHOSO
Descrição: Programa BRASIL CARINHOSO.
Ação.....: 2102 - Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Descrição: Implantação da Brinquedoteca Pública Municipal.
Ação.....: 2104 - Criação do Projeto Aluno Redação Nota Mil.
Descrição: Criação do Projeto Aluno Nota Mil.
Ação.....: 2106 - Climatização das salas de aula.
Descrição: Climatização das salas de aula.
Ação.....: 2107 - Projeto educação integral
Descrição: Projeto educação integral.
Ação.....: 2108 - Promoção da alfabetização na idade certa
Descrição: Promoção da alfabetização na idade certa.
Ação.....: 2109 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino.
Ação.....: 2110 - Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAE
Descrição: Manutenção das atividades do Núcleo de Atendimento Especializado Inclusivo - NAEI.
Ação.....: 2111 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).
Ação.....: 2112 - Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Descrição: Apoio à realização das Conferências e Audiências Públicas.
Ação.....: 2113 - Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Descrição: Coordenação e manutenção da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%.
Ação.....: 2114 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2115 - Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%
Descrição: Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 40%.
Ceará
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Relação de ações
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Ação.....: 2116 - Manutenção e desenvolvimento da educação especial
Descrição: Manutenção e desenvolvimento da educação especial.
Ação.....: 2117 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos.
Ação.....: 2118 - Manutenção do transporte escolar da educação básica
Descrição: Manutenção do transporte escolar da educação básica.
Ação.....: 2119 - Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60%
Descrição: Remuneração dos prof. do magistério da rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 60% .
Ação.....: 2120 - Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação de jovens e adultos - FUNDEB 60%.
Ação.....: 2121 - Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da educação especial - FUNDEB 60%.
Ação.....: 2122 - Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Descrição: Remuneração dos profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 60%.
Ação.....: 2123 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2124 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2125 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2126 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria
Ação.....: 2127 - Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Descrição: Ações de fortalecimento da Política de Igualdade Racial.
Ação.....: 2128 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2129 - Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos
Descrição: Apoio à realização de eventos voltados para a Política de Direitos Humanos.
Ação.....: 2130 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Ação.....: 2131 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Ação.....: 2132 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de pobreza.
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Relação de ações
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Ação.....: 2133 - Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa
Descrição: Articulação com entidades governamentais, não governamentais e com a iniciativa privada para apoio ao
desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Ação.....: 2134 - Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continu
Descrição: Atendimento e acompanhamento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC ESCOLA E BPC
TRABALHO.
Ação.....: 2135 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais.
Ação.....: 2136 - Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Desenvolvimento das ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Ação.....: 2137 - Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho In
Descrição: Desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho Infantil - PETI.
Ação.....: 2138 - Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CFV.
Ação.....: 2139 - Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E
Descrição: Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias E Indivíduos - PAEFI.
Ação.....: 2140 - Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indiví
Descrição: Desenvolvimento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos - PAIF.
Ação.....: 2141 - Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdad
Descrição: Elaboração das Políticas Municipais de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos,
Pessoas com Deficiência).
Ação.....: 2142 - Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idos
Descrição: Elaboração dos Planos de Diretos Humanos (Mulheres, LGBT, Igualdade Racial, Idosos, Pessoas com
Deficiência).
Ação.....: 2143 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Ação.....: 2144 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2145 - Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF
Descrição: Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família - PBF.
Ação.....: 2146 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Ação.....: 2147 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Ação.....: 2148 - Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de
Descrição: Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação de Rua.
Ceará
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Relação de ações
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Ação.....: 2149 - Implantação e manutenção de um CRAS volante
Descrição: Implantação e manutenção de um CRAS volante.
Ação.....: 2150 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
Ação.....: 2151 - Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero
Descrição: Implantação e manutenção do Programa Leite Fome Zero.
Ação.....: 2152 - Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2153 - Manutenção da Unidade de Acolhimento
Descrição: Manutenção da Unidade de Acolhimento.
Ação.....: 2154 - Manutenção das ações do PRONATEC
Descrição: Manutenção das ações do PRONATEC.
Ação.....: 2155 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Ação.....: 2156 - Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS .
Ação.....: 2157 - Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense"
Descrição: Manutenção do Programa "Tenho Nome e Sobrenome Sou Aracatiense".
Ação.....: 2158 - Manutenção do serviço de Abordagem Social
Descrição: Manutenção do serviço de Abordagem Social.
Ação.....: 2159 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência
Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial a Pessoa com Deficiência.
Ação.....: 2160 - Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros)
Descrição: Manutenção dos equipamentos públicos da Proteção Social Básica (CRAS e outros) .
Ação.....: 2161 - Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho
Descrição: Manutenção dos Programas de Inclusão Produtivo de Jovens no Mercado de Trabalho - Programa 1º Passo.
Ação.....: 2162 - Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária
Descrição: Manutenção dos serviços da Cozinha Comunitária.
Ação.....: 2163 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2164 - Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB
Descrição: Promoção de educação permanente do trabalhador do SUAS - ACESSUAS/TRAB.
Ação.....: 2165 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Ação.....: 2166 - Promoção e defesa dos direitos da população LGBT
Ceará
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Relação de ações
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Descrição: Promoção e defesa dos direitos da população LGBT.
Ação.....: 2167 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Ação.....: 2168 - Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
Descrição: Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária.
Ação.....: 2169 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2170 - Financiamento de projetos por meio de editais
Descrição: Financiamento de projetos por meio de editais.
Ação.....: 2171 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2172 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.
Ação.....: 2173 - Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã"
Descrição: Manutenção do programa "Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã".
Ação.....: 2174 - Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medi
Descrição: Manutenção do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa -
Liberdade Assistida e Prestação de serviço à Comunidade (PSC).
Ação.....: 2175 - Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos
Descrição: Apoio a projetos direcionados ao atendimento de idosos.
Ação.....: 2176 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2177 - Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases
Descrição: Desenvolver ações de integração intergeracionais, valorizando as diversas fases da vida.
Ação.....: 2178 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2179 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas idosas.
Ação.....: 2180 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.
Ação.....: 2181 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2182 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2183 - Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 017
Relação de ações
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Descrição: Implementação de projetos de geração de renda para as mulheres de baixa renda.
Ação.....: 2184 - Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Descrição: Promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Ação.....: 2185 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2186 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2187 - Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas
Descrição: Realização de eventos de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de drogas.
Ação.....: 2188 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2189 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2190 - Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência
Descrição: Garantia da Proteção Social Básica para pessoas com deficiência.
Ação.....: 2191 - Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: Promoção e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.
Ação.....: 2192 - Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil
Descrição: Incentivo de custeio do programa Mais Médico para Brasil.
Ação.....: 2193 - Manutenção das atividades de vigilância sanitária
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância sanitária.
Ação.....: 2194 - Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Descrição: Manutenção e Reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Ação.....: 2196 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2197 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família
Descrição: Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da família.
Ação.....: 2198 - Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Ampliação dos Programas da Atenção Primária à Saúde.
Ação.....: 2199 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2200 - Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais
Descrição: Programa de Apoio a Entidades Não Governamentais.
Ação.....: 2201 - Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde
Descrição: Capacitação e formação de servidores da Secretaria de Saúde.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 018
Relação de ações
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Ação.....: 2203 - Contribuição financeira para o SAMU
Descrição: Contribuição financeira para o SAMU.
Ação.....: 2204 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2205 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2206 - Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúd
Descrição: Implantação do Protocolo de Classificação de Riscos nas Unidades Básicas de Saúde.
Ação.....: 2208 - Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospital
Descrição: Implantação e manutenção da assistência materno-infantil ambulatorial e hospitalar do Hospital
Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 2209 - Gestão organizacional social para gerencimento de equipamentos de saúde
Descrição: Gestão organizacional social para gerenciamento de equipamentos de saúde.
Ação.....: 2210 - Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica
Descrição: Implantação e manutenção de Unidade Móvel Odontológica.
Ação.....: 2211 - Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar
Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa-Serviço de Atenção Domiciliar.
Ação.....: 2213 - Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado.
Descrição: Implantação e manutenção de sistema de gestão em saúde informatizado, incluindo cadastro de usuário,
prontuário eletrônico, estruturação tecnológica das USB, integração para alimentação automática com os
sistemas de saúde de base nacional e teleagendamento.
Ação.....: 2214 - Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2215 - Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE
Descrição: Implementação do Programa Saúde na Escola- PSE.
Ação.....: 2216 - Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada na assistência farmacêutica.
Ação.....: 2217 - Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Implementação e manutenção da rede informatizada nas Unidades Básicas de Saúde.
Ação.....: 2220 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Descrição: Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Ação.....: 2221 - Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental
Descrição: Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e ambiental.
Ação.....: 2222 - Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência quími
Descrição: Manutenção de subvenção às casas de recuperação de pessoas com dependência química.
Ação.....: 2223 - Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 019
Relação de ações
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Descrição: Manutenção do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Ação.....: 2224 - Manutenção do Ciclo da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica Especializada.
Ação.....: 2225 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária
Descrição: Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica na Atenção Primária.
Ação.....: 2226 - Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED
Descrição: Manutenção do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias-HMED.
Ação.....: 2227 - Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Descrição: Manutenção e ampliação e equipes de Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Ação.....: 2228 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Ação.....: 2229 - Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE
Descrição: Manutenção do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS-SAE.
Ação.....: 2230 - Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúd
Descrição: Implantação de Sistema de Informação de Gestão em Saúde-módulo vigilância à saúde.
Ação.....: 2231 - Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS
Descrição: Manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS.
Ação.....: 2232 - Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta com
Descrição: Manutenção dos programas e serviços da atenção especializada de média e alta complexidade ambulatorial
e hospitalar.
Ação.....: 2234 - Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal
Descrição: Manutenção e ampliação das ações de saúde bucal,
Ação.....: 2235 - Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde
Descrição: Implantação e manutenção do Sistema Informatizado de Gestão em Saúde (módulo hospitalar, regulação,
integração com unidades especializadas e básicas, integração automática com sistemas de informção de
base nacional).
Ação.....: 2236 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação.....: 2237 - Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde
Descrição: Manutenção e funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
Ação.....: 2238 - Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses
Descrição: Manutenção e funcionamento dos serviços de controle e endemias e zoonoses.
Ação.....: 2240 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Ação.....: 2241 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Ceará
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Relação de ações
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Ação.....: 2242 - Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais
Descrição: Divulgação e promoção das Políticas e das Ações Educacionais.
Ação.....: 2243 - Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assenta
Descrição: Expansão da área de cobertura da coleta de lixo, incluindo comunidades e assentamentos rurais.
Ação.....: 2244 - Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios
Descrição: Abertura, manutenção e pavimentação de ruas, avenidas e passeios.
Ação.....: 2245 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2246 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2247 - Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, m
Descrição: Apoio e desenvolvimento de ações integradas relacionadas à inclusão produtiva, melhoria na
habitabilidade e segurança alimentar e nutricional destinadas às pessoas em estado de pobreza.
Ação.....: 2248 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Ação.....: 2249 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2250 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2251 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Ação.....: 2252 - Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo
Descrição: Contratação para manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo.
Ação.....: 2253 - Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana
Descrição: Elaboração e execução de projetos de requalificação urbana.
Ação.....: 2254 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2255 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Ação.....: 2256 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Ação.....: 2257 - Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação
Descrição: Implantação e manutenção de infraestrutura de telecomunicação.
Ação.....: 2258 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural, Histórico e
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 021
Relação de ações
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Arquitetônico de privados.
Ação.....: 2259 - Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Manutenção do Porto no Rio Jaguaribe.
Ação.....: 2260 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Ação.....: 2261 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Ação.....: 2262 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Ação.....: 2263 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Ação.....: 2264 - Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos
Descrição: Manutenção dos serviços de limpezas de vias e logradouros públicos.
Ação.....: 2265 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Ação.....: 2266 - Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias
Descrição: Realizar Regularização fundiária de 1.300 famílias.
Ação.....: 2267 - Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado
Descrição: Realizar regularização fundiária em parceria com União e Estado.
Ação.....: 2268 - Reestruturação e manutenção do Dique
Descrição: Reestruturação e manutenção do Dique.
Ação.....: 2269 - Repasses dos Consórcios Intermunicipais
Descrição: Repasses dos Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2270 - Requalificação urbanística da via paisagística do Dique
Descrição: Requalificação urbanística da via paisagística do Dique.
Ação.....: 2271 - Implementação de consórcios imobiliários
Descrição: Implementação de consórcios imobiliários.
Ação.....: 2272 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2273 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2274 - Implantação do Cartão Reforma
Descrição: Implantação do Cartão Reforma.
Ação.....: 2275 - Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social
Descrição: Produção e aquisição de novas unidades habitacionais de interesse social.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 022
Relação de ações
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Ação.....: 2276 - Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para refor
Descrição: Promoção de assistência técnica gratuita aos moradores de baixa renda para reforma e construção de
habitação de interesse social.
Ação.....: 2277 - Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais
Descrição: Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Ação.....: 2278 - Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com]
Descrição: Promoção pública de loteamentos urbanos ou de Unidades habitacionais rurais com ofertas de materiais
de construção e assistência técnica.
Ação.....: 2279 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2280 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2282 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2283 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2284 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Ação.....: 2285 - Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura
Descrição: Manutenção e Reforma dos Equipamentos Públicos de Cultura.
Ação.....: 2286 - Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no set
Descrição: Realização periódica do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo.
Ação.....: 2287 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2288 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2289 - Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura
Descrição: Implementação e manutenção do Programa Bolsa Cultura.
Ação.....: 2290 - Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diverso
Descrição: Incentivo a promoção e valorização das atividades de grupos culturais de diversos territórios.
Ação.....: 2291 - Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festivida
Descrição: Realização das atividades permanentes de Cultura (carnaval, festivais, festividades tradicionais etc).
Ação.....: 2292 - Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultu
Descrição: Realização de campanhas e Produção de Informativos- Difusão da Diversidade Cultural.
Ação.....: 2293 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Ceará
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Relação de ações
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Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2294 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2295 - Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio C
Descrição: Implementar ações de incentivo ao restauro, conservação, reforma do Patrimônio Cultural, Histórico e
Arquitetônico de privados.
Ação.....: 2296 - Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetô
Descrição: Manutenção, restauro e conservação do Patrimônio Cultural, histórico e Arquitetônico.
Ação.....: 2297 - Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas
Descrição: Ações de qualificação da cadeia das atividades turísticas.
Ação.....: 2298 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2299 - Divulgação das potencialidades turísticas do Município
Descrição: Divulgação das potencialidades turísticas do Município.
Ação.....: 2300 - Elaboração do plano de marketing turístico do Município
Descrição: Elaboração do plano de marketing turístico do Município.
Ação.....: 2301 - Elaboração do Política Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração do Política Municipal de Turismo.
Ação.....: 2302 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo
Descrição: Elaboração e implementação do Plano Municipal de Turismo.
Ação.....: 2303 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2304 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2305 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2306 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2307 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2308 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2309 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos.
Ação.....: 2310 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 024
Relação de ações
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Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2311 - Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos
Descrição: Conclusão e execução do Plano de Resíduos Sólidos.
Ação.....: 2312 - Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada
Descrição: Criar no âmbito do IQUAMA a fiscalização integrada.
Ação.....: 2313 - Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços
Descrição: Desenvolver estudo geológico e demarcar áreas propícias para perfuração de poços profundos nas áreas
rurais do município.
Ação.....: 2314 - Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe
Descrição: Estudo de impacto ambiental para construção de um porto no Rio Jaguaribe.
Ação.....: 2315 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2316 - Gestão para operação do Aterro Sanitário
Descrição: Gestão para operação do Aterro Sanitário.
Ação.....: 2317 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Ação.....: 2318 - Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade
Descrição: Melhoria no Saneamento ambiental (qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo, destinação
dos resíduos sólidos, impactos ambientais e educação ambiental.
Ação.....: 2319 - Promover campanhas de educação ambiental
Descrição: Promover campanhas de educação ambiental.
Ação.....: 2320 - Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle
Descrição: Realizar concursos para profissionais especializados na fiscalização de controle do meio ambiente
natural e construído.
Ação.....: 2321 - Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais
Descrição: Articulação para realização de Consórcios Intermunicipais.
Ação.....: 2322 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2323 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2324 - Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupa
Descrição: Apoiar à instalação de 1 banco comunitário, visando o fomento à geração de ocupação e renda.
Ação.....: 2325 - Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica
Descrição: Apoio a Capacitação e Profissionalização Técnica.
Ação.....: 2326 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Ceará
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Relação de ações
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Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Ação.....: 2327 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para desenvolver
a Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2328 - Realização da Feira de Ciências
Descrição: Realização da Feira de Ciências.
Ação.....: 2329 - Apoio ao artesanato local
Descrição: Apoio ao artesanato local.
Ação.....: 2330 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Ação.....: 2331 - Apoio aos arranjos produtivos locais
Descrição: Apoio aos arranjos produtivos locais.
Ação.....: 2332 - Apoio as ações de empreendedorismo local
Descrição: Apoio as ações de empreendedorismo local.
Ação.....: 2334 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Ação.....: 2335 - Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino
Descrição: Articulação para parcerias e convênios com entidades governamentais e de ensino superior e técnico,
visando o desenvolvimento e a modernização da piscicultura e da aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2336 - Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de
Descrição: Articular com instituições financeiras ou por meio de agentes especializados de créditos a concessão
de crédito para abertura de negócios e capital giro.
Ação.....: 2337 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Ação.....: 2338 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2339 - Criação do Cinturão da Indústria de Aracati
Descrição: Criação do Cinturão da Indústria de Aracati.
Ação.....: 2340 - Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária
Descrição: Estímulo ao associativismo, cooperativismo e à economia solidária.
Ação.....: 2341 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2342 - Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato
Descrição: Implantação e Manutenção da Escola de Artesanato.
Ação.....: 2343 - Implantação e manutenção de Unidades Produtivas
Descrição: Implantação e manutenção de Unidades Produtivas.
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Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 026
Relação de ações
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Ação.....: 2344 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Ação.....: 2345 - Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo
Descrição: Incentivo aos negócios da cadeia do Turismo.
Ação.....: 2346 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Ação.....: 2347 - Manutenção das Unidades produtivas
Descrição: Manutenção das Unidades produtivas.
Ação.....: 2348 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Ação.....: 2349 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Ação.....: 2350 - Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda
Descrição: Proporcionar a Qualificação Profissional para o Trabalho, Emprego e Renda.
Ação.....: 2351 - Reestruturação do Distrito Industrial
Descrição: Reestruturação do Distrito Industrial.
Ação.....: 2352 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2353 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2354 - Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura,
Descrição: Apoio a desenvolvimento da agropecuária (Suinocultura, Cajucultura, Avicultura, Apicultura,
Bovinocultura e Ovinocaprinocultura etc).
Ação.....: 2355 - Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar
Descrição: Apoio a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Ação.....: 2356 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de proj
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais para a implantação de projetos para desenvolver
a Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2357 - Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projeto
Descrição: Apoio a iniciativas de empreendedores rurais e locais, na implantação de projetos para desenvolver a
Aquicultura em Aracati.
Ação.....: 2358 - Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais
Descrição: Apoio ao beneficiamento dos produtos regionais.
Ação.....: 2359 - Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (co
Descrição: Apoio ao Cadastro dos produtores rurais no programa Venda em Balcão da CONAB (compra de sementes com
subsídios).
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 027
Relação de ações
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Ação.....: 2360 - Apoio ao desenvolvimento do agronegócio
Descrição: Apoio ao desenvolvimento do agronegócio.
Ação.....: 2362 - Apoio ao trabalho da Extensão Rural
Descrição: Apoio ao trabalho da Extensão Rural.
Ação.....: 2364 - Apoio às atividades da pesca artesanal
Descrição: Apoio às atividades da pesca artesanal.
Ação.....: 2365 - Assistência à concessão do Seguro Safra
Descrição: Assistência à concessão do Seguro Safra.
Ação.....: 2366 - Capacitação do Pescador artesanal
Descrição: Capacitação do Pescador artesanal.
Ação.....: 2367 - Capacitação do produtor rural
Descrição: Capacitação do produtor rural.
Ação.....: 2368 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2369 - Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aq
Descrição: Elaborar e implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Ação.....: 2370 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2371 - Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM
Descrição: Implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM.
Ação.....: 2372 - Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo
Descrição: Incentivo à organização rural com apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Ação.....: 2373 - Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuá
Descrição: Incentivo e apoio à organização de cooperativas da cadeia produtiva da agropecuária.
Ação.....: 2374 - Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de semente
Descrição: Incentivo e apoio a produção no meio rural (hora trator, distribuição de sementes e de mudas,
assistência técnica agrícola e veterinária etc.).
Ação.....: 2375 - Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar
Descrição: Manutenção e ampliação do programa Hora de Plantar.
Ação.....: 2376 - Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar
Descrição: Promoção e incentivo a agricultura e pesca familiar.
Ação.....: 2377 - Propiciar assistência técnica aos projetos implantados
Descrição: Propiciar assistência técnica aos projetos implantados.
Ação.....: 2378 - Realização da compra direta local da agricultura familiar
Descrição: Realização da compra direta local da agricultura familiar.
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 028
Relação de ações
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Ação.....: 2379 - Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas
Descrição: Realizar a perenização, aprofundamento e desassoreamento de lagoas.
Ação.....: 2380 - Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário
Descrição: Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário.
Ação.....: 2381 - Manutenção do Programa "ZUMBI"
Descrição: Manutenção do Programa "ZUMBI".
Ação.....: 2382 - Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura
Descrição: Revitalização e manutenção da Estação de fruticultura.
Ação.....: 2383 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2384 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2385 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta)
Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento (Concessão de Bolsa Atleta).
Ação.....: 2386 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2387 - Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc)
Descrição: Gestão dos equipamentos poliesportivos (quadras, ginásios, estádio etc).
Ação.....: 2388 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2389 - Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de
Descrição: Realização de Atividades diversas de Esporte e Lazer integradas às políticas de Educação e Saúde.
Ação.....: 2390 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2391 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2392 - Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos financeiros e orçamentários.
Ação.....: 2394 - Ações referentes à gestão de recursos humanos
Descrição: Ações referentes à gestão de recursos humanos.
Ação.....: 2395 - Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública
Descrição: Apoio às atividades dos órgãos de Segurança Pública.
Ação.....: 2396 - Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município
Descrição: Capacitação e formação de servidores nos diversos órgãos do município.
Ação.....: 2397 - Gestão e Manutenção da Secretaria
Ceará
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Relação de ações
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Descrição: Gestão e Manutenção da Secretaria.
Ação.....: 2398 - Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trâns
Descrição: Implantação de Qualificação Continuada para Guardas Municipais, Agentes de Trânsito; Agentes da Defesa
Civil e Vigilantes Patrimoniais.
Ação.....: 2399 - Implantação do projeto da Guarda Armada
Descrição: Implantação do projeto da Guarda Armada.
Ação.....: 2400 - Implantação do sistema de transporte público
Descrição: Implantação do sistema de transporte público.
Ação.....: 2401 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Manutenção da Guarda Municipal.
Ação.....: 2402 - Reestruturação e manutenção do serviço de resgate
Descrição: Reestruturação e manutenção do serviço de resgate.
Ação.....: 2403 - Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc
Descrição: Apoio à realização das Conferências, Audiências Públicas, Rodas de Conversas etc.
Ação.....: 2404 - Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações S
Descrição: Fortalecimento do Controle Social: Conselhos Municipais, Fóruns e Organizações Social.
Ação.....: 2405 - Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito
Descrição: Implementação da Gestão, Controle e Fiscalização do Trânsito.
Ação.....: 2406 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.
Ação.....: 2407 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realização de Campanhas Educativas de Trânsito.
Ação.....: 2408 - Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículo
Descrição: Realização de fiscalização ostensiva nas praias para coibir o tráfego de veículos.
Ação.....: 2409 - Manutenção do transporte sanitário
Descrição: Manutenção do transporte sanitário.
Ação.....: 2410 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Ação.....: 2411 - Ações de Publicidade
Descrição: Ações de Publicidade.
Ação.....: 2412 - Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Descrição: Implantar um sistema informatizado de gestão em saúde.
Ação.....: 2413 - Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação).
Descrição: Reestruturação e manutenção da Central de Regulação Municipal (marcação de consultas e exames).
Ação.....: 9001 - Reserva de Contigência
Ceará
Governo Municipal de Aracati PPA 2018-2021 Página : 030
Relação de ações
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Descrição: Reserva de Contigência.
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência do RPPS
Descrição: Reserva de Contigência do RPPS.
Total de ações : 490