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ARACATI
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MENSAGEM N.O 049/17, ARACATI, 28 DE SETEMBRO DE 2017.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Cumprimentando-os com a devida atenção e respeito de sempre, dirigimo-nos
aos nobres Edis desse Poder Legislativo para encaminhar o anexo Projeto de Lei que
trata da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018,
objetivando a valiosa apreciação e conseqüente aprovação dos legisladores
epigrafados, haja vista o cumprimento do devido processo legal, além da importância
de se compartilhar a responsabilidade de oferecer à Comunidade um instrumento de
execução das ações e programas do Governo Municipal. Tendo em vista as mudanças
trazidas pelas novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NCASPs,
esta peça traz uma programação de trabalho que corresponde às expectativas da
realização de ações voltadas ao desenvolvimento do Município, numa visão global e
atualizada capaz de impulsionar o crescimento local, tomando por base as vertentes
econômicas do País.
Considerando o acima exposto, apresentamos-Ihes o Projeto em referência,
afirmando que sua elaboração é fruto de um trabalho realizado com muita técnica e
planejamento à luz dos princípios que regem à matéria, e em obediência aos
dispositivos previstos na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei
Complementar n.? 101/00, Lei Orgânica Municipal, e, em especial, a Lei Federal n.o
4.320/64, as NCASPs e o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP,
compatibilizando-se, ainda, com o Plano Plurianual - PPA e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO que norteiam a confecção desta Peça Instrumental da
Administração Pública, constituindo, assim, toda a sua estrutura legal. O Projeto que
ora se apresenta é revestido também por um conjunto de prioridades, como pode se
destacar a Educação e a Saúde/ setores prioritários, sem, portanto, esquecer as
outras funções que também são importantes para o desenvolvimento local.
Por fim, esta propositura previu um acréscimo na arrecadação, seja própria ou
de transferência, esperando, mediante esforço deste Governo, receber recursos junto
às esferas estadual e federal.
Acreditando que o pleito receberá o crivo em sua plenitude, por se tratar de
uma Proposta Orçamentária bem planejada, antecipamos nossos sinceros votos de
apreço.
Cordialmente,
-----=:~------ -- ASSINATURA
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Cilntato: +55 Hi80; S42L2189
P.R~F:·:rTURA DO
ARACATI
PROJETO DE LEI N. 0~Í/l12017 ARACATI - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ARACA TI PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA
FORMA QUE INDICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI APROVOU E ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 10 - Esta Lei estima a Receita do Município de ARACATI para o exercício financeiro
de 2018, no montante de R$ 187.240.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES
DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos da
Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta,
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação correspondem,
respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e
Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).
Título 11
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada em R$ 187.240.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES
DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 149.964.800,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE
MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS).
11 - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 37.275.200,00 (TRINTA E SETE
MILHOES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II desta
mesma Lei.
Capítulo 11
DA FIXACÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 187.240.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA
MIL REAIS), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o
exercício de 2018, nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 128.907.300,00 (CENTO E VINTE E OITO
MILHOES, NOVECENTOS E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 58.332.700,00 (CINQUENTA E
OITO MILHOES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
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Parágrafo Único - Do montante fixado no inciso II, deste artigo, para o Orçamento
da Seguridade Social a quantia de R$ 21.057.500,00 (VINTE E UM MILHÕES
CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), será custeada com recursos do
Orçamento Fiscal.
Art. 60 - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se
encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Capítulo 111
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 70 - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos
Anexo Ill e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 80 - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações
dos orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se
discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.o
4.320/64:
I - até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do
Art. 5.° desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, de modo a cobrir as insuficiências doutras Dotações Orçamentárias:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43,
§ 10, inciso III, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência.
11 - superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em
balanço, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 1, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de
março de 1964;
111 - do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 10, inciso II,
da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964, em bases oonstantes. ~
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Art. 9.° - As movimentações realizadas nas fontes de recursos, dentro da mesma
programação orçamentária, que não modifiquem as dotações orçamentárias
originalmente fixadas na LOA e em suas alterações posteriores (créditos adicionais), não
compreenderão o limite previsto no art. 8.°, inciso I, até o montante de seu valor fixado
nesta Lei.
Parágrafo Único - Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 8.0,
inciso I desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do art. 43, § 1.0, inciso I, da Lei Federal n.O 4.320, de 17 de
março de 1964;
II - incorporação do excesso de arrecadação, nos termo do § 1.0, inciso II, da Lei
Federal n.o 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 10 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento
dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Título 111
DAS DISPOSICÕeS FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução
orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei
Complementar n.o 101 - Lei de ResponsabilidadejLRF, de 04 de maio de 2000,
mediante lei específica.
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas.
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Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da
Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos
respectivos programas de trabalho, das Unidades Orçamentárias .
Art. 14 - Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o
Cronograma de Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias.
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Art. lS - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2017 e
reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2° do artigo 167, da Constituição
Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.
Art. 16 - As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados
segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Art. 17 - As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes deste projeto
de lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio
2018 a 2021 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com
esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, em 28 de setembro de 2017.
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BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO
Prefeito Municipal,
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N ç Õ E S
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Receitas Correntes m,!~u~~,~~
,---..
- Im~ostos, !axas e (ontriou~óes ae me1nor 1í,m,í~~,~~ Le~i51ativa UíU~~,~~
Contrl OUl \oes UIU~~,~~ Aaministra~ão LUl4,óll,~O
Receita ~atrimonia1 UIUOO,OO Assistência Social U~U~~,~~
Receita ae )ervi~os 100,000,00 ~reviaência Social ll,m,OOO,oO
Transferências Correntes llUIUOO,OO Sauae lUOl,íOO,OO
Outras Receitas Correntes UOUOO,OO Traoalno ~UOO,O~
rr>: Receitas ae capital U 10000~~, O~ Eouca\ão o~,m,m,oo
cultura ~~U~O,OO
o~era1óes ae (reaito í~O,OOO,OO uroanismo 1UÓUOO,OO
Tr~ns erências ae (a~ita1 UíU~~,~~ Haoita~ão HO,OOO,OO
Receltas Correntes U4UOO,~O Saneamento m,ooo,~~
Gestão AIDoienta1 )íU~~, ~~
Contrioui\ões UB,OOO,OO AFi cu 1 tu ra UJUOO,OO »<; rnoustria 100,OOO,~O
Deau\ôes ae ~e(ejta -lUíU~~,~~ Comer~io e servi~05 U~UOUO
DeaU~Ões ao FUNDEB -lUIUOO,OO
~ner~1a 1ollQ,OOO,OO
Transporte L,HUOO,~O
Des~orto e laz~r, m ,O~~ ,00
Encar~os Es~ecl~ls, , ULO,OOO,OO
'" Reserva ae Contln~encla UOUOO,OO
TOTAL GERAL 187.240.000,00 TOTAL GERAL 187.240.000,00
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Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Em R$ 1,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
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r-- F O N T E S USO S
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Receitas Correntes m,!~u~~,~~
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0 Im~ostos, taxas e contriou~ôes De melnor 1UlUOUO câmara Munici~al oe Aracati UíO,OOO,OO
Contn OUl ~oes ~,m.ooo,OO Gaoinete ao ~refeito U1Ulí,OO
r--- Receita ~atrimonial Uíl.OOO,OO Casa civil m.ooo,OO
r"> Receita ae servi~os 100.000,00 procuraooria Geral 00 Município m.ooo,OO
Transferências Correntes líUíUOO,OO controlaaoria e ouviaoria Geral ao Muni, m,ooo,OO
" outras Receitas Correntes UOUOO,OO Sec, ae planejamento e Aaministra~áo 1I,m,000,OO
~ Receitas De ca~ital UIO.OOO,OO Seco De Fmn~as UIUOO,OO
secretaria oe EDuca~áo óO.m.ó1I,OO
" o~erafões De creoito 100.000,00 )ec, De cioaoania e Desenv, social UIUOO,OO
~
Tr~ns erências De capital UíUOO,OO Secretaria Municipal ae Saúae JUOUOO,OO
Receltas Correntes 0.00.000,00 Seco De Infraestrutura e Des, Uroano lUH,OOO,OO
" Sec, ae Turismo e Cultura I, m, 000,00
contrioui~ões o.o4l.000,OO Seco oe Meio Ambiente e Controle Uroano m. 000,00 "\
Sec, De Desenv. tconômico, TraD. e Renoa 1.1óI.OOO,OO
r--. Deau~ões ae Receita -lUIUOO,OO Sec, De Desenv, A~rário e Rec. Híoricos 1.1lI.OOO,OO
/"""'._
DeDu~ôes 00 FUNDEB -lUIUOO,OO
Sec, ae típorte e Lazer UOUOO,OO
Sec, ae se~uran~a ~ia~aã e Oraem ~úolica UIUOO,OO
rr>; Reserva ae Contln~encla ~OO,OOO,OO
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TOTAL GERAL 187.240.000,00 TOTAL GERAL 187.240.000,00
Governo Munici~al De Aracati
consolidado
Anexo 1, oa Lei nO 4110, oe 11101/04, (portaria ~OF nO ~, ae 04/01/~í)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ,01~ Adendo II
Em RI 1,00
CONASP
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Im~os\os, !aX3S e contriDu~óes ae m 1UlUOO,OO Pessoal e encar~os sociais n,m,400,OO
Contrl OUl ~oes UIO,OOO,OO Juros e encar~os aa Díviaa no,ooo,OO
Receita patrimonial 4,111.000,00 outras aespesas correntes ll,BUOO,OO
Receita De servi~05 100,000,00 ~UPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE lU10,00UO
Transferências Correntes líUíUOO,OO
Outras Receitas Correntes l,~O~,lOO,OO T O T A L HU~O,OOO,OO
Receitas Correntes
contriOui~ôes U4UOO,OO
DeDuJões ~e Receita Des~esas,ae ca~ita1
De u~ôes ao FUNDEB -14.011.000,00 Investlmentos lUoO, 000,00
H4,m,000,oO
Amortiza~ão Da olviDa 1.100,000,00
T o T A L SUPERAVIT L.OOO,OOO,OO
T o T A L iUôO,OOO,OO
SUPERÁVIT DO OR(AMENTO CORRENTE lUlO, 000,00
Receitas ae capltal
operarôes ae creaito 100,000,00
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Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONASP
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1, ~,~, ~,~~, ~,~, ~~, ~~, ~~
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1,1,1,1, ~l, ~,~, ~~, ~~, ~~
1,1,1,1, ~l, 1, ~,~~, ~~, ~~ 1.1.1.1,01,1.1.00, ~O, 00
1.1.1, l.OJ,~, UUU~
1.1.1, 1.O1 ,U,OUUO
1,1,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~
1,1,1, ~,~1, ~,~, ~~, ~~, ~~ 1.1.1, ~,O1.1.O ,~U~, ~~ 1,1,1, ~,01, 1,1, ~~, 00, ~~
1,1,1,~,~1,1,i,~~,00,00
1,1,1,~,01,1,1,~0,00,~~
1,1,1,~,01,1,~,00,00,00
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1.1.1. U1. ~,1.O~, ~UO
1,1,1,~,~1,~,i,0~,~~,00
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00
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1.1,1.Ui,1,UUU~
1,1,1, ~,Oi, 1,1,00,00,00
1,1,1, ~,~1, 1,1, ~~, ~~, ~~
1.1,U,01,1,UUU~
1,1,1, ~,OL, 1,4,00,00,00
1,1,l,~,~~,~,~,~~,~~,~~
1,1,1,1, O~, ~,~, ~~, O~, ~~
1,I,L,I,~I,~,~,~~,OO,OO
1,1,1,1,~1,1,~,~~,~0,~~ 1,1,1,1,~1,1,1,~~,~~,~~
Recejtas Correntes
Im~ostos, taxas e contrjDu~ões ae melnorja
Im~ostos
Im~osto RenDa ~rov, De Qual~uer Natureza
Imposto soore a Renaa - Retlao na Fonte
Imposto sODre a Renoa - Retiao na ~onte - TraDalno
Im~osto sODre a Renoa - RetiDo na ~onte - TraDalno -
princi~al Decreto no l,OOO, ae 10 ae mar~o ae 1~~~
Im~osto sODre a RenDa RetiDo na Fonte Outros RenDimentos
Im~osto sODre a RenDa RetiDo na Fonte Outros RenDimentos
- Prlnc, Decreto no J,~~~, De 10 De mar~o De l~~~
Im~ostos ts~ecíflcos ae cstaaos/DF Munjcí~jos
Impostos soore o patrlmônlo ~ara tstaaos/OF/Munici~ios
Im~osto sODre a proprieDaDe preDlal e Terrltorlal UrDana
Imposto soore a proprieaaae PreDial e Territorial uro~na
- Pmc, Imposto soore a ProprieDaDe PreDial e Territorial Uroan~
- Mu 1 , J u
Imposto sODre a ~ro~rieaaae ~realal e Terrltorlal ur~ana
- Olv,at
1m~osto soore a proprieDaae preDial e Territorial ur~ana
- M J ,aa,
Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imovejs - ITBI
Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI -
~rln(l~al
Im~osto sODre Transmissão De Bens Imóveis - ITBI - Mu1ta
" ' , • ' , e ,J~~, Imposto soure Transffilssao ue Bens 1movels - 1TB1 - Dlvlua
atm
Im~osto sODre Transmissão De Bens Imóvels - ITBI - Mul,jur,a,a,
Im~ostos s/ proDu~ão, (ircula~ão De Mercaaorias e , Servl~os
Im~osto sODre Servjeos De Qual~uer Natureza
Im~osto soore Servleos ae Qual~uer Natureza - ~rincipal
Imposto sODre servi~os De Qual~uer Natureza - Mu1ta e , Jur, ~m
Imposto sODre serviyos De Qual~uer Natureza - DíviDa , atm
Imposto soore servi~os ae Qual~uer Natureza: , , Mu1.Jur,QlV,atm
Taxas
Taxas ~elo Exercício PODer De polícia
Taxas âe Inspe~áo, controle e Fis(aliza~áo
Taxas oe Ins~e~ão, Controle e Fi5caliza~ão
Taxas ae Inspe~ão, Controle e Fiscaliza~ào - princip~ ~ rQual~uer lei específica ~ue e5taoe.1e~a o
~', _, - cont i nua -
continuação
CÓDIGO I L E G I S L A ~ Ã O - I E S P E C I F I C A ~ Ã O
1. L. ~. ~. ~~. ~. ~. ~~. ~~. ~~
1.L.1.~.~~.~.~.~~.~~.~~
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1, l. L. 1. ~~ .1.1. H. L í. ~~
1.1.1 ,U~, 1.1.H, 1~ ,~~
1.1.1.U~.1.1.H.1U~
1. J. L. UO.1.1.H. JO. L~
contrioui~ões
contrioui\ões Sociais
Contrioui~ão ~ara o RPPS
contrioui~ão ao serviaor Ativo Civil ~ara o RPPS
contrioui~ão ao serviaor Ativo Civil ~ara o RPPS - .. pmcl~al CFm, art. 4~; Lei nO l~.m, ae H ae
contrioui~ão ~ara o Custeio ao servi~o ae Ilumina~ã~ . puollca
Contrioui~ão custeio ao servi~o ae I1umina~ão púolica
ContriDui~ão Custeio ao servi~o ae Ilumina~ão púolica.-
PrlnC. contrioui~ão custeio ao servi~o ae Ilumina~ão Puolica -.
.".. ." ." 1 .. '"l·Mu1.JU Contrluul~ao Custelo uO servl~o ue I umlna~ao pUu lCg -
Dlv.at
contrioui\ão Custeio ao servi~o ae Ilumina~ão puo1ic~ -
M],Da.
Receita patrimonia1
Ex~lora~ão ao Patrimônio Imooiliário ao Estaao
Alu~uéis, Arrenaamentos, Foros, Lauaêmios, Tarifas ae . ocu~a~ao
Foros, lauaêmios e Tarifas ae Ocu~a~ão
Foros, lau~êmjos e Tarifas ae Ocu~a~ão - princi~al
Foros - Prlncl~al
Lauaêmios - princi~al
Outras Receitas Imooiliárias
Outras Receitas Imooi1iárias
Outras Receitas Imooiliárias - princi~al Lei nO 4.Jl0, De 11 ae mar~o ae 1~o4, ar
valores Mooiliários
Juros e corre~ões Monetárias
Remunera~ão De De~ósitos ~ancários
Remunera~ão De De~ósitos ~ancários - princi~al
Remunera~áo de De~ósitos de Recursos vinculados -. . Prlncl~al
Rem. De~. Bane. i«. vjnc,-FuNDéB - prin~i~al
Rem. De~, Bane, Rec, Vm, - SUS - Prlncl~al
Rem. De~. ~anc, Rec, vjnc.-Aten~ão oá~ica -.prineiral
Rem. Dep. Bane. Rec. Vlnc. -MAC - Teto fmncem -
principal
Rem. Dep. Bane. Rec. vjnc.-vjgilâ~cia Saúae - p(jn~jpa1
Rem. De~. ~anc. Rec. vlnC. - Gestao ao SUS -.prlnCl~al
Rem. Dep. Bane. Ree. vlne. - outros SU~ -.pmelpal
Rem. Der. ~anc. Rec. vlnc. - mE - prlnC1~al
Rem. De~. Banc. Rec. V]nc .. PNAt . Prl~cl~al
Rem. De~. Banc. Rec. Vlnc. - PNAH - Prlncl~al
Rem. De~, Bane, Rec, vjnc . )a1ário edu - ~ri~ci~al
Rem. De~. Banc. Rec. v]nc. - outros FN~c ~ pr1nc1~al
Rem, De~, ~anc, Rec, v]nc. - FNAS -}mcml
Rem. De~. Banc. Rec. Vlne. - prote~ao S BaslCa - .. Prlnclpal
Rem. De~. Bane. Rec. Vinco - Gestão ao SUAS - princi~a1 O,' f '
~
. - conti nua -
- continuação -
CÓDIGO I e ) P e C I F I C A ~ Ã O I L e G I ) L A ~ Ã o
1,),1,1,00,1,1,10,)0,)0
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1,ó,~,0,~~,0,0,00,00,00
1,o,~,0,~~,1,0,00.00.00
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1,1,1,0,00,0.0.00,00,00
1, 1,1, ~,OO, O, 0,00,00, ~O
1, 1,1, ~,01, O, 0,00,00,00
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1,1,1.~,01,1,1.00,00,00
1, 1,1, ~,01, 1, 0.00,00. O~
1,1,1,~,01,1,1,~~,00,~~
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00
1, 1,1, ~,01, ~,1, 00,00,00
1, 1,1, ~,01, I, 0,00,00,00
1, I, 1. ~. 01,1.1.00,00,00
1, 1,1, ~,OL, O, 0.00,00,00
1.1,1,~,OL,L,0,00,00,00
1.1,1, ~,~1, L .1. ~O, ~O, ~~
1.1.1. ~. 01, J. O. ~O, ~O, ~~
1.1.1, ~. 01, J, 1,00,00,00
1,1,1,~,Ol,~,0,00,00,00
1,1,1,~,01,4,1.00.00,00
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1,1,1,~,01,o,1,00,00,00
1,1.1, ~,01, ~,~, O~, ~O. 00
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1,1.1,~,Oj,1.1.00,00.00
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1.1, 1. ~,OJ .1.1.10,10,00
1.1, 1. ~,Oi, 1.1.10,10,00
1.1, U ,OU.l.l0, JO ,01
Rem, De~, Bane. Ree. vire, - ProL el~, Méo, (om~lex,.-
Prlnc. Rem, De~, Banc, Rec, vinc. - Gelt,Bolsa Fam e C. únicQ - pmc.
Rem, De~, Banc, Rec, vinco - Outras Transf, FNAS -
Pri ncl ~a 1
Rem, De~. Bane. Rec vinc. - Outros oest. - princi~al
Rem. Dep, Bane. Rec vinc, - Ou!. oest sauoe - princi~al
Rem, Dep, Bane, Rec vinc, - Ou!. oestina~óes - principal
Rem. De Dep,Banc,oe Recur. Não vinculaoos - principal
Remunera~ão aos Recursos 00 RPPS
Remu~era~ão oOI.Recurlol do RPP) - principal
Recelta àe ~ervl~os
Outros Serv] ~os
Outros Serv] ~os
Out ros Se rvl ~os
Outros s~rvj~os - principal
Transferenclal Correntes
Transferências Da união e De suas entiDaDes
Transferências Da união - tspecífica E/M
participa~ão na Receita da união
Cota-parte do FPM - Cota Menlal
Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal
Cota-parte do FPM 1% Cota dezemoro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezemoro - principal
Cota- Parte do FPM 1% cota jul~o
Cota- Parte 00 FPM 1% Cota Jul~o - principal
Cota-Parte do Imposto pro~rledade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural -,
Pmc,
Transf, Da compensa~ão Financ, Explora~ão De Rec. , NaturalS
Cota-parte compensa~ªo Fjnancejra Recursos Mjnerajs CFeM
Cota-Parte Compensa,ao Flnancelra Recursos Mlnerals CfEM
- Pmc,
Cota-Parte Royalties-compen,produ~,petro-Lei 1.990!~9
Cota-Parte Royalties-compen,produ\,petro-Lei 1.990/~9,-
Pmc,
Cota-parte Royalties Exc, prod,petroleo-lei 9,~1~!91
Cota-parte Royalties EXC, prod,petróleo-Lei ~,41~/91 :
Pmc,
Cota-Parte do Fundo Es~ecial do petroleo - FEP
(ota-~arte 00 FunDo Es~ecial 00 Petroleo - FEP -
princi~al
Transf, Recursos ~o ~~~ - Re~asse ~un~o a ~un~o
Transf, Recursos 00 SUS - Re~asse Fun~o a Fun~o
Transf, Recursos 00 SUS - Repasse FunDo a FunDo -
Pri nc1 pa 1
Aten~áo Básica - principal
piso de Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo) - principal
piso ~e Aten~ão Básica variável (PAB variável) - , , Prlnclpal
Saúoe oa Família - principal
(onstitui~ão Federal, srt. 1lJ;
"
~
'l -,
,.'
x
,
I
- continua -
r-- - cont
inuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I l E G I S l A ~ Ã O 1,/,1,~,~J,1,1,1~,J~,11 Sauae ~ucal . princi~al 1. /, 1. ~,~J, 1.1.1~, J~, ~~ Nucleo ae A~oio a sauae aa Família· NASF . princi~al 1,/,1,~,~1,1,1,1~,~~,~~ OutrOí pro~ram Fin, ~or Traníf Funoo a FundO· , , r--. pmcl~al 1. 7, 1. ~,Ol, 1.1.10,90, Oí pro~rama ae Melnoria ao Acesso e aa ~ualiaaae . pma~
~ f
RaD-Pma~·
Sm
-r>. 1.
/,1.UU,1.1UO,10 Assistência
F
ina
nceira (om~lementar .
A
cs . ~
~or (en
to 1,/,1,~,01,1,1,10,~0,11 Fortalec, ae pol, Afetas a Atua~ão aa Estraté~ia de ACS .
1.
7, U, Ol, 1.1.10,90,90 . " , , f I ~~r (
~ Aten~ao BaSlca . DemalS pro~ramas
Fln, ~or
Tra
ns
Fun o a
Funao
1,
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A
ten~áo ae Méaia e
Alta com~lexiaaae .
p
rinci~al
l./,1.UJ,1.UO,lUO limite
Financeiro aa MAC Am
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Pm
c, 1,],1, ~,10, l, 0,00,00,00 Transf, Convênios união Destinaaas programa ae Eauca\ao
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1,],1,~,01,0,0,00,0
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- continuação -
CÓDIGO I t 5 ~ t C I F I C A \ Ã O I L t G I 5 L A \ Ã O
1,I,L,~,~1,L,~,~~,~~,~~ Cota-~arte do IPVA
1, I, L, ~,~1, L, 1, ~~, ~~, ~~ cota-~arte do I~VA - príncí~al
r-- 1,I,L,~,n,j,~,~~,~~,~~ Cota-Parte do IPI - MunlcíploS
1,1,L,~,~1,j,1,~~,~~,~~ Cota-Parte dO IP~ -,M~nicípios - rrinci~a] . , 1,],1,~,01,~,0,00,00,00 Cota-~arte ContrloUl~gO Interven~go Dorn]nl0 Eeon~mleo
1,1,1,~,~1,~,1,~~,~~,~~ Cota-~arte Contrloul~ao Interven~ao DornlnlO tCOnomlco,-
Pmc,
1, I, L, ~,~1, ~,~, ~~, ~~, ~~ Transferência da Cota-~arte aa Com~ensa~áo Financeira
r+-: FI%)
" 1,],1,~,~1,J,~,~0,00,0~ Cota-Parte Royalt-Corn~en,Fin, Produ,Petro-Lei ],~~~! ~
1,1,1,~,~1,J,1,~0,~~,~~ Cota-~arte Royalt-compen,Fín, prOdu,petro-Leí I,~~~/~~ -
Pmc,
1,1,L,~,~j,~,~,~~,~~,~~ Trans, de Recursos do Estado p/
pro~,saúde-Rep,Fundo/Fundo
1,],1,~,~l,1,~,0~,~0,0~ Trans, Recursos do tstado p! Pro~, aúde-Rep,Fundo!Fundo
_,-- 1,],1,~,Ol,1,1,00,00,00 Trans, Recursos 00 Estaoo pl pro~,saúde-Rep,Funoo/Fun~o -
Prlne, 1,],1, ~,~~, O, 0,00,00,00 Demais Transferências ao Estaao
1, I, L, ~,~~, 1, ~,~~, ~~, ~~ Outras Transferências aos Estados
1,],1,~,~~,1,1,00,00,00 Outras Transferências dos tstados - princi~al
1./,1, UU, l.lUO ,00 Transf, Rec, tstado para pro~ramas de tdUCa~ão -
principal
1./,1,UU,U~,~U~ Transferências do Estado para a area de saneamento -
r-- ~rlnclpal
1,1,1,~,~~,1,1,~~,~1,~~ Transferências do Estado para prog, Assistência Social -
HAS
r-- 1,1,1,~,~~,1,1,~O,10,00 Demais Transferências dos Estados - princi~al
1./,I,UO,0,UUUO Transferências de Outras Institui~ões púollcas
1, I, I, ~,~~, ~,~, ~~, ~~, ~~ Transferências de Outras Institui~ões Púolicas -
r"> Especi fi ca E/M
1, I, I, ~,~1, ~,O, 00,00, ~~ Transf,Recur,do Fundo de Man,Desenv, da Eauca~ão Basica -
FUNDEB
1.1, I, Ul.1,~ ,OO,OU~ Transferências de Recursos do FU~DtB
1,],1,~,01,1,1,~~,~~,~~ Transferências de Recursos do FU~Dt~ - principal
1,1,1,~,Ol,L,O,~~,O~,~O Transferência de Rec complementa\ão da união ao FUNDEB
/' 1,1,1,~,~1,L,1,~~,~~,~~ Transferência de Rec complementa\áo oa uniáo ao FUNDE~ -
Pnnc, 1,~,0,0,00,0,0,o~'00,0~ Outras Receitas Correntes
r-- 1,~,l,O,OO,0,0,00,OO,00 Multas Administrativas, contratuais e Juaiciais
1,9,1,~,~1,~,~,~~,~~,~0 Multas Previstas em Legisla~ão Especifica
1,~,1,~,~1,1,~,~~,~~,~~ Multas previstas em Legisla~áo Especifica
1,~,1,0,01,1,1,00,00,00 Multas previstas em,Legislação Especifica - principal Esta natureza é agregaaora, verificar os
1,~,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Multas e Juros Prevlstos em Contratos
r-- 1, ~,1, ~,~~, 1, ~,~~, ~~, ~~ M~ltal e J~ros ~r~viltos ~m (ontratol
/'" 1,~,1,~,~~,1,1,~~,O~,~~ Multas e Juros Previstos em Contratos - principal
1,~,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Inoenjza\Qes, Restitui\oes e Ressarcimentos
1,~,1,1,~~,~,O,~~,O~,O~ Indenl za~oes
r-- 1,~,1,1,01,0,0,0~,00,00 Indenizações ~or Danos Causados ao Patrimônio púo1ico
1,~,1,1,~1,1,~,~~,~0,~O Inaeniza~ões por Danos causaoos ao patrimônio púolico
1, ~,l, 1,01,1,1,00,00,00 Inaeniza~ões por Danos Causaaos ao ~atrimônio ~úolico,-
Pmc, lei no 10,m, ae 10 ae janeiro ae 1001; »<:
~(.,. - cont i nua -
- continuação -
CÓDIGO I ~ 5 r ~ C I F I C A ~ Ã O I L ~ G I 5 L A ~ Ã O
.,-._
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Restitui~õe~ ,.
Outras Restltul~Qes
Outras Restltul~oes
Outr~s Restjtui~ôes - principal
DemalS Receltas correntes
compesa\~es fjnancejras entre RGP~ e RPP~
Compesa~oes flnancelras entre RGP) e RPP)
compesa~óes,financeiras entre RGPS e RPPS - principal
Outras Rewtas
Outras Receitas - primárias
Outras Receitas· primárias· Díviaa ativa
Outras Receitas· Financeiras
Outras Receitas - Financeiras· principal
Receitas ae capital
Opera~ões oe creoito
opera\ões oe créoito Internas
opera\óes ae creaito . Mercaoo Interno -
tstaaosjoFjMunicípios
opera~ôes ae Creoito Internas oe tstaoos/DFjMunicípios
opera~ões ce Crécito Internas Pro~. Moaerniz. Aom, Puo
opera~ões ae Creaito Internas pro~, Moaerniz, Aam, pu~ - pmc.
Transferências ae ca~ital
Transferências aa unlão e ae suas Entioaoes
Transferências na união
Transferências ne Recursos 00 Sistema único ae Saúoe .
SUS
Transferências ae Recursos 00 Sistema único ae saúae SUS
Transferências ae Recursos ao Sistema único ae saúae SUS
. pri nc.
Transferência ae convênios oa União e ae suas Entiaaaes
Outras Transferências ae convênio aa união
Outras Transferências oe convênio oa União - principal
Transferências Estaaos e ao Distrito Feaeral e ae suas
Entiaaaes
Transferências Estaaos, oistrito Feaeral, e ae suas
Entiaaaes
Transferências convênio Estaaos,Distr,Feaer,suas
Entiaaoes
Transferências convênio ~staaos para SUS
Transferências convênio Estaaos para SUS - princi~al
Transferências convênio Estados Destin. prog.de Eauca~ão
Transferências Convênio Estaaos Destin. pro~.ae Eauca~ão
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Art. ~O, aa constitui~ão Fe~eral ;Lei no
Art, 11, ~~ 1° e 4°, aa Lei nO UIO, ae
Art. 11, ~~ 1° e ~o, aa Lei nO 4,m, ae
- continua -
»<
- continuação -
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I L E G I S L A ~ Ã O
»-> I. ~.
~. ~. ~~. ~.
~. ~~. ~~. ~~ Receitas Corren
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I.L.l.~.~~.~.~.~~.~~.~~ contriDui~ões sociais I,L.l,~,~~,~,~,~~,~~.~~ contriDuj~ão ~ara o RPPS
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~ll.l.l.~.Ol.L.O.OO.OO.OO Cota-Parte ao
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~íl.i.l.~.~l.L.l.~~.O~.~~ Cota-parte ao FPM - Cota Mensal - pri
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ci~al
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-Parte ao Im~osto pro~rieaaae Territorial Ru
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R
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Pmc.
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=; m.l, 1. ~ ,~ó. U ,~U~. ~~ Transferência Fin rC
MS - Desonera~ão - lC. N° ~i!~o
~ll.].l.~.~o.l.~.~~.~~.~~ Transferência Financeira I(
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l.1.0~.~O.OO Tr
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~ll.i.l.~.~l.l.
~.~~.~~.~~ Cota-Parte ao rCMS
~ll.I.L.~.~
1.1.1.~~.~~.~~ Cota-Parte ao rCMS - princi~al
~ll.l.l.~.~1.1.~.~~.~~.~~ Cota-parte ao IPVA
~l
l.].l,~.~l,l,l,~~,~~,~O Cota-Parte
00 IPVA - princip.al
m.l.l.UU.UUU~ Cota
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I
PI - Municí~ios
~ ~ll.i.I.~.Ol.J.l.~O.~~.~~ CotaParte ao
I
PI - Municí~ios - princi~al
~ ." r-
--
Governo Munici~a1 de Aracati
câmara Munlcl~a1 de Aracatl
Anexo 0, da Lei nO mo, de ll/Ol/ót (portaria SOF nO ~, de O~m/m
Em R! 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento Flscal - Adendo V
CONm
ÓRGÃO, """" "" ",: 01 câmara Municl~al de Aracati
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 câmara Munici~a1 de Aracati
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,--._
01 Le~i s 1 ati va ~O,OOO,OO ó,m,ooo,OO UIO,OOO,OO
01 m A~ao le~is1ativa ~O,OOO,OO ó,100,000,00 ó,m,ooo,OO
01 m 004~ Desenvo vimento das A~ões Le~islativas ~O,OOO,OO 0,100,000,00 UIO,OOO,OO
01 Oll 004~ 1,001 constru~ãol Am~lia~ão e Me1~orlas da Inf
raestru ura do Le~ls1atjvo Municj~a1 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
01 011 OO~l l,OOl
Asse~urar a execu~ao do ~roleto
Manuten~ão das Ativida ~s do Le~ls1ativo Munici~a1 ó.Oló,OOO,OO UIUOO,OO
As~e~urar a Execu~ao do Pro~rama ou
AtIVIdade, 01 011 OO~l 1,00l Manuten~ão dos convênios com Institui~õe
s puolicas e Prlvadas lUOO I 00 lUOO,OO
As~e~urar a txecu~ão do pro~rama ou
AtlVldade, 01 011 OO~l l,OOl Qua1iflc~Jão e ca~acita~ão dos vereadore
s e Sem ores ~UOO,OO ~ 1,000,00
r> Asse~urar a Manuten~ão do pro~rama
TOTAL I ~O,OOO,OO 9( ó,lóO,OOO,OOI 0,110,000,00
'" Governo Municipal oe Aracati OR(AM~NTO PROGRAMA PARA L~l~
r' Câmara Municipal de Aracati
r> orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, oa Lei nO ~m, oe 11/~1/ót (portaria SOF nO ~, ae ~~m/~í) ~m Ri 1,~~
r' CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", """""",: ~1 câmara Municipal ae Aracati NmREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~1~1 câmara Municipal oe Aracati DA D~SPESA
r'
r'
,"-" CÓDIGO ~ 5 P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO EWlENTO CATEG, ECONÔMICA
r-
,--.. l.UUU~ Despesas correntes ó,HU~~,~~
J,l,OUUO pessoal e encar~os sociais U1UOO,OO
1,UUU~ Aplica~ões Diretas ~,m,m,~~
J,1,~O,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001 4,1IUOO,00
r-- J,UO,lUO Oori~a\ões patronais 001 IIO,O~~,~~
1,UUUO Outras oes~, yari~veis pessoal civil 001 I,O~~,OO
l,UUl.OO senten~as Juolclals, , 001 1U~U~
/'- l,UO,9U~ Despesas oe exerC1ClOS anterlores 001 U~~ ~~
l,1,9UUO A~l: oi[, entre ór~ãos inte~r, 00 or~am, m,ooo:OO
l,Ul.lU~ O rl~a~oes patronals ~~l m, 000, ~O
],],00,00,00 Outras aes~esas correntes 1,m,o~~,00
l,1.I0,OUO Transf, a insto priv, sem fins lucrativo 4UOUO
J, J, 10 ,H, 00 ContriDui ~ões 001 LUOUO
J,J,I~,o.O~ 5uoven~ões sociais ~~1 1U~U~
l,],9UO,OO Ap.li~a~ões ~iretas 1.01UOO,00
],UO,lUO DmlaS - clV1l ~01 ôl,OOO 00
J,UO,JO,OO Material ae consumo 001 lLUOO:~~
J,UUU~ pass~~ens e aespesas ~om locomo(ão ~01 LU~~ ~~
'""' 1,UUI.O~ SerVl(OS oe consu1torla 001 l~~,OOO:O~
1,UUU~ Outros serv, De terceiros pessoa física ~01 lU~~ 00
1,UUU~ Outros serv, oe tere. pessoa juríoica ~~1 m, 000: 00
U,~O,~1 ,00 oori~a(ões triout~rias e contrioutivas 001 o,O~~,OO
J,UUU~ Despesas De exerC1ClOS anterlores ~n UOO,~~
U,~~,OO,OO Despes~s oe capital 1)0,000,00
r>; 4,4,~~,~0,00 Invesmentos líU~~,~~
4,4,~~,~~,~~ Ap 1 i ca(ões ai retas 1IU~~,~~ ,,-.. ~,UUUO Material ae consumo ~~1 lUOO ~~
4,UO,í1.00 Ooras e instala~ões 001 HO, O~~: ~~
tUUU~ E~uipamentos e material permanente ~n ~U~~ ,~~
TOTAL DA DtSPESA I
Governo Munlci ~a 1 ae Aracati
Ga~inete 00 Prefeito
Anexo O, aa lei nO ~m, ae 11/~j/o~, (Portaria SOF nO ~, ae ~~m/m
Em R~ U~
ORtAMENTO PROGRAMA PARA l~ll
Or~amento Fiscal - Aoenao V
CONASP
ÓRGÃO", ", """",,: Ol Ga~inete 00 prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0(01 Gaoinete ao prefeito
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
O~ Aoministra~ão U10,000,OO U~Ulí,OO U1Ul),OO
O~ lU Aami~istra~ão Ger~1 1.050,000,00 1,m,m,00 Ul/,m,OO
'" O~ m 0051 Gestao e Manuten~ao O,~O J,W,óiI,OO L6Il,OlI,OO
04 111 OOll l,004 Manuten~ão oas Atlyioaoes 00 Gaoinete ao Prefeito UIUOO,OO UIUOO,OO
As~e~urar a Exe(u~áo ao pro~raffia ou
AtlV1oaoe,
O~ lLL 0011 L,OOI Manuten~ão aa Casa oe A~oio em Fortaleza UO~,~~ 1.000,00
As~e~urar a Execu~ao ao Pro~rama ou
AtlV1oaoe, O~ III 0011 L,OOo Divul~a~ão aas.políticas,p~D1icas e aos
pro~ramas e A~oes ao MU~1(1~10 m,m,~~ blQ ,0lI ,00
As~e~urar a EXe(U~ao ao pro~rama ou
Atmaaoe, O~ m OOH pro~raffia ae A~oio Aaministratiyo UJUOO,OO 0,00 l.OJUOO,~O
O~ 1LL 0044 1,~Ol A~~lSi~ão oe Imóveis,me~iante Desa~ro~ri
a~ao ~or Interesse puol!co 10U~0,~~ 100,000,00
~~ ll1 0044 1,00J
Asse~urar a execu~ao
~onstrur~o, Reforma e Manuten~áo ae prea
105 PUO 1(05 m,~~~,o~ m,~~~,~~
As~e~urar a Execu~ão 00 pro~raffia ou
A tlVl aane,
-r-,
Governo Munici~al ae Aracati
Gabinete do Prefeito
Anexo L, oa Lei nO ~m, ae lf/O)/o~, (portaria SOF nO ~, ae 0~!01/~1)
ORtAM~NTO PROGRAMA PARA lOl~
orçamento Fiscal - Adendo 111
tm R~ 1,00
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", "'" """,,: Ol Ga~inete ~o prefeito
UNIDADt ORtAMtNTÁRIA,: OlOl Ga~ínete ao prefeíto
NATUREZA
DA DtSPm
CÓDIGO ESHCIFICqÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Des~esas correntes UlUlUO
1,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais UIO,OOO,OO U,90,00,00 A~lica\óes ~íre as 1. m, 000,00
1,UO,OUO contrataião ~or tem~o aeterminaao 001 000,000,00
l,1,90,11,00 vencimen os e vant, fixas pessoal civil 001 UOO, 000,00
l. UO, n 00 oorí ~a~óes ,PatrQn~ i s 001 110,000,00
1,UUUO Senten~as JualClajS, , 001 ),000,00
l,UO,9UO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 1,000,00
l,UUUO Inaeniza~ões e restítuí~ões traoalnístas 001 1.000,00
~ l,UUUO Ressarcimento ~e aesp, e ~essoal re~ujs 001 10,000,00
l,l,H,OO,OO A~l: ai[, entre or~ãos inte~r, ao or~am, 11.000,00
1,1.H,1l,00 o rl~a~oes ~atrOnql~ , 001 10,000,00
1,UUUO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
j,j,OO,OO,OO Outras aes~esas correntes l.lH,blí,OO
l,UO,OO,OO A~]j~a~óes ~i\etas 1.1l4,blí,00
l,UO.1UO DWlaS . c1V1l 001 UOO 00
l,UO,lO,OO Material oe consumo 001 10i,000:00
1,UUUO pass~~ens e aespesas ~om 10como~áo 001 10,000,00
j,UO,lI.OO Servl~os ae consultorla 001 iUOO,OO
l,l,90,lUO Outros serv. ~e terceiros pessoa física 001 11.000 00
l,UO,lUO Outros serv, oe terc, ~essoa jHíaica 001 99UII: 00
~ l,UUUO oori~a~ões,trjo~t~rias e contrioutivas 001 l,OOO,OO
1,UO,n,00 senten~as ]U01Cla]S, , 001 1.000,00
1,UO,n,00 Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 10,00DrQO
1,UO,B,00 Inoeníza~õe5 e re5títuí~ões 001 LOOO,OO
U,OO,OO,OO De5pes~s ae capital UB,OOO,OO
4,4,00,00,00 Investmntos 1.O4l,000,00
4,UO,00,00 A~líca~õ~s oiret~s 1.04UOO,00
4,UO,11.00 o ras e lnstala~oes 001 m,ooo,OO
OlO lOUOO,OO
4,UUUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 001 1],00000
4,UO,óUO A~ulsl~ao ae lmovelS OlO lOUOO: 00
TOTAL DA DESPESA I U1U1UO
Governo Munici~al ae Aracati
Casa civil
Anexo o, aa lei nO m~, ae 1f/~j/o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~I)
Em R~ 1,~~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Flscal . Aaenao V
CONAS?
ÓRGÃO""""""",,: ~j Casa civl1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~J~l Casa civil
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROl Em ATIVIDADES TOTAl
U~ nu~~,o~ m,oo~,OO
~,~~ nuoo,oo nuoo,~~
U~ I~U~~, ~~ I~U~~,~~ ~~~,~OO,OO ~~UOO,~O
10,000 00 10,000 00
0,00 m,ooo:OO m,ooo:OO
I~UOO,OO W,OOO,OO
~~ ~~ m
O~ m ~m
~~ 111 ~~jí 1,~0)
O~ 111 OOjl 1,00~
O~ 111 OOH
O~ 111 OOjo 1,00~
Aaministra~ão
Aami~istra~ão Ger~l
Gestao e Manuten~ao
Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Casa Civil
Atual e Manut 00 Par~ue Te(noló~i(o aa
Aaministra~ão P~~li(a Muni(i~al
Tecnolo~ia aa Informa~ão e Comuni(a~ão P~~li(a
Re~1jzar e,Divul~~r as campannas, Inform
atlvos e Mlalas Dlversas
As~e~urar a Exe(u~ão ao pro~rama ou
AtlVl aace,
TOTAl I ~,~O
e~r . '
m,ooo,oOI m, 000,00
Governo Munici~al ae Aracati
Casa civil
Anexo L, oa Lei nO mo, oe 1ijOljót (portarla SOF nO ~, ae 04j01j~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI UO
mm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃOoo,oooooooooooo,: Ol Casa clvl1
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: OlOl Casa civil
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes iói,OOO,OO
l, l.OUO, 00 pessoal e encar~os sociais )44,000,00
l,UO,OO,OO A~licaióes aire as m,OOUo
J,UUUO Contra aião por tem~o determlnado 001 IUOO 00
J,UO,ll.OO venclmen os e vant, fixas pessoal civil on LOO,OOO:OO
l,UO.1UO Oori~a~óes patron9i~ , 001 lO,OOO,OO
l.UU1,OO Des~esas de exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
l,UUUO Inaeniza~óes e restitui~ôes traoalnistas 001 1.000,00
l,1.9UUO Ressarclmento de desp, e ~essoal re~uis 001 LUOO,OO
J,UUO,OO A~l: 01[, entre ór~ã05 inte~r, ao orpm, lJ,OOO,OO
l,Ul.1UO o rl~a~oes ~atron91~ , 001 10,000,00
l,l.H,9UO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 001 l,OOO,OO
l,l,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes m,ooo,OO
l,UO,OO,OO A~]i~a~óes ~iretas 41UOUO
J,UUUO DmlaS - civil 001 10,000,00
l,l,90,lUO Materlal ae consumo 001 lUOO,OO
1,UO,JUO Pass~~ens e despesas ~om locomo~âo 001 10,000,00
U,90,lUO Servl~os de consultorla 001 10,000,00
1,UO,lUO Outros serv, ae terceiros pessoa física 001 10,000 00
l, 1 , 90, 19 ,00 Outros serv, de tert. pessoa jurídica 001 m,ooo:OO
J,UO,41.00 oDr1~a~ões triDut~rias e contrloutlvas 001 1.000,00
l,l.90,9UO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
l,UO,9UO Inaeniza~óes e restitui~óes 001 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital LUOO,OO
4,4.00,00,00 Investmntos 1UOO,00
4,UUO,00 A~11ca~õ~s dlretªs lUOO,OO
4,UO,11.00 O ras e lnstala~oes 001 UOO,OO
4,UO,íUO E~ulpamentos e material permanente 001 19,000,00
TOTAL DA DESPESA I
rr>;
/"
Governo Munící~al ae Aracatí OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
procuraaoría Geral ao Munící~ío or~amento Fiscal - Aaendo V
Anexo D, da ui nO ~m, de I/OJ/ót (Portaria SOF nO ~, ae O~/OL/m
Em R~ UO CONASP
r>
/" ÓRGÃO"""",,,,,,,,: O~ procuradoría Geral ao Munící~ío PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: ~~Ol procuradoria Geral ao Municí~io DE TRABAlHO
'"
r--
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVI DAD ES TOTAl
»<
r> ~~ Administra~áo 0,00 lLUOO,OO lLUOO,OO
~ O~ W Aami~istra~áo Gerªl 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
O~ m 00Jí Gestao e Manuten~ao 0,00 m, OO~,OO Jl1.000,00
" O~ 111 OOJI 1,010 Manuten~ão das Atividades da Procuradorí
,---... a Geral do Munící~ío )11,000,00 )lU~O,OO
TOTAL I 0,00 I m,ooo,oOI lLUOO,OO
Governo Munici~al De Aracati
procuradoria Geral do Município
Anexo I, oa lei nO mo, oe 11jOljbC (portaria SOF nO ~, oe 04jOlj~))
OR~AMéNTO PROGRAMA PARA 101~
orçamento Fiscal - Adendo III
em Ri 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""", "",: 04 Procuraaoria Geral ao Munici~io
UNIDADé OR~AMeNTÁRIA,: 0401 procuraooria Geral 00 Munici~io
NATUReZA
DA DeSPESA
CÓDIGO e 5 P E C I F I C A ~ Á o 1 FONTE 1 DeSDOBRAMENTO ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes J1),000,00
1,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
l,UO,OO,OO A~lica~ôes Gire as 11l ,000,00
1,1,~0,04,00 (ontrata~ão ~or tem~o aeterminaDo 001 lo.oOO 00
r> l,UO,ll,OO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 110,000:00
j,UO,1UO oDri~a~ões ~atron~i~ , 001 1.000,00
1,UUUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
1,UUUO Inaeniza~ôes e restitui~ões traoalnistas 001 1.000,00
l,UO,~UO Ressarcimento ae aes~, e ~essoal re~uis 001 10,000,00
l,U1.00,00 A~l: oir, entre or~ãos inte~r, ao or~am, 10.000,00
l, Ul.ll.00 o rl~açoes ~atron91~ , 001 1.000,00
1,UUUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores on 1.000,00
l,l,OO,OO,OO Outras oespesas correntes ~UOO,OO
l,UO,OUO A~]i~a~ões çiretas ~UOO, 00
l,UO,lUO DlarlaS - clVll 001 10.000,00
1,UO.lO,00 Material ae consumo 001 iO,OOO,OO
],UO,B,OO pass~~ens e aes~esas ~om locomoção 001 1.000,00
l,UO,lUO Servl~os ae consultorla 001 1UOO,00
],UO,lUO Outros serv, ae terceiros pessoa fisica 001 10.000,00
1,UUUO Outros serv, ae tere, pessoa juriaica 001 10,000,00
1,UO,4UO oori~a~ões trioutªrjas e contrioutivas 001 1.000,00
l,UUUO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 001 UOUO
l,UUl.OO Inoenizações e restituições 001 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s oe ca~ital 10.000,00
4,4,00,00,00 Investmntos 1UOO,00
4,UO,00,OO A~ljca~ões Diretas , 10,000,00
~,UUUO E~ulpamentos e materlal permanente 001 10.000,00
C5lt; TOTAL 01 OESPESA ___ I 1_11_,00_0,0_0
Governo Municipal ae Aracati
Controlaaoria e Ouviaoria Geral ao Municipio
Anexo ó, aa lei nO ~m, ae 11/~J/ot (Portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
Em R~ 1,~~
ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Flícal - Acenco V
CONASP
ÓRGÃO""""", "" ,: ~I controlaaoria e ouviaoria Geral ao Muni,
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: ~1~1 controlaaoria e ouviaoria Geral ao Muni,
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
~, CÓDIGO I E S P E ( I F I C A tÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
"
" ~~ Aaministra~ão ~,~~ J1U~~,~~ llU~O,OO
04 W Aami~iítra~ão Ger9l 0,00 m, 000,00 m, 000,00
~4 m om Gestao e Manuteniao ~,~~ 11U~U~ llU~~,~~
" O~ 111 0011 1,~11 Manuten~ão aas A iviaaaes aa Controlaaor
ia e ouviaoria Geral ao Municipio lOUOO,OO lOUOO,OO
04 111 ~Oll 1,011 Implanta~ão ao sistema Informatizaao ae
ouviooria 00 Municlpio 11.000,00 11,000,00
Governo Municipal de Aracati
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 11/0j/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~í)
OR~AMcNTO PROGRAMA PARA i~l~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em Ri 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
~RGÃO""""""",,: ~I Controladoria e ouviaoria Geral ao Muni, UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~1~1 controlaaoria e Ouviaoria Geral ao Muni,
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j, ~,OO, 00,00 Des~esas correntes j1UOO,OO
l,l,~~,OO,~~ pessoal e encar~os sociais LOI.O~~,OO
l,1.9UUO Aplica~óes aire as BUOO,OO
l,I,90,0~,00 contrataiâo por tempo determinado 001 iUOO 00
l,1.9UUO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 0~1 lIUO~:O~
1.1,90,ll,00 oori~a~óes patrongi~ , 001 UOUO
1,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.O~~,00
1,UO,H,00 Inaeniza~óes e restitui~ões traoalnistas 001 1.000,00
1,1.9Uó,OO Ressarcimento ae aesp, e pessoal re~uis 001 10,00UO
l,1.9UU~ A~l: dir, entre ór~áos inte~r, ao or~am, 10,000,00
l,1.91.1UO o rl~a~oes patron91~ , 001 1.000,00
j,U1.9UO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
1,UO,OU~ outras despesas correntes 10~,000,00
l,l,90,0~,00 Ap.li~a~óes ~iretas 10~,000,00
U,90,IUO DWlaS - clVll 001 10,000,00
l,UO,lUO Material ae consumo 001 ió. O~~, ~~
l,UUUO pass~~ens e despesas ~om locomo~ão 001 UOO,OO "- l,UO,lUO servl~os ae consultorla 001 11.000,00
l,UO,ló,OO Outros serv, de terceiros pessoa flsica 001 1UOO,00
l,UOJU~ Outros serv, ae tere: pessoa judaica 001 lUOO,OO
l,UO,4UO Oori~a~ões triout~rjas e contrioutivas 001 UOO,OO
j,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1.O~O,OO
l,UO,9UO Inaeniza~óes e restitui~ões 001 1.000,00
4,0,00,00,00 Despes~s de capital 10,000,~0
~, ~,~,OO,OO,OO Investmntos 10,00UO
tUUUo Ap1j(a~ões ~jretas , 10,000,00
404,90,)1.00 Equlpamentos e rnaterlal permanente 001 10,000,00
TOTAl DA DESPESA I
Governo Munici~al de Aracati
Sec, de planejamento e Admlnlstra~áo
Anexo ó, aa Lei nO ~m, ae 11/0}jót (portaria SO~ nO ~, ae o~/o1/m
~m R~ l,~O
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Or(amento Fiscal· Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO"""",,,,,,,,: Oó s«. de planejamento e Administra~áo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: Oó01 Sec, De planejamento e ADmlnlstra(ão
PROGRAMA
DE TRA~ALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I ~ I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
"
O~ Administra~ão 0,00 l.HO,OOO,OO 1. HO, 000,00
O~ 111 ADministra~ão Geral 0,00 1.100,000,00 1.1ÓO,OOO,OO
O~ 111 OOH Gestão e Des, de Pessoas da Administracão Munici~al 0,00 lO,OOO,OO lO,OOO,OO
O~ 111 OOJ~ 1,01J oferta de o~ortun de partici~ de Servem
curs~ de Nlvel su~erior (ES~ e Mest) iO,OOO,OO iO,OOO,OO
04 111 OO}I Gestao e Manuten~ao 0,00 1,m,000,oO 1.110,000,00
.---- 04 11i OOJI 1,01~ Manuten~ão das A ividades da secretaria
de planejamento e Administra~ão 1. nuoo, 00 1.1(0,000,00
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlVldade, o~ m 00J1 ~ortalecimento da Gestão partlci~ativa 0,00 io.oOO,OO 10.000,00
04 111 00J1 1,011 Manute~~~o d~s Atividades do planejament
o PartlCl ~atlVO 10,000,00 10.000,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVldade, 04 m ~orma~áo De Recursos Humanos 0,00 iOO,OOO,OO iOO,OOO,OO
04 m OOH Gestão e Des, oe Pessoas oa Aoministra(ão Munici~al UO LOQ,OOO,OO 100,000,00
04 ll~ 00]4 1,01ó Realiza~ão ae Concurso púolico e
Processo Seletivo sim~lificado 100,000,00 100,000,00
A5~e~urar a ~xecu~ão ao pro~rama ou
AtlVldade,
r--
TOTAL 1 0,00 1 1,400,000,001 1,400,000,00 Oit-
Governo Munici~al De Aracati
Seco de planejamento e Administração
Anexo L, Da Lei nO ~m, De lf/O)/ót (portaria SOF nO ~, De 0~/01/~1)
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L01~
orçamento Fiscal - Adendo 111
tm Rl 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 00 Sec, De planejamento e Aaministra~ão
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 0001 Sec, ae planejamento e Aaministra~ão
NATURtZA
DA Dmm
--,
CÓDIGO t S P t C I F I C A ~ Ã O 1 FONH 1 DtSDOBRAMtNTO tLtMtNTO CAHG, tCONÔMICA
~, ),0,00,00,00 Despesas correntes l.W,OOO,OO
],1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais ~~UOO,OO
),UO,OO,OO A~lica~ões Dire as m,ooo,OO
1,UO,OUO Contrata~ão ~or tem~o aeterminaao 001 m,ooo,OO
],UO,ll,OO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 100,000,00
],UUUO oori~a~ões ~atrongi~ , 001 lLUOO,OO
],UU1.00 Despesas De exerC1ClOS anterlores 001 1,000,00
],UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1.000,00
1,UO,%,00 Ressarcimento De aesp, e pessoal re~uis 001 10,000,00
J,Ul.OO,OO A~1: ai[, entre or~âos inte~r, ao or~am, JUOO,OO
U,n,lUO o rl~a~oes patrOngl~ , 001 )0,000,00
],UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
- ], UO,OUO Outras aespesas correntes m ,000,00
1,UO,00,00 A~]i~a~ões ~iretas 111,000,00
],UO,lUO DWlaS - cml 001 1,000,00
],UO,lO,OO Material ae consumo 001 ]0,000,00
1,UO,lUO pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão 001 UOO,OO
J,UO,JUO Servl~os ae consultorla 001 10,000,00
1,UO,lo.oO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 001 11,000 00
r>; 1,UO,JUO Outros serv, ae tere, pessoa juríaica 001 m,ooo:OO
],UO,O,OO oori~a~ões triout~rja5 e contrioutivas 001 1.000,00
--, ],UU1.00 Despesas De exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
-
],UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões 001 ],000,00
- 4.0,00,00,00 Despes~s ae capital 11.000,00
4,4.00,00,00 Investmntos 11.000,00
~,Uo,Oo,Oo A~lj(a~ões Diretas , 11.000,00
4,UO,íUO t~Ulpamentos e materlal permanente 001 11.000,00
9r TOTAl DA DESPESA __I 1_,4_00_,00_0,0_0
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Munici~al ae se~uriaaae Social
Anexo b, aa lei nO m~, ae 1I/~l/ó~. (portaria )OF nO ~, ae ~~/OL/~I)
Em RI UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lij1~
or~amento Fiscal· Aaenao v
CONASP
ÓRGÃO : Oó )ec. ae planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: ~ó~l FunDo De se~uriDaDe social DO serviDor
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
CODIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROl ET05 ATIVIDADES TOTAl
~~ ~~ m
99 999 ~999
99 999 0999 9.001
Reserva De Contln~êncla
Reserva oe contin~êncla
Reserva ae Conti~encla
Reserva ae contingência
As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaoe.
UO
U~
~,~~
0,00
0,00
0,00
1.iOO.000,OO
1.100.000,00
1.iOO.000,OO
UOUOO,Oij
TOTAl I 0,00 I
Governo Munici~al ae Aracati
Fundo Municipal de Seguridade Social
Anexo ), aa Lei nO mo, ae 1l/0j/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/O)/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA )Ol~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, """"""",: Oó Sec, ae planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0001 Funao ae se~uriaaae social ao serviaor
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O I FONTE I DESDO~RAMENTO tLtMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,OO,OO Reíerva ae (ontin~ên(ia 1.100,000,00
U,OO,OO,OO Reserva ae (ontin~ên(ia 1,)00,000,00
g,UUO,OO Reserva ae (ontin~ên(ia 1.100,000,00
g,UUUO Reserva ae (ontin~ên(ia OO~ 1.100,000,00
TOTAL DA DESPESA I
~
Governo MUni ti ~a 1 ae Aracati OR(AMtNTO PROGRAMA PARA L~l~ rr-;
Sec, Munici~al ae Finan\as or~amento Fiscal - Aaenao V
Anexo 0, aa lei nO m~, ae II !~j!ót (portaria SOF nO ~, ae ~~m!m
Em R~ U~ CONA~P
r-..
ÓRGÃO 00 00 00 00 00 00 00 00: 01 s«. de Finan~as PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~1~1 ~ec, ae Fi nanías DE TRABALHO
,-..
CÓDIGO I E ~ P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Aaministra\ão ~,OO un,ooo,OO un,ooo,OO
04 1B Administraíão Financeira 0,00 l,m,OOO,oO un,ooo,OO
04 m OOB Gestão Fiscal e Financeira 0,00 l,m,OOO,~O U~UO~,OO
04 1il OOl~ i,Ol~ Manuteníâo das Atividades da secretaria
Municipal de Finanías J,BUOO,OO J, BO, 000,00
As~e~urar a Execuíão do Pro~rama ou
r-- AtlVlaade, 04 11l ~~l~ 1,010 Moaernizaíáo aa Aaminis!ra~áo Trioutária Munici~al I~UOO,O~ I~U~~,~O ~
As~e~urar a Execuíao o pro~rama ou
Atmdade,
i~ Encar~os E5~eciais 0,00 ~,m,ooo,OO UiO,OOO,OO
n ~4l servií~ aa Dívi~a,Interna 0,00 ],110,000,00 l,m,OOO,oO
n W 0000 operaíoes Es~eclals 0,00 l,110,000,00 l,lLUOO,OO
1~ ~4l 0000 1,011 Amortlzaíâo aa Dívida p~olica Municipal Contrataaa U1U~~,~~ 1 ,11U~UO
As~e~urar a Execuíao do pro~rama ou
Atmdade,
1~ W Outras Transferências 0,00 ~OO,OOO,OO ~OO,~~~,~O
r--, n W 0000 Operaíõeí ~speciais . ~,~~ ~OUOO,OO ~OO,OOO,OO
1~ ~4í 0000 1,011 ContrlOulíoes para Formeíao ao PASEP ~~U~~,~~ ~~U~~, ~~
ASíe~urar a Execuíao do programa ou
A tlVl aade,
r' n~H Outros.Encar~os,E~peciai5 0,00 100,000,00 100,000,00
1~ W ~~~~ O~eraíoes Es~eclals, , 0,00 10UOO,OO 100,000,00
1~ ~4o 0000 l,Oll pagamento de Precatorlas 100,000,00 100,000,00
ASíegurar a Execuíão do Programa ou
AtlVldade,
TOTAL I 0,00
CVr
Governo Municip.al oe Aracati
sec , Municipal de Finanças
Anexo L, oa Lei nO ~lLij, oe l1Iijl/b~, (portaria SOF nO ~, oe ij~/ijL/~í)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR(AMéNTO PROGRAMA PARA L~I~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
em Ri l,ijij
CONASP
ÓRGÃO""""", "",: 01 Sec, oe Finan~as
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: ijlijl Sec, de Finan~as
NATUREZA
OA omm
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONH I DESDOBRAMENTO EumTO CATEG, ECONÔMICA
r'- U, 00,00,00 Despesas correntes l,m,ooo,OO
r'- 5.1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais l.m,OOO,OO
l,UO,OO,OO Aplica~ões oire as UIO,OOO,OO
l,UUUO (ontrata\ao por tempo determinado 001 10,000,00
1,1,~0,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001 1.100,000,00
1,UO,1l,00 oori~a~ões patronais on BUOO,OO
l,UO,IUO Outras desp., yari~veis pessoal civil 001 l,OOO 00
UJij,n,ijij Senten~as ]UdlCla]S, , ijijl 10ij,ijOO:OO
l,UO,nOo Despesas oe exerC1ClOS anterlores 001 UOij,ijij
l,UUUO Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 L ,000,00
1,UUUO Ressarcimento de desp, e pessoal re~uis 001 iO,OOO 00
l,U1.00,00 A~l: dir, entre or~âos inteF, do or~am, W,OOO:OO
1,1.H,IUO O rl~a~oes patronals Oijl W,OOO,OO
l,UUO,OO Juros e encar~os da divida m,ijijij,OO
l.UUUO Aplica~ões diretas m,ooo,OO
1,UO.L1.00 Juros soore a dívida por contrato 001 m,ooo,OO
r-, 1,UUO,00 Ap1. di r, entre ,ór~ãos inte~r, do or~arn, 110,000,00
l,UUUO Juros soore a OlVl a por contrato 001 110,000,00
l.UO,OO,OO Outras des~esas correntes UOUOO,OO
l,l,IO,OO,OO Transf, a nst. priv, sem fins lucrativo UOij,ijij U,IUUij contrioui~ões 001 UOO,OO
r> l,UUUO A~]i~a~ões ~iretas 1, lO1.O00, 00
],UUUO DWlaS • cml 001 L,OOO,OO
l,UO,lO,OO Material de consumo 001 ÓUOO,OO
m 10,000,00
l,UO,ll,OO pass~~ens e despesas ~om 10como\ão 001 lUijij ijij
J,UO,lUij 5ervl~os de consultorla 001 100,000:00
l,UO.JUO Outros serv, de terceiros pessoa física 001 ~UOO ijO
1,UO,lUO Outros serv, de tere, pessoa jurídica ijOl ólUOO:OO
051 10UOUO
l,UO,~I.OO oori~a~ões,triD~t~rias e contrioutivas Oijl m,oouo
l,UO,91,00 Sentenças ]UdlCla)S, , 001 100,000,00
1,UO,9UO DeSpeSas de exerC1ClOS anterlores 001 lUijij,Oij
j,UUU~ Inoeniza~oes e restitui~oes ijOl ~UOO,OO
j,UUUO Indeniz, ~e1a me, de rao, de cam~o 001 1,000,00 r
ç r: - continua -
r--
~
- continuação - ,---., ~,~,~~,~~,~~ De)~e)a) ae ca~jta1 1,loU~~,~~
4,4,~~,~~,~~ Investimentos lOU~U~
tUUUO A~1jca~õe) oireta) , lOUOO,O~
4,UUUO Equl~ament05 e materla1 permanente 001 11,000 00
on 110,000:00
4,UUU~ Des~esas ae exerclcios anteriores ~01 1.000,00
4,UO,00,00 Amortiza~ão aa alviaa 1,100,000,00
4,UO,00,00 A~1ica~ões oiretas U~U~~,~~
4,UUUO ~rinci~a1 oa oívioa contratua1 res~ataoo 001 1,m,000,oO
4,UUO,00 A~1. Olr, entre ór~ã05 inte~r, ao orfam, JOO,OOO,oo
4,UU1.00 ~rinci~a1 aa oíviaa contratua1 res~a aao ~01 l~UOO,OO
TOTAl DA DE)PE)A I
Governo Munlcl~al ae Aracatl
Fun~o Munici~al ~e t~uca~áo
Anexo 0, aa lei nO ~m, ae llmm, (portaria SOF nO ~, oe ~~mm)
Em R~ 1,~~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Or~amento Fllcal - Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO, """""'" ,,: ~~ secretaria oe touca~ão
UNIDADt OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Funao Munici~al ae Eauca~ão I FME
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
~ II touca~ão UOO,O~O,OO 1UIU11,OO 1l, 111, m, O~
11 m Aomi~lstra~ão Gergl 0,00 UoU~O,OO UOUOO,OO
II m om Gestao e Manuten~ao 0,00 UOUOO,OO U01,000,OO
11 111 0011 1,~1~ Manuten~ão aas A iviaa~es ~a Secretaria
ae Eauca~ão UlI.OO~,OO Ull.OOO,OO
As~e~urar a txecu~ão ao Pro~rama ou
AtlVl oaCe. 11 111 0011 1,011 Manuten~ão e Fortalec, aos Conselnos
r- CNS, CAE e CNACS e conselnos Escolares lUOO,OO lUO~,~~
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
Atmoaae, 11 11l 0011 1,010 Divul~a~ão e ~romo~áo aas políticas
públicas ~e Eauca~ao 10,000,00 1UOO,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
Atmaaae,
r- 11 1b1 Ensino Funaamental 1.000,000,00 UIU11,OO Ull,m,OO
11 m 0010 Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Fun~amental 1.000,000,00 UIU11,~~ UI1.m,~~
11 lb1 0010 1,0~4 Const" Am~lia, e Reforma ae Unioaaes
ESC, e Quaaras polies~ortivas 00 EF 1.00U~O, ~O 1.000,000,00
As~e~urar a Execu~ão 00 Programa ou
A tlVl aaae,
r- II 101 OOlO 1,Oll pro~rama ae Distribui~ão ae Faroamento
~ara Alunos ao ~nslno Funaamental 100,~00,OO 100,000,00
As~e~urar a Execu~ão ao programa ou
Atm aaae,
11 ló1 0010 1,01~ Manuten~ão e Desenvolvimento ao tnsino Funoamental 1,m,m,Oo 1,m,m,Oo
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
Atm ~aae, 11 101 OOlO l,Ol~ Implantarão ao programa Inclusão Digital
~ nas ESCO as 1UOO,00 1UOO ,00
r-- As~e~urar a Exe(u~ão 00 Programa ou
AtlVloaoe,
11 m ~n51no Méolo UO ~OO, 10UO ~OO,IOO,OO
11 J 61 0041 Assistência aos Estudantes do Ensino Medio e superio 0,00 ~OO,lOO,OO m,IOO,OO
11 Jól OO~I 1,010 Trans~orte ésc01ar ao énSlno Méalo ~~O,I~~, ~~ m, I~O,~~
»< As~e~urar a txecu~ão ao programa ou
Atmaaae,
11 Jól Eauca~ão Infantil 100,000,00 l.m,OOO,OO 1,001,000,00
-r-, 11 lbl 0011 Gestão e Desenvolvlmento oa Eouca~ão Infantil 100.000,00 UOUOo,o~ l ,OOU~O,OO
11 lbl 0011 1,~01 Constru~ão, Am~lia~áo e Reforma 005
Centros ae Eauca~áo Infantil 100.000,00 100.000,00
As~egurar a Execu\ão 00 Programa ou
A tlV1 aa~e, Vr /""- - continua -
. ,
»r-;
"
~
- continuação -
11 Jól ~~11 1,~Jl pro~ra
ma
oe Dlstrloul~ão oe
raro
amento
e
m
a
terial ae a~
olo ~ar~
A
l, oa
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ó
IU~~,~~
As~e~
urar a
E
xecu
~ao 00
p
ro~rama ou
Atl
Vlaaae, 11 Jol ~~11 1,~Jl Manute~fão e Desen
volvimento aa Eauca~
ão
Infantl . CRECHES HO,~OO,OO HUOO,OO
11 Jól
~~11 1,OJJ
Man
utenfão e aesen
vol
vimento aa
E
aUCa
\ao
Infantl . pre·Escola
HU~U~ 41
U~U~
Infantil· pre·Esc
ola
11 )óó Eauca~ão oe Jo
vens e Ao
ult
os ~,~~ 11.000,
00 1U~~ ,O~
11
l
óó O~B Ge
stão e
D
esenvolvi
mento oa
E
oucaJâo ~asica
O,~~ 1UOO,0~ 11, OO~,
O~
11 Jóó ~01~ 1,OJ4
Manuten~áo e Desen
v
olvim
e
nto da E
u
ca~ão
ae Jo
vens e Aaultos 11.000,00 lU~O,OO
As~e~urar a Execu
~ão ao Pro~ra
ma
ou
AtlVl aaae, ,-. 11 m Eauca~áo Basica
0,00 1,1IUOO,
00 1,111,100,00
11 m
om Gestão e Desen
v
olv
i
mento da Eouca~ão Basica
~,OO 1,111,10
0,00 1,1lí,1~
0,0~
11 ló~
0
01~
L,Oll
Manuten~áo ao Pro~ra
ma ~inneiro Dl
r
eto na
E
scola 1.000,00
U~O,OO
As~e~
urar a Execu~ao ao pro~ra
ma ou
A tl
Vl
oaoe,
11 Jó~ ~01~ 1,01ó
M
a
nuten~ão ao
Pro~rama
Naclonal
De
Al1
menta~ão Escol
ar· PN
AE UO
O,O~~,OO 1,000,00~,0~
As~e~urar a
Exec
u~ão ao
pro~rama ou
AtlVloaae, 11 Jó~ ~~1~ I,OJ1 Manuten~ão do Pro~ra
ma ~e Trans~orte Escolar l.OÓ
UO~,
OO UóU~O,O~
As~e~urar a
E
xecu~ao ao Pro~rama
ou
A
tlVlaaOe,
r-- 11 Jo~ ~~1~ 1,OJ~
Im~la
nta\ão e
Manute
n
\
ã~ ae
Bloli
oteca nas Escolas 1UO
UO 11.000,
00
As~e~urar a
E
xecu
~
ao
do pro~ra
ma ou
AtlVlaaae, 11 1ó~ ~~1~ 1,OJ~ ca~acita\ao e For
ma\ão continuaaa ae
professores e
P
rofiss
ionais Da EDuc
a
~
áo JO,OOO,OO
lUOO,OO
~
Governo Munici~al ae Aracati
Educação
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
r--- Fundo Municipal de
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 11!OJ!ót (portaria SOF nO ~, ae ~~/OL!m Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
,~ ~RGÃO"""""" ",,: ~~ )ecretaria ae Eauca~ão ~mREZA
~NIDADE OR\AMfNTÃRIA,: ~~~l funao Munici~al ae auca~ão I fM~ DA Dmm
r+-: CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
J.Q,OO,OO,OO Des~esas correntes 11.m,óLU~
).l,00,00,00 pessoal e encar~os sociais L, m,ooo,OO
l,UUU~ Mlica~óes aire as l,BU~~,~~ r-- l,UUU~ contrataiào ~or tem~o DeterminaDo ~~l lIU~~, ~~
r-- l,UO.1UO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil ~~1 1.100,OO~,~~
J,UO,lUO obri~a\óes ~atrongj~ , OOL BQ,OOO,OO
r-- ).l,90,n,00 Des~esas ae exerC1ClOS anterlores OOL 1.000,00
1,UU4.00 Inoenlza\óes e restltul~óes trabalnlstas 001 UOO,OO
l,UUU~ Ressarcimento ae aes~, e ~essoa1 re~uis ~~1 U~U~~,~~
" J,UUU~ A~l: oir, entre ór~ãos inte~r, ao or~am, m,~~~,~~
r-- l,Ul.lUO O rl~a\oes ~atronals 001 1OO,O~O,O~
U,O~,O~,~O Outras aesr,esas correntes UlULUO
r'- l,l.IUO,OO rransf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 1,000,00
l,l.I~,H,O~ ContriDui ~óes ~~1 U~U~
l,l.I~,O,~~ sunven~ões sociais ~~L U~~,~~
l,UUU~ Ar.li~a~ões ~iretas ~,m,oll,~~
r-- J,UO,l~,OO DWlaS - clV1l OOL 1UOO,OO
l,l,~~,l~,~~ Material De consumo ~~l l.1IU~~,~~
010 l,m,OOO,oO
rr> l,l,90,lUO Material, nem ou serv, ~! iist. ~ratuita ~~1 l.HU~~, ~~
m IU~~,~~
l,UO,ll,OO pass~~ens e aes~esas ~om locomo\ão 001 1.000,00
l,U~,ll,~~ Servl\os ae consultorla 001 11,000 00
1.l,90,ló,00 Outros serv, ae terceiros ~essoa física 001 m,~~~:~~ r--- m 11.O~~,~~
/'"'
l,UUU~ Outros serv, De terc, ~essoa juríDica ~~1 1,11Ull,~~
~ 1~ l.1LU~~,~~
m líQ,OOO,OO
l,UO,~UO obrj~a~ões tribut~rjas e confributivas O~L 10,000,00 r--- l,l,9~,9UO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 1),000,00
l,UO,9l,00 Inaeniza\ões e restitui~ões ~~1 U~U~
4, 0,00,00,00 Despes~s ae capital 1. 6bO, 000,00
~,UUU~ Investlmentos 1,óó~,~~~,~0
rr> ~,~,~~,~~,~~ A~1ica~õ~s oiret~s 1, m, ~~~, ~~ ~,uuu~ O ras e lnstala~oes 0~1 10~,~00,OO
~11 010,000,00
m l~U~~, ~~
tUO,IUO E~ui~amentos e material ~ermanente 001 HUO~,~~
~ 1~ 1U~~,~~
~~r - continua -
- continuação - 4.4.~~.bl.~~ A~ulsl~áo ~e lmovels ~~1 í~,~~~,~~
9 r TOTAL OA OESPESA 1J. ííí. m I~~
Governo Munici~al ae Aracati
FUNOH
Anexo O, aa Lei nO ~ll~, ae 11/~l/0~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~I/~I)
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Fiscal - Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO""""", "",: ~~ secretaria ae Eauca~ão
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~~~l FUNDEB
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETO) ATIVIDADES TOTAL
1L Eauca~ão ~,~~ H,m,~~~,~~ H,~~~,~~~,~~
r, 11 lol Ensino Funaamental ~,OO KOóO,OOO,OO ~Ó,~Ó~,OOO,OO
1L 101 ~m Gestão e Desenvolvimento aa Eau(a~ão Funaamental ~,~~ H, OoU~~, ~~ H,~ó~,~~~,~~
1L ló1 O~L~ L,~~~ Manuten~ão e Desenvolvimento ao Ensino
Funaamental - FUNDEB ~~% lU)U~~,~~ lU)U~~,~~
As?e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVl aaae,
11 101 0010 1,0~1 Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~istério ao
Ensino Funaamental - FUNDEB ~% 11.011.000,00 lUII.O~~,~O
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaae,
11 ló1 ~~10 1,~41 Manuten~ão ao Trans~orte Escolar - FUNDEB 40% UIU~~,~~ UIU~O,OO
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae,
11 101 Eauca~áo Infantil 0,00 110,000,00 110,000,00
11 m 00Ll Gestão e Desenvolvimento aa Eauca\ão Infantil 0,00 110.000,00 m, 000,00
11 lol 0011 1,~4l Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~istério aa
r-- Eauca~ão Infantil - Pre-Esco a - FUNDEB 1óO, OOU~ m,~o~,~~
11 lól ~~11 1,044 Manutenfáo e Desenvolvimento aa Eauca~ão
Infanti - CRECHES - FUNDES ~~% l~U~~,~~ HU~O,OO
--... 11 J61 0011 1,041 Manutenrão e aesenvolvimento aa Eouca~ão
Infanti - pre-Escola -FUNDEB ~~% llUOO,~~ llUOO,~O
11 lól 0011 1,0~6 Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~jstérjo aa
11 lóó
Educa~ão Infantil - CRECHES - FUNDES 60%
0,00
BI.OOO,OO BI.OOO,OO
-- Eauca~ão ae Jovens e Adultos 10,000,00 10,000,0~ 11 m ~~B Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~áo Básica ~,OO IU~~,~~ IO,OO~,~~
11 J66 001~ 1,041 Manuten~ão e Desenvolvimento aa E uca\áo
de Jovens e Aoultos - FUNDES ~O% 10,0~0,~~ 1~,~~~,~~
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
--." AtlVloaae, ~ li Joo OOl~ i,04~ Remunera~ào ao pessoal 00 Magistério oa
Eauca\áo ae Jovens e Aaultos-FUNDES 60% 60,000 00 60,00~ O~
11 lol Eouca~ão Es~e(ial ~,O~ 1~~,~~0:00 1~0,~00:~~
li m OOB Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Básica 0,00 100,000,00 100,000,00
11 50] 0019 1,~~9 Manuten1ão e Desenvolvimento aa E uca~ão
----- ts~ecia ~~NDt~ ~~~ lU~~,~~ lU~~,~~
r-r-; As~e~urar a Execu~ão 00 Pro~rama ou
Atlvl~aoe,
~" 11 lól O~l~ l,OI~ Remunera~áo ao Pessoal 00 Ma~istério oa
Eauca~áo ae Especial- FUNDEB 60% lo.o~~, ~~ lo.oOO,O~
TOTAL I O,~O 4U~~, ~~~, ~~ I ~UOU~O,O~ CW:·
.---,
G\[ r TOTAL OA OESPESA __I K_~~~~ __, ,~~ _~~
Governo Munici~al oe Aracati
)ecretaria De CiDaDania e Desenvolvimento social
Anexo o, Da Lei nO ~m, ae 11/~l/0~o (portaria )OF nO ~, De ~~mm)
tm R~ 1,00
OR~AMfNTO PROGRAMA PARA iOl~
Or~amento Fiscal· ADenDo V
CONm
ÓRGÃO, """""" '00: 09 Sec, De CiDaDania e Desenvo Social
UNIDADf OR(AMfNTÁRIA,: 0901 )ec, De ciDaDania e Desenvo )ocial
PROGRAMA
ot TRABALHO
CÓDIGO I t S P t ( I F I ( A ( Ã O PROmO) ATIVIDADtS TOTAL
O~ Aaministra~ão 0,00 1.110,000,00 UIUOO,OO
O~ m Aami~istra~âo Ger~1 0,00 1.110,000,00 1.110,000,00
04 lU OOll Gestao e Manuten~ao 0,00 (,110,000,00 UIO,OOO,OO
04 111 OO)~ 1,0~1 Manuten~ão oas Ativioaoes oa Secretaria
De CiDa ania e Desenvolvimento )ocia1 UIUOO,OO 1,1100000,00
As~e~urar a fxecu~ão DO pro~rama ou
At1V10aae,
Governo Munlcl~al De Aracatl OR\AMéNTO ~ROGRAMA ~ARA 1~1~
Secretaria de cidadania e Desenvolvimento Social
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo 1, Da Lei nO ~Jl~, De 11/~J/o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~I) Em R~ 1,~~
(Om~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", 000 00 00 o o o o o o: ~~ Seco De ciDaDania e Desenvo social
UNIDADE OR(AMENTÁRIAo: ~~~1 Seco De ciDaDania e Desenvo Social
NATUREZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A \ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG o ECONÔMICA
»<.
JoUUU~ Des~esas correntes UlU~~,~~
»-> loUU~o~~ Pessoal e encar~os sociais 1. HU~~, ~~
1 o U~ o ~~ o 00 Apl1ca~óes olre as UOU~~,O~ loUUUO contrata~ão por tempo Determinaao ~~1 ~0~0~00,~~
5.10 ~~011,00 vencimentos e vanto fixas pessoal civil 001 lIOoOOO,OO
J.UUU~ oorl~a~óes patronais 001 moooo,OO
J.1.9009U~ Inoenlza~óes e restitui~ões traoalnistas 001 10000,00
loUUUO A~l: oi[, entre or~áos lnteF, DO or~am, lUOUO
lo1.91.ll,OO o rl~a~oes patronals 001 lU~~,OO
l,UO,OO,OO Outras oes~esas correntes 19UO~,00
loUUOoO~ Transf. a ust. ~rlvo sem fins lucrativo loO~O,OO
J.U~oOoOO Suoven(ões sociais ~01 loOOO 00
loUUOoOO A~1i~a~ões ~i\etas m o O~O:OO
"" JoJ090014,00 DWlaS • cml 001 lUOUO
l, l.90, lUO Material ae consumo 001 IloOOO,OO
lol,9UUO Material, oem ou servo pj Disto Fatuita 001 11.000,00
JoUOoBoOO pass~~ens e oespesas ~om locomo~ao 0~1 1100~~,OO
loJ0900lUO SerVl(OS De consultorla 001 ~I,OOO,OO
JoUOolUO Outros servo De terceiros ~essoa física 0~1 ~O,OOO 00
~ lol,900l9,00 Outros serv, oe terc, ~essoa juríDica 001 mooo~:~~
U0900~UO oorl~a~ões trlout~rjas e contrioutlvas 001 1.000,00
/"'. loUO,9UO Despesas De exerC1ClOS anterlores 001 UOO,OO
U09UloOO InDeniza~ões e restitui~ões ~~1 UOO,~O
J o J o 90 091 o ~~ Inoenizo ~ela mco oe traDo oe campo ~~1 UOO, ~~
4,UUO,0~ Despes~s ae capital lUOO,OO ~oUOoOOoO~ Investlmentos lU~~,~~
404,900000~~ Apljca~óes Diretas , 100000,00
~oUOoll000 é~ulpamentos e materlal permanente 001 l~o~OO,~~
TOTAL DA DESPESA I ) ,11~,~~~,~~
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 1~1~
~ecretaria ae Infraestrutura e Desenv, urbano or~amento Fiscal - Aaenao v
Anexo 0, aa Lei nO ~)L~, ae 11/~)/o~, (portaria ~OF nO ~, ae ~~/~L/~I)
em R~ U~ CONASP
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 11 s«. ae Infraestrutura e ses. Ur~ano PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Sec, ae Infraestrutura e Des, urbano DE TRABALHO
.~
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O PRomos ATIVIDADeS TOTAL
O~ Aoministra~ão ~,~~ U1U~~,00 U1UOO,00
O~ 111 Aaministra~áo Geral 0,00 U1UOO,00 U1UOO,00
~~ 111 ~~~j Re~ulariza~áo Funaiária UO UOO,OO ),000,00
~~ 111 ~~~l 10~~1 A~oio e Re~ulariza~áo Funoiária em Áreas
urbanas e Ru rns U~~ I 00 loOOO,OO
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae, O~ 111 ~m Gestão e Manuten~ão ~,OO ULU~U~ U1UOO,00
~~ 111 OOll 1,0~l A~oio ao Tiro ae Guerra lUOO,~~ HoOOO,OO
As~e~urar a execu~áo ao pro~rama ou
Atm aaae, O~ 111 OOJI 1,0~~ Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Secretaria
ae Infraestrutura Desenvolvimento ur~ano ~,JOO,~OO,O~ ~,JOO,OOO,OO
11 urbanismo O,lJUOO,~O 1U1U~0,00 lUOU~~,OO
11 m Infra estrutura urbana 0,110,000,00 0,00 U100000,00
II 411 0001 Infraestrutura e Equi~amentos Urbanos I, l1U~~ I ~~ ~,~O 10llOoOOO,00
11 ~í1 0001 1,010 Con~tru~ão, ~m~1ia~ão e Reforma ae
Cem1ter105 puo 1C05 1l~0~00,~~ llU~~, 00
»<. As?e~urar a txecu~áo ao pro~rama ou
A t1V1 cace o
11 ~11 0001 10011 Constru~ão, Am~lia~áooe Reforma ae
pra~as e parques PU~llC~S m, 000 I 00 moooo,OO
As~egurar a execu~ao ao pro~rama ou
A tv oaae, 11 ~11 ~~~1 1,01~ Reforma ao Terminal Roaoviário Munici~al 1~0,0~~,00 10UOO,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVloak
11 411 0001 1001~ Const, I Am~lia,e Reformª ae pavimentaíáo UlUOO,OO UlU~O,OO
As~egurar a execuíao ao programa ou
At1V1aaae,
11 411 0001 1,010 Revitaliza~ão aas Mar~e~s ao Rio Ja~uarioe moo~o,OO m,ooo,~~
A5~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
A t1V1 aaae o
11 411 0044 programa ae Apoio Aaministrativo 1000000,00 0,00 100,000,00
11 ~11 ~~~~ 1,~,1 co~~~ru~ã~b ~m~1ja~ão e Reforma ae
preolos Pu l1COS I~U~U~ I~U~U~
As~e~urar a Execu~áo ao pro~rama ou
AtlVlaaae o
11 m servi~os Uroanos llU~~,~~ 11,m,0~~,~~ 11. m o 000 I ~O
11 m 0~~1 Infraestrutura e t~ui~ament05 Uroanos ~,~~ ULU~O,OO ULUO~,OO
11 ~Il ~001 1,0~1 Manuten~ão aa Ilum1na~ã~ Pública ULU~~,~~ ULUOO,OO
-r-, As~egurar a execu~ao ao pro~rama ou
AtlVlOaae o
~r~' continua
...--..,
......"
r-.
- continuação -
11 ~Il 0001 Gestão ae Resiauos sóliaos 10
0,000,00
U4U
OO,00
U4UOO,
00
11
~IL 0001
1,Oli
I
mplanta~ão aa Usina
a
e.Resiou05 Solio05 10
0,00
0,00 100,000,00
As~e~u
rar a txecu~ao ao pro~ra
ma ou
At1
V1oaae, 11 411 0001 l,0~6 Manuten~ão aa
l
i
mpeza p~olica
UJO,OOO,OO UJO,OOO,OO
As~e~urar a txecu~ao
ao pro~ra
ma ou ~- AtlVl aaae,
11 ~Ii 0001
L,O~I coleta e De5ti
na~ão aos
R
esíauos ao
Hospit
al
Municipal com ~iscos Bio
l
ó~icos
l
l1.
O
O
O,OO lll,OOO,OO
As~e
~urar a Exec
u~ao ao pro~rama ou
A tlVl
a
aae, 11 m OOH promo~ão oa Proauião
A~ropecu
ária
0,00
0.00
0,00 ó,OOO,
OO
11 41L 0014 L,O~~
Manuten~ão ao Aoa eaouro púoli
co 0.000,00
0.000,00
,~ As~e~urar a
t
xecu~ão ao
p
ro~ra
ma ou
Atmoaae,
11 m OOU
Desenvolvimento e
pro
mo~ão
ao Turismo
L
O,OOO,OO 0,00 iUOO,OO
11 411
0
01~ 1,OiJ confec
~ão ae placas com as Deno
min
a~ões
aas Ruas e
lo~raaouros
p
úolicos lO,O
O
O,OO 1UOO,00
/' Asse~u
rar a
e
xec
u~ão ao projeto
11 Sanea
mento
41UOO,OO 1UOO,OO
m,o
o
o,OO ~ 1/411 servj~os uroanos 0,00 1UOO,00 11,000,00
1/ m 0001
I
nfraest
rut
ura e E~uipa
mentos
u
r
o
a
n
os 0,00
1
1.000,00 1/,000,00
II
41l 0001 l,O~~
Manuten~ão aa Reae ae Dr
e~a
~
em e Sa
nea
m
e
n
to
1
1,000,
00 1/.000,00
11 11l
AsSe~Urg
r.a
man
uten~ao
Sanea
mento BaS1CO uroano
m. 000,00 0,00
4
10.000,00
II m
0
001
I
nfraestrutura e t~uipament
os
uro
a
nos
m.oo
o,OO
0,00 m. 000,00
II 11/
0
001
1,Oi4 Constru~ão e
A
m
plia~ão aa
Reae ae
Sa
n
e
a
mento e Drena~em 110,000,00
m.ooo,OO
As?e~urar a Execu~ão
ao pro~ra
ma ou
Atm
aaae, 11 I1L om Aracati Não à poo
reza
JOO.OOO,OO
0,00
J
O
O,OOO,OO
II 11/ OOll 1,Oll (onstru~ão e
Meln~rias ae
Kits sanitario
s
-
p
ro~rama Araca
tl
lOO.OOO,OO )00.0
00,00
,-. As~e~urar a
t
xecu~áo ao progr
a
ma
ou
AtlVl aaae.
H Gestão
A
moiental
m.ooo,OO
10.000,00
L
lO.OOO,OO
HIH Preserva~
ão e (onserva~
ão
A
moien
t
al
0,00 10.0
00,00 10,000,
00
H
1
41 0006 tauca~ão e Co
n
t
role Amoien
t
al 0,00
1UOO,00 lUOO,OO
1~ 141 0006
1.100
I
mplanta~
ão ae Coleta s~letiva
1
0,000,00 10,000,00
As?
egurar a Execu
~ao
ao Pro~ra
ma
ou
Atmaaae, 1~ IH Recursos Híaricos 10
0.000,00 0,00
L
O
UOO, O~ H IH OOO~ Recursos Híaricos preservaoos 100,000,00 0,00 LOO,OOO,OO
1~ I~~ OOO~
1,010
A
m~lia~ão aa Reae ae AD
9steci
mento D'a~ua LO
O,O~O,OO
l
OO,OOO,OO
As?e~urar a
E
xec
u
~
ao
ao pro~
r
a
ma ou
Atmd
ade,
l í ~ner~ja
l.n
UO
~,~~ O,~~
1. m. 000 ,00
Llm Ener~ia tlé
trica l.m,O
~
O,~O
U~ 1.11U~
~,~~
il m 0001 Infraest
rutura e E~
ujpa
m
e
ntos urbanos
l.11UO~,~O 0,00
1,llU~0,0~ II 11/ 0001 1,011 Amp'liaf~o ~a Reae e Distrio~i~ào oe tne
r~la E etrlca na seoe e zona
R
ural
R
e
ae
l.llO,OOO,OO
1. n
o,ooo,OO
Asse
~
~
rar,re~ursos
para
A
mp'lia~ão aa
ae Dlstrloul~ao ae Ene
r~la
tlétrica na Seae e na Zo
na Rur
a
l, ~( ~ -
c
o
n
tinua -
- continuação -
Ló Transporte
Ló ]~L Transporte Rooo
viário
LÓ 7~L 00
04
Recursos Híaríc
os Preservaaos
LÓ I~L ~~~4 1,
~
L~ co
nst
r
u
~áo ae passa~ens.Molna
a
as
As~e~urar a
t
xecu\ao ao
p
ro~ra
ma
ou
A
t
lYloaOe, LÓ I~L ~~41 Infraestrutura
vlárla
LÓ ]~L ~~
41 1,
~L~ (o
n
s
tru~áo e Reeupera~á~ ae es
traaas
Yleln
als
As~e~u
rar a txecu\ao ao pr
o~rama ou
A
t
lVl oaae,
U~UOO,OO L,m,ooo,oo m,ooo,OO HUOO,OO 1.l0U~~, O~
1.1~U~~, ~~
0,00
0,00 0,00
U~UOO,OO L,m,ooo,oo m,ooo,OO m, 000,00 u~u~~,~~
1.10
0,000,
00
rr>
Governo Munici~al oe Aracati
e Des env. urbano
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
r--- Secretarla de Infraestrutura
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo I, oa lei nO mo, ae 11/0jfó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~l) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""" "",,: 11 Sec, ae Infraestrutura e Des, uroano NATUREZA
~NIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Sec, ae Infraestrutura e Des, ~roano DA DESPESA
r--.
CÓDIGO ESPECIFICqÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes 1UIUOO,OO
J,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais 1,m,000,oO
J,1.9UO,OO Aplica~óes aire as 1,000,000,00
J,1.90,OUO contrata~ào por tempo aeterminaao 001 m,ooo,OO
,.- J, UO .11.00 vencimen 05 e vant, fixas ~essoal civil 001 1. m, 000,00
l,1.90,ll,00 oorj~a~óes ~atronai5 001 m,ooo,OO
l,1.91.O0,00 A~l: 01[, entre or~ãos inte~r, ao or~am, B 1.000,00
l,1.91.11.O0 O rlga~oes patronals 001 BI,OOO,OO
],],00,00,00 Outras aespesas correntes 1O,m,OOO,oO
],UO,OO,OO A~lj~a~ões ~iretas ló,4O] ,000,00
J, UO.1UO DlarlaS - cml 001 UOO 00
l,UO,lO,OO Material de consumo 001 ]H,OOO:OO
011 1.000 00
1,UUó.OO Outros serv, oe terceiros ~essoa física on W,OOO:OO
1,UO,lUO Outros serv, de terc, pessoa jurldica 001 U~UOO,OO
011 Bó,OOO,OO
011 ~,m,ooo,OO
010 ~,ÓOO,OOO,OO
],UO,41,00 ooriga~óes triout~rjas e contrioutivas 001 UOO,OO
],UO,n,oo Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 ~O,OOO,OO
],UUl.OO Inaeniza~ões e restitui~ões 001 1.000,00
'-'_ U, 00,00,00 Des~es~s de capital U~l.OOO,OO
4,4,00,00,00 Investl mentos U~J.OOO,OO
~,UO,oUO A~lica~õ~s airetes ~,m,ooo,OO
U,~O,ll.OO O ras e lnstala\oes 001 1.91UOO,OO
011 l.nUOO,Oo ~ 01~ l.lÓO,OOO,OO
011 100,000,00
OlO J,m,OOO,OO
tUO,IUO E~ujpamento5 e material ~erffianente 001 4],000,00
m UOHO
4,4.90,61.00 Aquisição ae imóveis 001 100,000:00
TOTAl DA DESPESA I
Governo Munici~al de Aracati
Fundo Munici~al de Haoita~áo de Interesse social
Anexo O, da Lei nO ~JL~, àe 11/~J/ó~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~l/~í)
Em RI1,~~
OR(AM(NTO PROGRAMA PARA ~~1~
or~amento Fiscal - Aaendo V
CONASP
ÓRGÃO"""", """,: 11 Sec, ae Infraestrutura e Des, uroano
UNIDAD( OR(AMENTÁRIA,: 11~1 Fundo Mun, de Haoita~ão de Inter, social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Haoita~ào H~, ~~~, ~~ ~,~~ l~U~~, ~~
10m Haoita~ão uroana 1~~,~~~,~~ ~IOO 100,000,00
10 m 0001 Haoi ta i 11 daae 100,000,~~ 0,00 100,0~0,00
ló ~~1 0001 1,OlO Constru~ão e Melnoria de unidades Haoitacionais 100,000,00 l~UOO, ~o
As~e~urar a Execu~ão do pro~rama ou
AtlVldade,
Governo Munici~a1 ae Aracati O~\AMéNTO PROGRAMA PARA 1~1~ Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo 1, Da lei nO m~, De 1]/~l/ót (portaria SOF nO ~, ae ~~m/m ém Rll,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""" """,,: 11 Sec, ae Infraestrutura e Des, Uroano
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 11~l Funao Mun, ae Haoita~ão ae Inter, ~ocia1
NATURtZA
DA DeSPeSA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO elEMeNTO cmG, eCONÔMICA
~,O,O~,OO,~O Des~es9S ae (a~ita1 1~~,~~~,~~ U,~UU~ Investlmentos 1~~,~~~,~~
~,UUU~ A~1ica~ô~s Diret~s 1~~,~~~,~~ r--- tUO,IUO O ras e lnsta1a~oes 001 1~~,~~~,~~
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al oe Aracati
)ecretaria de Turismo e Cultura
Anexo O, da Lei nO ~JIO, oe 1110J/o~, (portaria )OF nO ~, de 0~/01/~1)
Em RI 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 101~
or~amento Fiscal - Acendo V
CONm
ÓRGÃO, """" "'" ,,: li Sec, de Turismo e Cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: li01 Sec, de Turismo e cultura
PROGRAMA
DE TRA~ALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã o PROJETO) ATIVIDADE) TOTAL
04 Administra~ão 0,00 UOUOO,OO UOUOO,OO
O~ m Admi~istra~ão Gerel 0,00 1.00),000,00 UOI,OOO,OO
O~ m 0011 Gestao e Manuten~ao 0,00 UO),OOO,OO l.m,OOO,OO
/~ 04 lii 0051 i,101 Manuten~ão e Funcionamento oa Secretaria
oe Turismo e Cultura 1.001.000,00 UOUOO,OO
As~e~urar a Execu~ão do pro~rama ou
A tlVl dade, 11 uroanismo ~O,OOO,OO 0,00 ~O,OOO,OO
11 m servi~os uroanos ~O,OOO,OO 0,00 ~UOUO
11 411 OOU Desenvolvimento e promo~áo 00 Turismo ~O,OOO,OO 0,00 ~O,OOO,OO
11 411 00l~ 1,OJ1 Im~lanta~áo de pro~rama? de 5inaliza~ão Turlstica ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
As~e~urar a Execu~ao do pro~rama ou
AtlVloade,
TOTAL I ~UOO,OO
Off
1,00i,000,001 1,ó~1,000,OO
Governo Munici~al ae Aracati
secretaria de Turismo e Cultura
Anexo L, oa Lei nO ~m, ae lljOjfót (portaria SOF nO ~, ae O~jOL/m
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Orçamento Fiscal - Adendo rrr
Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""" ,,: 1L Sec, ae Turismo e Cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1L01 Sec, ae Turismo e Cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Des~esas correntes 1.011.000,00
~ J,l.OUO,OO pessoal e encar~os sociais l.1LUOO,OO
J,UO,OO,OO A~licações aire as 1.O~0,000,00
l,UO,04.00 contratação ~or tem~o oeterminaao 001 100,000,00
5.1, ~0.11.00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 400,000,00
l.UO,ll.OO oori~açõe5 ~atronai5 001 m,ooo,OO
l,UUO,OO A~l: 01[, entre or~ãos integr, AO orçam, H,OOO,OO
],U1.lUO O r1~açoe5 ~atrona15 001 H.OOO,OO
],UO,OO,OO Outras aes~esas correntes m,ooo,OO
'" ],UO,OO.OO A~]i~ações ~iretas m,ooo,OO
l. UO.14, 00 DWlaS - clVll 001 1.000,00
J, UO. JO. 00 Material oe consumo on ~O,OOO,OO
].UO.JUO Outros servo oe terceiros ~essoa física 001 ÓUOO 00
],UO,B,OO Outros serv, oe tere, ~essoa juríaica 001 m.ooo:OO
l,UO,~UO oDri~ações triout~rias e contrioutivas 001 UOUO
],J,90,n.00 Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 001 tUOO,OO
l.UO.9UO Inaenizações e restituições on UOO,OO
~.O,OO.OO.OO Des~e59s oe capital ~UOO,OO ~.~,OO.OO,OO Investlmentos ~UOO,OO
~,~,~0,00,00 A~licaçõ~s airet~s ~O.OOO,OO
U,9UUO o ras e lnstalaçoes 001 10,000,00
4.UO.IUO E~ui~amentos e material ~ermanente 001 10,000,00
""'
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Munici~al ae Cultura
Anexo b, aa Lei nO mo, ae 11/0j/bt (~ortaria SOF nO ~, ae O~/01/m
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Or~amento Fiscal· Aaenao V
CONAS~
ÓRGÃOooooooooo 00 000 o o: II Seco ce Turismo e cultura
UNIDADE OR\AMENTÁRIAo: 1LOL Funao Muno ae Cultura
nOGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S ~ E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
U Cultura ,00000,00 HUOO,OO moooo,OO
l1W Aaministratão Geral 0,00 11.000,00 11.000,00
11 m 001L Memoria e ultura 0,00 11.000,00 11.000,00
~ 1j 1LL 001L Lo10L Divul~a~ão aa políticas e A~óes e
~ro~ramas aa Cultura 11.000,00 11.000,00
um
.Ass~~ur~r a ma~ut~n~ão ao ~roiet9/Ativiaaae
patrl~onlo Hlst Artlstlco e Ar~ueo O~lCO ,00000,00 0,00 fUOO,OO
11 ]H 00lL Memorla e Cultura fUOO,OO 0,00 ,00000,00
lj J~l 001l 1001l Restaura~ão ae Preaios aas Bioliotecas 100000,00 ,00000 00
llm Difusão ultural 0,00 m.ooo,OO m 0000;00
1l m 0011 Memoria e Cultura 0,00 m .000,00 m .000,00
lJ J~l OOll Lo10j Manuten~ão oa Biolioteca púolica Monsennor ~runo 1UOO ,00 1UOO ,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVlaaae. ~ 1j J~L 001L L.10~ Manuten~ão ao eine Teatro Francisca Clotilae LUOO,OO lO.OOO,OO
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVloaoeo
11 J~l 0011 L0101 Incentivo a promo~ão e valoriza~ão oas
~ Ativioaaes ae Gru~os culturais 1lI0000,00 moooo,OO
As~e~urar a Execu(ão ao pro~rama ou
r' AtlVl caae o
II l~l 0011 1.10b Manutenção ao Festival ae Arte e Cultura 11.000,00 11.000,00
A5?e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
r' AtlVl caoe o
II l~l 001L Lo101 Im~1anta~ão ao Pro~rama ae A~OlO ao
Artlsta po~ular Local LloOOO,OO LI.OOO,OO
~ As~e~urar a Execu~áo ao pro~rama ou
é'
AtlVlaaae o
lJ l~l 001l LolO~ Realiza~ão ao carnaval ~ultural ao Municí~io moooo,OO moooo,OO
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlVl aace.
1l m 0041 Infraestrutura viária 0,00 100000,00 LUOO,OO
1J J~l OO~I l.10~ Implantação ao programa.Municipal Bolsa Cultura 10.000,00 10.00UO
~
As?e~urar a Execu~ao ao Pro~rama ou
At1V1 caoe o
m 0000,0~
Governo Munici~al ae Aracati
Fundo Municipal de Cultura
Anexo L, aa Lei nO m~, ae 11!~1!ó~, (portaria SOF nO ~, ae ~~!~L!~I)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,~~
comp
CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""" ,,: lL Sec, ae Turismo e Cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1L~L Funao Mun, ae Cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DmmAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,~,~~,~~,~~ Desresas correntes ~LU~~,~~
1,UUU~ Outras oes~esas correntes ~)U~~,~~
J,l.IUU~ Transf. a inst, ~riv, sem fins lucrativo J~U~~,~~
J, J.í~, ~1.O~ ContrHui ~óes ~~1 BU~~,~~
1,UU~,~~ A~1ica~ões oiretas W,~~~,~~
1,UUU~ Material oe consumo ~~1 IU~~,~~
J,U~,lU~ premia~óes cult,art,cient,aes~,e outras ~~l U~~, ~~
J,U~,JU~ Material, oem ou servI ~! aist, ~r~t~ita ~~1 U~~ ,~~
J,UUU~ Outros serv, ae tercelros ~essoa flslca ~~1 LU~~ ~~
l,UUU~ Outros serv, ae terc, ~essoa juríaica ~~1 W,~~~:~~
1,U~,~U~ obri~a~ões tributarias e contrlbutlvas ~~1 U~~,~~
1,U~,~~,~~ Outros aux, finan, a ressoas físlcas ~~1 lU~~, ~~
~,~,~~,~~,~~ Des~es~s ae ca~lta1 IU~O,OO
~,~,~~,~~,~~ Investlffientos IU~~,~~
t UO, 00,00 A~ 1 i ca~õ~s ai reqs 10.000,00
~,UO,ll.OO O ras e lnsta1a~oes 001 10,000,00
~,U~,íU~ E~ui~amentos e material ~ermanente ~~1 Ó,~~~,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Mun, ae rreíervação ao ratrimônio cultural
Anexo 01 na Lei nO m~1 ae 11!~5!o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~I)
Em ~I UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~01!
Or~amento Fiscal· Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO, """" """ ,: II Sec, ae Turismo e Cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: l~Oj Funao ae preserva~ão ao Patrimônio Cultu
PROG~AMA
DE TRABAlHO
CÓOIGO I E 5 P E ( I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l Cultura 0,00 10,000,00 10,000,00
B 191 patri~onio Hist Artistlco e Ar~ueolo~ico 0,00 10,000100 10,000100
1l ]H 001, Memorla e cultura 0100 10,000100 10,000,~~
lJ J~l 0011 1,110 conserva~ão e rreserva~ão ao ratrimônio
,-... Cultural I Histórico e Ar~uitetônico 10,000,00 1UOO ,00
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
r-. AtlV1aaae,
Governo Munici~al ~e Aracati ORtAM~NTO PROGRAMA PARA ~~11
Fundo Mun. de preservação do Patrimônio cultural
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, ~a lei nO ~m, ~e 11/~~/bt (portaria SOF nO I, ~e ~~mm) rm Ri U~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, """"'" ",,: 1~ Sec, ~e Turismo e Cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ll~l run~o ~e pre5erva~ão ~o Patrimônio Cultu
NATUREZA
DA DESP~SA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I rom I D~SDOBRAM~NTO ~lEMENTO CATEG, ~CONÔMICA
~,UUU~ De5~esas correntes lU~~,~~
],],00,00,00 Outras ~espesas correntes lU~~,~~
1,UUO,OO A~lica~ões ~iretas lUOO,OO
],],~O,lO,~O Material ~e consumo 001 1,000,00
J,UO,JUO Outros serv, oe tere, pessoa juríoica 001 1,000,00
TOTAL DA DESPESA I
"
Governo Munlcl~al ae Aracatl OR~AM~NTO PROGRAMA PARA 1~1! ,..----..
Funao Munlcipa ae Turismo Or~affiento Flscal - Aaenao V
Anexo b, aa Lei nO mo, ae 1I/0l/b~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~I)
tm R~ l,~~ CONASP »<;
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: lL ~ec, ae Turlsmo e cultura PROGRAMA
UNIDADt OR\AMtNTÁRIA,: lL~~ Funao Munjcl~al ao Turismo Df TRABAlHO
..----...
<>, CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROl nos ATIVIDADES TOTAL
_.....,
~ LJ com~rcjo e 5ervj~os ~,~~ U~U~~IO~ U~UOOIOO
Ll m Tu rmo ~I~~ 1,W,~~~,~~ L. W, ~~~, ~~
LJ b~) ~m Dese~volvlffiento e promo~áo ~o lurlsmo 0,00 U~U~~,~~ U~U~OI~~
'\ Ll b~1 ~~l~ L,lll premla~oes ~ara tventos.TurlstlcoS lUO~,~~ LUOO,~O
---.. As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
A tlVl aaae,
. .----, Ll b~í ~01! 1,111 pro~o~ão e Real1za~ão ao carnaval ae
prm e ae Rua 1,101.000,00 1, 1~1 ,~~O,O~ .----,
A5?e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
Atlvloaoe,
II 091 OOH 1, 11l Dlvul~a~áo aas.políticas,puolicas, os ,-." pro~ramas e A~oes ao TU[lSmO m,oool~~ ILU~~,~~
As~e~urar a txe(u~ao ao Pro~rama ou
AtlVlaaae,
TOTAl I ~,~~ qr ..
1,6~9,~OO,~~1 1,6~~,~~0,O~
Governo Munici~al ae Aracati
Fundo Municipal de Turismo
OR~AMeNTO PROGRAMA PARA 101~
Anexo L, aa Lei nO ~JlO, ae 11!OJ!o~, (portaria SOF nO ~, ae 0~!01!~1)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI 1,00
CONASP
ÓRGÃO""" """'" ,: 11 Sec, ae Turismo e Cultura
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 1,~4 Funao Munici~al ao Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
->, CÓDIGO tSPtCIrICqÃO 1 FONH 1 DeSDOBRAMeNTO c ltMtNTO CAHG, eCONÔMICA
J,O,OO,OO,OO De)~e)a) corrente) U4UOO,OO
J,J,OO,OO,OO Outras aes~esas correntes U4UOUO
J,UUU~ A~lica\ões Diretas U4UOUO
J,J,~O,JO,~~ Material ae consumo 001 UOO,OO
LUUl.OO prernia~ões cult,art,cient,aes~,e outras 001 lUOO,OO
),UUUO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 001 1.000,00
J,UO,JUO Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 001 UiO,OOO,OO
~
r,
c~ r TOTAl 01 OESPESA __I 1_,ó_4~_,00_O,O_0
Governo Munici~al ae Aracati
secretaria ae Meio Am~iente e Controle uroano
Anexo o, aa Lei nO mo, ae lljOljót (portaria SOF nO ~, ae 04jOlj~l)
em R~ 1,00
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO"""""", ",: II Sec, ae Meio Am~iente e Controle Uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ll~l Sec, ae Meio Amoiente e controle uroano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADeS TOTAL
--
04 Aaminlstra~ão 0,00 m,ooo,OO nuoo,oo
~~ m Aami~iítra~âo Ger~l 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO ~~ m ~m Gestao e Manuten~ao 0,00 nuoo,oo m,ooo,OO
04 111 0011 1,114 Manuten~io aa Secretaria ae Meio
Amolente e controle uroano m,ooo,OO m,ooo,OO
As~e~urar a execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae,
TOTAL I 0,00
Ofr
m,ooo,oOI no,ooo,OO
.r:
'"
»<.
r">;
r---
Governo Munici~al ae Aracati
e Controle urbano
ORtAM~NTO PROGRAMA PARA 1~1!
»->: Secretaria de Meio Ambiente
orçamento Fiscal - Adendo !II
Anexo I, aa lei nO m~, ae 11/~l/ó~. (portaria SO~ nO !, ae ~~mm) em R~ 1,~~
rr>; CONASP
r--- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO""" """",,: 11 Sec, ae Meio Amoiente e Controle Uroano NATUREZA
~NIDADc OR~AMcNTÁRIA,: 11~1 Sec, ae Meio Amoiente e Controle ~roano DA Dmm
»< CÓDIGO I e S P E C I ~ I C A ~ Ã O I ~ONTE DESDOBRAM mo ELEMENTO CAHG, ~CONÔMICA
],0,00,00,00 Des~esas correntes m,ooo,OO
1,1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 1iUOO,00
l,UUU~ A~lica\ões airetas llU~~,~~
l,UUUO Contrata~ão ~or tem~o aeterminaao 001 UOO O~
l,UUU~ vencimentos e vant, fixas ~essoal civil ~01 1H, 000: O~
J,UO,1UO oori~a~ões ~atronais 001 10,000,00 <>, l,UUU~ A~l: al[, entre ór~ãos 1nte~r, ao or~am, U~~,~~
l,1,n,1l,~~ O rl~a~oes ~atronals ~~1 U~~, ~~
l,UU~,~~ Outras aes~esas correntes 1~U~~,~0
l,UUU~ A~11~a~ões ~1retas HU~~,~~
l,UO.lUO DWla5 - clV1l 001 1.000,00
l,UUUO Material ae consumo 001 1UOO,OO
l,UO,lUO Outros strv. ae tercei ros ~essoa fí si ca 001 10,000,00
1,UUU~ Outros serv. oe W~, ~essoa.Juríolca ~Ol 10,000,O~
J,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterl0res 001 10,000,00
~,~,~~,~~,~~ Des~es~s oe ca~1tal lU~~ ,~~
rr-; ~,4,~~,~~,~~ Inmtlmentos lUO~,~~
~,UUU~ A~ 1 j ca~ões 01 retas , lU~~,~~
r-. ~,UO,IUO E~ul~amentos e materlal ~ermanente ~01 10,00~,OO
~
,.-,
[~ r:' TOTAL OA OESPESA
r--
Governo Municipal de Aracati OR~AMENTO PROGRAMA rARA Lij1~
Fun~o Mun, ~e Desenvolvimento e Meio Amolente Or~amento Fiscal - Adendo V
Anexo o, ~a lei nO m~, ae lllijJ/ó~, (portaria 50F nO ~, de ij~/Ol/~í)
~m R~ U~ CONASP
ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 1l Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano rROGRAMA
UNIOAO~ OR~AMENTÁRIA,: 1l~L Fun~o de Desenvolvimento 00 Meio Amolent DE TRABAlHO
,,---
CÓDIGO I E S r E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Ges tão Amoi enta 1 ~UOO,OO 100,~~~,~~ HQ,OOO,OO
H 141 preserva~áo e conserva~ão Amoiental ~UOij,ijij IUijij,ijij ~U~ij,ijij
H íH ~~~ó Educa~áo e Controle Am iental ~U~~,~ij 11,000,00 ~1.O00,OO
~ 1~ I~l ~~~ó 1,~ll Constr~ção e,Recu~eraçáo,de Áreas de
prote~ao AmOlenta - pr~Jeto orla ~U~O,OO ~u~~ I ~~
As~e~urar a Execu~ao do programa ou
/" A t1V1 dade,
1~ 141 OOOÓ l,lll Promover a pres, I Conserve Recup, e Uso
r- Sust, do Ecossistema e Recursos Naturais lUOO,~O 10,000,00
As~e~urar a Exe(u~ão do programa ou
At1V1 dace,
l~ I~l ~~~ó L,lló Implantar o plano Munici~al de
Desenvolvimento Amoienta Sustentável lUO~, ~~ LU~~,OO
As~e~urar a Execu~ão do programa ou
At1V1dade,
l~ 1~1 ~~OO 1,111 promo~ão do Eco-Turismo Associado a
(onserva~ão de Bens e S~rvi~os 11,000,00 11,000,Oij
As~egurar a Execuçao do programa ou
A t1Vl dade,
1~ W Controle Amolental O,ijij 41,000,00 ~UijO,OO
H W ~~ijó Educação e Controle Amoiental ij,ijij ~1,~ijij,OO ~U~ij,ijij
l~ I~L ~~~o 1,ll~ Implantar e Manter o Conselno ~e Meio Amoiente lU~~ I ~O lU~ij,OO
As~egurar a Execução 00 programa ou
At1V1dak
1~ 141 ijijijó L,ll~ Implem~ntar Q pro~rama Municipal de lUijijI ijij Educa~ao Amolenta 11.000,00
As~egurar a Execu~ão do programa ou
At1V1da~e,
l~ I~I ~~~ó L,lLij (ria~ão e Manutenção de oficinas de
capacita~ão dos profissjonais da orla lUijij,ij~ ll.O~O I 00
A5~e~urar a EXe(U~ao ao programa ou
A t1V1 daae,
TOTAl I 40,000,00 HUOO,OOI 14UOO,00
C~fc
Governo Municipal ~e Aracati
Fundo Mun. de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Anexo L, ~a Lei nO ~m, ae 111~1/ó~. (portaria )OF nO ~, ae ~~/~L/~I)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R! 1,~~
CONASP
c~r- TOTAL OA OmESA ___ I W_'~_~~I_~~
Governo Munici~al ae Aracati
Secretaria ae Desenv, Econômico Trao, e Renaa
Anexo o, aa Lei nO mo, ae l)!~j!o~, (Portaria SOF nO ~, ae O~!Ol!~I)
Em R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l01~
Or~amento Fiscal - Aaenao v
mm
ORGAO"" """"",,: 1~ Sec, oe Desenv, Econômico, Trao, e Renda
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: W1 Sec, ae Deseenv, Econômico, TraD, e Rena
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETO) ATIVI DAD ES TOTAL
O~ Aaministra~ão 0,00 l.OlUOO,OO 1.0lí,000,OO
O~ m Aami~istra~ão Gerel 0,00 1.0lí,000,OO UlUOO,OO
O~ m 0011 Gestao e Manuten~ao 0,00 1.011.000,00 1.0lí,000,OO O~ 111 0011 1,lll Manuten~ão oas Ativ, aa Sec, ae Desenv, Econômico, TraDalno e Renaa 1.01U~~,~~ 1.01U~~,~~
As~e~urar a Execu\ão ao pro~rama ou
Atlvloaoe,
11 TraDa Ho ~,~~ 4U~~,~~ 4U~~ ,~~
11 ll4 Fomento ao Traba1no 0,00 40,000,00 40,000,00
11 lH ~~H Em~reenaeaorismo Local e Gera~áo ae Renaa 0,00 40,000,00 40,000,00
11 jj4 0010 l,1l1 A~oio as A~ões ae Em~re~naeaorismo Local 40,000,00 40,000,00
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
AtlVloaae,
n Inaustria 100,000,00 0,00 100,~OO,OO n 001 promo~áo Industrial H~,~~~,~~ ~,~~ HO, ~O~, ~O
LI 001 ~~1O Em~reenaeaorismo Local e Gera~áo de Renaa H~,~O~,~~ ~,~~ l~O,~~~,~O
11 001 0010 1,0)4 Ooras ae Infraestrutura no Distrito Inaustrial 10UO~,O~ 1~~, m, ~~
As~e~urar a Execu\áo ao programa ou
AtlVloaae,
,,-. Governo Munici~al ae Aracati
Econômico, Trab. e Renda
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L~l~
Secretaria de Desenv.
r-- Orçamento Fiscal - Adendo !II
Anexo L, aa Lei nO ~JL~, ae lf/~J/o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~í) tm RI U~ ,--. CONm
-r--. NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 1~ Seco ae Desenv. Econômico, TraD. e Renaa NATUREZA
,--. UNIDADe OR(AMeNTÁRIA,: Wl ~e(, ae Deseenv, econômico, Trao, e Rena DA DmC5A
r>.
"- CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U,OUUO Des~esas correntes 1. m, 000,00
/"' J,l.OUU~ pessoal e encar~os sociais ILU~~,~~
~ J.UUU~ A~lica~ões aire as 110.000,00
J.UUUO (ontrata~áo ~or tem~o aeterminaao 001 JU~~ ~~
r->; J.UO.11.~~ vencimen os e vant. fixas ~essoal civil ~n ~OO.OO~:OO
J,UUU~ oDri~a~ôe5 ~atronai5 ~~1 ~U~~ ,~~ ,-. J,Ul.O~,~~ A~l: a1[. entre ór~ãos inte~r, ao or~am, lU~~ ,~~
,,--.. J.l,n,ll,~~ O r1~a~oes ~atrona1s ~~1 lU~~, ~~
J.UUU~ Outras aes~esas corrent~s í~l.~~~,~~
l,l.lUU~ Transf, a estaaos e ao aistrito feaeral U~~, O~
'" J, J, J~,H,~~ Contrl OUl ~ões ~~1 U~~ ~~
J,UUU~ A~]l~a~ões ~lretas í~U~~:~~
l,UUUO DW1a5 . C1V1l 001 U~~ ~O
r+>; ],UOJO,OO Material ae consumo 001 110.000:00
l.UO.5ó.OO outros servo oe terceiros pessoa física 001 lO.OOO 00
1,UOJUO Outros serv, oe t~r~, ~e5soa.Juríoica 001 110,000:00
rr-. J,UUU~ Des~esas ae exerC1C10S anter10res ~~1 IU~~,~~
~,~,~~,~~,~~ Des~es~s ae ca~ita1 1JU~~,~~
r>
~,~, ~~, ~~, ~~ Investl mentos llU~~, ~~
~.~.~~.~~.~~ A~llca~õ~s airet~s llU~~,~~
tUUUO O ras e lnstala~oes ~~1 H~. ~~~, ~~
tUUU~ t~ui~amentos e material ~ermanente ~~1 1U~~,~~
~
,--.
CSIT: TOTAL OA DESPESA __1_.1_ I 01._00_0,0_0
Governo Munici~al ae Aracati
Secretarla ae Desenv, A~rárlo e Rec, Híarlcos
Anexo O, aa lei nO m~, ae 1)!~j!o~, (portarla SOF nO ~, ae ~~m!m
tm R~ U~
OR~AMrNTO PROGRAMA PARA 1~1~
Or~amento Flscal - Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO""""" "'" ,: 11 Sec, ae Desenv, A~rario e Rec, Híaricos
UNIDADr OR~AMrNTÁRIA,: 1í~1 Sec, ae Desenv, A~rárlo e i«. Híarlcos
PROGRAMA
Dr TRABAlHO
CÓDIGO I t S P t C I F I C A ~ Ã O PRomos I ATIVIDADtS TOTAl
~~ Aamlnlstra~ão ~,~~ ~íU~~,~~ ~íU~~,~~
~~ 111 Aaml~istra~ão Gerªl ~,~~ m,~~~,~~ ~IU~~,~~
~~ lU om Gestao e Manuten~ao 0,00 m,o~~,~~ m,oo~,~~
~~ 111 ~~lí 1,11l Manuten~ão e Funcionamento ae Desenvolvi
11
mento A~rario e Recursos Híaricos ~íU~~,~~ ~íU~~,~~
Traoalno ~,~~ ío.o~~, ~~ íU~~,~~
l1lH Fomento ao Traoalno ~,~~ íU~~, ~~ íU~~,~~
lljH~m A~ricultura Famlliar e Pesca Artesanal ~,~~ lo.o~~, ~~ íU~~,~~
11 jj~ ~~lj 1,11~ A~oio às A~ões aa Ativi~aae pes~ueira íU~~,~~ íU~~,~~
As~e~urar a Execu\ao ao pro~rama ou
AtlVloaoe,
1~ A~ricultura )~o.o~~,~~ IlU~~,~~ l.1lU~~,~~
1~ IH Recursos Híaricos I~U~~,~~ ~,~~ I~o.o~~,~~
1~ IH ~~~~ Recursos Híaricos preservaaos I~~,~~~,~~ ~,~~ I~o.o~~,~~
10 144 0004 1,Oll A~ões ae Comoate a Seca 100,000,00 100,000,00
As~e~urar a~ões ae comoate a seca
1~ o~1 Aoastemento l~UOO,~~ ~,O~ l~o.o~~,~O
1~ o~í ~~1l A~ricultura Familiar e pesca Artesanal 1~~,~~~,~~ U~ HU~~,~~
1~ óOI ~~11 1,~ló (onstru~ão ao Gal~ão aos pescaaores aa
1~ o~í ~~H
Comuniaaae ae Marjolanaia 1~~,~~~,~~ H~,~~~,~~
promo~ão,aa proa~~ã~ A~ro~ecuária 1~~,~~~,~~ O,O~ H~,~~~,~~
1~ ó~1 ~~1~ 1,~l) Constru~ao, Am~11a~ao e Reforma ao
Aoateaouro puo ico 1~~,~~~,~~ l~U~U~
As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaae, 1~ o~o txtensão Rml ~,~~ lH,~~~,~~ llU~~ ,~~
1~ o~o ~m A~ricultura Familiar e pesca Artesanal ~,~~ llU~O,~O m,~~~,~~
1~ o~o ~~11 1,111 Manuten~ão 00 pro~rama ~e perenlza~ão oe la~oas lH,~~~,~~ m,~~~,~O
As~e~urar a Execu~ao ao Pro~rama ou
AtlVlaaae, 1~ o~~ pro~o~ào aa pro~u~ào A~ro~ecuaria ~,~~ ~lU~~,~~ ~lU~~,~~
10 OO~ 001l A~rlcultura Famlllar e pesca Artesanal 0,00 m,ooo,OO m ,000,00
1~ o~~ ~~ll 1,11ó A~oio ao Desenvolvimento aa Fruticultura 10.0~~,~~ 10.0~~, ~~
A5~egurar a Execução do programa ou
A tlVl aaae,
L~ ó~~ ~~lj L,lL) pro~rama ae A~oio a A~rj(ultura Familiar lIU~~,~~ lIU~~,~~
As~e~urar a txecu~ao ao pro~rama ou
A tlVl oaoe, 1~ o~~ ~~ll 1,11~ pro~rama ae A~oio a pes~a Artesanal U~~,~~ U~~, ~~
As~e~urar a Execu~ao ao Pro~rama ou
AtlVloaoe, L~ m ~~H promo~ão oa proou~ào A~ro~ecuaria ~,~~ HU~~,~~ HU~U~
LO ÓO~ 001~ 1,11~ A~oio,ao Desenvolvimen o ao A~rone~ócio
e A~rlCUltura DI '.
r-' 140,000,00 140,000,Oij
- continu [[ a -
- continuação -
A5~e~~rar a cxecu(ão ~o pro~rama ou
AtlVlaaae,
TOTAl I l~~,~~~,~~ I 1,~ll,~~~,~~1 1,lll,~~~,~~
Governo Munici~al ae Aracati
Agrário e Rec. Hídricos
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 101~
Secretarla de Desenv.
Anexo L, aa Lei nO ~m, ae 11/0j/bt (portaria SOF nO ~, ae 0~/01/~1)
orçamento Fiscal - Adendo H I
tm RI 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
r--- ÓRGÃO"""" """ ,,: 11 )ee, ae Desenv, A~rário e Ree, Híaricos NmRtZA
,-. UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 11~1 sec, ae Desenv, A~rário e Ree, Híarieos DA DmESA
CÓDIGO t 5 P t C I F I C A ~ Ã O 1 Fom 1 DESDOBRAMENTO ELEMtNTO CAHG, tCONÔMICA
5,0,00,00,00 Des~esas correntes l.OLó, 000,00
J,UUO,OO pessoal e encar~os sociais m, 000, ~O
j,UUUO A~licaiões aire as 111,000,00
J.UU4.00 Contra afão ~or tem~o aeterminaao ~01 jO,OOO 00
------- J,l,~O.l1,OO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 001 m,oo~:o~
l, UO, 1l, 00 o~ri~a~ões patronais 001 jUOO,O~
r--- J,Ul.OO,OO A~l: 01[, entre or~ãos inte~r, ao orpm, 11,000,00
U,n,lU~ O r1~a~oes ~atrona1s 001 1UOO,00
U,OUU~ Outras oes~esas correntes m,ooo,OO
,.-.- J.l.íO,OO,OO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 11,000,00
U,10.~1.00 Contrioui~ões 0ij1 LU~~ ~~
l.UO,OO,OO A~]i~a~ões ~i\etas ólUOO: 00
J,UU4.00 DWlaS . clVll 001 1.000 00
LUUUO Material ae consumo 001 1ó1,000:00
LUO,lUO Material, oem ou serv: ~/ aist. Fgt~ita ~n 1UOU~
,.-.- J, UO, lUO Outros serv, ae terce1ros ~essoa f1s1ca 001 O,OO~ O~
~ LUO,lUO Outros serv, ae tere. pessoa juríaica ~~1 m, ~~~:~~
J, UO,O ,00 oori~a~ões triout~rjas e confrioutivas 001 UOO,OO
l,UO,n,oo Des~esas oe exerC1C10S anter10res 001 UOO,OO
~
],UUUO Inoeniza~ões e restitui~ões 001 UOO,OO
4.0, OUO, 00 Des~es9s oe ca~ital 10UOO,00
~,~.OO,OO.~O Investmntos m,ooo,OO
~,~,~O,OO,OO A~lica~õ~s airet~s 109,000,00
~,UO,IUO O ras e 1nstala~oes 001 bOO,OOO,OO
,~ tUO,IUO tqui~amentos e material permanente 001 10~,000,00
G~r!!l DA DESPESA __1_ I ,'_11,_00_0,0_0
Go
verno
Munici~al ae
Aracati
sec
retaria ae és~orte e lazer
Anexo o, aa
lei nO ~m, ae 11
/~j/ot (ror
taria SOF
nO ~,
ae ~~mm) ém Ri U~
OR\AM
é
N
TO rROGRAMA rA
RA ,~l~
o
r~a
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to Fiscal· Aaenao v CONm
ÓRG
ÃO""""" "",,: 10
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Es~o
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a~ão ~,OO UJ
O,O~~,~~
1. m,
~
~~, ~~
~ ~~ 111
A
a
mi~istraíao Ger
~l 0,00 1. óJO, 000,
00 UlUO~,OO
~~ 111
~m Ges
tao e Manuteníao
~,~~ l.
m,~~~,
~~ UjU~~,~~
0
4111 ~Olí 1,1l~ Manuteníao e Funci
onamento
aa Secretar
ia
ae Espo
rte e
lazer UlO,O~~,~~ 1, m, OO~,
O~
As~
e~urar a Execu~ao
ao Pro~r
a
ma ou
Atl
V
loaoe, 11 Des~orto e lazer
~,OO m ,O~~,
~~
J
IUO~,~~
~
nm Des~or
to ae Re
naime
n
to UO
IU~~,
~~
IUO~,~~
LI m ~~~1 Desen
vol
vimento ao Es~o
rte e lazer
~,~O 11.000,00 11.000,00
Llm~~~11,1l1 Co
ncessão ae Bolsa a Atletas IU
O~,OO IUO~,OO
As~e~urar a Execuíao ao pro~ra
ma
ou
Atl
Vlaaae, 11m Des~orto comuni
tário
0,00 110,000,00 11
0,000,00
11 m 000] De
sen
vol
vimento ao
Es~orte e
lazer 0,00 1]~,~~0,0~ 1]0,000,00 1] ~11 000] 1,1l1 Apoio ao Desporto Amaôor 1]0,000,00 1]0,000,00 As~e~urar a Execuíao ao pro~rama ou
Atlvloak
~ 11m lazer 0,00 11],000,00 11] ,000,
00 11 m 0001 Desenvolvimento ao Esporte e lazer 0,00 11i,000,0~ 11UO~,~O
li ~11
0
001 1,
111
Manuten~ão ao Estaaio M~nici~
al 11U~0,~~ 11],~~0,00
»
r-: As~e~urar a Execuíao ao pro~rama ou
AtlVlaak
TOTAL OA OESPESA ~
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Mun, ae ts~orte e lazer
Anexo ó, aa Lei nO ~m, ae lilOj/ó~, (portaria SOF nO ~, ae o~/oum
tm R! UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,01~
or~amento Fiscal - Aaenao v
CONW
ÓRGÃO"""", "" ",: ló )ec, ae Es~orte e Lazer
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: lóOl Funoo Mun, oe Es~orte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A ~ Ã O PROmOS ATIVIDADES TOTAL
LI Des~orto e Laz~r, , 11UOO,00 0,00 110,000,00
LlW Des~orto ComunltarlO iO,OOO,OO 0,00 iO,OOO,OO
LI m OOOi Desenvolvimento ao Es~orte e Lazer iO,OOO,OO 0,00 iO,OOO,OO
li ~11 OOOi 1,OJ~ constr~~~o, Am~lia~ão e,Reforma oe Quaor
as e GlnaSlO p011es~ortlvo 10,000,00 10,000,00
As~e~urar a Exe(u~ão 00 programa ou
AtlVl aaoe, LlnJ Laz e r 10,000,00 0,00 10,000,00
11 m OOOi Desenvolvimento 00 Es~orte e Lazer 10,000,00 0,00 IUOO,OO
li ~ll OOOi 1,Ol~ Am~1ia~ão e Reforma 00 ~stáoio Munici~a1 10,000,00 10,000,00
As~egurar a EXe(U~ao ao programa ou
AtlVloaae,
TOTAL I 110,000,00 1 0,001
Governo Munjcj~a1 ~e Aracatj
Fundo Mun. de Esporte e Lazer
Anexo l, aa lej nO ~m, ae 11/0)/ot (portarja SOF nO ~, oe O~/Ol/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri U~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 Seco a~ ts~orte e lazer
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA.: 1001 Funao Mun. ae es~orte e lazer
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO eSPECIFICqÃO 1 FONH 1 DmOBRAMeNTO eLeMeNTO CAHG. ECONÔMICA
U.OO.OO.OO Des~es~s ae (a~jta1 Il0.000,00
4.UO.00.00 Investlmentos 1lO.000,00
4.4.~0.00.00 A~1j(a~ó~s ajret~s m.ooo,OO
4.UO.IUO O ras e lnsta1a~oes 001 10.000,00
OU íUOO,OO
Ç~rlAL DA DmESA ___ I m_0_. ,_00 00
Governo Munici~al ae Aracati OR~AM~NTO PROGRAMA PARA l~l~
Secretaria ae se~uran~a ciaaaá e Ora, puolica Or~amento riscal - Acenco V
.~ Anexo Ó, aa lei nO ~l ~, ae 1i/~l/ó~, (portaria SOr nO ~, ae ~~m/m
em R~ 1,~~ mm
ÓRGÃO""" """ " ,,: 11 Sec, ae se~uran~a Cidadã e Ordem puolica PROGRAMA
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: li01 Sec, de Se~uran~a Cidadã e Orcem púolica De TRABAlHO
r-_
CÓDIGO I e S P E C I r I C A ~ Ã O PRomos ATIVI DAD eS TOTAl
O~ Aaministra~ão ~,~~ l,HUOO,~O l,HU~~,~~ ~4 111 Admi~istra~ão Gergl 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
~4 111 ~m Gestao e Manuten~ao ~,~~ nu~~,~~ nu~~,oo
~4111 ~m 1,lH Manuten~ão das Atividades da Defesa civil lU~~,~~ lU~~,~~
As~egurar a execu~ão ao programa ou
Atlvldade, 04 1ll OOl\ 1,1l\ Manuten~ão da Atividades da Secretaria
de Se~uran~a Cidadã e Ordem Púolica l11.O~~,~0 ll1.O0~, ~~
As~egurar a manuten~ão ao ~rograma elou
at1V1 aaae
O~ H1 Defesa civl1 ~,~O 5.110,000,00 l,11O,000,OO
O~ H1 OOll Seguran~~ e ciaaaania 0,00 l,110,000,OO l,11O,000,OO
O~ m OOlll,llO Manuten~go ao programa R[SGAT[ l~UOO,OO BUOO,OO
O~ m OOlll,lll Manuten~ao e runClonamento ao pro~rama
Guarda vidas na Orla lU~O,~O lU~O,~~
As~egurar a Execu~ão 00 programa ou
AtlVldade,
04 1~1 OOll 1,ll~ Manuten~ão e runcioname~to da Guarda Munici~al l, 0~1.O00, 00 UOU~O,OO
As~egurar a execu\ao ao Programa ou
A t1V1 aaae,
TOTAl I
~
,~.
Governo Munici~al ae Aracati
cidadã e Ord. Pública
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
r"> Secretaria de Segurança
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, aa lei nO m~, ae 11/~1/ô~. (portaria SOF nO ~, ae ~~m/~í) Em RI U~
f" CONASr
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 Seco ae Se~uran~a ciaaaã e Oraem puolica NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~1 Sec, ae Se~uran~a Ciaaaâ e Oraem puolica DA Dmm
.~
-r-; CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE 1 DmOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.~.~~.~~.~~ Des~esas correntes l.HU~O,OO
J.UUO.OO Pessoal e encar~os sociais U11. 000,00
1.1,~~,00.~~ A~lica~ões ai retas I.HUOO,OO
J.UO.OUO contrataião ~or tem~o aeterminaao 001 lOUOO,OO
.--- 1.UUUO vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 001 1.110.0~~,~~
J.UO.1U~ oori~a~ões ~atronais 001 ol.O~~ ~~
1.UUO.0~ A~l: 01[. entre or~ãos inte~r. 00 or~am. llL. ~~O: ~O
J.l.n.lU~ O r1~a~oes ~atrona1s ~n llUO~,OO
1.UUU~ Outras aes~esas correntes W.~~~,O~
»< 1.UUO.00 A~]i~a~ões ~iretas ~~UOO,OO
1.UO.lU~ Dmm - clVll ~01 U~O 00
1.UUUO Material oe consumo 001 Llí.OOO:OO
/", 1.UO.1UO Material, oem ou servo ~I iist. Fatuita 001 1U~0,~~
1.UUU~ Outros servo oe terceiros ~essoa flsica ~~1 íU~~ ~~
1.U~.lUO Outros servo ae t~r~. ~essoa.iuríaica ~01 liUOO;OO
1.U~.n.~~ Des~esas ae exerC1ClOS anterlores ~01 UOO, ~~
" U.~UU~ Des~es9s ae ca~ital m.oo~,OO U.OUO.OO Investnentos HU~~,~~
r+> ~.UUUO A~ljca~ões olretas . W,O~O,OO
r-, ~.UO.íU~ E~u1~amentos e mater1al ~ermanente 0~1 HU~~,~~
. _____
c~ :TOTAl OA OESPESA __I 1_.~_~1._~~_~,~_~
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Mun, ae Trânsito
Anexo Ó, aa lei nO m~, ae 1)/~l/ó~, (portaria )OF nO ~, ae ~~mm)
Em R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Or~amento Fiscal - Aaenao V
CONAIP
ÓRGÃO"" """"",,: li Sec, ae Se~uran~a claaaã e Oraem púolica
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1i~L Funao Mun, ae Trânsito
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O PROJETO) ATIVIDADES TOTAl
11 Uroanismo m,~~~,~~ nu~~,~~ m'~~~I~~
11 m Infra Estrutura uroana íU~~,~~ ~,~~ íl,~~~,~~
11 m ~~~1 Infraestrutura e E~ui~amentos Uroanos IU~~,~~ ~,~~ li,~~~,~~
11 ~11 ~~~1 1,~~~ Ooras ae Sinaliza~ao e Gerenciamento ao Trânsito IU~~,~~ li,~~~,~~
11 m
.Asse~urar a exe(u~ão ao projeto
Servl~os urDanos BO,~~~,~~ m, 000,00 m,ooo,OO
11 m 0001 Infraestrutura e E~ui~amentos uroanos m,~ool~~ 010~ m, O~O I ~O
11 ~IL ~~Ol 1,O~1 Im~le~enta~ão oe ~rojetos oe sinaliza~ão
oe translto IU~~, ~~ IUOO,OO
11 ~IL 00~1 1,~~L Im~lanta~ão a~ cicl~vias, ciclofaixas e ~araciclos ~U~~, O~ ~O,~OO O~
11 m OOB Se~uran~a e Cloaaanla 0,00 no, O~~ I ~~ no,OO~:~~
~. 11 ~IL OOJJ L,lJ~ Ma~ut~n~áo ao De~artamento Municj~al ae
Translto - DEMUTRAN 10U~0,00 l~U~O,~~
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVloaae,
11 ~IL 00)) L,l~~ Gestão ao (ontrole,sinaliza~ão e Fiscali
za~ão ao Trânsito B,O~~,~~ ~J,OO~I~~
11 ~íl O~ll l,l~l Realiza~ão oe campannas Eoucativas oe Tr ânsito lO,O~~I~~ lUO~I~~
TOTAL I l~i,OOO,O~
aW
m '~~~IO~
Governo Munící~al ae Aracati
Fundo Mun. de Trânsito
Anexo L, aa lei nO mo, ae 1110J/ó~, (portaria SOF nO ~, De O~/OL/~I)
r--.
OR\AMtNTO PROGRAMA PARA LOl~
orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI UO
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", "'" "" '" ,: 11 sec, ae se~uran~a ciaaDã e Ordem Pú~lica
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 110i Fundo Mun, de Trânlito
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O 1 FOm 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l, 0,00,00,00 Des~esas correntes lOUOO,OO
1,UUO,00 Pessoal e encar~os sociais ~UOO,OO
1,UO,00,00 A~licações diretas 1UOO,OO
1,UO,OUO contrata~ão ~or tem~o determinado on 11,000,00
/'"' J, UO.ll.OO veneimen 01 e vant, fixal ~elsoal civil on 11,000,00
J,UO,ll,OO oori~açõel ~atrongi~ , m l,OOO,OO
],UUUO Des~esas De exerC1ClOS anterlores m 1.000,00
],UUUO Indenizações e restitui~ões traoalniltal m 1.000,00
],UO,%,OO Ressarcimento ae aesr, e ressoal re~uis m 1.000,00
],U1.00,00 A~l: ai r, entre or~ãos inteF, ao orçam, 10,000,00
-r-, 1,1. n, 1l ,00 O rl~açoes ~atronalS m 10,00UO
l, 1,00.00.00 Outras aes~esas correntes LlUOO,OO
1,UUO,00 A~]i~ações ~iretas llUOO,OO
1,UO,lUO Dwm " clVll m UOO,OO
1,UO,lUO Material de consumo 01~ IUOO,OO 1,UO,jó,00 Outros lerv, de terceirol ~esloa física 01~ J1.000,OO
"
J,UO,lUO Outros serv, ae tere, ~eí50a juríaíca 001 lO,OOO,OO
m 91,000,00
~ 1,UO,~UO Des~esas ae exercjcios anteriores m 1.000,00
1,J,9Ul,00 Indenizaçõel e restituições m 1.000,00
J,J,9UUO Indeniz, ~e1a me, de trao, ae cam~o m UOO,OO
--- U,OO,OO,OO Desres~s oe ca~ital lóUOO,OO
.""" U,QQ,OO,OO Investmntos 101.000,00 U,90,00,00 A~licaçõ~s airetªs lóUOO,OO
»->; U,90,11.00 O ral e lnstalaçoes 001 110,000,00
on 10.000,00
~,UO,IUO E~ui~amentos e material permanente 001 lO,OOO,OO
m 1.000,00
«<. cy r TOTAl 01 OESPESA ___ I W_0_, ,_00 00
Governo Municipal de Aracati
sec, Municipal de Finan~as
Anexo 0, da lei nO mo, de 1l/0j/ó~, (portaria SOF nO ~, de O~/Ol/m
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l01!
Or~amento Fiscal - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO"", """"",: ~~ Reserva de contin~ên(ia
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~~01 Reserva de (ontin~ên(ja
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
99 Reserva de Contin~ência 0,00 0,00 m,ooo,OO
~~ m Reserva de (ontin~ên(ia 0,00 0,00 ~OO,OOO,OO
~~ m om Reserva de (onti~encia 0,00 0,00 m,ooo,OO
~~ ~~9 0~99 9,00l Reserva de (ontin~ê(ia !OO,OOO,OO
As~e~urar a Exe(u~ão do Programa ou
AtlVl dace,
TOTAl I 0,00 I 0,001 !OO,OOO,OO
~(t
Governo Munici~a1 ae Aracati
Seco Municipal de Finanças
Anexo LI aa Lei nO m~, ae 11/~jfó~, (portaria ~OF nO ~I ae ~4/~l!~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~ll
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI U~
(ONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, """"""",: ~~ Reserva ae (ontin~ên(ia
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~901 Reserva ae (ontin~ên(ia
NATUREZA
DA OESPm
CÓOIGO E 5 P E ( I F I ( A \ Ã O 1 FONTE 1 O[SOOBRAMENTO ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA
U,~UU~ Reserva ae contin~ência 100,00~,~~
9,9,00,00,00 Reserva De (ontjn~ên(ja I~~'~~~I~~
9, UUO,OO Reserva De (ontin~ên(ja 100,000,0~
9,U9,99,~~ Reserva De contjn~ên(ja m ~oO,OOOIOO
c~ r:. TOTAL DA DESPESA ___ I 1_00,_00I 0_0
Governo Municipal oe Aracati
Funoo Municipal oe segurioaae social
Anexo Ó, aa Lei nO 4J10, De 1ijOJjó4, (portaria SOF nO ~, De 04jOLj~l)
Em Rf U~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento se~urioaoe social - Aaenao V
CONASP
ÓRGÃO, """', """,: Oó Sec, ae planejamento e Aoministra\ào
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OóOl FUnao ae se~uriaaae social ao serviaor
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Á O PROl ETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ previDência Social UO B,m,OOOloO ll,J1J,000,00
~~ 111 previoência ao Re~ime Estatutário 01~0 B,m'OOOloo 1],111,000100
O~ 111 0041 (ontriDui~ões para o Funoo ae se~uriaaae social 0100 B,m,OOO,oO 1l,m,OOOIOO
O~ Lll 0041 1,011 Manuten~ao 00 Sistema a~ previaência ao Município m,ooo,OO m,ooolOO
As~e~urar a Execu\ao 00 pro~rama ou
AtlVloaoe,
O~ 111 0041 1,01~ pa~amento De Beneficiários previoenciários 11, m, 000 I 00 11,410,000100
As~egurar a Execu\ao ao pro~rama ou
A tlVl oaoe,
TOTAL I
~-
Governo Municipal de Aracati OR(AMeNTO PROGRAMA PARA lOl~
Fundo Municipal de seguridade social
orfamento seguridade social - Adendo !II
Anexo l, da Lei nO ~)10, de 11!0)!0~, (portaria SOF nO ~, de O~!O !~I) em Ri UO
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, """"""",: Oó Sec, de planejamento e Administra\áo NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 0001 Fundo de se~uriaaoe Social do Servidor DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
),UO,OO,OO Des~esas correntes 11,m,OOO,oO
).1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais 11,W,000,00
l,UUUO APlicafóes dire as 11, m, 000,00
J,UO,Ol.OO Aposen ad, RPPS, reserva remun, e reform OO~ 1. no,ooo,OO
001 UOO,OOO,OO
J,UO,OUO Pensões do RPPS e ao militar 001 UOO, 000,00
),1, ~O, O~, 00 Contrata~ão ~or tem~o determinado 001 ~UOO 00
J,UO,OI.OO Outros oeneflc,prevlo,servidor ou milita 001 ~OO,OOO:OO
1,1,~0,11,OO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 HUOO,OO
l,l,~O,B,OO oori~a~ões ~atrongi~ , 001 óUOO,OO
1,UO,~UO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 UOO,OO
1,UO,~UO Inaeniza\óes e restitui~óes traoalnistas 001 1.000,00
J, UO, ~ó.OO Ressarcimento oe oesp, e pessoal re~uis 001 10,000,00
l,UUO,OO A~l: oi[, entre órgãos integr, ao or\am, 14.000,00
LUl.l1,00 O rl~a\oes patronals 001 H,OOO,OO
1,1.O0,00,00 Outras despesas correntes m,ooo,OO
1, UO, 00,00 A~]i~a\ões ~iretas m, 000,00
J,UO,lUO Dmm - c1Vll 001 1,000,00
J,J,~O,JO,OO Material de consumo 001 10,000,00
~
1,UUl.OO Pass~gens e aespesas ~om locomo\áo 001 UOUO
J,UUUO Servl\os de consultorla 001 lUOO,OO
1,UUó.OO Outros serv, de terceiros pessoa flsica 001 10,000 00
l,UO,lUO Outros serv, de tert. pessoa jurldiea 001 110,000:00 u, ~O ,H ,00 Ooriga\óes triDut~rias e contrioutivas 001 ~O'OOO,OO 1,UO,~1.00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 H,OOO,OO
1,UO,B,00 Inaeniza~Qes e restitui~ões 001 1,000 00
1,UUUO compensa\oes ao RGPS 001 110,000:00 H,OO,OUO Despes~s ae carlta1 1.00UO
~,4,00,00,OO Investmntos 1.000,00 ~
~,UO,Oo.oO A~ljea\ões diretas , 1.00UO ~,UO,IUO E~ulpamentos e materlal rermanente 001 1.000,00
C~(rAl DA DESPESA _I _B_.J_oo' _1l U_o
~~~~---
Governo Munici~al oe Aracati
Secretaria oe cioaoanla e Desenvolvimento social
Anexo ó, oa Lei nO mo, oe 1110l/ó~. (portaria SOF nO ~, oe o~/ol/m
Em R1 UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
or~amento Se~urioaoe social - Aoenoo V
CONASP
ÓRGÃO.""""""".: O~ Seco oe cioaoania e Desenv. Social
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 0~01 Seco oe Cioaoania e Desenv, Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P e c I F I C A ~ Ã O PRomos ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social l.í~UOO, 00 1.m.ooo,OO l,IIO,OOO,OO
O~ m Aomi~istra~ão Gergl 0,00 no.OOO,OO m.ooo,OO
O~ W OOJ) Gestao e Manuten~ao 0,00 lóO.OOO,OO 100.000,00
O~ 111 OOll 1,011 Manuten~ão 00 Conselno Tutelar m ,000,00 HI.OOO,OO
As~egurar a Execu~ão ao Pro~rama ou
A tlV1 oade.
O~ lLL OOJ) L.OIJ Manutenção e Funcionamento oa Cozinna Comunitária 1).000,00 11.000,00
As~egurar a Execu~ão 00 pro~rama ou
AtlV1oaoe.
O~ 10 Assistência à crian~a e ao Aoolescente m. 000,00 0,00 m, 000,00
O~ 10 0001 Desenvolvimento do Es~orte e lazer m.ooo,OO 0,00 m.ooo,OO
O~ L~l 0001 1.00ó Im~lanta~ão do Centro ae Es~ortes ~ara
Fute~o 1 - ARENINHA 010.000,00 m,ooo,OO
O~ m Assistência comunitária no,ooo,OO 1. m. 000,00 Ul0.000,OO
O~ 1H OOló prote~ão Social Básica 100.000,00 0,00 100.000,00
O~ L~~ OOLÓ 1.00) constru~ão, Am~lla~ão e.R~forma dos
CRAS e Equl~amentos SOCjalS 100.000,00 100.000,00
As~egurar a Execu~ao 00 pro~rama ou
At1V1oaae,
O~ lH om Articula~ão Social e A~ões (om~lementares 110,000,00 1UOO,00 m. 000,00
O~ 1~~ OOll 1.00~ Am~1ia~ão, Reform~ e Equi~amento oa
COZlnna Comunltarla óO.OOO,OO óUOO,OO
Ass~~urar a.ex~cu(ão ao ~ro~eto/ativiaaae
Oi L44 OOll 1.00~ construçao, Ampllaçao e Reforma e
unloaaes prooutivas 10.000,00 10.000,00
Ass~gurar a ~xecu(ãQ ~rojetQ/ativloaae
O~ 1~~ 0011 1.014 Manuten~ao oas A~oes SO~loeducatlvas 00 PLHIS 10.000,00 10.000,00
As~egurar a EXeCU(ao 00 pro~rama ou
A tlV1 aaae,
O~ lH 0011 Aracatl Não à po~reza 10UOO,OO 1. 10UOO,OO UOO.OOO,OO
O~ 14~ 0011 1.010 programa Aracati, N~o ~ Mis~ria )OUOO,~O 100.000,00
O~ 1~~ 0011 1.~11 pro~rama Aracatl, Nao a Mlserla 1. 100.000,00 1.100.000,00
---, As~egurar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVloaoe.
TOTAL I 1.)~0.000,OO 1,~10.000,001 l.IIO.OOO,OO
D/r
Governo Munici~al oe Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Secretaria de cidadania e Desenvolvimento social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, oa Lei nO ~l10, De 1/(Ol(b~, (portaria SOF nO ~, ae ~4(~l/~í) Em RI 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: ~9 Sec, De ciaaDania e Desenv, Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0901 Sec, De CiDaDania e Oesenv, social
NATUReZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CWG, ECONÔMICA
l, 0,00,00,00 Despesas correntes 1. m, O~~, ~O
l,UUUO pessoal e encar~os sociais 1Oí,~~~,~0
l.1,90,OO,OO Aplica~ões oire as lOUOO,OO
l,l,9~,~4,~~ Contrate~ão por te~po aeterminaao 001 1íí.OOO,0~
1,1,9~,1l,00 ODrl~a~oes patronals 001 10,0~0,~0
U,~U~,~~ Outras Despesas correntes 1.191.000,00
1,U~,~~,~~ A~li~a~ões ~iretas l.m,~~~,~~
l,UO,lUO DWla5 - ClYll ~~1 l,OOO 00
l,UO,lO,OO Material De consumo 001 m,ooo:OO
1,UO.l1,00 Material, oem ou serv. p( aist. ~ratuita 001 000,000,00
1,UO,10.00 Outros serv, ae terceiros pessoa física on 110,000,00
1,UO,lUO Outros serv, qe terc, pessoa ~~rjoica 001 oiUOUO
~ l,UUUO Outros aux, flnan, a pessoas 151m 001 LOO, 000,00
4,UO,00,00 Despes~s De capital l.m,OOO,OO
4,UUU~ Investlmentos 1. m,ooo,OO
4,4.1UUO Transf, a estaDos e ao Distrito feDeral m, 000,00
U,10,4UO Auxilias 001 m,ooo,OO
4,UO,OUO A~lica~õ~s oiretªs m,ooo,OO
tUU1.00 O ras e 1nstala~oes ~~1 ~OO,~~~,~O
4,UO,IUO t~uipamentos e material permanente 001 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I 1,líO,OOO,0~ Ofr
------
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
""' Funao Municipa ae Assistência )ocial Or~amento )e~uriaaae social - Aaenao v
r--. Anexo Ó, na Lei nO ~11~, ae 11!~1!ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/~i/~í)
Em R~ 1,00 CONASP
ÓRGÃO""""""",,: ~9 Sec, ae Ciaaaania e Desenv, Social PROGRAMA
UNIDAD~ ORtAMENTlRIA,: ~9~1 Funao Municipal ae Assistência social DE TRABALHO
r--
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Assistência Social ~,~~ l.m,100,00 l.ln,10UO
»<: O~ W Assistência à crian~a e ao Aaolescente 0,00 líUOO,OO líU~~,~~ ~~ W ~m preven~ã~ ae viola~oes e p(o~o~ão aos Direitos aa Cr 0,00 li ,000,00 lUOO ,00
O~ i~j OOll l,Olo Manuten~ao aa A~oes Estrªte~lcas ao PETI - AEPETI 1i,000,00 11,000,00
O~ W 0011
Assegurara a Execu~ao o programa
Articula~ao,so~ial e ~~o~s complementares 0,00 W,OOO,OO m, 000 I 00
O~ i~l 0011 1,011 progra~a ~rlmelra,I~f~ncla no SUAS HQ,OOO,OO W,OOO,OO
O~ iH Asslstencla Comunltarla 0,00 U~UOO,OO U~0,100,00
O~ m 0010 prote~áo Social Básica 0,00 ~OUOO, 00 901.100 I 00
O~ 14~ 001ó 1,01~ Manuten~áo e Fortalecimento aos
Conselnos Municipais oa Assist, Social UOO,OO UOO I 00
As~egurar a Exeeu~áo 00 programa ou
AtlVlaaae,
O~ 144 001ó 1,019 Manuten~ão aOS CRAS e E~ui~amentos Sociais - PAIF m,ooo,o~ ~lU~~,~~
As?e~urar a ExeCU(ao ~o programa ou
AtlVl0aoe, O~ i~~ OOió i,OóO Manuten~ão aos servi~os oe Convivência e
_,.....,_ Fortalecimento De vinculos - SCFV W,100,00 W,100,00
As~egurar a Execu~ão ao programa ou
AtlVlaaae, O~ 1~~ OOló 1,001 Manuten~ão 00 CRAs/serviro ae prote~ão
e Ateno, Integral as Faml ias PAIF(F AS) lU~~,~~ lU~~,OO
O~ lH 0011
Asse~urar a execu~ão ao programa
O,~~ »< prote~ão oeial Especial ae Meoia complexiaaae 1OO,ÓOO,OO LOQ,bOO,OO
O~ i44 OOil 1,OÓ1 Manuten~ão ao CREAs/ser, ae prot e Atena
Especia, as Famílias e Inoivíaios -PAEFI lIUOO,~O m, óOO,OO
As?e~urar a Execu(ão 00 Programa ou
AtlVl oaae,
O~ 144 0011 1,Obl Manut, aos Serv, ae Prot. e AtenDimento
Es~ecializaao Famllia PAEFI!FEAS II ,O~~,OO H,OOO,O~
r"'- As~egurar a ~xecu~ão ao pro~rama ou
A tlVl oaae, ~~ L4~ ~~ J1 Articulg(ão social,e ,Aíões com~1ementares O,O~ ~U~~ I ~~ ~U~M~
O~ 144 OOll l,~ó4 (oncessao de Beneflclos EventualS 4UOO,OO H ,OOU~ r--- A)~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
A tlVl aaae, O~ 144 0011 1,Oól Manuteníão 00 ACESSUAS 10,000,00 10,00O,0~
As~egurar a Execu~ão ao Programa ou
AtlV1oaae,
~~ 144 OOll 1,000 Manuten~ã~,ao,Servi~o ae PSE para ~e~soa
com Deflclencla e I 010 e suas Fam111as 10,000,00 10,000,00
As~e~urar a txecu~áo 00 Programa ou
AtlVlaaae, cyr continua
»<;
.----
'-,
-
c
ontinuação -
U~~ I ~~ U~U~ ,-. ~~ l~~ ~~Jl l,~ol Apoio as A\ões ao ~PC . As~e~urar a Execu\ao ao pro~rama ou
AtlVlaaa
e, ~~ lH ~~H Gestão ao SUS ~I~~ m,I~~lijij
m,l~ij,~ij
~~
l
44 ij~4~
L.~Ó~
M
a
n
u
t
en~ão e Descent
r
aliza~
ào
ao
c
aaa
s
t
ro
único .
CADUNICo
I
I
G
D
/p~F l4Uijij,ijij l4U~~,~~
r- As~e~urar a
E
x
ecu~ão ao
pro~
rama ou
A tlVl aaae,
~~
L
44 ~~
4~ L,~Ó~ Manut
en~ão aas A~ões aO.IGDjSUAS 11,1~~I~ij 11.I~ijlij~ As~e~urar a Execu~ao ao Pro~rama ou
-
r
-
-, A tlV1
aaa
e, ,-.
Governo Munici~al ~e Aracati OR~AMeNTO PROGRAMA PARA 101~
Fundo Municipal de Assistência Social
orfamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, aa Lei nO ~J10, ae 1110l/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/O I~I) Em RI 1,00
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 09 Sec, ae Ciaaaania e Desenv, social NATUREZA
UNIDADe OR(AMeNTÁRIA,: 0901 Funao Munici~a1 de Assistência social DA DESPESA
CÓDIGO I e S P e c I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
»r-:
5.0,00,00,00 Des~esas correntes UÓUOO,OO
l,1.O0,00,00 pessoal e encar~os sociais 191,000,00
l,1.90,00.00 A~lica~ões ~ire as 19UOO,00
l,1.90,OUO Contrat~~ão ~or te~~o determinado Ol~ HUOO,OO
1 , 1.90 ,1l ,00 Oorlga~oes ~atronals Ol~ 10,000,00
l,J.OO,OO,OO Outras des~esas correntes l.íoUOO,OO
l, l,9UO,00 A~li~a~ões Qi[etas 1.166,100,00
l,UO.1UO DWlaS . clVll Ol~ 1l,000 00
l,UOJO,OO Material ae consumo Ol~ m,~oo:OO
Olô 11.000,00
l,UO,lUO Material, oem ou serv, ~I aist, ~ratulta 001 1.000,00
OH lUOO ,00
Oló ~UOO 00
l,l,90,lUO Outros serv, ae terceiros ~essoa física OL~ m,lOO:OO
Olo UOO,OO
l,UO.JUO Outros serv, de tere, ~essoa juríaica 001 1.000 00
OH llUOO:OO
m 1UOO,00
l,UO,9UO Des~esas ae exercícios anteriores 0L4 1,000,00
tUUUO Des~es~s ae capital J 1.000,00
~,UO,OO,OO Inm n mentos l1.O00,00
- tUO,Oo.oO A~ljca~ões diretas , lUOO,OO
U,90,IUO t~Ulpamentos e materlal permanente O,~ JUOO,OO
TOTAL DA DESPm l.m,100,00
Governo Muni(i~al ae Aracati
Funao Mun, aos Direitos aa crian~a e Aaolescente
Anexo ó, aa Lei nO ~Jl0, ae 1110)/ó~, (Portaria SOF nO ~, ae 04/0i/~l)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
or~amento se~uriaaae social - Aaenao v
CONASP
ÓRGÃO, """" "'" ,,: O~ Sec, ae ciaaaania e Desenv, social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: O~OJ F,M,aO Estatuto aa crian\a e ao Aaolesc, PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I ( A ~ Ã o PRomos ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social 10UOO,OO ÓUOO,OO ló~,OOO,OO
O~ W Assistência à crian~a e ao Aaolescente 100,000,00 óUOO,OO m,ooo,OO
O~ 1~1 OOLl ciaaaania e Direitos Humanos 100,000,00 0,00 100,000,00
O~ 14l 001l 1,011 const/Am~/Ref, aa UniDaDe ae Acol~imento
~ara crian~a/Aaolesc, vjt, ae violencia 10,000,00 10,000,00
O~ l~l OOil 1,01i
Asse~urar a execu~ao
r--- co~stru~ão e Im~lanta~ao ae Abri~o ~ara
crlan~as e Aaolescentes 10,000,00 10,000,00
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae,
O~ 14l 0011 preven\âo ae viola~ões e pro~o~áo aos Direitos aa Cr 0,00 11.000,00 11.000,00
O~ 141 0011 1,010 pro~rama Fazenao Arte ~or MelO oe uma
Cul ura ciaaaã ~O,OOO,OO 40,000,00
Asse~urar com a finaliaaae ae fazer uma
ree 1 ei tura no res~ate ao Di rei to ae
ser crian~a e De ser Aaolescente
O~ 141 0011 1,011 Man, e Fortalec, ae Ativ, ae Artes, Cult
Es~orte e Lazer aos Serv, ae convivência lUOO,OO 1UOO,OO
As~e~urar a Execu~ão 00 Pro~rama ou
AtlVlaaae,
O~ m om Articula~ão Social e Afões Com~lementares 0,00 14.000,00 14.000,00
O~ 14l 0011 1,011 Manut, aa Unia, ae Aco nimento ~ara
crian~as e Aaoles, vitimas ae violência . aa
14.000,00 14.000,00
Asse~urar Recursos ~ara a Manuten\ao
uniaaae ae Atenaimento ~ara as
crina~as e aaolescentes vítimas ae violência,
/~
~
TOTAL I 100,000,00 I ó~,OOO,OOI 1ó~,000,OO
Governo Munici~al De Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ Fundo Mun. dos Direitos da criança e Adolescente
orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo I, Da lei nO ~m, De 11/~)/o~, (portaria SOF nO ~, De ~~/mm Em Rll,~O
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, : ~~ Seco ae ciaaaania e Desenv. social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: o~o) F.M.ao Estatuto oa crian~a e 00 Aoolesc. NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDO~RAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
j.~.~~.OO.O~ Despesas correntes bUOO,OO
j,l.~~.OO.OO pessoal e encar~os sociais l.OOO,OO
j,l.~O,OO.OO APlicatóes ai retas UOO ,00
j.1.~0.0~.00 Contra ~~ão ~or te~po oeterminaoo on 1.000,00
l.UUUO obrl~a~oes patronals 001 UOO,OO
j.).OO,OO.OO Outras Des~esas correntes bí.OOO,OO
l.UUUO Transf, a lnSt. ~rjv, sem fins lucrativo 1.000,00
l,UO,45.OO subven~ões sociais 0~1 1.000, ~~
), UO, 00,00 Aplica~ões oiretas bUOO ,00
j.UOJO.OO Material oe consumo ~~1 11.000,00
j,UOJUO Material, ~em ou serv: pj Dist. ~rgt~ita 001 1.000,00
),UOJUO Outros serv, ae tercelros pessoa flslca 001 li .000,00
J,UO,B,OO Outros serv, ae tere, pessoa juríaica 001 LI,OOO,OO
j,UO,41.00 ooriga~ões triout~rjas e contrioutivas 001 U~UO
J,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 UOO,OO
j,UU5.OO Inaeniza~õe5 e re5titui~óe5 001 UOO,OO
4,0,00,0~,00 Despes~s De capital 101.000,00
4,4,00,00,00 Investlmentos l~U~~, 00
4,4,~0,00.00 A~lica~õ~s airetes 101.000,00
4,UU1.00 O ras e lnstala~oes 0~1 HUOO,OO
4,UO,íUO Equipamentos e material permanente 001 1.000,00
Governo Municipal oe Aracati
Funoo Munici~al 00 10050
Anexo ó, aa lei nO m~, ae li I~l/ó~, (portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
em Ri U~
OR\AMeNTO PROGRAMA PARA l~l~
Or~amento se~urioaoe social - Aoenoo V
CONAS?
ÓRGÃO, """" """,: O~ Sec, oe Cioaoania e Desenv, Social
UNIDADE OR(AMeNTÁRIA,: O~~~ Funoo Municj~al 00 10050
PROGRAMA
De TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
------
~~ Assistência Social ~,~~ LU~~I ~~ lU~~I~O
O~ 141 Assistência ao Iooso 0,00 lU~~I~~ lUO~,~~
~~ L41 om Articula~ão social e A~ões (om~lementares 0100 10.000,00 10.000,00
".--.,. ~~ 1~1 OOll l,~ll A~oio as A~ões 00 Funao.Munici~al 00 100 so lUOO,O~ lU~UO
As~e~urar a execu~ao 00 pro~rama ou
AtlVl oaoe,
TOTAl I
Governo Munici~al ae Aracati OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~
~ Fundo Municipal do rdoso
orçamento seguridade social - Adendo rrr
Anexo 1, aa Lei nO ~)L~, oe l]/~)/ó~, (portaria SO~ nO ~, ae ~~/Ol/~l) Em RI 1,00
~ CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""" "" ",,: O~ Sec, ae ciaaaania e Desenv, social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: O~O~ ~unao Munici~al 00 Iaoso
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I ~ I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO mMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,~,O~,OO,OO Des~esas correntes lUOO,OO
l,UUO,O~ Outras aes~esas correntes 11.000,00
l,UO,OO,OO A~ljca~ões airetas 11.000,00
J,UO.JU~ Material ae consumo 001 1.000,00
j,UO,J1.00 Material, oem ou sm: ~I dist: ~r~qita 001 U~~,OO
J,UO.Jó.O~ Outros serv, ae tercelros ~essoa flslca ~n 0.000,00
l,UO,B,OO Outros serv, ae terc, ~essoa juríaica 001 10,000,00
~,O,OO,OO,OO Des~es~s ae capital 1.000,00
~,~,OO,OO,OO Investmntos 1.000,00
tUUO,OO A~ljca~ões oiretas , 1.000,00
-->; tUO,IUO E~ul~amentos e materlal ~ermanente 001 1.000,00
"',
Governo Munici~al ~e Araeati
Funao Munici~al aos Direitos da Mulner
Anexo D, da Lei nO ~jl~, de 11/~j/b~, (portaria SOF nO ~, de ~~/~l/~))
tffi RI 1,~O
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
or~amento se~uridade social - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO", "0000 000 00 o o: O~ Seco ~e ci~adania e Desenvo Social
UNIDADt ORtAMtNT~RIAo: O~OI Fundo Munici~al dos Direitos da Mul~er
PROGRAMA
Dt TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I ( A ~ Ã O PROlnDS ATIVIOAOtS TOTAL
~~ Assistência Social ~,~~ II ,~~~,~~ LUO~,~~
O~ lH Assistência comunitária ~,~~ lUO~,OO lUO~,~~
~~ lH ~OH Articula~ão Social e A~ões com~lementares ~,~~ lUO~,O~ lUOO,OO
~~ 1~~ ~~jl l,~l~ A~oio as A\oes do Fundo Munici~al ~os Di
rei tos aa Mulner lU~~,~~ LU~~,~~
,~
TOTAL I 0,00 I
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo L, aa Lei nO ~lL~, ae 11/~1/b~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~l/~l) Em R~ 1,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""" """,,: ~~ Sec, ae Ciaaaania e Desenv, Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~I Funao Munici~al aos Direitos aa Mulner
NATURtZA
DA DESPESA
,-._
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,~,~~,~~,~~ Des~esas correntes LU~~,~~
,--_ 1,UUU~ Outras despesas correntes LU~~,~~
1,UU~,O~ A~11ca~ões alretas n~~~ ,~O
l.UO,lU~ Material ae consumo ~n 4,~~~,~~
rr-; l,UUU~ Material, oem ou serv: ~I iist. grgt~ita ~n U~~,~~
1,U~JU~ Outros serv, ae tercelros pessoa flslca ~~1 U~~,~~ <>, 1,UUU~ Outros serv, ae terc, ~essoa juríalca ~~1 UOO,OO
U,~~,~O,OO Des~es~s ae (a~ital U~O,O~
~,~,~~,~~,~~ Investlmentos 1,~~U~
tU~,~~,~~ Aplj(a~ões airetas , 1 ,~~~,~~
~,U~,IU~ Equlpamentos e materlal permanente 001 UOO,OO
Governo Munici~al de Aracati
FundO Munici~al das políticas so~re Drogas
Anexo ô, Da Lei nO ~llO, de 1110l/ô~, (portaria SOF nO ~, oe 0~/01/~1)
Em RI 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento segurioaoe social - Adendo V
CONASP
ÓRGÃO, """"""" ,: O~ Sec, de cidaoania e Desenv, social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: O~Oô Funoo Mun, oe políticas 51 Dro~as
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ~ Á O PROlmS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social 0,00 11,000,00 11,000,00
O~ 1~~ Assistência comunitaria 0,00 Il,OOO,OO Il,OOO,OO
O~ m om Prev, ao Uso Ino, oe Álcool, CracK e Outras Drogas 0,00 Ll.OOO,OO 1],000,00
O~ 1~~ 001~ 1,011 ~~Qio as A~óes dO FundO Munlci~al De pol
ltlcas si as Drogas lUOO,OO B. 000 00
10 SaÚde 100,000,00 0,00 100,000:00
~ 10 m Assistência Hos~italar e Am~ulatorial 100,000,00 0,00 100,000,00
10 lOI OOH Articula~ão Social e A~óes com~lementares 100,000,00 0,00 100,000,00
10 lOI OOll 1,01l Im~lant, e Manut, oa ~as9 de ~e~u~era~ão
de Pessoas com De~endencla ~ulmlca 100,000,00 HO,OOO,OO
As~egurar a Execu~ão 00 programa ou
/"'- A tlVl oade,
TOTAl I 100,000,00 I
Governo Munjcj~al ae Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 1~1~
Fundo Municipal das políticas sobre Drogas
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo I, aa Lei nO m~, De 11/0J/ót (portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~I) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""", ,: O~ Sec, De CiDaDania e Desenv, social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~~~ó ~un~o Mun, ~e políticas s/ Dro~a5
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Á o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMtNTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,OO,OO Des~esas correntes 11UOO,OO
U,OUO,OO Outras Des~esas correntes m ,000,00
J.UO,OO,OO A~lica~ões oiretas m, 000, 00
J,UOJO,OO Material oe consumo 001 1.000,00
J,UO,JUO Material, oem ou servo ~/ aist, ~ratuita 001 UOO,OO
J,UUU~ Outros serv, De terceiros ~essoa fisica 001 Ó,OOO 00
J,U~,lU~ Outros serv, ae tere, ~essoa juríDica 001 H~.~~O:OO
TOTAL DA DESPESA I l1J,OO~,OO
T
-
Governo Munici~al ae Aracati
Funao Mun, oe Aííiít, aí ~eísoas cf Deficiência
Anexo 01 aa Lei nO ~Ji~1 ae 111~J/o~, (portaria SOF nO ~I ae ~~/~L/~í)
Em R~ U~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA i~l~
Or~amento se~urioaoe social· Aoenoo V
CONAS~
ÓRGÃO, .. "".""",.: O~ Sec, ae ciaaaania e Desenv, Social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: O~OI Funoo Assist, às Pessoas cl Deficiência
PROGRAMA
O E TRA~AlHO
CÓDIGO I E S ~ E ( I F I C A \ Ã O ~ROJ nos ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Social 0100 H,OOOIOO 11.000 I 00
O~ W Assistência ao ~ortaoor oe Deficiência 0100 11.000100 11.000100
O~ 1~1 001l Artjcula~ão sO~lal e A~ôes com~lementares 0100 11.000 I 00 11.000 I 00
O~ 1~1 00J1 1.01ó projeto e A~OlO a Pessoa com
Defleiêneia em Domiel1io iU~U~ 11.000 I 00
TOTAL I
Governo Municipal ae Aracati OR~AM~NTO PROGRAMA PARA lOl~
Fundo Mun. de Assist. as Pessoas c/ Deficiência
Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo l, da lei nO mo, ae 1l/0l/ót (portaria SOF nO ~, de OHol/m ~m Ri 1,00
CONAsP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""", ,., .. ,.: O~ Sec, ae Cidadania e Desenv, Social
UNIDAD~ OR(AM~NTÁRIA,: 0~01 Funao Assist, às Pessoas cl Deficiência
NATUR~ZA
DA Dmm
CÓDIGO t 5 P t C I F I ( A ( Ã O I FONTE I D~SDO~RAMcNTO cltMtNTO CATEG. ECONÔMICA
l, 0,00,00,00 Despesas correntes l1.O00,OO
l,l.OUUO Outras despesas correntes l1.O00,OO
l,UO,OO,OO Aplica~ões ai retas l1.O00,OO
l,UO,lO,OO Material de consumo 001 UOO,OO
" l, l, ~O, ll. 00 Material, oem ou serv, pl disto Fatuita 001 UOO,OO
l,UUUO Outros serv, de terceiros pessoa física 001 UOO,OO
~ l,UO.lUO Outros serv. de tere, pessoa jurídica 001 l,OOO,OO
TOTAl DA D~sPcSA I ll,OOO,OO
T
Governo Municipal oe Aracati
Funoo Municipal ae Sauoe
Anexo 01 oa lei nO ~m, ae 1l/~j/ót (portaria SOF nO ~I oe ~~/~l/~í)
Em RI U~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~18
Or~amento Se~urioaae social· Aoenoo v
(ONA~P
ÓRGÃO"", """"",: 1~ Secretaria Municipal oe Saúoe
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: l~~l Funao Municipal ae Sauoe I FMS
PROGRAMA
DE TRABAlHO
~ CÓDIGO I E 5 P E ( I F I C A ~ Á O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
1~ Sauae m'~~~I~~ lUIUOO,OO lUOl,íOO,OO
10111 Aomi~istra~ão Gerel ~I~~ Ul0,000,00 U1UOO,00
10 111 OOll Gestao e Manutenfao 010~ U1UOO,00 tm,OOoIOO
10 111 OOll 1,01/ Manuten~ão aas A iviaaaes aa Secretaria
Municipal ae Sauae UIUOO,~~ Ull,OOO,OO
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlVl aaae, 10 111 OOll 1,0/~ Manuten~ão e Fortalecimento ao Conselho
Municipal oe Saúoe UOOIOO UOO I 00
As~e~urar a Execu~ão 00 Pro~rarna ou
AtlVlaaoe, 10 101 Aten~ão Básica óOO,OOOIOO 1,00ó,000,00 UOUOUO
10 lOI OOO~ Aten~ão primária à Saúoe óOO,O~OIOO 1,000,000100 UOUOUO
1~ lOI OOO~ 1,01~ constru~ão, Amplia~ão e Reforma ae
unioaoes Basicas ae Saúae 000,0001~~ 000,00~1~~
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
AtlVlaaae, 1~ 1~1 0008 1,0/~ Manuten~~o e,F~ncionamento aos pro~ramas
r-- aa Aten~ao ~aSlca 1,m,~~~,00 1,~8U~0,~~
As~e~urar a Execu~ão ao Pro~rama ou
A tm oaoe,
10 l01 0008 1,0~0 Manuten~ão ao programa Mais Meoicos . 11U~0,00 11I,000,0~
Assegurar R~cur~o~ Para a Manuten~ao 00
,----- Programa Mals Meolcos, 10 101 Assistência Hos~italar e Amoulatorial m, 000 I 00 14.1/1.100100 lUóUO~,OO
10 lOl OOO~ Aten~ão Especia izaoa à Saúoe m, ~~~ I ~~ lUI1,IOO,O~ lUol,IO~,~O
1~ 101 ~~~~ 1,011 Amplla\ão e Reforma ao Hospital
Mun1 c1 pa 1 Dr, Eauarao D1 as l~UO~,~~ l~UOO I ~~
As~e~urar a Execu\ão ao programa ou
AtlVl oaoe, 10 101 OOO~ 1,081 Manuten~ão e Funcionamento AO Hospital
Dr, Eouaroo Dias 11,H),IOUO 11,W,íOO,00
As~e~urar a Execu~ão 00 programa ou
AtlVldade, 1~ J~l ~~~~ "~~' Manuten~ão e Funcionamento do CEREST llUOO I 00 110,000100
As~e~urar a Execu~ão ao pro~rama ou
AtlV1oaoe,
10 101 OOO~ l,O~l Manuten\áo e Func10namento oa unioaoe oe
r--- Pronto Atenoimento . UPA l. m, 000 I 00 U1UOO,O~
As~e~urar a EXe(u~ão 00 pro~rama ou
AtlVl nane, 10 101 OOO~ 1,O~~ Manuten~ão e Funcionamento aos )ervi~os
e A~ôes de saúde Mental m,OOO~r~I~~1°n~a -
"'"
»<;
- continuação -
r- As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
A tlVl oaoe, 10 J01 OOO~ 1,0~1 contri~ui~áo Finan(eira.~ara o SAMU 10,000,00 10,000,00
As~e~urar a txecu~ao ao pro~rama ou
Atmaaae,
10 lOl OOO~ 1,0~ó pro~rama ae Apoio a tntjaaaes náo Governamentais U10,000,OO l,l10,000,OO
As~e~urar a Execu~ao ao pro~rama ou
At1Vlaaae, 10 l01 OOH Consórcios rntermunicipais 0,00 1.100,000,00 1,m,000,oO
10 lOl 00~1 1,0~] Manuten~áo ao Consorcio para
Funcionamento aa policlínica e CtO UOO,OOUO 1.100,000,00
As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
A t1Vl aaae,
10 J o 1 Sup~rt~ P\ofilátic~ e,Tera~êutico 0,00 m,ooo,OO Bl.OOO,OO
10 101 0010 Asslstencla Farmaceutlca 0,00 Bl.OOO,OO Bl,OOO,OO
~ 10 10J 0010 1,0~~ Manute~~ãQ ao ~rQ~rama ae Assistência
Farmaceutlca BaSlca 1]ó,OOO,OO 1]ó,OOO,OO /"'-
As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
A t1V1 oaoe,
10 lOl 0010 1,0~~ Manuten(ão e Funcionamento aa
Assistência Farmacêutica tspecializaaa 11,000,00 11.000,00
As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
Atmaaae,
'" 10 JO~ vi~i1ância sanitária 0,00 10UOO ,00 10~,000,OO
10 10~ 0011 vi~i1âncja à Saúae 0,00 10~,000,OO 10~,000,OO
10 lO~ 0011 1,0~0 Manuten~ão aa vigilânciª Sanitária 10~,000,OO 10~,000,OO
As~e~urar a txecu~ao ao pro~rama ou
AtlVl aaae, 10 101 vi~i1~ncia ~pia~mi01ó~ica 0,00 1.110,000,00 1. 110,000,00
10 101 0011 vl~11ancla a Sauae 0,00 1.110,000,00 1.110,000,00
10 101 0011 1,O~1 Man, aos serviros ae vi~i1ância tpiaemio
10~ias, Contro e ae tnaemias e Zoonoses 1. 110,000,00 1.110,000,00
r-. As~e~urar a txecu~ão ao pro~rama ou
At1Vlaaae,
r--
TOTAl I qrl:.
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Fundo Municipal de saúde
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo li oa lei nO mo, de 11/Ol/ót (portaria SOF nO ~, de O~/Ol/~I) Em R~ UO
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", """""",: 10 Secretaria Munici~al de Saude
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1001 Fundo Munici~al de Saúae / FMS
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes lU11,100,00
J,1.OUO,OO pessoal e encar~os sociais 1l.l01.O00 ,00
1,1,~0,00,00 A~lica~ões dire as lO,lIUOO,OO
],UO,OUO contrata~ão ~or tem~o determinado 001 UOUOO,OO
Oo~ ~,lOO,OOO,OO
m 1,~00,000,OO
1, UO, 11.00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil OOl l,l10,000,00
OO~ l,lOUOO,OO
m 10,000,00
],1,~0,1l,00 oori~a~ões ~atronais 001 1.000,00
00] 1,00,000,00
OO~ UóUOO,OO
l.UUUO Des~esas de exercícios anteriores 00] 1,000,00
l.UO,9UO Ressarcimento de des~, de ~essoal re~uis 00] 10,000 00
j,l,91.00,00 A~l: di[, entre ór~ãos inteF' do or~am, 9~i.OOO:00
],1.91.1UO O rl~a~oes ~atronals 00] W,OOO,OO
OO~ ]OUOO,OO
l.UUUO Des~esas de exercícios anteriores 001 1.000 I 00
J,5.OO,OO,OO Outras aes~esas correntes lUlUOO,OO
],],]0,00,00 Transf, a estados e ao distrito federal 10,000,00
1,],lO,~UO (ontrioui~ões OOl 10,000,00
l,UO,OO,OO Transf. a ust. priv, sem fins lucratiyo Uó1.000,00
],],)0,41.00 (ontriDui~ões 001 lUOO 00
009 110,000:00
l.UO,4UO Suoyen~ões sociais 00] ]00,000,00
009 UOO,OOO,OO
]'),10,00,00 trnsf. a inst, mu1ti~oYernamentais 1.100,000,00
],UO,41.00 (ontrlDul~ões OOl 1.100,000,00
J,J,90,00,00 A~li~a~ões ~iretas 11,001.100,00
l,UUUO Olams - c1V11 OOl l~,OOO,OO
OO~ iO,OOO,OO
l,UO,lO,OO Material de consumo 001 UOO ,00
OOl 1. m, 000 I 00
~~~ UbU~~,~~
010 10,000,00
],l,~O,ll,OO passa~ens e des~esas com locomo~ão OOl ],000,00
],],90,]1,00 serYi~os de consultoria OOJ lUOO ,00
r---
',~ ,conti nua -
r-,
Governo Muni c1 pa] oe Aracati
consolidado
Anexo L, oa Lei nO mo, oe 1110)/ó~, (portaria SOF nO ~, oe 0~/01/~1)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA iOl~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECON~MI(A ~- .
),0,00,00,00 Despesas correntes
),1,00,00,00 pessoa] e encar~os sociais
),1,~0,00,00 Ap]ica~ões oiretas
),1,~0,0~,00 contrata\ão por tempo oeterminaoo
~
\
001
OOL
m
OH
on
),1,~0,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001
001
OU
OH
on
001
OOL
OU
014
on
001
001
001
OOi
on
001
001
m
001
OOL
on
001
OOL
OU
OH
m
001
),l,~O,ló,OO Outras oesp., variaveis pessoal civil
),1,~0,~1,00 5enten~as juoiciais
),1,~0,~1,00 Despesas oe exercícios anteriores
),1,90,9~,00 Inoeniza\ões e restitui~ões traoal~istas
),l,~O,~ó,OO Ressarcimento oe oesp, oe pessoal re~uis
LUl.OO,OO Apl. oir, entre ór~ãos inte~r, 00 or\am, J,1,91,lJ,00 Obri~a~ões patronals
j,1,91,9L,00 Despesas ae exercicios anteriores
),1,00,00,00 Juros e encar~os oa oívioa
l,l,~~,~~,~~ A~lica\ôe~ oireta~
l,L,90,L1,00 Juros soore a oívioa por contrato 001
l,UUO,OO Apl. oir, entre ór~ãos inte~r, 00 or~am, ),1,91,11,00 Juros soore a oíviôa por contrato 001
11,lóUOO,OO
),101,000,00
m,ooo,OO
U~O,OOOIOO
1.001.000,00
1UOO I 00
1l,m,~00,OO
1.100,000,00
11,m,000,oO
U~UOOIOO
11,000,00
U~UOUO
BQ,OOO,OO
UóUOO,OO
l16,000,OO
l,OOO,OO
UOO 00
111,000:00
H,OOO,OO
1.000,00
1.000100
IUOOIOO
UOOIOO
1.000,00
~UOO ,00
1.00UOO,OO
1.000,00
UIUOO,OO
1.11UOO,OO
100,000,00
L,m,ooo,OO
100,000100
10,000,00
lUOO,OO
~~~,O~O,O~
~OO,OOO,OO
110,000,00
110,000,00
"">,
~\
~~ -r'<;
- continuação -
~
J,J,OO,OO,OO Outras des~esas correntes IU1UOO,00
~,
J,J,JO,OO,OO Transf, a estados e ao
distrito federal UOO I 00
J.j,JO,n,OO ContrHui ~ões 001 UOO 00
<"
>, 5,),10,00,00 Transf. a irst. ~riv, sem
fins luc
rativo
m,ôoo:OO
/,
J,
J, 10,H, 00 contrioui~ões 001 HUOO,OO
001 UOO,OO
~, J,l.IO,O,OO 5uoven~ões sociais 001 11.000,00
001 J,OOO,OO
],UO,OO,OO A~li~a~ões
~iretas íl.m,lOO,OO
~ , J,UO,14,OO DHrlaS - clVll 001 1lJ,000,00
001 lUOO,OO
OH JO,OOO,OO
on 1.000,00
J,UO.JO,OO Material de consumo 001
1. ~ÓUOO,OO
" 001
1.110,000,00
"">, 010 UÓO,OOO,OO
011 UOO,OO 014 líUOO,OO
~" m IUOO,OO
OE 10,000,00
r
>; J,UO,lUO rremia~ões cult,art,cient,aes~,e outras 001 lUOO 00 '<, J, UO, J1.00 Material, oem ou serv, ~! aist. ~ratuita 001 llUOO: 00
001
1.10UOO,00
~ 010 10,000 00
~
J,UO,lUO passa~ens e des
~esas com locomo~âo 001 101,000:00
001 1.000,00
~
J,UOJI.OO 5ervi~os ae consultoria 001 111,000,00
001 1UOO 00 ~ J,UO,Jó.OO Outros serv, de terceiros ~essoa física 001 m,ooo:OO "' 001 llUOO,OO
~ 010 11.000 00
OH )H,OOO:OO m 11.000,00
J,UO,JUO Outros serv, ae terc, ~essoa juríaica 001 1UlO,ólI,00
~" 001 1.110,011,00
010
l.W,OOO,OO
011 Bó.OOO , 00 -- 011 UOO, 000 I 00
OH
l
1.1óUOO I 00
OB 110,000,00 m ~1,000,00
~ OJO UOUOO,OO
011 100,000,00
~ 1,UO,O,00 Oori~a~ões trioutárias e contrioutivas 001 %1.000,00
->, 001 10,000 00
014 146,000:00 ~, 1,UO,H,00 Outros aux, finan, a ~essoas físicas 001 Ôl.OOO 00 1,U~,~U~ ~enten~as juaiciajs, , ~~1 HU~~:~~
1,UUUO Des~esas de exerC1ClOS anterlores 001 m,ooo,OO
001 lUOO 00
~
0
14
111.000:00
on UOO I 00
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-
continuação -
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0.000, ~~
m 1.000,00
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UUO Ino
eniz, ~ela exec,
oe trao, oe cam~o 001 UOo,oO m 1.000,00
4,0.00.0
0.00 Des~es~s
de capi
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vestl
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4,UO,00,00
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~lica~ões
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etas 14,HUOO,OO
4,4, ~
0.l0,00
Material
de con
s
u
mo 001
1
0,000,00
4,UU1.00 Doras e instala~
õ
es 001 U1U~~,~0
OOL 100,00~,~~ 01L l.llO,OOO,OO 011 m,ooo,OO
ou
1.110.000,00
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m 100,000,00 m 10,000,00
m 4,0~~,000,OO
4,U
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ui~amentos e
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m 11.000,00
011 1.000 00
014 111.000:00
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on 1.000 00 051 110,000:00
4,UUUO A~uis
i~ão
oe imoveis on 100.000,00
001 10,000 00
OlO lOO,OOO:OO
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U
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teriores 001 1.000,00
4,0.00.0
0.00 Am
o
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iza~ão oa
oívioa UOO,OOO,OO
4,UO,00,00
A
~11cações alretas UOO, 000,00
4,UUUO princi~al oa oívica
contra
tual res~ataoo 001 UOUOO,OO
4,UUUO Ap1. a1r, entre
o
r
~
ãos in
t
e~r, ao oriam, 100,000,00
U,H.lUO prin
ci~al
aa di~id~ c~ntra
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ual re
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0
01 100,000,00
9,0,00,00,
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va ae con
tln~
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cla 1.00
0,000,00
~
9,9,0
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0,00 Reserva
de con
tin~ência 1,000,000,00
9,
U9.00, 00 Re
serva ae contin~ência
L,OOO,OOO,OO
g,UUUO Reí
erva
de
contin~ênc
ia 001 ~OO,OOO,OO
004 UOO,OOUO
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA l01~
r--. consolidado
orramento seguridade soei al - Adendo IIr
Anexo L, oa Lei nO ~m, ~e 1110J/ót (portaria SOF nO ~, ~e 04/0 I~I) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E ( I F I C A ~ Ã O I FONH I DE~DO~RAMENTO ElEMENTO CAHG, ECONÔMICA
1,0,00,00,00 Despesas correntes 11,011,100,00
J,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais lUOó,OOUO
l,UO,OO,OO Aplica~ões aire as JUJUOO,OO
],UO,01.00 Aposentad, RPPS, reserva remun, e reform 004 1.]10,000,00
001 UOO,OOO,OO
l,UO,OUO Pensões 00 RPPS e 00 militar 001 1.400,000,00
J,l,~O,O~,OO (ontrata~ão por tempo determinado 001 11UOO,00
OOJ UOUOO,OO
001 ~I,OOO,OO
OO~ 4.100,000,00
OLO UOO,OOO,OO
OH m,ooo,OO
l,UUUO Outros oenefíc,previa,serviaor ou milita 001 ~OO,OOO,OO
l, UO .11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil OOl ],l10,000,00
001 HQ,OOO,OO
OO~ 1,100,000,00
OlO IUOO,OO
l,UO,lUO oori~a~ões patronais 001 1UOO,00
OOl l.410,000,00
001 ÓO,OOO,OO
OO~ UOUOO,OO
OL~ 10,000,00
J,UO,n.OO Despesas de exercícios anteriores 00] 1.000,00
001 UOO,OO
l,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1.000,00
l,UUUO Ressarcimento ae aesp, e pessoal re~uis OOl 10,00UO
001 10,000 00
J,1,~1,00,00 A~l: oi[, entre ór~ãos inte~r, 00 or~am, m,ooo:OO
l,Ul.1l.00 O rl~a\oes patronals 00] W,OOO,OO
001 LUOO 00
OO~ m,ooo:OO
rr-; J,UUUO Despesas ae exercícios anteriores OOJ 1.000,00
J,J,OO,OO,OO Outras oespesas correntes iO,ilUOUO
],),JO,OO,OO Transf, a estaoos e ao oistrito feoeral 10,000,00
U,lO,H,OO contriDui ~óes 001 10,000,00
],1.10,00,00 rrassf: a insto priv. sem fins lucrativo J,86J,000,00
U,10,41.00 Contrloul\óes 001 1L ,000 00
~~~ m, ~~~: ~~
l,l,10,4UO suoven\ões sociais 001 1.000 00
r' OOl JOO,OOO:OO
Oo~ UOO,OOO,OO
],],10,00,00 Transf, a inst, multi~overnamentais
001
1.10UOO,OO
l,l,10,41,OO (ontriDui~ões 1.100,000,00
r--
,~ - c~r~a -
,--._
r<;
~
- continuação - l.l.~O.OO.OO A~lica~óes Diretas
001
1U~UOO,00 1.1.~0.1~.00 oiarias - civil UOO,OO
001 1UOO,00
001 UOO,OO
,..--.,_ OO~ 10.000,00
OH 1l.000 00
~ 1.UUUO Material ae consumo 001 m.ooo;OO
001 1.111.000,00
001 10.000,00
OO~ UOUOO,OO
010 10.000,00
01~ OUOO,OO
Oló 11.000 00
l.UO.1UO Material, nem
ou servo pj
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ist, ~ratulta 001 olUOO:OO
01~ lUOO,OO
010
H.OOO,OO
l.UO.ll.OO passa~ens e Despesas
c
om locomo~ão OOl 1.000,00
OOí UOO,OO
~ l.UO.lI.OO 5e
rvi~os ae consultaria 001 10.000,00
OOí lUOO,OO
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l. UO.1UO Outros se
rvo ae terceiros pessoa fisica 001 100.000,00
OOl 10.000,00
001 H.OOO 00
OO~ 10.000:00
010 10UOO,00
01~ m .500,00
Olo UOO 00
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O
utros servo ae tere. pessoa juriaica 001 ~íUOO:OO
001 1.001.100,00
001 110.000,00
OO~ UIl.OOO,OO
010
W.OOO,OO
01~ 110.100,00
Olo 11.000,00 " 1.UO.~1.00 oori~a~ões trioutárias e contrioutivas 001 UOO,OO
_
'" OOl 111.000,00
OOí ~O.OOO 00 1.UO.H.00 Outros aux. finan. a pessoas fisicas 001 100.000;00
"
"" 001 111.000,00 l.UU1.00 Despesas ae exerci cios anteriores 001 l.OOO,OO
001 ~).OOO,OO
OOí lUOO,OO
01~ 1.000,00
r">;
l.UO.B.OO Inaeniza\ões e restitui\ões 001 1.000,00
001 1.000,00
001 1.000 00
1.UUUO (ompensa~óes ao RGP5 001
110.000:00
~.UUU~
~el~el
~1 ae (a
~lta1 1.I1U~U~
tUUUO Inv
estlmentos U11.000,00
~
U.10.00.00 Transf. a estaDOS e ao Distrito feceral 010.000,00
r--_ U.lO.41.00
A
u
xilias 001 010.000,00
- continuação -
~,~,~~,~~,~~ A~lica~ões oiretas
~,~,~~,Il,~~ Ooras e instala~õe5
4,4,~~,IL,~~ E~~i~amento5 e material ~ermanente
~~1
~~l
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~~1
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~U~~,~~
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TOTAL OA OESPES~jr~ 1~ .. 111.1~~,~~
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L~l~ consolidado
Adendo IIr
Anexo L, aa Lei nO ~m, ae 1l/~J/ot (portaria ~OF nO ~, ae ~~/~l/~I) tm R~ U~
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Â O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,~,~UU~ Del~elal correntel lOó,m,~~~,~~
1,l.OUU~ pelloal e encar~os sociais n,m,~~~,~~
l,UUU~ A~licaiões aire aI ~U~U~~,~~
J,UUU~ A~osen ao, RPPS, reserva rem, e reform ~~~ 1. nu~~, ~~
~~I U~U~~,~~
r- J,UUU~ Pensões ao RPPS e ao militar 001 1,m,000,oo
l,UUU~ Contrata~ão ~or tem~o aeterminaao ~~1 l, llU~~, ~~
OOl 110,000,00
~Ol ~,~OL,OOO,OO
~~I ~1.O00,OO
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OL~ HU~~,~~
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l,UUU~ Outros Denefíc,~revia,serviaor ou milita ~~I m,~~~,o~
l,U~,l1,OO vencimentos e vant, fixas pesloal civil ~Ol 1l,m,400,OO
OOL 1.100,000,00
001 U10,000,OO
O~I HO, ~~O, 00
O~~ l,10~,~~~,~~
01l 11,m ,~~~,~~
~14 l, m, ~OO, 00
OLO 10,000,00
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l,UO,lUO oori~a\ões ~atronais 0~1 L,L~I,OOO,OO
OOL llUOO, O~
~Ol L,m,~oo,OO
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01l UÓI.OOO,OO
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OL~ lUOO,OO
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l,UO.1UO Outras oes~, yarqveis pessoal civil 001 UOO 00
l,UUUO Senten\as )UalCla]S, , 001 111,000:00
l,UUU~ ~el~elal ae exerC1ClOS anterlorel ~~1 LU~U~
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~~l ~U~~,~~
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I.O~~,~~ m U~U~ J.UO.9J.00 rn~enizações e restituições 001 11.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
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01 Oll A~ao le~i5lativa ~O,OOO,OO o, lóo.oOO, 00 UIO,OOO,OO
01 Oll ~~~1 De5~nyo vim~nto aas A~ões le~islativas ~o.o~U~ o,lO~,O~~,~~ UIUOO,OO rr>; O~ Aam1n1Stra~ao UJUOO,OO lUOU1I,OO lUJU1I,OO
,---, O~ m Aamini5tra~ão Geral l.Ol0, 000,00 1U%,OiI,OO 1U1Uií,OO
~~ m OOOl Re~ulariza~ão Funaiária 0,00 l,OOO,OO UOO,OO
04 111 ~~J4 Gestão e Des, ae Pessoas aa
Aami~istra~áo Munjci~al UO 10.0~U~ 10.0~~, ~~
04 m 00ll Gestao e Manutenfao ~,~~ 1i,m,OiI,O~ li, ióUiU~
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puollca 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO O~ 111 OOli Fortalecimento aa Gestão partici~ativa 0,00 10,000,00 10,000,00
O~ W OOH pro~r~ma ae.A~ojo Aamjnistrativo 1.OJO,OOO,OO 0,00 1.O10,000,O~
04 m Aamlnlstra(aO Flnancelra 0,00 U~UOO,OO un,ooo,OO
04 m OOB Gestão Fiscal e Financeira 0,00 U~UOO,OO U~UOO,OO
04 m Forma(ão ae Recursos Humanos 0,00 100,000,00 m,ooo,o~
,---. 04 m OOH Gestão e Des, ae Pessoas aa
Aaministra~ão Munici~al O,O~ 100,000,00 100.000,00
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O~ m ~m )e~uran~a e ciaaaania U~ l,m,~~u~ l,llU~~,O~ r"> 11 Traoa Ho ~,~~ ~U~O,~O ~U~O, O~
lllH Fomento ao Traoalno 0,00 ~O,OOO,OO ~o.oOO,OO
lllH OOU A~ricultura Familiar e pesca Artesanal 0,00 10.0~0, 00 IU~~, ~~
11 lH ~Oló Em~reenaeaorismo loca1 e Gera~ão ae
r-- Renaa 0,00 40,000,00 40,000,00
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lLW Aami~lStra~ào Ger~l 0,00 U~U~~,OO UOUOO,~O 11 111 00ll Gestao e Manuten~ao 0,00 UOi,OOO,OO UOUOO,O~
11 lól Ensino Funaamental 1.000,000,00 4U11,óll,OO 10,llUll,OO ~ 11 lól 001~ Gestão e Desenvolvimento oa Eauca~ão
Funaamental 1.000.000, ~~ ~U11,ó1í,OO 10,llU1UO
lLm Ensino Meaio UO ~OUOO, 00 ~OO,IOO,OO
11 lól 004i Assistência aos Estuaantes ao Ensino
Meoio e su~erior O 00 ~OO,IOO,OO ~OUOO,~O 11 Jol Eauca~ão Infantil 100,000;00 1.Oil.OOO,OO 1.IiI.OOO,OO
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Infantl1 I~U~U~ UIU~U~ 1.IIU~U~ 11 JOó EDUCa(aO De Jovens e ADultos 0,00 ~U~O,OO ~UO~,~O 11 lóó OOB G~stão e Desenvolvimento aa Eauca~ão
BaslCa 0,00 ~í.OOO 00 ~UOO 00 11 lói Eauca~ão E5~ecial 0,00 100,000:00 100,000:00 11 lói OOB G~stão e Desenvolvimento aa Eouca~ão
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( ( ( ( (
Governo Municipal ~e Aracatl OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo VI
Anexo I, aa Lei nO ~m, ~e 11/0J/ót (portaria SOF nO ~, ~e O~/O,/~I)
Em R~ 1,00 CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROl nos ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência Soc1al 1. m, 000,00 1,nUOO,oo UOUOO,OO
O~ lU Aoml~lstra~áo Ger~l 0,00 '00.000,00 lOQ,OOO,OO
O~ 1(1 0011 Gestao e Manuten~ao 0,00 100,000,00 100,000,00
O~ Hl Assistência ao I oso 0,00 l UOO, 00 lUOO,OO
O~ m 001l Artlcula~ão social e A~ões
(orn~lernentares 0,00 ,0.000,00 ,0.000,00
O~ W Ass1stência ao portaaor de Deficiência 0,00 ,1.000,00 11.000,00
O~ W 001l Artlcula~áo Social e A~ões
(orn~lementares 0,00 l1.O00 00 11.000,00
O~ W Assistência a crian~a e ao Adolescente no,ooo,OO 111.000:00 1.0 H ,000,00
O~ W 0001 Desenvolvimento ao Esporte e Lazer 610,000,00 0,00 610,000,00
O~ W 00ll cidadania e Direitos Humanos 100,000,00 0,00 100,000,00
O~ W OOil P\ev~n~âo ae vjola~ões e promo(ão aos
D1re1tos da (r1an1a e 0,00 OUOO,OO 01.000,00
O~ W 00ll Articula(ão socia e A(õeS
(om~le~entares '" O 00 11UOO,OO 11UOO,OO
O~ 144 Ass1stenc1a Comun1tar1a no,OOO:OO J,m,100,OO UOUOO,OO
O~ 144 OOLO prote~ão Soc1al Baslca 100,000,00 ~01,100,OO 1,001,100,00
O~ ,H 0011 Prote~áo Social Especial de Média
O~ 144 om
complexidade 0,00 100,000,00 100,000,00
Prev, ao Uso Ino, oe Álcool, crad e
O~ ,H 001l
Outras Dro~as 0,00 LJ.OOO,OO LJ. 000,00
Artlcula~ão social e A~ões
O~ ,H 00lL
complementares 110.000,00 111,000,00 L1UOO,OO
Aracatl Não à Pooreza 100,000,00 1. m, 000,00 1,m,000,oO
O~ W OOH Gestão ao m 0,00 m,IOO,OO l~UOO,OO
O~ previdência Social 0,00 11,m,OOO,oO 11 ,m ,000,00
09 111 previdência do Re~irne Estatutário 0,00 1l,m,OOO'OO 1l , m ,000,00
O~ m 004J (ontriDui~ões para o Fundo de se~uridade
Soml O 00 1l,m,OOO,OO 1l,m,OOO,OO
10 Saude ~~O,OOO:OO lU11.100,OO lU01,100,OO
10 m Aomi~istra(ão Gergl 0,00 4,m,000,oO 4,m,000,oO
10 m OOll Gesta~ e ~a~uten~ao HO 4.110,000,00 4, m, 000,00
10 m Aten~ao BaslCa óOO,OOO:OO UOUOO,OO ~"Oó,OOO,OO 10 )01 OOO~ Aten~ão primária à Sauae 600,000,00 ) ,606,000,00 U06,000,OO
10 101 Assistência Hos1italar e Arnoulatorlal BQ,OOO,OO lUl1,IOO,OO 1í.1ÓUOO,OO
10 m OOO~ Aten\ão Especia iza~a a Sau~e m, 000,00 B,m,IOO,OO nm,IOO,OO
10 JOl 001l Articula~ão social e A\ões
10 JOL OOH
cornplem~ntares '" 100,000,00 0,00 100,000,00
(on50rC105 Intermun1c1pa15 0,00 1,100,000,00 1.100,000,00
10 JOJ Supçrt~ profiláticQ e,Tera~êutico O,~~ 191,000,00 m,ooo,OO
1~ l~l 0010 Ass1stenc1a Farrnaceut1ca U~ BUO~,~~ BUO~,O~ H J~~ vi~ilância ~anitarja O,~~ H~,~~~,O~ H~,~O~,~O
10 l~4 0011 vi~ilância à sauoe 0,00 HUOO ~ H4, O~O, O~
~(~r- cont i nua -
- continuação -
1~ j~í vl~11ân(la E~laemlo1ó~1(a
1~ j~1 ~~11 vl~i1ância à sauae
TOTAL U)U~~,~~ I IUOL,m,~~ I I~,m,)~~,~~
11'
Governo Munici~al ae Aracati
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo VII
OR~AM~NTO PROGRAMA PARA i01~
Anexo ~, aa .ei nO mo, ae 1110l/0~, (portarla ~OF nO ~, ae 0~/01/~1)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Le~islativa 0,00 UIO,OOO,OO Ó, 110,000,00
01 Oll A~ao Le~is1atlva 0,00 0,110,000,00 0,1IUOO,OO
01 Oll OW Des~nyo vim~nto aas A~ões Le~lslatlvas 0,00 0,110,000,00 0,110,000,00
O~ Aarnlnlstra\ao 1,100,000,00 il,BUII,OO iUlU1I,OO
O~ m Aaministra\áo Geral óOO,OOO,OO H,m,ólI,OO 1Uió,ólI,OO
O~ m OOOJ Re~ulariza\ão Funaiaria 0,00 UOO,OO l,OOO,OO
04 m OOH Gestão e Des, ae Pessoas aa
Aami~istra~ão Munj(i~al 0,00 10,000,00 10,000,00
O~ 111 OOll Gestao e Manuten~ao 0,00 lUoUll,OO lUoUll,OO
04 111 OOlo T~cn~lo~la aa In orma\ao e comunica\ão
publlca 0,00 m, 000,00 m,ooo,OO O~ m OOH Fortalecimento oa Gestão partici~ativa HO 10,000 00 10,000,00
O~ m OOH pro~r~ma ae,A~ojo Aamjnlstratlvo ÓOO,OOO:OO 4l0,000:00 1.Ol0, 000,00
O~ 1L J Aamlnlstra\ao Flnancelra 100,000,00 U~UOO,OO un,ooo,OO
O~ 11l OOB Gestão Fiscal e Financeira 100,000,00 l.ln,OOO,OO l,m,OOO,oO O~ m Forma\ão ae Recursos Humanos 0,00 100,000,00 lOQ,OOO,OO O~ W OOH Gestào e Des, ae Pessoas aa
Aaministra\áo Munici~al 0,00 100,000,00 iOO,OOO,OO
O~ m Defesa eiVll 0,00 l.1l0,000,OO l.110, 000,00
04 m OOll ~e~uran~a e elaaaanla 0,00 l,11O,000,OO l,11O,000,OO
11 rraoalno 0,00 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
11 B4 Fomento ao Traoalno 0,00 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
lllH OOU A~ricultura Familiar e Pesca Artesanal 0,00 10,000,00 10,000,00
11 Jj4 0010 Em~reenoeoorismo local e Gera\ão oe
Renaa 0,00 ~UOO,OO ~O,OOO,OO
li Eouca\ão oO,lll,ólI,OO 0,00 00 , II I , ólI , 00
li m Aomi~lstra\ão Ger~l UOI,OOO,OO 0,00 UOl.OOO,OO li 1L1 OOll Gestao e Manuten\ao UOUOO,OO 0,00 UOUOO,OO
li m Ensino Funaamental lo,m,m,oo 0,00 lo,m,m,oo
11 lbl 0010 Gestão e Desenvolvimento aa ~au(a~ão
Funoamental 10,llU11,OO 0,00 10,EU1I,OO
lllb1 Bsino Meoio ~OO,IOO,OO 0,00 ~OO,IOO,OO
li lól OW Assistência aos Estuoantes 00 Ensino
Méoio e su~erior ~OO,IOO,OO 0,00 ~OO,IOO,OO
11 m EQuca~ão Infantil UIUOO,OO 0,00 1,IIUOO,OO
11 lóI om Gestão e Desenvolvimento aa Eau(a~ão
Infantil L,I/I,OOUO 0,00 UIUOO,OO
11 m Eouca\ão oe Jovens e Aoultos ~UOO,OO 0,00 ~UOO,OO
11 lOó OOB G~stão e Desenvolvlmento aa Eauca~ão
BaslCa ~UOO 00 0,00 ~UOO,OO
11 m Eauca~ão ~s~e(ial 100,000:00 0,00 100,000,~0
11 loi OOB G~s\ão e Desenvolvimento aa Eau(a~ão
Basm 100,000,00 0,00 100,0~O,OO cw_,contl nua -
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- continuação -
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-.. 11 Jo~ Eouca~ão Básica 1.111,100,00 0,00 1.111,100,00
11 lo~ ~~1~ G~stão e Desenvolvimento da Educa~ão
BaslCa UlU~~,~O HO UlUO~,~O
,~
1l Cultura 0,00
m,ooo:OO m,ooo,OO 1Jm Aaministra~ão Geral ~,OO 1UOO,~0 1UO~, ~~
"""' 1l m om Memoria e ultu
ra ~,~~ 11.000 ,~~ lU~~ ,00
»< 1Jm ~atri~onio Hist Artistico e Ar~ueolo~ico O,~~ ~O,OOO,OO ~UOO,O~
1l m ~m Memorla e Cultura
0,00 ~O,OOO 00 ~UOO 00
um Difusão cult
ural 0,00
m,ooo:OO
m,ooo:OO
u m oou Memória e Cult
u
ra 0,00
m,ooo,OO
m,ooo,OO 1J m ~~~I Infraestrutura viária O,~O lUOO,OO 10,000,00 11 urbanismo 1UOUOO,00 ó,m,ooo,OO 1UóUOO,00
_......_ 11 m
I
n
f
ra Estrutura Urba
na 4, m ,000,00 1.140, 000,00
o,m,ooo,OO 11 m 0001 Infraestrutura e e~ui~amentos urbanos UlU~~,~~ l.W,OOO,OO UOU~O,OO
,......_ 11 m OOH
~
ro~rama de A~oio Administ
rativo ~~~,OO~,OO 100,000,00 10UOO,~~
,..-.. 11 m servl~os urbanos
l,m,O~O,~~ UlU~~,~~ 1J,BU~~,~~
11 m 0~01 Infraestr
utura e E~ui~amentos urbanos U~U~~,OO lIó,OOO,~~ UIUOO,OO
11 m 0001 Gestâo oe Resíouos )0 ioos ],m,OOO,OO 1,14UOO,00 U4l.000,00
r- 11 m ~~
l~ ~romo~ão ~a
~
rodu~ão A~r~~ecuária, UOO,O~ U~O 00
0.000 00
11 m OOH Desenvolv
lmento e ~romo~ao 00 Tu
rlsmo ° 00 110,000:00
110,000:00
,,- II m OOB se~~ran~a e Cidaaania m,ooo:OO HO
m,ooo,OO
~ 10 Ha lta~ao 0,00 100,000:00
100,000,00
10m Habita~ão
u
rbana ~,~~ 10~,000,00 100,000,00
ló m ~~Ol Habi taoi1 idade 0,00 100,000,00 100,00~,00
II Sa
neamento 100,000,00 BUOO,OO m ,000,00
II m servi~os urbanos 0,00 11.000,00 11.000,00
11 m 0001 Infraestrutura,e E~ui~amentos Urba
nos ° 00
1
1,000 00 lUOO 00
~
11 111 Sa
neamento BaS1CO
u
rbano HO,O~~:OO m,ooo:~~
m,ooo:OO
11 í11 0~01 Infrae~tr~
tura e E~ui~a
mentos
U
rba
nos 100,000,00 10,000 00 11UOO,00
/'-
II 111 OOll Aracatl ~ao a ~obreza 000 lOO,OOO:OO lOO,OOo,oO H Gestão Ambiental 10UOO: 00 110.000,00 llo.oOO,OO HIH ~reserva~ão e conserva~ão Ambiental 0,00 10U~~,00 10UOO,0~
~ H IH OOOÓ Educa\ão e Controle Amoiental
0,00 HU~~,OO 101.000 I O~
HW
Cont
role Ambiental 0,00 41.000,00
41,000,00 r-- H 141 OOOÓ Educa~ão e Controle Amblental ° 00 41.000 00 41.000 00 /"'< HIH Recursos Hiaricos 100,000:00 HO,OOO:OO 100,000:00
H IH 0004 Recursos Hídr
icos ~reservados 100.000,00 HU~O,~~ l~U~~,~~
10 A~r
icu
1tura 0,00
l.m,OOO,OO l.1lUOO,0~
r~ 10
144 Recursos Híoricos
0,00 100,000,00 10UOO,00
10 IH OOO~ Re
cursos Hldr
l
cos
~
reservados 0,00 100.000,00 100,000,00
10 óOí Abasteclme
nto 0,00 10UOO,00 100,000,00
10 óOI ~01l A~ric
ultu
ra
Familiar e ~esca Artesanal 0,00 100,000,00 10UOO,00
10 óOI OOH rromo~ªo da
r
roau~ão A~ro~ecuária 0,00 10UOO,00 100,000,00 '" 10 ÓOÓ extensao Rural 0,00 110,000,00 110,000,00
10 ÓOÓ OOU A~r
icultura Familiar e resca Artesanal
0,00 110,000,00 11U~O ,00
1~ b~~ pro~o~ão aa pro~u~ão A~ropecuária 0,00 411.000,00 411,000,00
10 OO~ 00
1l A~rlc
ultura Famll1ar e ~esca Artesanal 0,00 W,OOO,OO
W,OOO,OO
r- 10 ÓO~ OOH ~ro~o~ã~
aa ~roau~ão A~rO~e(ua
rja 0,00 HUOO,OO HQ,OOO,OO
11 Inaustm 0,00 HO,OOO,OO 100,000,00
,,-.._ 11 óó1 promo~ão Inaustrial 0,00 100,000,00 HO,OOO,OO
11 óô1 OO
ló Em~
reenaeDor
ismo local e Ge
ra~ão De
RenDa 0,00 10~,000,0~ 100,000,00
lj
corn~rcio e se
r
vi~os
0,00 U4UOO,00 U4UOO,00
Ilm Tu rmo 0,00 I,W,OOO,OO U4UOO,00
Il ó~í OOH oesenvolv
lmento e promo~ão ao Turlsmo 0,00 U~UOO,OO U~UOO,OO
~ Cflonti nua - ,-._
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00:0000006
00 oonoó
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~~'ooooOln
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O~ 000' lil
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00 000'001
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00'000'01
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00'0
00'~00'01
oo'ooO'Oon
00' 000' W
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OO'OOO'Oll'I
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E~)UaÓ~lUO) a~ EAJaSa~ 006~ 000 60
E~)U~ÓU~lUO) a~ EAJaSa~ OÓÓ óó
El)UaOUllUO) a~ EAJaSaM 66
o S~E~)aOS3 sagJEJaOO 0000 ~v~ ~l
S~E~)aOSj SOÔJE)Uj SOJlno ~v~ ~l
S~E~JaaSj Sa~)EJaao 0000 Iv~ ~l
SE~)U~Ja~SUEJl SEJlno Iv~ ~l
S~E~JaaSj Sa~)EJaao O~~O [v~ ~l
EUJalUI E~~Alo E~ O)~AJas [v~ ~l
S~E~)aOSj SOOJEJUj ~l
JaZEl a alJodsj o~ oluaw~AloAuasao lOOO [1~ II
JaZEl [1~ II
JaZEl a alJodsj o~ oluaw~AloAuasao lOOO lI~ II
O~J~l~UnWO) olJod5ao ll~ II
JaZEl a alJods3 o~ oluaw~AloAuasao lOOO lI~ II
oluaw~~uaM a~ olJod5ao 11~ II
JaZEl a OlJ005ao II
E~J~~A EJnlnJlSaEJJuI IvOO l~l ~l
SO~EAJaSaJa SO)~J~lH SOSJn)a~ VOOO l~l ~l
O~J~~AOrOM alJodsUEJl l~i ~l
alJOaSUEJl ~l
SOUE~Jn sOluaWEOlnOj a EJnlnJlSaEJJuI 1000 lli Il
E)~Jl?l3 E~ÓJaU3 lli Il
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og)rnU~lUOJ -
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Governo Municipal ~e Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ consolidado
orfamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, ~a lei nO mo, ~e 1110J/ó~. (portaria SOF nO ~, ~e O~/O I~í)
Em R! 1,00 CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
~ CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Ã O VINCUlADOS ORDINÁRIOS TOTAl
O~ Assistência social l.m.lOO,OO l.m.OOO,oO UOUOO,OO
O~ m A~mi~istra~ão Gerel 0,00 100.000,00 100.000,00 O~ m 00)) Gestao e Manuten~ao 0,00 lOO.OOO,OO lOO. 000,00
O~ lH Assistência ao 1 oso 0,00 10.000,00 10.000,00
r-- O~ 141 001l Articula~ão Social e A~ões
com~ 1 ementam 0,00 lb.OOO,OO ló.OOO,OO O~ W Asslstência ao Portaoor oe Deficiência 0,00 11.000,00 11.000,00 O~ W 00ll Articula~ão Social e A~ões
com~lementares O 00 11.000 00 11.000,00 O~ W Assistência à crian~a e ao Aaolescente 111,000:00 m,ooo:OO l.On, 000,00
O~ W 0001 Desenvolvimento ao Esporte e lazer 0,00 010.000,00 010.000,00
O~ W om Cidadania e Direitos Humanos 0,00 100.000,00 100.000,00
O~ W 0011 prev~n~ão ae vjola~ões e promo~ão aos
Dlreltos aa crlanra e 11 ,000,00 11.000,00 ÓUOO,OO
o~ W OOH Artjcula~ão )ocla e A~óes
(omp'le~entares .,. W,OOO,OO 1UOO,00 lIUOO,OO
O~ 1H Asslstencla Comunltarla U1UOO,OO 1.010.000,00 UOUOO,OO
o~ lH 0010 prote~ão social Básica ~OUOO, 00 10l.000,OO 1.00l.100,OO
O~ 1H 0011 prote~ão social Especial ae Méaia
O~ m om
complexidade m.boo,OO 0,00 100. bOO, 00
Prev. ao Uso Ina. de Á 1 coo 1, CracK e
O~ 1H 001l
Outras Dro~as 0,00 1l.000,00 1 UOO, 00
~ Articula~ão Social e A~ões
Complementares ~UOO,OO HUOUO 111.000,00 O~ 1H OOl1 Aracati Não à Po~reza O 00 1. m. 000,00 UOO. 000,00 O~ m 004~ Gestão 00 SUS m.íOO:OO 0,00 m,IOO,OO O~ previaência )ocial B.m.OOO,oO 0,00 1U1J,000,OO
,~ O~ m Previ~ência ~o Re~ime Estatutário B.m.OOO,oO 0,00 1U1UOO,OO O~ 111 004l Contri~ui~ões para o Fundo de se~uridade
soml B.m.OOO,oO O 00 1l.m.000,oO 10 saúae lUOó.IOUO B1.000:00 lU01.100,OO
~
10 111 Aami~istra~ào Gergl U10. 000,00 0,00 U10,000,OO
10 m 0011 Gesta~ e ~a~uten~ao U10.000,00 0,00 U1UOO,00
r-. 10 101 Aten~ao BaslCa Ulo.oOO,OO IUOO,OO ~ .100.000,00 10 10l OOO~ Aten~ão primária à sauae U16,000,OO 10.000 00 UOo.OOO,OO 10 101 Assistência Hos~italar e Am~ulatorial ll.OóUOO,OO 100.000:00 11.lóUOO,00
1~ m ~~~~ Aten~âo t)~ecia izaaa a )auae lJ.m.I~~,~~ U~ 1l.m,I~~,~~
1~ Jn ~m Articula~ão Social e A~óes
r-.. comp!em~ntares ... 0,00 100,000,00 100.000,00 1~ m ~~41 ConsorClOS Intermunlclpals 1.l0U~O, ~O ~,O~ l.m.~~o,o~ 10 lO l SUPQrt~ profilatic~ e.Terapêutico l~UOO,OO 1.000,00 Bl.OOO,OO 10 101 0010 Asslstencla Farmaceutlca HUOO,OO 1.000,00 B1. 000,00 10 l04 vi ~i 1 ânci a sanitári a ó1.000,OO 41.000,00 10UOO, 00 10 lO~ 0011 vi~ilância a Sauae 01,000,00 ~I.OOO,OO 10~.OOO,OO Cft conti nua
.~
- continuação -
10 lOI vj~11âncja E~jaemjo1ó~jca
1~ l~1 ~~11 vj~j1âncja à sauae
1. 110,000,00
1.110,000,00
0,00
0,00
1.110,000,00
1.1LO,000,00
TOTAL ~4.11UOO,OO I 4,OlJ,OOO,OO I 1~,JJ1,lOO,OO
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMeNTO PROGRAMA PARA lOI~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO ~J10, ~e 1110J/o~, (portaria ~OF nO ~, ae O~/Ol/~l)
em R~ 1,00 , CONm
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
~
FUN~Õé~ Le~islativa Ju~iciária !essencial a Justi~a
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal ae Aracati o,m,ooo,OO 0,00 0,00
Ol Gaoinete ao prefeito 0,00 0,00 0,00
05 Casa civil 0,00 0,00 0,00
O~ procuraaoria Geral ao Município 0,00 0,00 0,00
01 controlaooria e ouviooria Geral ao Muni, 0,00 0,00 0,00
00 Sec, ae planejamento e Aaministra~ão 0,00 0,00 0,00
01 s«. ae Flnan~aS 0,00 0,00 UO
O~ secretaria ae cauca~áo 0,00 0,00 0,00
O~ Sec, ~e ci~aaania e Desenv, Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal ~e saúae 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ae Infraestrutura e Des, Uroano 0,00 0,00 0,00
li sec, ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
1l Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano 0,00 0,00 0,00
H Sec, de Desenv, wnômi co, Trao, e Renda 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ~e Desenv, A~rário e i«. Híaricos 0,00 0,00 0,00
10 Sec, ae esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ~e Seguran~a ~ic~cã e Orcem puolica 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva de (Ontln~encla 0,00 0,00 0,00
rTOTAL 0,00
Governo Munici~al ae Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, Da Lei nO ~l10, De 1110l/ó~, (portaria SOF nO ~, ae 0~/01/~1)
Em R~ 1,00 , CONASP
-r-: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES Aaministra~ão Defesa Nacional I se~uran~a puolica
ÓRGÃOS
01 Câmara Munici~al ae Aracati 0,00 0,00 O,O~
01 Gaoinete ao prefeito Ull,m,~~ 0,00 0,00
~j Casa ci vll m,ooo,OO 0,00 0,00
O~ Procuraaoria Geral ao Municí~io ]11,000,00 0,00 0,00
01 Controlaaoria e Ouviaoria Geral 00 Muni, lll,OOO,OO 0,00 0,00
Oó Sec, De planejamento e ADministra~ão l.m,OOO,OO 0,00 0,00
O] Sec, ae Flnan~aS l, ó~UOo, 00 0,00 0,00
~~ Secretaria De Eauca~ào 0,00 0,00 0,00
O~ Sec, ae CiaaDania e Desenv, Social 1,110,000,00 0,00 0,00
1~ secretaria Munici~al ae saúce ~,~o ~,~~ 0,00
r- 11 Sec, De Infraestrutura e Des, Uroano U1UOO,00 U~ ~,~~
11 Sec, De Turismo e cultura U~U~~,~~ 0,00 0,00
1l Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano nuoo,oo 0,00 0,00
H s«. ae Desenv, Econômi co, Trao, e RenDa 1.011,000,00 0,00 . 0,00
11 s«. ae Desenv, A~rário e Rec, Híaricos m, 000,00 Uo 0,00
10 Sec, De Es~orte e Lazer UlU~O,OO o,~o O,~~ 11 Sec, oe se~uran(a ~ia~aá e Orcem puolica j,W,O~UO O,~~ o,o~
~~ Reserva oe contln~encla ~,OO 0,00 0,00
TOTAL
rr v
»<.
Governo Munjcj~al ae Aracatj OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO ~lLO, ae 11!01!o~o (portaria SOF nO ~, ae ~~!~L!~I)
Em R~ U~ CONASP
~ .. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES IRela~ões Exteriores IAssistência social IPreviaência Social
~1 câmara Munici~al de Aracati O,~O 0,00 0,00
01 Gaoinete ao prefeito ~,~O O,O~ 0,00 Oj Casa ci vi 1 0,00 UO UO
~ O~ Procuraaoria Geral do Municí~io 0,00 0,00 0,00
~I contr01aaoria e ouviaoria Geral ao Muni o UO O,~~ 0,00
~o Seco de planejamento e Aaministra~ão 0,00 0,00 1l o m o 000, O~
01 Sec, de Fmn~as 0,00 0,00 O,~~
O~ Secretaria ae Eauca~ão 0,00 ~,OO 0,00
09 Sec, ae Ciaadania e Desenv, Social 0,00 1.000,100,00 0,00
10 Secretaria Munici~al ae Saúde UO O,~~ O,~O
11 Sec, ae Infraestrutura e Deso Uroano O,~O 0,00 O,~~
11 s«. de Turismo e Cultura ~,O~ ~,O~ O,~~
1l Sec, de Meio Amolente e Controle Uroano ~,~~ ~,~~ ~,~~
14 Sec, ae Desenv, Econôrnl co, Trao, e Renda O,~~ ~,O~ 0,00
11 s«. de Desenv, A~rário e Reco Hídricos O,~O ~,~~ UO
10 Sec, ae Es~orte e Lazer ~,~O U~ UO
11 Seco de se~uran~a ~id~dã e Ordem púo1ica UO UO ~,~~
99 Reserva ae Contln~enCla 0,00 O,~O ~,~~
TOTAL
r"
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO 4ll~, ae 11/~l/ó4, (portaria SOF nO ~, ~e ~4/~1/~1)
Em R~ l,~ij , CONASP
,- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES Sauae Tra~a Ho E~uca~ão
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal ae Aracati 0,00 0,00 0,00
Oi Gaoinete ao prefeito 0,00 0,00 0,00 ~l Casa ci vil ~,~~ ~,OO 0,00 -,
~4 Procuraaoria Geral ao Município O,O~ 0,00 0,00
~I Controlaaoria e Duviaoria Geral ao Muni, ~,~~ ~,~~ ~,~~
06 Sec, ae Planejamento e Aaministra~ão 0,00 0,00 0,00
01 s«. ae Flnan~aS ~,~~ ~,~~ ij,~~
O~ Secretaria ae Eauca~ão O 00 0,00 60,lI),DII,OO
O~ Sec, ae ciaaaania e Oesenv, social 100,000:00 0,00 0,00
H Secretaria Municipal ae Saúae lUOUOO,OO O,~O 0,00
11 Sec, ae Infraestrutura e Oes, uroano 0,00 0,00 0,00
li Sec, ae Turismo e Cultura ~,~O Uij ij,ijij
1l Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano 0,00 ~,~~ ~,~~
H Sec, ae Desenv, Econômi co, Trao, e Renaa ~,~~ 4U~~, ~~ ~,~~
11 s«. ae Desenv, AFario e Rec, Híaricos ~,~O 10,000,00 0,00
10 Sec, ae Esporte e Lazer 0,00 0,00 O,O~
11 Sec, de Se~uran~a ~id~dã e Ordem púolica 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva ae (Ontln~encla ~,~~ ~,~~ ~,~~
TOTAL
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO ~lIO, ae 1110l/0~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/Ol/~l)
tm R~ 1,00 , CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES cultura \Direito aa Ciaaaania\ Ur~anismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Munici~al ae Aracati 0,00 0,00 ~,~~
01 Gaoinete ao prefeito 0,00 UO 0,00
OJ Casa civil 0,00 0,00 0,00
~~ procuraaoria Geral ao Municí~io 0,00 0,00 0,00
01 Controlaaoria e Ouviaoria Geral ao Muni, 0,00 ~,~~ O,~~
00 Sec, ae planejamento e Aarninístra\ão ~ ,O~ 0,00 0,00
o, Sec, ae Fmn\as 0,00 uo uo
O~ Secretaria ae Eauca\ão ~,OO O,O~ 0,00
O~ Sec, ae ciaaaania e Desenv, social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Munici~al ae Saúae 0,00 0,00 O,~O
11 Sec, ae Infraestrutura e Des, uroano O 00 0,00 lUOUOO,OO
1L Sec, ae Turismo e cultura m,~~~:OO O,~~ ~U~o, 00
1l Sec, ae Meio Amoiente e Controle uroano U~ 0,00 0,00
H Sec. ae Desenv, Econômi co, Trao, e Renaa 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ae Desenv, A~rario e Rec. Híaricos MO 0,00 ~,OO
10 )ec, ae ts~orte e lazer 0,00 0,00 O 00
11 Sec, ae Se~uran~a ~ia~aá e Oraem púolica 0,00 0,00 m ,000;00
~~ Reserva ae Contln~encla 0,00 0,00 0,00
TOTAl
~ -c
.......,
Governo Municipal ae Aracati OR(AMcNTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado Adendo VIII
<>, Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 1f/Oj/ó~, (portaria SOF nO ~, ae 0~/01/~1)
Em R! 1,00 , CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓcS Haolta~ão Saneamento I Gestão Amoiental
->, ÓRGÃOS
01 câmara Municipal de Aracati 0,00 0,00 0,00
Ol Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
OJ Casa civil 0,00 0,00 0,00
04 procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
01 Controladoria e ouvidoria Geral do Muni, 0,00 0,00 0,00
Oó Sec, de Planejamento e Administra\ão 0,00 0,00 0,00 ~ O] s«. ae Fmn~as 0,00 0,00 0,00
------- O~ Secretaria de Educa\áo 0,00 0,00 0,00
O~ Sec, ae ciaaaania e Oesenv, social 0,00 0,00 0,00
->, 1~ Secretaria Munici~al ae Sauae H~ H~ H~
11 Sec, de rnfraestrutura e Des, uroano lOUOO;OO m ,000;00 m, 000: 00
II Sec, de Turismo e Cultura 0,00 0,00 000
, II Sec, de Meio Amoiente e Controle uroano UO 0,00 HQ,OOO:OO
14 Sec. de Desenv, cconômi co, mb, e Renda 0,00 0,00 0,00
11 s«. ae Desenv, AFário e i«, Hídricos 0,00 0,00 0,00
~ 1ó Sec, de esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
~
1] Sec, ae Se~uran~a ~id~dã e Ordem pública 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva de Contln~encla 0,00 0,00 0,00
\
~,
~,
+-,
~
\
\
\
'\
~
\
'"\
\
~ TOTAL lOUOO,OO I m .000,00 I 110,000,00
, Yf~ ,
\
/,
\
~
.,
~
\
------
Governo Municipal ~e Aracati ORtAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, ~a Lei nO ~lLO, ae liIOl/ó~, (portaria SOF nO ~, ae O~/OL/~I)
Em R11.00 CONASP
r> DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
-->
FUN\ÕES ICiência e Tecnolo~ial A~ricultura lor~aniza~ão A~rária
ÓRGÃOS
/"
~1 Câmara Munici~al oe Aracati ~,~~ 0,00 0,00
Ol Gaoinete 00 prefeito 0,00 0,00 0,00
01 Casa ci vil 0,00 0,00 0,00
O~ procuraDoria Geral ao Município 0,00 0,00 0,00
01 controlaDoria e OuviDoria Geral ao Muni, 0,00 0,00 0,00
Oó sec, ae p1anejamento e Aaministra~ào UO UO 0,00
Oi Sec, ae Fl nan~as 0,00 0,00 0,00
,.-... o~ Secretaria ae Eauca~ão 0,00 0,00 0,00
O~ s«. ~e CiDaaania e Desenv, Social 0,00 O, O O 0,00
10 Secretaria Municipal De SaÚDe UO 0,00 UO
11 sec, De rnfraestrutura e Des, uroano 0,00 0,00 0,00
1/ Sec, ae Turismo e Cultura O,O~ O,O~ 0,00
~ B Sec, oe Meio Amoiente e controle uroano 0,00 0,00 0,00
H ser. De Desenv, wnômi co, Trao, e Renda 0,00 0,00 0,00
11 Sec, ae Desenv, A~rário e Rec, Híaricos UO UJI,OOUO UO
10 Sec, De Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00
li Sec, ae Se~uran~a ~ia~Dà e Oraem púolica 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva ae Contlngencla 0,00 0,00 0,00
~
I
~ \
TOTAL
~
Governo Municipal ~e Aracati OR~AMtNTO PROGRAMA PARA i01~
,- consolidado Adendo VIII
Anexo ~I Da lei n° mOI De l]IOl/ó~, (portaria SOF nO ~I De 0~/0l/~1)
Em Ri 1100 , ~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES In~ústr1a Icomerc10 e Serv1\os I comun1ca\ões
~ ÓRGÃOS
/~
01 câmara Municipal ~e Aracati 0100 0100 0100
Oi Gao1nete ao Prefeito 0100 0100 0100
Ol Casa C1 vil 0100 0100 0100
O~ procuraoor1a Geral ao Municíplo 0100 0100 0100
01 controlaaorla e ouviaoria Geral ao Muni, 0100 0100 0100
06 Sec, de planejamento e Administra~ão 0100 0100 0100 ~, O] s«. ae Fl nan~as 0100 0100 0100
O~ Secretaria de Educa~ão 0,00 0,00 0,00
O~ s«. de Cidadania e Desenv, Social 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal De SaÚDe 0100 0100 0100
11 Sec, ce rnfraestrutura e Des, uroano 0100 0100 0100
1L Sec, ae Turlsmo e Cultura 0100 U~UOOIOO 0100
~ 1l Sec, ce Melo Amolente e Controle uroano O 00 0100 0,00
H s«, ~e Desenv, Econômi co I Trao, e Ren~a 100,000;00 0100 0,00
11 Sec, ~e Desenv, A~rarlo e Rec, Híarlcos 0,00 UO 0100
10 Sec, ae Esporte e lazer 0100 0100 0100
1] Sec, ce Seguran~a ~id~cã e Orcem pÚblica 0100 0100 0100
~~ Reserva ae contlngencla 0100 0100 0100
TOTAl
Governo Municipal oe Aracati OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,~l~ _'-- consolidado Adendo VIII
Anexo ~, oa Lei nO m~, ae l1m/ót (portaria SOF nO ~, oe ~~/~)j~I)
Em R~ l,~~ , N CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Ene r~i a Transporte I Desporto e Lazer
~l Câmara Municipal oe Aracati 0,00 0,00 0,00
~ 01 Gaoinete ao prefeito 0,00 0,00 0,00
~J Casa civil 0,00 0,00 0,00
~~ procuraooria Geral 00 Município ~,~~ ~,~~ ~,~~
01 Controlaooria e OuviDoria Geral ao Muni. ~,~~ O,~O ~,~O
Oó Seco oe planejamento e Aoministra~ão 0,00 0,00 0,00
~ ~] Sec. ae Fmn~as ~,~~ u~ ~,~~
O~ Secretaria ae Eauca~ão 0,00 0,00 0,00
09 Seco ae ciaadania e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Munici~al De SaUDe O,~~ U~ ~,OO
11 Seco De Infraestrutura e Des. Uroano 1.I1U~O,OO 1.HUOO,00 0,00
li Seco ae Turismo e Cultura ~,OO ~,~~ ~,OO
~ B Seco de Meio Amoiente e Controle uroano 0,00 0,00 0,00
14 Sec. de Oesenv. Econômi co I Trao. e Renda ~,~O ~,O~ ~,~~
11 Seco de Desenv. AFário e Rec. Hídrlcos U~ ~,~~ H~
1ó Seco de Esporte e Lazer ~,~~ ~ I ~ ~ m.~~~:~~
11 Seco oe Se~uran~a ~io~oâ e Ordem púolica 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva oe Contln~encla 0,00 0,00 0,00
r-,
TOTAL 1.110.000,00 I 1.m.000,oo I 411.000,00
.~
~
Governo Municipal de Aracati OR~AMeNTO PROGRAMA PARA lOl~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, da lei nO mo, de 1110j/ó~, (portaria SOF nO ~, de O~/O)/~I)
em R~ UO CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÁO~
FUN~ÓeS lencar~os especiais Reserva de TOTAl
r' (ontin~êncla
01 câmara Municipal ~e Aracati 0,00 0,00 6, m, 000,00
O) Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 Ull,OlI,OO
O] Casa ci vi 1 UO 0,00 m, 000,00
O~ Procura~oria Geral ~o Município 0,00 0,00 m,ooo,OO
01 Controladoria e ouviaoria Geral ao Muni, 0,00 0,00 j)J,000,00
Oó Sec, de planejamento e Administra~ão 0,00 UOO,OOO,OO 11,m,000,00
~ 01 Sec, de Fmn~as U)o.oOO,OO 0,00 UIUOO,OO
-r>; O~ Secretaria de tduca~ão 0,00 0,00 óO,líUlUO
09 Sec, de cidadania e Desenv, social 0,00 UO UIUOUO
10 secretaria Municipal de saude 0,00 O, O O lUOUOO,OO
~ 11 Sec, de rnfraestrutura e Des, uroano 0,00 0,00 lU~l.OOO,OO
1l s«. de Turismo e Cultura 0,00 0,00 l,m,ooo,OO
.~ 1l Sec, de Meio Amoiente e Controle uroano 0,00 0,00 m,ooo,OO
l~ s«. ~e Desenv, Econômi co, mb, e Renda UO UO 1.1ÓI.OOO,OO
11 s«. de Desenv, A~rário e i«. Hídricos 0,00 MO 1.1lI.OOO,OO
10 ~ec, de Esporte e lazer DrOO 0,00 1.101.000,00
11 Sec, de Se~uran~a ~ia~aá e Ordem púolica 0,00 O 00 l,911,OOO,OO
~~ Reserva de (ontln~encla 0,00 ~OO,OOO:OO ~OO,OOO,OO
TOTAl
Governo Municipal de Aracati
,--._ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q18 - consolidado CONASP
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
( Ó D I G O I E ) P E C r r r C A ( Ã o I VAlOR
~1 ~1, ~1 ~J1 ~~~l 1,~~1 (on~tru~io, Am~lja~io e ~el~orjas ~a rnf ra~strutura ~o le~jslatjvo Munjcj~al ~UOO,OO
~l ~1, ~~ III ~~~~ 1,~~l A~ulSl~a~ ae Imovels mealante ~esa~ro~~l ~~ao ~or,Interesse PUOllCO 10U~~,00
Oi ~1, O~ III ~~~~ 1,~~J (onstru~ao, Reforma e Manuten~ao ae prea 10S PUOllCOS IJUOO,OO
O~ 01. 1L l61 OOLO 1.004 Const" Am~lia, e Reforma de unidades Esc, e Quadras poliesportivas do EF 1,000,000,00
O~ 01, II Jól OOll 1,~~1 constru\ao, Am~ljafão e Reforma ~os Centros ~e Educa\ão Infantjl 100,000,00
O~ 01. ~~ tO 0001 1.O~ó Im~ 1anta~ão do qn ro de Es~ortes ~ara Futeoo 1, - ARENINHA , , 010,000,00
09 01, O~ L~~ OOLÓ 1,001 Constru~ao, Am~11a\ao e ~eforma dos (RA~ e E~ul~a~e~t~s SOClalS HO,OOO,OO
~~ ~1, ~~ l~~ 0~J1 1,00~ Am~lla~ao, Reforma e E~ul~amento ~a (ozln~a Comunltarla óo.o~O,O~ O~ 01, O~ l~~ 00J1 1,00~ constru~áo, Am~1ja~~o ~ R~f~r~a ae unidades Proautlvas IU~~ O~
O~ 01, ~~ l~~ ~OJl 1,~1~ programa Aracatl, Nao a Mlserla I~~,~O~:O~
O~ ~l, ~~ l~l ~Oll 1,~11 const/Am~/Ref, ~a uniaa~e ~e Acol~imento ~ara crian~a/Adolesc, vit, de violen 10.000,00
O~ OJ, O~ l~J OOlJ 1,011 Constru\ao e Im~lanta~áo de Aori~o ~ara crian\as e Adolescentes 10,000 00
O~ OÓ, 1~ JOl 0~J1 1,01J Im~lant, e Manut, aa asa de Recu~era~ão ~e Pessoas com De~enaêncla Química 100,0~0:00
10 01, 10 J01 OOO~ 1,014 (onstru~ão, Am~lia\ão e Reforma de unlaa~es Bàsicas de Sauae Ó~~,~OO,OO
10 01. 10 JOl 0009 1.011 Am~lja~ao e Re orma do Hos~ltal Munjci~al Dr, E~uardo Djas m,ooo,OO
11 01. 11 411 O~~ll.Oló (onstru\ão, Am~lja\ão e Reforma de cemjtérjos Puoljcos lJO,OOO,OO
11 01. II m ~on 1.011 Constru~áo, Am~lialáo e R~forma de,pra~as e par~ues Púoljcos m,oo~,o~
11 01. 11 411 0001 1.OU Reforma ao Termlna RoaoVlarlo MunlCl~al LOUOUO
11 ~1. 11 m oon l.OB Const, Am~lia,e Reforma ae pavimenta~áo 4.OJO,000,00
11 01. 11 411 0001 1.OLO Revjtajiza~ào ~as Margens ao Rio Jaguarioe ~OO,OOO,OO
11 01, 11 411 ~~~~ 1,Oll Constru~áo, Am~lia~áo e Reforma de prédios puolicos IO~,O~~,O~
11 01, 11 411 0001 1,011 Im~lanta~áo aa usina de ReSlauos ~óli~os 10~,~0~,0~
11 01, II ~íl ~~1~ 1,~lJ confec~áo ae placas com as oenomjna~ões ~as Ruas e lo~raaouros Púoljcos LO,OOO 00
11 01. 11 m ~001 Ul~ (onstru~ão e Am~lja~áo ~a Rede de Saneamento e Drena~em lLQ,OOO:OO
11 01, 11 11~ ~OJl 1,011 (onstru~ão e Me norlas de Kits sanjtarjo s-programa Aracatj lOO,OOO,~O
11 01. H IH OOO~ ULó Am~lia~ao aa ~ede de Aoasteclmento o'á~ua m, ~OO, ~~ 11 01, LI llL 0001 1,011 Am~lia~ào aa Reae ae ojstrjouj\ào ~e cne r~ja Elétrjca na Seae e Zona Rural l.na,OOO,OO
11 01, ló l~l OOO~ 1,Ol~ constru\áo de passagens Molnadas m,~o~,~~
11 ~1, Ló I~~ ~~41 1,01~ (onstru~ão e Recu~era~ão de tstra~as vlclnajs 1.100,000,00
11 Ol, 1ó ~~l OO~~ 1,OJO (onstru~ão e Melnoria de unidades Haoitacionajs 100,0~0,0~
II 01. 11 m OOH UH Im~lanta~ão de pro~ramas ae sinal1za~áo Turlstlca ~o.oOO ,00
11 O~, 1J J~l 001L 1,OJL Restaura~ào de Pré ios ~as Bioliotecas I~,OOU~
II Ol, 1~ 141 OOOÓ 1,OJ1 (onstru~ao e Recu~era~áo ae Áreas ae prote~âo Amoiental - projeto Orla ~o.oOO O~
l~ ~l, tt óól ~Oló l,~l~ Ooras de Infraestrutura no Distrito Inaustrial l~o.oOO:OO .'""' 11 01, lO I~~ OOO~ 1,OJI A~ões de Com~ate a Seca 100,000,00
11 01, 10 001 001J 1,OJó (onstru~ào dO Galpão ~os Pescadores da comunj~a~e de Marjolan~ja 100,000,00
II 01, lO óOI 0014 1,OJl constru~ão, Amplia~ão e Reforma ~o Aoatedouro puolico 100,000,00
10 Ol, li ~11 ~O~i 1,~1~ constru~áo, Am~lia~áo e Reforma de ~uaar as e Ginásio polies~ortivo 10,0~~,00
1ó OL, li ~lJ 00~1 1,~J~ Am~ljaJao e Re orma do Esta~jo Munjcj~al 10,000,00
11 OL, 11 4í1 00011.040 Ooras e sinalização e Gerenciamento ao Trânsito \1,000,00 -e-, li 01, ·11 ~Il 0001 1,~~1 Im~lementa~ão de projetos de sinaliza~ão de trânsito íO,~~O,OO
r> li ~L, 11 m ~~~1 U~L Im~lanta~âo a~ elclovla), (lelofalxa) e ~ara(lclos ~U~U~
r-»: TOTAl 11.001.000,00
01 01, 01 011 00~1 1,001 Manuten~ão aas Atjvjaaaes ao Le~jslativo Munici~al Ó, 010,000,00
---- 01 01, 01 OJ1 004l 1,00l Manuten\áo dos convênios com Instituj~óe s puolicas e privaaas 19,000,00 01 01, 01 011 OO~l L,OOl Qualifica~ão e (a~a(ita~áo aos Vereaaore s e serviaores ~I,OOO,OO
01 01, 04 lLL OOJI l,004 Manuten\ao aas Ativiaa~es do Gaoinete ao Prefeito ulqoo,oo
......., êf;tlnua -
'"
- continuação -
C Ó D I G O I t S P t C I F I C A ~ Ã O I VAlOR
-r--,
~l ~1, ~~ 111 ~~ll 1,~~1 Manuten~ào aa casa ae Apoio em Fortaleza U~~, ~~
01 01, 04 111 ~Oll 1,~~ó Divul~a~~o ~as politicas p~~licas e dos pro~ramas e A~~es do Municipio bJQ,OlI,OO
~l ~1, ~~ 111 ~~ll 1,~~1 Manuten~áo das Atividades da Casa Civil HUOO,OO
~J ~l, ~~ III ~~J) l,~~~ Atual e Manut ao par~ue Tecnolo~ico da Aaministra\~o púolica Munici~al 1UO~ ~o
Ol 01, 04 111 OOlo 1,009 Realizar e Oivul{ar as camp,anhas, Inform ativos e Mídias oiversas W,OOO:OO
O~ 01, O~ 111 O~ll 1,010 Manuten~áo das A ividades aa procuradori a Geral ~o Municipio m,ooo,OO
~I ~1, ~4 111 ~~ll 1,~11 Manuten~áo das Atiyidades da Controlador ia e ouvidoria Geral do Municipio l~U~O,O~ ~I 01, 04 111 OOll 1,011 Implanta~ão do Sistema Informatizado de ouvidoria do Município 11,000,00
~o 01. 04 m ~OH Ull Oferta de o~ortun de particip de Servem Curso de Nivel superior (tSP e Mest) 10,000,00
00 01. 04 m 0011 UH Manuten~ão aas Atividades da secretaria de planejamento e Administra~áo U1U~~,~0
00 01, 04 111 0011 1,011 Manuten~áo das Atividades do planejament o participativo 10.000 00
00 01. 04 m 0014 UlO Realiza~ão de Concurso pú~lico e Processo seletivo Simplificado 100,000:00
06 01, O~ 111 0041 1,011 Manuten~ào do Sistema de previdência do Municipio m, 000,00 OÓ 01, O~ 111 004l 1,01~ pa~amento de Beneficiários previdenciários 11,410,000,00
'" 01 01, 04 11J OOJ~ 1,01~ Manuten~ão das Atividades da Secretaria Munici~al de Finan~as l,l~O,OOO,OO
01 01, 04 11l 0019 1,010 Moderniza,ão da Administra~ão Tri~utária Municipal 10UOO,00
01 01, 1~ ~41 0000 1,011 Amortiza~ao da Dívida Púollca Municipal Contratada l,lLUOO,OO
O, 01. n W OO~~ Ul1 Contrioul~ões para forma~ão ao PASeP ~OO,OOO,OO
01 01, 1~ ~4ó ~~~~ 1,~ll pa~amento de Precatorlas 100,0~~,~O ~~ ~1, 11 111 OOll 1,014 Manuten~áo das Atividades da secretaria de tduca~ão UIUOO,OO
O~ 01, 11 111 0011 1,011 Manuten~ão e Fortalec, dos conselnos CNS, CAt e CNACS e conselnos tscolares n.O~UO
O~ 01, 11 111 OOll 1,010 Divul~a~áo e ~romo~ão das políticas Pú~llcas de tduca~áo 10.0~~ 00 ~~ ~1, 11 1ó1 0010 1,011 pro~rama de DistriDui~ão de Fardamento para Alunos do tnsino Fundamental 100,000:00
O~ 01, 11 ló1 0010 1,01~ Manuten~áo e Desenvolvimento do tnsino Fundamental l,m,m,Oo
O~ 01, 11 1ó1 ~~1~ 1,~1~ rmplantafão ao pro~rama I~clus~O,Di~ital nas escolas 1],000 00
»< O~ 01, 11 101 00~1 1,010 Transpor e tscolar do enSlno MedlO ~~O,IOO:~O
O~ 01, 1l 101 O~ll l,Oll Pro~rama ae DistriDui~áo ae Faroamento e material ~e a~oio para AI, da educ i bIO, OOM~ O~ 01. 11 501 0011 1.011 Manuten~ão e Desenvolvimento da touca~áo Infantil - CRtCHtS m,~~~,OO
O~ 01, li JÓ) ~011 1,~ll Manuten~ão e desenvolvimento da cduca~áo Infantil - pre-cscola 41UOO,O~ O~ ~1, 11 loó ~~1~ 1,~l4 Manuten~ão e Desenvolvimento da educa~ão de Jovens e Adultos 11,~0~,~~ r- ~~ ~1, 11 ló~ ~~1~ L,Oll Manuten~ão do pro~rama Dinneiro Direto na tscola 1 ,O~~,OO
O~ 01. 11 m 001~ 1.01ó Manuten~ão 00 pro~rama Nacional oe Alimenta~ão escolar - PNAE 1.000,00M~
O~ 01, 11 lo~ 001~ 1,011 Manuten~ão 00 pro~rama de Trans~orte tscolar l.OóUOU~ O~ 01, 11 lo~ 0~1~ 1,0J~ Implanta~ão e Manuten~ão de Bi~ ioteca nas tscolas 11.000,00
r-o O~ ~1. li m ~OB l.OB Capacita~ão e Forma~áo Continuada de professores e profissionais da Educa~ão lUOO,~~ ~~ 01, 11 10l om U4~ Manuten~ao e Desenvolvimento ao ensino Funaamental - FUNDeB ~~% lUIU~~,~~ O~ 01, 11 lol 0010 1,041 Remunera~ão do Pessoal do Ma~istério do tnsino Fundamental - FUNDtB 00% l],m,OOO,OO
O~ 01, 11 lol 0010 1.041 Manuten~ao do Transporte Escolar - FUNDtB ~O% l,~IU~O,~~ O~ 01,11 101 00111,0~1 Remunera~ão do Pessoal do Ma~istério da tduca~ão Infantil - Pre-Escola - FUND lóU~~,~~
O~ ~1, 1L l61 0011 1,044 Manuten~ao e Desenvolvimento da educa~áo Infantil - CReCHeS - FUNDeS ~~% HUOU~ O~ ~1, 11 lol ~~11 1,O~1 Manuten~ão e aesenvolvimento aa eauca~ào Infantil - Pre-escola -FUNDtB ~~% 1] 1.O0~, ~~ O~ Ol, II lôí om U4ó Remunera~ão ao Pessoal ao Magistério a Eauca~ão Infantil - CRECHES - FUNDEB llI.OOO,OO
O~ 01, II 106 0019 l,047 Manuten~ao e Desenvolvimento da Eauca~ão ae Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 10,000,00
~~ ~L, lL Jóó ~~l~ L,~~~ ~emunera~ão ao ~essoa1 ao Ma~jstérjo a ~auca~áo ae Jovens e Aaultos·~UNDt~ ó ÓU~~ ,~~
O~ 01, 1L lól 0019 L,04~ Manuten~ao e Desenvolvimento da Educa~ào Especial FUNDtB 40% lo.o~~,~~
O~ 01, 11 161 0~1~ 1,~)~ Remunera~áo do pessoal 00 Ma~istério a touCa~ão de Especial- FUNDtB 60% I~,~OO,~~
~~ ~1, O~ 111 ~~ll 1,~11 Manuten~ao das Atividades da Secretaria oe ci adania e Desenvolvimento Social UIO,OOO,OO
O~ ~1, o~ 111 0011 1,011 Manuten\áo ao Conselno Tutelar H),OOO,OO
O~ 01, O~ 111 OOsl 1,01s Manuten~ão e Funcionamento aa Cozin~a comunitária 11.000,00
O~ 01, O~ 14~ 0011 1,01~ Manuten~ào das ~~óe~ s~ciqe~u~ativas do PlHIS 1UO~, ~~ O~ 01, O~ 144 OOll 1,011 pro~rama Aracatl, Nao a Mlserla 1.l00,0~~,OO
r- -d}:lnua -
-,
- continuação -
CÓDIGO I c 5 P c C I F I C A ~ Â O I VALOR
----
~~ ~l, ~~ l~J ~~lí l,~íó Manuten~áo ~a ~~óes c~tr~te~lcas ao PcTI - AEPETI ll,~~~ ~~ ~~ ~l, ~~ l~J ~~Jl l,~I] Pro~rama Pr1melra Infanc1a no )UA) W, ~~~: ~~
rr-. ~~ ~l, ~~ i~~ ~~ló l,~I~ Manuten~~o e Fortalec1mento aos consel~o~ Mun1c1~a1s aa Ass1st, )o(lal U~~ ~~
~~ ~i, ij~ l~~ ijijló l,ijl~ Manuten~ao aOS CRAS e c~u1~amentos SOC1a1s - PAIF 4lUOO:00
O~ Ol. O~ l44 OOlo l.OoO Manuten~ão dos servi~os de convivência e Fortalecimento de vinculos - SCFV 4H .100,00
O~ 01, O~ l44 001ó L,Oó1 Manuten~áo do CRAS! ervi~o de Prote~ão e Atend, Inte~ral as Famílias PAIF(Fc lUOO 00
O~ 01, O~ 144 ~~11 1,~ól Manuten~áo ao CRcAsjser, e Prot e Atena cs~ec1a, as Famíl1as e Ind1víd1os -P m,oo~:~O
O~ 01, O~ l44 001] L,Oól Manut, os Serv, de Prot, e Atendimento Es~ecializado Família PAEFI!FEAS l].OOO,OO
O~ 01, O~ l44 OOll L,Oó4 Concessão de Benefícios Eventuais 4UOU~
O~ Ol, O~ l44 OOll 1,06) Manuten~áo do ACESSUAS lO,OOO,OO
O~ ~i, O~ 144 ~OJ1 1,~oo Man~ten~áo ~o serv1~0 de PSE ~ara Pessoa com Deficiência e 10050 e suas Famíl 1U~~ ,~O
O~ 01, O~ 144 OOJl 1,0ó] A~OlO as A~oes ao BPC U~~ ~~
~~ ~l, O~ 144 ~~~~ 1,0ó~ Manuten~áo e Descentral1za~ão do caaastro ún1co - CADUNICO!IGD!PBF W,~~~:~~ ~~ 01, ~~ lH ~~H UO~ Manuten~ão oas A~ões ao IGO!SUAS )U~~,~~
O~ Ol. ~~ 10 ~011 1,m pro~rama Fazendo Arte ~or Meio de uma Cultura cidadã 4~.~~~,O~
~~ OJ, ~~ W ~~11 Ull Man. e Fortalec. De At1V, oe Artes, eu]! Es~orte e Lazer aos Serv, De conv1vê 1U~~,OO
r> ~~ OJ, O~ 10 0~111.On Manut, da Unid, de Acolnimento ~ara crian~as e Adoles, vitimas oe Violência 14.000,00
~~ ~4, ~~ 141 ~~J1 1,~IJ A~oio as A~ôes do Fundo Munici~al ao 100 50 lU~O,OO
~~ ~I, ~~ 144 om Ul4 A~oio as A~ôes do Funoo Munici~al dos Di rei tos da Mulner 1UO~,O~
~~ ~Ol ~~ 144 ~~1~ 1,011 A~ojo as A~ões,Do Funoo Munici~al,ou01 íticas í!,aí oro~as 15.000,00
O~ O], O~ 141 OOll l,O]o Projeto de A~OlO a Pessoa com Deflclencla em Domlclllo lU~~,O~
10 01. H 11l om Ull Manuten~áo Das At1v1Daaes aa )ecretar1a Mun1c1~al ae SaÚDe UIUijij,O~
1~ ~1. 1~ 111 ~~JI 1.On Manuten~áo e Fortalec1mento ao Conselno Mun1c1~al ae saúoe U~~,O~
10 01. 1~ J01 OO~~ l,m Manuten~~o e Func1onament~ oo~ ~ro~ramas aa Aten~ão Básica i. m, ~~O, ~O
1~ ~1, 1~ J~l ~~~~ 1,~~~ Manuten~ao do rro~rama MalS MeDlcos llU~~,~O
10 01, 1~ lOl OOO~ l,O~l Manuten~ªo e FUnC]Onamento ao Hos~ital Dr, Eduardo Dias 1U4J.I~U~
10 01. 10 lOL OOO~ U~l Manuten~ao e FunClonamento ao CEREST m,~~~,OO
10 01. 10 lOl O~~~ 1.O~l Manuten~áo e Funcionamento aa unidade de Pronto Atena1mento - UPA J,4JU~~,~~
1~ ~1, 1~ J~1 ~~O~ 1.~~~ Manut~n~~o_e F~ncion~mento aos serv1~os e A~ôes oe Saúoe Mental olUOO,~~
1~ ~1, 1~ J~l ~ij~~ i.~~í Contrl0ul~ao Flnancelra ~ara o SAMU IUOU~ 1~ ~1. H m ~~O~ U~o Pro~rama e A~oio a cntiaaoes não Governamentais l,110,00~,00
10 01. 10 m 0041 l. m Manuten~ão ao consorcio ~ara Funcionamento oa policlínica e CEO UOO,~O~,O~
1~ ~l. 10 m ~~H U~~ Manuten(ão ao ~ro~rama ae Assistência Farmacêutica Básica lIU~~,~~
10 ~1. 1~ J~J 0~1~ L.O~~ Manuten~ão e FunC10namento aa Assistência Farmacêutica Es~ecializaoa 11,~~~ ~~ 1~ ~1, 10 J~~ ~m 1, m Manuten~áo aa v1~11ânc1a San1tár1a H4, ~~~: ~~
1~ ~1. l~ JOí ~m un Man: 005 serv1~Qs a~ vi~il~~cja E~l~emio 10~las, controle de cnoemias e 200no 1.I1U~~,~~ /'"' 11 ~1, 04 1Ll O~~J 1,~~1 A~ol0 e Re~ular1za~ao Funolarla em Areas ur anas e RuralS l.OOO,OO
11 01. 04 m OOll U~l A~OlO ao Tlro de Guerra 16, O~U~
11 01. 04 l1l OOll 1.0~4 Manuten~áo das Ativiaades aa secretaria ae Infraestrutura Desenvolvimento Uro U~U~U~ ~ 11 01, II 41L 0001 L,O~I Manuten~áo da Ilumina~ão puolica U1U~~,~~ 11 ~1, 11 41i ~~~í 1,0~ó Manuten~áo aa L1m~eza púol1ca UJU~~,~~ 11 01, 11 411 0001 1,O~] Coleta e oestinaçao aos Resíauos ao Hospital Municipal com Riscos Biológicos m.ooo,OO
11 ~1, 11 411 ~~14 l,~~~ Manuten~áo ao Aoateoouro Púol1co ó,~~~,~~
r-- 11 ~1. 1] ~I) ~~~1 ).~~~ Manuten~ão oa ~eoe oe Drena~em e ~aneamento lU~U~
11 ~1. 1~ 141 ~O~Ó 1,1~~ Im~lanta~ão ae coleta seletlva 1U~~,~~
li ~1, ~~ 1Ll ~~Jí L,l~l Manuten~ao e Funcionamento aa Secretar1a oe Tur1smo e Cultura U~UOij,~~
1L ~1, 11 1Ll ~OlL 1,1~L oivul~a~ão da polít1cas e A~ões e Pro~ramas oa Cultura 1UOO,~~
Il ~l, 1J J~1 ij~ll l,1~J Manuten~ão aa B1ol10teca Púól1ca Monsennor Bruno 1UO~ ,~O
11 ~1, 1J J~l ~~11 1,10~ Manuten~ão ao cine Teatro Francisca Clotilde 1~.~00 00
11 ijl, 1] m ~m U~í Incent1vo a promofáo e valoriza~áo aas Ativiaaaes ae Gru~os culturais llU~~:~~
11 01. 15 m 0011 1.106 Manuten~áo do Fes ival de Arte e Cultura lqOO,OO
~ Cl.(contl nua - r " .,
".-,
r<:
- continuação -
C Ó D I G O I e S P e C I F I C A ~ Ã O I VALOR
11 01, 1j j~l 0011 1,101 Im~lanta~áo ao programa ae A~oio ao Artista po~ular Local 11.000 00
11 01, E m 00ll 1.l0~ Realiza~ao do carnaval Cultural do Municí~io m,ooo:OO
" 11 01, 1J J~l OO~í 1,10~ Im~lanta~~o ao programa"Munici~al,B~l~a Cultura '" " , 10,000,00
11 Oj, 11 1~1 0011 1,110 Cons~rvg~ao e preserva~ao d~ p~trlmonlo Cultural, HlstorlCO e Ar~ultetonlco 1UOO,00
1L O~, L) 0~1 001~ L,lll premla~oes ~ara Eventos TurlstlcoS li,OOO,OO
11 O~, 1) 0~1 001~ 1,111 promo~ao e Realiza~ão do carnaval de praia e de Rua UOUOO,OO
11 O~, II 0~1 001~ L,111 Divulga~ão das Pol1ticas puolicas, os pro~ramas e A(ÕeS ao Turismo 110,000,00
1l 01. O~ m 0011 UH Manuten(ão da Secretaria de Meio Affioiente e Controle Uroano m,ooo,OO
1j 01, 1~ 1~1 0000 1,111 Promover a Pres" Conserv e Recu~, e Uso Sust, do ecossistema e Recursos ~atu lUOO,OO
11 01, 1~ 1~1 0000 1,110 Implantar o plano Municipal ae Desenvolvimento Amoiental Sustentável lUOO,OO r-- II 01, 1~ 1~1 0000 1,11] promo~ão do eCO-Turismo Associado a Conserva~ão oe Bens e servi~os 11.000,00
11 01, 1~ 1~1 0000 1,11~ Implantar e Manter o Conselno de Meio Amoiente 1UOO,OO
1j 01, 1~ 1~1 0000 L,ll~ Im~lementar o programa Munici~al de educa~áo Arnoiental 1UOO,00
11 01, 1~ í~l 0000 1,110 (ria~áo e Manuten~ão ae Oficinas de (a~aclta~ão aos Profissionais aa Orla 11.000,00
14 01. O~ 111 OOll UH Manuten~ão aas AtlV, da Sec, de Desenv, Economico, Traoalno e Renoa l.QlI,OOO,OO
14 01. 11 B~ OOló L. m A~oio as A~ões oe Em~reendedorismo Local 40,000 00
11 01. O~ m om UB Manuten~áo e Funcionamento de Desenvolvi mento Agririo e Recursos Hidricos m,ooo:OO
.-.._ 11 01. l1 ll4 OOll 1.l14 Apoio às A~ões da Atividade pes~ueira 10,000 00
11 01, 10 OOÓ 001l 1,111 Man~ten(áo ao programa de perenl~a~ão de Lagoas 110,000:00
11 01, 10 OO~ 0011 1,110 Ap010 ao Desenvolvlmento da Frutlcultura 10,000 00
11 01. 10 oo~ 001l 1,lL] programa de A~ojo a Agricultura Familiar m,ooo:OO
11 01. 10 00~ OOE 1,m pro~rama de Ap010 a Pesca Artesanal 1.000 00
11 01. 10 00~ OOH l,m A~OlO aO,Desenvolyimento 00 Agronegociç e Agricultura 140,000:00
10 01. 04 m OOll 1,1l0 Manuten~ao e FunClonamento da Secretarla de Esporte e Lazer 1. m, 000,00
10 01, L] ~11 000] l,lj1 Concessao de Bolsa a Atletas 11,000 00
H 01.11 W OOO/l,m A~oio ao Des~orto Amador 1lO,000:00
10 01, II ~ll 0001 1,1ll Manuten~áo do Estidio Munici~al m,ooo,OO
1] 01. O~ m OOll UH Manuten~áo aas Ativiaades da Defesa clvll 10.000 00
1] 01, O~ 11L ~011 L,111 Manuten~~o aa Ativiaaaes aa Secretaria de se~uran~a cidaaã e Oraem puolica 1lI,000:0~
~
1] 01, O~ 1~1 OOll 1,110 Manuten~ao do Programa RESGATe B1,OOUO
1] 01, O~ 1~1 0011 1,11/ Manuten~áo e FunClonamento ao pro~rama Guarda Yiaas na orla 10,0~0,00
1] 01, O~ 1~1 00]] L,l]~ Manuten(áo e Funcionamento oa Guarda Municipal l,OOUOO,OO
1] 01, 11 m om l.m Manuten~ão do De~artarnento Munici~al de Trânsito - DeMUTRAN lO],OOO,OO
II 01, 11 ~íl OOjj 1,1~0 Gestão o Contro e,Sinaliza~ão e Fiscali za~ão do Trânsito 4UOO,00
II 01, 11 m OOll U41 Realjza~ão de cam~annas Eoucativas ae Tr ânsito 10,000,00
TOTAL lOU1UOO,~0
00 01, ~~ ~~~ O~~~ ~,001 Reserva de contin~ência UOUOO,OO
~~ 01, ~~ ~~~ O~~~ ~,OOL Reserva de contingêcia ~OO,OOO,OO
TOTAL 1,000,000,00
T O T A L HU40,000,OO
Governo Municipal de Araeati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
.~
Orçamento Fi s cal , , " , , " , " , " " , , , , , '"
Orçamento seguri dade soei al . 128,907,300,00
58.332.700,00
TOTAL , , , . , , , , , , . 187.240.000,00
»">.
~
Governo Munici~al ae Aracati ORCAMENTO PROGRAMA PARA l~l~ ,,- ConsoliDaDo . Em R~ 1~00
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~: 01
CONASP
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA
1.~.~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribu~ões ~e melnoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Im~ostos
1.1.1.).00.0.0.00.00.00 Imposto Renaa Provo ae Qual~uer Natureza
1.1.U. ~l.~ .U~ .~U~ Imposto sODre a RenDa - Retlao na Fonte
1. 1.1. 1 .Ol. 1.UO .00 .00 Imposto soore a Renaa . Retiao na Fonte - Traoalno
1.1.1.) . O l.l.l. 00.00.00 Imposto soare a Renaa . Retiao na Fonte· Traaalno . princi UOUOUO
1.1.1.1.01.~.0.00.00.00 Imposto soore a Renaa Retiao na Fonte Outros Renaimentos
1.1.1.1.0).~.1.00.00.00 Imposto sODre a Renoa Retioo na Fonte Outros Renaimentos - 100.000,0~
1.1.1.~.0~.~.0.00.~~,~~ Impostos Es~ecíficos ae Estaaos/DF Municípios
'" 1.1.1.~.01.0.0.00.00.00 Impostos 50 re o patrimônio para Estaaos/DF/Municípios
_"'"' 1.1.1.~.01.1.0.00.00.00 Imposto soare a proprieDaDe Preaial e Territorial uraana
1.1.1.~.01.1.1.00.~0.00 Imposto sODre a proprieaaae preaial e Territorial uroana . 1.10~.~00,00
.r---- 1.1.1. ~. OU. 1 .00 .00. 00 Imposto SObre a proprieaaae Preaial e Territorial Urbana - 100.00~,00
1.1.1. ~ . ~ 1.1. l. 00 . 00.00 Imposto sODre a proprieaaae Preaial e Territorial uroana - )~~.OO~,O~
LU. ~ .~l.U .~O .~U~ Imposto soare a proprieaaae preaial e Territorial urDana . 1~0.000,00
1.1.1.~.01.~.0.00.00.00 Imposto soore Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI
1.1.1.~,01.~.1.00.00.00 Imposto soore Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI . principa 100.000,00
1.1.1. ~. 01. ~.L. 00.00.00 Imposto SObre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI . Multa e JO.OOO,OO
1.1.1. ~. 01.4.l. 00.00.00 Imposto soore Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI . DíviDa a 1.000,00
1.1.1.~.01.~.~.00.0~.00 Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur. 1.100,00
1.1.1. ~. ~1. ~. 0.00. ~O. ~O Impostos s~ proau~~o, circularão ae Mercaaorias e servi~os
1.1.1.~.0'.l.0.00.00.00 Imposto so re SerVl\os ae Qua ~uer Natureza
1.1.1. ~ . O, .1.1.00.00.00 Imposto soore servi~os oe Qual~uer Natureza - principal 6.100.000,00
1.1.1. ~. 01.1.1.00.00.00 Imposto sobre servi~os ae Qual~uer Natureza - Multa e iur. 10.000 00
1.1.1. ~. 01. J. l. 00.00.00 Imposto soore Servi~os ae Qual~uer Natureza - Dívioa a iva 100.000:00
~ 1.1.1.~.01.l.~.00.~0.00 Imposto SObre Servi~os oe Qual~uer Natureza - Mul.jur.oív.a lU~~,~~
1.1.,.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
1.1. L. 1.00. O. 0.00.00.00 Taxas ~elo Exercício poaer ~e polícia
1.1.L.l.Ol.0.0.00.00.00 Taxas ae Inspe~ão, Controle e Fiscaliza~áo
1.1.1.1.01.1.0.00.00.00 Taxas ae Ins~e~âo, Controle e Fiscaliza~ão
1.1.1.1.~1.1.1.00.~0.00 Taxas.oe.I~S~e(ão, Controle e Flscaliza(ão - prlncl~al 1. BU~O, O~
1.1.0,~,00.0.~,00,~~,~~ Cont r OUl ~oes
1. L .1. O. ~O. O. 0.00.00.00 (ontrioui~ões Sociais
.r"-. 1, L .1. O . O~. ~. 0.00.00.00 contrioui~ão ~ara o RPPS
1.1.1. O. O~. l. 0.00.00.00 Contrioui~ão ao serviaor Ativo Civil para o RPP)
1.1.1.0.04.1.1.00.00.00 contrjouj~ão ~o servi~or Ativo civil para o RPPS - princip.a UOUOO,OO UOO.OOUO
1.1.~.0.00.0.0.00.00.00 Contrioui~áo para o Custeio 00 serviro ae Iluminarão PÚblic
1.1.4. 0.00.1. 0.00.00.00 contriouição Custeio ao serviço oe I uminação púo ica
1.l.~.0,00,1.1,00,00.00 contrioui~ão Custeio ~o servi~o De Ilumina~ão Púolica - pri 0.000.000,00
_---- 1.l.~.~.~~.1.).~~.~~.~~ Contri~ui~ão Custeio ao ~ervi~o ae 11umina~áo ~u~1ica . Mu1 l~U~U~
1.1.4. 0.00.1. j. 00.00.00 contrioui~ão Custeio 00 servi~o oe Ilumina~ão PÚblica - Dív 4U~~,~~
1. l. 4. 0.00.1. ~. 00.00.00 (ontrioui~áo Custeio ao servi~o oe Ilumina~ão púolica - Mj. lUOO,OO
,-
Governo Munlcl~a1 ~e Aracatl ORtAM~NTO PROGRAMA PARA 101~
~ conl011aa~0 Em R~ 1~00 PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE lí~UIDA pa~: 01
CONm
rCÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
1,),0,0,00,0,0,00,00,00 Receita patrimonial ~ 1,J,1,0,00,0,0,00,00,00 Ex~10ra~ão ~o patrimônio Imooiliario ao Estaao
1,J,1,0,01,0,0,00,00,00 Alugueis, Arr~n~amento~f Foros, Laua~mios, Tarifas ae Ocu~a 1,),1,0,01.1,0,00,00,00 Foros, Lauaems e tan as ae ocu~a~ao
----- 1.l,1.UU,UUUO ForOl, lau~êmjol e Tarifal ae Ocu~a~ão - princi~al
r-- 1.],1.0,01.1,1.11,00,00 Foros - prlncl~al 1UOO 00 1.J, 1.0, OU,!. lO, 00,00 Lauaêmios - principal JOO,OOO:OO 1,),1,0,~~,0,0,00,00,00 Outras Receltas Imoo111arlas
,- 1,J,1,0,~~,1,0,00,00,00 Outras Receltas Imoolliárias
1.) ,1.0, ~~, 1.1.00 ,00, 00 Outras Receitas Imobiliárias - princi~al LOUOO,OO
1,J,[,0,00,0,0,00,00,00 valores Mobiliarios
./",. 1, J, 1,1,00, O, 0,00,00,00 Juros e (orre~ôes Monetarlas
1,l,1,1,00,1,0,00,00,00 Remunera~áo ae De~ósitos Bancarios
1, l, 1,1,00,1,1,00,00,00 Remunera~áo ae De~ósltos Bancarios - principal
1,l,1,1,00,1,1,10,00,00 Remunera~áo ae De~ósit9s ae Recursos vjnc~laaos - princi~al
1,J,1,1,00,1,1,10,11,00 Rem, De~, ~anc, Rec, V]nC,-FUNDE~ - prln~l~al JOO.OOO,OO 1, l, 1,1,00,1,1,10, lO, 00 Rem, De~. ~anc, Rec, Vm, - SUS - Prlncl~al
1, l, 1,1,00,1,1,10,10.10 Rem, De~, Banc, Rec, vjnc.-Aten\áo oa~lca -,prlnci~~l , ~UOO, 00
1, J, 1,1,00,1,1,10,10,10 Rem, De~, Banc, Rec, Vlnc,-MAC-Teto fmnceHo - Prlncl~al ~UOUO 1. J.1, 1. 00,1.1.10,10, ~O Rem, De~, ~anc, Rec, Vjnc,-vi~m~cia Sauae - prin~i~al lO,OOO,OO
1.1,1,1. 00,1.1.10,10,00 Rem, De~, Banc, Rec, Y]nc, - estao ao SUS -,pr]ncl~al 11.000,00
1, J, 1,1,00,1,1,10,10, ~O Rem, Dep, Bane. Ree. Y]ne. - outrol SU~ - ,Prlnclpal 11.000,00 1,1,[,1,00,1,1,10,11,00 Rem, De~, Banc, Rec. V] nc, - FNDE - pr] nC] ~a 1
l.J.l, 1.00,1.1,10,1 1,10 Rem, Dep, Banc, Rec, Y]nc, - PNAE - Prl~cl~al ~O,OOO,OO
1,1,1,1,00,1,1,10,11, lO Rem, De~, Banc, Rec, Vlne. - PNATE - pmcl~al 11.000,00
1,1,1,1,00,1,1,10,11 ,~O Rem, De~, Bane, Rec, vjnc - Salário eau - pri~cip'al 10,000,00 1, J, 1,1,00,1,1,10,1 I, ~O Rem, De~, Bane, i«. V]nc, - outros FN~E : Prlnclpal 1.000,00 l.l ,1,1. 00,1.1, 10, lO,OO Rem, De~, Banc, i«. Vlnc, - FNAS -_Prlncml " 1, J ,L, 1,00,1,1,10, J 0,10 Rem, Dep, Bane, Rec, v]nc, - prot~\ao 5 BasHa -,pr]nclpal 11.000,00 1,J,1,1,00,1,1,10,JO,10 Rem, Dep, Banc, Rec. VlnC, - Gestao ao SUAS - Pmcl~al 1UOO,OO '"' l.l.1, 1. 00,1.1.10,10,10 Rem, Dep, Banc, tec, vjnc, - Prot. Esp, Mea, Comp]e~, - pri 11.000,00
r-- 1. U, 1. 00,1.1.10,10,10 Rem, Dep, Banc, Rec, vuc. - Gesuolsa Fam e (, UnHO - pr UOO,OO 1, J, 1,1,00,1,1,10, JO, ~O Rem, Dep, Bane, Rec, Yinc, - Outras Transf. FNAS - principa 1,000,00 1.J.1,1,00,1,1,10,~0,00 Rem, De~, Banc, Rec vinc, - Outros aest. - principal
1, J, 1,1,00,1,1,10, ~O, 10 Rem, Dep, Bane, Rec vinc, - Out. aest sauae - prlnci~al I.O~O 00 1, j, 1,1,00,1,1,10, ~O. ~O Rem, De~, Bane, Rec vinc, - Out, aestina\ões - princi~al m,o~~:o~ 1,J,[,1,00,1,1,~0,00,00 Rem, ae Dep,Banc,de Recur, Não vinculaaos - principal 100,0~O,OO 1,J,1,1,00,~,0,00,00,00 Remunera~ào aos Recursos ao R~PS
1, l, L, 1,00,4,1,00,00,00 Remu~eraJào dos,Recursos ao RPPS - principal UOO,OOO,OO 1,6,0,0,00,0,0,00,00,00 Recelta e ~ervl~os
1,ó.~,0,00.0,0,OO,OO,00 Outros Serv1 ~os
1,ó,~,0,~~,0,0,00,00,00 Outros Servgos
1Iól~,0,~~111010O,OO,OO Outros Sem ~os
=-, 1,6,~,0,~~,1,1,00,00,00 Outros servi~os - princi~al 100,000,00
Governo Munici~al ae Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA ,~1~
Canso 11 aaao ~m R~ 1~~0 PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~ : O 1
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÓES DE RECEITA
l,l,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Transferências Correntes
1,],1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
1,],1,~,OO,O,O,OO,OO,00 Transferências da uniâo - Es~ecífica EIM
1,],1, ~,01, O, 0,00,00,00 partici~a~ão na Receita da união
1,],1,~,01,1,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
r"> U,U,OU,1.OUO,OO Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - princi~al ~O, OOUOO I 00
1.],1. UU, 0,00, OUO Cota-Parte 00 FPM 1% Cota oezemoro
1,],1,~,01,J,1,00,00,00 Cota-Parte ao FPM 1% Cota aezemoro - princi~al L,OOO,OOO,OO
1,],1,~,01,4,O,OO,00,00 Cota- Parte ao FPM 1% Cota julno
1,],1,~,01,4,1,00,00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota ]ulno - principal l.óíO,OOO,OO
1.], 1. ~,01. í, 0,00, OUO Cota-Parte ao Im~osto pro~rledade Territorial Rural
»< 1.] ,U, ~1.1 ,1.00 ,OU~ Cota-Parte do Im~osto pro~riedade Territorial Rural - princ ~0,000100
1,],1,~,01,O,O,OO,OO,OO Transf, da com~ensa~~o Fjnanc, ,Ex~lora~âo de,Rec, ,Naturais
,r-. 1,],1,~,01,1,O,OO,OO,OO Cota-Parte com~ensa~~o F]nanCe]ra Recursos M]nera]s CFEM 1,{ ,1,~,~1,L,1,~~,O~,~~ Cota-Parte Com~ensa~ao Flnancelra Recursos Mlnerals CFEM - 1UOOIOO
1, ] ,1, ~ ,O 1, 1 ,0,00,00,00 Cota-Parte Royalties-com~en,produ~,petro-Lei ],~90!~9
1.], 1.UU, 1.00,OU~ Cota-parte Royalties-Com~en,produ~,petro-Lei ],~~O!~~ - Pri ~,000,000100
1,1,1, ~,~l, 4, ~,~O, 00, O~ Cota-parte Royalties EXC, prod,Petróleo-Lei 9,41~!91
1,],1,~,OL,4,1,00,00,00 Cota-parte Royalties ExC, proa,petróleo-Lei ~,41~!~1 - prin m,ooolOO
/"' 1,1,1,~,OL,o,0,00,00,00 Cota-parte ao Fundo Es~ecial do petróleo - FEP
1, 1,1, ~,01, 0,1,00,00,00 Cota-parte do Fundo Es~ecial do Petróleo - FEP - princi~al H),000100
1,1,1,~,Ol,0,O,00,00,00 Transf, Recursos do ~US - Repasse Fundo a Fundo
1, I ,1, ~,~ l, 1, 0,00,00,00 Transf, Recursos do SUS - Re~asse Fundo a Fundo
1,],1,~,Ol,1,1,00,OO,00 Transf, R~c~rsos dO,SU~ - Re~asse Fundo a Fundo - princi~al
1,1,1,~,OJ,1,1,10,00,00 Aten~ao BaSlca - prlncl~al
1,1,1,~,Ol,1,1,10,10,OO piso de Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo) - princi~al UIUOO,O~
1,1,1,~,Ol,1,1,10,lO,OO piso de Aten~ão Básica Variável (PAB variável) - princi~al
1,1,1,~,OJ,1,1,10,JO,Oí Sauae aa Famllia - principal UíO,OOO,OO
1,1,1,~,Ol,1,1,10,10,11 Saúde Bucal - principal m,oouo
1.],U,OU,1.10,10,40 Núcleo de Apoio à saúde da Família - NASF - princi~al no, 000,00
1,1,1,~,Ol,1,1,10,90,00 Outros pro~ramas Fin, ~or Transf Fundo a Funao - princi~al
1.1, U, OU, 1.1~, 9~, ~I programa ae Melnoria do Acesso e da Qualidaae - pma~ (Ra~-p m, O~~ I ~O
1,1,1,~,~l,1,1,1~,9~,1~ Asslstência Financeira com~lementar - Acs - 91 ~or Cento UJU~~I~~ 1, { ,1, ~,~ J, 1,1, 1~, 9~ , 11 Forta1ec, ae pol, Afetas à Atua~ão aa [straté~ia ae Acs - I ól '~~~I~~
,----- 1,{,1,~,~J,1,1,1~,9~,9~ Aten~ão Básica - Demais pro~ramas Fin, ~or Transf Funao a F ~0,00010~
1,1,1,~,01,1,1,10,00,~0 Aten~âo oe Méoia e Alta (om~lexidade - princi~al
1.1, 1. ~,OU, UO.10.00 Limite Financeiro da MAC Am ulatorial e Hos~italar - princi
1.1.1, ~,01, 1.1. iO, 10.01 Aten~ão de Média e Alta (om~lexiaade - Teto Financeiro - pr UI0,910,00
1,1,1,~,Ol,1,1,LO,~O,OO Outros P(og, Fin, ~or Trans erência Funao a Funao - princip
1, 1,1, ~,01, 1,1,10, 9~, 1~ Teto Munlcl~al Mel or em Casa Ó~U~OIOO
r-. 1./.1. Ul.1. UUUI Teto Munici~al Reae Brasil sem Miseria (Bsor-~m) ),~~~ ~~
l.],U,OJ,1.UUUO Teto Municipal Rede Sauae Mental ~Rsme) m ,~~~:OO
r-.. 1.1,U,Ol,1.UU~,9~ Mac - Demais prog, Fin, por Trans erência Fundo a Fundo 110,000,00
1,1,1,~,~l,1,1,~0,0~,~~ vigilância em Saude - princi~al
1.1,1.UJ,1.U~,lU~ vjgjlªncja E~i~e~i~ló~ica,e ~m~iental em ~aude - princi~al LóU~O,O~
1,1,1,~,OJ,1,1,~0,1~,~~ vlgllancla Sanltarla - Prlncl~al 4UOO,00
1.1,1.UJ,l.U~,9~,~~ Outros pro~ramas Financ, ~or Transf, Fundo a Funao - princi
1,1 ,1,~,01,1,1,40,9~,~1 Assistência Financeira com~lementar - Ace - 91 por Cento m,ooo,~~
/""
Governo Munici~al ae Aracati OR~AMcNTO PROGRAMA PARA lOl~
(ons011~a~0 tm R~ 1~00
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pa~: O~
CONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÓES DE RECEITA
1,1,1,~,O,,1,1,~0,~0,10 Fortalec, ae pol, Afetaí à Atua~ão aa Eítratégia ae Ace - ) 1UOO,00
1.1, U ,OU,UO, ~O, 11 I~c,as A~Ó~S ae vi9,~rev e Cont a~í DST!AIDS e Hep.atite vi lUOO,OO
l.l,U,OU,UUUO v19: e~ ~uae - De~al~ pr09ra~aí,Flnanc, ~or Transf, Funao ~UOO,OO
l,l,U,OU,1.IUUO Asslstencla far~ac~utlca - prl~cl~al , 1. I ,U ,0U,1. 10, ,1.00 programa Asslstencla Farmaceutlca ~aSlca ,'U'OIOO
1,1,1, ~,OJ, 1,1,10, ~O, 00 pro~rama Farma~ia,po~ular , , 110,000,00
U ,1.UU.1, 10,~UO ASS1St, Farmaceutlca - DemalS pro~ramas Flnanc, ~or Transf, Ó,OOO,OO
1,1,1,~,O,,1,1,óO,00,00 Gestão ao SUS - princi~al
1,1,1, ~,O J, 1,1, ÓO ,lI, 00 pro~rama ae Financia~ento aas A~õe~ ae Alimentatão e Nutri~ 1UOO ,00
1. I ,U ,OU,1.00, lO, 00 Ges ao ao Sus - DemalS pro~ramas Fln, ~or Trans Funao a Fu 10,000,00
1,1,1,~,0~,0,0,00,00,00 Tranferências ae Recursos FunaO Nacion, ao Desen,Asíis,soc,
1,1,1,~,0~,1,0,00,00,00 Tranferênciaí ae Rec, FNAS
1,1,1,~,0~,1,1,00,00,00 Tranferências ae Rec, FNAS - princi~al ~ 1, 1,1, ~,O~, 1,1,10,00,00 prote~ão Soc1a1 Basica - pr1nc1~a1
1,1,1, ~ ,04,1,1,10, o 1,00 com~onente - s~rvico ~e co~vivencia e Fortalecimento ae vin m, 000 1 00
1,1,1,~,0~,1,1,10,H,00 Com~onente - P1SO ~aS1CO F1XO - Cras m,mloo
1,1,1,~,04,1,1,LO,00,00 Gestão ao SUAS - princi~al
1,1,1, ~,O~, 1,1, lO, o 1,00 Com~onente - Inaice ae Gestao Descentralizaaa ao suas-I~asu IUOO,OO
1,1,1,~,04,1,1"O,00,00 prote~ão Social ts~ecial ae Méoia com~lexioaoe - princi~al
,.- 1,1,1, ~,O~, 1,1, JO, O 1,00 Com~onente - piso Fixo De MeDia com~lexiaaae - PAEFI!creas m,ooo,OO
1,1,1, ~,O~, 1,1,10,00,00 Gestão ao pro~, Bolsa Família e ao caaastro único - princi~
1.1 ,1.U4.1, 1.10 ,01.00 Inaice ae Ges ao Descentralizaaa - I~aof ,00,000,00
1,1,1,~,04,1,1,~0,00,00 Outras Transferênciaí ao FNAS - princi~al
1.1,1.UU,UUUO Com~onente - programa primeira Infancia no Suas m,ooo,OO
1, 1,1, ~,O~, 1,1, ~o, 10,00 Ae~e\i - Acoes ~strate~icas ao pro~rama ae trraa1cacao ao T iUOO,OO
1,1,1, ~,04, 1,1, ~O, ~O, 00 DemalS Transferenclas o FNAS IUOO,OO
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Transferência ae ReC,Funao Nac, ae Desenv, Eauca\áo,-FNOE
1.1 ,1.UI,U,OO,OUO Transferências 00 5alár10-couca~ão
1,1,1 ,~ , O I, 1, 1 , 00 , 00 , O O Transferências ao salario-EaUCa~ão - princi~al l,OOO,OOO,OO
1,1,1,~,01,l,0,00,00,00 Trans fe r, Di retas ao FNDt - PDDt
1,1,1, ~,Ol, l, 1,00,00,00 Transfer, Diretas ao FNDE - PDDE - princi~al 1.000 I 00
1,1,1, ~,Ol, l, 0,00,00,00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE
1.1 ,1. ~ ,01,),1.00,00.00 Transfer, Direta ao FNDE-PNAE - princi~al 1.000.000,00
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00 Tran,D1r,FNDc Ref,ao PNATE
1,1 ,1,~,01,~,1,00,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - princi~al m,ooo,OO
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00 Outras Transf, Di r, Funa, Naci o, Desenvo 1 Eauca~ãHNDE
1,1,1, ~,O I , ~ , 1,00,00,00 Outras Transf, air. Funa, Nacio, Desenvol Eauca~ão-FNDE - P
1.1, 1. ~,Ol, ~,1. ~O, 00,00 Outras Transf Dir ao Funao Nac Des Eauca~ão - NDE - princ 100,000,00
1,(,1,~,O6,O,O,OO,OO,OO Transferência Fin reMS - Desonera~ão - Lc, N° ~]196
1,1,1,~,Oó,1,0,00,00,00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~o
1,1,1,~,~ó,1,1,~~,0~,~~ Transferência Financeira ICMS-Desonera~âo-Lc, NO ~1/~ó - pr ~U~U~ 1,1,1,~,10,0,0,00,00,00 Transferências ae Convênios com a união e ae Suas Entiaaaes
1,1,1,~,10,1,0,00,00,00 Transf, convênios Da uniào ~! o 5ist,único oe 5aúae-5U5
1,1 ,1,~,10,1,1,00,00,00 Transf, Convênios aa união ~! o 5ist,único ae Saúoe-5U5 - p 100,000,00
1,] ,1,~,1~,1,~,~0,~0,0~ Transf, convênlos uniáo Destlna~as Pro~rama ~e E~uca~ão
1,1,1, ~,10, l, 1,00,00,00 Transf, Convênios união Destinaaas Pro~rama ae Eauca~ão - p óIO,OOO,OO
Cff'-
Governo Munici~al ae Aracati OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
ConsoliDaDo Em R~ 1~~~
,--. PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE llQ~IDA Pá~: ~í
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I r I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÓES DE RECEITA
1, 1,1, ~,1~, ~,~, ~~, ~~, ~~ Outras Transferências De convênios aa ~niáo
1, 1,1, ~,1~, ~,1, ~~, ~~, ~~ Outras Transferências de convênios da união - princi~al L~U~~,~~
-_ 1,1, l ,~, ~O, ~,O, 00 ,O~, 00 Transferências aos Estaaos
U,U,~O.~,UUUO Transferências Da ~njáo - Es~eclfica EIM
1.1.l.~.01.0.0.00.00.00 partjcipa~ão na Receita aos Estaaos
U,U,01.1,UUUO Cota-parte ao ICMS
1.1.l.Ul.l,1.OUO.00 Cota-Parte 00 ICMS - princi~al jO.O~O.OOO,~O
1.1.U,01.U,~UUO Cota-Parte 00 IPVA
1.1.l.~,~I.l.I.~0.0~.00 Cota-parte 00 IPVA - prjncj~al 5,000,000,00
1.1. U. 01.l.O. OUUO Cota-parte 00 IPI - Municlpios
1.1". Ul.l, 1.00, OUO Cota-Parte 00 IP+ -.M~nicí~ios - ~rinci~a1 , . 100.000,00
1.I.l. ~ . ~ 1. ~ . O , O~ . O~ . O O Cota-parte Contr]~u]~~O Interven~~o Dom)n]o ECOn~m]co . 1.1", ~,OU, 1.0~, 00,00 Cota-parte Contrl~ul~ao Interven~ao DOffilnlO EconomlCO - Prl lOQ,OOO,OO
1, I , l , ~ , O l , O , O , ~o , 00 , ~ O Transferência na Cota-parte na com~ensa~ão rinanceira (,1%)
1.1,U,OU,0,OUU~ Cota-parte Royalt-compen,rin, Proau,Petro-lei 1,~~0!~~
1.1.l, ~,Ol. 5,1,00.00,00 Cota-Parte Royalt-compeuin. proau,Petro-lei U~O/~~ - pr íU~O,OO
1.1.,. ~. ~U,U~ ,~U~ Trans, ae Recursos ao Estaao p! Pro~,SaÚae-Rep,FUnaO!FunaO
1,1,L,~,Oj,I,~,~~,~~,~~ Trans, Recursos ao Estaao p! pro~,saúde-Rep.Fundo!Fundo
1.1.U,OU.1.OUUO Tran~. ReCUrSOS,aO,Estaao pj Pro~.Saúae-Re~.rUnaojrunao - P UOU~O,~~
1.1.l.~.~~.0.~,00.00.00 DemalS Transferenclas ao Estaao
1.1".UU.UUO.00 Outras Transferências aos Estaoos
1.1.l. ~. ~~, 1.1,00, ~O, 00 Outras Transferências aos Estaoos - principal
1.1 ,l,UU,1.1UO,00 Transf. Rec. Estaoo para pro~ramas ae Eauca~ão - principal m.ooo,OO
1.1",UU.UUO,00 Transferências ao Estaao para a área ae saneamento - princi
1, I , l, ~, ~ ~,1, 1, 4~ ,~I ,~~ Transferências ao Estaao para pro~, Assistêncla Social - FE 1,U~~,~~
1.1.l.U~,l.UUUO oemais Transferências aos Estaaos - Principal I~U~~, ~~
~ 1,1.1,~.00.0.0,00.0~,00 Transferências ae Outras Institui~óes Pú~licas
1,1,1, ~,OO, ~,~, ~~, 00, ~O Transferências ae Outras Institui~óes Pú~licas - tspecífica
1, I , í, ~ ,O 1, ~,O, O~ ,00,00 Transf,Recur,~o runoo ae Man,Desenv, ~a t~uca~ào Básica - F
1.1, U, 01.1.0, ~UU~ Transferências ae Recursos ao r~NDEB
1.1, I. ~. 01,1,1, ~O, 00,00 Transferênclas ae Recursos ~o r~NDEB - principal lUOUOMO 1, 1.1. ~. 01.l. O. ~~, ~O, ~O Transferência ae Rec complementa~ão aa união ao r~NOEB
1,1,í'~'01,l,1,0~,OO,0~ Transferêncja ae Rec complementa~ão ~a união ao r~NDtB - pr 11, I~O, O~O, 00
1,~,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Outras Receltas Correntes
1,~,1,0,~~,0,0,OO,~~,~~ Multas Aaministrativas, Contratuais e Juoiciais
1,~,1,0,01,0,0,00,00,00 Multas previstas em le~isla~áo tspecifica
1,~,1.~,~1,1.~,~O,~~.~0 Multas Previstas em le~isla~ão tspecifica
1.9.1. 0.01,1,1.00.00.00 Multas previstas em.le~isla~ão tspecífica - principal m ,O~~,O~
1,~,1,O,O~,O,O,OO,OO,OO Multas e Juros Prevlstos em Contratos
1, ~,1, ~,~~, 1, ~,~~, ~~, ~~ Multas e Juros previstos em Contratos
1, ~,l, ~,O~, 1,1, O~, 00, ~~ Multas e Juros Previstos em Contratos - principal lUIO,OO
1,9,1.~.OO,~.~.OO,OO.OO Indenjza~~es, Restitui~ões e Ressarcimentos
1,~,l,I.~0,~,~,0~,00,~~ Inaenm~oes
1,~,1,1.~1,~,0,00,00,00 In~eniza~óes por Danos Causaaos ao Patrimônio Pú~lico
1, ~,1.1, 01,1, O, O~ ,O~, O~ Inaeniza~óes por Danos Causa~os ao patrimônio pú~ljco
1,~,l,I,Ol,l,l,~O,OO,OO In~enjza~óes por Danos Causados ao Patrimônio pú~lico - pri 11.O~0,00
Governo Munici~al oe Aracati ORCAMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolioaoo . fm R~ l~~~
rROJE~ÃO DA RECEITA CORRE~TE líQUIDA pa~: ~ó
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECfITAS CORRfNTfS I DfDU~ÕfS Df RfCfITA
1. ~. L. L. ~~. ~. ~. ~~. ~~. ~~ Resti tui ~õe~ ,_
l.U. L. ~U.O.OO ,00. 00 Outras Rest1tu1\Qes
1. ~.l. 1. ~~.U .~~ .~U~ Outras Restltul~oes
1.~.L.1.~~.1.1.00.~0,00 outr~s Restjtui~ões - princi~al 410.110,00
1.~.~.0.0~,0,0.00,00.00 DemalS Receltas Correntes
1.~.~.0.Oj.~.0.00,OO,00 Com~esa~~es fjnancejras entre RGrS e RPrs
1. ~ . ~ . O. O j. 1. O. ~~. 00. ~~ Com~esa~oes flnancelras entre RGPS e RPPS ~ 1.~.~.0.~j.1.1.0~.0~.~0 com~esa~ões,financeiras entre RGrS e RPPS - princi~al 1.m.~~~,~~ Ul~.~~~,O~
~ 1.~.~.~.~~.0.0.00.00.00 Outras eceltas
1.~.~.0.~~,1,0.00.00,00 Outras Receitas - Primarias
1. ~ J, ~,~~, 1. j, ~~, ~U~ Outras Receitas - Primarias - Dívioa ativa lU~~,~~
U.U.~U.~.OUU~ Outras Receitas - Financeiras
1. ~. ~. ~, ~ ~. 1 ,1. ~~ . ~~. ~~ Outr~s Receitas - Financeiras - princi~al 14.000,00
I .~.O.O.OO.O.O.OO.OO.OO Receltas Correntes
1.1. O. O. O~. ~. ~. 00.00.00 contríOui~ões
1,1,1,~,~~,~,~,~~.~~.~~ contriDui~ões Sociais
l.i.l.0.0~.O.O.OO.OO.OO ContriDui~ão ~ara o RPPS
1.1.1.0.0~.1.~.~~.~~.~0 contrioui\ão Pat ae serviaor Ativo civil ~ara o RPPS
1.1.1.0.04.1.1,00.00.00 contriDui~áo Pat ae serviaor Ativo civil ~ara o RPPS - prin
1.L.l.0.04.1.1.01,00.00 Contrioui\áo Pat ae serviaor Ativo civil ~ara o RPPS - prin ULUOO,OO UiUOO,OO
l,i,1,0,04,1,1.0L,00,00 contrjoui~ão pat.oe Servioor Ativo civil ~ara o RPPS - Parc m.ooo,~O m. OO~, ~~ ~OO.O,O,O,OO.O.O.OO,OO,OO DeaU~Oes e Recelta
m,~,~,~,~o.O.O.~~,~~,~~ Deou~ões 00 FUNDEB
~ll.O,~.~.~~.~,~,~~.~~.OO Receltas Correntes
~11.1.0.0.~O.O.O.OO.~O.~~ Transferências Correntes
~11.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Da união e De suas EntiDaDes
~ll,l.l,~,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências oa união - Es~ecífica E/M
~11,1,1,~,01.0.0.00.00.00 partici~a~ão na Receita Da União
911.1.1.~.01.1.~.00.~0,00 Cota-parte ao FPM - Cota Mensal
~ll.l.l.~.~1.1.1.00.00.00 Cota-parte 00 FPM - Cota Mensal - princi~al -UOO.OOO,OO
~ll.l.l.~.Ol.I.O.O~.~O.OO Cota-parte 00 Im~osto pro~rieoaae Territorial Rural
m, 1.1, Ul.). 1.00,00,00 Cota-Parte ao Im~osto pro~rieoaae Territorial Rural - princ -lUOO,OO
911.1.1,~,Oo.0.O.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - LC. N° ~119o
~11.1.1.~.Oó,1,O.OO.OO.OO Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-lc. N° ~l/~ó
911.1.1.~.Oó.l.l.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~áo-Lc. N° ~119ó - pr - B.O~~,~~
~ll.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências aos EstaaoS
~íl,l,l,~,OO,O.O.OO.OO,OO Transferências aa união - Es~ecífica E/M
~ll.1.L.~.01,0.0,00,00.00 partici~a~ão na Receita oos Estaaos ~íl,i,1,~,01.1.0.00.00,00 Cota-Parte ao ICMS
m. 1.L. Ul. 1. 1.00 . 00.00 Cota-Parte ao ICMS - prin(i~al -UOO. 000,00
~ll,l,L.~.Ol.L.O.OO,OO.OO Cota-~arte ao I~VA ~íl,i,l,~,Ol,i,l,OO,~~,OO Cota-parte 00 IPVA - prjnci~al -D~O,OOU~
m. 1.1. Ul. J. 0.00.00.00 Cota-parte 00 IPI - Municí~ios
m. i. U.Ol.l, 1.00 ,OO.O~ Cota-Parte ao IPI - Municí~ios - princi~al -LO.OOO,~~
TOTAIS DA RECEITA HU~U~~,~~ lUll.O~O,OO
RECEITA CORRENTE líQUIDA ............. lil.lll.000,OO
Cir /'"""-_
~
· Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
PREFEITURA DO
ARACATI
AS PESSOAS EM 'PRI/vfEIRO LUGAR
TABELA I
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - 2018
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional nO 14 de 12/09/1996
2018
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho 3.500.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre outros Rendimentos 200.000,00
Imp. slTransm Inter VivosBens Imóveis Dir.Reais sobre Imóveis 700.000,00
Impo~~~~~~~?~rvi.çosde.9L!.~~g~~~rE~~a_ 6.500.000,00
~!~N~fJ=B~~g"AS DA UNIÃQj B) 43.825.000,00
Cota-parte do FPM 43.650.000,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00
Transferência Financeira LC nO 87/96 _~5:.Q.0º,OO
·TI3A~~:E§B:§iÇI~ .. ºQ- ESTAPQJ,Ç_. ... c •• cc""" .••• " •• ""._~_. _"""" ••• ,,~"'c0."""~'k_. ~ 33.1 00.000-,00 .
Cota-parte do IPI-EXP 100.000,00
Cota-parte do IPVA 3.000.000,00
Cota-parte;«dp ICMS .. " .~ .'~, ...• " " 30.000.00º~OO
46.500.000,00 ,
(1~ .. 655.000,00y
(8.000.000,00)
(20.000,00)
(6.000.000,00)
(16.000,00)
(600.000,00)
(19.000,00)
~----'~~~--~'Y'- 197.500,00
115.000,00
~""""",_~ 8._~.:~()0,00
m~1~3.º§.'t§,º.º?ººJ
TRANSFE~ÊNCIAFUNDEB, inclusive para complementação ( D )
,.,,_~--
:DEºyÇpE~$P~RA_CONSTITUIÇÃOJ~.O FUNDEB ( E)
FPM - Dedução para o FUNDEB
IPI -EXP - Dedução para o FUNDES
ICMS - Dedução para o FUNDES
ITR - Dedução para o FUNDES
IPVA - Dedução para o FUNDES
ICMS DESONERAÇÃO - LC N° 87/96
,.Q~I~S RECI;ITAS CORRENTI;~ ( F)
Receita da Dívida Ativa Tributária
Multas e Juros de Mora ~-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.294.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.280.625,00
INVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS 1.781.000,00
[º·ES'~ES'f'·ç:ºMIVIÃ!'JItLÊBçJ..(f~-t~I~~§!~.º;·f~º.~.çÃO 1 .. 2" ... ,~.,~ .. """," v ", •....• q._, ~6,,"0.355.§25,ºº .... ;
VALOR MíNIMO (L) = 25% X H 22.805.625,00
IYÃLÓR e.,A~blC::A~ (!VIl= J - (f+(,lC: s EU~"~ 23.105.625,00
PERCENTUAL A APLICAR = J I H * 100 25,33
Cyr
AS PESSOAS EM PRIMEIRO WGAR
I
j""-"" i PREFEITURA DO
ARACATI
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789 ! 1,.-..
!
,
1 --,
;
i r--..
i
'.
TABELA 11
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE /2018
R$ Correntes
~E
14.100.000,00
3.200.000,00
3.500.000,00
200.000,00
700.000,00
6.500.000,00
76.925.000,00 .
~--~=".~
43.650.000,00
80.000,00
95.000,00
100.000,00
3.000.000,00
30.000.000,00
197.500,00
115.000,00
8~.500,00
.91.222.500,00
~'."~"='t~'"=;S''~~~ >."""', .... ~ MW(
20.947.000,00
IPTU
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
~ IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
~ ITBI
.r> ISS
r--, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B )
FPM - (Art. 159, CF/1998)
ITR (Art. 158, CF/1998)
LC N° 87/96
IPI - EX (Art. 159, CF/1998
IPVA (Art. 158, CF/1998 )
'"' ICM§_(j\.r!: 15ª, (~F/1.9 .~.9 ... ,,8""'h\": ...• ~.w,,"
r>; 'OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Receita Dívida Ativa Tributária
Multas e Juros de Mora ~ ~ _.,._~
~ TOTAL RECEITAS ( D ) = ( A ) + ( B ) + ( C ) , . .. _" ...:~.:: _,:,:,: ',: :,':,',',',": ", 0',: .. : ,Oc.· • • :, '.'i,' ": ','.': __ ::,·,i ',' ;': ",,:: ,,' .,: ..... " .. _, " . ~ , . _,,-,: .,:. ,,:::: "":" ;:: "'" '.' . ,. __ . ' .. - .• :" ~__ .
~ RECEITA DE CONVÊNIO E)
___ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ( F )
~ OUTRAS DESPESAS CORRENTES ( G )
.~ INVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS ( H )
~ ~!otal das Despesas (I) == l F")
~ Participação ( J ) = ( I - E ) I (D )
."'_ c,__ '_,
_~ tPARTIGIPAÇÃQJ\IIíNIMA.Nº·E;XERCíCIºº~ 29:l~ .'." " .. ,' ... ".",;;;,"3,L<."s:",-=.~.,",,".'::'" __ '" ,'o .::' ",.";"",,":"~";;"">';""';Jc,,,,.. ,''':''b'i'';i;;'''.'';;''''''c.';.'''~:''''~'''''''';' '. -", .~ ..••.• ""-,,,,, .. _,,,,.,, . __ ,",,_,,,_=_-=,,,. ~_,_,;_,_~"",~"-.,_., .. ,,,'''.' 'o,' _.""'" o,, _ ". ,kN\:,~,,_~
21.701.000,00
16.614.500,00
988.000,00
39.303.500,00
20,12%
15,00%
PREFEITURA DO
ARACATI
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
AS PESSO,\S BM PRIMEIRO LUGAR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER EXECUTIVO
PESSOAL ATIVO
PESSOAL INATIVO I PENSIONISTA
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
( +/-) PRECATÓRIOS ( SENTENÇAS JUDICIAIS)
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ART.18 $1°)
87.141.000,00
11.670_000,00
30.000,00
105.000,00
62.000,00
11.670.000,00
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 86.944.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 172.377 .000,00
( % ) DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL SI RCL 50,44%
LIMITE LEGAL 54% 93.083.580,00
LIMITE PRUDENCIAL 51,30% 88.429.401,00
I -~ ,
l~
1 ---
i I
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
Cep: 62800-000 • Aracati - CE, Brasil
Contato: +55 (88) 3421.2789
PREFEITURA DO
ARACATI
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
PESSOAL ATIVO
PESSOAL INATIVO / PENSIONISTA
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
(+/-) PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS)
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ART. 18 $ 1°)
4.979.400,00
10.000,00
5.000,00
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 4.964.400,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 172.377.000,00
( % ) DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL S/ RCL 2,88%
LIMITE LEGAL 6% 10.342.620,00
LIMITE PRUDENCIAL 5,70% 9.825.489,00
ceará DtMONSTRATIVO DA DtSPtSA POR FUN~ÃO
Governo Munici~al oe Aracati
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~ - consoliaaao pá~ina : 001
Coa. Nome oa fun~ão valor fiscal valor se~uriaaae Tota 1
01 le~i s]a ti va 6.m.000,00 0,00 6. m. 000 I 00
O~ Aoministra\áo H.B~.611,00 UO lUJU1UO
O~ Assistência ~ocial 0,00 UOUOUO UOo,LOO,OO
O~ previ~ência Social 0,00 ll.m .000,00 1l.m.000,00
10 saúae 0,00 lUOUOO,OO lUOl.IOO,OO
11 Traoalno ~O.OOO,OO 0,00 ~O.OOO,OO
11 Eouca~ão 60.l1U1UO 0,00 60.l1U11,OO
II Cultura m .000 ,00 0,00 m.ooo,OO
11 uroanisrno 1U6UOO,00 0,00 1U6UOO,00
10 Haoitayão 100,000,00 0,00 100,000,00
11 Saneamento ~lUOO,OO 0,00 m ,000,00
H Gestáo Arnoiental m, 000 I 00 0,00 llo.oOO I 00
lO Agricultura 1. m. 000 I 00 UO 1. m. 000 I 00
n Inaústria 100.000,00 0,00 100,000,00
B comer~io e servi~os U~UOO,OO 0,00 1,H~,000,00
11 Ener~la 1.llO, 000 I 00 0,00 l.llO,OOO,OO
LO Trans~orte l,m,OOO,oO 0,00 U~UOO,OO
11 De5~orto e laz~r. m,ooo,OO 0,00 41UOO,00
1 ~ Encargos Es~ecl~ls, . UlO,OOO,OO 0,00 UlO,OOO,OO
~~ Reserva ae Contlngencla l,OOO,OOO,OO 0,00 l,OOO,OOO,OO
TOTAl GERAl 11UOI,lOO,00 IUl1, 100 ,00 H),W,OOO,OO
ceará DEMONSTRATIVO DA DEsrESA rOR SU~FUN\ÃO
Governo Munici~al ae Aracati
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ . Consoliaaao pa~ina : 001
Cóa, Nome aa suofun~ão valor fiscal Valor se~uriaaae Tota 1
0J1 A~ão le~islativa 6,m,000,00 0,00 6, m, 000,00
111 A ministra~áo Geral nm,bl),OO 4,m,000,00 l1,m,m,oo
l1l Aaministra~ão Financeira U~UOO,OO 0,00 l.m,OOO,OO
m Forma~ão ae Recursos Humanos 100,000,00 0,00 100,000,00
m Defesa civil 1,110,000,00 0,00 1,110,000,00
1H Assistência ao IDOSO 0,00 H,OOO,OO H,OOO,OO
W Assistência ao portaaor ae Deficiência 0,00 11.000,00 11.000,00
m Assjst~ncja à cri~n~a,e ao Aaolescente 0,00 l.On, 000,00 1.O~1.O00, 00
lH Asslstencla Comunltarla 0,00 UO~, 100,00 UOUOO,OO
1)1 previ~êncja,ao Re~ime Estatutário 0,00 B,m,OOO,oO lUll,OOO,OO
lOl Aten~ao ~m ca 0,00 ~,106,000,00 ~,106,000,00
lOI Assistência Hos~italar e Amoulatorial 0,00 1).161.100,00 1).161.100,00
lOl S~PQr!e ~rofil~tjcQ e Terapêutico 0,00 B1.000,00 m,oouo
10~ vlgllancla Sanltarla 0,00 10UOO,00 10UOUO
10í vi~i1ância Epiaemio1ó~ica 0,00 1.)10,000,00 l.m,OOO,OO
1H Fomento ao Traoalno ~O,OOO,OO 0,00 ~O,OOO,OO
1O1 Ensino Funaamenta1 íO,ll1,ólí,OO 0,00 íO,llUlí,OO
l61 Ensino MeDio ~OO,)OO,OO 0,00 ~OO, )00,00
161 [auca~ão Infantil ),1]1,000,00 0,00 ),111.000,00
lb6 [auca~ão ae Jovens e ADultos ~UOO 00 0,00 ~UOO 00
161 Eauca~~o E~p~cia1 HO,OOO:OO 0,00 100,000:00
m Eauca~ao BaslCa Ul1.100,00 MO Ul1.100,00
B1 patrlmonlo Hlst Artlstlco e Arqueolo~lco ~O,OOO 00 0,00 ~O,OOO 00
m Difusão Cultural m ,000:00 0,00 m ,000:00
m Infra Estrutura uroana 6, W, 000,00 0,00 6,161.000,00
m servi~os Uroanos 1l,llUOUO UO 1l,llUOUO
m Haoita~ão uroana 100,000,00 0,00 100,000,00
111 Saneamento Básico uroano m,ooo,OO 0,00 m,ooo,OO
141 preserva~ão e conserva~ão Amolental 101.000,00 0,00 101.000,00
)41 controle Amoiental 41.000 00 0,00 4UOO 00
144 Recursos Hloricos 100,000:00 0,00 10UOO: 00
601 Aoastecimento lOO,OOO,OO 0,00 lOQ,OOUO
606 Extensão Rura 1 m, 000,00 0,00 110.000,00
60~ rromo~~o oa rroo~~ão A~ro~e(uária m, 000,00 0,00 m,ooo,OO
661 pro~o~ao Inaustrlal 100,000,00 0,00 100,000,00
m Turmo U4UOO,00 0,00 U4UOO,00
111 Energia Elétrica 1. 110,000,00 0,00 1.110,000,00
m Transporte Roaoviário U~UOO,OO 0,00 U~UOO,OO H1 Des~orto ae Re~ajm~nto 11,000 00 0,00 11,000 00
m Desporto ComunltarlO 140,000:00 0,00 140,000:00
m Lazer 1i1.000,00 0,00 1ii,000,00
~4l servi~o aa Divina Interna 1,m,000,00 0,00 1,110,000,00
W Outras Transferências ~~~,~~~,~~ ~,~~ ~~U~U~
~H Outroí Encar~os,Es~ecjais 100,000,00 O,O~ 10~,0~~,0~
m Reserva ~e Contln~encla UOo.o~O,OO 0,00 UOo.oOO,OO
TOTAl GERAl l1U~UOUO )~,m,]O~,OO m,140,000,00
~,
~
/'\
~'. ceará DEMON)TRATIVO DA DE)~ESA ~OR ~ROGRAMA
~ Governo Munici~al ae Aracati
'\ OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L~l~ . Consoliaaao pá~ina : ~~1
~ Cóa, Nome ao ~ ro~ rama valor fiscal valor se~uriaaae Tota 1
r- ~~OO o~era~ões Es~eciais , Ul0,000,OO O,~~ U1UOO,OO
~, 0~~1 Infraestrutura e E~ul~amentos Urbanos 1UJ1,000,OO 0,00 1UJ1,000,OO
/'\ ~~~L Haoitaoiliaaae l~U~~ ,~~ ~,~~ l~U~~, ~~
~~~) Re~u1ariza~ão Funoiária U~~,~~ ~,~~ U~~, ~~
~ OOO~ Recursos Hl~rlCos preserva~os l.HU~~,~~ ~,~O l.m,OOO,OO
0001 Gestão ae Resíauos )óliaos U~UOO,O~ 0,00 U~J,OO~,OO
~ ~~Oo Eauca~ão e Controle Ambiental 1IUOO,~~ HO 110,0~O,O~
,/'\ OOOi Desenvolvimento ao Es~orte e Lazer ~iUO~,~~ m,oo~:OO 1,HUOO,OO
OOO~ Aten~ão primária à )auae 0,00 UOUOO,OO UOUOO,OO
/\ OOO~ Ate~~ã~ E~~ecializ~aa,à Sauae ~,OO lJ,JóUOO,~~ B.JÓl,IOO,OO
,~ 0010 Asslstencla Farmaceutlca 0,00 B1.000,OO m,ooo,OO
0011 vl~llâncla à )aúae HO U1UOO,OO U1UOO,OO
~
~~ 11 Memória e Cultura m,ooo:OO 0,00 m, 000 ,00
~ om A~ricultura Familiar e Pesca Artesanal 1~1.O00,OO 0,00 1~1.O00, 00
OOH promo~ão aa proau~ão A~ro~ecuária W,O~O,OO O,~~ l~UO~,OO
~ OOló Em~reenaeaorlsmo Local e Gera~ão ae Renaa W,OOO,OO 0,00 W,OOO,OO
/'\ ~~H Desenvolvimento e promo~ão ao Turismo 1,IIU~~,~~ ~,~~ UIU~~,~~
~~B Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão ~ásica l,m,í~U~ UO 1 ,JoO, 100,00
"', ~~1~ Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Funaamental lo,m,m,oo O,~~ 10,l1Ull,O~
/\ ~m Gestão e Desenvolvimento aa tauca~ão Infantil 1,IIU~O,~O O 00 L.lIU~~,~~
001J ciaaaania e Direitos Humanos 0,00 100,000:00 100,000,00
/\ om preven~ão ae,vlol~~~es e promo~ão aos Dlreltos aa crlan~a e 0,00 oUOO,OO oUOO,OO
" 001ó prote~ao )oclal BaSlca 0,00 1.001.100,00 1.001,100,00
om prote~ão Social Es~ecial ae Meaia Com~lexiaaae 0,00 LOQ,oOO,OO 100,000,00
/'\ om prev, ao Uso Ina, ae Álcool, CracK e Outras Dro~as 0,00 11,000 00 LJ. 000 00
"' 00J1 Articu1a~ª0 ?ocial e A~ões com~lementares HO m,ooo:OO m,ooo:OO ~Q)1 Aracatl Nao a pooreza )O~,OOO:OO 1,m,OOO,oO 1,100,000,00
~ ~m se~uran\a e ciaaaania 1,OU~~,~~ ~,~~ U~U~~,~~
OOH Gest~o e Des, ~e ~essoas ~a A~ministra~ào Munici~al LLQ,OOO,OO 0,00 l1U~O,OO /\ ~~lí Gestao e Manutenfao l1.m,óIU~ ~,m,ooo,OO Ló,m,Olí,OO
~ OOJo Tecnolo~ja aa In orma~ªo e co~u~ica~ão Publica W,OOO,OO 0,00 W,OOO,OO
OOJl FortaleClmento aa Ges ao partlcl~atlva 10,000,00 0,00 10,000,00 ~, OOB Gestão Fiscal e Financeira U~UOO,OO 0,00 J. m, 000,00
r<: OOU Consórcios Intermunicl~als O,O~ 1,iOO,000,OO UOO, 000,00
00~1 Desenvolvimento aas A\oes Le~islativas UIO,OOO,OO 0,00 0,110,000,00 /\ 000 Contribui~ões ~~ra o fu~ao ae.se~uriaaae Social ~,~~ 1l,1IU~O,~O 1l,lIU~~,~~
r<; OOH pro~rama e A~ol~,A~mlnlstratlvo l.í1UOO,OO 0,00 1.110,000,00
OO~I Infraestrutura Vlarla 1.110,000,00 0,00 l.11O,OO~,OO
~ OW Assistêncla aos Estu~antes ao Ensino Méaio e su~erior m,IOO,OO O 00 ~OO, 100,00
-->; OO~~ Gestào ~o SUS 0,00 B),IOO:OO m.loo,OO
0999 Reserva ae Contigência L,OOO,OOO,OO 0,00 L,OOO,OOO,OO
/\
---., TOTAl mAl 1LU~I,J~U~ IUJ),m,~~ W,HU~~,~~
-r-;
/\
/\
"
r,
r--
»<;
r>.
~ Cyt r>
r-..,
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 001
(óai~o U,G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Tota 1
",
1,1,1,J,~J,l,l,~~,~~,~~ Im~osto soore a Renaa - Retiao na Fonte - Traoa1no - rrin(i~a1
SeFIN 001 -Recursos orainários 1,~il,00~,00
001 -Recursos aestinaaos a eauca~ão ~11,~~~,~~
001 -Recursos aestinaaos à saúae 11 /00,000,00
1,1,1,l,Ol,4,1,00,00,00 Im~osto sODre a Renaa Retiao na Fonte Outros Renaimentos - princ, SEFIN 001 -Recursos orainários 110,000,00
OOi -Recursos aestinaaos à eau(a~áo 10,000,00
001 -Recursos aestinaaos a saúae 11 40,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto sODre a pro~rieaaae preaial e Territorial urDana - princ, SeFIN 001 -Recursos orainários 1,Jll,000,00
OOi -Recursos aestinaaos à eauca~ão oil,OOO,OO
OOl -Recursos aestinaaos à sauae 11 100,000,00
1,1,1,~,01,1,i,00,00,00 Im~osto sODre a pro~rieaaae preaial e Territorial urDana - Mul,ju
SeFIN 001 -Recursos orainários 11,000,00
~~1 -Recursos aestinaaos à eau(a~ão 11,~~~,~~
OOl -Recursos aestinaaos à sauae 11 iO,OOO,OO
1,1,1,~,01,1,l,00,00,00 Im~osto sODre a pro~rieoaoe preoial e Territorial UrDana - Dlv,at
SeFIN 001 -Recursos orainários i/I,OOO,OO
001 -Recursos aestinaaos à eouca~ão 111,000,00
001 -Recursos aestinaoos à saúae 11 100,000,00
1,1,1,~,01,1,4,00,00,00 Im~osto sODre a pro~rieaaae preaial e Territorial uroana - M],aa,
SeFIN 001 -Recursos orainários 11,000,00
001 -Recursos aestinaaos a eauca~ão /1,000,00
001 -Recursos aestinaaos a saúae 11 10,000,00
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Im~osto soore Transmissào oe Bens Imóveis - ITBI - rrinci~a1
SeFIN 001 -Recursos orainários J~I,OOO,OO
001 -Recursos aestinaaos à eauca~ão 111,000,00
001 -Recursos DestinaDos à saÚDe 11 140,000,00
1,1,1,~,01,4,i,00,00,00 Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur,
SEFIN 001 -Recursos orainários 10,100,00
OOi -Recursos oestinaoos à eouca~ão /,100,00
001 -Recursos aestinaaos à sauae 11 Ó,OOO,OO
1,1,1,~,01,4,l,00,00,00 Im~osto sODre Transmissão ae Bens Imoveis - ITBI - oíviaa atlva
SeFIN 001 -Recursos orainários 1,110,00
001 -Recursos aestinaDos à eouca~ão 1,110,00
001 -Recursos Destinaoos à saÚDe 11 1,000,00
1,1,1,~,01,4,4,00,00,00 Im~osto soore Transmissão ae Bens Imoveis - ITBI - Mul,jur,a,a,
StFIN 001 -Recursos orainários 1,JII,00
OOl -Recursos destinados à educa~ão 6ll,00
OOl -Recursos aestinaaos à sauae 11 100,00
1,1,1,~,~l,j,1,~~,~~,~~ Im~osto sODre servi~os ae ~ua1~uer Natureza - princi~a1
SEFIN 001 -Recursos orainarios J,lll,OOO,OO
OOi -Recursos aestinaaos à eauca~ão 1,óll,000,00
OOl -Recursos aestinaaos à saÚDe 11 1,JOO,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Im~osto soore servl\os ae ~ua1~uer Natureza - Multa e jur, prln
SEFIN 001 -Recursos orainarios li,IOO,OO
001 -Recursos DestinaDOs a eDu(a~ão 11,100,00
OOl -Recursos aestlnaaos à saúae 11 10,000,00
1,1,1,~,01,),),00,00,00 Im~osto sODre servi~os ae ~ual~uer Natureza - Díviaa ativa
SEFIN 001 -Recursos orainarios 11,000,00
001 -Recursos aestinaaos a eauca\ao /1,000,00
001 -Recursos aestlnaoos à sauae 11 10,000,00
Ul1.000,00
m,ooo,OO
/00,000,00
110,000,00
IUOO I 00
40,000,00
1.]11.000,00
011.000,00
100,000,00
11.000,00
lUO~,~~
10,000,00
1/1.000,00
111.000 I 00
100,000,00
11,000,00
11.000,00
10,000,00
m,ooo,OO
1/1.000,00
140,000,00
10,100,00
/.100,00
UOO I 00
1,/10,00 l.m,OO
1.000 I 00
1. 1lI ,00
6ll,00
100,00
].111.000,00
1. m, 000 I 00
1.J00, 000 I 00
1),100,00
1L.100 I 00
lUOO,OO
11.000,00
iUOO,OO
10,000,00
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 002
cóai~o U,G, Fonte Rec, ao teíouro Rec, outraí fonteí Total
1,1,1,~,~"l,~,~~,~~,~~ Im~osto soore ~ervi~os ae ~ual~uer Natureza - Mul,jur,aív,ativa
SEFIN 001 -Recursos oroinarios 1.100,00
001 -RecuríOí aeítinaaoí à eauca~ão 1,100,00
001 -Recursos aestinaaos à sauae 11 1,000,00
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00 Taxaí ae Ins~e~ào, Controle e Fiscaliza~ào - rrincipal
SEFIN 001 -RecuríOí orainárioí 1,~lo,000,00
FMT 001 -Recursos orainários ~O.OOO,OO
1.1.1.0.0~.1.1.00.00.00 contrioui~áo ao serviaor Ativo civil ~ara o Rrrs - rrinci~al
FMSS 001 -Recursos ao Rrrs - plano previ l,IOO,OOO,OO
1,1,~,0,00,1,1,00,00,00 contrioui~áo Custeio ao servi~o ae Ilumina~ão Púolica - princ, ScFIN ~11 -(ontrioui~áo ae i lumina\ão ~úo ó,~OO'~~~IOO
1.1.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrioui~ão CUíteio ~o servi~o ae Ilumlna~ão púolica - Mul.]u
SEFIN 011 -contrioui(ão ae ílumina~ão ~uo 100.000,00
1.1.~.0.00.1.j.00.00.00 contríoui~ão Custeio ~o serví~o ae !lumina~áo puolica - Dív,at
SEFIN 011 -contriouição ae iluminação ~úo 40.000,00
1.1.4.0,00,1.4,00.00.00 contrioui~áo Custeio ào Servi~o ae Ilumina~áo rúolica - Mj.aa. SEFIN 011 .-c~ntrioui~ão ae ílumína~ão púo 10.~00,00
1.].1.0,01.1.1,11,00.00 Foros - prlnclpal
SEFIN 001 -Recursos oraináríos 10.000,00
1.j.1.0.01.1.1.10.00.0~ Lauaêmíos - rrínci~al
~EFIN ~~1 -Recursos orainários l~~,~~~,O~
U.l.UU.UUU~ Outras Receitas Imooiliárias - princi~al
5EFIN ~~1 -Recursos orainários
1.],U,00.1.1.1UI.OO Rem, De~. sanc. Rec. Vinc.-FUNDES - rrincipal
FUNDES 01) -Transferênciaí ao FUNDES óO% l~O.OOO,OO
01~ -Transferências ao FUNDES 40% 110.000,00
Rem. De~. sane. Rec. vinc.-Aten~ào oáíica - Princi~al
OO~ -Recuríoí ao SUS ~O,OOO,OO
Rem. De~. sanc, Rec. vi nc. -MAC -Teto fi nancei ro - pri nci ~a 1
OO~ -Recursos ao SU~ ~O,OOO,OO
Rem. De~. ~anc. Rec. vinc.-vi~ilância saúae - princi~al
OO~ -Recursos ao SUS lO,OOO,OO
Rem. De~, Bane, Rec, Vinc, - Gestão ao sus - princi~al
OO~ -Recursos ao SUs 11,000,00
Rem, Dep, Bane, Rec, vinc, - outros SUS - princi~al
009 -Recursos ao SUS 11.000,00
Rem. Dep. Bane. Rec. vinco - PNAE - principal
010 -Recursos ao FNDE 40.000,00
Rem. De~, Bane. Rec. vinco - PNATE - principal
01u -Recursos ao FNDE 11.000,00
Rem. De~. ~anc. Rec. vinc - )aHrio e~u - ~rinci~a1
010 -Recursos 00 FNDE 10.000,00
Rem. De~. ~anc. Rec. vinco - outros rNDE - princi~al
010 -Recursos ~o rNDc 1.000,00
Rem. De~, ~anc, Rec. vinco - prote~ão 5 ~ásica - princj~al
014 -Recursos ao FNAS l).~O~,OO
Rem. De~. ~anc. Rec. vinco - Gestão 00 SUAS - princj~al
014 -Recursos 09 FNAS , 11.~~~,O~
Rem. Dep.. Bane. Rec. Vlnc. - Prot. Esp. Mea. Com~lex. - PrlnC. 014 -Recursos ao FNAS 11.000,00
1.j.l.1.00.1.1.10.iO.10
FMS
1. l. 1.1.00.1.1.10. iO. 10
FMS
1. J. 1.1.00.1.1.10. iO. ~O
FMS
1. Li, 1. 00,1. 1.10,iO. ÓO
m
1. J, 1,1. 00,1.1.10.10. ~O
FMS
1. U. 1.00. 1. 1. 10.11.10
FM E
1.1. L, 1.00,1,1,10, L 1.10
FME
1.1.~.1.~~.1.1.1~.~1.~~
FME
1. l. 1.1.00.1.1.10.11. ~O
FME
l.lJ, 1.00. 1.1.10, lO. 10
FMAS
1. J.L. 1.00.1.1.10.]0.10
FMAS
1. 1.L. 1.00.1.1.10. lO. 10
FMAS
uo~,oo
1.100,00
1.00~,00
1. m. 000,00
~O.OOO,OO
UOO.OOO,OO
U~O.OOM~
100.000,00
40.000,00
10.000,O~
10,000,00
l~U~~,OO
iOU~MO
HQ.OOO,OO
110.000,00
~O.OOO,OO
~O.OOO,OO
lO,OOO,OO
11.000,00
11.000,00
40.000,00
11.000,00
10.000,00
UOO,~O
11.000,00
11.000,0~
11,000,00
Cff'
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 003
có~i~o U,G, Fonte Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes Tota 1
1,j,L,1,~~,1,1,1~,j~,I~ Rem, De~, Bane, Rec, Vinc, - Gest,Bolsa Fam e (, único - princ,
FMAS 014 -Recursos do FNAS ~,OOO,OO
1.l,I,UU,1.10,lUO Rem, De~, Bane, Rec, vinc, - Outras Transf, FNAS - princi~al
FMAS 01~ -Recursos ~o FNAS I,~OO,OO
1.l,I,UO,1.1,10,90,10 Rem, De~, Bane, Rec vinc, - Out, Dest sauDe - princ1~a1
FMS OOl -Recursos aestinaaos à saúae 11 1,000,00
l.U,1.00,1.1.10,9UO Rem, De~, Bane, Rec vinc, - Out, Destina~ôes - princi~a1
SEFIN 001 -Recursos or~inários 110,000,00
011 -contriDui~ão ~e i1umina~ão ~úD 10,000,00
Ol~ -Trans, convênios uniã%utros 10,000,00
ij)O -Recursos vinculaDos De ro~alti LO~,OijO,~ij
1,l,L,1,Oij,1,1,10,00,00 Rem, ae De~,Banc,ae Recur, Não vincula~os - princi~a1
SEFIN 001 -Recursos orainários 100,000,00
1,1,1,1,00,~,1,00,00,00 Remunera~áo aos Recursos ao RPPS - princi~a1
FMSS 001 -Recursos ao RPPS - ~lano ~revl L,OOO,OOO,OO
1,ó,9,0,99,1,1,00,00,00 Outros servi~os - Princi~al
SEFIN 001 -Recursos orainários
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - princi~al
SEFIN 001 -Recursos orainários
001 -Recursos aestinaaos à eauca~ão
001 -Recursos aestinaDos à sauDe 11
01) -Transferências ao FUNDES óij%
01~ -Transferências ao FUNDEB ~O%
1,1,1,~,01,l,1,00,00,00 Cota-Parte ~o FPM 1% Cota Dezemoro - princi~al
SEFIN 001 -Recursos or~inários
001 -Recursos Destinados à educa~ão
OOl -Recursos DestinaDos à saúDe 11
1.],1.UU,l.OUO,00 Cota- Parte 00 m 1% Cota ju1no - Princi~al
SEFIN 001 -Recursos orDinários 901,100,00
001 -Recursos destinados à educa~ão ~11,100,00
001 -Recursos aestinaDos à sauDe 11 110,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-parte do Im~osto pro~rieaaae Territorial Rural - princ, SEFIN 001 -Recursos orDinários ~~,OOO,OO
001 -Recursos DestinaDOS à eouca~ão ~,OOO,OO
OOl -Recursos aestinados à saúoe 11 1Ó,000,OO
011 -Transferências ao FUNDEB óO% 9,ÓOO,00
01~ -Transferências do FUNDEB ~O% Ó,~OO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte com~ensa~ão Financeira Recursos Minerais CFEM - princ,
SEFIN 001 -Recursos orainários lUOO,OO
1,1,1,~,OL,l,1,00,00,00 Cota-Parte Royalties-Com~en,proau~,petro-lei 1,990/~9 - Princ,
~t~I~ ~l~ -~e(ursos vln(u1a~os ~e ro~a1tl ~,~~~'~~~,~~ 1,1,1,~,OL,~,1,00,00,00 Cota-parte Ro~alties Exc, Proa,PetróleO-lei ~,~1~/~1 - princ,
SEFIN OlO -Recursos vincula~os ~e royalti l10,000,OO
1,1,1,~,ijL,ó,1,~~,~O,~~ Cota-Parte ~o Fun~o Es~ecjal ao Petróleo - FEP - prin(i~al
SEFIN 010 -Recursos vlncu1aaos de roya1ti ~l~,OOO,OO
1,1,1,~,Ol,1,1,10,10,00 piso de Aten~ão ~ásica Fixo (PA~ Fixo) - principal
FMS OO~ -Recursos do SUS 1,~10,000,OO
1,1,1,~,Ol,1,1,10,JO,01 Sauae ~a Família - princi~a1
FMS OO~ -Recursos do SUS
8,000,00
1,000,00
1.000,00
110,000,00
10,000,00
10,000 00
LOUOO: 00
100,000,00
1,000,000,00
100,000,00
lUOUOO,OO
1,000,000,00
~,OijO,OOO,OO
~,m, ~~O, ~~
UOO,OOO,ijij
1.100,000 I 00
100,000,00
~OO,OOO,OO
901.100,00
m,IOO,OO
llO,OOO,OO
H,OOO,OO
4,000,00
H,OOO,OO
9,ÓOO,00
UOO I 00
10,000,00
~,~~~'~~~,~~
m, 000 I 00
m,ooo,OO
UIO,OOO,OO
1.l10, 000 I 00
C~·.
1,100,000,00
100,000,00
~OO,OOO,OO
ceará
/"- Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado página 004
Receitas por fonte de recurso
r--
-">, (óai~o U,G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
1.1,1.~,~L1.1.1UU~ Sauae Bucal - princi~al
FM5 OO~ -Recursos ao 5US ~)O,OOO,OO m,ooo,OO
~, 1,1,1,~,Ol,1,1,10,lO,~0 Núcleo ae A~oio à 5aUae aa Família - NA5F - princi~al
FM5 OO~ -Recursos ao 5U5 110,000,00 m,ooo,OO 1,1,1,~,Ol,1,1,10,90,01 Pro~rama ae Mel~oria ao Acesso e aa Qualiaaae - pma~ ~Rao-pma~-sm
FM5 OO~ -Recursos ao 5U5 10,000, o ~IUOO,OO 1,1,1,~,01,1,1,10,90,10 Assistência Financeira com~lementar - ACs - 91 ~or Cento
FM5 OO~ -Recursos ao 5U5 1,110,000,00 l.1lO,OOO,OO
" l.1, U, OU, 1.10,90,11 Fortalec, ae pol, Afetas à Atua~ão aa Estrate~ia ae ACS - I ~or (
FMS ~09 -Recursos ao 5U5 01,000,00 01.000, ~~
1,1,1, ~,O J, 1,1,10, ~O, ~O Aten~ão Básica - Demais pro~ramas Fin, ~or Transf FUnaO a FUnaO
,.-.__ FMS ~~9 -Recursos ao 5U5 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
l.1, l. ~,OU, 1,10, 1UI Aten~áo ae Meaia e Alta com~lexiaaae - Teto Financeiro - princ, FM5 OO~ -Recursos ao 5U5 ó,~I~,910,OO ulo,m,oo
" 1, 1,1, ~,01, 1,1, LO, 90,10 Teto Munici~al Mel~or em casa
FMS OO~ -Recursos ao SUS m,ooo,OO m,ooo,OO
~ 1,7,1, ~ ,O l, 1,1, L 0,90,1 I Teto Munici~al Reae Brasil sem Miseria (Bsor-5m)
~, FM5 OO~ -Recursos ao 5U5 1,000,00 1.000,00
l.1 ,U ,ou, 1.10, 9UO Teto Munici~al Reae 5auae Mental (Rsme)
FM5 009 -Recursos ao 5U5 ~II,OOO,OO m,ooo,OO
U,U,OU,UUO,~O Mac - Demais pro~, Fin, por Transferência Funao a Funao
FM5 009 -Recursos ao 5U5 110,000,00 110,000,00 1,7,1,~,Ol,1,1,~0,10,00 vi~ilância E~iaemioló~ica e Amoiental em saúde - princi~al
FMS 009 -Recursos o 5US 10 ,000,00 LóQ,OOO,OO
1,I,U,OU,UUO,00 vi~ilância sanitária - princi~al
FM5 009 -Recursos ao SUS ~I,IOO,OO ~UOO,OO
LI ,U ,ou, UO, 90, 01 Assistência Financeira Complementar - Ace - 91 por Cento
FMS OO~ -Recursos ao SUS lll,OOO,OO m,ooo,OO
~ 1,7,1,~,Ol,1,1,~0,90,10 Fortalec, ae pol, Afetas à Atua~ão aa Estraté~ia ae Ace - I por (
FM5 OO~ -Recursos ao SU5 l~,OOO,OO 1UOO ,00
1, I ,1, ~ ,O 1 , 1,1, ~O, 90,11 Inc,as A~ões ae vi~,prev e Cont aas D5TjAID5 e Hepatite virais (
FMS 009 -Recursos ao SUS 11,000,00 11.000,00
1, I ,1, ~ ,o l, 1,1, ~O , 90,90 vi~, em 5aúae - Demais pro~ramas Financ, por Transf, Funao a Funa
FM5 009 -~ec~rs9s ao SU , " ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
1. 7 ,U,OU,l.íO.lI ,00 pro~rama Asslstencla Farmaceutlca BaSlca
FM5 009 -Recursos ao 5U5 líí,~íO,OO m,m,oo .r---. 1, I ,U,Ol,U, 10,~UO Pro~rama Farmacia po~ular
FM5 009 -Recursos ao SUS 110,000,00 110,000,~0 U,U,OU,1,10,4UO Assist, Farmacêutica - Demais programas Financ, por traasf. Funao
FMS 009 -Recursos ao SU5 0,000,00 0.000,00
1.1.l.~,Oj,1.1,bO,II,OO Pro~rama ae Financiamento aas A~ões ae Alimenta~ão e Nutri~ão ~Fa
FM5 009 -Recursos ao 5U5 11,0 0,0 11.000,00 1, I ,1, ~,O j, 1,1,00, lO, 00 Gestáo ao 5us - Demais pro~ramas Fin, ~or Transf Funao a Funao
.---- FMS OO~ -Recursos ao SU 10,000,00 10,000,00
1.1, 1. ~,04.1, 1.10,01,00 (om~onente - Servico ae Convivencia e Fortalecimento ae Vinculos
FMAS OL~ -Recursos ao FNAS )~O,OOO,OO m, 000,00 1,7,1, ~,O~, 1,1,10,10,00 Com~onente - Plso Basieo Fixo - Cras
FMA5 OL~ -Recursos ao FNAS ~)L,OOO,OO 01,000,00
1. 7,1. U4.1, 1.10,01.00 Com~onente - Inaice ae Gestao Descentralizaaa ao 5UaS-I~aSUaS
FMAS OL~ -Recursos ao FNAS I ,LOO,OO II.l°l~ , r>
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 005
cóoigo U,G, Fonte Rec, 00 tesouro Rec, outras fontes Total
l,(,l,~,~~,l,l,l~,~l,~~ Com~onente - piso Fixo ae Meaia com~lexiaaae - PAeFI/Creas
FMA~ ~l4 -Recursos ao FNA~ lll,~~~,~~ 1,1,1,~,04,1,1,)0,0),00 Inoice oe Gestao Descentralizada - Igo~f
FMAS ~l4 -Recursos 00 FNAS j~~,~~~,~~
1,1 ,1,~,04,1,1,~0,01,00 Com~onente - Programa primeira rnfancia no Suas
FMAS ~l4 -Recursos 00 FNAS l4~,~~~,~~
1,1,1,~,04,1,1,~0,1~,00 Ae~eti - Acoes Estrategicas do Programa de Erradicacao do Traoaln
FMA~ Ol4 -Recursos 00 FNA~ lO,OOO,OO
1,1,1,~,04,1,1,~0,~0,00 Demais Transferências do FNAS
FMAS Ol4 -Recursos 00 FNA~
1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Transferências ao salario-Eauca~ão - princi~al
FMe 010 -Recursos 00 FNDE l,OOO,OOO,OO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,OO Transfer, Diretas do FNDe - PODe - princi~al
FMe 010 -Recursos 00 FNDE
1,1,1,~,01,l,1,00,00,00 Transfer, Direta 00 FNDE-PNAE - princi~al
FME 010 -Recursos 00 FNOE
1,1,1,~,OI,4,1,OO,O~,OO Tran,Dir,FNDe Ref,ao PNATe - princi~al
FME 010 -Recursos do FNDE 410,000,00
1,1,1,~,0),~,1,~0,00,00 Outras Transf Dir 00 Fundo Nac Des Eouca~ão - FNDE - princ, FME 010 -Recursos 00 FNDE 100,000,00
1,1 ,1,~,00,1,1,00,00,00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~o - princ,
SeFIN 001 -Recursos orainarios Il,lIO,OO
~~1 -Recursos destinados à educa~ão 4,(1~,0~
OOl -Recursos oestinados à saude 11 1~,000,00
01l -Transferências do FUNDES 00% 11,400,00
014 -Transferências do FUNDES 40% 1,000100
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00 Transf, convênios da Uniáo ~I o Sist,único de Saúoe-Sus - Prlnc,
FMS 010 -Transferências ~e convênios Un 100,000100
1,1,1,~,10,l,1,00,00,00 Transf, convênios união Destinadas programa de Educa\ão - Prlnc,
FME 011 -Trans, de convênios uniãojeduc óIO,OOO,OO
1,1,1,~,10,~,1,00,00,00 Outras Transferências oe Convênios oa união - princi~al
SEFIN Ol~ -Trans, convênios uniã%utros LOO,OOO,OO
1,I,l,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte do ICMS - princi~al
SEFIN ~~l -Recursos orainarios
~~l -Recursos destinados à educa~ão
OOl -Recursos oestinados à saúoe 11
01l -Transferências 00 FUNDES 00%
~14 -Transferências do FUNDES 40%
1,{,1,8,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte 00 IPVA - Principal
SEFIN 001 -Recursos ordinários
001 -Recursos ~estina~os a e~uca~ão
OOl -Recursos oestinaoos à saúoe 11
~ll ·Transferências do FUNDeS 00%
014 -Transferências 00 FUNDeS 40%
1,(,l,~,~1,l,1,~0,~0,~~ Cota-parte do IPI - Munici~ios - princi~al
ScFIN 001 -Recursos oroinarios
OOl -Recursos destinaoos à educa~ão
OOJ -Recursos destinaoos à saúoe 11
~ll ·Transferências ao FUNDeS 00%
014 -Transferências ao FUNDES 40%
IUOO,OO
1.000,00
1,000,000,00
ló.lOU~~,~~
1.I0UOM~
0.000,000,00
UOO,OOO,OO
1,m,000,00
UI~,~~~,OO
lIU~~,~~
óOO,OOO,OO
loU~~,OO
14UO~, 00
11.000,00
1.000,00
lO,OOO,OO
ll,~~~,~~
UOO,OO
111.000,00
m,~~~,~O
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lO,OO~,OO
IUOO,OO
UOO,OOO,~O
1.000,00
1,000,000,00
m,ooo,OO
100,000,00
IUIO,~O
UIO,OO
lU~~ ,~O
lU~~, 00
1.600,00
I~U~~, ~~
m,ooo,~~
m, 000,00
1ó.1~U~~,~~
1.I~U~~,~~ ó,OOO,OOO,OO
l,oOO,OOO,OO
UOO, 000, ~~
UIUOO,OO
lIU~~,OO
óOO,O~~,O~ m,oo~,~~
140,000,00
lí.OOO,OO
1.000,00
10,000,00
lUOO,~~
!.OOO~r
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 006
Cóoi~o U, G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Tota 1
l,],l,~,~l,~,l,~~,~~,~~ Cota-Parte Contri~ui~ão Interven~ão Domínio econômico - princ,
SEFIN ~11 -CIDE L~~,~~~,~~
1,1,L,~,~L,J,1,~~,~~,00 Cota-Parte Royalt-com~en,Fin, proau,Petro-Lei 1,~~0/~~ - princ, SEFIN OlO -Recursos vinculaaos ae roxalti Il,OOO,OO
1,1,L,~,~l,1,1,00,00,00 Trans, Recursos ao Estaao ~I pro~,~auae-Re~,Funao/Funao - Prlnc,
FM~ 010 -Trans, ae convenios estaaos!sa l,OOO,OOO,OO
1,1,L,~,~~,1,1,10,00,00 Transf, Rec, Estaao ~ara pro~ramas ae Eâuca~ão - princi~al
FME 01~ -Trans, oe convênlos estaaos!ea ~I~,OOO,~~
1,1,L,~,~~,1,1,~0,01,00 Transferências ao Estaao ~ara pro~, Assistência Social - FEAS
FMAS Oló -Trans, rec, ao funa, estaa, as 110,000,00
1,1,L,~,~~,1,1,40,10,00 Demais Transferências oos Estaoos - princi~al
SEFIN 011 -Trans, convênios estacos/outro 100,000,00
l,l,I,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Transferências oe Recursos ao FUNDEB - princi~al
FUNDES 01l -Transferências ao FUNDES 00% Ll,OO~,OOO,OO
014 -Transferências ao FUNDES 40% 14,000,000,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Transferência oe Rec complementa~áo oa uniáo ao FUNDES - princ,
FUNDES 01l -Transferências ao FUNDES 00% 0,~00,000,00
014 -Transferências ao FUNDES 40% 4,o~~,~~~,~~ 1,~,1,0,01,1,1,00,00,00 Multas Previstas em Le~isla~áo Es~eclfica - princi~al
FMT 01~ -Multas oe trânslto 1~1,~~~,~~ 1,~,1,0,0~,1,1,00,00,00 Multas e Juros previstos em Contratos - princi~al
SEFIN 001 -Recursos orcinarios lo,OIO,OO
1,~,1,1,01,1,1,00,00,00 Inaeniza~ões ~or Danos Causaaos ao Patrimônio Pu~lico - princ, 5EFIN 001 -Recursos orDinários 11,000,00
1,~,L,L,~~,1,1,00,00,00 Outras Restitui~ões - princi~al
FMSS 001 ·Recursos ao RPPS . ~lano ~revi 10,000,00
SEFIN 001 ·Recursos oroinários 400,110,00
1,U,0,Ol,1.1,00,OUO com~esa(ões financeiras entre RGPS e RPP5 . princi~al
FMSS 004 ·contri~ui~ão RPPS com~esa~ão f l,~10,OOO,00
1,~,~,0,~~,1,l,~~,~0,0~ Outras Receitas· primárias - DlViaa ativa
SEFIN 0~1 ·Recursos orainários 10,000,00
1,~,9,0,99,1,1,~0,00,00 Outras Receitas - Financeiras - princi~al
FMS OOl ·Recursos oestinaoos a saUDe 11 10,000,00
5EFIN 001 ·Recursos orDinários 4,000,00
l,1.U,OU,1.OO,OO,OO o~era~ões De CréDito Internas pro~, MODerniz, ADm, Puo . Prin(. FMHI~ ~ll -Recursos ae o~era~ões ae créai I~~,OOO,OO
L,4,1,~,Ol,I,1,00,00,00 Transferências ae Recursos ao Sistema Único ae sauae SUS - princ, FMS 009 ·Recursos ao SUS lIO,OOO,OO
l,4,U,10,U,OUO,OO Outras Transferências ae convênio aa União - princi~al
~cFIN ~1~ -Trans, convênios uniã%utros 1,~00,~0~,~0
l,4,L,~,10,1,1,00,00,OO Traníferências convênio EítaaOS ~ara SU~ . princi~al
FM5 OL~ ·Trans, ae convênioí eítaaos/sa l~~,~~~,O~ 1,~,1,~,10,1,1,00,00,00 Transferênciaí convênio EstaDOS Deítin, pro~,De Eaucação . Princ, FME 019 ·Trans, ae convênios estaaos/ea 10~,~~~,O~
l,l,l,O,O~,l,l,Ol,O~,~~ Contrioui\ao Pat oe Servioor Ativo Civil ~ara o RPPS . princ, FMSS 001 -Recursos ao RPPS - ~lano ~reVl l,oll,~~O ~O
1,1,1,0,0~,1,1,01,00,00 contrioui~ão Pat oe serviaor AtlVO Civil ~ara o RPPS - parcelemen
FMS5 001 -Recursos ao RPPS - ~lano ~reVl 4LO,000,ijO
911,1,1,~,01,1,1,00,~0,00 Cota· Parte ao FPM . Cota Mensal . princi~al
SEFIN Oll ·Transferências ao FUNDEB óO% -UOO,OOO,OO
01~ -Transferências ao FUNDEB 40% -J,1~O,O~~JOO
LOO,OOO,~~
Il,OOO,OO
l,OOO,OOO,OO
m,ooo,OO
m, 000,00
10UOO,00
lU~O, ~~~, 00
14,000,000,00
UOO,OOO,OO
U~U~~,~~
m ,ijOO ,00
JUIO,OO
11.000,00
10,000 00
400,m:00
l,m,ijijij,Oij
10,0~0,00
10.000,00
UOO,OO
10U~~,00
lIUOO,OO
1,0~O,~Oij,ijij
l~O,OOO,O~
L~O,OOO,OO
1.011,000,00
m,ooo,OO
·UOO,OOO,OO
-).100 OOOtfr-
ceará
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 007
U,G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
9~1,1 ,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte ao Im~osto Pro~rleaaae Terrltorlal Rural - Prlnc, ~EFIN 01) -Transferências ao FUNDES ÓO% -9,000,00
Ol~ -Transferências ao FUNDES ~o% -O,~OO,OO
~)1,1,1,~,Oó,1,1,00,00,00 Transferência Financeira ICM~-Desonera~ão-lc, N° ~119ó - Princ, )EFIN 011 -Transferências ao FUNDES óO% -11,~00,00
01~ -Transferências ao FUNDES ~O% -l,óOO,OO
9í1,1,L,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte ao rCMS - princip.al
SEFIN 01l -Transferências ijo FUNDES 00%
01~ -Transferências ao FUNDES ~O%
9í1,1,L,~,01,L,1,00,00,00 Cota-parte ao IPVA - princip.al
SEFIN 01l -Transferências ao FUNDES 00%
01~ -Transferências ao FUNDES ~O%
9~1,1,L,~,01,l,I,00,00,00 Cota-Parte ao IPI - Municí~ios - princip.al
SEFIN 01l -Transferênclas 00 FUNDES 00%
01~ -Transferências ao FUNDES ~O%
-UOO,OO
-UOUO
-IUOUO
-UOO,OO
-UOO,OOO,OO
- UOO, 000,00
-loO,OOO,OO
-HQ,OOO,OO
-11,000,00
-UOO,OO
-l,oOO,OOO,OO
-UOUOO,OO
-lóO,OOO,OO
-HUOO,OO
Totais
-,
r-.._ ceará
,-
Governo Mun
icipal de Araca
ti --- ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado página
001
Rece
itas por fonte de recurso
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CÓdi~o ronte valor
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~~1 Recu
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Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
(oai~o ronte Gru~o ae aes~esa valor
" 001 Recursos or~inários IU9UII,OO
-,
1 - Pessoal e encar~os sociais lU~U~U~
L - Juros e encar~os oa oívioa ~LU~~,~~
J - Outras aes~esas correntes LUll.Llí ,00
~ - Investimentos U1U~~,~~ /, ó - Amortiza~ão oa oívioa UOUOUO
~ - Reserva e contin~ência ~~O, O~U~
~ ~~L Recursos oestinaaos à eauca~ão LI% UI~,óLI,~O
I - pessoal e encargos sociais U18,000,OO
J - Outras oes~esas correntes U~Ull,~~
~ - Investimentos ó~U~~,~~
OOl Recursos aestinaaos à saúae 11% lUIUOO,OO
1 - pessoal e encar~os sociais 10,~~L,000,OO
J - Outras aes~esas correntes i,llO,IOO,OO
~ - Investimentos W,OOO,OO
•..... ----. OO~ (ontri~ui~ão RPPS com~esa~ão financeira UiO,O~~,~~
~ 1 - pessoal e encar~os sociais UiU~O,OO
~ - Reserva ae contln~ência l.1~U~~,~0
r--. 001 Recursos ao RPPS - ~lano ~reviaenciário l1.íIUO~,OO
~ 1 - pessoal e encargos sociais lUiUOO,OO
J - Outras aes~esas correntes m,~oo,OO
~ - Investimentos UO~, 00
009 Recursos ao SUS II ,H) ,000,00
I - pessoal e encar~os sociais Uói ,000,00
J - Outras aes~esas correntes UJô.OOO,OO
~ - Investimentos H,OOO,OO
r-:-, 010 Recursos ao FNDE UOUOO,OO
J - Outras aes~esas correntes J,m.ooo,OO
~ - Investimentos IUO~, ~~
m CIDE m,~~~,~O ~
l-Outras aes~esas correntes BUOO,OO
~ - Investimentos UOO,OO
~ 01L (ontri~uiíão ae l1uminaíão ~ú~lica ó,liUOO,OO
r>. j . Outras aesresas correntes 4,400,000,00 ,
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
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(ó~i~o Fonte Gru~o ~e ~es~esa valor
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" ~ . Investimentos 1. nu~~, ~~
OU Transferências ~o FUNDtB bO% lU~O,OOUO
1 . pessoal e encar~os sociais IU~~,~~~,~~
OH Transferências ~o FUNDtB ~O% lU1UOO,OO ""
~ 1 . Pessoal e en(ar~os sociais Uló,OOO,OO
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1 . Outras aespesas correntes 11,HUOO,OO ~ . Investimentos m,OOUo
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011 Trans, ~e convênios união/e~uca~ão bIQ,OOO,OO ,""
»r>: ~ . Investimentos bIO,OOO,OO
Oló Transferências ~e convênios união/sau~e 10UOO,OO
-""
~ . Investimentos 100,000,00
,--- OH Trans, convênios uniã%utros Ulo.oOO,OO
,'" ~ . Investimentos UI0,0~UO
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OB Trans, ae convênios estados/eauca~ão 1.010.000,00
J . Outras aes~esas correntes m,oo~,~O
~ . Investimentos l~UO~,OO
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,- OlO Trans, ~e convênios esta~os/sauae 1,1~0,000,OO
1 . pessoal e encar~os sociais UIUOO,OO
->, 1 . Outras ~espesas correntes 1.111.000,00
~ . Investimentos BI,OOO,OO
m Trans, convênios estaaos/outros íOO,~~~,~~
~ . Investimentos 100,000,~~
,~~ ~I~ Recursos ~o FNAS 1.010,100,00
1 - Pessoal e encargos sociais BI ,000,00
1 • Outras aes~esas correntes l.W,100,OO
/"'" ~ . Investimentos l1.O00,OO
on Multas ae trânsito m ,000,00
1 . Pessoal e encar~os sociais ~UOO,OO
1 . Outras ~espesas correntes 194.000tr
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ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
(oal~o Fonte Gru~o ae aes~esa valor
4 . Investimentos
~j~ Recursos vinculaaos ce royaltles
j . Outras aes~esas correntes
4 . Investimentos
011 Recursos ae opera~óes ce (reaito
1 . Outras cespesas correntes
4 . Investimentos
01ó Trans, ret. ao funa, estaa, assist, soei
1 . Outras oes~esas correntes
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Tota 1 1 . Pessoal e encar~os soei ai 5
Total l . Juros e encar~os ca civica
Total 1 . Outras aespesas correntes
Total 4 . Investimentos
Total ó . Amortiza~ão aa cívica
Total ~ . Reserva àe contin~ência
Tota 1 geral