materia nº 65/2013

PROJETO DE LEI Nº 065/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI,
Faço saber que a Cârnara Municipal de Aracat, aprovou e eu sanciona e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Aracati para o exercicio financeiro de 2014, compreendendo:
1- O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos,
Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
IL - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a
ele vincutados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder
Público Municipal.
$ 4º - O Orçamento do Municipio de Aracati constitui-se em uma peça
orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para 0 exercício de 2014.
& 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
IR Desdobramento da receita por fonte;
it | Desdobramento da despesa por órgão;
HJ. Tabela de Fontes de Recursos;
Iv. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
V. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
v3. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria
econômica:
VIH. Receita segundo as categorias econômicas;
VII. Programas de trabalho;
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
CEP: 62800 000 Aracati-CE
CNPJ; 07,684,756/0001-46
Fone: 288 3421.2796
à GOVIRINO MALIGNA 191, f o
IX. Natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
X. Funções, subfunções e programas por projetos e atividades:
XI. Funções, subfunções e programas por vínculo de recurso;
Xil. Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
XII. Relação de projetos e atividades;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Municipio de
Aracati, em obediência ao principio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei
Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, & 1º, fica estabelecido em
igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da
reserva de contingência,
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de
tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a
legislação tributária vigente, é estimada em R$ 118.696.100,00 (CENTO E DEZOITO
MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), discriminadas por
categoria econômica conforme desdobramento constante do anexa [, parte integrante
desta lei.
CAPÍTULO 111
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - À Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total,
fixada em R$ 118.696.100,00 (CENTO E DEZOITO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS
MIL E CEM REAIS), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
Orçamento fiscal, em R$ 81.087.100,00 (oitenta e um milhões oitenta
e sete mil e cem reais);
Orçamento da Seguridade Social, em R$ 37.609.000,00 (trinta e sete
milhões seiscentos e nove mil reais).
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ; 07.684.756/0001 -46
Fone: É8 3421.2796
CAPÍTULO !V
DO DESDOBRAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR
ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei,
quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de
despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de
2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo
a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta
por órgãos, o desdobramento constante do Anexo Il que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. com
a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
f - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado
do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício,
conforme inciso Il, & 1º, do Art. 43 da Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964.
15 - até o limite de 30% (trinta por cento) do total da Despesa Autorizada
nesta Lei, com a finalidadg de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte
de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso | e lil, do $ 1º, do
Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
uI - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não
previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
iV — para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV,
do $ 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos
contratos;
Rua Santos Dumont, 1146 Farias Erito
CEP.: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ; 07.684.756/0001-46
Fone: AR 3427.2796
V -— anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como
recurso para aberiura de créditos adicionais e para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições
contidas na letra "b” do inciso Ili do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações
orçamentárias definido no inciso li deste artigo refere-se apenas aos recursos
constantes dos incisos | e Ill, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta
restrição os recursos os provenientes de excesso de arrecadação (incisos | e IH),
operações de créditos (inciso |V) e anulação da reserva de contingência (inciso V).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, O
Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos
e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo
Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que
trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria
Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o chefe do
Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º
da Lei Complementar Nº 107, de 4 de maio de 2000.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DEARACATI, em 01 de outubro de 2013.
Po
DES gia
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito É
CEB: 62300-000 - Aracati CF
CNBI: 07.684.756/0001 -46
Fone: 28 3421.2296
Aracati
ANEXO!
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
1.4. RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
- Outras Receitas Correntes
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS - FUNDEB
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
4.3. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
TOTAL GERAL
1.3. RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS |
VALOR (R$)
6.488 000.00
3.830.000,00
2.151.000,00
5.000,00
* 103.183.000,00
2.840.000,00
9.170.000,00
5.068.100,00
118.696.100,00
ap
Rua Santos Dumont, 1145 - Farias Brito
CEP: 62800-000 - Aracati-Ct
CNPJ: D7.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2756
A LONTINO MINIC: Pas <3€, t 64
ANEXO Hl j
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
” ÓRGÃOS VALOR (R$)
01 — Câmara Municipal de Aracati 4.093.180,00
02 — Gabinete do Prefeito - 2.056.000.00
03 — Secretaria de Planejamento e Administração 9.323.000,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças 4.113.000,00
95 — Secretaria de Desenv. Económico, Agrário e da Pesca | 1.128.000,00
06 — Secretaria de Turismo e Cultura . 4.229.840,00
07 — Secretaria Municipal de Ed ucação 40.243.000.00
D8 — Secretaria de infraestrutura e Urbanismo . 18.265.500,00
99 — Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda | 4.976.000,00
10 — Secretaria Municipal de Saúde 25.326.000,00.
11 — Secretaria de Meio Ambiente . = 2.376.580,00
12 - Secretaria de Esporte e Lazer = . 1.266.000,00
13 - Reserva de Contingência . 2.376.880,00
TOTAL GERAL 1%8.696.100,00
Rua Santos Dumont, 2145 - Farias Brito
CEP: 62800-000 - Aracati-CE
-CNPE 07.684.756/0001 46
Fone: 88 3421.2796
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
ORÇAMENTO GERAL
EXERCÍCIO DE 2014
Governo Municipal de aracati .
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2014 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
==—=————— aa a ———— me eee mm
FONTES à FUNÇÕES
Receitas Correntes
o o Legishatia,
agreiia Trijutócia dh jo administração
Peceitas de Canteiauições fil: assisténciá Sacia:
Receita Passima a! NM 2residência Secizl
geceita de Serviços She dl | santo
Transferências Canrentes Eno qa! Trabalho
futras Receccas Correntes Cos dom O o educação
; Citets
peceitas de Capisal 3.068. 36,90 | nreito da Cidadania
Es eo E rbanisão
Transéeréncias de capital 5.668. Di, CO À hanicação
; na jo Sarsanento
Receitas Intra-d:çamantárias Correntes 430L.IO | gestão Amiartal
“ Agranti"a
Receitas de Contribuições a 1.860, Lbgstria
. . Po faBErq E SEI ÇOS
Deduções da Receita -9.1700E0O | Energia
. “= Traaspsrce
Decuções - FUNDES BM oh 0 Desporto é Lazer
= Ençârgos Espacia's
TOTAL GERAL 118.696.100,00 ! TOTAL GERAL 113.696.100,06
Governo Municipal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
E SeTA.O...ÃgõãNMJMfçfç eee ee
FONTES | Usos
ww»
|
FeceTTas CONTENTES ESA than: o .
o no Cânara Municipal de Aracati
Receita TóButária b.tga Dio, 0J é óabirete do PreSeita
Receitas de Contr: auições BABADO DE | Sec. de Planeianenta é tdeatsiração
Seceita Petrignta! 2 DLBG MG | sex: “pai de Finanças
Pecelia de Serviços Es yo : Agrétco 3 da Pesca
Transfecércias Cosreates “03.185 Bu) 0) Set, de Farisag e Cuitnra
dutras Receitas Correnzes DMI OR | Secretaria Muntcipa! de cilcação
nos ja Sexretaria dé tafraestruttra é
Receitas de Capital 5.068.100,00 | Sec, de assist, Social, Tezbalto e Perda
e pe o SE far iciaa] de Seade
sransferências de Capical Ses SN) DO | Secretaria de veja Anpiente
É = o | Seçrefaria Ce Esporte 2 Lazer
Receitas Intsz-Orçasentarias Correntes SML OMR O | Reserva de Contirgência
Seceitas de Contribuições 4350080, 04.
Detuões lê Pecelta E RE NR
vetições - FUSDEE EUR
TOTAL GERAL 118.696,100,00 | TOTAL GERAL 118.696.100,00
Guueraç 4ucicipa! de hracati
Consolidado
Aneso 1. da Lei nº $388, de 13/03/64, |Portasia SOF nº 8, de À
DEMONSTRAÇÃO DA
SEGUNDO
JRÇAMENTO PROGRAUS PARA 25:4
no adendo II
Rei) En à$ 1 Gb
RECEITA E DESPESA
S CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
Raça tas Correnies
DESPESA
+ Despesas Coesentes
Receita Toitutaria E 488.0 Ch Pessc:] e encardos Seçiais 25 994.758 00
peceitas de Contribuições 3.830 gh, 0h 2EPSS é Ercargaê di Duna JE: pio 6h
aeceit petrimopial musa auicas vesgasas Correntes EA TH E Di
pecelta de SENVÇOS O | SUPERÁVIT DO SRCAMENTE CORRENTE 14.481.310,h)
Transfarancias Correntes Rap. [ER ea
futras Seceitas Correntes é 840000 0h; TOTAL IB RBADIDO
Receitas intra-Orcatentérias Corre
Peceixas de Contribuições 43000 00 o
Deduções de Receita | Pespeses de Capitas o
defuções - FUSDER RR RR
: zação da vivida 9 A,
FOTAOO LBEMD SUPESÁNIT L&t
e TOTAL O 585400 Ch
SUPERÁNET CO DAç Rat CORRENTE 19.485 35.189]
peceitas de Cogica
Transferencias de Caprio: SO6B han
TOTAL MESADA
]
= gs sa mta cume
RECEITAS CORRENTES... DIB. 6iS ta 6 SAS CORRENTES... 4 246 Eh]
SECEITAS DE CAPITAL... > 68, IE, 36 SPESAS DE CAPITAL... ) fa
(q a
Amasse 25,656. 100, hd IMTAL,iiisiiisreer Lis, 406.309 E
Governo Sunicipal de Aracati CRÇAMENTE PRIGRAMA DURA CDA
Prefeitura municipal de Aracati o Adendo III
Anexo 2, de Ley nº 4320, da 12:03:54, [Portaria S8< nº 8, de G4pdn ras) En R$ ij
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CêDIGO ESPECIFICAÇÃO FETO É DESCOBERTO FONTE E CAES, ECONÔNICA
| ] 1
SOON 30 * Receitas Coseentos [| | RR
146. 0.06 .00,09 , gecenta Iributároa Poa bs8s Ki di é
Li 1D.60.00.0% E Ingostos é boi), QUE
ii hO, 00, DE,90 | Imposto sabre c Pazrizdrio é a tenda | RARA
VERA ai! E Imposto se9º€ à Frapriaçade Peet:s] | .
cs Territarial urbana! Ingo RR |
QELE EA a 0, DG | Tmgeste fenda Prov. de Qualquer : ! !
Satureza Ts QE dh
DD: 0080 inpasta de Renda Retido nas Fences i
, : sobre Sentimentos do tio o] 258.680,
RIPAR RR! | Inosto de Renda Retido nas Sontes
o sabre duros tendinartos*UBIDA: MP d0S 00: |
1112.08.06.96.00 * Imposto seore Transsissão de bens
Ind [ET :
dit i ,08.00 | | Inposto sobre Feodução é a Ci
2085,05.00.00.00 + Inposto suor Saryiles de que lua: ;
o Naturez a É
1413.85.81.00.00 , immeste sobee Serviços de quactder o
E tetureza [GIAL
: Taxas
MDA raras pop Exercicio Feder te polícia: d
«| Tosa CE apreensão é Denastir Dodi:
j Em | Tex: de: cença para E cecuçõa de .
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E RALIDR Taxa de biilização Ce área de Doajnia:
. | Pts EMO DIO!
112 ,3E.08.00.D | Texz de apreensão, eis a .
. Liberação de animais BM0IL; é BIC
VEL 9,00. 60.0d | Outras Taxas pelo exercício do Poder |
n de Folicia|IGACA BRT
1h ig, QUAG 9h | Receitas de conceinrições | | | ERROR
1233.0€,06,00.09 * Cortriauição para Custeio, Ce entre |
Serviço de Zuvnação PebliCa ENA, 3,56, ;
PERURNER | aeogita Pete teigenial : 2d]
15.08.0696 40 | Receitas Zenbiliárias
1343.30.90.00,6M ; Foros
Std 0 00,60, bj Lantêmios E
FERRARI | detras Receitas moi liá
Li. dg Mp CE | Recentas de Valores Hab Tiários
Ega
FELICIO,
dBi Rasangração de easntos Sarcárias
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EO. , Remuneração de Depésitos Ge Recarsos
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135.0] ,98,06,06 | Rem. ce Gutros Dep. Barcude Bectr, | O I
tencatado [215580] mid |
SRS RE MO 0DS Remuneração de Leg Berc.de Racor, ás . |
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- continua -
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1330.09.00 01.0
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1331.98.00.90.00 Sutres Receitas de Concessões é
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E Paceita de Concessões e Peraissõas
À | Recorta de Concessãos é Zermissões =
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Peraissões - Serviços
Outras Receitas Patrimqaóais '
teceita de Serviços
tala
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Transferências Lorrantes |
É. Tras sfanências Intergovesmanentais
9 | Transferências da Jrião .
| | Particigação na 2 steita da Jão .
ds cora-Farte do cunsa de Participação
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propriedade Territarial gura”!
Dé Transf. di Eoapensação Finaic, Dea
Expioração de Rec, Wattrais,
1720.33.29,60.89 | Cota-perte da compensação Financeira |
de Recursos Hirerais - CEM |BICOB;
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Cota-Parte tayaltres dela escederte —
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Debução da Receita pj a Fernaçã
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geceita ca Civida Afva hã
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Pecenta da Divida Ativa Não E
ieiiutaçia de outras deceitas;
peceita de Divida At.ya
não-Tribuzaria de Outras Rec, -:0UNJin]
Receitas Correntes diversas ;
qutras Seceitas ELQNGA
Peceitas de Capital
Transteçêacias de Cauital !
transíerencias de Convênios !
outras Transferências de Lbnsênio Gê al
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Estados Distr. Feder. Suas Entidades]
etras Sransferências de Sbaségio cos! !
Estados -LÍNEIE,
deduções - FENDER |
tedução de Peceitas corcentes -
FERDEE:
Dedução de Recenta dê Transferências
Dedução de Receita de Transó erêne
da Wriãg =, FENDER.
dedução de Recenta da Transferência
de União
ladução de Peceria de Fe - FUMDER é;
ReGuLar Figançeiro EITA
aeduçia de Seceita pars é Forsação de;
Et ju
ção
FUNDES-JCAS Desen, -i Bl nie Eughg"
Cedução e Transferências tos Estados)
Dedução de Receita de Transferências | |
dos Estados:
tedução de Recaita pera à Foraação És.
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o FADA = PNM UDOO!
B5LF.NRBL.04.R9 Dedução de Recenza para a Formação Co,
FENDER = ZPL - Exporta a CAIO
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Gegerno tyncipa! de bracaçi DRE ANERTO PROCRAHO PARA Q0i4
Câmara Municipal de Arac adendo III
der? de Les nº 40, de 1505 IHA, a sã né d, de (4702785) Em sá 1
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
aaa cao q DE Gon GN so A m—— E Er
cóorco ESPECIFICAÇÃO FETO | DesmeRENTO | FONTE Do CATE, ECONÔMICA
E TRANSSERÊNCIAS Tea AUERIA RENTAS | . | . | | ENUMERA
“orefeitur hunico pal de aracait EOOgnG! 4.005.180,06 |
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TOTAL 94 sEcEITA | EM ERA DR
Coserro Menicipa) e araçati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2JLt
Fundo Municipal de Sa END adendo III
ese 3, da Lu nº E E de 17/03 as ti ja sora? E, de U4/02:051 ER
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔNICAS
DD" sm a a mer tt rr ee
TD] AA] EEREE "mo
cásIco ESPECIFICAÇÃO [ET É CESDOBRAENTO É FME E CUTEG, ECINÓNICA
| da] i :
1 060,05 .)h * Receitas Correntes e: | ag ESA
Mp. 50,60. 0.0) Recenta Parrimoniai | j mese di PURA
ES20. 00,00 9,00; gerentes de valores Sobsiiácias SoM :
85,9 00.00.00 E Pemunaração de Deposises Bancários 56.000,0h
j dh | remenaração dz Desasitos de Becursos | o ; !
Vanades, si. Gg 20 |
; At, ds Rem. d2 Dep. Sant, Da Rec. | E . !
nc, - ações SerePL3t e Sauctdlis Hj RCUAÇES . E
2,000 É Traesferências Crrentes | Ea RS RRRI
df. Transferências Trieragueraamentais 1.585.004,94
0.60 sransferências de Umião 4,585 Gl,
9,0% | Trans$. &ecursas do SS - Regasse | i . |
cundo à fardo! | SO
d atenção Bêsica 5.500.909,00
prsg de Atenção básica Fixo [3 À
a Fixo [DLISA ab CAL
di Sade ca fardo | bh, ba |
agentes Cogemtarias de Sabde Lib UR
E Sabe Bucal AISta ERR
j otros Pragranas Finaat, ii Tears. : : i .
Fugdo à Fund |ULSÃE, 36, ME al | |
atenção de tar tnlatoria Ecs e |
| sesgitalar POBE gi NE |
aB df | Units Financeico da Ha mudaria, | , !
e Rospitalar|GILS]: É. dt. ae i
2,18,09 CE - Cortes Esses. Ofenvoliaica JOILHE, RIR!
DL i MS Dt | CEBEST = Centro de Ref. en Saude do é] =
| Trabalhador SLISCA) 43000,00
1751,33.12.20,00) * Fundo de ações Estratégicas é 2:
n popa Dacia,
EB vigirâncis em Satte À Lidk E CAE il :
Sad JD | assistência Farncêutica | 19 090,09 |
8h. é Componente Básico da assistência = |
Earnacêgtica DiLsdo: RNA !
42.06 | Farmácia ai ar de 3251] hat Dtbho dy |
15.00.80 | Gestão do Sis poe AS Did Ei
356.80 É qua niticação da Gestão co sis LLSIh S.0Gh bd ,
3,15.20,00 | taplamação de ações é Serviços te | |
1, 33,98 06.06 | autres Pragragas Finare, ear Tas | no o ;
sunde a Force dLUSD; 56h, Gil: 6
- continva -
z continuação E
2000. 08 0€- 0h DO | Receitas, te apita | | |
Mi. A0,07.00 : Transógrêrcias de Capita:
[9,06,0) . Transferências de Coménios i 3.84 gi, AE
RURUR | Transferências de consênias fa mão |
E de Suas Enti idades] 35 COCO |
DEF 99 0.06.0) Outras Teans“erências de Consema da !
Unido: 0LIShd: 3.694 000, DE é
* TRMASTERÊNCIAS INTRASOVEREAMENTAIS |
prefeituca humicipal de dratati ba E |
TOTAL E RECEITA
394 E, OE
25.36.0088
Goverro Menicipa] de aracati ORÇAMENTO Ze3Gzoms Paga Ji]é
Fundo Municipal de -ducação Adendo III
Anexo É, da Ler ré ARE, de JTMtiGE, Cogrtaria COF nó E, de 0459285) EM às dh
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SÚBL6S ESPECIFICAÇÃO CEO DESMERMATO : FONTE CUTE, ECONÓMICA
E |
JOG Ro, 06.80.00 | Receitas Carrancos, oo | | 288 OÇÕ, DS
EBD BOAÇ ps Receita Patrinçatal : no do SU UM
IBMLEO00.Mb 09 Facoitas ge veiores mgbiliários | OE
EPE Remuneração te Depositas Bzncacigs | | |
Remuneração de Segêsitas de Recursos | , |
] vinculados :
Solo É Rec. de qem, de og. Banco de peca do | . |
vinc. meio, Goias |
: BM Trarsferências Cocrantes ! E ERCARNUR!
dl, Transferências Ipzergtvernanenteis RR '
Mh | Sransteróncias da brião Po o PBR, |
à | rransferência de Recursos se puido | | a |
Po ME de Deseng, Edbcacão FADE] o Lote ig) |
Transferências do operação IO: E Eig.9ça,00 |
ds Transfer, Diretas do FADE - Prog. . j
inteira direto na Escalas-FOgE;d]$ it 5.00, 08 | |
Fransias. dlvata da FADE-Prag, . ,
“o ARCIQaR] Annencação Escbiar-PHAZ tea) Lie dç0, 00
Tran. Br, un fef ao reg aciona] passas É
de aguia Tan; As E PTE; isto) digno
Traasó,
Re.
some ly? io jo By dit, gd, di
Transtesências dos. Estadss Ba. j a
Dicas Transferências des stados | O |
Derais Trarsferêrcias do Estado imisgh , bum 0 : o
Peceizas de Capiial 7" EEN
F clas de Capital : . AILGRE
sfacôncias ocre amei ; Bi. 190,08 |
; Transfaréncias de Unléa | LE EA :
Si mx MES poi! Trarsferências se Rectrsos Destinadasj | . | ;
j à Progranas de Educação! UIUSaS ETA |
E NCLAS INTRAGOEDAETAIS o Co 85d)
*resgitura Menicipal de trasati Sepp 3.335, 06,10 :
| y I
, |
| !
TOTAL DA RECEITA; LASAR
———
Governo Humicipa] da Aracati
Fundo Munici al de Assistência Social
Arexo E, da Lei nº 4820, de Ly03:E4, jPortacia sor nº 3, de [8:02:85]
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAVINTO PRIGRARA Dako 214
CÓDIGO LESPECIFICAÇÃO É
"="
]
1089.09,00.60,06 | receitas Correntes
EMI 09,00. N, E Recente Patrigacial |
E ú |
EA
Receltas de yalares vabisiarios,
bi | Remuneração de Cencsitas Bancarios
SELÉNLDO (4 é Remuneração de Denésitos fe Asa
Vircilados |
D85.90.10.00.90 Rec. de Rem. de Pop, Enc. o Rec. |
YE, - asi itipá
HE il a o a Transfesiacias Correntes
«B0,he 90 Transferências Tatergavernmentais
É Lit : Transferências de Uniàs |
LH. mm. 80. | Tranferências de Recursos Fundo '
Lo Macian. és Desen ASSIS. Sac. - FNAS
DELA EN. 0D | Trenst Umiao-Loas-Pragr, ção nes
contingada;dá
REAR?
Trans beida-2rog Ercad.Trada | Infan-
(af!
bliiam:
ELSE
docas:
st + Programa à Pessoa LCES] - AMI
id Cutras Transferências cg FhSS
TRANSFERÊNCE AS IMTRAGOVERSAGERTA ES
Prefeitura Huricipal da sracati a RD]
à.
ro
==
ES
Es
sis >
EM
MA
rat
50.031,68
3 DM
PISIRTER
PER RU
É JESDOBRAMENTO
BRIAN
len.ap o
RAR
16.050,
1.648.030,09
ERR
| CATEC, ECONÊNICA
= o
Governa Hunicipal se áracati DagavERT do PARA Cold
Fundo Mun. dos Direitos da DR adolescente Ad endo III
ja
Anexo é, Ca Ceó go AMD, do 1FF8SI5A, iportaria Sor A BAD ;85) EM R$ ii
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cénTEO [ESPECIFICAÇÃO LET E DESMMeRMENTO | cum E ATEG, ECOMÓRICA
ae ES POR SS
!
BMbi.09,00.50.0] | Receitas Corçartes, | = 50.690,59
SBb 0 .NS GM É pacente patrimgme! ' E SA JO 03 1
ENE. ih, (à | Receitas de va:tres iháros, | . ECN!
ésai DOOM. bol | Qempraração de Depósitos darcáros | ) Sh, E] |
Lts 80.606,10 | Remuraração de Cepestzos dê SecLrses o !
Yineu lados | ERR E
IRES. V5U0.08.00 Roc. de em. de Dar. dare, cê go : |
Won. = FRASPIGOSO 58.060, Dl j
| TRANSFERÊNCIAS TETRAGOVESSAMENTATS | | 15.00 nf
! Peefeitara bunioipal de Aracati Ta Dir. bhE gd
] i
o
] i
Po
TOTAL FA ELEITA | dit, EG il
-=—""0 00
Loverno Huniciça] 02 aragari
Fundo de Man e Des.do Ens. Fund.e Val.do Magistério
Portaria S0F nº 8, de D6/62;65)
Anexo 2, de ei nó ADA, de SHÓ3iRA,
SRÇAMESTO PROGRAMA PARA 5014
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cÓpIGo ESPECIFICAÇÃO [ET | DESCSSAAMENTO
|
TRANSFERÊNCIAS INTRASCUCRESEE MIS di
* Prefeituço Raricipel dé becati dinpaa,
- FMSS Aim;
FONTE
Adendo EII
Es R$ LO
FO CATES. ECOMÔMECA
2 lis dj
33.615 ,009,00
BEL di) dá
"mmol
Jota: DA RECEITA
Po REA
>
Governo Municipa: de ssaçati
Fundo RR de soggur idade Social
trono à, da Ley a? 4QdM, do TH83 3, Dertaria SOF Rê É, de MB
SBÇARENTO PROGRANA PARA 2)]4
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cáliço LESPECISSCAÇÃO tm
WE. Becentas de (o mtrituiçães
Contribuições Sociais
viches q: Begins Própria de
! 2residencia do Ser d.Pública;
- Castribaição de Servidor ativa Civil]
pio Pere Próprio,
“ Receita Petringrial o
E fecestas de valores sobiliaries.
Pengraração de Legósitos garcarios
ietaneradão de depósitos de
Receitas correntes |
í -
Leu,
17595
y Edes
EXISCLBA 00 Mb Rec. de Rem. de dep. Mane, de Peço
' Vac, - BoPS dl; o]
ERS.GO.CO.06 00 Bempng, s Iquestizentos da Regibe i |
Própria ce Prevdêrs. She lei]
DRE ADO, 03, Renucer. das Invest da Reg Prénria
«89 Sery ar aeaç. Fiz!
iutras pesaitês Correntes
tpenzações é Restituiçães
bh des
* | Crapons. Finánc. Entre 0 Regin.secg] é
' Regle.Feapr.da 219% rntor|
ETA RR
Camp, =inarçéiras Ee à REGE Geral”
|
PBS. 00 Ab, M0.GO | geceitas Intrz- Orcageatárias
2 3 BROS - Principal 30 E
corcentas,
CU. 0O.00 4606 | gaceisas de contrikuiçães
EMO fo 0.0 4 Contribuições Saciais
Bi) BGI.DJ A Centribuncões Orpeidençiárias do |
: Regime Própeie,
BE.29 000.00, gorrrinpição datronal de Sermidor |
i Ative Curl pé o Regime Própria [Nam
FA 29.15.00,3 | Contribuição Previdenciária ar Regina
de Pare). de Jabices-Gpesic
TRAASFERÉNCIAS INTRA VERHAMENTASS no |
E Prefeitura Meniciças ce 4racati UIGUaL
É DESICARAMENTO
= AGO E
Beda O
0.909,06
“30.63
26 GO ES |
Lob 964,06
FONTE
Adendo III
Em AS Lai
CATEG. ESONÔMICA
cum |
113,56 bi
BETA RC
E
BEER RI
TOTAL GM RECEITA
ER UERR
a
LARA!
24.606 al
BIA RA
toverno Hemicipal és arecaii ORÇAMENTO PROGRAHA PARA dA
FUNDEB .
PED eus a SE e o Adendo III
anexo 2, ca tel né ASQO, de EMOS SÃE, iPartaria SOF aº 8, do M4iG45 Er Bb idk
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cares PESPECIFICAÇÃO FETO À OESBORMENTO | FONTE | CaTES. ECONÔMICA
| ] '
ENC. 90. an.h). TE é Recentes Correntes | Í . 35.61 AUG DG
E. 30-00.09.0h : pacaite Patrisonal | sena 1d bh] +
DRt.d6.d0. 09.06 À Recentes de Valores Mesiliários Lô fi, Gi
1325.06.0.09.0P Reguneraçãe de Begásitos Zarsários Mi it go
325.91.90.09,06 | Renunes raçês da Jeposttos de Recursos à i
cosa vinculados: BEE |
Dês Mi dê 09.0) | Rec, ce Bam. de 029, Besc. de Rec. o
; inc. - FINDER 052], ERR) o
End 00 00.00.00 | Transferências Correntes | BR AME Gh JU
EN. Dú.L9.0G | Transferências Intergusertagentais | ERRO |
DO. esferêpcias Hltigosercamentais
E. 6,09 | ransã gecar de Fundi dé Van Dese os
. | da educação Básica - eMDES Ingo? Ci 25.6 Ci, Bd !
DA 26.60.06 1 Transterecia Ce Recursos da | no
E Complementação da Lriãe ao SsaDES!D1780 E SEO, DUE ,ga
|
| |
y ; Í !
|
| |
= 4 2d AOÕOÕJ Ars
Tu BA RECEITA 33.66. Ci
Goueras Nua: ca] É draçati E DREAVZRTO PROGRAMA PARA QL14
Fundo Municipal de Habitação de intere Esse Social adendo FII
enaxe 2, da Lei nó dah, de LESS, (Fortaria s0F nº 6, ce MMibis8S] Em a$ ih
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓCIGS [ESPECIFICAÇÃO “Fr | DESGORIAMENTO | SkTE POCATEE, EEQRÔMICA
=="
|
| TRSMSPERÊNCCAS SNTRMGSSENAMMENATS , A |
| refeita mica e dra Gp; BE DODOS | |
|
]
|
I
>" =JõJ "FM
RR UERI
TOTAL Bh RECSITS E didi,
iii vuricipa; de Araçati GRÇSMENTO PROGRAMA FaRá 2574
Fundo Pon o Mo, não oso R pena adendo III
Anexo 2, da Let nº ABM, da LBLR/6E, Dartaria SOF nº 4, de N495AS] Es R$ Tdi
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
cÓnICs PESPELIFICAÇÃO FT BOBO | FONTE E CATEG, ECOMÓRICA
TA NI TN E
. |
= TRANSSERÊAÇIAS INTAMbUYERRAMENTALS | = | URIA
dretestura Menicipa: ce Araczr: E] Silo 0
|
|
]
|
|
TOTAL Dá RECEITA dA MG 5
Governo Municipal de Aracati
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CôDIGA LESFECSFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO
——si TT — sa —eni a TENTO A ts
Li .6C 04.06.00 * aeceiras Correntes
Lia bb (MC. CO aerenta Tributaria
LL, bi,i),9 Inpostos no
bh. Inposto sabre 9 Fatrigiaic é a Renda
«b0.h | Imposto sobre a Fropriedade 2redil Territor as Lrana CÓDICO TRIBUFÁRIO [4 KLAZCIOTO
«OM | Imposto Reniz Prox. de Gtaiguar feccreca o .
0) | Imposto de rende Ratico nas cortes sobre Renditentos de Trabalha PORTARIA Nº Sl, DE DE DE JUNHO DE DONO
Imposto de Renda Retido pas cortes sobre Guzros Reagiaeatas PORTARIA 4º son, DE JUSHE JE dBi
| Imposto sero Transmissão Ce Bens Imoyais - STE) E CÊDIGO TRZEITÁRIO DS MLATCÍPIO
=5 soare arcdução é 5 Circusação '
ingasTe Sobre Servicos de Qua quer Natureza |
Insste sobre Serviços de Quaiquer Natureza
Tasas = ne
Taxas pela Exsrcicio poder de Policia
Tata de aprezasão é Deposito PORTARIA MP MJ, DE GO DE JUSFO DE DGE
Taxa de Licença para Execição de Obras PORTARIA WE 248, DE BY DE ABRIL DE SEM)
Tasa de as de área Ce Conínio Púsiico | PORTARIA SO SJ, DE Éi DE IUAKO SE Sidi
| Taxa de dpresnsão, Deposito cu cIbaração de Aninsis UFORTARIA JE SUL, DE 2E DE JUNHO SE GS
Outras Tatas pele Exercicra do doder Gg Pslicia | PORTARIA RE RID, DEP DE UAM à
aeceitas de Cntejigições |
Iaições Sacians no o
ih, uições 9º Regis Propric cs Presibênc:: do Sesvidoublica
di, d do Serindas ata Ciuli pó a regiza Próprio. PIRTARIA MºQ4S, ES 27 OE ASRIL 28 Jp?
E Di. 0o), 0 ravição para c Custeio dy Serviço de 2 urinação Piá ica PERTARIA HO TAB, DE QU JE abili DE QU)
1% | Recata Patrimarial :
Receitas Imabiisárias E
Faras ;
! Lautêmos |
futras Receitas Imobil
Receitas de Valoras Nabiióarios.
Remuneração dE egasitos Bancérios
Peruneratão Ce dejisitos de Recursos VICANNELos |
Rec. de fog, da Dep, Banco. de Dec, Vinc, = FUNDER
Rec. de Rem. da dep. Banc. de Rec. Vinc. - 4P95 |
Rec. de Rem. de dep. Baxc. de Dec. Vinç. - AD . |
Rec. de gem. de Cep. Sanç. de Rec. NIEÇ. + dçãos Sery,Puul.e Saud é PORTARTA DIES RO 446 de 3
CE.DO * ger, de em, de Dep. 3anc, de Sec, irc. - ERAS
: Rem. CE Quisos Dep. Banc.Cs Recur. NIr
* Qenureração de Dep.Bznc.de Recur. São MIPCyÉ
fi) Remuner. dos Tevestinentos do fegixe Prágria
E PORTARIA TAMTERGTS, RS 44h de cEgDA:
bs CS PORTARIA INTERIDNR A46 de Tá
de Prayidenc, Social :
H JM Remener dos TIrvast.do Papin.Progrie de Fround.do Sarg.em Red. Fix PORTARIA NAS, BE 25 DE ABRIL SE Q05?
SE. B6.00.09,0 ; Pecelta da Copcassões e Peraligtos
SE bl 0] .M6 | Recolta de Concessões é Pergissões - Services
231,9 (Mad | Outras Recentes de Concessões e Permissões - Sery.çes JGRTARTA Nº EG DA STE, DE 6
2386 Mt). 90.00 | dutras Receitas pacrimoniais i PORTARIA Nº 228, DE 29 DE ABRIL
- continua -
- continuação -
ii e eeeeiteiimi icdd—em Zi:
cÔDIcO ESPECIFICAÇÃO [LEEISLAÇÃO
Receita de Seryços
dutros Serviças -
Êa s cotercovermanersais
, Transferências de unido
| Par eticipação ra Receita da Jnzdo
Cota-Sarte do Funco de Participação des tun toscos. E:
Cata- Parte db TEJÊStL sONré a a Termtoria” Rural E
Transé, da Lonpeas int. pela Exoltração da Rec. Naturais
ceta- parte da Eepatiçã Franceira de Recursos 4Inerans - SFA ; PORTARIA Nº GAS, DE GÊ DE ASS] EE DS
Lota-Perta Royaltias-Cengea.=Imanc pela 2rcdiç. Petra-Lel 5 E PORTARIA Nº P4Ê [x & EE A3RIL LE ú
- Cota-Parte Ropalties pel Excedente cs Prod. Eat: Lei ao PGRTSRIA 4º 245, DE 26 DE ABRIL DE SJ
Cota-Parte da Funda Especial do Petrálee - PORTARIA 4º 248, DE ú DE ABRIE DE ZEN3
Transf. Recgrsos de SUS - Regasce Surdo a is
Acenção Básica
PI39 de Atenção Básica Fist PURE Fixe]
à Sadoe da Farilia
Agertes Cogumtários Je Saúde
- Sade Rca:
utros Pragrases Cinanc. por Transf. Fando é canta
Atenção de Mac ambulatericl e Hosartalar
timie Financeiro ce tec sbu atom! é Hospitalar
E CEO + centro Espec, Sdonto Gglca
E: CEREST = Centro de def. em Saúde de Trabaihadas
Fundo de Ações Estrateg/cas & conpensaçãa - FLSC
' Wgilância en Sands
asiisténcia Farmacéttic:
Compacenta Basico da Assistércia Eamacêntica
Farmácia Popular dá arasi
| | Gesção de $I5
iticação da Gestáe Ex SUS ;
Inprantação da ações é Serviços de Saute i
uiros Progr anas “Funanc. ser Transf, Ferida a Findo |
Tragfêrências Ce Becursts Fuado Nacisa. ds Jesen,ASS:s.Sac.- FRAS
Transf .dman-Ltas- Ps ae áçaa Cortingasa sa
TRa 3, ITER 108 a 154 Ds 0457 FED,
EM IL MT, 15ê, EA CONST. FEDERAL
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Frans dnido-Preg Ertel. raba. Inçan-PETI
DC | Progresa a Pessoa Idosa - AFI
dh Sutras Transferências do Eq
«lo Transferência de pecuesos dg Fundo Nac. da Desenv, Ecucação.-FADE :
«US Transferênçias co Saiária-Educação , ; PORTARIA 4 248, DE 26 DE ASREL BE Mit;
Transfer, Nreas do FMLE = Pé 06.
] ; Transfer. Hei À a FE-2:05. Pacio
— Ee EDS
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Outras T si, Dir: ae ER dores duto
Transferência TE £o IT'S - Cesangraçao -
qutras Transferências 6 Caião
à Teangtecências dos Estados
- Farficipaço ne Receita 685 Estatos
(ora-Parre de ICHS
Ê i Cota-Parze do JPiA
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ITEM TM, Q8 SBT, ISE ES CONST. FEDERAL
. LITES TIE, dpi, 158 Dk COAST. FEDERAL
Cota-Parte do TPI sobra Exportação E PORTARIA 8º Jd LE 27 DE FUNGO DE 2
- continua -
ERES Ea cale
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- continuação -
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câDEco [ESFECIFICAÇÃ [LEGISLAÇÃO
]
: di, E Cata-Parçe da Contribuição de Interveação 6 Dominio Ecomênico | FORTARZA SÉ 248, DE 23 DE GBA! DE QUO
Transferência da Cota-Parte da Compensação Firencasra (153) :
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Cola-farce Royafties-Coapon Financ. pela Prod Petre-Le 5.999:89 4 PORTARIA Nº 248, CE 29 DE AMAIL DE 2055
Outras Srensferências das Estados :
Dena:s Transferências da Estado = PORTARIA JATERHTNLR? 446 ce LENAFANOA
srs ferências 1 QNETNABA HAS
TransfiRecuz do É de Har-.Deseps. da =ducação Básica - FUNDEB 20RTARIA Nº FAR, 3E 29 DE ASRTL
a de Recursas ta Com iementação da EnSdc dg FUADER PERTARIA Nº 245, DE 24 DE ABR
transferências de Contos
Transferências pe Convênos-Estadas;3is+, Fes sral » Suas Entidages
dutras Transterências de Corvenio dos Estadas
BIL BE 2695
FL CE él3
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE ASRZL Dz Sid)
- Outras teceiças Car rantes
Bultes e Juras ca fora
. Meltas e Juros ca Vora das Triâutas
; Multas e Juros Ce dora de detros Tritutos
- Metas a duros ce vera de dbtros Tratos
= Multas de Sgrras Qrigers
1 Incenizações
; Cospers.Piranc.Entrs 2 alho «era é Begin. Prógr ca Prev.Serandar
A" Losp.epaaceiras Entre a
E PORARIA STS 48, 65 T6H04/2006
aulas Frsvistas aa Legislação ds Trinsito
Iecemizações e Pastituiçães
Ircenizações por Janos Causados ao Pateizênic Fla; ici
Bestituiçães
egine Geral eq RPOS » Frircigal PORTAREA-COSUNTA 4º 1, CE 35752009
furras Restiseições .
se Em - Princiaa!
Receita da au atina IT utâria
Receita da Divita tiva São Tritutária de Ctras tereitas
Receita da Divida ativa hég-Trbutara de Outras des, - principal
Receitas Lorrentos Diversas
lutras Receitas
Receitas dt agita,
Transtesências de Canita!
ências Intergrarnaentais é
ências dz Umãt :
ências de Recursas Cestiaados a Programas de Edbcação PERTÁRIA Nº DAR, DE ZE DE ABRIL 35 GU
ências de Convêmos
PORTARTA STM KÊ SAL, DE CS MhA sado
]
|
|
PORTARIA 8º 248, DE 09 DE aaPIE DE 205]
PORTERTH STM RÉ 245, DE 26:M4/0M)E
+ãa e de Suas Crtidaçes .
dutras Transferências de Cânêrra da dniãa PORTARIA Hº 248, DE 35 DE ABRIL DE DME
Franséerâncias de convênio des Estates Wstr.Fecer.Sãas Entidiaces À .
hutras Trapsferências dz Consapio das Estades = PORTARIS Rê DEE, DE 2U GE ABRIL DE QMES
Receitas Intra-brçanentáróas Correntes
Recettas de Conimbuições |
Contribuições Saciais |
Contribuições Previdenciárias ce Regime aráprio, !
i
Conteibeição patronal CE Servidor ALiva Civil] ps c Regime Próprio | PORTARIA Aº 347 3E DE DE ASBRL SE JU0S
ASA | Coneribunção Previcenci2ri em Pagine DE Pascei, de Dobitos-RPpS |
- continta -
- continuação -
CÓDICO
CESPECISICAÇÃO
BgçA 00.60.00,
o «SO ADO. O 4 Decções - FINDEE
E: Dedução de Secestas Correntes - SUNDES
E: Bedução de pereita
Deduções de Receita
de Trans
Dedução dE Des ;
do de Dezeita para à Forzação ds
ao de EE as cos Estados
Meto Ly equi: ê
EEN RIA: Ri i ES de Receita para a Forzação do
9515.25.01,12.0M | Dedução de Receita para Focmação EE FINDER - mo
| Dedução de Receita para a Forzação dy FUSDEB
572.01. 04.
clas cencentes
ves da União -
forência ER!
É ita do SP FUNDE é bt Frnanceira
àa de peceita pia Formação do FUADER- TOS besta. Lei 879
so de Receita de Transferências des Esrsá
LEGISLAÇÃO
PORTARIA CONDUSTA N Na, dê!
PORTARIA CONFUSTA a a E il)
PERTARIS CONUNTA RºZ, SE Gaia;
PORTARIA CORIUATA kº É JE dê!
PORTARIA CGRIUNTA KO É DE
PORTARIA CORIUNTA hº 7 DE dê,
soverno Gunicipai de arecati UREAMENTO PRIGRAHA PARA 2014
Consolidado !
n N , o adendo III
Aoesa 2, da Lei nó 420, de SPMO3IM, (Portaria SOF a 6, de 04:03765 En R$ 1,
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
no ESPECIFICAÇÃO ESTE | OESEERRMERIO ELES CTE6. ECOMÓNICA
26.30.40 0 essas Correntes Po té 6.680,04
: bi) IM JD) Pessoa] é Engargas Sociais ; Po AIN É
VL. as hiretas ! ;
3.1.8.0 JDisgosertad, FPS, Reserva Remun, 2 Refora pas o |
3.1,95.03.6); Pensões da RPPS é Co Wi titar e
ML
3.2.90.64 00 Centeatação par Feapo Deteraigado E É
| UáLh
| pILISO
| us | |
|
3,1.90.05,Bitdutros Benefic orevid.servidor cu hilite mt
31,904 Mt fvercinentos é Vant. Fixas Pessoal civil
EAD pO-0bricaçãões Patrênais
11%. a db)Out:as Desg, Pessoal Dec. Lontrat, Terc. EN
31.96.51 ob] Sentenças Judiciais TR:
31.dh. ij. Quizadenizações é Pestituições ; ia À, A
5.i.30,96 Di Ressarçinerta be Desp. de Pesssz] equis ?
3.1,8L,50.M Eu dir. entre degãos Fategr, do Geçam, é Los
3.1,91,83.08 obrigações Patronais : |
qi dt ! Ú
EL RAN
ROL RT od
12.06.0086 Iuços é Encargos da Bisids : im ii gh
10,3. dh, tals cações Dizeias Vo EM bOp ão !
3.2.90.21.00 Sopros sabre a divina par Cexirato Jo EL bj fi | A
3.4.J0,0D.0M Otras Despesas Correntes nao ORNE
3d Ui iTeanst, é Estatos cao Distrito Federal: |] À à
333) Mk jvatersa i) de Consaao filiti |
ERRLAL O cone ibiçães ostá |
- continua -
pntinuação 5
Bh 0d Transt. 2 znst. Priv. sas FAS lucrativo |
SLi Cortriakições
3 =o
E
3.3.30,43.00!Sabuerções Sociais
3.3.30,00Mbltraasf. a Test, tulzicoversasentais
3.5.30,41 SbiCaneri buições
13.90.05 .Gl aplicações Diretas
23.8 0 uliagosentar. R2FS, Reserva Remun. 2 Regra [SNI
23.803 Eipensões do RPPS e Ma vititar Ai
2.3,90.95.Bl úutras Benefic, Prevrd Sesendor cy milita
23.90.08 Bh Outras Gengf.dgsist.da Serviier é dy 45]
RA AR a
3.3.98.16.09 úxtras Desp. Variêxeis Pesstal Ciyi
3.3.9 30.00 Material de Consumo
. . MEME
3.3.80 31. Prestações Cuitonre.Cient.Despie Quisas !
13 0a) esterizi, Res ou Serv pó OSS. Grasuits E po
a
3.90,33.N6) Passagens é Jesgesas (o6 Locoxação
na o «kjSeraços de Censultana
4.)
1
|
|
33.96.37 Ml jtoceção de Kãc cs abra
3.3,30.35.0hiDutros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.336,45 09 Caneróhuições
3,3,30,43.64 Submerções Sociais
M
dO tutros Serv. de Terceiros Pessoa Ensiça !
EM
EO
To E aa E
Es sos
nt mi E
“tag dh
- continua -
- continuação =. Ros
3.3.80.47.h0 atrigações sributérias é Centróbutivas — |GISEI
GLLS
fLta
ditar
Bb joatros du. Tinan, à Pesseas Fisices lMNINC *
Sentenças Sediciais mIpnME :
ENA de Exercicios Anteriares IpMgE
IM
33.99.83. nt Indenizações é Ea vções
40,00 0.0 |Despasas ce Capital .
84.06.00 JO |Ingestigentos
14.30 06.60 jaglicações Giretas
149655 D)jdaras e zrstalaçãos Gage
ELLsid
Est
Dari
ro = J15shi
2.4.90.50.06 equi pasertos e Materia: Permarante ELEGOS
nica
JUST
OTESA
ORA!
EJA
4.4.8 quit ção de Inaveis OLDME
a M) despesas de sxerciçios Aacercares RUN
4.6.0), ja rtização da Envida
IR ações Diretas
40.30 cipal dá Divita Contratral sesgerada po
9.6, Peserva de Conzingéncia
9.9.06.08 Db )peserva de Cansindéncia
9.9.89.96 Dh)Reserua de Cantindencia
93.993,09, " Reserva de contingência ESaoni
|
EEDACUNIE
dG Ua9,6
Tdh.96
JE..Iti,
6d dh
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2 Boa ih
2676 5b6 MO
28580 |
Tjrat Dá DESPESA
Ei bri)
ES IM,
ERAS LO
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ERIM
coveraa Muni cinal de araçati URCAKERTO FRNSRANA PARA BIT!
Consolidado É Adendo VIII
anexo 9, da Ler al 430, do ENCIMA. (Portaria SOF nº B, de N4j62iss!
ES o .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o SUNÇÕES temislativa 1 Judiciêria lEssenciai à justiça
DRgAiS . i É
UL cênara vumtizal de áraca:? | 4.093, 189,0% gh
di Cebtnete to Prefeito : RR hi
di Sec. de Plarejasento é Acaaistração Tal bi,
[4 Secretaria kumicipel ce Finanças dual no,
DS Sec Desen, Económico, Agrênio é éa Pesca, Sil RR
DÊ Sec. Ce Turisaa e Celtura ; Eh 1,8
D' Setestéria Henicigal de iducaçãs Ci | ER
18 Secretaria te Tafraestretara é Urjanisao by Ui
03 Sec. de Aesis. sacial, Trabalat e tenda di) Et
à) Secretaria Bumicipal de Saude dn, Et |
il Secretaria de Heio fxitente | NE Edo |
12 secretaria de Esporte é Lazer : 0d bol 1,
99 Peserua de Contingência 1.08 (ti RT
TOTAL Do ABM O à. PR;
Governa Henicipal dz Aracati SRÇAMENTO PROGRAMA FARA SÚES
Consolidado = . o Adendo VIII
Anexo So da Len al SIE, de 1T/05/M, CPentaria SDF nº b, de 04/65;35]
ES R$ E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ii FUNÇÕES | administração: Cefesa Hactoçal | Sesi pixtica
[E :
ML câmara Ben” cipal é da areas i AM, dl | RI
di Cabrgete do Preforio LOSE UNE O gl à fá
E Sec. de Planeiamento é adainistração JEM GO ns RE
lt Secretaria Vunicigal de Finanças 2 AB3ASO ti iii
05 Sec. Iesens econêmca,dgrário e dz Pesca; SE E dl 09
DÊ Sec, de Juré sao E Culiira Bo dgo Ch | 10) é UN
j: Secretario Haricipa: de Educação | bg é RU ud
05 Setreçaria de Iesraestratara é Urbdarssmo! EIS, Sm, fi ER 3,3%
(Sec. de Assist, 50072], fratalho e Renda; 1.10 PRE ER
dd Secretaria tusiciaal de Saúde : I li Et | Eth
1 Secretaria de Meio inbrente i mp. Eh Sail
12 Secretaria de Esporte e Lazer IB.) o Ed | (th
98 Reserva é Continçência y Edi 0h | E hi
]
TOTAL o BM SE | pp ii]
souerng Muni cial de Aracati DAL ASENTO PROGRAMA Paga Q1A
consolidado adendo VIII
= LL[[[][[EETEEwSELT— = ns8.0 4 es sa
na Ti Lei né 4300, qe LUBir6E, Certaria S0F nº E, de N4/a25A5
8) v
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Reações Extariaras |assistência Social ;Pesvidência Social
MAGAGE , :
01 câmara Muriciça) de seacati | di, fi 8.8] fm
fd cabinete do Preseito ! f,l id ; dit
3 det, de Planejamento é Adginistração ng | Eat ERRO
dl Secretaria Municipal de Finanças ; RC Chi Not]
05 Sec teseas. Sconbaca dgrirs 2 da pese : .] | RCE PRI
gh Sac. de Turismo e Cuithra Ra [Ta bi
E; Secretaria Huricipa: de Educação did BU Ni
DS Secresaria de Infragsitutura a 2 irbanisae 1 m JC dl
AG Sac, de Assist, SOC, Tradalko é Renta: BR: deh di JO ERR:
| Secretaria Mnicipa) de Saios E db RR RE
LL Secretaria ce veio aabiente db Ri] | ND
1! Secretaria Ge Esposte é Lazer El dd | IR
fã Resarva Ce Contingência | E bi dh 1%
|
| |
|
14 | MD to 460 O | ARS RO
SOVENTO Eilos de hracati GRÇMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado Adendo VIII
na : E seo né 09, de 15/03/64, (Persaria Ser né 3, de DPU23S)
Ex PS 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o EJuÇÕES | Saida o Trabalhs Etucação
fsGags .
7 câmm en “cipal de aracati Do | hubá
EE canmete do Prefeito nm blg
Bê Sec, de Piangianeato ; administração q! nm. TR
ft Secretaria Mun cigal de Finanças ! ! 4 Ri;
àS Sec tesens. Econômico Agtarta o da Pesca) fi] 39.0 it
É Sec. de Terisas é Cuiturs 3 bl co AME
à Secretaria haricipel de Ecuraç ção | ERR ERR
[ã Secracaria de IniraestrutLra E charisaa! li Ei val
[M Sec, de assist, Social, Traba! ita é fenda? j si, mt, dh Equi
1 Secretaria Municiga! de Sadie RR q GA É bi
Il Secretaria de Kero farente ER DR) | Ei
12 secretaria de esparie é Lazer . 8.46 Ri | E hi
fã pesarva de Contingência | Et 58 | EM
Blig Mo | At am di
TOTAL Po BK.
Gaverço tyricizal de dracati
Consolidado
Aresç 9, da Let pé 4320, de LISOS /RE, iPortacia SDF nº 8, de J4F0N/8S
Em R$ 1,09
DEMONSTRATIVO
ORÇAMENTO PROGRAMA Paga did
Adendo VIII
DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
=D — o —e. — —
o FUNÇÕES
degáas
Direita ca Citaganiaf
lrbanisna
= l]———[[[[[[>[>[>[>[>[>[D[]—memi————————— ea
T—— TT Weo]DW]WVWóOÍXdXOXWX[[[ =="... =
DL <ânara Menesipa] de áracari
02 emmete do Prefeico
03 Sec, de Planejamento é administração
DM Seccetaria sehiciaa] de Finanças
05 Sec Jesenv. Ecenônico sgrário E da Pesca!
db Sec. de Turisac e cultura !
Secretaria Muaccipal de iucaçãe |
dê Secretaria de infraestrutura é Urber:sna:
(9 Sec, de ussisr, Sacial, trabalho e Renda”
1) Secrecarie Huicipel de satde
il Secretaria de Neig sabiente
1) Secracaria de Esngrie e Lazer
96 Reserva de Cortingência
TOTAL
A,
Ú,li
Ui |
O, Di
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LAO |
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0,0]
It
PRCERTOA
db
Ag
29.
Ih
dh
3.465.000,00
soverço Vuricipa: de Araçail SRÇAMENTO PROGRAVA PARA SiA
Consolidado adendo VIII
Na To de sei re AD, de LESSA, doartaria 587 05 à, de 04367585)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES o Mabitação o Sentamento gestão aubjeata]
SRÇAOS | !
dl Câmara Kunicipal de arecati ! PR Dodo] DRIE
dl cabinete de PrefeSto E Bh 6 di
d) Sec, de Dlentjamente é Migiaisiração 6.60 | um RI:
(No Secrotara Weniriaal de Finanças 0 1. 1h
(5 Sec Feseny, Econômica Agrário e dz Pesca” fi, Di | dy Ri
nb Sec. de Turisao é Cuiibra . hum ER dub
dr Secretaria bunicipa! ce sducação | IR EE] co dl
dt Secreiaria de Iricaestrutara é Urbana MOLE) dy; so BOG ih AURA
[9 Sec, de assist, Social, Trabalho e Peadal Ri Doiy fin)
My Secretaria tunicigal de Saúde ; Eh hat Rr
il Secretaria Ce Mato aghiente : Eb RR RR [SR
2 Secretaria Ce tsparte é Lazer Eno Aa fi
54 Reserva de Contingência | RU nm 0,96
|
1
] 1
|]
|
|
TETAL 20.989,00 | SUEDOG DE 5 1.375.000,09
WWW —sses"00DDm—————————————
Covers Huniciga] de Aezcati DACAMENTO PROGRAMA PARA JET
Consolidado adendo VIII
pm 5, ' Led a? SG, da EMOS BA, (Parceria S0E nº 5. de 04/02/85)
| )
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES jiência E Tecnalagiaf Agecultura |Urganização agraria
VRG4OS i ;
ul Cárara Municigal de aracati Im: th ER
E od mete do Prefents 1% : 0,86 ER:
[5 Sec. de Pranezanento e administração IM: a ER:
(4 Secretaria Sunicipa! ce Fenanças Ê UI j Jdl
[3 Sec. Pesen, Econânico Agrario é da Pesci IM | A oi h RU)
DE Sec. do Trrisão e Eid Ms ER!
; Secretaria kunicigal de Educação RIR j H RU!
ig Secretaria de Infraestrutura é Urbanisma: nm [RT Ri,
U5 Sec. de dssist, Social], Trabalao e Renda: Uia | bh 1,06
NE Secrezaria Wuencigal de Szude 0 | DAE Ui
IL Secretaria de Nei Ambiente 0.9 Edo Uia
12 Secretaria de Esporte é Lazer 0,0) [RT Ri
39 peserva do Contingência 0.0] 5,0 9,
|
Eta nt] 52.069,00 | RU
Guierno Municipal de racer: CRCAVERTO PROGRAMA FARA 2014
Consolidado o Adendo VIII
e | o Lei nº 86, de 153/94, (porcaria 507 pó bo de DAi0QçAS:
ne L,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o. FUNÇÕES Co Tadustria conêrcio e Servicos | comunicações
drsdas |
v: Câmara smcipal de bracari ! RU PR
Ei Casinete do oreiento : dê dl
[3 Sec, de planejanento é Alinistração Ro Ri
fá Secretaria Hapicipa! de Financas bit | ai
d5 SecDesens. Econômica agrário é ds Pesca, CE E Cú
dh Sec, de Jurisaa 2 coltura | FRA! 138.860 | [5
E Secreraria Femicipal de Educação del ng fli
dh Secrecaria de Infraestretara é Urbanismo sen, 96 Qi RU ny
dê Sac de Assist, Social, Trgdelho é Ronda! NT ni RI)
E secretaria Raric.pei de Salha : fá. 1d ERA
IL secretaria de Reis ambiente 0.0) Ml: UR
DD Secreraria Se Esgorte é Lazer dl 1, Ri;
4) Reserva do Contingência , dj fi, Jdh
TOTAL i Ia Mo LAO | dê
Goverco Vanicigal da Mracaii SRCAMENTO PROGRAMA FARA FÍLá
Consolidado Adendo VIII
Pei To Ler nÊ SM, de N2/03/M, (Periaria 505 né 5, de BAjESSAS
Ent 1, o ]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
TE FUNÇÕES Energia Po Transporte | Daspartc é Lazer
dncios |
]L cênara ventcipa! ce aracais Ri; NU RE dh
de Capimete do Pefeito doi nm. Bol
Ej Ser. de Planejamento e Administração 3d 1 0
+ Secretaria Menicipsl de Finanças dk Ra ih
05 Sec, Desen, Ecanomce Agrário é da Pesca Ed Qu: E il
Dê sec. de Turisac e Culsura fiat 1 dbh
Di secretaria Mmicipa, de aducação co di E bi
dê secrezaria de Infraestratura é Urbarismai UND Ch so LO OA ÇÃO Ea
U9 Sec. de assist, Sociar, crabalho é Renda, ff UK. bi
lh Secretaria kunitigal da Saúde : fi it far: by
li Seceetaria de Heio dabrente OG 106 : EM
if Sacreteria de Esporte é Lazer bi, RE 353.6, Dy
99 Reserva de Cartincência fi dit ali 0
|
i
|
|
Tora | SIMMEGO 13) | 353,08, by
fcverne vuricipe] de Aracati ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 7774
Consolidado adendo VIII
Raia ces nó SO, de Lititos. Cartaria S0F nº 8, de D4/90585)
En k
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
mm" FUNÇÕES Encargos Especiais pesava de, Tara
DRGAOS Cortingência
tl Cânsra temtiçal de sracati (
2 Gabinete do Prefeita Eli
sec e Planejanenta ê Administração E
dl Secrscecia Municipal de Fenanças Ei
15 Sec.Desenv, Económico Agrário é ca Pesca 3,db
de Sec. ce Tarisng é Cultura é
di Secrateria Ma-cipa. de Educação i E
Ê
)
Ê
)
Ê
. ES ij
UE Secretaria de Infraesseutsra é Eobarismol
63 Sec. da hesist, Socl:!, Traba ha é Bendal
il Secretaria gnicigal é Serjão
li Seceetaria de Hejo inbrerte |
“1 Seteetaria de Csporte e Lacer |
93 Reserva Ce Contingência
Lab o 286.580 15.696. Di, dA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
EXERCÍCIO DE 2014
Governo Municigai de Atacar” ORÇAMENTO 2RSGRARA Papa 204
Cânaca Municipal de srecat? erçaneato Pisca! - adendo
1
y
pura PAO CMN de LUMA, trt, e
EM PS É,
Wal ssssesasçs: . iaa] Ee sracati PROGRAA
int DACAMENTARIA.: 050% Cânara mar cipal cs Aracati DE TRABALHE
[TTT— ama
CODiaO JESZECIFICA Ga | PRaNETOS E ATIDMES Tora:
O
il |
Na. ç |
sé DAL Ud! pi b r é Câmera vuarcipal de áraçati di NE: Bá
EO QRE qh5 SPL" marucenção das ativicaçes do cegistatiso Surmcipa” ER ESSA E h
Em BE ho (o Ad;
Governo Renicipei de hracati DRCANENTO SRGGRara PARA 2614
Camara Municipal de aracati
Orçamento Fiscal - Adendo III
anaxe Do da Lei né ABii, de 1503/64, Coctaria SDF nº 3, de 04/00785) =x R$ 1h)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
QRGÁD. srs crercroos El Cêmeri Uuricopa] de dracat) NATUREZA
JAELADE GRCMENTÁRIA,: 501 Câmara turito sal de gratat) dA DESPESA
cônico | EEPECICICAÇÃO FERE! DESIUSRAMENTO ELEMENTO Do LaTES, SCOGÍMICA
1 !
3.80 49.0 lesesas Correntes ' | i o ARS
3200.00.00 Pesstai e Encargos Saciais i e ! RPPS PAR
3.1.8. 00.0] aplicações Dicetas o : BE ESA ;
3.1.8.1 dl vencamêntas e Want, Fixas Pessmal Gsi) MingdE RS
3,1,30,13.00 jobrigaçães Patrona:s UNE AE idb (
3,1,8].34 E] outras Cesp. 285592] Dec. Contras. Terc. dd 100,03
3.1,98.51.0h| Sentenças Juéicias PRA AU
RR Al Diz. ate raios etegr d tça o RUACIRI:
DL BLIR O Obrigações Pastorais ELIURi bigode | .
ESTO 9.0) Que: “as Vesgesas Corcentes | ! S16.6L9 E
3.330,00.) ETransó, a dns. ariv. sem Pias lucrativo Li RR!
33 Mal di Kenntuições HC 3.800,00
3.3.99.04 Al Jáp "ações Dietas BLiI09
33.96 8 Mb jDutras bene Assist do Servidor a da MT hlChM | LEU
23b A ChiDiérias - Civil DOU ra Moshg dd
1.3.8h,)h.bú Material de Constgo Meio Ce Bah
RR SARA Rs que Eca o E bio, E !
3.480,35.0) serviços de Cgrsultaria ]
3,3,80, 36.0] úetros Serv, ce Tencenços Pessga FisicE E | !
3.390.358 Mb jouteos Serv, De Terc. Sessaz Jyridica fistatt
3.3.9.4? JE) Obrigações Tributárias e Consridetivas |ELNgOL “EMA
3.3,90.80 Mb |Daspesas de Exerçiçias ânterigres Edil AGA DE
db )b dh CliDesmesas e Lig? ul SE Bh
44.00 6h. Ditiaçastigentos | . 4E.00,09
245, RE Bretas 26. 8M.dp
t, Mi Obras é Trstalações | 15.309,06
4,8,99.52,00 Eouipesentos é Material Permanente dit | 3h, 026
[RRIRTR à Ra de Exercicios Anteriores dit Á.GhG dd
TOTAL Já JESFESA 8.383.180,
Soverna Muitipal de Aracati
Prefeitura turicigal de traçaçi , . no
tmexo 6, dê Lei ro 4300, de LH03/5A (ouctaria Syz é à, de 4/63/83)
ORCAVERTO Pázih
[ RES PARA Mi
Diçanento Fis
E Agenda 4
ES 1,03
ÓRGÃO o Mo Cobinete do Prefeito PROGRAMA
URTIAJE CReAMENTÁRIO.: NB] cabinete do Prefeito DE TRABASHO
SÚCLGO SSPECIFICAÇÃO FRGJETOS Bo TVEDABES
(4 a ação bl jo Gm,
(elo. hoministração Gera: : Sh E tsa Ch,
bo 1 Wi | Supereisão e ceordanação Supercar ] PRC DR
[4 JEi GOb3 Otto! marutençãs das Atóvidates do Gayineta dy Prefeito Lita. pi di
Bh 1EZ COS 2.03: Marapencão da controcesaria Gorai de Municipic EC. LIA, Q,
A IES GOLS 2.004 Disaigação das Feisticas Públicas e dos |
«ooo PROQrADAS E AÇÕES dp WUMÍCIÇIS 289.980,08]
JAZZ OI) 2,005] vanitenção da Oriceria Geral, da Kunicipio RIR
MM 1229003 É 006] conpima de Operações cor Entidades o
Prolicas eFrimadas = ESA
MA 22 MAB 2.002] Hanutençãe da Poético pública Hupicipal mA no
o demente ERRO SUL
Di Ji MES 2.008! haçutenção da Eslítica Fúaiica vanicigal pena o
e canbreDrogas no A fi 35. DU, lh
Bá 122 66 2,608; Vanucenção de Paliica aública municipai 2 sad a
: de Dirento bunanas, no Ee an Sh Blok ot
dA TIE JOD ZUM] tanvrerção cas Palisecas Púnlicas o |
Municipais Veltadas pó G asseclazivisae 15.96. 0
QU iz de 2.911] Ranstençãe ca Casa se Apoie em cortadas RONNIE
DM Liz vaia COCA] Haruteação da Peceuradoros Corel se Mumicipis 24 fi) fa ]
D4 127 D063 2.053: Macutenção das atividades 6a Defesa Sin] li.tig Ih ,S
(4 122 QUIS 2.014 haratenção da Programa FESTESAR EE bi. dO BE. al
I
TOTAL Dim | EBSEBO DOE DLSE.SÇO 0)
Governo sunicigal ps Araçati SAÇARENTE PROGRAMA FARA SJiá
Prefeitura Municipal de Aracati .
Orçamento Fiscal - adendo III
Eeiganentos e ater"zl Pestanento [Das
bneso 2, da Lai nº 4520, de ESsb3ida. (Portarsa Sor Sd, do N4c02585] RREO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DRA essg sereno Mo cabiceta da Prefeito haT URIA
ENIDALS DAÇAVENTÁRIA.: qi Gabinete do Frafanto DA dESPESA
CODIO é ES2ECIFICAÇÃO FONTE: LESDSBRMERTO | ELEMENTO = CATEG. ECONÔMICA
EO nespesas Corsentes | LEG
3.1.8) id |Pessoa] é Encargos Sociais , aah td:
3.100.080 JE jAniicaçães Diretas f | E
3.1,90.3 JD | Pensões de PSPS é dg Silitar dad b É i
3.1.90,03.)0) Outras Banefic.Previd, Sesvidos tu HIS | |
31.90.15. DD]vencigentos e ant, Fixas Fessaal Cr” E E Ei gi
3.3.80.13 CO obrigações Patrenais nto LM.G0pan é
ERR No dir. entre drçias Integer. do decano 41.00 bd
3.1,91.13.h) obrigações Patronais “ema ga .
33,0 0 0Cjputçãs Es terrençes ' o 1.326.606 ,0h
de 7.9, Trans 2 Estados e do Distrizo Federal PI UIN
3.3.30.4L,9) EL FM
3.3.50.08 dh e Priv. ser Fins Lucretiva : ; ERR
ERR Re ; jigah no ii, Il :
2.),90.85,60.subuenções Social elmbi 4 lt | !
3.3.89,00.00 Aplicações Piratas LN, dia, dk |
1 Gg arias - Cinil Pi EN DAR:
3.3.89.4i).18 sazemal de Consuso fit RR |
2.390. 2 L |Preniações Cult. ket.Ciart Desp.e cutras li E ERR
3.3.90.30 Ob)haterial, Bez cu Sera, pó ist, Gratuita Loo) | EGO
1.3.90,36 Mb lutros Sera, te Terceiros Desses Frsica MINDS | RT :
33.8 3tEltiacação de tãg de Obra ULbigs Lig. 06 DA i
3.3 80,39.D] úutras Serv, de Tarc. Pessoa surídica OLOMME é CTA |
2.3.90,47.00-Qhricações Triutérias 2 Cortribitiias clbódG : ni : !
3.3.4],92.UM Despesas de Exarcicios dntanares LL É A |
3,3,99,93.10 |Incenizações é pesiituições EUA RR
40.06.00, Despesas de capita . ERR
EAR ALSO invescizentos o 26.003,06
4.4.50,00.Biiualicações Ciretas Ed. !
EA 70; e. UDO, 06 |
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FATAL DA DESPESA 2ESt. GO,
Governo sunicipa: de Aracati URÇAMENTO PROGRAMS PARA CUCA
E Eu dum id Ee Areal Orçamento F-scai - ddenia +
e LBPMM, [ercaria S0F nº d, de Bhoh278]
emula
Sec, de Planejamento e Adairistração SROGRANA
UNZIAGE GAÇABENTÁRIA. : Sec, de Planejamento é Admeistração E TRM3ALHO
da si eo uu ag
cpiao ESPECIFICAÇÃO Po ROBESS E ATINIDMES 1 TAL
4 ã . E padj
dá 1 ig Gera: É 1,09
da Dil dead 4 Programa dé 4poto Administcativa hj:
MD Ih 1. do “enutençãs das ati Mages da secreiari
“de asmfistração E Penejanento ae a
(é 17 Gols Lts Haratençãs das Atividaçes de : ,
Planejamento humicizal RR PRA
D4 122 Goi Quiz? Eaplant. Pro. de Mgmt, acor, é ntaliaçã
podas Resclz. da sec, da Palit, Po j
04122 0802 2.015] Criar é Instalar t ctaselko da Cirade | Li .biE; fi) LE. CMC do
04 132 009] 2.018] Esteuiuração é Mardenização de arquise Dáblica ; “a 4h, DO 45.6)
IN ER dos: Gestão de o Complenafitares | ER E Si ih, RUE A, Di
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bh. Di, Di EE .LAÇ AME
[4 322 gg: 2.500 | Sasvtenção das Atividades ses Encaníres
; Comtaltames Ga (Icade
4125 : hornainzação é Fiscalização Ei
já 15 biz do do de bporo Adnimstrati to bi
ú 125 Gui 2.005 cm . Iy
dy 138 ; Parsação ds Pecursos Hugânes EM; il )
' td concurso Público, Capa: EA E Pracessa Seletiza tm: E 5.009 0 ES tú
dé Li io 19% te zação e Concurso PUblICO é ;
processo Seiet-va Siga! ificado
RR RIR
Da 323 dosT 3 ns ' Cagacitaçãs de servidores publicos Hyricizais
195,908,06 105 MM ih
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MIL | A RA CR RES A
Goverço Vunicigal do aracaci SRÇAMESTO PROGRAMA PARA QJIS
Prefeitura Municipal de aracati
| Orçamento Fiscal - anatdo 1II
Anexo 2, da Lei nº 4326, de DYOG/MM (Portaria SOFA? 5, ce (4/00/85) F a R$ Li
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
As 293 Ser. de Plznsiamento a Mdejmistração HATUREZA
UNTTADE ORÇAMENTÁRIA. : J3)L E de Piensjanente e Alministração 3h DESPESA
mm —m mo
core) ESPECIFICA o! FONTE DESTU3RARENTO ELEMENTO CusEG, ECONÔMICA
Pã E inha: — a
3.0.80. 00.04 -cespeses Correntes I o TIA
FLA ÓN dE; Pessoa] é Encartos Saciais ! É ii di
21.99.0900 Apiicaçães Diretas . ; -
3.1,98.05 Ak Outros Benefic, Frovicl Servidor ay vilita iQUfh
3.1,3],11.06 [verconentas e vans, Fixas Pessoal cin] MLDME
3.1.90.13.Jb Obrigações Falranais aphgpo :
31910 9B al. Er. enzre Orgãos Integr. ce Geçan. |
3.1.92.13.Gh)Qorigações Patrena:s OA |
3.3.00.90.L0 [Outras Despesas Correntes B5o mr di |
3.3.30.40.0Djtalicações Diretas no
33.50, 1d ljmiarias - Ci) dpi |
3.3.80,30, Dikateria] de Consumo Mipiph |
3.3.9.3. DisQutras Serv, de Terceiros Pessoa Fésica JLNIh
22.35.00 Locação ce tão de Obra EN
35.9]89.M-Mutros Serv. de Tere. Pessoa Jyrítica uid
ERRAR Abrigaçães Tributárias e Comribuzsvas pladgho
33.90, 90 IPespésas de Exerciçios Anterigres sig op h :
+. M0 Md bespesas de Capital . É . | CR
4.8.09,091,06 Investimentos , : Ih dl |
1.4.0 .09.0b |apricações Metas no MOBic ah
4490.5296 Eguipanentos E Materia] Permanente o SUA QU. B6 30
]
|
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TOTAL DA JESBESA RR
Governo turicipe” de Aracati ORÇARENTE PROGRAMA Paga QUI
Fende Huricipa! de Seguridade S Drçamento Frscai + Adendo 4
tnexo 6, Ce cel pó 45c0, de 17
Ea R$ 1,05
d. foerzaria 59F nº 8, de De 02/85]
bra
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ÚREÃO. o cesirrrcreoei 3 SEC, de Planojanento a agninistração PRSGRARA
UNIDADE ORÇAMERTARIS.: Gibi Findo sunicipál de Seguridade Social CE TRLGALHO
: . - E
CDI CESPECIFICAÇÃO PRSJETOS Potes TM
Reserva ce Contingênçio É dah: PRA
4 83. : dessrva CE Contingência : NE é ER
35 595 098 é zeserva Ge Contingência LR ER]
88 096 RISE E 0G1] Reserva de Contingêrçia :
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Gaverno Aunicipal de Aracati ÚREAMENTO PRSGRAMA PARA PJIA
Fundo Municipal de seguridade Social
Orçamento Fiscal - a qu
Anexo É, da Len nº 4520, de 13/03/54, (Portaria S8F nº à, de 24/02/55) mai
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ph... 3 Soc, de Flantjanento é diinisttaçã hATUBEZA
USERADE ORÇAMENTÁRIA. : 33] Fundo vicia de Segusitade Sosa] DA BESDESA
CÚ : ESPELIFICAÇÃO EOTE | CESDOBRMENTO ELHEAT: CATE, ECMÓRICS
55.090] MO jPeseria e Contingência o SAL Uh dl
4,9.06.00 Ml )Reserva de Contingência eme Saad,
9,9.09.98 4h] paserça de Contingência Piues 304.160 Di
9.9,89,88.Bjreserva de Contingência RIO ERR
|
TOFAL DA CESPESA SEL dr
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Em R$ 1,06
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USTDADE RÇARENTÁRIA.: (46 Secretaria de rinarças JE TRABALES
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cNIca LESFECIFICAÇÃO É Po ROERSO CO APNIDES | TUA
no E adeinistração , [RR ! 1
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(ari laio programs É dpoio Admins stratiys,
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: Secretaria fe Fnaniças !
Dtgtedi
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; Hunicipal ce Finanças 2.153.070,09
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E ErCarDeS Especiais 1 1,35
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a ; ua 2 CB: amortização da divida oublica Humcipa: Contratada Bh sly dá
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4 j sb Prograna Éa Fortação do Patrimônio do Servidos PúgI- |)
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36 ash Jlço LIS) Faganec:s ce Precatórias :
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EL o BRO ah jo 3 MECOE CML A JEM di
Governo Runicipal Ge Aracati, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA GJlS
Prefeitura Municipal de Aracati
o , o Orçamento Fiscal - adendo III
treze 2, da Lei nº 4320, de ITAMI6E, Canriaria SOF nº 5, ce Des07A5: ERR!
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÚRGAO...... «o 0) Secretaria Hunicinal de Finanças GATUREZA,
UREDANE SR Th. UML Secretaria de Finanças Ea DESPESA
CÉDICO ES PECIPIChC io SETE DESDUBRASENTO | ELEMENTO Do caTEG, ELOMjuiÇA
ERRA meses Cosrentes | Po TR
INCRA dhipessoa] é Encargos Saciais o Eco ih dO
E DD Aplicações Qiretas Lt Bs dh |
«21,05.09 dutros denefic Premio, Servidor ou Kilite OLCOCA
Nercitantas é Yant. Fixas Pessoa! Civii JULGO
k |Dbmgações Paironais “O LOND
Seniênças Mdiciais, RUC
indenizações € Resiltmicões EE
entre Órgéas Incegr. do Orcam,
çães Patronais ELUGAL
uros é Encacgos da Divisa
blAalicações Diretas a
Bh Iuras soar é Divida per Conseaie titái ça
ces Despesas Cor sentes !
icações Siretas
dit ih at 5
je Ejnárias, » Civil RI
ê Dlhatarias de Carspao Digodt : i !
33.40.36 hJoutres Ser, de Terceiros pessta Fisica |ULINIC | | ;
13.95 bi Locação de pão de Obra DLGUBL '
3.4.86,39.0] Gutros Serv, de Terc, dessas Jurídica MÚLDODA
33.80.47 05 coheigações Trigutarias e Contributivas :(LUID :
3.3.9],9].0b]Sentêrças Judiciais Aiii Bl
33.90.82 Ipeçaesas de Exercicios anteriures PoLipoa é EG, LO
33.98.83.Mirnderizações E RETAS Gspas ni. By . .
ERA di Die spesas “de Capital | Bai). ME.
qi 0h N] Tryesiineatos | | T6G CDE |
1.4.9], 80.00 ip licações Jiretes o EGO E é :
44.90 5Ldb|oras é instalações “Agp Ilha dh
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ER RURIRLE arhização é da Diniz i ; FU Di fá o
pao Heações Dicetas iu. DO Gi ;
edil
1 sp cipal de Divida Conciaçual resgatado |CIUMAL DRCLR |
TaTaL Da DESPESA EEE RIR)
Eonerng Henicigal de Ki at,
Prefentura Hemicige de Araceti
amexo À, da Lei ro 4820, de T0S/RM, [Portaria 50F nº 4, ce Desiligsi
Es R$ Iii
sstua cet Sec Desenv. Econômico Agrária E fa Pesca
BRÇAPEGTÁRIA.: ÚS0] Sec. de Deseny. Econ. AgrâMe 8 da Pesca
CEÇARESTO PESGRAMA PARA DA
brçanenço Fiscal - Adento Y
PROGEAVA
DE TRABALES
[6 - ESPECIFICAÇÃO PROJESSS AEINEDADES TOTAL
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da jid 293! vanetenção das Ativ, da Sec, de Desequ, | .
. * Econoaita, da dar seulivra é da Pesca A m
LEE sogento ao Trabalho RO; â
DEM ChEo o. Desemenleiaento Ez Pesç 0.6 )
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l | Trabalho I RR) SU 0 0),
IM * Fomento ao trabalho E bi EE a, Mi) ala,
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o. prio, da Cieacania RC À Ê
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BED Regularização Funtiaria . AE.
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ut cagritultora | Bi hã, Gi
at blh dio Rusçl ) b il
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dy ai “lrração ER TRDES
dE EE Ml. Recursos Eicricos RR
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dai | Pensoção da Protução Agrosecuária 0h |
REVER! E Desemo lvinento dyropectario | É bt |
2 ddê gde 2 o] Ap9-0 20 Pes imence ca Froticuityra ! |
28 68 ud 2,057 Agaia ao Desenvelyinento do Azronegácia é
. it Agriculara
ER E '| Peocrana de Apolo à horicultur: Fasiliar i Di
Mubahho ! Desêngalvinento da Pesca tab! DL, sl
dA ELO boo 2.038 Prograta be 4paic a Pesca Artesanal] ERG!
TSTAL
ag Ogh, Gi)
2.933.961, 0,
Ezt ço,
Guezeno Henicipal de Aracati GRÇAMENTO PROGRAKA PARA DUDE
Prefeitura Municipal de Aracati ;
Orçamento Fiscal - adendo III
anexo 2, da Lêr né B03, de DyÓ3/6M, (Portaria ses cê 8, qe Dé/02/85) . ENS Li
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DS Secosesens, Ecaramico fgrário a da Pesca AATUREZE
E ORGAMERTARIA.: DSL Sec, de Deseme, Ecor. Agrário é da Fascs Dk 3ESPESA
Lei ESPECIFICAÇAG E FONTE | SESEÇSAMENTO | ELEMENTO E CATEG, ECONÊNICA
3 | Despesas Correntes ' | , 39.029
3.L.E9, MM dlspessta] e Encargos Seclais j : ) REL
3. by: aplicações trretas o oo QN DM
3.590,04.0) contratação par Tempo Betermiceto JULGA 50.900, ho
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31,80, 11,09 cvercimentos e vant, Fixas Pessoal Ciêl JEIGOAO DEMO) |
% EjOaricações Zatranais ALGAÇO E ;
3.1.91.0].0Map) Bxr, entre Órgaes Tatege. do Drças. | di bla 0h |
E E gações Patrona:s “ML URI
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3. 5 jcortribunções CORIDIM é 55.06 ai
3 Anlicacões Diretas . 35b. 09, E ;
J: S = Omi EEE, Ein) |
di al de Consust MDIÇCh |
Ear laterlai, Sem cu Serv, pó Dist, Grecpita gos
3.3.8 ls ros Sary, be Terceiros Pessos Fisica cOLNDM
33.89.37. Mk Locação de vês de Obra tibia RT
3.3.90,38.Jb]Dutras Serv. de Ter, Pessaa Ioridica dada) ERR
13,9 Obrigações tuo utives AIN) | à GhE Qi
13.96.62 fisespesas De Exgrciçias ENOOE RO ;
4,0,90.60.00- Despesas de Capital : m DEtgó, MM
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4.4.90.00 Ml jdplicações E Ei | :
84.99.5L dh lnaras é Tastaias LO
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4,4.80,52,00Ecuipanerios e veterial Parnaneaze HEMbi 4 Bai
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SSTAL SA DESPESA |
1.123.969. 90
Gaverna huatcipal de dreçati OECAMENTO PAJCARMA PARA QUIA
Pefeitura IE de Aracati s*camente Fiscal - adendo 4
trexo d, da Ler po AMO, de LEMISGA, coorcaria S0F nº E. ne [4/02/6a)
Em 85 OO
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UNIDADE DAÇAMENTARIA.: Gai Secretaria de Turion é coltura JE TRABALHO
CODEGh E i a CLFICAÇÃ io | RRONETOS | NTINIADES | "cal
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MAR? Em Hanutenção é Funcienaner o Ca Secretaria | |
Dto turisno é Castura i |
. Culigra UR ig
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ELIAS 1.908 destagração da Frédia de Gb lictes | na :
“anseio brio Po e | 0386
13 3aL ng25 204 Conservação é é Preservação do Patrimánio ? !
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Biro à ifasão Cu! SEO dE CLP, hi
15 38% Eus tica de TUViSM É Cultu ê 4Ap.000 00 à,
LE E Construção de um Cartro de Arte e cuitura
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Us gh? o Vargrenção, dy Lire
dp Mp4 ébM Ircertiso à Fogmoção e 4
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Fúglice vcasentor Func
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giga isplartação do Psograna Municipal Bolsa Cultura +
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co | Mista Pisa Leça) i gem
23 PDAS 2.045] Capacitação de Tecnicas é Secuidores nã | E
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13 382 GU4S 2,628 Premiações para Eventos Teriscicas |
15 J82 imgs teszão da Psirico de cosunisação « Divulgação bb) |
3 Pies 2 bivglcar as Politicas edblicas, DE . '
' pp 2 Açúas ca Cultura |
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B.. Comérsiá e SErviZes E fi)
23 685 Faris 0.0) I
Bos ghts 4 Gestão da paliçica de Tarisas é Calturz RE
33 FAS D9AS Z.0SZ Promoção e Realização ds Carraval 68 |
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33 685 906; 2.053] 2rogoção e Jesenveluinento do Tur:sae
53 RES Cd 1 Gastão da palntica de Comun cação é Mviigação h, li) !
33 645 GJ6t CBS Invuigação des Politicas Prhiicas, a
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TOTAL Do EBNBOC O | 3.929.846,00] dA Th
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Gaveraç Rua cigal de Aracati, ; DRCAMENTO PROGRAMA PARA 2554
prefeitura Municipal de Aracati .
orçamento Fiscal - Ageneo, III
anexo 2, da Lei nó SU, de LTHCS/GM, (Portaria S0F E 8, da DAMM2/ES! Ldt
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
i co RO Sec, dE Turisa e cultura MATUREZA
UTM ORÇAMENTÁRIA: POL Secretaria de Turismo e cultura Dk [75E5a
—— eme >>
(úDigo d ESPECIFSCAÇÃO PENTE | DESIBBRAFENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÍMICA
BD SR A pi
; : 1 . ]
1.0.8 gtolnespesa Correntes ; | ” E PRN ANDI
2,90 90.hy Pessoa” é Encargos Seciais ae Es, DO |
3.1.8. ala piretas , E BESCAG O |
3.198,04 BbiCantratação gor Tenpa Geterminado MEMGNO À RIR
2.1.90,05.(M-quiros Renefic. Presa, Servicor oa Kilita qdidblo SAO
3.1.80.:1 dá [iençinentos e Yant, Fixas Pessoa Cuilo JEISNDO ESTAR |
3.1,96.13 COlobrigações Patrogais INTODE) | RU |
299.0) ep Dir, entre Orgies Inteça. de Orçam. : SU, Dei, Gy :
3.1.6. 13M6 [larigações Pazsgnais Rtdo 50.000,09 | .
33.06 dB Chedutras Despesas Lbrcantes o a RR
53.90. Dh (Transf, à Inst, 2riv. SEM PES LUCA UR
3.350,41, [tontentuições Mona do BMG ah |
3.3.96.0%,Bllaplicaçães Diretas | TEBAS '
13.30,14.0) Erárias - Civil Habach Ita it: ,
25.89039 06 [Material de Corso -SLORO WS. o |
33.96.31 Bl:premtaçães Cast. art Cent desp.e Outras (didhdi 4.000 6d |
5.5.4). J7.0M pater:a, Bes ou Sery. pó Cost. Gratuito |DLGOGA Pgu o
2.5 MM El ltutros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica +MIGI0A PR RIR :
1.3 9E. 87 Ebiiacação de kia de Obra o QUO é Bio |
3 3.8030.0) cuiras serv, de Terc. Dessa juridica |Riibdb | 2 doa bah ai
rag AS dbsabvenções Seçiais o ooo | READ
E G'obrigaçães Tributárias « Cortributivas "OLQGDA é EOGIO i
33.90.55.) Despesas Ge Exerciçias anteriaras Edi SEO o
EE BlDesoesas de Capita | | o RES GO6 DO
y InçestiMEnr es ; | , | dis abel
8436.00.00 pain giretas ia É É
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92 LM Equipamentos e Parental Permanente LENEIEO | |
TOTAL DA DESPESA EE RI
Enverno duricipa! de aracati SRÇAMENTO PROGRARA PARA QU]s
Funda Menicinal de Sdutacês pi drçanento Fósçal « Acenda
Anexo b, da Lei nó 2339, de 15/00554, Comstaria gor nº 5. de BALAS)
ms
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JbIDADE ORÇARENTÁRIA.: NL Sundo uricipas de Educação ME TREBALIO
[D>———=——————— mm —=<
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1% adgimistcação Gar! , |
13 12 qui? | Programa de an aa |
do id quéê tab! peóima e top lieção da Sede da
Secrataria de cduçação |
SE ED Mal 2.455] Macutenção das Ativicades da secretaria
o | be Educação nr |
EE QE Mt 96, Manutenção é Forcalecimento CES ú
. Canselacs (NS, CAE E CUACS : | ,
1 ni ti E qestão das Progragas Comp lezentaves a ElLcação | EO |
1 Sb GIGA 2.057, Divulgação é progoção das Poríticas :
Publicas és Educação ; .
BIS ; Ensino Fundamental | Eo.Cos bh |
15 26) (mz) baseava vigento do Ensino Fundzenta? | Edi ido |
1 s6i GRE 4.907] Construção. tgoNação 2 Reforma de . ' I
. E bmidades Escolares de Ensins Fertamental o BED, | SAL 040, 68
sê Jal Qool Dist. Ranszenção do Sragrama Diabeiro Direta Fa Esela | | 3. O" 3 Use
1 36% Eh: 2,959] Narateação da Pregrana acoral de ' !
“ alneentáção Escelár - PubZ Lion CO
SELMA 2.06%. Manutenção do Programa de Transgarce Escolas “ob, Da, 6]
12 SI Ch): 2.055] Progeêna de misseibunção Ce Fargameato !
pará Aunes do Ensias Fundeental . Ê ! li;
Iê E dat 2.082 dna e qesemunlyimento és Ensina Fencagental | = :
1º 361 Clos Gestão dos Pragramas Comalenentaros à Educação | E, hi di
3361 (UE 2.063 Inpizatação do Pregrana trclesãe Betal : | ;
mas Escoias ; : Sutil da, 35.606, Ch
12361 6565 Ecesação Inclusiva , RR! bi 0] 250 (HO, id
30361 0955 2.064 Inpiantação do húclaa ce Aterdinanta ; | )
o) Especializado do hum e EINE
12 36L t65 3,065] Eanutenção de ducleo da atendimento Esgecializade |
1h) “ Ensina Hegia o o E Bi
dê 3h: 029 Assistência aos Estudaçtes do Ensine Média e supera” Da | :
Do Sho DOT 2.066] Transposte Escolar dh sasins VÉdio RT
12 64 ! Ensino Superior o . ER AÇO
fis assistência aos Estudantes de Ensine Hed é Superto G fit NE Do:
17364 69 2.067] ageie aces Estudaptes Liiersiaries o NAM
13; * Educação Infantil LA UR il BU0,
Des amrj Desempluinento dá Educação Infanto? RA! sul 3, ol
1365 Cidh 2.065] Construção, ampliação é Recaraa des | pas !
| contras de Educação rfanti: Es e st
DES S00S DOR Henvterção e desêrvo xjnento dz Slucação crfartnl | , dio ti aj
12365 BOh 2.069] Prograna de Distráauição de Esrdarento | |
para alunos da Educação Ilana] PR RR
- continua -
- continuação -
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Ê 3ht QU56 Educação Bs Josens é Adelies - Eu I URI Ra abit qJl Si 069 (y
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12 366 J026 LET, Hanatenção e degemole cimento da Educação |
. de Jovens é Aúuitos | Jo
i * Educação Basica RL
It “ y essão dos Progratas Conglementares a Educação RE
23h 1! vanctenção do Prograna Per Made pelas Meu Alina” é
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1% 368 025 iepiantição da Frúgrana 4 escola é uy SLçesso
12 366 Miçt ealantação te Pregrana “PRCrESS0A EXCELÊNCIA” !
LE SEMA Pais Implantação 06 Prograze “ALINE ENCELÉNCES
pro SL ab DO es MB O, 8.631 CA, Ch
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Fundo Municipal de Educação
orçamento Fiscal - adendo III
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
IAGO, irei MO Secretaria Municipal de Educação NATUREZA
UNTDADE ORCAMENTARIA, : Q7)ã Funda Uynicigai ds Edocaçãe Da DESPESA
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24.30.86 0) tessarcinerto de Desp. de desu] geguis LOGS Soh Ed |
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3.3.00,86.60 Qutrás Despesas Correntes o E o o ASS CIEO
3.3.50.hj MA Transé, ; lost. Prim. sat Fins tucratia dE hi ;
PESA ablcartribuiçães quaati Vir |
Ni Subgençães Sociais HiBiay é BRR! |
3.5.8.0) du páplicações Diretas E tú ;
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3.3.49,30.0] Matersa] CÊ Conserto FABI
33.504, premiações Quit bri Crent Dasp.e ULtras Es
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13.96.324 Itterial, aes au Servo 95 D5sç Gratuita Lib
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33.80.38 gutras Serv, de Terceiros Pessoa Fisica Ea |
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Fundo de ar,e Des. do Ens. Funt.é «e tato vagósçério brçanenta Fiscal - Adendo“
de be Lei AD, do dirilibd |Periaria S82 0º do de MeMLiA)
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UNTOADE ORÇAHENSÁREA.: 056] FUADES DE TRABALHO
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al tasito Fundamenta) - FENDER hhg i Ea Ok
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12 365 Educação Infanto : HR RR lo Ti ti
Sms UM | Desertolemento ca Eêucação Infani”! RR go ESTO
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“Eos UEM Dra Mengtenção e Desenvoluiaaato de Eúucação
Infantil : ELADER ig 46 90,0]
12365 0424 2.689: fenpneração de Pessez! da Magistério de | 2
+ ensing Infznto? + rugDEs SUE | . | bi dh
12366 Educação de Juíens é adeltos : big: dit
Dio nho | Efucação de Javers e seulios - 53 RU E, bi
THE QE DB! Vaaut ençãa é Desenytlyinento da Educação
| de Soxens é Adultos - SENDER 44 | . | BURTER!
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CL Gestá) dos eragrams conplenentares à Educaçã IR URU
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[aseraaly: zente dás aprendizagens
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Goverço Humicipa: de Arecati SRÇAMENTO PROGRARA PARA 2014
Fundo de Man.e Des.do Ens.Fund.e Val.do Magistério
amexo 2, da Lei nó 309, de DFUBRÇ6E. (ertaria 50F nº b, ce [AMhCSOS)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DEGÃO. iso DT Socretaria Nonicipal de Educação
URIDACE ORCAMENTARIA: Pl FENDES
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orçamento Fiscal - adendo III
Em ES 1,86
NATUREZA
Da DESPESA
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3.1.96.65.00:0uteos Senefic.2revnd Servidor ou ilita HLITO np |
22.80.41, fvençizentas + ant, Fixas Pessoas Cívil JLINO é dio !
3,1,99.13.40]Domgações Patronais NE. Ay ;
3.1,90.52.by:indem Zações é Restituiçães ALIADO | Vl |
24,81.00.00 4 he Piz. enise Orcãas Iotegr. Ce trçam | Bino
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33.06.00. M:Qutrás Despesas carreaces | i PR
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3.3.99.14, dbmárias - tvi] caity | !
3.390.) .L Bateria] de Consumo TR :
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13.8. 3d Locação d E Não de Cbra LO |
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3,3.90.92 MK Dasoesas Ce Exercícios interiores MERE ED
20.06,00,0) Inespesas d de apita) i | rea
8.400,80 DM)" Tnyestimentas | a 33h ad, A
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44.90.52. h): Eogipamentos e Meterial Deenanente 320.060, fg |
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4 18 Defesa Civi
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Wrbank são | Ee 1
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bi SL ig pm tonsteução, danliação e Betaraa de -
trédtos puélicas Ri
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15 451 Mt Thy: Const: rh ção, epliação é Petarma fe
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55 492 Gh4] 2.01%] Construção, ampliação é ãzfocns de |
Praças E Parques SJÚ:iCOS | Bb ine to |
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Praga Dragar do “ar - Ch |
15455 Qhas 2,055] Taplantar a dcessibilidane a Prêcios ! .
inticas cor Instalação de Elevadores EUR
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15 48E dESE 1.918, Construção, Mepliação é Resgrna de | Em
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paxigentação dê Ruas é Asenidas
E serviços Urbanas
“Desen svisento dz Irfeeestrutar: brvana é Rural o
32 Taplantação do atêrio Sapttária |
| censtruças de tros, Ciaferizes e Cistermas
E âmpliacão é Pefoms da Abatedeurç Público
! saplastação de Progragas dg Sinalização Turistica
o A serviços Públicas Essencians |
EE Vasuterção Ca Limpeza Publica
angzenção dos Serviços issentiaís dz
RM
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6 it 2.688! Implantação é Manutenção do | ] .
, Homisoranento des vias Públicas EN RIR IA
- continua -
- continuação -
1 4 | Sectrses Rtdricos
io Sal cms?! abastecimento D'dgt . ;
Ta gia a sapliação da Rede de abastacigento d'água
o | Sanegrento
RR! Seruiços Erbanas
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17455 MG? 1.085] Vanttenção d: Reis De Drenagem e Saneansnt?
Eu * Sencamenta Gasjco Uricas
Podt Ely SanganentE Básico :
SÊ CAOS LadEl construção é Anglvação da pede Os
* Sanganenta é Dreragé
dabitação Popular
| construção de Fis Sanitários
“gestão Ampiznta!
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tio. | preservação e conservação anbienis |
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1 MI NÓME | Gestão das peliticas de Heio indicate
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q - Inggstria o
Rol | Promoção Jatisiriai p
BeoL dal | tesendolyizento da iniraestrutura lriana é Sara
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35 Energia ,
A! | Energia Elétrica o,
BSM Onstribuição de Energia Eleirica
25 382 0045 1.030] dmplração da Rede te Distribuição de
: Energia Pública
39 raasporte o,
RR | irensgare andosiásio =
2 Tio DSi ! Desemvelyszento da Infraestrotara Vieria
25 83 Qnsi LAB Construção é Recuperação Ge Estradas Wicinais
dê 4 DOSL Lia Canstr. da fatatoria Og Entronc, CE 321,
lo | Entrada cg Sanga e da 3h 582 con cs 3H
15 FRê Col - Recursos Midricas
26 240 d35] 1.032] Construção de sçudes e Passagens Halhadas
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RR UR 0,061
Uma do Coit
130.086 dl
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Prefeitura Municipal de Aracati
E ss Orçamento Fiscal - Adendo III
âmeso 2, da Lei né BUM, de 1763554, (Porteria S0F a" 5, de MRM2/ES, em 2$ À, in
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
AO spas BB Secretaria de Infraestretura é urdanisa: SATUREZA
and CRGAMBRÓRIS.: ÓRDL Secretaria de Trfe destrutara é brbanisdo DA SESPESA
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blogtros Serv, de Terceiros Pessoa Fnsica ' Ê
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b Dorigações Tributárias e Caneributivas JL ChO ! !
Dl" Jesgesas de E ERAS interiores ELE nu
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dei ações retas | , RESTAR
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AU Equipanantas é bateria Fermaneme UG | na EE DE
EO squisição de Ináveis pr ' ERR |
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TOTAL DA DESPESA | 48.065,580, 0,
GOVETEO ue de tracafi ORÇAMENTO PRAGRAMA PARA dA
Fundo Municina] de a: tação de Irteresse Social brcamento Fiscal - agenda v
Anexo 6, da Lei al SM, de a3/N3/04, (Perzaria S6E nº B, de G2/02:85)
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ÓnGis....... 8 Secretaria de Infraestrutura é Jsbanisns PROGRAMS
. BS Fengo S.ce Rsintação de Interesse Social 3E TR4faLki)
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Já 44! EUR | t, a
lo 485 004)
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Em
Goverço vunicipa! de Asaçati DEÇANESTO PREGRAA PARA 2014
Fundo Kunicipa] de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
anexa 3, da Lei nº 4320, de 1785/58. [Portaria 59F nº 5, da 04590785) Em RS LU
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ipsho,. : 08 Secretaria Gs Infraastrotura é Jrtari sue NATUREZA,
UNIDADE ORÇANESTÁREA, EM Fondo Lie kabicação de é Emteresse Social sá DESPESA
cónio ESPECIFICAÇÃO a: CESDOBRAMEÇTO o ELSMENTO O; CATEG, ECONÔNICA
===>
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8.4,80.bL du jobras é instalações “diga
TOTAL Ju DESPESA ER
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fitçaxarto Fescz. - atendo y
PROGRABA
DE TRABALHO
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côDIcO [ESPECIFICAÇÃO o PESDETOS ATTEDatES Do UA
i irabalho d,0)
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RR] ! Foagrta à ber raçãt de Emprego é fenda E al
4185 (039 7.0, Emprantação do Prajeto “OULNER ENPREFADEDGES” ;
l E Fotento do Trabalha nd
Li 5 tag Fosento é Geração Ce Engrego e Send RC
à Dt C059 5.52 Manutenção das” Progranias CE Geração DE
| Eanrego e fenda
113349059 2.122 apana za actasanato Latai
di 34 (059 2.403 Harytenção das dtividades Produtivas
11334 0058 2124] agora a Prograras de Taclusão Prodtzivas
dA 354 0059 2,155! apoio as acies do BPC
SÍ A COSO É L06- apoia as Ações da Proiuen Trahalkadar
|
|
]
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TOTAL DR RR LES MC do
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(REMMENTO DRCGRATA DERA Chi
Fundo Municipal de assistência Social
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, Ca cel cê 40, Ee 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em ES Lit]
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ba Sec, de Assist Social, Trabalhe e Ronda NATUREZA
ETR (2 Fundo Haricipel de Ação Saçial
JA DESPESA
dei) | ESPECIFICAÇÃO é PIATE destessAMeNTO o ELEHESS 2 CATE, ECONÉRICA
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In]. | f. 2 Inst. Priv. sem Fies Lacratimo É a
b Hcantr” dinções “La i
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TOTAL dA DESPESA | 1a, CO
Coverao Munscigal de graca BRÇAENTO PRICAAHA 234 2012
rrefeitura Humcipal be aracati a drcavanta Fiscal - atenda *
Anexo É, da Lei nº 4300, de Nigili6d, CFortama SOF nº 0, de W/83385;
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SÉ, e JJJzsmsJ JH
ida. ces ET Sperotaria de veia Anbiante PICA
UNTBAdE SAÇAEATÁRIA, JUGI Secretaria de Vero Anbiente EE TRABALES
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[e LESPECISICAÇÃO o PRODESS TOA.
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dt se (hds. Gastão das politicas oe heic Anbiente ; bi | o. ati dy;
04 122 (UJ4E 2,155) Manutenção é Funcioranenta do Pragranz | I |
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1550 E Gestao das polnticas de Meio ambiente o AME di dial
15453 0046 2.082; Tiumntação da 0713 | 28 Uh, DO FR
lê * Gestão Ambiental po EB): BERTA
ipa Padeimstração Garal : Ur: j
la Lg) Prograre DE Apolo Aministrazivo . FR
JA 122 Jbg) 2,155; Manuterção da Secretaria Ce Seia hnsiente | ES Mb O. il
lã Dê Co Gestão cas politicas de Keio apliente | ui | 45.906 7" aS dá
16 13 MME 2,157 Tmplantação da as Ambienta: ra | | . :
| hommastração Pública - Ai | É RAR
st. * Preservação e Conservação ânbienta: dá. 0na dE SD
IB SL NNE Gestão ds politicas de eng ambien ce SME, EO j RR
TE 4 0026 1.045] construção E Recuperação de Áreas de . no
! proxeção hbiental - Prcgate Srta RR Sã dg) ui
Lê 545 Bl 2.158] Proxouer q Pres., Conseri é RECUÇ. 6 E30 | |
. Sust. da Ecossistexa & Recursos Maturans E ) EE. di EE.CHJ MA
E 547 0626 2.159] Implantar 3 2Jano hymcigal de 1 nao
' | Vesemalejgento tnbrenta, Sustentável | 43. 0h Itá EEN
AB SAL CO4S 2.15): Promoção do Ecá-Turisao ASSOCIROS à |
Conservação Ee BE9S 2 SENVIÇOS ! | PrRUNUE
so Controle anbientã o o ANAL ER
lê 64) Udh | Ges:ão das politicas de Beja hmiente gema qo EUR
18 So Cijdá 1.044; Urbanização é aeurdanização da Srla haritina | . :
JE 54) NM 2 ÍEL, Implantas é tanier e Conseiha de Hera labiente | 29.908,09
tê 587 0046 2.16%] Implementar c Frocrega Municipal de : ; :
| Eeucação fabiarta. o : 50.669,05)
ab 4% BOAS 7.162 eriação o Maqutonção e Sficinac da n
; Capacitação tos Profisstonais da drlz . | E E
18 342 J046 2.164) Promover Camçenka de Cucação Anbiencal tara Oria | no Já ih ço
REA ; ecupereção de Árezs Degradadas ps: Edil ob
Jg 545 ÚI4E “esta das politicas de Veio andjente ' E) ERRO]
JE 543 0046 2.063: Tag. Sra). de grb cs áre, dat. . Rec, de no .
h. Cilar e 4, Degrad, a áreas Verdes ! gi. la (36 BE EDO, hi
[1a ee at mt eee ee
TOTAL | den da | SMbo Gai 1.209.090,40;
boverno Henicipal de Aracati DAÇAHERTO PROGRAMA ZARA CÊIA
Prefeitura Municipal de Aracati o
, o Orçamento Fiscal - adendo III
drag é, da Lel nº 4520, de 17303704, (Portaria S0E nº 0, de CAP02/AS; Es R$ Lit)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RM enasmansrosse vAL Secretaria de Hejo dgbjente AATURS TS
ini ORÇAMEKTÁRIA, : Ds Secretaria Se Neto Ambiente Da DESPESA
CÓnIGo | ESPECIFICAÇÃO [ROTE SO DESDOBRO ELEMENTOS CaTEG, ECONÔMICA
! : ' : i
35.96.00. [Digespesas Correntas : , | LE RURRIA
2,1.00.C0,0) Pessoa] é RE Sociais , i . . 515.08,
3.1.99.09 0] jipóicações Diretas io ES DJE ú
3.1.9.4. ML] Contr v açêo por Tenpo Detas nirade a 36 ii !
3.1.93.03.80 Datres Bensfic. Bsavré,Serwidor og Mitiza |CLUNh Mi, e )
3 encinentos e tank, Fixas Pessnal Ciui? [LOG MB
3.3,9h,15.0) obrigações Patronais hiBhi : L n : ;
3.1.9.0 tu Br. entre Órgãos integr. do drçam, ; 41.400, DE |
31.91.13 Ab jabciçações Patronais Musa ANE: |
ERRUR ON a Desnesas Corsentes | SE4. 000 Dá
33.80.00 Mjanlicações Dixetas . 43.006 dh
35h U)inárias - Ci] Cagnba 3, DME, qi
3.3.90.29.0] Haveria! ce Consumir EeGho 1 mu
3.3.9 36,4 Joutras Serv, de Terceiros Pessos Fisica |DIDNS É t ; |
1,3.85.)º ub] Locação de ã3 de bra Higoga - ; i
3.3.80,39,Ch:Dutrés Serv. Ce Terc, Dessas Jyridica cb À i :
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4.00. 00,0] despesas de Capita: j ese o Sab hai, Cu
AA MO dd Invescizentos . ERR
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Prefeitura Bugicipal de dratati no Orçanerto Fiscal - adenio
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Et R$ iai
ÓRGMO e Tl Secretaria de Esmarte e Lazer PROGRAHA
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ChEIGo ESPECIFICAÇÃO o PRONTOS BVS do TOTAL
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He Esagfce e Lazer : .
- Desporto é tecer, Co SMA
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27 8 (gap 2if7; Concessão de Sola à Alieras | .
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. “a Emunparêntos Esgortives BIBI : E alta dl
25 AL OLA 2T6A apoio ao Desporto Amador : 1E& ti dl] PENN!
25 SI Doda 2,169, Imp. de Prog. de apuro as Atlesa Amados ; na .
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27 RL Cha 5.046 ampliação do Estébio Huricigal eb, DO 4 . BaL LE dh
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Prefeitura Municipal de Aracati .
Orçamento Fiscal - Adendo III
anexo d, da Lot pó dl, de DHiSlihe, dPortaria SgF né 6. Ce vbihosos) REIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ONG es svencssss ev RO Speretaria ce Esporte 6 Lazer MSTUREZA
ERIDACE ORÇAMENTÁRIA, 2]: Secretaria de isporte e Lazer Da DESFLSA
dolo | ESPECIFICAÇÃO LEO; CESDORRANENTO Po ELERENTO CATE. ECONÔMICA
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BRR ig E
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obrigações Patronais Mah e
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Eaglicaçães Dipatas
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496.50, Egurgamentos é Materiz] Pesnanante CIgEm | FERIR
Gaverng Myaisipal dE Aracati DRÇAMEATO PROGRAMA PARA LA
Prefeitura Municipal de Aracati, A ms ento Ciscal - adenda 4
anexç 6, da rei é 4500, de 1PM65:6, (Portaria S0F nº 8, do D4pWlsãs
Em RS 6
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cênte LESPECIFIÇAÇÃO DORME a MNIDDES CM
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36 369 [989 G.9h2i Reserva de Concingêcia ! E 2 |
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Prefeitura Municipal de Aracati
Orçamento Fiscal - dent III
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÍRGÃO,. 89 Peseras Go Contingência HATUREZA
UNIDADE ORGRENTÁGIA,: SIJi Reserva de Contingência Já DESPESA
— cómo ESPECIFICAÇÃO [eme So BESDOBAMMESTO ELEMENTO CATES. ECONÓRICA
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5.8.45.4h MM teserva de Cortingência Do stdh
9,5.59,04.1lpaserua de Conttagencia EXêmAG E itb 380,0
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Consolidado .
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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3.86,45.09 obrigações Tributérias e Cortró ativas
13.90.48 Bióutres aux. Figan, é Pessoas Fisicas
3.3.80.91.0 Sentenças Judiciais
33.8), id de xercicios dnteriares
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aguerno 4yni cipal És hracati SRÇAMENTS PROGRARA PARA 2D1A
Consolidado
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PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
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3905 Ch64 cestia da Politica da Comunicação é
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HH | esparic é Lazer
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dp Alá | Laze
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dá Se JOOS | Serviços dz Dividi Entecna Consretada
Bo Transterências
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Senior Publico
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consolidado
Orçamento Fiscal - adendo VII
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PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
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ti - Legisiativa |
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Ecrmação Ce Racurses Nunaras
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Educação
B : Cultusa
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À ETR | Geszãt 0a Pontica de Tur sat 8 Gu turz
13 587 DubS Castão da Politica de Comurizeção é
Divulgação
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AR a | Uehans
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15 451 0062 j Orogranz de apeis, Administrativa
Is 61 Hj | Desemiolvizent o dz Infraestrutura Urbana
2 Ryral
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1545 Servicos Urbanos
15 452 g08! | esenvelvimento da Lnfrasstruzusa Urbana
é Rural
32 U94Z | Serviços Púlicos Essenciais
52 0046 | Gestao das pointicas d de fato ambiente
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| Recarsos Hidricos
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LE 532 0949 | Habitação, Popular
1. Gestão Ambiental
1 li Administração Gera;
dé 112 Qui EU pa oia Abministrative
tá fiz IME | gestão das qoltticas te Veja tnbienta
18 54] Preservação e Corservação amhieaça]
JE SAL GU4? , Serviços PENSICOS Essenciais
Já 34º ULE | Gostio das politicas de Neta anbiente
ab 5di : tentrole Asbieçial
é S4) lindo costão ds ht cas de Rei dmianta
usa E: Recuperação de Arees Degradaizs
h E pg ! Gestão das polizicas de Veia Asbiente
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Mi údó OC6L | Recursos kidricos
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Gest E te Politica de Terisna e Culeura
I Gestão da palivica ce Comunicação e
* Ioylgação
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Enecgia Elézrica
lstribuição 06 Snergia Elétrica
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Transporte Robcuiário
| desentoivimento dá Tafraescratara Vi ira
| Recursgs RIGNICAS
. Desgorta e Lazes
Jespario de Readigenit
: Gestia da Polntiça De Essarce e Lazer
Sesparie di
gestão da falicica de Esporte a iazer
Lazer
| Gestão da mlítica de Esporte é Lazes
Encarços Espectals
serviço da Dinda Inter
Ceriées da Divida interra Controtada
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* Servidor Púalico
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cuopr reto, e ee ençãS Judiciais
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Reserva de Contingência
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ARACATI
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SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2014
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Funda Murici pel de Sequridade Social seda brçatento Seguridade social - adento +
anego b, da Lei po dilM, de 2703564. doorteria Cr nº 5, de MFCESBS
Em R$ 1,0
ÚRGÃO. oasis CR Sec, de Fienelanerto é Adainisiração PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA, : 6350 Ee taricial de Seguridade Social bs TaABALEU
—— DD —— DDD dm 2)" [E
cúDico [ESPECIFICAÇÃO “o FROSETOS EATENIDES | TOTAL
(o. | arentdência Social |
uni. | Fasidgacia do Pena estatutária :
78 A aut Presidência de Inativos é Pensiaristas
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Fundo Kunicipal de Seguridade Social . À
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔNICAS
TO TT SET TESE TOC
RGB... MM St6, CE Planejamento é Afainistração VATUREZA
INIDADE DRÇSMENTÉRIA.: 0420 Fenda Menicipa: de Seguridade Social Da DESPESA
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charco | ESPECIFICAÇÃO PESTE | DESSUSRAMENTO | ELEMESES E Care, ECONÓMICA
b Inss tormentos ;
hi) Pesstal é Encargos Stcials |
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E 389090,
MO upiicações Plretas La |
sosental. PRPS, Geseraa Rezun. a Sefgrn Lido
penstes CO RPPS 4 do Hilitas, “MRTOnE
contratação po: Tempo Determinado
Dloutras Bênefic.Frevid, Servidor cu iiíiia |
i) Vencimentos e vans, Fixas Pessoz] Civil cÓLIE
i [obrigações Patronais Ru
au Die. antes Órgias Integr. 06 Orçam. |.
li
GEE SSsSASsS
GBOSEZESES
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hi-Obrigações Patrenals
suçras Despesas Cusrentes
[ao iicações Ercetas
aposentas. RPPS, eserça Renun, é Reform
dd jPenstes 0a &PPS é do Militar o NK
ablGutras Bensfic, Previd.Seratdor ou Vilita dll
MU giêrias - Civil
fe) Hatertal de Congo =
b dl Quiros Sete. de Terceiros Pessoa Frsica liclil
Ebloutros Serv. de Terc. Pessaz Jurid
3.09 obrigações Trhetárias é (mz
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1) hi] Trvestinenitos : : 509,0 j
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔNICAS
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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oito | Vigilância Sanitaria 18 | ás. inb oh |
10 Wit 032 é vimlência à Sake RR BR Jeh
10306 | vigilância Epitemelgica ; Ei 8 |
1135 4) | migulincia à Sabde | itê | él.
| |
ToTai j 4.280 6 do Foo oa DO 35.59,009,0]
ar puo Siepemiste omómnas E ii is
Governo Municip: de Aracasi CRÇANENTO DRSCRARA PARA QUIA
Consolidado
. orçamento Seguridade social - adendo VII
a à h Lei ré Ae, de TEADIEA, dPortaria S0F nº 8, de det AS
ta BSD gh
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
éDIcO IESPECIFICAÇÃO ' IRCULADOS , DRDENARE O: | TOTAL
ig assistência Soria] | Col
GB 12 | admnistração úsral Edi,
Cá dt hdi, Programa de apoie administrativo RI |
dh ii 0433 | Gastão do Suas | pe |
JEM assistência ao thasa : NUA É
D6 34 Ehh , Prateção Social Básica ú a
ig Ma assistência ComLeNtÉrIa i so. CM LM
18244 083) ! gestão do Suas | ;
05 MH QUS; , Gestãa de Ações Conpismentases !
B 24 (06) | Regularização Ferdiária h
JA QUA OL6T | Frdteção Social sasica |
DE 244 CNAS | orateção Social Esgecial !
ja | Irevidência secial |
q 24 Assistência à Criança e 29 Abolescente y
(9 243 bhi Pro; eção Socia: sita |
(5 Ma jà asistéacia Conumitariz !
À MA MG? Proteção Ctctal Básica
j 14 prev: fênci: do Jegare Estatutário |
ad à fan4 E x Reis de Trarivos é Pensconistas !
| Saide
dao! hainistração dgrai
19 Di bjo? ; Sragrans de Apoia Atmpistrativo |
De O digo | gesto S46
ii ti “atenção Básica
19 361 67 E ações de atenção Especializada |
10300 0630 4 Programá be atenção Basica dê Sade
ii po CORd + congárçios intermar jo país i
19 3% assistência Masantelar é ande lataria)
3 o dl | àctes de védia é alt: Cotplesidads |
“ambuiateril 2 hospitalar !
l Suporte profilático t Fa
ç |
Í
| |
te
0: |
TOTAL Cah, GERE RR RR URI
WO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI
COMPLEMENTARES
EXERCÍCIO DE 201 4
Governo Municipal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
“Construção, ampliação é Referaa de Jnccadas Escelates do Ensino Furdaner cal : ;
: Construção, AMplTas
CêDIca IES PECIFICAÇÃO | aLoR
|
GL OL. 103 abit D.bÁ | Rutarae do Predio da Câmara hunicipa! de reacatt é : ERR
DE GL. 04 LE Jg LO): 2rageto de Refema é fita da Secretaria de Finanças Di ita dh
ds DL. 20 05 COD dO) Copstrução Ge Poços 2:mtendos e Césterras | y j
dh OM, ds 34] hoAS Ll04 | testanração da Pracio da Eraroseca Hansenher Bruna ! Mit ii dd
de 8. 15 390 MMS Lúgs | Consteução de as Cencra de arte 2 cultura — . : AD. CÓD
Ih É : Reftrma é ampliação da Sede da Secretaria de Sitcacãe asa DG, DE
5 a Refocas des Certras de iducaçãe Intamtl:
Ito tantação da é de Educação de Scvers e adultas
Construção, dmpóiação é aecarma de Umdades Esca-zres - FUNDEB IS |
* Constração, ampliação e rettraa de In, Escolares des Centros de Ed, infants”
Construção, Ampliação é Reforma ce Préitos PIS:
constreção, aspliação é Reforas de cemitêrios Púliicos
Construção, tngliação a Reforna de Praças é 2acques Públicas :
: Constração de Ciclçuias 2 Calzadães |
geforma do Terminal Rodoviaria Municipa!
Reurbarização da draça Bes PESCECOrES E Praça Erccdo de dar - (E !
Lagiatar d Acessib:l dade 2 Prédios PUbiCaS con Ensizlação Ge =isgaderes
a Ampetaçõo e Reforma de Pavimentação de Ruas é Averides
- Emplantação do aterro 5 3
| Construçao de Poços, Chafz
ânaijacão é qefgraa de b o |
: Implantação de Fqris be Sanização Curistic: ;
Ae
Ss
TA
AM o Mmpliação da Rede de Avastecinento D'agua
? 25 | Manatenção gx Rede de Dronaçom é Sangadanto
“Dib | Construção é amoliação da Rede de Sengaxerco é Srenaçem :
i PLONE | construção de Ata Samizários |
nd Lao Construção de qua área de Traçsacrdo |
ut 5 | Construção de calção na isca Cadustria) !
om Ri | tmpliação da sede de miscribuição de Energia Pública ;
RE DL Lilo | constrição e Recuparação de Estradas Vilas :
db QE. 36 28 Oi 1.35): Constr. de Rataréria do Entranc. CE Ji], entrada da Canta é da SP LE com CE
dE vd. 26 382 04] 1.5 Construção de Agudos é Pessaçens Beihacas |
DE fr. 1h 442 00 1. construção é Helharia ce Unidades Jantarionais = |
DE 02, 6 das COES MAS | Construção, sap lação e retorna dos CASS E Equivanertos Socia”s
dó Gl, 0h de DGE jiiE tação, Reforma € Equigamento Ca cozirha Comuettária À
He, DE JOL ONO 1.05? o; Conszrução, hanliição 2 Reforas e ag tades Sásicas de Saúde
a bl, 16 30: Ji) 1,038 | Egtnpanêntos e Vertulos pars as Urinades Jásicas ce Sabde |
Já Ol. 1h do! DSL LN | construzas e reforas da CAPS 15 |
1) Qi. di ie OG dA) 4 Construção e implansação do CAPS h3 LIT . , !
Ao Ch, dE 362 OCA LEA o dmpitação e serocna da dospita: Municiaa! Te. zbuardo Miss
SOL. DS ASP QUE TM | minição dir o o à
ILOt, A SA Sib Lido | Construçãs é Pecungração DE drzas de decteção dpbienta? - Projece dela |
JE Cê, dE SO Dido Edo! ichonização é Regrbarização Os Gs]z haritina . |
Di. do Ber OMMh alo! construção, inpliação é tesosma de Eguiparentos EsgantíNos |
ti OLD BI CAE TIE O âmpoiação do Estádia Menicipal | :
cara ERR IR
“- continua -
- continuação -
côDISo
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VEIAS Pd TERA PAS PA AOS PS PAS RA Rad IPS PA Ed nd OA cid AI re rd
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hã GM. 13 30 bdas dum
DE OU, 13 392 005 2,048
Meda. 15 392 005 2,146
fo Dl, 15 551 Dy5á 2.050
NEL. 135
ESPECIFICAÇÃO
: Maruténção das atjeiáades do Legislativo Huniciaal
Manutenção cas Atividades Ex sadinete de Prefeico
vasuterção dz Controladoria £eral do Hemcipio
Marutncio da Suendoria Geral dt Maricipio
Sanutenção dz Pal
“ ganLcenção da Po
Hanutenção da Pa
a] 50
Vanuterção de Casa Ge Agpie ex Fortaleza
panutenção da 2racuçadoria Geral de vuntcipio
Magutenção das dtivitates da Defesa Ciuil
Wanutenção É6 Prograga FESTEJAR
Em
tar e instalar o Conselho de Cidece
Estruturação é hordenização do Arquivo Público
- Explantar o Progréta GES PÚBLICA
mal zação de Concurso Público é Pracese
| camacntação de Sereidoras qublicas Municipais
: ia da Sisteaa de previdência do Mmiciqto
d te beneficiários Srevidanciários
| Pagamento :
| Manutenção das aturitades da Secretaria Rytacip
|underm cação da stmnistração Tributárie Municigal
* amortização da Divida Public vunicipal Coniratada
Conteibnições nara Fosnação do PASES
Pagamento 02 Precatórias
«aguia as Ações dá mrividade Pescueira
Agent às ações de Emmreendedorsas Local
Nanutenção do Pragrana Ge Regularização Fundiaria
| Venptenção do Prograna de Darenização Ce cagas
“Agora as Desenve Jyimento da Frotickituca
apers au Desemvolurzento do Agronegéçio 2 agrculttra
programa de dpoia a Agricuitura Familiar
* Prodrama Ce Apoio à PESCA Alesana,
- Hanvzenção e Funcionamento da Sesresaria de Turismo a tultuse
Carservação é Preservação do patrinôrio cultural, distérico é Areaitatomice
Nanatenção da Bis iiegteca Pública Sorsenhar runa
| tenutenção dy Ciré Teatro Francisca Corrido
Encegtiva à Progoção e veiprizeção das
Hasutenção dk Festvval de arte é Celtuca
Implantação do rograza Municipal Balsa Cultura
Inplentação da Programe dz Apolo ao
; Prendações para Eventos Tur.sti
alização do Cereava! Caltural dg Menicigre
! Diveloação das Faliticas Públicas é dos Praçsanas é Ações da Hinicipia
Convento ce Gnerações cos Entidades Pia.'cas é Privafas
itica Pústsca Nunicipal de cuvertede
bl pagas
à Pública Suniciga] ce Cirertê humanos
Naratenção Cas Polsticas Publicas Nunicipais taltadas pó asseciar w; 580
Venutenção cas atividades da Secretaria Ce Admimistração é Flarajazento
Hanvtenção das Atividades de Plansganento vumicipal mo a]
taplant. Pro, de Hamt. Acom, e pvaliaçã o dos aesul:, da Esec. da Pelit. Pu
Hanuzenção das &rzyidades dos sncontres Comunitários ta Cidade
6 Seletivo Sigal*Sicato
ipa! de Finanças
| Nagutenção fas ate da Sec, de Jesera, conôeica, da agriculeura é dz Pesca;
utdaces de árugas cu-turais
Artista Pepuvar Local
te Técnicos e Servidores as área do Turisa
5
a: as Onliticas Fúbiicas, Os Programas e Ações da Culiera
J
Bt. Jid
) dh
ESG
289 0h
“- contínua -
- continuação -
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [Neo
DE d5. 23 695 dh4s 2.05t | Proxoção e Realização do Carnaval de >raia e de qua e ê
De CA. ci 633 dido 2055 + Promoção * sesereg vigento do Turisae . , :
do BL, 2685 BM DOSA * Diyulgação as Painticas Públicas. es Oregranas E Ações dz Turi sã |
Ei Ol. si 10 DonR 5.6Ss | Narutênção des atóyidades di Secretaria dé Cdicacãe |
DE de. do th? nb | samitenção é Fortalecimento cos Conseigs CMS. CÁE 2 Chars |
Dt Di E Lil diçê Cs? | Divulcação > promoção tas politicas Flbincas de equcação
di O). 12 Sha DUDE 20SB t hanbtenção da Prograna Dinheira diseto na Escuta
EE 0d. 2 sbl DIM GASE Manutenção ce Programa dacieaa: Ce alinentação Escolar - PhhE
E OL. 52 36L 08H GOEO | Haruteação de Pragrana de Transparte Escalas À ,
DE dt. 12 36L 00H Clbi | Progrars de Distribuição de Fardaneçto para aóunos de Ensine Feacamental o
EL LO AL QDO! DhhE | vangterção e Desenvo vimento do <asigs Funganencal |
aP dd. dé del COR 2 dO) o Imprantação ce a Inclusão Ma, nas Escolas |
DE OL, dE 36L BUGS DUSA Taplantação do kúcleo de Atendimento Especiaiszado co buricípio |
fe dl. é JoL úla) bb; Harutenção ce Núcieç ce Aterdigento Especiaiizado E
DE UE, 12 3h 00C3 2.066 | Transnarie Escolar do Ensine Medio
dr 6d. 1 Job MhMM 2hbr | apoio aos Estudantes Universitários ” Bh E
RL DR | Manutenção e deseno vimento da <ducação infant, . : 26 ha
DE QL, dt 365 0020 2.088 *arngrana de Distribuição de Fartanents pera aiuncs da Educação iefancr] | i.e
DER, 22 356 MOSS 630 o Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e adustos | EL uh dh
07 61. 13 38 dO à Manutenção do Pragrana Por Dae Arcas hey A-unc, | RR
[7 DL, dê jág ida À Yemytençã do Pragrana "ASACATI CIDADE ELCADORS | 1 bg, (d
E; OM. it seh GA? |nprantação 4 Programa “essa Escoic é un SEçesse à 5.0
hy QL. 12 366 NOZS 2, * Implantação ce Frograna PROFESSOR SACELÉNCIA” El
nº E, 12 Jo8 DG - caplantação do Programa “A dhO ESCELÊSCIA i
ai E vanutençãs é Jesarualymenta do Ensine Fuadenenta! = FhDES 44 i tú
ii del COML 2, Renunaração da Pesseai e Sagistéria de Ensino Furdamental - FUADER Eh |
le 3h] Ii) | Menuterção do Transporte Escó-ar - FINDER 4a |
io 365 bgih À * Hanbtenção e Desenvoiyisento da Educação Infantil FMpES ME |
LD dos ODM G.BEL , Remuneração do Fessaal do hagisteme do Ersino znfarsi] - FINDER BIA
Lê 386 dig 2.084 | Nanutenças e Desenvylvinerta” de educação de Jovens o atulios + FLMDEB ANE o
ii Es (DE O. Yantanção do 2ragrana Zuni de Jesenvo viarato das dorendizagens.
MM DI ROC) 2.083 | hanuterção das Atividades ta Secretaria de infrasstruicra é drbariisna !
Ui 12 Gm * Desapropriação de Indiais o |
ECRRR O : Manvienção É Funcionamento da Guarda Municipal |
5d | Nanuienção da Lingeza Flbiica o no
É dj ; Vanutençãs cos Servicos Essenciais de Uciiidace FúblIC: |
1) 45
Inplantação e hinstenção do vonitoraaeato das Vias 2iblicas
E dê 440
DE. Já 4 di
Ud, CA ed dhs3 à
PSUAS
à Inplantação da cóvcação Permanente do “rabalhadas Go Sdas ge
E bamterção é Foriacecinento dos conse nas Municipais da Losist, Socia”
- Ranexenção do Plane de Comunicação 2 VET de SUS
Estretuézr e Equigar à casa dos Corselhos
lê sá : Inprantação de Coleta Seietiva o
Ji “ Hangcenção das Atimtades ca Secretaria de assistência Sacial, Trabalho é Ren
Eá 30: à hpoia é Copterência, Sesinatias e Fárurs o |
. 6 A | tarytençõo e Descentealização do Cadastro Único + CAMLAICO:IGE PBF |
à. DO cu Vanatenção ces ações da ZEDESUAS |
DO ue TOS] 2a | Manutenção das atiuitades co Pianejaento, Honitocameace é du lação RIR
03 5, UR ds 693! 2093 | Taplaniéção é Sangtenção Cs dúcles ca Werlância Socia assistencial 19.003,64
Do. dá 244 06 Dli) | venutenção des áções da PMES | AM Mi
E 02, 2á 24 bo Sodlo é apoio e Regularizaçar Fua em áreas Urbanas | JE. SIL ML
18 23, 05 264 BOB? DB); Concessão És Esagficias Events SECO ,E
- continua -
- continuação -
CÓDIC ESPECIFICAÇÃO | ELSE
I
69 02. 08 244 ONG? 2d) + Manutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF !
DO GB, (6 244 OE Clbx Marutenção é Farcicamente éz Cozinha Comunitária
DO SL. 08 QUA GORDOS sanytentão da Programe “Estação Eemlia o
G8 2. Já Jd Dbi Pldo | Froveto de dpojo à Pessoa coa Defic em dosicita
0902. 65 2a Go? 2.6; | Inplencação do Proçrama Chcacati sex hisêcia" ,
ES 2. 08 MM ha? CdGh | Inpisntação do Programa “Tento um han e Sabzencme”, Stu aracatiense
DO 00, OE 244 06 2.103. Hanctenção do aCESbUAS o
DO dê. d8 244 Bibi QL. Naruzenção do Projeto Terceira Ioade Cidadã , !
Ne iz. Ja 244 Qihi 21L o, Haruienção dos Serviços de Convivência à Eostalecisento de vircblos - SCFN 39,006 dE
09 Bi. dd MA Dib TULIO | tanutenião da CREAs ; ; a | dee gh dl
69 do. Gê Má UboS Eai! | tanto, dos Serv. de rat. e szendizento Especializade Famicia THS-FAEFE !
DZ, 8 244 OOBÊ 2.14 | Masutenção Ce PETI -
Ag da. 08 244 úNEo 2.115: Manutenção de Casz do Passagen , =
0a Gê, DA dt CGA DLJE . Marucenção dos le Espêciasi2ates ea aiariagen sacia, o,
dá é, 0) 184 Db 2.11? Mari, Ecs Serv, de Proteção Social Especial (Liberdade, Assistência é F3ci
09 De. Tá 24 Dub ZLIE | Manutenção do Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência
9 DE. [9 244 OBS 2,310 | venytenção da Projero ipvescimente Cidadã À E
b8 02. 11333 0054 2.100 | Inglantáção co Srajeto "NULHER LUSREENDEDORA
nã 2, IL 354 005 DIES Manutenção tes Programas de Geração de Emprega e Renta
99 0, Lá 334 DOS dit Apaia ad artesazatô Local Í | e Db dl
E9 (2. 11334 W);9 0,103 Maryrenção des Atividades Pradutivas. I ERUDR!
ES (2. 1) 33% Dual 2224 | Apoma a Programas de Inciasão Produtivas i BED di
DI 93. 1) o UNSA cito | apoih as ações do EPL, : É.liçh Di
DEM, 34 DOS] 2.16 | agoie as Ações mo Projoses Trabaikacor . 14.0E0, [o
d6 43. 08 245 QOE 127! mam. e cortatec, co Ativ, de artes, Cult Esparte é Lazer dos Sera, de Cru “ig Ci Lá
09 03, 09 243 [lho 2.128: Manutenção e Fortalecixento das Colenias de Fórias ! 56.0], 4
ES 05. 09 43 foéi 206; Capasitação dos Cengelkerras de CHICA e |
69 e. CA UI GB6T 2 lda | realização de Diagntseica sedre 6 Perfit da Téesa da Maicipia |
19 OL, dy 1 nbhE GL | vanurenção des Aundades ca Secreraria sunicipa: de Saude i
192. 14 12 doid 2.132 | vanstenção é Fortaiecinento Cc Conselho Maricipas de Sands Ii
Ei. 1h 123 dns 2,133 | menutenção dos Sermços “ouvidos” da SIS 156,16
ID 0d. 10 fiz Mia ds q ação da Gestão do SIS . ! 3 Nigtt, JO
db 2.155 o iapiaatação a Estação dE avençãa da Criança Lai bit do
D3u 2.126 | Nanvtenção é Funcionamento ces Progranas de atenção Básica É 5.440, GO JO
EL vCy 2? | luplantação é Inplenentação da Rede infornacizade nas UBASE é). MG
Lqn 2.138 | fanutenção do Corsárcio para Funcionamento Ga Policinica Ag, [d
: 1 Manutenção é Funcianasento da Centro ce Saúde Sexuai é reprodutias ij
a
“ Weautenção e Funcionamento da Masgita. Dr. Sduargo Dias
| Nanutenção 2 Funcioganento du CEXEST o
Nanstenção da centra de Especialicaçes Odantológicas
Hanctenção é Funcionanante da Erncace Ce Fronto Aendomengo - (2h
| Saruterção e runcioranento Éb CARS TI
| Cortribuição Financetra para o 34h] : !
+ Programa de Apoig a Entibades não Govargnantais . enmuna É
Coleta é Destinação das Resiétos da sasgita” Menicipz! com Piscas Pialágicos -
: Reutenção do aca RESGATE
; Menutençõo da CAOS Ab TII
Hanstenção da Farmácia Fopular Li .
Hantcenção 29 Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
Marli Brção jogamerto da assiscência Fermecêatica Especial ada
| varucenção Ca Vigilância Sanótária
- continuação -
COCIGO [ESPECIFICAÇÃO [AMA
do 1, TE 305 043) 2.155 | as seia eng esa Nes cnle Ge sis é tr
TO. Jd ie COMO 2.155 | Nanstenção é Funcionanento dc Frograná Guarda Vidas na úrla
“Do. 8 12 Gli 2196 | vangtenção di Secretaria da hoje Ântienio
lit, Tb DO OME És o Implantação da Agenda anbientas ra adeiristração Pública - 43 |
Hc. JR SHL ADE DIS Drogaves 5 Pres., Consery e iecup. e US6 Sust. do Ecosgiszem: é Pecursos tatu
LE Qi. Lê SAL ak 2.133 o raplantar Flan Bunicipa- de Jesenvcivimento sabienta! Sustenzave| :
al OL. 18 541 CUMk 2160 | Proneção Go Eco-Tur:são Associado a Conservação e Bens 8 Serviços É
2h, 15 86 0046 2.15] | taplater e santer e Conselho de Meio ambrente |
ip ML, 28 342 GUdG 2.16 Inplenentar 6 2regrana ducipal de Edicação Angjertal |
JL 55 542 Didá 216) | criação e Manutenção de Oficinas de do Da dos Prafissiorais da dria
LE. Tê de DESG 5. ipi | Pratur Camina de Elucaçãe dagieta gar fria ,
LE bi. TA SA) QNs6 2.165 Ing. Proj. da teh có dev, ato, Rec, deb. Cilias é 4, Degraé. é Áreas Verdes
OL. MM SED JOL 2.IeS mancrencão é Furciomanenso É Secretaria és Esporte é cacér .
de úL, 27 SL) GOda Dá? + concessão de Balsa à Atletas É
Je dh, 27 Sls CU4S 2.68 | Aprio ao Desposta Asgdor
Ie, E dio Qu4s 2 16G | Tepo de Proc. de Apere ac atleta Amador ax Fart. de Conpei. Rag. Est. Maço ER
A RR | Panutenç cão do estábio Municipal Elio AG ,D4
|
ma PO MEMES
dy 85, 98 383 0990 000] | geservo de Cantingênçia fi
de, 9U 859 DUM Qd) | argerea de Cantingácia 25
Bico o ERES
]
, |
| ITA. TEA
Governo Municipal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.......ciiscciiiiiiicoo
Orçamento Seguridade sucial...........,,
Em R$ 1,00
Govarno Municigal de gracar” aRÇAMERTE PROGRAMA PARA QUA
Conso idade . mei tdo
PROJEÇÃO JA RECELTE CORRENTE LÉQUIDa ag; OL
—esma 44 [TE == 3
cÓBICO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES * DECUÇÕES LE RECEITA
D+ Recentas Cerrontes
. Recenta Tributária
Inpostas o ,
imposto sore c Pairimônio ea tenda |
Imposto soda à Progsiadade Pregia! Tesritoria: brbane | Lata. el dh
Ispasto Renda Prov, de Quaiguer actrezs o !
Iagesio de Renda Retzda nas Fantes sobra Readiventes da Tradalhn 35a. ih gh
GO" Tapesto de Renta Retida res Fontes sobre Qutros Pargimentos 405.100 gh
- Inposto sabre Transmissão de Bers Indxeis - LTEI URI
Inposta sebre Predação é à Circulação
aposte sobre Sereiças de Qualgue: Satureza | -
nposte sodre Sereças de Qualquer tatureza Do MA
Taxas
: Taxas pelo Exercício Podes de Policia
Tasa de apeeensão e Deposito É RIR
. Taxa de iicença para Execução de Obras RI
Tex de ytilização de área de dominio mblico
Taxa de spresnsão, Depósito ou Ata de minas
tras Tatas pele Exercicio de Poder de Felicia
MN.
SDISLA
JOLIE
HR
do; secertas de Contribunções
doob - Comiribuiçães Sociais e ao
ho centribucães o! Recine Prógeio de Previdincia ch Servid. Público
ij Contrsauição da Sera dar ático Cel] a; 6 Reginê Próprio.
ortribuição gara 0 Custeio da serviço de Ilumração PúsiSca
Paceita Patrimania]
tacaitas Ingbiiiárias
Do Qurres Receites imabiliarias, : Dito 6
ab] + Recentas de Velares tnsiliários
96. - Remuneração de Depósitos Bascérios :
Mie) | Reuaaração de Depositas de Recursos Vinculados
O | ec, de gem, de Cep, janc. Ce Rec, int, - FJNDES
MEI ec. de Rem. de Deg. banc. de Rec. Vinc. - RPPS
tez, CE Rom. ce Deg. Banc. de Rec. Vinc. - KI
Rec. de Ras. de Dep. Ber. de Gec. Yinc. - Ações Sary.Pabl.e Saud |
Rec. da pes, de Dep. Barc, de Rec. FInC. = FhAS |
peg. de Dytras Dep. Banco de reco”. vinculado |
pemuneração de Bop. Banc.de Secar, hão vinculados oa
Renner. dos Investimentos de Pegime >rápria de Frevicênc. Social *
Famjnar des Tnvest. OD RacinPrApME de Previd do Sere.ag Genk FE:
i Mt dl; geceica de Concessões e Ferzissõas , E
DL aM O IL.DO * ecetia co concessões e Permsshos - Seceiços A
DEL MS da db GO dLrres Tecertas de Concessões é Permissões - Serviços o Ab (O!
abreras ie cipal de aracati
BRÇAMENTO DROGBASS PURA a :
Congo Vdada emnfl
PRSJEÇÃO 4 RECEITA CORRENTE LigUINA pág: m
CODIGE ESPECIFICAÇÃO - RECEITAS CORRENTES - DEDUÇÕES DE RECEITA
1380, 00,00,00.B8 | Qutras teceicas Perrmmgaicis | 5.96, hd
Hi fi JA 0h, Dl | geceita do Serviços i '
1sib, 98.06 6h, E U é servicos 8. 0a,
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cota-Perte da Compensação Financeira de Recursos hinerais -
te de Fundo Speial da Petróico - FER
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Sagte da Camila
agentes Commitêrios de Sadce
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tação de ac antulatoria, 2 despitalar
nro Grancaro cs Nac amóulathcta: é Hesgitalas
CEG - centra Espe, Ogeato logs ca
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Funéo de Ações Estratégicas E Componsaçõe - FAEC
tigilância em Sadie
assistência Farnacêutica
Coxpotenta Básica da Assistência Farmacêutica
Farmacia Popular do Brasi.
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| Qualicicação da cestão da SUS
implantação de Ações é Serviços de Saute
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Ccanfestaçias de Recursos Euda M
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Trars,Uniãa-Prag.Esral, Tribal.
Pragrana à Pessta das: - API
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ErROE Ref. Proc. tEcira? de Apoie Trat. Escala
dptras Trans, Bor. Fund, hacto, Desenus
T arsferêns iz Financeira de ICMS -
Jesarsração -
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Deiras Transferências das Estados
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Canp.Fancerras Entre o Regude Geral eo RPPS -
Muztze BesTITINÇÕES
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Receitas Inira-0r catençárias Cerrentes
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3 Pregidercar.a em Regine de Parcel, ca Debitos- RP
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PaúiEÇh] DA RECEITA CORGENTE LIQUIDA q: ds
CóDIGa FESPECIFICÇAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DELUÇÕES DX RECEITA
3006 .60.09.90.60 | Deduções dz Raceita |
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BSgh,00.0).L0.D) | deduções - FUSDSE
552.0 96.0, | Teduçãe te Receitas Correntes - FINDER
En | ed ; de Receita de Transósrências Correntes :
é etução de Recsjta de Transterências de Uniês - FLNBES i
SL Dedução de Receita de Transierência da Emão
À Dedução de Receita de EPA - FURDEB € Recutar Financesre 5 BDO DO DO
| Dedução de aecelta para a sonação do FINDES-ZTR RU
bedução de Beceita pi 2 coraação da FUSDER-ICAS Desgn. «Le: 87/94 RERUM
Dedução de Transferências des “estados
tedução te baceica de Transferências das Estates i
| dedução bs Receita paca a Formação de FURESE = IÇKS RS PE DR
* Dedução de Receita para Fornação OO FUEDER - [WA a Sh Da
“Dedução de Recenta gara à Forsaçãs Co FUNDER - [97 - Exportação IS 00D DO |
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Consolidado
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DESPESA COM PESSSAL | DESPESA aRçada 2014
DESPESAS LOU PESA. DO EXECUTTRO ÁT]
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1.39.03,0% Persões da RPPS ilitar
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[65.00 Outros Seneic.Previd. Servidor az Milita
.31.) Vencimentos é tant, Fixas vesstal cin]
DI Gorigações Patronais
b. ni Ressarcimento de fes
obrigações Setrana!s
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DESPESAS LOM PESSOAL DO LEGISLATIVO (TT; |
3.5.95. 21,00 vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civ? E89. 55],
3,1.99.15.10 obrigações Patronais i ERA NR
ELSA JE Guiras Desp, e5sta] 9ec, Cortra. Tere, | 1.896,00
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E SL RBh Oboigações Patronais
CE38 0 Outros Senaf Assist da Sesvida: é de si!
TOTAL DE DESZESAS COM PESSGAL DO LEGISLATINO [iMÃ...ioooiisisscis
2. a ie
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$ da TOTAL 24 PESDESA LÍQUIDA COM PESSOAL o :
DO EXECUTINS sobra a BEL SRS DD ( 8,55)
LIRITE LEGHL DE SESPESAS DO SHECITINO RED BI SA MC)
% dg TOTAL TA DESPESA LÍQUIDA (39 PESSOAL o
DO LESTSLATINO stare à RL | RAIO LE!
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Ceará URCAENTO PROGRAMA PARA 2E1A
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Corso dado
[DDT ÕoÕõyU??PMM??!]T ET" OÕO 2222
RECEITAS ORÇAHESTÁGIAS RECIFE
PREVISTA
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Receitas a astts ,
im dE Tepaste sabre à à Propriedade Prefizi Tereitoria: Lebam |
E «ob Tepesto de Serda Retido nas Forces sabre Rardinantos to Traba'qg
NR TR a Imposto Ce jenda à s Fonçes sobre Dutros Rendimentos
LL?.08.96.0 Gi Imacsto sebre Transníssir Ce Bens Taíveis = STE:
2830 ob. Qh.) Receita da Cívica ativa do L9T.b,
Paceitas transferências legais é congi: tuts . ,
ii ML Cota-Parte “do Funda de Ferticiga; 2.995 Suriciaos o
BL.05.0.06 Cota-Parte do Inposta sadre x Prape“acate Territorial Rural
AMME E bh Cota-Parte da ICUS
Ê É bh cota-Parce da FPyA . |
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Hl Rec. de tem. de Dep. Bapç. de Rec, vinC. - ações Serv. PuBi.e Sabá ! SEE,
Piso Ce Atenção Basica Fixo [PAS Fixo; i Ô. Mit, RO
) Saude da Emilia Ed. BE,
agentes Comurizários Ce Saldo EU DA
Sáb Bucs ai E Qi)
tutros Pragraxas Siparç. por Transó, Fenéo a Fenco ni di
do Lmite Finance ro ca Sac dnbelatactal é Mospizalar
Cel - Censro Esmeç, odonislégica
Est - Cegtro de Ref. en Seace do Tragalhadar
0 curdo de Ações Estratêgicas é Compensação - FAEL E mi nt
à vivi ência eg Saude : bi, iud.hE
Campenente págico da ass* stégca fartacêutoca Pub Gl
Fargécia Peputas do 3c257] 20,06] qu
id Qualificação da Gestãt o SUS j pi dd
o Implantação de ações é Serwiças de Saume BURRO!
E Outros Programas Financ. por craasf, Funco a Fundo | SãO. bl, di
PRN
br
TOA Db TRMSE. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SadL = 305 (U7i O
SECEZTAS DE OPER, CRÉC, VEVCULADAS À SmaDE [TIT)
EE DE OPEP, CRÊD, FACLESASS À SALDE bh;
dETRAS RECEITAS DRCARENTÁRIAS | .
fi iapasto sobe Servicos de Gtalcser facureza | 3d CC3 0h
1 Taxa de igresasão 2 Deposito : 5.008,00
Taxa de cicença gara Erecução de dhras BJ,
à Tena de de: izagãe oe área de bamria Público
Taxa e Apregrsõa, Deposiço aL Liberação EE Arisais
dutras Taxes pele Exercicio de Pocsr de o
a do Sereia atixo Ciut) nº o Regige Própria
cãa garê 0 Castelo do Serviço de Zlemiraçãe Publica
Laugêmies |
Mteas Receitas Jmobitiirias |
feio DRCAMENTO PROGRANA PARA DAI
Evento aaicip? de Aracati PRNDEÇÃO DAS DESZESAS FRÉZRIAS COM Saligs
mso:itado
TS DL Eh per, do Rom. de Deg, Banco, de Rec. Vire, - FUNDSE | ERRA
135 Logs dh fo Reco de Rem. te dep, Banc. Cê Rec. VInC. - APS | 1.8, Dl
bl Rec. de nem. de Dep. Banc, dE Rec, viac. + ÉO ig A
6 dec. de Rem, de Dep, Banc. de Pes, Vic. =. : RR
0 Fem. de Outros Dep. Banc.de Secar. VincItade ; 8 E
bl Remuneração de Ra recur. Aêg vinculados . bd. gi A
Rezuner, 685 !nxest.do Regin.Proprio de Presid.do Sery.2n Peré. Fix 368.000,09
iutras Recestas de Concessões 2 Permissões - Serviços | RUN
vutras decentas Patrimentais ; 5 GE SO
SbLcOS Serviços DA, . 5. Ol
o! Cora-Parte ca Conpensação Emakceira te Recursos frreçals KA E
Dl) Cori-Paste Rope ltmes-Cógner. Financ pe-a Produç Patre-La ]
é Cota-parte Rovelztes qrig Excedente ca Prad.Patráleg-e:
dE Cata-barte do Furéc Especio” do Petrelec - FEF
Ch Toarsf.Unjea-.nas-9rags.bça Continuada
Eb Trars nião-Prag. Errao."<ãa Intan-PETT
eragrana à Fessiz ilose - 4?!
iutras Transferências do FS
O Transóerências do Salario-Elucação
El Trersfer. Direcas do FADE - Prog. Dickeira direta nz Escolar-PoDE |
dl Transfer. Dicexa Co FhDi-Prog, kacjaral alimentação EsceJas-Fhtz
bj Tran.Cir.FNDE Ref,ão Progr.kaçioaa) da Aguja Tratsp. Escolas -PRATE
tutras Transf. Die, und, gacin, Desensolimento da Educação-FADE
do transferência Cuagteiça do 2045 - Descaeração - LC. 4º Eh o
Sutras Frarsierênçias da brias . o e '
cota-Parte da Corteihuição de Entesverção co Daniris Ecarênica
Cora-Parte aovalties-Colipen.Frsane ae la arcdo,Pesra-Les é, 58174
Degais Transferencias do estada o
cransf Rgcaç, 63 Slade de Har desenv. da Educação Sásic - FUGDER
dl transferência de Recursas é: Complementação dá inido zo FUNIER
À coteas Traesteráncias de ccauênio tetos
vultas e Jyras Se tera de Duçcos Trsâutos
dh] huitas Previstas na Legislação no Tránsito
É ndenszaçães par Dezos Causados 31 Patrimânio Publico
E Comp, Financesras Encie o Recine Gera: e q RPPS - Srcacópal
hutras Restiteições , ER h
f Peceita de Divida Ativa de Gurços Telantas - Prinsigal 3d 0
Pezeita da Divida ativa Nac-Tróbutária de cutras Rec. - Principa” BI QE di
q urras Receitas, . . | “ME dub E
“ransferencias da Recusses Destinado a Progeares de Educação EB ENA
00 outras Transferencias de Carvánio da Uniãa á
tutras Transferencias de Covent das Estados o E
dE.hj Contribuição Patronal de Servicor Ative Ci] 6 Aegins Frágrio DE
Contriacição Provicenciória ex Regins de Jarce]. de Degstas-RPPS [ ih
. ToTaL JE dLTRAS RECEICAS le aMENTÁRIAS | EL Qi dh
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TAL AS RECEITAS DRCAVESTÁRIAS Po SIE O 0
DESPESAS COM SAÉDE | DESPESA TERAIA
3.1,50,94,0) Contratação per Tempo Beteranzco ; Hi
3.4.80.05.0h Gutras Baresic.Prsyiê Servidor ay Viiza É A
dh: 2,00 vencimentos é ani. Fixas Pessoal Civil: ê E
ará (RÇAMENTO PROGRARA PAPA 3):
E Yapicipal de hracati PROJEÇÃO DAS DESZESAS PRÓZETAS COM SAÚDE
const lidado
dh Obrigações Zatranais
d.C Ressercinento Ce Desp, de Pessoa] Reguis
E obrigações Patrenais
] Nateria! Ce Consumo
: 1ÇDES
li contribuições
| Subvenções Sociais
AL Conteibuições
Sb Diarias - Civil
E JE Matartal de censuno
É hatecial, Des ou Sera, pó Dist. Stasaita
Dl Outros Sery. de TENCENTOS Pessca FISICE
Sit Locação da Hão de Obra
Cutros Sery, de JErC. Pessoa Sbridica
1h) Contribuição
DM Chrigações Tributárias é Canlrtutisas
bi Despesas De Exercicios anteriaras
dobras é Testelações
v Equipamentos e Natoriai Permanente
eo. SE 06
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TOTAL DaS DESPESAS COM SALME (13) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÍMICAS!
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DESTESAS PRÓPRIAS COR SLÍDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COR saiaE (valr fo tem Ii ARNS,
[-) DESPESAS CON TRATIVOS E PENSLIhZSTAS Uia
[-) DESPZSAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE FREIRA E
TOTAL Dz DESPESAS 2EÓPRIAS COM SAÚDE (9) 1 ESL 6, fi
mm]
PARTICIZAÇÃO DAS DESPESAS PRÉPAIAS COS SALDE NA 2ECEISA DE IUPOSTOS E TRANSE. COAST. E LEGAIS [4
il [Im
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PERCENTIAS PÍMINO PAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
[og
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Soserna Henicipal de aracati Ep
Conselidado Co va
ENTO PROGRAMA PARA SÍ:
ODAS RECEITAS E DESPESAS Faq. alli
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us ——————— o e Ts O C4s
RECEITAS DECAVENTÁRIAS : RECEITA
Ê PREVISTA
RECEITAS RESILTANTES DE 18205705 [5)
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LEG D. 00.0 capasts sabre 2 araprisdade Frecial Territorial Urhana |
|
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Lo MAL BE cegaste de Fenda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trehalko
Lit Meg 0h Tapasco de Renda Retida nas Fontes sobre Quiras Fordimentos
E2MB BO ,0).b Ingasto sedre Transmissão de Bens Fabueis - TE
Gi Tnpasto soare Services de Qualgter Vatúraza
LN
243.009 30
1931, Recente fe Muda Rr h IRA PR
Receitas de transferências lenais e const: ,
Transf. destinadas à formação dy FLADER (rec. serif.) | ERR RR
Degas transferências constltuciana's é
It, E [E 00.06 cote-darte ce curdo dê E ti cipé ação dos dam cígios i tá.biy a
LL a db cata-parte do Imposto sobra 2 Draprigdede Tesmitorial Rural ,
E1.0J.ik Cota-Parte do TCs
No Cota-Parte do LPu
Ra parte da IP; sotre Exportação
ig Y dl 2.05 Decição Ce Receita de FM - FUADES a Sedutor Financeiro i RE a EO “ma
3917.21.0,65,0] Dedução Ca Receiza nara é Faraação de FUNDES-ITR gesso * ER ITRO
S917.21.36.C,05 Dedução de Recezxa 3) a Formação do FUSDER-TUAS Descn.-iei 47/86 : Mid, Mi
ALL Dedução de Recessa gara à Formação Co FINDER - TCHS
ES DPM OME Dedução de Recetta pera Fargação do SUADER - 128
ETR RA peducêo de Receita para a contação do FUSDER = DZ - Exortação ,
TOT&L DE 2ECELTAS RESULTASTES DE [4225705 [7] RR RR
RECERTAS VESCILADAS AO ENSTAO (TIL)
Tansfeçências ms ltigoverranestais
Traga: les te fecursos és FINDER (el
0.80 Transf Recurso Fondo ce dan. Desenv, da SEL ação fêsica - FINDER 28,988 107,60
colei da União ac FINDER ,
FA MB 00.06.00, Transferênçia de Recursos da Compiesencação dz ariis at FUSDER 2 8E 905,60
negais receitas vinçaiaDas co ensiri
1525.01.02, El UO Reco de vem. de Dog, banc, de Rec, Viac. - FINDER ; lêf. 506, (9
AU OM Pac, ia dem, de Dep, Banc, de Rec, Vinc. - ME : RUN
di Transfarênci Tas do Salário Educação ie
cransfer, Jlreras do FALE - Prog. Diahajco Dicata na Escolar-FODE
sransfes, à
onal alimertação Estolar-P$Ar
Ab ram, Dis. FADE Pef.ao Pregr. hacinrai de sport Transp. Eecolar-PAE
JD cutras Transf. Dic. Func. Sacio, Deserva lyimento ca edicaçãa- FE |
dl Transferência Fitanceira de CAS - Jesoneração - Le, RP SIA |
Ú Gueres Transterápçias ce bride |
Transferências de Recursos Destinados a Pregraxas de Ecuração
exa Ce FADE-PrOS,
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TOEAL DE RECEITAS VINCULABAS AO ENSTAO (TETO i Jak, ti, Il:
REAL TAS RECEITAS dy) = Cla ic . EL.ASb. int,
DESPESA COM ESSIKS PER VISCULAÇÃO ! DESPESA
! Ekala
ARENTO PROGRAMA FASA 2514
Ceará o na
úeverro Henicipal ce traça PRISÉÇÃO DAS ZEÇELTAS E DESPESAS Pag:
Consalidada COM MSMETÊNÇEO É DESENV. DO SASISO - HSE E
VINCULADAS ÀS RECEZTAS RESELTANTES DE TU2NSTAS
Despeses cam essiro furdanental (WI) ERC
despeses cam ecucação “afart] em creches e pre-escolas (VII; . RR
SENCULADAS AO FLNDEB, hô ENSISC FURDARENTAL [801
Reno dos protissioaais do magistério no ers.Surd. (14) RR
Wuéras despesas nº ensina Findanenial RR
VENCU-ADAS À GUERAS FONTES E RECURSOS
Despesa Fxada da função '$', Eae não Conta Lona gasto ra ecLCaÇã . ESP RA
TOTAL DAS DESPESAS COM ESSTHO (4) i 40.383 Ge oh
[Se > 18] = PERBA RAS TRANSFERÉRCIAS DO FUNDEB (NT) | Ri]
Fe ITC IV] = GAS NAS TRANSFERÊNCIAS Di FóNDER RR RIR]
——— emma mma >>>
DEDUSÕES DA DESZESA [o VALOR FIXADO
PARCELA DO CASHO É COMPLEMENTAÇÃO DO FINDER APLICADO NO EXERCÍCIO (KZ, | mes
ToT4 DE DEDUÇÃO BE DES2E5A (Ah ERR RI
TQTAL NE DESPESAS CONSLJERADAS PAGA FIES DE LIMITE CONSTITUCIONAL CAULI= DTEM LIES O RSBEAALA
TRLELA DE CUVPRIVENTO JOS LiVITES
NIMDtO DE 25X DAS RECEITAS RSSULTANTES DE FHPESTOS KA ek ITENÇÃO E SESENVOLVIBENTE JE ENSTMO NT ST] |
ajALeÇ DE É DES DES DESPESAS (0% MDF MO ENSTRO PURDAR:NTAL E NIAVIEIAT) = ARE] (zh, HE !
ViSTHO JE Eis 90 FLNDES EM AFHISERAÇÃO 20 VAGISTERTO ENSINA puiá vESTAL LIS PAUL;
viu?
Ceará DEMDASTASTINA TA DESPESA DOR SJEESAÇÃO
Gaverao tunitigal de Aracati .
ORÇAMENTO PROGRAVA PARA 214 = Cansclidada págras : Mi
cad, home da susfunção valor fiscal tato tt Total
ML ação jagisier iva
LM, E
9 8 Fiscalização
Ho Fornação de Recursos unéaas
16? Defesa Cinii
24. Assistência ac Idast
2 assistência à Criança é za Adblasconte
Mi assistência Conyelti cia
dit Previdencia do Pegine Estatutari
JL atençã Básica
Wi usssténCIa ta ar e ambulataria]
30) Sugerçe Profilatico e Tereatutiso
MM oigtlância Sanitaria
vigslância Enidesiniúgica
dis iidade E nn dl RI
Fomento ao Trabalhos
Ensina Fendaganta:
Eesino veda,
Ensing SUgeriar
Educação Infans”|
Epis cg Jovens é baultas
ão Básica
de MISt Aróstico é Arcueo gica
e Cultural
tireisos indivicuais, calecives é Difeso
Iefra Estrutura Urbana
SEFVIÇOS TDAMAS
Esbitação Urbana
Saneamento Básico Jebany
Preservação é Consecuação dsbiencal
Controla sabiental
PE E O)
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Sib Estensãg “ural
(É Irregação
5 Pronição Ga draducãa Agropecuária
ol oranaçãe Industrial
bas surisa
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to Teansaerte Radoviário
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85 Serviço da Pinda Caterna El
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Ceará " | TEMMASTRATINO EA DESPESA DOR FUNÇÃO
Govarao Muricipal de araçat) .
ORÇAMENTO PROGRAMA DURA Édaé = Consolidada Págira : bh
Cod. one da função valar fisca! valer seguridade
dt
dig assistnc :à Secial
Previdência Socia!
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1º etpcação
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15 Urianismo
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li sancament !
l sestio tabjenta:
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0 Coxárcio e Serviços
d Energia
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Encargos PA únlie dt, Qui
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TOTAL GERRL 37.599, ig, 0E
(ari JERORSTRATINS DA CESPESA FOR PROGRAMA
Gaverac Municinal de Aracati .
ARZAMENTO PROGRAUS PARA DJS! « Conga ligado Pigina 2 Dil
Cad. hore do prograsa tor fiscal valor seguridade Tutal
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Ubii ação Legisiativz ii)
dpi) regra de Apoio administrativo Ear ato, i
Gld3 supervisão E Coordenação Superior, 0]
DOQA remência de Inazivas é Peasignistas RARA
naES Serviços da Sívide Interna Contratada E
Eh6 Cumprimento Ce Sentenças SLdiciais Edb
ANOS Sangamento Basico Lab
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Governo Núnicre de Aracati
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Governo Municipal de Aracati o.
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- Cutras Despesas Cerrentas
- Investimentos
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1 - 2essoal é Encargos Sociais 4412, 660,09
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Governo Municipal de Aracati . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
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Prôprio de Previdênc. Social
Reguner des Incas: da tegia. Feoprc,
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Receita de Corcessões é Permissões
Receita e Concessões € PRMiSSÕES -
Seruiços
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Paraissões - Serviços
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