norma nº 9/2019

CÂM_ARA MUNICIPAL DE ARACATI 
Uma Câmara Melhor Para Todos 
DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2019 
Concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao limo. Sr. Eduardo 
Henrique Maia Bismarck - Deputado 
Federal. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições 
legais, aprova e promulga o seguinte Decreto L~gislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao limo. Sr. 
Eduardo Henrique Maia Bismarck - Deputado Federal. 
Art. 2°. O Título, .. representado por. diploma especialmente 
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara 
Municipal de Aracati, a se realizar em local e data definidos pela Mesa da 
Câmara, atendendo as conveniências do agraciado. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em VIgor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
" PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI, aos dezcsscis dias do mês de maio do anlJP;rt!J!lf 
/' Marcelo r;;de : Frei:: L, . Presidente . 
i:ZW: ,:L 448·· Centro - Fone 342\ .. 1 ;44 - Fax 3421.2435 
C"r:P 62.g0{)~()O() / i\racati··CE i CNPJ: 06.579A78mOO]··{)2 
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