norma nº 489/2020

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI 13/07/2020 - 13:45:07
_ Ú'
.I I A A
n numa nn nmnm um-.AA
m
LEI N? 489/2020, ARACATI, 30 DE JUNHO DE 1020
Dispõe soaaz A nENo|vuNAçÃo os
:sTnAoA |v|uN|cu›AL "MARIA
rsnnc|nA DA cosTA", A csraAoA
|v|umc|PA|. os Acesso Ao cónnsso
DA mm, LocAuzAoA NA zoNA
RURAL oo Mumclmo oo ARAcA¬r| -
cs E DÁ ournAs |›nov|oÊNc|As.
.
O Prefeito Municipal de Aracati no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona
a seguinte lei:
Art. 19 ‹ Fica denominada de "MARIA FERREIRA DA COSTA” a estrada municipal
de acesso ao Córrego da Nica por meio do Córrego dos Rodrigues, com extensão de 1,3
km, localizada na zona rural do Municipio do Aracati- CE.
Art. 2' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando›se todas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracati, aos trinta dias do mês de Junho de
zozo.
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Prefeito Municipal
I
f
. . i . I
`
\ I ø z
`
I I 1 I I
' `
SISDIR - Sistema de Digitalização - sisdir@emaiI.com Código da Imagem: 169