| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2009 |
| Date | 2009-05-05 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI. |
| native_id | 265 |
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Prefeitura de Aracati Fazendo Muito Mais LEI N.o 294/2009. E considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Cenas de Aracati. o PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara municipal de Aracati aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1°. É considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Cenas de Aracati. CNPJ: 07.070.843/0001-03, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e nove. ~r~l-'dd-f~ Expedito Ferreira da Costa ; Prefeito Municipal de Aracati RuaSantos Dumont, 1146 - Farias Brito CEP:62.800-000 - Aracati-CE CNPJ:07.684.756/0001-46 Fone/Fax: (88) 3421-2789/2796