norma nº 33/1997

DOVERNO MUNICIPAL DO
vi!
MUDAMOS PARA MELHOR
LEI Nº 033/97 Aracati, 15 de dezembro de 1997.
Sr. Deputado Federal ROBERTO SOARES
PESSOA.
O Prefeito Municipal de Aracati, Estado do Cearã, no uso de suas atribuições
legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono c promulgo a seguinte
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracaticnsc, ao Ilmo. Sr.
ROBERTO SOARES PESSOA - Deputado Federal.
Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente conteccionado, será
entregue ao Agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e
data definidas pela Mesa Câmara, atendendo as conveniências do Agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI /CE, aos 15 dias de dezembro de
1997.
JOSÉ HAMI ÍONSARAIVA B A
PREFEITO MUNICIPAL