norma nº 53/1998

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GOVERNO MUNICIPAL DO
D,
MN
MINEMNS PARA MELHOR
Lei nº. 053/98 Aracati-CE, 15 de setembro de 1998
Concede o Titulo de Cidadão Aracatiense ao
ilmo. Sr Secretário de Desenvolvimento
Econômico - Dr. RAIMUNDO JOSÉ
MARQUES VIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI.
Faço saber que a Câmara Municipal de Aracati aprovou e Eu sanciono é
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Secretário
de Desenvolvimento Econômico - Dr. Raimundo José Marques Viana.
Art. 2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será
entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e
data definidas pela Mesa da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado,
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, aos 15 dias de
setembro de 1998.