| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2011 |
| Date | 2011-11-14 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS NEVES GURGEL DE OLIVEIRA CASTRO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI ESTADO DO CEARÁ DETERMINAÇÃO E CONQUISTA Decreto Legislativo Nº. 032/2011. Concede o Titulo de Cidadã Aracatiense a Ilma. Sra. Maria das Neves Gurgel de Oliveira Castro. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadã Aracatiense a Ilma. Sra. Maria das Neves Gurgel de Oliveira Castro, Co-fundadora da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ). Atualmente é aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara, atendendo as conveniências da agraciada. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 14 de outubro de 2011 . v cia dos Santos Bernardes Presidente Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3491.2435 CEP 62.800000 - Aracati - Ceará