norma nº 15/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
CAMINHANDO COM O POVO
Decreto Legislativo nº 015/2013.
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Sr.
Francisco Frota Pinto Júnior.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de
suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de
Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense
ao Ilmo. Sr. Francisco Frota Pinto Júnior — Médico
Ortopedista.
Art. 2º - O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela
Mesa da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICPAL DE ARACATI, em
18 de outubro de 2013.
oão Moreira Falcão neto
Presidente
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