norma nº 57/1998

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GOVERNO MUNICIPAL DO
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MNDAMOS DADA METUNH
Lei nº. 057/98 Aracati, 10 de dezembro de 1998
Concede Título de Cidadã Aracatiense à Ilma.
Sra. ROSALIA DA COSTA NEPOMUCENO -
Ex-vereadora desta Casa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições
legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Aracati aprovou e Eu sanciono €
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma, Sra. ROSÁLIA
DA COSTA NEPOMUCENO - Ex-vereadora desta Casa.
Art. 2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será
entregue a agraciada Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data
definidas pela Mesa da Câmara, atendendo as conveniências da Agraciada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, aos 10 dias de dezembro
de 1998.
José Hamilton MR. «sm
Prefeito Municipal de Aracati