norma nº 5/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
CAMINHANDO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2013.
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao Pe. Oleriano
Barbosa de Andrade.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI,
no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte
Decreto de Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense
ao Pe. Oleriano Barbosa de Andrade — Vigário Paroquial.
Art. 2º - O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela
Mesa da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICPAL DE ARACATI. em
24 de maio de 2013.
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João Moreira Falcão Neto
Presidente
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