| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2011 |
| Date | 2011-09-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE TANQUE SALGADO. |
| native_id | 899 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI ESTADO DO CEARÁ DETERMINAÇÃO E CONQUISTA Decreto Legislativo Nº. 023 /2011. Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da Comunidade de Tanque Salgado. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei: Art. 1º - Fica denominada, Quadra Manuel Ferreira dos Santos, a Quadra de Esportes da Comunidade do Tanque Salgado, neste Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 02 de setembro de 2011. alo ducag tos ssa lena, Presidente Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435 CEP 62.800000 - Aracati - Ceará