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norma nº 13/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2011
Date 2011-07-01
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JOSÉ OSMAR OLIVEIRA.
native_id909

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ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 013/2011.
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao Sr. JOSÉ
OSMAR OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. — Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao Sr.
JOSÉ OSMAR OLIVEIRA, comerciante no município de Aracati.
Art 2º. — O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e datas definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art 3º. — Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 01 de
julho de 2011.
y 14 cia dos santos E hou
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará

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