norma nº 4/2010

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2010.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Sargento Francisco
Romney Cabral Reis.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova c promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao
Sargento Francisco Romney Cabral Reis, Sargento do TG 10/014 de
Aracati.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 30 de
julho de 2010.
ta dos Santôs Bernardes
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará