norma nº 5/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 05/2010.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Exmo. Sr:
Governador do Estado do Ceará,
Cid Ferreira Gomes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao Exmo.
Sr. Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Este Decreto de Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, cm 30 de
julho de 2010.
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Presidente
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