norma nº 6/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 06/2010.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Sr. Domingos
Gomes de Aguiar Filho —
Presidente do Legislativo Estadual.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao lmo.
Sr. Domingos Gomes de Aguiar Filho - Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Este Decreto de Lei entra em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. em 30 de
julho de 2010.
h hide Surs Pomedo
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax 188) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará