norma nº 7/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 007/2010.
Dispõe sobre a concessão da
Medalha Jacks Klein ao Ilmo. Sr.
Marciano Ponciano.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei:
o Art. 1º - Fica concedida a Medalha Jacks Klein, comenda maior do
município de Aracati, ao Ilmo. Sr. Marciano Ponciano — Presidente da
Associação Artístico Cultural Lua Cheia.
Art. 2º - A Medalha será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da
Câmara. atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Este Decreto de Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 23 de
agosto de 2010.
dica dessoidaS modo
Presidente
7
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará