norma nº 9/2010

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo Nº. 09/2010.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Dr. Antônio
Salviano de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiensc (in
memorian) ao Dr. Antônio Salviano de Souza — Advogado.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue a família do agraciado cm Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da
Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, cm 13 de
setembro de 2010.
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará