norma nº 2/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 002/2009.
Dispõe sobre a concessão da
Medalha Jacks Klein ao Ilmo. Sr.
Hélio dos Santos Barros.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedida a-Medalha Jacks Klein, comenda maior do
município de Aracati, ao Ilmo. Sr. Hélio dos Santos Barros — Artista
Plástico.
Art. 2º - A Medalha será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da
Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 04 de
maio de 2009.
Presidente
Alia adindo Bomato |
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