br-locleg corpus explorer

← Aracati (CE)

norma nº 5/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-05-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. PORTO JÚNIOR.
native_id932

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

7
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
Decreto Legislativo nº. 005/2009.
Dispõe sobre a concessão da
= Medalha Dragão do Mar ao Ilmo.
Sr. Alci Porto Junior .
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova c promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Dragão do Mar, comenda maior
do município de Aracati, ao Ilmo. Sr. Alcir Porto Junior — Diretor do
SEBRAE-CE.
Art. 2º - A Medalha será entregue ao agraciado em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a sc realizar em local c data definidas pela Mesa da
Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATL em 1! de
maio de 2009.
k bica de Souto Erncaio
afta Lúcia dos Santos Bernardes
Presidente
e
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará

open original →