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norma nº 121/2014

Tipo Lei
Número / Ano 121 / 2014
Date 2014-09-01
EmentaÉ CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ECOLÓGICA CICLISTA DE MAJORLÂNDIA (CECIM).
native_id953

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A GOVERNO MUNICIPAL DE i o
ADMINISTRANDO COM TODOS
LEI Nº 121/2014.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A
COMUNIDADE ECOLÓGICA CICLÍSTICA DE
MAJORLÂNDIA — CECIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Aracati aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Comunidade Ecológica Ciclística de Majorlândia,
CNPJ: 15.068.515/0001-09, com sede na Praia de Majorlândia, Rua Jangadeiro, s/nº, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ao primeiro dia do mês de setembro
do ano de dois mil e quatorze. !
FRANCISCO IVA RIO DA COSTA
y Á AL DE ARACATI
Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito
CEP.: 62800-000 - Aracati-CE
CNPJ: 07.684.756/0001-46
Fone: 88 3421.2796

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