norma nº 7/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 0/2011.
Dispõe sobre a concessão da
Medalha Jacks Klein a Irmã
Violeta Gurgel Pinto, conhecida
como Irmã Elisa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Jacks Klein, comenda maior do
município de Aracati, a Irmã Gurgel Violeta Pinto, conhecida como Irmã
Elisa da Congregação Irmãs Vicentinas, do Instituto São José.
Art. 2º - A Medalha será entregue a agraciada em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da
Câmara, atendendo as conveniências da agraciada.
A Art. 3º - Este Decreto de Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 22 de
março de 2011.
o baia le jade. Bomvandeo
VELA OS Santos Bernardes
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Presidente
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