norma nº 27/2009

ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 027/2009.
Concede o Titulo de Cidadã
Aracatiense a Ilma. Sra. Ana
Maria Albuquerque Menezes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadã Aracatiense, a Ilma. Sra.
Ana Maria Albuquerque Menezes — Secretária Municipal de Educação.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. em 21 de
dezembro de 2009.
antos Bernardes
Presidente
nhica de, Savio Borvonde,
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará