norma nº 26/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 026/2009.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Sr. Manoel
Lima Monte — Agente de Policia
Federal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao Ilmo.
Sr. Manoel Lima Monte — Agente de Policia Federal, Classe Especial
Padrão 05.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 07 de
dezembro de 2009.
Marta Lucia dos Santos Bernardes
Presidente
mm
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará