norma nº 22/2009

ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 022/2009.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Dr. Francisco
de Assis Nunes da Costa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao Timo.
Dr. Francisco de Assis Nunes da Costa — Médico.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 16 de
outubro de 2009.
ne bia dez LR Sar Pimando,
ernardes
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará
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