norma nº 20/2009

E pm
“gm, — CAMARA MunicIPAL DE ARACI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 020/2009.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Dr. Eurivan
Alves Moreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao Ilmo.
Dr. Eurivan Alves Moreira — Advogado.
Art. 2º - O Titulo, representado: por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local c data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 16 de
outubro de 2009.
1a dos Santos Bernardes
Presidente
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará