norma nº 19/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI |
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 019/2009.
Concede o Titulo de Cidadã
Aracatiense a Ilma. Sra. Perpétua
Maria Lima da Costa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadã Aracatiense, a Ima. Sra.
Perpétua Maria Lima da Costa — Primeira Dama do Municipio.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 16 de
outubro de 2009.
Presidente
tibi de, Soo Bomando,
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará