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norma nº 16/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2009
Date 2009-09-21
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMA. SRA. MARIA EGLAINE MONTEIRO.
native_id970

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
DETERMINAÇÃO E CONQUISTA
Decreto Legislativo nº. 016/2009.
Concede o Titulo de Cidadã
Aracatiense a Ilma. Sra. Maria
Eglaine Monteiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadã Aracatiense, a Ilma. Sra.
Maria Eglaine Monteiro — Agente de Policia Civil.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 21 de
setembro de 2009.
cia dos Santos Bernardes
Presidente
DN
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará

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