| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2008 |
| Date | 2008-10-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DA LOCALIDADE DE CUMBE. |
| native_id | 980 |
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“caaã)— — CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NAS MÃOS DO POVO Decreto Legislativo Nº 015/2008. Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da localidade do Cumbe. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de SOLDADO MAURÍCIO DA COSTA SILVÉRIO, a Quadra de Esportes da localidade do Cumbe. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 17e outubro de 2008. ( É los Sólheiro Presidente | Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435 CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará