norma nº 17/2008

AS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAATI
ESTADO DO CEARÁ
NAS MÃOS DO Povo
Decreto Legislativo nº 017/2008.
Concede o Título de Cidadã
Aracatiense a Ilma. Sra. Maria
Eunice Damasceno Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições
legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Aracatiense a Ilma. Sra.
Maria Eunice Damasceno Souza.
Art. 2º - O título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara
Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL
novembro de 2008.
CATI, em 14 de
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará