norma nº 19/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
NAS MÃOS DO POVO
Decreto Legislativo nº 019/2008.
Concede o Título de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Sr. Juvenal
Fernandes Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições
legais, aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo.
Sr. Juvenal Fernandes Silva.
Art. 2º - O título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara
Municipal, a se realizar em local c data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, em 24 de
novembro de 2008.
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3491.9435
CEP 62.800-000 - Aracati - Ceará