norma nº 5/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
NAS MÃOS DO POVO DO DO CEARÁ
Decreto Legislativo nº. 05/2006.
Concede o Titulo de Cidadão
Aracatiense ao Ilmo. Sr. João
Moreira Falcão Neto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas
atribuições legais, aprova € promulga à seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracatiense, ao lmo.
Sr. João Moreira Falcão Neto — Médico.
Art. 2º - O Titulo, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara
Municipal, a se realizar em local é data definidas pela Mesa da Câmara,
atendendo as conveniências do agraciado.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARACATI, em 15 de
e
e xanzito, 448 - Ce: - Fone 342 4-Fa ( 421.2435
c t ax (88) 3
CEI 62.800-000 - Aracati - Ceará