norma nº 1/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
CAMINHANDO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014.
Concede o Título de Cidadã
Aracatiense à Jacqueline Gomes
Pinto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de
suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de
Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Aracatiense à
Jacqueline Gomes Pinto — Empresária.
Art. 2º - O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue à agraciada em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela
Mesa da Câmara, atendendo as conveniências da agraciada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICPAL DE ARACATI, em
21 de fevereiro de 2014.
e Moema jlg ruby)
João Moreira Falcão Neto
Presidente